André Rocha Sampaio

Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2016), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL)(2009), pós-graduado em Ciências Criminais pela ESAMC (2006), graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2003). Professor da disciplina Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia e Advogado. Professor de pós-graduações no Estado. Coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo penal. Membro do Instituto Brasileiro de Processo Penal. Parecerista de diversos periódicos nacionais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A ONIPRESENÇA DOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO COMO SINTOMA BIOPOLÍTICO
Nereu José Giacomolli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Alagoas
Título: Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos,Ano de Obtenção: 2009
Alberto Jorge Correia de Lima.Palavras-chave: dignidade da pessoa humana; direitos fundamentais; execução penal; Neoconstitucionalismo; pena; teoria dos sistemas autopoiéticos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió
Título: A Metafísica do Conflito - O Fenômeno Criminal e sua Mecânica Autopoiética

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Alagoas
Título: Uma Análise do Toxicômano à Luz dos Princípios Constitucionais Penais
Orientador: Alberto Jorge Correia de Lima

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Formação complementar

2009 - 2009

Acoplamento estrutural e direitos fundamentais com. (Carga horária: 8h). , Grupo de pesquisa Moinho Jurídico, MOINHO JURÍDICO, Brasil.

2009 - 2009

O direito na teoria da sociedade de Niklas Luhmann. (Carga horária: 8h). , Grupo de pesquisa Moinho Jurídico, MOINHO JURÍDICO, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso Completo sobre Júri. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, IBED, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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Organização de eventos

SAMPAIO, A. R. . 3º Congresso Internacional de Direito - Fits. 2014. (Congresso).

SAMPAIO, A. R. . 4º Congresso de Direito. 2014. (Congresso).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Revolução em Dagenham. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Show de Truman. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: O Corte. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Diaz: política e violência. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Class Action. 2013. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: O psicopata em Laranja Mecânica. 2013. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Utopia e Barbárie. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

7º Congresso Internacional e Colóquio de Direito Unit. Sobre sargentos e milícias: fábulas de uma intervenção militar sob o sol do Leblon. 2018. (Congresso).

VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras sobre a Influência da Violência na Legislação Penal.Legislação penal e Opinião Pública(da). 2014. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito - Fits. "Pega, mata, esfola!" - sobre cidadãos-de-bem, processo penal e justiçamentos. 2014. (Congresso).

Cinema pela Verdade.Ainda existem perseguidos políticos no Brasil. 2014. (Seminário).

Debates em temas de repercussão.A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2014. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Direito. Medo: Intersecções obscenas entre a política criminal e a constituição federal. 2013. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito.A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2013. (Seminário).

I Semana de Extensão - SEMEx/ I Semana de Pesquisa - SEMPESq da Faculdade Integrada Tiradentes.Redução da Maioridade Penal e Violência. 2013. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-penais contemporâneos. Breves reflexões sobre a influência da onipresença do inquérito policial no processo penal: em busca de uma catarse processual no império do fetichismo punitivista. 2012. (Congresso).

Concretizando a Democracia: diálogos interdisciplinares sobre justiça, reconhecimento e fraternidade. 2012. (Outra).

LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA.Liberdade Provisória e Fiança. 2012. (Outra).

Os dilemas do republicanismo na era da Cosmópolis. 2012. (Outra).

PRISÕES CONSTITUCIONAIS E PRISÃO PREVENTIVA. 2012. (Outra).

5ª SEMPEX.Os aspectos polêmicos da investigação criminal. 2011. (Seminário).

III Semana Acadêmica.Direito penal da academia versus direito penal do mundo: distâncias e latências. 2011. (Seminário).

II Semana Jurídica da Fits.O processo penal na ótica de um juiz, um delegado e um advogado. 2011. (Seminário).

V Simpósio de Garanhuns.Entre Pandora e Panaceia: a prisão preventiva e suas (des)ordens públicas. 2011. (Seminário).

4ª SEMPEX.Bases dromológicas do processo penal. 2010. (Seminário).

III Simpósio de direito de Garanhuns.Direito fundamental à duração razoável do processo. 2010. (Simpósio).

1º Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. Pena, teoria dos sistemas e garantismo penal: resposta às críticas de Eugenio Raul Zaffaroni. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Em busca de Pallas Athenas: o processo comunicativo entre os sistemas direito e ciência. 2009. (Congresso).

Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII CONPEDI. A Teoria da Pena à Luz da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. 2009. (Congresso).

CONNASP. Controle Efetivo das Políticas Públicas e a Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Encarcerados em Alagoas. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: ALESKA LUIZE SANTOS FARIAS

SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal no crime de deserção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Jorgealdo Sales Carvalho Santos

SAMPAIO, A. R.. Da (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em face da ausência de trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma violação ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Pedro Rafael Xavier Dombrate

SAMPAIO, A. R.. Constitucionalidade da punição pelo crime de associação criminosa previsto no artigo 288 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Isolda Cavalcante de Oliveira

SAMPAIO, A. R.. A violação do princípio da presunção de inocência na divulgação indevida da imagem nos veículos de comunicação de massa: a imprudência midiática e o julgamento social antecipado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Jadilson da Silva Brito

SAMPAIO, A. R.. A audiência de custódia como um instrumento de coibir o excesso de prisões cautelares no Estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Yuri Pontes Leça Viana

SAMPAIO, A. R.. A descriminalização do uso recreativo da maconha à luz de um sistema penal democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: BRENDA MARIANA DA SILVA NOBRE

SAMPAIO, A. R.. INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTONOMIA DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SAMPAIO, A. R.. A influência da mídia no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Ciro Correia dos Santos

SAMPAIO, A. R.. A existência de vício na formação do colegiado de 1º grau de jurisdição instituído pelo art. 2º da Lei n. 6.806/2007 que deu origem a 17ª Vara Criminal de Maceió. 2016.

Aluno: Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva

SAMPAIO, A. R.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: DANIELA ALBUQUERQUE SOARES

SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal imputada à pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Gerson Buarque Fraga Junior

SAMPAIO, A. R.. O princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação em face da execução provisória de sentença condenatória antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Alysson Luiz Campos da Silva

SAMPAIO, A. R.. A problemática da execução provisória da pena na jurisprudência do STF: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: ISAAC EWERON DA SILVA SANTOS

SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal no trânsito por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Carlos Douglas N

SAMPAIO, A. R.. de Oliveira Palagani.A prisão preventiva sob o argumento da ordem pública: medida cautelar ou aplicação antecipada da pena?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Bárbara Sena Albuquerque

SAMPAIO, A. R.. A responsabilidade penal do psicopata na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: ELAINE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO

SAMPAIO, A. R.. A falência do sistema carcerário alagoano: a dificuldade da ressocialização frente à realidade prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA

SAMPAIO, A. R.. A vitimodogmática no crime de estupro de vulnerável e sua repercussão na responsabilidade penal do autor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Mayra Daniela Telles Costa

SAMPAIO, A. R.. A (in)efetividade das disposições da Lei de Execuções penais no presídio feminino de Maceió. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Bruna Vieira de Almeida Silva

SAMPAIO, A. R.. Delação premiada: uma traição benéfica de colaboração processual frente ao crime organizado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Daniel Galdino da Silva Júnior

SAMPAIO, A. R.. Aspecto jurídico acerca da influência da mídia no princípio da presunção de inocência perante a justiça brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Emanuelly Borges de Lima Carvalho

SAMPAIO, A. R.. USO DA PROPORCIONALIDADE NO DEFERIMENTO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: tiago da Silva Santos

SAMPAIO, A. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI 12.850 (ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: VALDÊMERSON VITOR SILVA SANTOS

SAMPAIO, A. R.. TRIBUNAL DO JURI: A INSERÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ROL DE COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL LEIGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Rhayse Gonçalves Santos

SAMPAIO, A. R.. O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Marianny Raynara Silva dos Santos

SAMPAIO, A. R.. A IMPRESCINDIBILIDADE DE PRAZO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Domingos Gomes Netp

SAMPAIO, A. R.. Estatuto do desarmamento no contexto social do Brasil. 2014.

Aluno: Vicente Anderson Henrique Silvestre da Silva

SAMPAIO, A. R.. Ressocialização do preso: o trabalho como instrumento ressocializador. 2014.

Aluno: Débora Clarissa Ferreira de Pontes

SAMPAIO, A. R.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito causados por embriaguez. 2014.

Aluno: Renata de Gusmão Ferreira

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. A INFLUÊNCIA DA MIDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DO TRUBUNAL DO JURI.. 2013.

Aluno: Thales Melo da Rocha Leite

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA COMO MEDIDA TERAPEUTICA EM TRATAMENTOS DIVERSOS,BEM COMO SEU USO RECREATIVO COMO CONSEQUENCIA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ADVINDA DO NARCOTRÁFICO.. 2013.

Aluno: Carine Chambres

SAMPAIO, A. R.; CASTRO, J. C. S.. INTERNAÇÃO HOSPITALAR: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA?. 2013.

Aluno: Carmem Valéria Rocha Silva

SAMPAIO, A. R.; CASTRO, J. C. S.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL.. 2013.

Aluno: Quirino Fernandes Neto

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. O HOMICIDIO E SUA RELAÇÃO COM A PSICOPATOLOGIA FORENSE.. 2013.

Aluno: Lumara Facchini de Cesare Medeiros Lima

SAMPAIO, A. R.; LYRA JR., E.. O direito à visita íntima à luz da dignidade da pessoa humana e sua legalização. 2013.

Aluno: Elisabeth Magna da Silva Santos

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REU" COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA REVISÃO CRIMINAL. 2012.

Aluno: Marcus Aurélio Pinheiro

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. GRUPO ESTATAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GECOC/AL: LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA INVESTIGAÇÃO.. 2012.

Aluno: Gerson Pacheco da Silva Neto

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NAS PROVAS DO PROCESSO PENAL.. 2012.

Aluno: FABIANE ALVES CELESTINO

SAMPAIO, A. R.. A questão da inconstitucionalidade material da prisão preventiva: uma análise da fundamentação judicial da prisão com base no clamor social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Tânia Maria Nascimento

SAMPAIO, A. R.. Lei Maria da Penha uma análise crítica da questão dos sujeitos da relação jurídica e o mito da efetividade em prevenir delitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Virgínia Maria Acioli de Sá

SAMPAIO, A. R.. Abuso de autoridade no âmbito policial (violência policial). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: João Barros Mendonça Junior

SILVEIRA, M. C. C. M.;SAMPAIO, A. R.. Uma análise do termo circunstanciado de ocorrência realizado pela polícia militar no estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Thalitta da Rocha Ferro

SAMPAIO, A. R.; SILVEIRA, M. C. C. M.. As operações da polícia federal e os direitos fundamentais do investigado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Jean da Silva

SAMPAIO, A. R.. Reforma processual penal: uma análise quanto aos aspectos vitimológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Francisco Armando Fernandes Sales

SAMPAIO, A. R.. Uma análise da constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência na hipótese de crimes contra os direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Lara Mota Malta Brandão

LIMA, A. J. B. C.;SAMPAIO, A. R.. A polêmica sobre a redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wagner de Magalhães Leite

SAMPAIO, A. R.. Qual a melhor alternativa para os condutores de motocicletas... será o uso do capacete ou não para impedir a criminalidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Wendy Evelyn Barbosa dos Santos

TORRES, Marcus Paulo;SAMPAIO, A. R.. A justificação racional da aplicação da pena-base.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira

ROBERTO, Welton;SAMPAIO, A. R.. Aspectos relevantes e controvertidos da Lei n. 11.340/2006 e sua interpretação à luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cyntia Magna Gama Silva

SAMPAIO, A. R.. Uma análise dogmática do princípio basilar da intervenção mínima do direito penal na criminalidade de massa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Elaine Cristina Pimentel Costa

PIMENTEL, Elaine. A metafísica do conflito: o fenômeno criminal e sua mecânica autopoiética. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Ciências Criminais) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

André Machado Maya

GIACOMOLLI, N. J.; ROSA, A. M.; Ricardo Gloeckner; Augusto Jobim do Amaral;MAYA, A. M.. A onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolítico. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ricardo Jacobsen Gloeckner

GIACOMOLLI, Nereu José;AMARAL, Augusto Jobim do.; ROSA, A. M.; MAYA, A. M.;GLOECKNER, R. J.. A Onipresença dos Atos de Investigação Como Sintoma Biopolítico. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ricardo Jacobsen Gloeckner

LOPES JÚNIOR, Aury; GIACOMOLLI, Nereu José; CHOUKR, F. H.;GLOECKNER, R. J.. A Sentença Condenatória e a Onipresença do Inquérito Policial: em busca da catarse processual na perenidade emergencial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; AMARAL, Augusto Jobim; GLOECKNER, R. J.; ROSA, Alexandre Morais;MAYA, André Machado. A Onipresença Processual dos Atos de Investigação como Sintoma Biopolítica. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JR. Aury; CHOUKR, Fauzi Hassan; GLOECKNER, R. J.. 2014 A sentença condenatória e a onipresença do inquérito policial: em busca da catarse processual na perenidade emergencial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fauzi Hassan Choukr

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JR, A.; Gloeckner, Ricardo. A sentença condenatória e a onipresença do inquérito policial: em busca da catarse processual na perenidade emergencial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aury Celso Lima Lopes Junior

LOPES JUNIOR, A. C. L.. " A Sentença Condenatória e a Onipresença do Inquérito Policial: Em busca da Catarse Processual na Perenidade Emergencial".. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AUGUSTO JOBIM DO AMARAL

GIACOMOLLI, N.;Gloeckner, Ricardo JacobsenMAYA, A. M.ROSA, Alexandre Morais daJOBIM, Augusto. A onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolítico. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

George Sarmento Lins Júnior

LINS JÚNIOR, G. S.; Olga Krell; Artur Stanford. Penas privativas de dignidade? A função da pena na teoria dos sistemas autopoiéticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

George Sarmento Lins Júnior

LINS JÚNIOR, G. S.. Política criminal para o toxicômano à luz dos princípios constitucionais penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Orientou

Dayse Maria Barros da Fonseca Cabral

O princípio da insignificância como limitador do exercício da ação penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Manoella Silva de Luna

Ausência de fundamentação das sentenças do tribunal do júri e o inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Maria Carolina Laurentino Pereira

Análise acerca da (im)possibilidade da efetivação do artigo 84 da LEP no sistema prisional alagoano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Marcela Rodrigues Cavalcante

Análise da projeção de uma política atuarial nos mecanismos de controle da justiça penal alagoana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Yasmim Cavalcante Pina de Almeida

A influência da crise carcerária no índice de decretação de prisões preventivas em audiências de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

João Victor Fernandes Sandes

O princípio da presunção de inocência frente ao novo posicionamento do STF, o HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Manoel Alves da Silva Junior

Bem mais que números: O gerenciamento da vida pelos aparelhos midiáticos e a legitimação de uma política criminal atuarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Aglaê Alessandra de Anucena Mendonça

A ausência de delegacia especializada na investigação de crimes cibernéticos e suas consequências político-processuais no Estado de Alagoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Fernanda Vicky Natario Silveira Baltazar

A prisão cautelar como coação para delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior

Processo penal de emergência: um estudo sobre os procedimentos da Lei Antiterrorismo e suas implicações em garantias processuais penais fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Welington Felipe Florêncio da Silva

Os poderes instrutórios do juiz: filtragem constitucional dos dispositivos positivadores da postura ativista do magistrado face o sistema acusatório e o Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

JOÃO PAULO FAGUNDES DE ARAUJO

Estado democrático de direito e criminalização dos movimentos sociais urbanos na atual conjuntura brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Ivan Campos Vasco Junior

A usurpação da função de estabilização de expectativas sociais pela mídia e a consequente alopoiese do sistema processual penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Augusto de V

Silva; A (des)funcionalidade da relação entre Polícia e Ministério Público para a manutenção de um Estado de Exceção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Amine D'Andrada Tenório Almeida Silva

A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E A SUA INFLUÊNCIA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Cristiane Medeiros Torres

ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS MEDIDAS CAUTELARES RESTRITIVAS DE DIREITO DAS VARAS DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL DE ALAGOAS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Marcos Eugênio Vieira Melo

O MITO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL COMO IMUNIZADOR DA COLETA PROBATÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Iasmin de Castro Santos

Uma análise da parceria público-privada do sistema prisional como alternativa para a ineficácia estatal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Flávio Magalhães Camelo

A decretação da prisão preventiva como meio compensatório da demora na prestação jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

João Leonardo de Andrade Júnior

Cibercrimes na darkweb: a dificuldade jurídica de determinação de autoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Carlos Henrique Torres Medeiros

A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Juliana Acioli Soares Palmeira

NOVO TRATAMENTO DADO ÀS PROVAS ILÍCITAS APÓS A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

ROSIELMA JERÔNIMO FERREIRA

O tratamento dado às provas ilícitas pela Lei n; 11; 690/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

JOSÉ LOPES FEITOSA JÚNIOR

Novo tratamento dado ao usuário de drogas à luz da Lei n; 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Carlos Henrique Torres Medeiros

Análise da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Keyla Teles da Silva

A padronização do uso de algemas com base na Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

James dos Santos

O direito à liberdade provisória: um remédio jurídico eficaz; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Fábio Enrique da Rocha

Os Crimes de Contrabando, Descaminho e Pirataria: Causas, Efeitos e a Omissão do Poder Público; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Renata Mattos

As Penas Alternativas como Solução aos Problemas do Sistema Prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Magno Gomes

Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Emanuel Tadeu

A presidência do Inquérito Policial pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Fernanda Almeida

Sistema carcerário brasileiro: estigma e efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: André Rocha Sampaio;

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Foi orientado por

Nereu José Giacomolli

A Onipresença Processual dos Atos de Investigação como Sintoma Biopolítica; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Nereu José Giacomolli;

Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Penas privativas de dignidade? A função da pena teoria dos sistemas autopoéticos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Alberto Jorge Correia de Barros Lima;

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Produções bibliográficas

  • SAMPAIO, A. R. . Profanando o dispositivo 'inquérito policial' e seu ritual de produção de verdades. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 134, p. 351-383, 2017.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 879, 2017.

  • SAMPAIO, A. R. . DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: O INELUTÁVEL DESAPARECIMENTO DAS PRISÕES FACE À EXPANSÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE. Olhares Plurais , v. 1, p. 121, 2016.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. ; MELO, M. E. V. . A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ COMO ELEMENTO IMPEDITIVO DO PLENO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO PENAL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. VII, p. 10-24, 2016.

  • SAMPAIO, A. R. ; SOUZA, F. A. F. . APROXIMAÇÃO DO CONCEITO DE CONTRADITORIO AO INQUÉRITO POLICIAL A PARTIR DA OBRA DE FAZZALARI. Olhares Plurais , v. 2, p. 17, 2015.

  • SAMPAIO, A. R. ; COSTA, J. C. . Redução da maioridade penal: entre leis e correntes ideológicas. Cadernos de graduação: humanas e sociais , v. 2, p. 59-70, 2014.

  • SAMPAIO, A. R. . Um dispositivo chamado 'inquérito policial'. Boletim Informativo IBRASPP , v. 3, p. 41-43, 2013.

  • SAMPAIO, A. R. ; LIMA, A. S. ; FEITOZA, C. M. S. ; SILVA NETO, J. M. . Um diálogo com Wilson, Jeferson e José Luiz: os programas policiais de televisão e a polêmica acerca da (des)necessidade de uma função social. Cadernos Fits de Graduação , v. 3, p. 11-19, 2011.

  • SAMPAIO, A. R. ; COSTA, E. M. ; FARIAS, J. S. ; MELO, M. E. V. . Os efeitos do princípio da razoável duração do processo com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2003. Caderno Fits de Graduação , v. 3, p. 35-44, 2011.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. . Superando a contaminação da sentença pelo inquérito policial: a oralidade como elemento de ruptura do paradigma inquisitório. In: Paula R. Ballesteros. (Org.). Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. 1ed.Santiago: CEJA, 2018, v. 1, p. 13-25.

  • SAMPAIO, A. R. ; VIEIRA, T. L. ; NEPOMUCENO. L. B. de O. W. . Racismo e gerenciamento: uma condenação para além do cárcere. In: Augusto Jobim do Amaral; José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins; Roberta da Silva Medina. (Org.). Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS: Criminologia Global: Volume 2, Criminologia. 1ed.Florianópolis: Tirant Le Blanch, 2018, v. 2, p. 211-226.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Por uma democracia que não seja semblante: obstáculos sociopolíticos para conciliar segurança pública e garantias fundamentais. In: Verônica Teixeira Marques; Karyna Batista Sposato; Luiz Cláudio Lourenço.. (Org.). Direitos humanos na democracia contemporânea velhos e novos embates. 1ed.Rio de Janeiro: BONECKER, 2018, v. 3, p. 25-40.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classe. In: Augusto Jobim do Amaral;José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins, Roberta da Silva Medina. (Org.). Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS: Criminologia Global: volume 2: Criminologia. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 2, p. 19-28.

  • SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . PROJETO DIREITO E ARTE: EXTENSÃO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES (UNIT/AL). In: Verônica Teixeira Marques; Marília Mendonça Morais Sant?Anna; José Eduardo de Santana Macêdo. (Org.). ENSINO JURÍDICO NO SÉCULO XXI: o papel da pesquisa, da extensão e da prática para as carreiras jurídicas. 1ed.Aracaju: Esserenelmondo, 2017, v. 1, p. 55-64.

  • SAMPAIO, A. R. . Polícia para que(m)? Ou o ataque do coiote fracote ao poder disciplinar do soberano. In: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; FRANÇA, Leandro Ayres; RIGON, Bruno Silveira. (Org.). Biopolíticas: estudos sobre política, governamentalidade e violência. 1ed.Curitiba: iEA, 2015, v. 1, p. 319-336.

  • SAMPAIO, A. R. ; PALADINO, C. F. ; SOUZA, F. A. F. . Transação Penal. In: Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 341-354.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Um tensionamento desnecessário. Gazeta de Alagoas, Maceió, AL, p. 12 - 12, 03 fev. 2018.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. ; MELO, M. E. V. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classses. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS, XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - ITEC-RS, 2018, Porto Alegre. Criminologia Global: Criminologia. Florianópolis: Tirant Le Blanch, 2018. v. 2. p. 19-28.

  • SAMPAIO, A. R. ; VIEIRA, T. L. ; NEPOMUCENO. L. B. de O. W. . Racismo e gerenciamento: uma condenação para além do cárcere. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - ITEC/RS, 2018, Porto Alegre. Criminologia Global: Criminologia. Florianópolis: Tirant Le Blanch, 2018. v. 2. p. 211-226.

  • SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. ; MOURA, R. B. . O PROCESSO PENAL E SEUS MITOS: UM DESAFIO À DEMOCRATIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. GT4: Violência, Segurança Pública e Democracia na América Latina, 2016.

  • SAMPAIO, A. R. . FILHOS (DA REVOLUÇÃO) DO GOLPE OU BURGUESES SEM RELIGIÃO?. In: IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013.

  • SAMPAIO, A. R. . BREVES REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DE UMA CATARSE PROCESSUAL NO IMPÉRIO DO FETICHISMO PUNITIVISTA. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012.

  • SAMPAIO, A. R. . Em Busca de Pallas Athenas: o processo comunicativo entre os sistemas direito e ciência. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife. Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann, 2009.

  • SAMPAIO, A. R. . A teoria da pena à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos. In: XVIII CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

  • SAMPAIO, A. R. . A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS LIMITES EPISTEMOLÓGICOS: NOVOS DESAFIOS PARA UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Sobre sargentos e milícias: fábulas de uma intervenção militar sob o sol do Leblon. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Fragmentação e violência em torno da política criminal e penitenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . Foucault, sexo e violência: debates interdisciplinares sobre a história da sexualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. . Mortos nos cárceres alagoanos de 2012-2015, o estado de coisas inconstitucional e a (ir)responsabilidade objetiva do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . A BUSCA DA VERDADE E OS OPERADORES DE CONTÁGIO NO MODELO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: O LIVRE (PERO NO MUCHO) CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . Em busca das penas perdidas - desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Carreiras jurídicas: advocacia criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . O direito na era do politicamente incorreto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . 'Você não vale nada mas eu gosto de você' - a relação conflituosa entre o inquérito policial e a sentença penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . 'Pega, mata, esfola!' - sobre cidadãos-de-bem, processo penal e justiçamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . Redução da Maioridade Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Circuito Universitário de Cinema. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO, A. R. . A ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL E A SENTENÇA CONDENATÓRIA: A MÁCULA INQUISITORIAL NA BUSCA POR UM MODELO DEMOCRÁTICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . FILHOS (DA REVOLUÇÃO) DO GOLPE OU BURGUESES SEM RELIGIÃO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAMPAIO, A. R. . O medo e o direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . O medo e o direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Redução da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Bio(psico)política-criminal do medo e jurisdição penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SAMPAIO, A. R. . Direito & Arte: Utopia e Barbárie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO, A. R. . Liberdade provisória e fiança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Breves Reflexões sobre a Influência da Onipresença do Inquérito Policial no Processo Penal: Em Busca de uma Catarse Processual no Império do Fetichismo Punitivista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAMPAIO, A. R. . ENTRE A POLÍCIA E O BATMAN. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . SOBRE CHACINAS E MASSACRES (OU MISCELÂNEAS AUTORITÁRIAS DE MAIS UM PASSEIO EM TORNO DO SOL). Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . É POSSÍVEL UM JUIZ NÃO-GARANTISTA EM UM REGIME DEMOCRÁTICO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O CIDADÃO DE BEM, ESSE DESCONHECIDO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . PRECISAMOS FALAR SOBRE O INDICIAMENTO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O BÊ-Á-BÁ DA DESMILITARIZAÇÃO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A HIPOCRISIA QUE A TODOS NÓS CONSOME, PARTE I: R.I.P. PERICULUM LIBERTATIS. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A HIPOCRISIA QUE A TODOS NÓS CONSOME, PARTE II: A (DES)ORDEM PÚBLICA E AS LETTRES DE CACHET. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . MAS PARA O BRUNO NÃO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . ENTRE PRIVILÉGIOS E ILUSÕES. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A PARRESÍA DE UMA MAGISTRADA. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O JULGADOR E O CRISTAL. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . ?SE SOUBESSEM COMO SÃO FEITAS AS SALSICHAS E AS LEIS??. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . FRAGMENTADO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A DELAÇÃO PREMIADA E SEU NÃO-LUGAR CONSTITUCIONAL OU O ?EXPERIMENTO SAMPAIO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A PRAGA DE RAFAEL ? PARTE I: ?AH, CARA, VOCÊ TÁ COM COQUETEL MOLOTOV? VOCÊ TÁ FERRADO, NEGUINHO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A PRAGA DE RAFAEL ? PARTE II: O ESTADO TE ESMAGA. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . TODA SOCIEDADE TEM O PROCESSO PENAL QUE MERECE, MAS POR QUE ISSO PODE NÃO SER TÃO RUIM?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . ?A JUSTIÇA ESTÁ A SERVIÇO DA POLÍCIA?, DISSE FOUCAULT. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda., 2016 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O PARADOXO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda., 2016 (Artigo publicado na internet).

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Outras produções

SAMPAIO, A. R. . I Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade. 2017.

SAMPAIO, A. R. ; SANTOS, H. L. R. ; AMARAL, A. J. do ; OLIVEIRA, L. . Foucault: até que ponto?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO, A. R. . Biopolítica e processo penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Ainfluência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise estatística do índice de incidência e mapeamento das principais vias de contaminação tendo por base o ano de 2016, Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados emleituras prévias oriundas da Teoria Processual PenalCrítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente umíndice superior a 90%das sentenças padecemdessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível comcânones de umregime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como ?autoritária?, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal combase emum instrumental quali-quanti. Para as influências diretas (imediatas), será aplicado umquestionário estruturado, como escopo de estimar o índice de utilização expressa de elementos informativos (do inquérito policial); já para as influências indiretas (mediatas), a análise precisa ser mais apurada, momento no qual outros elementos do processo precisamser analisados para se verificar se houve elementos de informação transformados emprova judiciária pela simples confirmação/ratificação ou por outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores umquestionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores umquestionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a incidência do depoimento de policiais militares que atuaramno flagrante para fundamentar a condenação, o que forma umverdadeiro curto-circuito epistêmico, ao se valer do envolvido no ato e, consequentemente, interessado emlegitimá-lo para justificar que se tratara de ato escorreito e lastreado na lei. Espera-se, ao cabo, mapear tanto os índices de contaminação como traçar um mapeamento de suas principais estratégias/táticas de penetração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / MELO, Marcos Eugênio Vieira - Integrante / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / RIBEIRO, Marcelo Herval - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A onipresença do inquérito policial como sintoma biopolítico, Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados em leituras prévias oriundas da Teoria Processual Penal Crítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente um índice superior a 90% das sentenças padecem dessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível com cânones de um regime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como ?autoritária?, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os alunos-pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal com base em um instrumental quali-quanti.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / MELO, Marcos Eugênio Vieira - Integrante / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / RIBEIRO, Marcelo Herval - Integrante.

  • 2018 - Atual

    O TRÁFICO DE DROGAS E A SELEÇÃO POLICIAL: Uma análise dos critérios utilizados para a distinção entre os crimes de uso e tráfico de drogas na cidade de Maceió entre os anos de 2016 e 2017, Descrição: O presente projeto tem como objetivo pesquisar os critérios utilizados pelas Polícias, sobretudo a investigativa, para distinguir os crimes de uso e tráfico de drogas na região metropolitana de Maceió, tendo como intervalo de análise os anos de 2016 e 2017. Para tanto, será realizado levantamento de dados referentes a Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) presentes nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e Inquéritos Policiais da 15ª Vara Criminal ? Vara especializada no crime de tráfico de drogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / VIEIRA, Thayná Lobato - Integrante / NEPOMUCENO, Laura Beatriz de Oliveira Wanderley - Integrante.

  • 2017 - 2018

    ANÁLISE DAS SENTENÇAS DA 17ª VARA CRIMINAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO FORUM DA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO DE 2013 ? 2016: EM BUSCA DA CARTOGRAFIA MOLECULAR DOS MICROFACISMOS DE BASE PARA PROLIFERAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL AUTORITÁRI, Descrição: Em última análise visa-se desvendar o campo de proliferação da política criminal brasileira que, em que pese o cenário democrático desenhado pelo sistema jurídico, cresce em autoritarismo a cada iniciativa parlamentar. Pretende-se, assim, mapear o campo de desenvolvimento de nossa política criminal, desidentificando-a com o cenário político-jurídico (aparentemente democrático) e identificando-o com a capilarização fascista em nível molecular, que, desde uma perspectiva complexa, entra em processo de simbiose com aquela, que acaba servindo como camuflagem ideológica desta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / PEDROSA JR., José Luiz Cavalcanti - Integrante / MARQUES, Demetrius Winicius da Silva - Integrante.

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Prêmios

2010

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2010

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2009

Procurador da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2008

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2008

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2006

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Faculdade Integrada Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2012

    Faculdade Integrada Tiradentes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor das matérias Direito Processual Penal I, Direito Penal III e Práticas Extensionistas I.

    Atividades

    • 05/2014 - 06/2014

      Ensino, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL NO TRIBUNAL DO JURI E RECURSOS

    • 04/2014 - 04/2014

      Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL - RECURSOS E AÇÃO RESCISÓRIA

    • 07/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

    • 08/2011 - 03/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Fits-pós, Fits-pós.,Atividade realizada, Coordenação de pós-graduação em Direito Processual.

    • 01/2010 - 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Práticas Extensionistas I, Práticas Investigativas II

  • 2009 - 2010

    Ensino Superior Bureau Jurídico - Faculdade Maurício de Nassau

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

  • 2007 - 2010

    Faculdade de Maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38

  • 1998 - 2007

    Centro de Estudo de Línguas Estrangeiras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4