André Rocha Sampaio

Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (com Programa Doutorado Sanduíche no Exterior na Università di Bologna) (2016), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL)(2009), pós-graduado em Ciências Criminais pela ESAMC (2006), graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2003). Representante local do Mestrado Interinstitucional do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (SE). Professor da disciplina Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia e Advogado. Professor de pós-graduações no Estado. Coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo penal. Membro do Instituto Brasileiro de Processo Penal. Parecerista de diversos periódicos nacionais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo penal.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A ONIPRESENÇA DOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO COMO SINTOMA BIOPOLÍTICO
Orientador: em ( )
com Nereu José Giacomolli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal de Alagoas
Título: Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos
, Ano de Obtenção: 2009.Alberto Jorge Correia de Lima.Palavras-chave: dignidade da pessoa humana; direitos fundamentais; execução penal; Neoconstitucionalismo; pena; teoria dos sistemas autopoiéticos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió
Título: A Metafísica do Conflito - O Fenômeno Criminal e sua Mecânica Autopoiética

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Alagoas
Título: Uma Análise do Toxicômano à Luz dos Princípios Constitucionais Penais
Orientador: Alberto Jorge Correia de Lima

Formação complementar

2009 - 2009

Acoplamento estrutural e direitos fundamentais com. (Carga horária: 8h). , Grupo de pesquisa Moinho Jurídico, MOINHO JURÍDICO, Brasil.

2009 - 2009

O direito na teoria da sociedade de Niklas Luhmann. (Carga horária: 8h). , Grupo de pesquisa Moinho Jurídico, MOINHO JURÍDICO, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso Completo sobre Júri. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, IBED, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . GT 05 - Justiça Penal Negocial - 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS. 2019. (Congresso).

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . ENCONTRO NORDESTINO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018. (Congresso).

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . GT1 Biopolítica e Processo Penal. 2018. (Congresso).

SAMPAIO, A. R. . 4º Congresso de Direito. 2014. (Congresso).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Revolução em Dagenham. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Show de Truman. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: O Corte. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Diaz: política e violência. 2014. (Outro).

SAMPAIO, A. R. . 3º Congresso Internacional de Direito - Fits. 2014. (Congresso).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Class Action. 2013. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: O psicopata em Laranja Mecânica. 2013. (Outro).

SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Utopia e Barbárie. 2013. (Outro).

Participação em eventos

9ª Semana de Pesquisa - Sempesq: A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta.O uso implícito dos elementos de informação do inquérito policial na fase de produção de prova oral para fundamentação. 2021. (Seminário).

9ª Semana de Pesquisa - Sempesq: A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta.Privatização da Gestão Prisional: Uma Avaliação da Experiência Alagoana. 2021. (Seminário).

a 7ª Semana de Extensão - SEMEx - "Reinvente-se!".A Influência dos Elementos de Informação do Inquérito Policial Na Fundamentação Da Sentença Penal Condenatória nas Varas Criminais de Maceió: Uma Análise Estatística do Índice de Incidência E Mapeamento das Principais Vias de Contaminação Tendo por Base o. 2019. (Seminário).

7ª Semana de Pesquisa - SEMPESq.A Instrumentalidade Constitucional como Limitação do Poder Punitivo. 2018. (Seminário).

7º Congresso Internacional e Colóquio de Direito Unit. Sobre sargentos e milícias: fábulas de uma intervenção militar sob o sol do Leblon. 2018. (Congresso).

Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. Processo Penal em Crítica. 2018. (Congresso).

VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras sobre a Influência da Violência na Legislação Penal.Legislação penal e Opinião Pública(da). 2014. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito - Fits. "Pega, mata, esfola!" - sobre cidadãos-de-bem, processo penal e justiçamentos. 2014. (Congresso).

Cinema pela Verdade.Ainda existem perseguidos políticos no Brasil. 2014. (Seminário).

Debates em temas de repercussão.A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2014. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Direito. Medo: Intersecções obscenas entre a política criminal e a constituição federal. 2013. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito.A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2013. (Seminário).

I Semana de Extensão - SEMEx/ I Semana de Pesquisa - SEMPESq da Faculdade Integrada Tiradentes.Redução da Maioridade Penal e Violência. 2013. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-penais contemporâneos. Breves reflexões sobre a influência da onipresença do inquérito policial no processo penal: em busca de uma catarse processual no império do fetichismo punitivista. 2012. (Congresso).

Concretizando a Democracia: diálogos interdisciplinares sobre justiça, reconhecimento e fraternidade. 2012. (Outra).

LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA.Liberdade Provisória e Fiança. 2012. (Outra).

Os dilemas do republicanismo na era da Cosmópolis. 2012. (Outra).

PRISÕES CONSTITUCIONAIS E PRISÃO PREVENTIVA. 2012. (Outra).

5ª SEMPEX.Os aspectos polêmicos da investigação criminal. 2011. (Seminário).

III Semana Acadêmica.Direito penal da academia versus direito penal do mundo: distâncias e latências. 2011. (Seminário).

II Semana Jurídica da Fits.O processo penal na ótica de um juiz, um delegado e um advogado. 2011. (Seminário).

V Simpósio de Garanhuns.Entre Pandora e Panaceia: a prisão preventiva e suas (des)ordens públicas. 2011. (Seminário).

4ª SEMPEX.Bases dromológicas do processo penal. 2010. (Seminário).

III Simpósio de direito de Garanhuns.Direito fundamental à duração razoável do processo. 2010. (Simpósio).

1º Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. Pena, teoria dos sistemas e garantismo penal: resposta às críticas de Eugenio Raul Zaffaroni. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Em busca de Pallas Athenas: o processo comunicativo entre os sistemas direito e ciência. 2009. (Congresso).

Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII CONPEDI. A Teoria da Pena à Luz da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. 2009. (Congresso).

CONNASP. Controle Efetivo das Políticas Públicas e a Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Encarcerados em Alagoas. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fânia Alves de Lira

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; MONTEIRO, L. M.; CARVALHO, G. B. V.. POLICY DESIGN: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PARA PESSOAS EGRESSAS NO ESCRITÓRIO SOCIAL EM ALAGOAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandre Cesar dos Santos

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; SANTOS, H. L. R.; ALENCAR, R. A. R.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DA PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas de Barros Pino Lima

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; LIMA, A. J. B. C.; ROBERTO, W.. COLABORAÇÃO PREMIADA E (IN)SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; MELLO, M. M. P.; FREITAS, F. S.; FERREIRA, C. C.; ROSENBLATT, F. C. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PERCURSO DA NOTÍCIA DE VIOLÊNCIA POLICIAL: DESVELANDO O SILÊNCIO DAS INSTITUIÇÕES. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA LUÍSA FIGUEIREDO ABREU DE VASCONCELOS

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, AMANDA ASSIS. DIREITO DAS MULHERES E COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS CASOS RECOMENDADOS E APRESENTADOS À CORTE DE SAN JOSÉ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: VICTOR VASCONCELOS ROCHA

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, AMANDA ASSIS. O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS ELEIÇÕES: SOB A ÓTICA DO DIREITO ELEITORAL E CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: VALDIR VINÍCIUS QUEIROZ LOPES VILLANOVA

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, AMANDA ASSIS. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO VIRTUAL: UMA ANÁLISE AOS EXCESSOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Beatriz de Morais Mendonça

SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. O ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Gabriel Magno Cruz Moura

SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. A ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NA LEI DE DROGAS, SEM UM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Joab Lima da Silva

SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL DO PACOTE ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: MARIA ISABEL DOS SANTOS MIGUEL

SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO NORMA OBRIGATORIAMENTE INCIDENTE NA APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/06, QUANTO AO AUFERIMENTO DO REQUISITO DA DEDICAÇÃO DO RÉU À ATIVIDADES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Maria Vitória da Silva Soares

SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. A LEI Mª DA PENHA FRENTE AO AVANÇO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: FAGNER ROBERTO FERREIRA FREIRE

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; MARQUES, D. W. da S.. STALKING À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA BORGES

SAMPAIO, A. R.; MARQUES, D. W. da S.. A INFLUÊNCIA NOCIVA DA IMPRENSA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO ENQUANTO INSTRUMENTO PROMOTOR DO ESTIGMA DA AUTORIA DELITIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: JOÃO FELIPE SOARES GOMES

SAMPAIO, A. R.; MARQUES, D. W. da S.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: HENRIQUE ALBUQUERQUE GONÇALVES

SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAEM MACEIÓ: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: MÁRCIA DANYELLE DOS SANTOS DA SILVA

SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. TRIBUNAL DO JURI VIRTUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: CIRCUNSTÂNCIAS PREJUDICIAIS À DEFESA DO ACUSADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: RAISSA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA CAVALCANTE

SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS REFLEXOS NA GUERRA ÀS DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: ANA CAROLINA LIMA GUEDES SILVA

SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. O DISCURSO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM PRISÕES PREVENTIVAS DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DECISÕES DE HABEAS CORPUS PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: DIANA CUNHA CALADO

SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. ENCARCERAMENTO MASSIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Eduardo Alves Medeiros

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERREIRA, R. M.. A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS: LIMITES E REFLEXOS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: TAINÁ DA SILVA TENÓRIO BARROS

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A INVIABILIDADE DA TERCERIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERREIRA, R. M.. A GARANTIA DA NÃO-CULPABILIDADE À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDAE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Izabelly de Andrade Nunes

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. LEI DO FEMINICÍDIO E ACULTURA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMSNOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Leonardo Melo Martins

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A (I)LEGITIMIDADE DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO COM HERANÇA INQUISITÓRIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: JOÃO GABRIEL TOJAL HORA

SAMPAIO, A. R.; PINHEIRO, M. H. M.. A POSSIBILIDADE DE O INQUÉTITO POLICIAL GERAR NULIDADE NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: GABRIELA MELO TAVARES

SAMPAIO, A. R.; PINHEIRO, M. H. M.. PROFILING CRIMINAL E DIREITO PENAL DO AUTOR NO FILME HURRICANE, SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: CHAYLARA BRENA DE ALMEIDA COSTA

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; PINHEIRO, M. H. M.. PODER DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA RAINHA NOS CRIMES SEXUAIS: A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO COMO REFLEXO DE CONDENAÇÕES INJUSTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: MARTA DO SANTOS LIMA JAIRES

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERRO, R. C.. A REPROVAÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO E A VINGANÇA PRIVADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: ANÊZKA DE ARAÚJO MELO DOMARQUES

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERRO, R. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT DO CÓDIGO PENAL), E OS RISCOS ASSOCIADOS A PALAVRA DO OFENDIDO QUANDO UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Carlos Alberto Silva dos Santos

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERRO, R. C.. A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DO DELATOR NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: ANNA CLARA ALVES DOS SANTOS

SAMPAIO, A. R.; FERRO, R. C.. A CRIMINALIZAÇÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NO CÁRCERE ? A REALIDADE EM MACEIÓ-AL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: João Vieira da Costa Neto

SAMPAIO, A. R.; FERRO, R. C.. O VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE E O RISCO DE UMA CONDENAÇÃO INJUSTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: ANDRESSA MELO MONTENEGRO

SAMPAIO, A. R.; FERRO, R. C.. A ÉTICA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: LUCAS CORREIA DE QUEIROZ

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A EFETIVIDADE DA PENA APLICADA DIANTE DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Ronald Dos Santos Lima Cipriano Brasil

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. REINSERÇÃO SOCIAL: A (IN) EFICÁCIA DA REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: JESSICA DO NASCIMENTO VIEIRA MELO

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. ANÁLISE DO USO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO E OUTROS ATOS INSTRUTÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: Elaine Santos Gomes da Silva

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS:CAMINHOS PARA UMA RESSOCIALIZAÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: SARA LOPES SILVA RIBEIRO

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. OS LIMITES ENTRE O FLERTE E O ASSÉDIO DE CUNHO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: THARLES JAQUES DO NASCIMENTO

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ABORTO: PRÁTICAS E CONTRADIÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: ISABELA FONSECA DE OLIVEIRA

SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. FALÊNCIA DA GUERRA ÀS DROGAS: OS REFLEXOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO E COMÉRCIO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS E RECREATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

Aluno: ALESKA LUIZE SANTOS FARIAS

SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal no crime de deserção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Jorgealdo Sales Carvalho Santos

SAMPAIO, A. R.. Da (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em face da ausência de trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma violação ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Pedro Rafael Xavier Dombrate

SAMPAIO, A. R.. Constitucionalidade da punição pelo crime de associação criminosa previsto no artigo 288 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Isolda Cavalcante de Oliveira

SAMPAIO, A. R.. A violação do princípio da presunção de inocência na divulgação indevida da imagem nos veículos de comunicação de massa: a imprudência midiática e o julgamento social antecipado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Jadilson da Silva Brito

SAMPAIO, A. R.. A audiência de custódia como um instrumento de coibir o excesso de prisões cautelares no Estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Yuri Pontes Leça Viana

SAMPAIO, A. R.. A descriminalização do uso recreativo da maconha à luz de um sistema penal democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: BRENDA MARIANA DA SILVA NOBRE

SAMPAIO, A. R.. INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTONOMIA DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SAMPAIO, A. R.. A influência da mídia no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Ciro Correia dos Santos

SAMPAIO, A. R.. A existência de vício na formação do colegiado de 1º grau de jurisdição instituído pelo art. 2º da Lei n. 6.806/2007 que deu origem a 17ª Vara Criminal de Maceió. 2016.

Aluno: Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva

SAMPAIO, A. R.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: DANIELA ALBUQUERQUE SOARES

SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal imputada à pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Gerson Buarque Fraga Junior

SAMPAIO, A. R.. O princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação em face da execução provisória de sentença condenatória antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Alysson Luiz Campos da Silva

SAMPAIO, A. R.. A problemática da execução provisória da pena na jurisprudência do STF: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: ISAAC EWERON DA SILVA SANTOS

SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal no trânsito por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Carlos Douglas N

SAMPAIO, A. R.. de Oliveira Palagani.A prisão preventiva sob o argumento da ordem pública: medida cautelar ou aplicação antecipada da pena?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Bárbara Sena Albuquerque

SAMPAIO, A. R.. A responsabilidade penal do psicopata na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: ELAINE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO

SAMPAIO, A. R.. A falência do sistema carcerário alagoano: a dificuldade da ressocialização frente à realidade prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA

SAMPAIO, A. R.. A vitimodogmática no crime de estupro de vulnerável e sua repercussão na responsabilidade penal do autor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Mayra Daniela Telles Costa

SAMPAIO, A. R.. A (in)efetividade das disposições da Lei de Execuções penais no presídio feminino de Maceió. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Bruna Vieira de Almeida Silva

SAMPAIO, A. R.. Delação premiada: uma traição benéfica de colaboração processual frente ao crime organizado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Daniel Galdino da Silva Júnior

SAMPAIO, A. R.. Aspecto jurídico acerca da influência da mídia no princípio da presunção de inocência perante a justiça brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Emanuelly Borges de Lima Carvalho

SAMPAIO, A. R.. USO DA PROPORCIONALIDADE NO DEFERIMENTO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: TIAGO DA SILVA SANTOS

SAMPAIO, A. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI 12.850 (ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: VALDÊMERSON VITOR SILVA SANTOS

SAMPAIO, A. R.. TRIBUNAL DO JURI: A INSERÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ROL DE COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL LEIGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Rhayse Gonçalves Santos

SAMPAIO, A. R.. O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Marianny Raynara Silva dos Santos

SAMPAIO, A. R.. A IMPRESCINDIBILIDADE DE PRAZO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Vicente Anderson Henrique Silvestre da Silva

SAMPAIO, A. R.. Ressocialização do preso: o trabalho como instrumento ressocializador. 2014.

Aluno: Débora Clarissa Ferreira de Pontes

SAMPAIO, A. R.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito causados por embriaguez. 2014.

Aluno: Domingos Gomes Netp

SAMPAIO, A. R.. Estatuto do desarmamento no contexto social do Brasil. 2014.

Aluno: Renata de Gusmão Ferreira

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. A INFLUÊNCIA DA MIDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DO TRUBUNAL DO JURI.. 2013.

Aluno: Thales Melo da Rocha Leite

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA COMO MEDIDA TERAPEUTICA EM TRATAMENTOS DIVERSOS,BEM COMO SEU USO RECREATIVO COMO CONSEQUENCIA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ADVINDA DO NARCOTRÁFICO.. 2013.

Aluno: Carine Chambres

SAMPAIO, A. R.; CASTRO, J. C. S.. INTERNAÇÃO HOSPITALAR: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA?. 2013.

Aluno: Carmem Valéria Rocha Silva

SAMPAIO, A. R.; CASTRO, J. C. S.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL.. 2013.

Aluno: Quirino Fernandes Neto

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. O HOMICIDIO E SUA RELAÇÃO COM A PSICOPATOLOGIA FORENSE.. 2013.

Aluno: Lumara Facchini de Cesare Medeiros Lima

SAMPAIO, A. R.; LYRA JR., E.. O direito à visita íntima à luz da dignidade da pessoa humana e sua legalização. 2013.

Aluno: Elisabeth Magna da Silva Santos

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REU" COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA REVISÃO CRIMINAL. 2012.

Aluno: Marcus Aurélio Pinheiro

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. GRUPO ESTATAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GECOC/AL: LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA INVESTIGAÇÃO.. 2012.

Aluno: Gerson Pachêco da Silva Neto

SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NAS PROVAS DO PROCESSO PENAL.. 2012.

Aluno: FABIANE ALVES CELESTINO

SAMPAIO, A. R.. A questão da inconstitucionalidade material da prisão preventiva: uma análise da fundamentação judicial da prisão com base no clamor social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Tânia Maria Nascimento

SAMPAIO, A. R.. Lei Maria da Penha uma análise crítica da questão dos sujeitos da relação jurídica e o mito da efetividade em prevenir delitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Virgínia Maria Acioli de Sá

SAMPAIO, A. R.. Abuso de autoridade no âmbito policial (violência policial). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: João Barros Mendonça Junior

SILVEIRA, M. C. C. M.;SAMPAIO, A. R.. Uma análise do termo circunstanciado de ocorrência realizado pela polícia militar no estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Thalitta da Rocha Ferro

SAMPAIO, A. R.; SILVEIRA, M. C. C. M.. As operações da polícia federal e os direitos fundamentais do investigado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Jean da Silva

SAMPAIO, A. R.. Reforma processual penal: uma análise quanto aos aspectos vitimológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Francisco Armando Fernandes Sales

SAMPAIO, A. R.. Uma análise da constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência na hipótese de crimes contra os direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Lara Mota Malta Brandão

LIMA, A. J. B. C.;SAMPAIO, A. R.. A polêmica sobre a redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wagner de Magalhães Leite

SAMPAIO, A. R.. Qual a melhor alternativa para os condutores de motocicletas... será o uso do capacete ou não para impedir a criminalidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Wendy Evelyn Barbosa dos Santos

TORRES, Marcus Paulo;SAMPAIO, A. R.. A justificação racional da aplicação da pena-base.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira

ROBERTO, Welton;SAMPAIO, A. R.. Aspectos relevantes e controvertidos da Lei n. 11.340/2006 e sua interpretação à luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cyntia Magna Gama Silva

SAMPAIO, A. R.. Uma análise dogmática do princípio basilar da intervenção mínima do direito penal na criminalidade de massa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Orientou

Henrique Carneiro de Almeida Martins Ferreira

Os depoimentos policiais como mera fonte de informação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Flávio Magalhães Camelo

Minority report - A nova lei; Precrimes, Precogs e a decretação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Dayse Maria Barros da Fonseca Cabral

O princípio da insignificância como limitador do exercício da ação penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Karolyne Pedrosa Santa Rita

A desproporcionalidade da manutenção da prisão preventiva após condenação em regime diverso do fechado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Victória Rachell Gadi Pereira

O valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Rafaela Araújo Cavalcante

A segurança jurídica das provas digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

José Gustavo Oliveira Rodrigues

A fragilidade das testemunhas policiais quando figuram como única prova produzida em juízo nos crimes de tráfico de drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Tayana Brandão Cardoso

A presunção de legitimidade da palavra policial e o princípio da fé pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Anna Guilhermina Barbosa de Oliveira Mendonça

A maculação da imparcialidade do juiz do atual sistema de arquivamento a partir da incidência de vieses cognitivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Lara Beatriz Targino Torres

Limites da atuação probatória de ofício por parte do delegado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Marcus Vinicius da Silva Ferreira Melo

A incompatibilidade do argumento de direito administrativo para o uso do depoimento policial no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Alexandra Silva dos Santos Lima

Análise da necropolítica no contexto brasileiro: um olhar voltado aos corpos transexuais, transgêneros e travestis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Amanda Maria Oliveira Santos

Uma análise do standard probatório orientador da justa causa para a ação penal com base em processos criminais instaurados em Maceió/AL no ano de 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

CAROLINA MOURA TENÓRIO

A EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA APOS A CONDENAÇAO EM TRIBUNAL DE JURI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Gabriel Augusto Barreto França

ANALISE DO NIVEL DE EXIGENCIA PROBATORIA PARA CONDENAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

JULIANA BEZERRA BASTOS

CONTROLE SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA PRODUZIDA PELA POLICIA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Lívia Soares Salvador

A IMPORTANCIA DA APLICAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA IMPACIALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

KAREN MELISSA REIS GONÇALVES

REMISSÃO FICTA COMO CONSEQUENCIA JURIDICA PARA O ESTADO DIANTE DA INSUFICIENCIA DE VAGAS DE TRABALHO E ESTUDO NO SISTEMA PENITENCIARIO ALAGOANO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

FERNANDA KELLY DE ALBUQUERQUE CARNEIRO

UMA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CASO LULA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

FERNANDA THAIS BERNARDO SILVEIRA

OS CRITERIOS QUE DIFERENCIAM TRAFICANTE E USUARIO DE DROGAS SOB A ANALISE DA LEI DE TOXICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

IDARA MAIA COSTA CORREIA

A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E O MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE E DA PARIDADE DE ARMAS NO EXEMPLO PRÁTICO DA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

NATHALIA GABRIELLA ALVES DOS SANTOS

LIBERDADE PROVISÓRIA:BREVE ANÁLISE DE SUA INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS DO JÚRIEM MACEIÓ/AL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO

TRÁFICO DE DROGAS E A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Synthya Rayanne de Lima Maia

ANÁLISE DE REGISTRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

IZANETE FRANÇA MALTA BRANDÃO

O EMPODERAMNETO FEMININO E A INFLUÊNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

THYAGO ALEXANDRE MATOS DA SILVA

UMA ANÁLISE DO (DES) COMPRIMENTO DO PRECEDENTE DO HC 126; 292/STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

ROBERTO BARBOSA DE MOURA

A NECROPOLÍTICA E O SISTEMA CARCERÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

MAYCON MAURICIO LIMA SILVA

UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUJEITO DA JUSTIÇA NEGOCIAL BRASILEIRA:UM ESTUDO COMPARADO COM O DIREITO NORTE AMERICANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

MATHEUS MIRANDA MACHADO

O DESACATO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DE RELAÇÕES ABUSIVAS DE PODER POLICIAL POR MILITARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Manoella Silva de Luna

Ausência de fundamentação das sentenças do tribunal do júri e o inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Maria Carolina Laurentino Pereira

Análise acerca da (im)possibilidade da efetivação do artigo 84 da LEP no sistema prisional alagoano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Marcela Rodrigues Cavalcante

Análise da projeção de uma política atuarial nos mecanismos de controle da justiça penal alagoana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Yasmim Cavalcante Pina de Almeida

A influência da crise carcerária no índice de decretação de prisões preventivas em audiências de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

João Victor Fernandes Sandes

O princípio da presunção de inocência frente ao novo posicionamento do STF, o HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR

Bem mais que números: O gerenciamento da vida pelos aparelhos midiáticos e a legitimação de uma política criminal atuarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Aglaê Alessandra de Anucena Mendonça

A ausência de delegacia especializada na investigação de crimes cibernéticos e suas consequências político-processuais no Estado de Alagoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Fernanda Vicky Natario Silveira Baltazar

A prisão cautelar como coação para delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior

Processo penal de emergência: um estudo sobre os procedimentos da Lei Antiterrorismo e suas implicações em garantias processuais penais fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Welington Felipe Florêncio da Silva

Os poderes instrutórios do juiz: filtragem constitucional dos dispositivos positivadores da postura ativista do magistrado face o sistema acusatório e o Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

JOÃO PAULO FAGUNDES DE ARAUJO

Estado democrático de direito e criminalização dos movimentos sociais urbanos na atual conjuntura brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Augusto de V

Silva; A (des)funcionalidade da relação entre Polícia e Ministério Público para a manutenção de um Estado de Exceção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Ivan Campos Vasco Junior

A usurpação da função de estabilização de expectativas sociais pela mídia e a consequente alopoiese do sistema processual penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Amine D'Andrada Tenório Almeida Silva

A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E A SUA INFLUÊNCIA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Cristiane Medeiros Torres

ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS MEDIDAS CAUTELARES RESTRITIVAS DE DIREITO DAS VARAS DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL DE ALAGOAS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Marcos Eugênio Vieira Melo

O MITO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL COMO IMUNIZADOR DA COLETA PROBATÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Flávio Magalhães Camelo

A decretação da prisão preventiva como meio compensatório da demora na prestação jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

João Leonardo de Andrade Junior

Cibercrimes na darkweb: a dificuldade jurídica de determinação de autoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Iasmin de Castro Santos

Uma análise da parceria público-privada do sistema prisional como alternativa para a ineficácia estatal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

Carlos Henrique Torres Medeiros

A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Juliana Acioli Soares Palmeira

NOVO TRATAMENTO DADO ÀS PROVAS ILÍCITAS APÓS A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

ROSIELMA JERÔNIMO FERREIRA

O tratamento dado às provas ilícitas pela Lei n; 11; 690/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

JOSÉ LOPES FEITOSA JÚNIOR

Novo tratamento dado ao usuário de drogas à luz da Lei n; 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Carlos Henrique Torres Medeiros

Análise da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Keyla Teles da Silva

A padronização do uso de algemas com base na Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

James dos Santos

O direito à liberdade provisória: um remédio jurídico eficaz; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Fábio Enrique da Rocha

Os Crimes de Contrabando, Descaminho e Pirataria: Causas, Efeitos e a Omissão do Poder Público; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Renata Mattos

As Penas Alternativas como Solução aos Problemas do Sistema Prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Magno Gomes

Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Emanuel Tadeu

A presidência do Inquérito Policial pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;

Fernanda Almeida

Sistema carcerário brasileiro: estigma e efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: André Rocha Sampaio;

Mateus Cavalcante de Lima

Análise da valoração judicial de depoimentos policiais em processos criminais da Comarca de Maceió: um comparativo entre o valor probatório nos crimes de tráfico de drogas e os de competência residual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Gabrielle Pastor Marzullo e e Anna Guilhermina Barbosa de Ol

O uso implícito dos elementos de informação do inquérito policial na fase de produção de prova oral para fundamentação; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Tayana Brandão Cardoso e Marcus Vinicius da Silva Ferreira

ANÁLISE DA VALORAÇÃO JUDICIAL DE DEPOIMENTOS POLICIAIS EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Luiz Felipe Bezerra dos Santos e Pedro Hugo de Oliveira Ramo

RAP E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS PERIFÉRICOS E CRÍTICOS AO SISTEMA PENAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Alice Maria Tertuliano dos Santos

Monitoria de Direito Processual Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Anna Guilhermina Barbosa de Oliveira Mendonça

Monitoria de Direito Processual Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Raquel Amaral Reys de Melo

Monitoria de Teoria da Pena; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Arthur de Sousa Lira

Monitoria de Direito Processual Penal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;

Produções bibliográficas

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Intersecções entre o Eficientismo Processual Penal e o Neoliberalismo. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 10, p. 1, 2024.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA ; SANTOS, H. L. R. . Mandato policial e câmeras corporais policiais: a gravação audiovisual de operações policiais como mecanismo redutor de práticas autoritárias. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 195, p. 79-103, 2023.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; LEÃO, J. A. A. . A Interceptação telefônica no ordenamento jurídico brasileiro: análise da medida sob a ótica do caso Escher e outros vs. Brasil. https://doi.org/10.29327/238407.6.3-3 , v. 6, p. 39-67, 2022.

  • MACÊDO RIBEIRO, MARCELO HERVAL ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . JUSTIÇA NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: A FRAGILIZAÇÃO DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA A PARTIR DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 30, p. 215-229, 2021.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO ; FERREIRA, AMANDA ASSIS . A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das sentenças prolatadas pelas varas criminais de Maceió/AL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 175, 2020.

  • MELO, M. E. V. ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Evitando o trilema judicial: a necessidade das regras de inutilização para um contraditório dinâmico na formação da prova testemunhal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 167, p. 263, 2020.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MOURA, R. B. ; SALVADOR, L. S. . A permanência do autoritarismo no processo penal brasileiro. REVISTA LIBERDADES , v. 11, p. 229-258, 2020.

  • SAMPAIO, A. R. . Profanando o dispositivo 'inquérito policial' e seu ritual de produção de verdades. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 134, p. 351-383, 2017.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 879, 2017.

  • SAMPAIO, A. R. . DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: O INELUTÁVEL DESAPARECIMENTO DAS PRISÕES FACE À EXPANSÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE. Olhares Plurais , v. 1, p. 121, 2016.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. ; MELO, M. E. V. . A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ COMO ELEMENTO IMPEDITIVO DO PLENO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO PENAL. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet , v. VII, p. 10-24, 2016.

  • SAMPAIO, A. R. ; SOUZA, F. A. F. . APROXIMAÇÃO DO CONCEITO DE CONTRADITORIO AO INQUÉRITO POLICIAL A PARTIR DA OBRA DE FAZZALARI. Olhares Plurais , v. 2, p. 17, 2015.

  • SAMPAIO, A. R. ; COSTA, J. C. . Redução da maioridade penal: entre leis e correntes ideológicas. Cadernos de graduação: humanas e sociais , v. 2, p. 59-70, 2014.

  • SAMPAIO, A. R. . Um dispositivo chamado 'inquérito policial'. Boletim Informativo IBRASPP , v. 3, p. 41-43, 2013.

  • SAMPAIO, A. R. ; LIMA, A. S. ; FEITOZA, C. M. S. ; SILVA NETO, J. M. . Um diálogo com Wilson, Jeferson e José Luiz: os programas policiais de televisão e a polêmica acerca da (des)necessidade de uma função social. Cadernos Fits de Graduação , v. 3, p. 11-19, 2011.

  • SAMPAIO, A. R. ; COSTA, E. M. ; FARIAS, J. S. ; MELO, M. E. V. . Os efeitos do princípio da razoável duração do processo com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2003. Caderno Fits de Graduação , v. 3, p. 35-44, 2011.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; RIBEIRO, M. H. (Org.) ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA (Org.) . Anais do Criminologia, Violência de Estado e Contemporaneidade. 1. ed. , 2022. v. 1.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Processo penal e governamentalidade: a influência dos elementos inquisitoriais na convicção judicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 307p .

  • LEÃO, J. A. A. (Org.) ; SILVA, J. M. de O. (Org.) ; RIBEIRO, M. H. (Org.) ; SAMPAIO, A. R. (Org.) . Anais do Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 1. ed. , 2020. v. 1. 131p .

  • SAMPAIO, A. R. ; RIBEIRO, M. H. (Org.) ; SILVA, J. M. de O. (Org.) ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA (Org.) . Anais do II Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 1. ed. Maceió: Even3, 2020. v. 1. 134p .

  • SAMPAIO, A. R. ; SANTOS, H. L. R. . A exclusão física dos autos de investigação: um olhar sóbrio, mas não pessimista. In: CAMARGO, Rodrigo de Oliveira; FELIX, Yuri. (Org.). Pacote Anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019. 1ed.Porto Alegre: EMais, 2020, v. 1, p. 91-104.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. . Superando a contaminação da sentença pelo inquérito policial: a oralidade como elemento de ruptura do paradigma inquisitório. In: Paula R. Ballesteros. (Org.). Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. 1ed.Santiago: CEJA, 2018, v. 1, p. 13-25.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classe. In: Augusto Jobim do Amaral;José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins, Roberta da Silva Medina. (Org.). Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS: Criminologia Global: volume 2: Criminologia. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 2, p. 19-28.

  • SAMPAIO, A. R. ; VIEIRA, T. L. ; NEPOMUCENO. L. B. de O. W. . Racismo e gerenciamento: uma condenação para além do cárcere. In: Augusto Jobim do Amaral; José Carlos Moreira da Silva Filho; Fernanda Martins; Roberta da Silva Medina. (Org.). Anais do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS: Criminologia Global: Volume 2, Criminologia. 1ed.Florianópolis: Tirant Le Blanch, 2018, v. 2, p. 211-226.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Por uma democracia que não seja semblante: obstáculos sociopolíticos para conciliar segurança pública e garantias fundamentais. In: Verônica Teixeira Marques; Karyna Batista Sposato; Luiz Cláudio Lourenço.. (Org.). Direitos humanos na democracia contemporânea velhos e novos embates. 1ed.Rio de Janeiro: BONECKER, 2018, v. 3, p. 25-40.

  • SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . PROJETO DIREITO E ARTE: EXTENSÃO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES (UNIT/AL). In: Verônica Teixeira Marques; Marília Mendonça Morais Sant?Anna; José Eduardo de Santana Macêdo. (Org.). ENSINO JURÍDICO NO SÉCULO XXI: o papel da pesquisa, da extensão e da prática para as carreiras jurídicas. 1ed.Aracaju: Esserenelmondo, 2017, v. 1, p. 55-64.

  • SAMPAIO, A. R. . Polícia para que(m)? Ou o ataque do coiote fracote ao poder disciplinar do soberano. In: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; FRANÇA, Leandro Ayres; RIGON, Bruno Silveira. (Org.). Biopolíticas: estudos sobre política, governamentalidade e violência. 1ed.Curitiba: iEA, 2015, v. 1, p. 319-336.

  • SAMPAIO, A. R. ; PALADINO, C. F. ; SOUZA, F. A. F. . Transação Penal. In: Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 341-354.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Um tensionamento desnecessário. Gazeta de Alagoas, Maceió, AL, p. 12 - 12, 03 fev. 2018.

  • NEPOMUCENO. L. B. de O. W. ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . O TRÁFICO DE DROGAS E A SELEÇÃO POLICIAL: Uma análise dos critérios utilizados para a distinção entre os crimes de uso e tráfico na cidade de Maceió entre os anos de 2016 e 2017. In: 10° Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2019, Porto Alegre. Anais do 10° Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2019.

  • ARNAIZ, E. C. ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . O FASCISMO COMO REGIME MOLECULAR DO SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO NA FORMULAÇÃO DAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS DE MACEIÓ - ALAGOAS. In: 10° Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2019. Anais do 10° Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2019.

  • SAMPAIO, A. R. ; SILVA, J. M. de O. ; MELO, M. E. V. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do regular exercício do direito de ação penal de iniciativa pública: um recorte de classses. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS, XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - ITEC-RS, 2018, Porto Alegre. Criminologia Global: Criminologia. Florianópolis: Tirant Le Blanch, 2018. v. 2. p. 19-28.

  • SAMPAIO, A. R. ; VIEIRA, T. L. ; NEPOMUCENO. L. B. de O. W. . Racismo e gerenciamento: uma condenação para além do cárcere. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - ITEC/RS, 2018, Porto Alegre. Criminologia Global: Criminologia. Florianópolis: Tirant Le Blanch, 2018. v. 2. p. 211-226.

  • SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. ; MOURA, R. B. . O PROCESSO PENAL E SEUS MITOS: UM DESAFIO À DEMOCRATIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. GT4: Violência, Segurança Pública e Democracia na América Latina, 2016.

  • SAMPAIO, A. R. . FILHOS (DA REVOLUÇÃO) DO GOLPE OU BURGUESES SEM RELIGIÃO?. In: IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013.

  • SAMPAIO, A. R. . BREVES REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DE UMA CATARSE PROCESSUAL NO IMPÉRIO DO FETICHISMO PUNITIVISTA. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012.

  • SAMPAIO, A. R. . A teoria da pena à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos. In: XVIII CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.

  • SAMPAIO, A. R. . Em Busca de Pallas Athenas: o processo comunicativo entre os sistemas direito e ciência. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife. Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann, 2009.

  • SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; SANTOS, H. L. R. ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DE OPERAÇÕES POLICIAIS COMO MECANISMO REDUTOR DE PRÁTICAS AUTORITÁRIAS. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , 2022.

  • SAMPAIO, A. R. . A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS LIMITES EPISTEMOLÓGICOS: NOVOS DESAFIOS PARA UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Sobre sargentos e milícias: fábulas de uma intervenção militar sob o sol do Leblon. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Fragmentação e violência em torno da política criminal e penitenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . Foucault, sexo e violência: debates interdisciplinares sobre a história da sexualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. . Mortos nos cárceres alagoanos de 2012-2015, o estado de coisas inconstitucional e a (ir)responsabilidade objetiva do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . A BUSCA DA VERDADE E OS OPERADORES DE CONTÁGIO NO MODELO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: O LIVRE (PERO NO MUCHO) CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . Em busca das penas perdidas - desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Carreiras jurídicas: advocacia criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . O direito na era do politicamente incorreto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . 'Você não vale nada mas eu gosto de você' - a relação conflituosa entre o inquérito policial e a sentença penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . 'Pega, mata, esfola!' - sobre cidadãos-de-bem, processo penal e justiçamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . Redução da Maioridade Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Circuito Universitário de Cinema. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO, A. R. . A ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL E A SENTENÇA CONDENATÓRIA: A MÁCULA INQUISITORIAL NA BUSCA POR UM MODELO DEMOCRÁTICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . FILHOS (DA REVOLUÇÃO) DO GOLPE OU BURGUESES SEM RELIGIÃO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SAMPAIO, A. R. . O medo e o direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . O medo e o direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Redução da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Bio(psico)política-criminal do medo e jurisdição penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO, A. R. . A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SAMPAIO, A. R. . Direito & Arte: Utopia e Barbárie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMPAIO, A. R. . Liberdade provisória e fiança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, A. R. . Breves Reflexões sobre a Influência da Onipresença do Inquérito Policial no Processo Penal: Em Busca de uma Catarse Processual no Império do Fetichismo Punitivista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, A. J. do ; PONTEL, Evandro ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Foucault além de Foucault: uma política da filosofia. Porto Alegre: Criação Humana, 2020. (Tradução/Livro).

  • SAMPAIO, A. R. . ENTRE A POLÍCIA E O BATMAN. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . SOBRE CHACINAS E MASSACRES (OU MISCELÂNEAS AUTORITÁRIAS DE MAIS UM PASSEIO EM TORNO DO SOL). Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O CIDADÃO DE BEM, ESSE DESCONHECIDO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . PRECISAMOS FALAR SOBRE O INDICIAMENTO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . TODA SOCIEDADE TEM O PROCESSO PENAL QUE MERECE, MAS POR QUE ISSO PODE NÃO SER TÃO RUIM?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O BÊ-Á-BÁ DA DESMILITARIZAÇÃO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A HIPOCRISIA QUE A TODOS NÓS CONSOME, PARTE I: R.I.P. PERICULUM LIBERTATIS. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A HIPOCRISIA QUE A TODOS NÓS CONSOME, PARTE II: A (DES)ORDEM PÚBLICA E AS LETTRES DE CACHET. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . MAS PARA O BRUNO NÃO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . ENTRE PRIVILÉGIOS E ILUSÕES. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A PARRESÍA DE UMA MAGISTRADA. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O JULGADOR E O CRISTAL. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . ?SE SOUBESSEM COMO SÃO FEITAS AS SALSICHAS E AS LEIS??. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . FRAGMENTADO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A DELAÇÃO PREMIADA E SEU NÃO-LUGAR CONSTITUCIONAL OU O ?EXPERIMENTO SAMPAIO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A PRAGA DE RAFAEL ? PARTE I: ?AH, CARA, VOCÊ TÁ COM COQUETEL MOLOTOV? VOCÊ TÁ FERRADO, NEGUINHO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . A PRAGA DE RAFAEL ? PARTE II: O ESTADO TE ESMAGA. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . É POSSÍVEL UM JUIZ NÃO-GARANTISTA EM UM REGIME DEMOCRÁTICO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . ?A JUSTIÇA ESTÁ A SERVIÇO DA POLÍCIA?, DISSE FOUCAULT. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda., 2016 (Artigo publicado na internet).

  • SAMPAIO, A. R. . O PARADOXO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda., 2016 (Artigo publicado na internet).

Outras produções

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2024.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'Breves reflexões críticas sobre a prova no processo penal brasileiro e seus possíveis impactos no inquérito policial'. 2021.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A ILICITUDE DOS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COMO PRÁTICAS DE FISHING EXPEDITION'. 2021.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico e-202006. 2020.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE ÓBITOS POR AGRESSÕES EM IDOSOS NO ESTADO DE SERGIPE'. 2020.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'Economia política da pena e neoliberalismo: o big government carcerário'. 2020.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 314-333. 2019.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 28920. 2018.

SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 3393-3411. 2018.

SAMPAIO, A. R. . I Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade. 2017.

SAMPAIO, A. R. ; SANTOS, H. L. R. ; AMARAL, A. J. do ; OLIVEIRA, L. . Foucault: até que ponto?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO, A. R. . Biopolítica e processo penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2022

    O SUPERENCARCERAMENTO E ALTERNATIVAS PENAIS: OS CUSTOS E ALTERNATIVAS AO ENCARCERAMENTO EM ALAGOAS, Descrição: Trata-se de pesquisa promovida no seio do PROGRAMA JUSTIÇA ESTRATÉGICA, realizada pela CONVOCAÇÃO No 1/2019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, tendo como componentes Suzann Flávia Cordeiro de Lima, como coordenadora do projeto, André Rocha Sampaio, como pesquisador assistente, e ainda contando com a participação do Professor Hugo Leonardo Rodrigues Santos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues - Integrante / Suzann Flávia Cordeiro de Lima - Integrante.

  • 2019 - 2020

    RAP E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS PERIFÉRICOS E CRÍTICOS AO SISTEMA PENAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / Luiz Felipe Bezerra dos Santos - Integrante / Pedro Hugo de Oliveira Ramos - Integrante.

  • 2019 - 2020

    ANÁLISE DA VALORAÇÃO JUDICIAL DE DEPOIMENTOS POLICIAIS EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo - Integrante / Tayana Brandão Cardoso - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Ainfluência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise estatística do índice de incidência e mapeamento das principais vias de contaminação tendo por base o ano de 2016, Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados emleituras prévias oriundas da Teoria Processual PenalCrítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente umíndice superior a 90%das sentenças padecemdessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível comcânones de umregime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como ?autoritária?, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal combase emum instrumental quali-quanti. Para as influências diretas (imediatas), será aplicado umquestionário estruturado, como escopo de estimar o índice de utilização expressa de elementos informativos (do inquérito policial); já para as influências indiretas (mediatas), a análise precisa ser mais apurada, momento no qual outros elementos do processo precisamser analisados para se verificar se houve elementos de informação transformados emprova judiciária pela simples confirmação/ratificação ou por outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores umquestionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores umquestionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a incidência do depoimento de policiais militares que atuaramno flagrante para fundamentar a condenação, o que forma umverdadeiro curto-circuito epistêmico, ao se valer do envolvido no ato e, consequentemente, interessado emlegitimá-lo para justificar que se tratara de ato escorreito e lastreado na lei. Espera-se, ao cabo, mapear tanto os índices de contaminação como traçar um mapeamento de suas principais estratégias/táticas de penetração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / MELO, Marcos Eugênio Vieira - Integrante / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / RIBEIRO, Marcelo Herval - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A onipresença do inquérito policial como sintoma biopolítico, Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados em leituras prévias oriundas da Teoria Processual Penal Crítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente um índice superior a 90% das sentenças padecem dessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível com cânones de um regime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como ?autoritária?, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os alunos-pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal com base em um instrumental quali-quanti.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / MELO, Marcos Eugênio Vieira - Integrante / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / RIBEIRO, Marcelo Herval - Integrante.

  • 2018 - Atual

    O TRÁFICO DE DROGAS E A SELEÇÃO POLICIAL: Uma análise dos critérios utilizados para a distinção entre os crimes de uso e tráfico de drogas na cidade de Maceió entre os anos de 2016 e 2017, Descrição: O presente projeto tem como objetivo pesquisar os critérios utilizados pelas Polícias, sobretudo a investigativa, para distinguir os crimes de uso e tráfico de drogas na região metropolitana de Maceió, tendo como intervalo de análise os anos de 2016 e 2017. Para tanto, será realizado levantamento de dados referentes a Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) presentes nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e Inquéritos Policiais da 15ª Vara Criminal ? Vara especializada no crime de tráfico de drogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / VIEIRA, Thayná Lobato - Integrante / NEPOMUCENO, Laura Beatriz de Oliveira Wanderley - Integrante.

  • 2017 - 2018

    ANÁLISE DAS SENTENÇAS DA 17ª VARA CRIMINAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO FORUM DA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO DE 2013 ? 2016: EM BUSCA DA CARTOGRAFIA MOLECULAR DOS MICROFACISMOS DE BASE PARA PROLIFERAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL AUTORITÁRI, Descrição: Em última análise visa-se desvendar o campo de proliferação da política criminal brasileira que, em que pese o cenário democrático desenhado pelo sistema jurídico, cresce em autoritarismo a cada iniciativa parlamentar. Pretende-se, assim, mapear o campo de desenvolvimento de nossa política criminal, desidentificando-a com o cenário político-jurídico (aparentemente democrático) e identificando-o com a capilarização fascista em nível molecular, que, desde uma perspectiva complexa, entra em processo de simbiose com aquela, que acaba servindo como camuflagem ideológica desta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / PEDROSA JR., José Luiz Cavalcanti - Integrante / MARQUES, Demetrius Winicius da Silva - Integrante.

Prêmios

2010

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2010

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2009

Procurador da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2008

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2008

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.

2006

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das matérias Direito Processual Penal I, Direito Penal III e Práticas Extensionistas I.

Atividades

  • 05/2014 - 06/2014

    Ensino, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL NO TRIBUNAL DO JURI E RECURSOS

  • 04/2014 - 04/2014

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL - RECURSOS E AÇÃO RESCISÓRIA

  • 07/2012 - 09/2012

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 08/2011 - 03/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Fits-pós, Fits-pós.,Atividade realizada, Coordenação de pós-graduação em Direito Processual.

  • 01/2010 - 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Práticas Extensionistas I, Práticas Investigativas II

2009 - 2010

Ensino Superior Bureau Jurídico - Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2007 - 2010

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2020 - Atual

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Represente Local do MINTER, Carga horária: 8

Outras informações:
Representante Local do Mestrado Interinstitucional em parceria com a Universidade Tiradentes de Sergipe em seu Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos.

2013 - Atual

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38

1998 - 2007

Centro de Estudo de Línguas Estrangeiras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4