André Rocha Sampaio
Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (com Programa Doutorado Sanduíche no Exterior na Università di Bologna) (2016), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL)(2009), pós-graduado em Ciências Criminais pela ESAMC (2006), graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2003). Representante local do Mestrado Interinstitucional do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (SE). Professor da disciplina Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia e Advogado. Professor de pós-graduações no Estado. Coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo penal. Membro do Instituto Brasileiro de Processo Penal. Parecerista de diversos periódicos nacionais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo penal.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Criminais
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A ONIPRESENÇA DOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO COMO SINTOMA BIOPOLÍTICO
Orientador: em ( )
com Nereu José Giacomolli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal de Alagoas
Título: Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos
, Ano de Obtenção: 2009.Alberto Jorge Correia de Lima.Palavras-chave: dignidade da pessoa humana; direitos fundamentais; execução penal; Neoconstitucionalismo; pena; teoria dos sistemas autopoiéticos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Especialização em Ciências Criminais
2006 - 2008
Faculdade Maurício de Nassau de Maceió
Título: A Metafísica do Conflito - O Fenômeno Criminal e sua Mecânica Autopoiética
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Federal de Alagoas
Título: Uma Análise do Toxicômano à Luz dos Princípios Constitucionais Penais
Orientador: Alberto Jorge Correia de Lima
Formação complementar
2009 - 2009
Acoplamento estrutural e direitos fundamentais com. (Carga horária: 8h). , Grupo de pesquisa Moinho Jurídico, MOINHO JURÍDICO, Brasil.
2009 - 2009
O direito na teoria da sociedade de Niklas Luhmann. (Carga horária: 8h). , Grupo de pesquisa Moinho Jurídico, MOINHO JURÍDICO, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso Completo sobre Júri. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, IBED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . GT 05 - Justiça Penal Negocial - 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS. 2019. (Congresso).
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . ENCONTRO NORDESTINO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018. (Congresso).
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . GT1 Biopolítica e Processo Penal. 2018. (Congresso).
SAMPAIO, A. R. . 4º Congresso de Direito. 2014. (Congresso).
SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Revolução em Dagenham. 2014. (Outro).
SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Show de Truman. 2014. (Outro).
SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: O Corte. 2014. (Outro).
SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Diaz: política e violência. 2014. (Outro).
SAMPAIO, A. R. . 3º Congresso Internacional de Direito - Fits. 2014. (Congresso).
SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Class Action. 2013. (Outro).
SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: O psicopata em Laranja Mecânica. 2013. (Outro).
SAMPAIO, A. R. ; GALVAO, V. K. . Direito & Arte: Utopia e Barbárie. 2013. (Outro).
Participação em eventos
9ª Semana de Pesquisa - Sempesq: A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta.O uso implícito dos elementos de informação do inquérito policial na fase de produção de prova oral para fundamentação. 2021. (Seminário).
9ª Semana de Pesquisa - Sempesq: A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta.Privatização da Gestão Prisional: Uma Avaliação da Experiência Alagoana. 2021. (Seminário).
a 7ª Semana de Extensão - SEMEx - "Reinvente-se!".A Influência dos Elementos de Informação do Inquérito Policial Na Fundamentação Da Sentença Penal Condenatória nas Varas Criminais de Maceió: Uma Análise Estatística do Índice de Incidência E Mapeamento das Principais Vias de Contaminação Tendo por Base o. 2019. (Seminário).
7ª Semana de Pesquisa - SEMPESq.A Instrumentalidade Constitucional como Limitação do Poder Punitivo. 2018. (Seminário).
7º Congresso Internacional e Colóquio de Direito Unit. Sobre sargentos e milícias: fábulas de uma intervenção militar sob o sol do Leblon. 2018. (Congresso).
Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. Processo Penal em Crítica. 2018. (Congresso).
VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).
1º Ciclo de Palestras sobre a Influência da Violência na Legislação Penal.Legislação penal e Opinião Pública(da). 2014. (Seminário).
3º Congresso Internacional de Direito - Fits. "Pega, mata, esfola!" - sobre cidadãos-de-bem, processo penal e justiçamentos. 2014. (Congresso).
Cinema pela Verdade.Ainda existem perseguidos políticos no Brasil. 2014. (Seminário).
Debates em temas de repercussão.A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2014. (Seminário).
2º Congresso Internacional de Direito. Medo: Intersecções obscenas entre a política criminal e a constituição federal. 2013. (Congresso).
I Congresso Alagoano de Direito.A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2013. (Seminário).
I Semana de Extensão - SEMEx/ I Semana de Pesquisa - SEMPESq da Faculdade Integrada Tiradentes.Redução da Maioridade Penal e Violência. 2013. (Seminário).
3º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-penais contemporâneos. Breves reflexões sobre a influência da onipresença do inquérito policial no processo penal: em busca de uma catarse processual no império do fetichismo punitivista. 2012. (Congresso).
Concretizando a Democracia: diálogos interdisciplinares sobre justiça, reconhecimento e fraternidade. 2012. (Outra).
LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA.Liberdade Provisória e Fiança. 2012. (Outra).
Os dilemas do republicanismo na era da Cosmópolis. 2012. (Outra).
PRISÕES CONSTITUCIONAIS E PRISÃO PREVENTIVA. 2012. (Outra).
5ª SEMPEX.Os aspectos polêmicos da investigação criminal. 2011. (Seminário).
III Semana Acadêmica.Direito penal da academia versus direito penal do mundo: distâncias e latências. 2011. (Seminário).
II Semana Jurídica da Fits.O processo penal na ótica de um juiz, um delegado e um advogado. 2011. (Seminário).
V Simpósio de Garanhuns.Entre Pandora e Panaceia: a prisão preventiva e suas (des)ordens públicas. 2011. (Seminário).
4ª SEMPEX.Bases dromológicas do processo penal. 2010. (Seminário).
III Simpósio de direito de Garanhuns.Direito fundamental à duração razoável do processo. 2010. (Simpósio).
1º Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. Pena, teoria dos sistemas e garantismo penal: resposta às críticas de Eugenio Raul Zaffaroni. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Em busca de Pallas Athenas: o processo comunicativo entre os sistemas direito e ciência. 2009. (Congresso).
Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).
XVIII CONPEDI. A Teoria da Pena à Luz da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. 2009. (Congresso).
CONNASP. Controle Efetivo das Políticas Públicas e a Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Encarcerados em Alagoas. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; MONTEIRO, L. M.; CARVALHO, G. B. V.. POLICY DESIGN: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PARA PESSOAS EGRESSAS NO ESCRITÓRIO SOCIAL EM ALAGOAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; SANTOS, H. L. R.; ALENCAR, R. A. R.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DA PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; LIMA, A. J. B. C.; ROBERTO, W.. COLABORAÇÃO PREMIADA E (IN)SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; MELLO, M. M. P.; FREITAS, F. S.; FERREIRA, C. C.; ROSENBLATT, F. C. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PERCURSO DA NOTÍCIA DE VIOLÊNCIA POLICIAL: DESVELANDO O SILÊNCIO DAS INSTITUIÇÕES. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, AMANDA ASSIS. DIREITO DAS MULHERES E COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS CASOS RECOMENDADOS E APRESENTADOS À CORTE DE SAN JOSÉ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, AMANDA ASSIS. O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS ELEIÇÕES: SOB A ÓTICA DO DIREITO ELEITORAL E CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, AMANDA ASSIS. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO VIRTUAL: UMA ANÁLISE AOS EXCESSOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. O ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. A ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NA LEI DE DROGAS, SEM UM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL DO PACOTE ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO NORMA OBRIGATORIAMENTE INCIDENTE NA APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/06, QUANTO AO AUFERIMENTO DO REQUISITO DA DEDICAÇÃO DO RÉU À ATIVIDADES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; RIBEIRO, M. H.. A LEI Mª DA PENHA FRENTE AO AVANÇO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; MARQUES, D. W. da S.. STALKING À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; MARQUES, D. W. da S.. A INFLUÊNCIA NOCIVA DA IMPRENSA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO ENQUANTO INSTRUMENTO PROMOTOR DO ESTIGMA DA AUTORIA DELITIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; MARQUES, D. W. da S.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAEM MACEIÓ: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. TRIBUNAL DO JURI VIRTUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: CIRCUNSTÂNCIAS PREJUDICIAIS À DEFESA DO ACUSADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS REFLEXOS NA GUERRA ÀS DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. O DISCURSO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM PRISÕES PREVENTIVAS DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DECISÕES DE HABEAS CORPUS PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; BRASIL, R. C.. ENCARCERAMENTO MASSIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERREIRA, R. M.. A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS: LIMITES E REFLEXOS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A INVIABILIDADE DA TERCERIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERREIRA, R. M.. A GARANTIA DA NÃO-CULPABILIDADE À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDAE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. LEI DO FEMINICÍDIO E ACULTURA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMSNOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A (I)LEGITIMIDADE DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO COM HERANÇA INQUISITÓRIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; PINHEIRO, M. H. M.. A POSSIBILIDADE DE O INQUÉTITO POLICIAL GERAR NULIDADE NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; PINHEIRO, M. H. M.. PROFILING CRIMINAL E DIREITO PENAL DO AUTOR NO FILME HURRICANE, SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; PINHEIRO, M. H. M.. PODER DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA RAINHA NOS CRIMES SEXUAIS: A INVERSÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO COMO REFLEXO DE CONDENAÇÕES INJUSTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERRO, R. C.. A REPROVAÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO E A VINGANÇA PRIVADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERRO, R. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT DO CÓDIGO PENAL), E OS RISCOS ASSOCIADOS A PALAVRA DO OFENDIDO QUANDO UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA; FERRO, R. C.. A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DO DELATOR NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERRO, R. C.. A CRIMINALIZAÇÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NO CÁRCERE ? A REALIDADE EM MACEIÓ-AL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERRO, R. C.. O VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE E O RISCO DE UMA CONDENAÇÃO INJUSTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERRO, R. C.. A ÉTICA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A EFETIVIDADE DA PENA APLICADA DIANTE DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. REINSERÇÃO SOCIAL: A (IN) EFICÁCIA DA REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. ANÁLISE DO USO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO E OUTROS ATOS INSTRUTÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS:CAMINHOS PARA UMA RESSOCIALIZAÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. OS LIMITES ENTRE O FLERTE E O ASSÉDIO DE CUNHO SEXUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ABORTO: PRÁTICAS E CONTRADIÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.; FERREIRA, R. M.. FALÊNCIA DA GUERRA ÀS DROGAS: OS REFLEXOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO E COMÉRCIO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS E RECREATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.
SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal no crime de deserção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. Da (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em face da ausência de trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma violação ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. Constitucionalidade da punição pelo crime de associação criminosa previsto no artigo 288 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A violação do princípio da presunção de inocência na divulgação indevida da imagem nos veículos de comunicação de massa: a imprudência midiática e o julgamento social antecipado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A audiência de custódia como um instrumento de coibir o excesso de prisões cautelares no Estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A descriminalização do uso recreativo da maconha à luz de um sistema penal democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTONOMIA DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A influência da mídia no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A existência de vício na formação do colegiado de 1º grau de jurisdição instituído pelo art. 2º da Lei n. 6.806/2007 que deu origem a 17ª Vara Criminal de Maceió. 2016.
SAMPAIO, A. R.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal imputada à pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. O princípio da presunção de inocência e a inconstitucionalidade de sua mitigação em face da execução provisória de sentença condenatória antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A problemática da execução provisória da pena na jurisprudência do STF: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. Responsabilidade penal no trânsito por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. de Oliveira Palagani.A prisão preventiva sob o argumento da ordem pública: medida cautelar ou aplicação antecipada da pena?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A responsabilidade penal do psicopata na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A falência do sistema carcerário alagoano: a dificuldade da ressocialização frente à realidade prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A vitimodogmática no crime de estupro de vulnerável e sua repercussão na responsabilidade penal do autor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A (in)efetividade das disposições da Lei de Execuções penais no presídio feminino de Maceió. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. Delação premiada: uma traição benéfica de colaboração processual frente ao crime organizado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. Aspecto jurídico acerca da influência da mídia no princípio da presunção de inocência perante a justiça brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. USO DA PROPORCIONALIDADE NO DEFERIMENTO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI 12.850 (ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. TRIBUNAL DO JURI: A INSERÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ROL DE COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL LEIGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. A IMPRESCINDIBILIDADE DE PRAZO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SAMPAIO, A. R.. Ressocialização do preso: o trabalho como instrumento ressocializador. 2014.
SAMPAIO, A. R.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito causados por embriaguez. 2014.
SAMPAIO, A. R.. Estatuto do desarmamento no contexto social do Brasil. 2014.
SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. A INFLUÊNCIA DA MIDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DO TRUBUNAL DO JURI.. 2013.
SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA COMO MEDIDA TERAPEUTICA EM TRATAMENTOS DIVERSOS,BEM COMO SEU USO RECREATIVO COMO CONSEQUENCIA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ADVINDA DO NARCOTRÁFICO.. 2013.
SAMPAIO, A. R.; CASTRO, J. C. S.. INTERNAÇÃO HOSPITALAR: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA?. 2013.
SAMPAIO, A. R.; CASTRO, J. C. S.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL.. 2013.
SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. O HOMICIDIO E SUA RELAÇÃO COM A PSICOPATOLOGIA FORENSE.. 2013.
SAMPAIO, A. R.; LYRA JR., E.. O direito à visita íntima à luz da dignidade da pessoa humana e sua legalização. 2013.
SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REU" COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NA REVISÃO CRIMINAL. 2012.
SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. GRUPO ESTATAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GECOC/AL: LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA INVESTIGAÇÃO.. 2012.
SAMPAIO, A. R.; OLIVEIRA, P. P. S. S.. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NAS PROVAS DO PROCESSO PENAL.. 2012.
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SAMPAIO, A. R.. Qual a melhor alternativa para os condutores de motocicletas... será o uso do capacete ou não para impedir a criminalidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
TORRES, Marcus Paulo;SAMPAIO, A. R.. A justificação racional da aplicação da pena-base.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
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Orientou
Os depoimentos policiais como mera fonte de informação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Minority report - A nova lei; Precrimes, Precogs e a decretação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
O princípio da insignificância como limitador do exercício da ação penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A desproporcionalidade da manutenção da prisão preventiva após condenação em regime diverso do fechado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
O valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
A segurança jurídica das provas digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
A fragilidade das testemunhas policiais quando figuram como única prova produzida em juízo nos crimes de tráfico de drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
A presunção de legitimidade da palavra policial e o princípio da fé pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
A maculação da imparcialidade do juiz do atual sistema de arquivamento a partir da incidência de vieses cognitivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Limites da atuação probatória de ofício por parte do delegado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
A incompatibilidade do argumento de direito administrativo para o uso do depoimento policial no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Análise da necropolítica no contexto brasileiro: um olhar voltado aos corpos transexuais, transgêneros e travestis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Uma análise do standard probatório orientador da justa causa para a ação penal com base em processos criminais instaurados em Maceió/AL no ano de 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
A EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA APOS A CONDENAÇAO EM TRIBUNAL DE JURI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
ANALISE DO NIVEL DE EXIGENCIA PROBATORIA PARA CONDENAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
CONTROLE SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA PRODUZIDA PELA POLICIA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A IMPORTANCIA DA APLICAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA IMPACIALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
REMISSÃO FICTA COMO CONSEQUENCIA JURIDICA PARA O ESTADO DIANTE DA INSUFICIENCIA DE VAGAS DE TRABALHO E ESTUDO NO SISTEMA PENITENCIARIO ALAGOANO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
UMA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CASO LULA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
OS CRITERIOS QUE DIFERENCIAM TRAFICANTE E USUARIO DE DROGAS SOB A ANALISE DA LEI DE TOXICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E O MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE E DA PARIDADE DE ARMAS NO EXEMPLO PRÁTICO DA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
LIBERDADE PROVISÓRIA:BREVE ANÁLISE DE SUA INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS DO JÚRIEM MACEIÓ/AL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
TRÁFICO DE DROGAS E A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
ANÁLISE DE REGISTRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
O EMPODERAMNETO FEMININO E A INFLUÊNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
UMA ANÁLISE DO (DES) COMPRIMENTO DO PRECEDENTE DO HC 126; 292/STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A NECROPOLÍTICA E O SISTEMA CARCERÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUJEITO DA JUSTIÇA NEGOCIAL BRASILEIRA:UM ESTUDO COMPARADO COM O DIREITO NORTE AMERICANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
O DESACATO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DE RELAÇÕES ABUSIVAS DE PODER POLICIAL POR MILITARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Ausência de fundamentação das sentenças do tribunal do júri e o inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Análise acerca da (im)possibilidade da efetivação do artigo 84 da LEP no sistema prisional alagoano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Análise da projeção de uma política atuarial nos mecanismos de controle da justiça penal alagoana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A influência da crise carcerária no índice de decretação de prisões preventivas em audiências de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
O princípio da presunção de inocência frente ao novo posicionamento do STF, o HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Bem mais que números: O gerenciamento da vida pelos aparelhos midiáticos e a legitimação de uma política criminal atuarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A ausência de delegacia especializada na investigação de crimes cibernéticos e suas consequências político-processuais no Estado de Alagoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A prisão cautelar como coação para delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Processo penal de emergência: um estudo sobre os procedimentos da Lei Antiterrorismo e suas implicações em garantias processuais penais fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Os poderes instrutórios do juiz: filtragem constitucional dos dispositivos positivadores da postura ativista do magistrado face o sistema acusatório e o Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Estado democrático de direito e criminalização dos movimentos sociais urbanos na atual conjuntura brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Silva; A (des)funcionalidade da relação entre Polícia e Ministério Público para a manutenção de um Estado de Exceção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A usurpação da função de estabilização de expectativas sociais pela mídia e a consequente alopoiese do sistema processual penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E A SUA INFLUÊNCIA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS MEDIDAS CAUTELARES RESTRITIVAS DE DIREITO DAS VARAS DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL DE ALAGOAS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
O MITO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL COMO IMUNIZADOR DA COLETA PROBATÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A decretação da prisão preventiva como meio compensatório da demora na prestação jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Cibercrimes na darkweb: a dificuldade jurídica de determinação de autoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
Uma análise da parceria público-privada do sistema prisional como alternativa para a ineficácia estatal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;
A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
NOVO TRATAMENTO DADO ÀS PROVAS ILÍCITAS APÓS A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
O tratamento dado às provas ilícitas pela Lei n; 11; 690/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
Novo tratamento dado ao usuário de drogas à luz da Lei n; 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
Análise da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
A padronização do uso de algemas com base na Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
O direito à liberdade provisória: um remédio jurídico eficaz; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
Os Crimes de Contrabando, Descaminho e Pirataria: Causas, Efeitos e a Omissão do Poder Público; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
As Penas Alternativas como Solução aos Problemas do Sistema Prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
A presidência do Inquérito Policial pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: André Rocha Sampaio;
Sistema carcerário brasileiro: estigma e efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: André Rocha Sampaio;
Análise da valoração judicial de depoimentos policiais em processos criminais da Comarca de Maceió: um comparativo entre o valor probatório nos crimes de tráfico de drogas e os de competência residual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
O uso implícito dos elementos de informação do inquérito policial na fase de produção de prova oral para fundamentação; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
ANÁLISE DA VALORAÇÃO JUDICIAL DE DEPOIMENTOS POLICIAIS EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
RAP E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS PERIFÉRICOS E CRÍTICOS AO SISTEMA PENAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Monitoria de Direito Processual Penal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO, UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Monitoria de Direito Processual Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Monitoria de Teoria da Pena; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
Monitoria de Direito Processual Penal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO; Orientador: André Rocha Sampaio;
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SAMPAIO, A. R. ; VIEIRA, T. L. ; NEPOMUCENO. L. B. de O. W. . Racismo e gerenciamento: uma condenação para além do cárcere. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - ITEC/RS, 2018, Porto Alegre. Criminologia Global: Criminologia. Florianópolis: Tirant Le Blanch, 2018. v. 2. p. 211-226.
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SAMPAIO, A. R. ; MELO, M. E. V. ; MOURA, R. B. . O PROCESSO PENAL E SEUS MITOS: UM DESAFIO À DEMOCRATIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. In: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016, João Pessoa. GT4: Violência, Segurança Pública e Democracia na América Latina, 2016.
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SAMPAIO, A. R. . FILHOS (DA REVOLUÇÃO) DO GOLPE OU BURGUESES SEM RELIGIÃO?. In: IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013.
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SAMPAIO, A. R. . BREVES REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DE UMA CATARSE PROCESSUAL NO IMPÉRIO DO FETICHISMO PUNITIVISTA. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2012.
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SAMPAIO, A. R. . A teoria da pena à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos. In: XVIII CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.
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SAMPAIO, A. R. . Em Busca de Pallas Athenas: o processo comunicativo entre os sistemas direito e ciência. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife. Sociedade, direito e decisão em Niklas Luhmann, 2009.
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SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA ; SANTOS, H. L. R. ; MELO, MARCOS EUGÊNIO VIEIRA . A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DE OPERAÇÕES POLICIAIS COMO MECANISMO REDUTOR DE PRÁTICAS AUTORITÁRIAS. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , 2022.
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SAMPAIO, A. R. . A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS LIMITES EPISTEMOLÓGICOS: NOVOS DESAFIOS PARA UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Sobre sargentos e milícias: fábulas de uma intervenção militar sob o sol do Leblon. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Fragmentação e violência em torno da política criminal e penitenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SAMPAIO, A. R. . Foucault, sexo e violência: debates interdisciplinares sobre a história da sexualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. ; MOURA, R. B. ; MELO, M. E. V. . Mortos nos cárceres alagoanos de 2012-2015, o estado de coisas inconstitucional e a (ir)responsabilidade objetiva do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SAMPAIO, A. R. . A BUSCA DA VERDADE E OS OPERADORES DE CONTÁGIO NO MODELO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: O LIVRE (PERO NO MUCHO) CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SAMPAIO, A. R. . Em busca das penas perdidas - desentranhando a perda de legitimidade do sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Carreiras jurídicas: advocacia criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . O direito na era do politicamente incorreto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . 'Você não vale nada mas eu gosto de você' - a relação conflituosa entre o inquérito policial e a sentença penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . 'Pega, mata, esfola!' - sobre cidadãos-de-bem, processo penal e justiçamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SAMPAIO, A. R. . Redução da Maioridade Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Circuito Universitário de Cinema. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SAMPAIO, A. R. . A ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL E A SENTENÇA CONDENATÓRIA: A MÁCULA INQUISITORIAL NA BUSCA POR UM MODELO DEMOCRÁTICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . FILHOS (DA REVOLUÇÃO) DO GOLPE OU BURGUESES SEM RELIGIÃO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SAMPAIO, A. R. . O medo e o direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . O medo e o direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Redução da maioridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Bio(psico)política-criminal do medo e jurisdição penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SAMPAIO, A. R. . A Nova Lei de Crime Organizado e Organizações Criminosas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SAMPAIO, A. R. . Direito & Arte: Utopia e Barbárie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SAMPAIO, A. R. . Liberdade provisória e fiança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, A. R. . Breves Reflexões sobre a Influência da Onipresença do Inquérito Policial no Processo Penal: Em Busca de uma Catarse Processual no Império do Fetichismo Punitivista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AMARAL, A. J. do ; PONTEL, Evandro ; SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Foucault além de Foucault: uma política da filosofia. Porto Alegre: Criação Humana, 2020. (Tradução/Livro).
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SAMPAIO, A. R. . ENTRE A POLÍCIA E O BATMAN. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . SOBRE CHACINAS E MASSACRES (OU MISCELÂNEAS AUTORITÁRIAS DE MAIS UM PASSEIO EM TORNO DO SOL). Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . O CIDADÃO DE BEM, ESSE DESCONHECIDO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . PRECISAMOS FALAR SOBRE O INDICIAMENTO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . TODA SOCIEDADE TEM O PROCESSO PENAL QUE MERECE, MAS POR QUE ISSO PODE NÃO SER TÃO RUIM?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . O BÊ-Á-BÁ DA DESMILITARIZAÇÃO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . A HIPOCRISIA QUE A TODOS NÓS CONSOME, PARTE I: R.I.P. PERICULUM LIBERTATIS. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . A HIPOCRISIA QUE A TODOS NÓS CONSOME, PARTE II: A (DES)ORDEM PÚBLICA E AS LETTRES DE CACHET. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . MAS PARA O BRUNO NÃO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . ENTRE PRIVILÉGIOS E ILUSÕES. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . A PARRESÍA DE UMA MAGISTRADA. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . O JULGADOR E O CRISTAL. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . ?SE SOUBESSEM COMO SÃO FEITAS AS SALSICHAS E AS LEIS??. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . FRAGMENTADO. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . A DELAÇÃO PREMIADA E SEU NÃO-LUGAR CONSTITUCIONAL OU O ?EXPERIMENTO SAMPAIO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . A PRAGA DE RAFAEL ? PARTE I: ?AH, CARA, VOCÊ TÁ COM COQUETEL MOLOTOV? VOCÊ TÁ FERRADO, NEGUINHO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . A PRAGA DE RAFAEL ? PARTE II: O ESTADO TE ESMAGA. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . É POSSÍVEL UM JUIZ NÃO-GARANTISTA EM UM REGIME DEMOCRÁTICO?. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviço de Informação Ltda., 2017 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . ?A JUSTIÇA ESTÁ A SERVIÇO DA POLÍCIA?, DISSE FOUCAULT. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda., 2016 (Artigo publicado na internet).
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SAMPAIO, A. R. . O PARADOXO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda., 2016 (Artigo publicado na internet).
Outras produções
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2024.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'Breves reflexões críticas sobre a prova no processo penal brasileiro e seus possíveis impactos no inquérito policial'. 2021.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A ILICITUDE DOS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COMO PRÁTICAS DE FISHING EXPEDITION'. 2021.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico e-202006. 2020.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE ÓBITOS POR AGRESSÕES EM IDOSOS NO ESTADO DE SERGIPE'. 2020.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 'Economia política da pena e neoliberalismo: o big government carcerário'. 2020.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 314-333. 2019.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 28920. 2018.
SAMPAIO, ANDRÉ ROCHA . Parecer de artigo científico 3393-3411. 2018.
SAMPAIO, A. R. . I Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade. 2017.
SAMPAIO, A. R. ; SANTOS, H. L. R. ; AMARAL, A. J. do ; OLIVEIRA, L. . Foucault: até que ponto?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAMPAIO, A. R. . Biopolítica e processo penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2022
O SUPERENCARCERAMENTO E ALTERNATIVAS PENAIS: OS CUSTOS E ALTERNATIVAS AO ENCARCERAMENTO EM ALAGOAS, Descrição: Trata-se de pesquisa promovida no seio do PROGRAMA JUSTIÇA ESTRATÉGICA, realizada pela CONVOCAÇÃO No 1/2019 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, tendo como componentes Suzann Flávia Cordeiro de Lima, como coordenadora do projeto, André Rocha Sampaio, como pesquisador assistente, e ainda contando com a participação do Professor Hugo Leonardo Rodrigues Santos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues - Integrante / Suzann Flávia Cordeiro de Lima - Integrante.
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2019 - 2020
RAP E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS PERIFÉRICOS E CRÍTICOS AO SISTEMA PENAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / Luiz Felipe Bezerra dos Santos - Integrante / Pedro Hugo de Oliveira Ramos - Integrante.
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2019 - 2020
ANÁLISE DA VALORAÇÃO JUDICIAL DE DEPOIMENTOS POLICIAIS EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo - Integrante / Tayana Brandão Cardoso - Integrante.
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2019 - Atual
Ainfluência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise estatística do índice de incidência e mapeamento das principais vias de contaminação tendo por base o ano de 2016, Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados emleituras prévias oriundas da Teoria Processual PenalCrítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente umíndice superior a 90%das sentenças padecemdessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível comcânones de umregime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como ?autoritária?, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal combase emum instrumental quali-quanti. Para as influências diretas (imediatas), será aplicado umquestionário estruturado, como escopo de estimar o índice de utilização expressa de elementos informativos (do inquérito policial); já para as influências indiretas (mediatas), a análise precisa ser mais apurada, momento no qual outros elementos do processo precisamser analisados para se verificar se houve elementos de informação transformados emprova judiciária pela simples confirmação/ratificação ou por outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores umquestionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores umquestionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a incidência do depoimento de policiais militares que atuaramno flagrante para fundamentar a condenação, o que forma umverdadeiro curto-circuito epistêmico, ao se valer do envolvido no ato e, consequentemente, interessado emlegitimá-lo para justificar que se tratara de ato escorreito e lastreado na lei. Espera-se, ao cabo, mapear tanto os índices de contaminação como traçar um mapeamento de suas principais estratégias/táticas de penetração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / MELO, Marcos Eugênio Vieira - Integrante / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / RIBEIRO, Marcelo Herval - Integrante.
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2018 - Atual
A onipresença do inquérito policial como sintoma biopolítico, Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados em leituras prévias oriundas da Teoria Processual Penal Crítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente um índice superior a 90% das sentenças padecem dessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível com cânones de um regime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como ?autoritária?, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os alunos-pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal com base em um instrumental quali-quanti.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / MELO, Marcos Eugênio Vieira - Integrante / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / RIBEIRO, Marcelo Herval - Integrante.
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2018 - Atual
O TRÁFICO DE DROGAS E A SELEÇÃO POLICIAL: Uma análise dos critérios utilizados para a distinção entre os crimes de uso e tráfico de drogas na cidade de Maceió entre os anos de 2016 e 2017, Descrição: O presente projeto tem como objetivo pesquisar os critérios utilizados pelas Polícias, sobretudo a investigativa, para distinguir os crimes de uso e tráfico de drogas na região metropolitana de Maceió, tendo como intervalo de análise os anos de 2016 e 2017. Para tanto, será realizado levantamento de dados referentes a Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) presentes nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e Inquéritos Policiais da 15ª Vara Criminal ? Vara especializada no crime de tráfico de drogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / VIEIRA, Thayná Lobato - Integrante / NEPOMUCENO, Laura Beatriz de Oliveira Wanderley - Integrante.
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2017 - 2018
ANÁLISE DAS SENTENÇAS DA 17ª VARA CRIMINAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO FORUM DA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO DE 2013 ? 2016: EM BUSCA DA CARTOGRAFIA MOLECULAR DOS MICROFACISMOS DE BASE PARA PROLIFERAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL AUTORITÁRI, Descrição: Em última análise visa-se desvendar o campo de proliferação da política criminal brasileira que, em que pese o cenário democrático desenhado pelo sistema jurídico, cresce em autoritarismo a cada iniciativa parlamentar. Pretende-se, assim, mapear o campo de desenvolvimento de nossa política criminal, desidentificando-a com o cenário político-jurídico (aparentemente democrático) e identificando-o com a capilarização fascista em nível molecular, que, desde uma perspectiva complexa, entra em processo de simbiose com aquela, que acaba servindo como camuflagem ideológica desta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) . , Integrantes: André Rocha Sampaio - Coordenador / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / PEDROSA JR., José Luiz Cavalcanti - Integrante / MARQUES, Demetrius Winicius da Silva - Integrante.
Prêmios
2010
Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.
2010
Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.
2009
Procurador da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2008
Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.
2008
Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA.
2006
Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor das matérias Direito Processual Penal I, Direito Penal III e Práticas Extensionistas I.
Atividades
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05/2014 - 06/2014
Ensino, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL NO TRIBUNAL DO JURI E RECURSOS
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04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL - RECURSOS E AÇÃO RESCISÓRIA
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07/2012 - 09/2012
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
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08/2011 - 03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Fits-pós, Fits-pós.,Atividade realizada, Coordenação de pós-graduação em Direito Processual.
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01/2010 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Práticas Extensionistas I, Práticas Investigativas II
2009 - 2010
Ensino Superior Bureau Jurídico - Faculdade Maurício de NassauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2007 - 2010
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2020 - Atual
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Represente Local do MINTER, Carga horária: 8
Outras informações:
Representante Local do Mestrado Interinstitucional em parceria com a Universidade Tiradentes de Sergipe em seu Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos.
2013 - Atual
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38
1998 - 2007
Centro de Estudo de Línguas EstrangeirasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Rocha Sampaio e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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