Lorena Esquivel de Brito
Advogada. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2009), Pós-Graduação em Contratos e Direito do Consumidor pelo Centro de Direito do Consumo da Universidade de Coimbra (2010) e Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade de Coimbra (2012) / Diploma de Mestre em Direito revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD.UFBA). Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, cultura e relações sociais. Membro do Grupo de Pesquisa Autonomia e Direito Civil PPGD.UFBA. Professora de Filosofia e de Direito Civil, membro do NDE e Professora orientadora do NPJ do Centro Universitário Maurício de Nassau.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Mauricio Requião
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses
2010 - 2012
Universidade de Coimbra
Título: A Proteção do Consumidor Insolvente. Estudo Comparado entre Brasil e Portugal., Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Maria Olinda Silva Nunes Garcia
Especialização em Direito dos Contratos e do Consumo
2009 - 2010
Universidade de Coimbra
Título: A Responsabilidade Civil nos Contratos de Viagem Organizada
Orientador: Joaquim de Sousa Ribeiro
Graduação em Direito
2004 - 2009
Centro Universitário Jorge Amado
Título: Prazo para Cumprimento Espontâneo da Sentença: Análise sobre o Recurso Especial nº. 954.859/RS
Orientador: Luiz Machado Bisneto
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Noções de Administração Pública. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Professores Aprendizes: Metodologia em Aulas dinâmicas. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
CAPACITA. Inglês Jurídico. 2021. (Congresso).
CAPACITA - Centro Universitário Uninassau Salvador.Os reflexos da LGPD nas relações de consumo. 2021. (Seminário).
CAPACITA.Atualizações sobre a LINDB. 2020. (Seminário).
14º INTERCULTE. SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).
13º INTERCULTE. Constelações Familiares e Direito Sistêmico. 2018. (Congresso).
21º DIÁLOGOS SÓCIOJURÍDICOS - Ações Públicas a da sociedade civil organizada em prol da criança e do adolescente na cidade de Salvadorr ol.mediadora. 2018. (Seminário).
12º INTERCULTE. Adequação dos métodos restaurativos nos conflitos envolvendo violência de gênero. 2017. (Congresso).
CONDIT. O (novo) fluxo migratório no Brasil e o estatuto do estrangeiro: uma análise crítica. 2016. (Congresso).
INTERCULTE. DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DAS LENTES DE PIERRE VERGER. 2016. (Congresso).
INTERCULTE. ANÁLISE COMPARATIVA DO TRATAMENTO CONFERIDO À MULHER PELA LEGISLAÇÃO CIVIL DE 1916 E DE 2002. 2016. (Congresso).
SEMINÁRIO DA POSSE E PROPRIEDADE.A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. (Seminário).
10º INTERCULTE. Cinema: uma Análise da Exploração Infantil à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Congresso).
INTERCULTE. 2015. (Congresso).
ENCIF.Direitos Humanos e Diversidade no Ambiente Acadêmico. 2014. (Encontro).
INTERCULTE. Superendividamento das Famílias. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
BRITO, L. E.. A APLICAÇÃO DO LEGAL DESIGN NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO: UMA FORMA DE CONCRETIZAR O DIREITO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRITO, L. E.. EUTANÁSIA COMO INSTITUTO VIABILIZADOR DA MORTE DIGNA EM DOENÇAS TERMINAIS: UMA CONSTRUÇÃO JURÍDICO CONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BRITO, L. E.. A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NA CIRURGIA MERAMENTE ESTÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BRITO, L. E.. DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO DEFICIENTE VISUAL MONOCULAR A PARTIR DA LEI 14.126/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.
BRITO, L. E.. A EFETIVIDADE DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA NA VIDA DAS CRIANÇAS VITIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
BRITO, L. E.. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA TRAVESTIS/TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SALVADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
Orientou
UMA ANÁLISE SOBRE A LINGUAGEM JURÍDICA NO ALCANCE E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEU PAPEL NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
A LGPD NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES NO AMBIENTE DAS CALL CENTER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
O ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS POR ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
O CONSELHO TUTELAR ENQUANTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
Monitoria em Direito de Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
Monitoria em Direito do Consumidor; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
Monitoria em Direitos Humanos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
Monitoria em Direito de Família; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
Monitoria em Direito de Família; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
Monitoria em Direitos Humanos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Lorena Esquivel de Brito;
Produções bibliográficas
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BRITO, L. E. . A RECUSA DOS PAIS EM CUMPRIR A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FACE DA VULNERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 34, p. 38, 2020.
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BRITO, L. E. . DA LIBERALIZAÇÃO DO CRÉDITO AO SUPERENDIVIDAMENTO. Tempo (Camaçari) , v. 9, p. 3, 2013.
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BRITO, L. E. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: VEIGA, Fábio da Silva; LOPES, Dulce; XAVIER, João Proença (coord.s). (Org.). Estudos de Direito Luso-brasileiro. 1ed.Coimbra: , 2023, v. 1, p. 1-.
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BRITO, L. E. . TUTELA JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS: UMA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE. In: MAURICIO REQUIÃO DE SANT'ANA. (Org.). PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: NOVAS PERSPECTIVAS. 1ed.SALVADOR: UFBA, 2022, v. 1, p. 1-1.
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BRITO, L. E. . O (novo) fluxo migratório no Brasil e o estatuto do estrangeiro: uma análise crítica.. In: IRENE PORTELA; FÁBIO DA SILVA VEIGA; RUBEN MIRANDA GONÇAVES. (Org.). O DIREITO CONSTITUCIONAL E O SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO DO CENÁRIO JURÍDICO GLOBAL. 1ed.BARCELOS: IPCA, 2016, v. 1, p. 525-534.
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BRITO, L. E. . O (novo) fluxo migratório no Brasil e o Estatuto do Estrangeiro: Uma análise crítica. In: I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNCAIONAL - CONDIT, 2016, BARCELOS.. LIVRO DE RESUMOS., 2016. v. 1.
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BRITO, L. E. . TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHOR MIGRANTE. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , 2019.
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BRITO, L. E. . O (NOVO) FLUXO MIGRATÓRIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , 2019.
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BRITO, L. E. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRITO, L. E. . A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO EM VISTA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRITO, L. E. . UMA ANÁLISE SOBRE A LINGUAGEM JURÍDICA NO ALCANCE E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2019
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Civil.
Professora Assistente de Coordenação Acadêmica (tempo integral): Comissão ENADE; Eventos; Atendimento acadêmico ao aluno.
2013 - 2015
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das disciplinas: História do Direito; Direitos Humanos; Mediação e Arbitragem; e Direito do Consumidor.
2020 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 44
Outras informações:
Professora de Filosofia, disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Prática Jurídica. Comissão ENADE. Membro do NDE.
2013 - 2013
Escritório de Advocacia Rodrigues e VasconcelosVínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 40
2014 - Atual
Escritório de Advocacia Wilson FeitosaVínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado
2006 - 2008
Menezes Magalhaes Coelho e Zarif Sociedade de AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
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