Gabriel Loretto Lochagin

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Russo

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Finanças Públicas Internas.

6 Congresso Internacional de Direito Financeiro - Novos Governos e o Direito Financeiro: Gestão Responsável e Sustentável. A dívida dos Estados e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2019. (Congresso).

Conferência Estadual do Students for Liberty Brasil - Ribeirão Preto. Ordem Econômica Constitucional e a Liberdade de Mercado. 2019. (Congresso).

1 Seminário de Concorrência e Inovação (FDRP-USP/NCI PUC-SO).Inteligência Artificial no Direito: uma Realidade. 2018. (Seminário).

1 Simpósio Internacional de Fashion Law.Data Fashion: entre a privacidade e a proteção de dados. 2018. (Simpósio).

1 Simpósio Internacional de Fashion Law.Avaliação de Pôsteres. 2018. (Simpósio).

26 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Direito Tributário/Direito do Trabalho. 2018. (Simpósio).

30 anos da Constituição Financeira. Desafios e perspectivas da Constituição Financeira. 2018. (Congresso).

Colóquio Luso-Brasileiro: Dívida Pública em Debate (Universidade de Lisboa). Dívida Pública no Brasil. 2018. (Congresso).

I Semana de Gestão Pública - FEARP/USP. Flexibilidade do Orçamento Público. 2018. (Congresso).

7 Seminário de Direito Administrativo.Ressarcimento ao erário. Quais os limites para o bloqueio de bens e para a ação de reparação de danos por atos de improbidade?. 2017. (Seminário).

Austeridade Fiscal, Desigualdade e Direitos Humanos.Austeridade Fiscal, Desigualdade e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito.Grupo de Trabalho. 2017. (Encontro).

Fórum de Debates de Direito Financeiro.Impactos da TLP no Direito Financeiro: os juros do BNDES e as contas públicas. 2017. (Encontro).

I Semana de Escola Austríaca de Ribeirão Preto.O Papel do Estado na Economia. 2017. (Simpósio).

Sovereign Debt Management Forum - World Bank. 2016. (Encontro).

15 ano da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. (Congresso).

Cooperação de Pesquisas em "Accountability, Governos Locais e Finanças Públicas" - FEARP (USP). 2013. (Outra).

8th International Law Conference. Qualificação jurídica do gasto público. 2011. (Congresso).

5° Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

17° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Os créditos adicionais como instrumento de flexibilidade orçamentária. 2009. (Simpósio).

Reforma do Judiciário - perspectivas e aspectos relevantes. 2006. (Congresso).

Reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Congresso da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 2005. (Congresso).

91ª Semana Euclidiana.Semana Euclidiana. 2003. (Encontro).

II Congresso do Mercosul Por Uma Cultura de Paz. Congresso pela Paz Mundial. 2001. (Congresso).

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.; DENSA, R.; KLEIN, V.. Social-commerce e a interdisciplinariedade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; MELLO, A. O. F. V.; FERREIRA, G. A.;LOCHAGIN, G.. Defesa da concorrência econômica e social: análise dos objetivos concorrenciais no mercado de compras online pelo Brasil e pela África do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.;LOCHAGIN, G.; REGO, A. G. T. F.. Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BUISSA, L.; BEVILACQUA, L.;LOCHAGIN, G.. Orçamento público e seus instrumentos de flexibilidade: análise da execução orçamentária com enfoque na abertura de créditos suplementares pelo estado de Goiás (2013-2019). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

BLIACHERIENE, A. C.; OLIVIERI, C.;LOCHAGIN, G.; BRAGA, M. V. A.. Lei de Acesso à Informação nas capitais brasileiras: um estudo comparativo das estruturas dos serviços de informações ao cidadão. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.;LOCHAGIN, G.; HARET, F. C.. Inconstitucionalidade do pagamento antecipado da diferença de alíquota do ICMS pelas empresas optantes do Simples Nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SEVERI, F. C.;LOCHAGIN, G.; SOUZA, L. P.; ELOI, P. S. E. P. C.. Educação financeira no Brasil: uma revisão da literatura e estado da arte. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; AITH, F. M. A.;LOCHAGIN, G.; PINTO, E. G.. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

SCAFF, F. F.; MASSONETTO, L. F.;LOCHAGIN, G.; RUBINSTEIN, F.. O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do fundeb: aplicação do modelo de equalização fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.; VALERIO, M. A. G.; MELLO, A. O. F. V.. Desafios do antitruste na era digital: as concentrações econômicas no mercado de exploração de big data. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.; VALERIO, M. A. G.; MELLO, A. O. F. V.. A arbitragem como instrumento da política pública de defesa da concorrência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; ALMEIDA, F. D. M.; SUNDFELD, C. A.;LOCHAGIN, G.. Anualidade orçamentária e contratos administrativos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; BIASOTO JUNIOR, G.;LOCHAGIN, G.. Institucionalidade Jurídica do Regime de Meta Fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

FERREIRA, G. A.; NEME, E. F.;LOCHAGIN, G.; ROCHA, T. G. P.. Fomento do Estado: estudo sobre a natureza jurídica e incentivo na atividade e indústria nacional de jogos digitais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.; OLIVEIRA, R. M. F.;LOCHAGIN, G.; REIS, D. G. F. P.. A regulação municipal do comércio local. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; ZUFELATO, C.;LOCHAGIN, G.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise crítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, A. C.; TOMIO, F. R. L.; CONTI, J. M.;LOCHAGIN, Gabriel. O Direito como políticas públicas: custos, eficácia e efetividade. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; SLOMSKI, V.;LOCHAGIN, G.; KANAYAMA, R. L.; RASOTO, V. I.. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos Padrões Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS). 2022. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; BLIACHERIENE, A. C.;LOCHAGIN, G.; MOTTA, F. M.; IOCKEN, S. N.. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORVATH, E.; CONTI, J. M.; CARRAZZA, R. A.;LOCHAGIN, G.; BOMFIM, D. M. C.; ZOTELLI, V.. Federalismo, crise fiscal dos Estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.;LOCHAGIN, G.; ABRAHAM, M.; KANAYAMA, R. L.; ROSILHO, A.. Contas dos presidentes da República, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.;LOCHAGIN, G.; BORGES, A. M.; PINTO, E. G.; ARAUJO NETO, R. L.. O relacionamento entre Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil à luz do direito financeiro: conta única do Tesouro Nacional, carteira de títulos e resultados do Banco Central. 2020. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; MARRARA, T.;LOCHAGIN, G.; KANAYAMA, R. L.; REGO, A. G. T. F.. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORVATH, E.; CONTI, J. M.; SILVA, O. P. E.;LOCHAGIN, G.; REGO, A. G. T. F.; ROCHA, S. L. F.. Regime jurídico constitucional da despesa pública. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

HERRMANN, H.; LORENZO, H. C.; GALLO, Z.; DINIZ, E. S.;LOCHAGIN, G.. Compliance: ética, imagem e regramentos anticorrupção no desenvolvimento socioeconômico. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

MASSONETTO, L. F.; TORRES, H. T.;LOCHAGIN, G.; RUBINSTEIN, F.; SILVA, D. T.; AFONSO, J. R. R.. Crédito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e a construção do patrimônio público sob perspectiva interregional e intergeracional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; SCAFF, F. F.;LOCHAGIN, G. L.; PINTO, E. G.; ABBOUD, G.. Orçamento Público e Rent-Seeking: a Despesa Pública como Norma Jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

SCAFF, F. F.; TORRES, H. T.; AMARAL, J. L.;LOCHAGIN, G. L.; RUBINSTEIN, F.; COSTA, J.. O princípio da transparência fiscal no Direito Financeiro brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, A. C.;LOCHAGIN, G.. O Direito como políticas públicas: custos, eficácia e efetividade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

TOMIO, F. R. L.;LOCHAGIN, G.; SCHIER, P. R.. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS E DIVIDA PUBLICA:A INTERACAO ENTRE ASAMBICOES DA CONSTITUICAO E OS TEMAS ECONOMICOS E FINANCEIROS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CONTI, J. M.; ABRAHAM, M.;LOCHAGIN, G.. Orçamento impositivo e devido processo constitucional orçamentário no Brasil: da ficção à realidade. 2021.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G.; KANAYAMA, R. L.. O desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G.; KANAYAMA, R. L.. Contas do Presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos municipais: a apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G.; KANAYAMA, R. L.. A crise financeira dos Estados e do Federalismo Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

HERRMANN, H.;LOCHAGIN, G.; ANDRADE, R. F.. Compliance: ética, imagem e regramentos anticorrupção no desenvolvimento socioeconômico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

CONTI, J. M.; MORAES, Alexandre de.;LOCHAGIN, Gabriel. A governança corporativa e a inovação no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do Poder Judiciário no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.;LOCHAGIN, G.; MARTINS, R. M.. Regulação e desenvolvimento sustentável: análise do marco regulatório da geração distribuída - lei 14.300/2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;LOCHAGIN, G.. Tutela jurídica da cabotagem: Brasil e União Europeia no contexto do programa "BR do Mar". 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.; TIMM, L. B.;LOCHAGIN, G.. Práticas discriminatórias nas relações de consumo por preços personalizados em mercados digitais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.; ATHAYDE, A.. Acordos de não contratação e trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho no direito antitruste brasileiro: uma análise a partir da abordagem estadunidense. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.; OLIVIERI, C.;LOCHAGIN, G.. Lei de Acesso à Informação nas Capitais Brasileiras: um Estudo Comparativo das Estruturas dos Serviços de Informações ao Cidadão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

PASSADOR, C. S.; CEZARINO, L. O.;LOCHAGIN, G.. Compras Governamentais dos municípios do Estado de São Paulo: panorama das modalidades de contratação de 2008 a 2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Administração de Organizações) - Universidade de São Paulo.

SEVERI, F. C.;LOCHAGIN, G.; SOUZA, L. P.. Educação financeira sob perspectivas críticas feministas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, C. G. B.; FERREIRA, G. A.;LOCHAGIN, G.. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.;LOCHAGIN, G.. A exclusão das transportadoras de passageiros do Simples Nacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERREIRA, G. A.; MARRARA, T.;LOCHAGIN, G.. Adoção de critérios ecossustentáveis nas licitações da Universidade de São Paulo: possibilidades e limitações. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERREIRA, G. A.; MARRARA, T.;LOCHAGIN, G.. A extensão do sigilo dos acordos de leniência e dos termos de compromisso de cessação de prática da Lei Antitruste. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.; DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.. Sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência: limites e parâmetros no Direito Administrativo Sancionador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.; DINIZ, E. S.;LOCHAGIN, G.. O Whistleblowing na esfera da defesa da concorrência brasileira e os desafios para a sofisticação do enfrentamento de crimes e infrações administrativas contra a ordem econômica. 2019.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G.; REGO, A. G. T. F.. A soberania em busca de alforria: dívida pública, direito e desenvolvimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.; OLIVEIRA, R. M. F.;LOCHAGIN, G.. Contratação pública socialmente sustentável: mecanismos na legislação brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, R. M. F.;LOCHAGIN, Gabriel; LEHFELD, L. S.. Gestão de resíduos sólidos de saúde: inter-relação das políticas federal e paulista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.; GABAN, E. M.. A inter-relação entre direito antitruste e arbitragem: limites e possibilidades a partir da análise da atuação do CADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.;LOCHAGIN, G.. Contas do Presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos municipais: a apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.; DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.. Moldura constitucional para regulação econômica municipal do comércio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.; CHIARA, J. T.;LOCHAGIN, G. L.. Déficit público e ordem econômica intervencionista no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MACIEL, B.;LOCHAGIN, G.; OLIVEIRA, F. A. U.. ADVOCACIA PÚBLICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO MODELO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Nacional de Advocacia Pública.

MACIEL, B.;LOCHAGIN, Gabriel; OLIVEIRA, F. A. U.. A concessão de isenções tributárias do ICMS e a celeuma em torno da repartição e repasse do produto de sua arrecadação pelo estados aos municípios à luz da constituição federal, da legislação e da jurisprudência do STF. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Nacional de Advocacia Pública.

LOCHAGIN, G.; ATHAYDE, A.. ARBITRABILIDADE DO DIREITO ANTITRUSTE: ANÁLISE COMPARADA BRASIL - EUAA PARTIR DO CASO U.S. v. NOVELIS INC. AND ALERIS CORPORATION. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; OLIVEIRA, C. G. B.; CAMPOS, C. S.. Análise da elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no Município de Ribeirão Preto no período de 2018-2021: aportes das perspectivas neo-institucionalistas e da dialética hegeliana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; CASTRO, R. A. O.. Perspectivas acerca do tratamento jurídico unificado da Securitização de Recebíveis à luz da Lei no 14.430/22 e da Resolução CVM 60. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; NISHIOKA, A. N.. A regulação da concorrência no Sistema Financeiro Aberto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; HIRATA, A.. Tributação e desenvolvimento econômico no Brasil da Era Vargas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; CARVALHO, P. S.. O embate entre a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo as companhias abertas brasileiras e o regime jurídico do mercado de capitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; DINIZ, E. S.. O mercado de capitais frente à prática de greenwashing: as limitações do tema e a regulação de fornecedores de ratings e companhias quanto aos critérios ESG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; COUTINHO, D. R.. Direito, instituições e políticas públicas: uma análise jurídico-institucional do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; MARRARA, T.. Aumento Abusivo de Preços, Covid-19 e o Direito Econômico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.;LOCHAGIN, G.. Combate a cartéis licitatórios no CADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; CASTRO, R. A. O.. Importação paralela na indústria da moda: entre prejuízos e benefícios para a marca. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; BARBIERI, F.; MAZZONII, J. F. R.. O direito da agência nacional de telecomunicações sob a perspectiva da escola austríaca de economia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; PINTO, J. M. R.; PINTO, E. G.. Perspectivas jurídicas da estrutura do FUNDEB: uma análise comparativa entre o velho e o novo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; BARBIERI, F.; MAZZONI, J. F.. O direito da agência nacional de telecomunicações sob a perspectiva da escola austríaca de economia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; MARRARA, T.. Direito dos desastres e cidades resilientes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.; RAMOS, A. L. S. C.. Ontologia das regulações estatais: críticas teóricas e perspectivas praxeológicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

HIRATA, A.;LOCHAGIN, G.; CICCO, M. C.. Análise econômica da boa-fé contratual: entre eficiência e justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.;LOCHAGIN, G.; RECCHIA, P. V. B.. Sugestão ou fixação de preços: ilícito concorrencial?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G.; MIELE, A. F.. A CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS: O ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE DA AMAZON NO SETOR DE E-COMMERCE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MIELE, A. F.;LOCHAGIN, G.; DOMINGUES, J. O.. O direito antitruste como instrumento para a tutela dos trabalhadores nos mercados digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENDES, G. A. S.;LOCHAGIN, G.. Imposto sobre grandes fortunas: uma reforma tributária necessária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; CONTI, J. M.. VINCULAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; RODRIGUEZ, V. G.. A LEGALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: UM ESTUDO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; DOMINGUES, J. O.. A utilização de algoritmos e seus possíveis impactos para os cartéis no âmbito do direito concorrencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; CONTI, J. M.; CALIL, C. A.. Análise dos Mecanismos Orçamentários de Financiamento da Cultura no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SOLON, A. M.;LOCHAGIN, G.. O direito ao desenvolvimento econômico: uma análise a partir da teoria schumpeteriana de desenvolvimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; DINIZ, G. S.; RIBEIRO JUNIOR, J. A.. Medidas defensivas à aquisição hostil nas companhias brasileiras: uma análise frente à diluição do poder de controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; MARRARA, T.. A lógica de repressão aos carteis: função da aplicação dos instrumentos de sanção e de detecção do direito antitruste. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; BERTRAN, M. P. C.. A estrutura jurídica do mercado de crédito brasileiro e a concentração no setor financeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; CONTI, J. M.. A evolução das regras fiscais no tratamento do orçamento público brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LIMA, C. R. P.;LOCHAGIN, G.; OLIVEIRA, C. G. B.. Neutralidade da rede e zero rating: marco civil da Internet e o financiamento do PERT 2019-2024. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; DOMINGUES, J. O.. Impactos da inovação disruptiva na análise antitruste do setor financeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; OLIVEIRA, R. M. F.. Lobby: uma análise acerca da necessidade de regulamentação da defesa de interesses no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G.; BERTRAN, M. P. C.. A participação do Poder Judiciário na regulação do setor elétrico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G.. Federalismo como fundamento ao controle do endividamento dos entes subnacionais: análise do histórico da dívida pública brasileira e da ineficiência das sanções aos gestores irresponsáveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G.. Securitização da dívida ativa dos entes federativos por meio dos fundos de investimento em direitos creditórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G.. Securitização e operações de crédito: limites e vedações à titularização de direitos creditórios estatais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BLIACHERIENE, A. C.;LOCHAGIN, G.. Sistema de Controle Interno como Instrumento de Melhoria na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G. L.; SILVA, B. F. M. E.. Sham litigation e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro: análise de casos à luz da jurisprudência do CADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G. L.. Os desafios do antitruste nos mercados de plataforma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G. L.; CONTI, J. M.. Eficácia, eficiência e efetividade dos benefícios fiscais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.; FERREIRA, G. A.;LOCHAGIN, G. L.. A Interface entre Antitruste e Comércio Internacional: Estudo da Caso Sal Grosso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.; NISHIOKA, A. N.;LOCHAGIN, G. L.; MIELE, A. F.. O Papel de Gatekeeper das Plataformas de Crowdfunding de Investimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOCHAGIN, G. L.; DOMINGUES, J. O.; GOMES, M.. Dumping social e trabalho escravo na indústria têxtil: uma análise à luz do direito concorrencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

HIRATA, A.;LOCHAGIN, G. L.. Os mármores de Elgin e o desafio das questões de repatriação de obras de arte e antiguidades: o conflito entre nacionalismo e internacionalismo cultural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERREIRA, G. A.;LOCHAGIN, G.. O contrato de licença de uso da imagem do jogador profissional de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.; REIS, D. G. F. P.;LOCHAGIN, Gabriel. Direito de preempção urbanístico: um instrumento para a efetivação de políticas públicas urbanas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G. L.. O controle judicial da inscrição no CAUC: a manutenção das transferências voluntárias da União na jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTI, J. M.;LOCHAGIN, G. L.. Uma análise sobre a constitucionalidade na prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;LOCHAGIN, G. L.; FALCAO, D.. Os Critérios do CADE para Caracterização da "Sham Litigation": Análise de Casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOUZADA, R.; BRITTO, M.;LOCHAGIN, G. L.. O Processo Burocrático de Gestão das Instituições Públicas: um estudo de caso da FATEC de Mococa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Da possibilidade de categorizar os métodos de negociação da dívida pública dos entes subnacionais com a união federal: análise comparativa do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) entre os Estados no Brasil e outros estados federados; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

A RESIDÊNCIA MÉDICA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO COMO SUPORTE FÁTICO; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; PUB-USP; (Orientador);

Análise da regulamentação das criptmoedas no Brasil e seus impactos; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; PUB-USP; (Orientador);

Análise da regulamentação das criptmoedas no Brasil e seus impactos; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; PUB-USP; (Orientador);

ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO E TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS SOBRE TERMOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO DIREITO ANTITRUSTE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM ESTADUNIDENSE; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Coorientador: Gabriel Loretto Lochagin;

PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR PREÇOS PERSONALIZADOS EM MERCADOS DIGITAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Coorientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A recuperação de crédito em coadjuvação ao desenvolvimento econômico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Análise crítica dos benefícios fiscais no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Marco jurídico regulatório do mercado de armas de fogo no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Gestão e fiscalização de contratos na Administração Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Corrupção passiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Tomada de Contas Especial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Análise da elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no Município de Ribeirão Preto no período de 2018-2021: aportes das perspectivas neo-institucionalistas e da dialética hegeliana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

ARBITRABILIDADE DO DIREITO ANTITRUSTE: ANÁLISE COMPARADA BRASIL - EUAA PARTIR DO CASO U; S; v; NOVELIS INC; AND ALERIS CORPORATION; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Perspectivas acerca do tratamento jurídico unificado da Securitização de Recebíveis à luz da Lei no 14; 430/22 e da Resolução CVM 60; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A regulação da concorrência no Sistema Financeiro Aberto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Tributação e desenvolvimento econômico no Brasil da Era Vargas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

O embate entre a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo as companhias abertas brasileiras e o regime jurídico do mercado de capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

O mercado de capitais frente à prática de greenwashing: as limitações do tema e a regulação de fornecedores de ratings e companhias quanto aos critérios ESG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Direito, instituições e políticas públicas: uma análise jurídico-institucional do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Aumento Abusivo de Preços, covid-19 e o Direito Econômico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Análise dos Mecanismos Orçamentários de Financiamento da Cultura no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA ESTRUTURA DO FUNDEB: uma análise comparativa entre o velho e o novo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

O DIREITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: uma reforma tributária necessária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

VINCULAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A LEGALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: UM ESTUDO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A utilização de algoritmos e seus possíveis impactos para os cartéis no âmbito do direito concorrencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A participação do Poder Judiciário na regulação do setor elétrico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Lobby: uma análise acerca da necessidade de regulamentação da defesa de interesses no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Impactos da inovação disruptiva na análise antitruste do setor financeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Neutralidade da rede e zero rating: marco civil da Internet e o financiamento do PERT 2019-2024; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A evolução das regras fiscais no tratamento do orçamento público brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A estrutura jurídica do mercado de crédito brasileiro e a concentração no setor financeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A lógica de repressão aos carteis: função da aplicação dos instrumentos de sanção e de detecção do direito antitruste; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Medidas defensivas à aquisição hostil nas companhias brasileiras: uma análise frente à diluição do poder de controle; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Os critérios do CADE para caracterização da; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Da Possibilidade de Categorizar os Métodos de Negociação da Dívida Pública dos Entes Subnacionais com a União Federal - Análise Comparativa do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) entre os Estados no Brasil e outros Estados Federados; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

O ORÇAMENTO PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO NA PERSPECTIVA NEO- INSTITUCIONALISTA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Dumping social e trabalho escravo na indústria têxtil: uma análise à luz do direito concorrencial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

A Evolução das Regras Fiscais no Tratamento do Orçamento Público Brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Análise dos mecanismos orçamentários de financiamento da Cultura no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

Similitude dos efeitos esperados e obtidos na concessão de benefícios fiscais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gabriel Loretto Lochagin;

LOCHAGIN, Gabriel . Avaliação de Artigos Científicos para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (Salvador). 2018.

LOCHAGIN, G. L. . Avaliador no comitê científico do II Simpósio Científico de Direito das Famílias. 2018.

LOCHAGIN, Gabriel . Avaliação de artigos científicos para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília ? DF). 2017.

LOCHAGIN, Gabriel . Consultoria 'ad hoc' em Processo de Análise e Julgamento do Mérito de Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa no Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA. 2017.

LOCHAGIN, G. . Avaliação de artigos científicos para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (São Luís - MA). 2017.

LOCHAGIN, G. . Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 57741122.1.0000.5407). 2022.

LOCHAGIN, G. . Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 58977822.5.0000.5407). 2022.

LOCHAGIN, G. . Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 60023022.3.0000.5407). 2022.

LOCHAGIN, G. . Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 63215122.6.0000.5407)). 2022.

LOCHAGIN, G. . Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 42304820.6.0000.5407). 2021.

LOCHAGIN, G. . Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP - FFCLRP/USP (CAAE 45958921.6.0000.5407). 2021.

LOCHAGIN, G. . Parecer de artigo científico para a Revista de Administração Pública. 2018.

LOCHAGIN, G. . Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2018.

LOCHAGIN, Gabriel . Parecer de artigo científico para a Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD. 2017.

LOCHAGIN, Gabriel . Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2017.

LOCHAGIN, Gabriel . Parecer de artigo científico. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? RVMD (ISSN 1980-8860). 2016.

LOCHAGIN, Gabriel . Parecer de artigo científico para a Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2016.

LOCHAGIN, G. L. . Obra da estação de tratamento de esgoto de Jardinópolis está parada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, G. . Prefeitura deve receber áreas da COHAB como parte de pagamentos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, G. . Permanece o impasse sobre a instalação da nova unidade do bom prato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALIL, C. A. ; LOCHAGIN, G. . Diálogos na USP: Lei de Incentivo à Cultura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOCHAGIN, G. L. . Programa de Equilíbrio Fiscal tem que ter contrapartida. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, G. . Prefeitura de Serrana é questionada por recontratação de funcionários. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, Gabriel . Procon poderá multar mais de 1.400 postos em São Paulo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, Gabriel . Câmara de Serrana aprova contas julgadas irregulares pelo TCE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, G. . Macrorregião sofre com falta de lazer, cultura e esporte. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOCHAGIN, G. . Ex-prefeito de Brodowski tem mais uma conta rejeitada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, Gabriel . Moradores de Sales Oliveira temem problemas em hospital filantrópico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, G. . Cidades da macrorregião perdem unidades da Farmácia Popular. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, G. . Ribeirão quer participação de Organizações Sociais em serviços. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, Gabriel . Austeridade Fiscal, Desigualdade e Direitos Humanos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOCHAGIN, G. L. . Regimes jurídicos distintos afetam negociação da dívida pública. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FISCHMANN, A. A. ; BLIACHERIENE, A. C. ; REGO, A. G. T. F. ; LOCHAGIN, G. ; RIBEIRO, R. J. B. ; SANTANA, J. L. ; BRAGA, M. V. A. . Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SEVERI, F. C. ; ZUFELATO, C. ; DOMINGUES, J. O. ; AMARAL, C. P. ; MENDES, G. A. S. ; REIS, D. G. F. P. ; LOCHAGIN, G. ; AUGUSTO, I. T. . Aspectos jurídicos do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOCHAGIN, G. L. . Precatórios: dívidas e dúvidas a perder de vista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUSDEO, F. ; CARVALHO, V. M. ; LOCHAGIN, G. . Ordem Econômica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOCHAGIN, G. . Direito Financeiro: Temas Fundamentais do Direito Financeiro e Constitucionalismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOCHAGIN, G. . Relatório Científico Final de Bolsa no Brasil (Doutorado). 2016. (Relatório de pesquisa).

LOCHAGIN, G. . Relatório Científico Parcial de Bolsa no Brasil (Doutorado). 2015. (Relatório de pesquisa).

LOCHAGIN, G. . Relatório Científico Parcial de Bolsa no Brasil (Doutorado). 2014. (Relatório de pesquisa).

LOCHAGIN, G. . Relatório Científico Final de Bolsa no Brasil (Mestrado I). 2011. (Relatório de pesquisa).

2023

Paraninfo - Turma XI da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), USP.

2022

Paraninfo - Turma X da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), USP.

2019

Professor Homenageado - Turma VIII da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), .

2018

Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) - Área: Direito Econômico e Finanças Públicas e Orçamento, Universidade de São Paulo.

2016

Doutor em Direito Econômico e Financeiro, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2012

Mestre em Direito Econômico e Financeiro, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2011

Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região), Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região).

2011

Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Advogado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

2009

Aprovado em Concurso Público de Nível Superior para o cargo de Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

2004

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Araraquara.

2001

Prêmio Milton Ferreira de Souza - 2lugar, Instituto de Física e Química de São Carlos - USP.