Júlia Bagatini

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Produções bibliográficas

• BAGATINI, Júlia. ; SABIN, R. . APELAÇÃO CÍVEL N.º 1.007.122-05.2017.8.26.0664 TJ/SP. https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.58442 , v. 2, p. 176-178, 2022.

• BAGATINI, Júlia. ; ALBRECHT, Diego Alan Schofer . O tratamento precoce da Covid-19, o dano tardio e a responsabilidade civil médica. Direito e Medicina , v. 10, p. 2, 2021.

• BAGATINI, Júlia. ; ALBRECHT, Diego Alan Schofer . Digital influencer e a responsabilidade consumerista. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 1, p. 330-344, 2020.

• BAGATINI, Júlia. ; WINK, B. I. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FUMAGEIRAS. REVISTA PROFANAÇÕES , v. 7, p. 127-147, 2020.

• BAGATINI, Júlia. ; COSTA, M. M. M. . A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO GÊNERO FEMININO. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 24, p. 1-25, 2020.

• BAGATINI, Júlia. ; PAIER, A. . Divórcio imposiivo: análise do provimento n. 06/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Iuris Dicere , v. 1, p. 8-21, 2019.

• BAGATINI, J. ; JOHNER, M. A. . A Responsabilidade Civil do estado em danos praticados por presos foragidos. Revista juris Uni Toledo , v. 1, p. 1, 2017.

• BAGATINI, Júlia. ; CHIAMOLERA, G. D. . Possibilidade de alteração do gênero do transexual no Registro Civil de pessoas naturais sem a realização da cirurgia de transgenitalização: um olhar para a inclusão. Revista Interativa , v. 3, p. 1, 2017.

• BAGATINI, Júlia. ; ADOLFO, L. G. S. . ESPETÁCULO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NA PUBLICIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 26, p. 1, 2017.

• BAGATINI, J. ; ADOLFO, L. G. S. . Sociedade de informação e direito do consumidor : uma abordagem a partir do jogo Pokemon Go.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 110, p. 259-279, 2017.

• BAGATINI, Júlia. ; RODRIGUES, B. F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE POR DANOS CAUSADOS AO NASCITURO: BREVE ANÁLISE. Unitas , v. 2, p. 60-74, 2017.

• BAGATINI, Júlia. . A Solidariedade no Direito. UNITAS - Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 90-105, 2016.

• BAGATINI, Júlia. ; KIST, E. . Responsabilidade Civil: uma análise das redes sociais. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 11, p. 1-22, 2016.

• BAGATINI, J. ; KIST, E. . O uso inadequado das redes sociais e as consequencias na seara da responsabilidade civil. Revista Interativa , v. 1, p. 1, 2015.

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• BAGATINI, J. ; ALBRECHT, Diego Alan Schofer . O fundamento material do ilícito típico à luz da compreensão onto-antropológica do direito penal de farias costa: a ofensividade e seus distintos níveis. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-15, 2011.

• BAGATINI, J. . A Mediação como Alternativa no Tratamento de Conflitos. Juris Plenum , v. 21, p. 01-05, 2011.

• BAGATINI, J. ; WICKERT, L. B. . Ponderações Reflexivas acerca do CNJ. Revista Direito em Debate , v. 33, p. 01-20, 2011.

• BAGATINI, J. . Reflexões referente ao Conselho Nacional de Justiça. XIV Simpósio de Estudos Jurídicos - URI , v. 3, p. 155-156, 2011.

• BAGATINI, J. . Conselho nacional de justiça: um controle administrativo do poder judiciário?. Revista Jurídica da UniRondon , v. 10, p. 57-77, 2011.

• BAGATINI, J. ; ALBRECHT, Diego Alan Schofer ; ALMEIDA, B. R. . O juiz e as motivações no ato de julgar: para além das legais. Direito em Debate , v. 20, p. 34-35, 2011.

• BAGATINI, J. ; WICKERT, L. B. . Ponderações reflexivas acerca do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Processo , v. 186, p. 161-198, 2010.

• BAGATINI, J. ; ALBRECHT, Diego Alan Schofer ; GATTO, J. ; HAUSER, Ester Eliana ; PADOIN, Fabiana F. ; RAMOS, Lizélia T. . Cidadania para todos: em busca da inclusão social. Direito em Debate , v. 24, p. 62, 2009.

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• BAGATINI, Júlia. ; WINK, B. I. . Responsabilidade civil das empresas fumageiras pelos danos causados à saúde. In: GORCZEVSKI, Clóvis; CUSTÓDIO, André Viana. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. XIII, p. 195-223.

• BAGATINI, Júlia. ; PAIER, A. C. S. . Responsabilidade civil do adotante pela devolução de criança ou adolescente quando da interrupção do estágio de convivência. In: GORCZEVSKI, Clóvis; LEAL, Mônica Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: (re)discutindo o direito. 1ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. 1, p. 143-174.

• BAGATINI, J. ; KICH, T. C. . A Responsabilidade Civil do Advogado e a Teoria da Perda de uma Chance. In: Jorge Renato dos Reis; Fernanda Brandt. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o público e o privado: a constitucionalização do direito privado. 1ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. 1, p. 43-61.

• BAGATINI, J. ; KIST, E. . O Estado: do liberalismo ao ciberespaço à luz dos Direitos Fundamentais. In: Janaína Machado Sturza; Quelen Brondani de Aquino. (Org.). Direitos Humanos e políticas Públicas: desafios do século XXI. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 1, p. 95-113.

• BAGATINI, J. ; LARA, S. E. . A proteção do consumidor em face de vícios em produtos decorrentes da obsolescência planejada. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. VIII, p. 595-620.

• BAGATINI, J. ; MAGALHAES, C. P. . O princípio da solidariedade: uma análise a partir do Direito. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política - Vol. VII. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. 7, p. 271-288.

• BAGATINI, Júlia. ; ALBRECHT, Diego Alan Schofer . Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): a construção do projeto de pequisa. In: Bruno Rotta Almeida. (Org.). Iniciação à pesquisa em Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 29-36.

• BAGATINI, J. ; REIS, J. R. . O diálogo das fontes enquanto mecanismo efetivador dos direitos fundamentais: uma análise a partir da constitucionalização do direito privado. In: Júlia Bagatini; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 29-44.

• BAGATINI, J. ; KIST, E. . A responsabilidade civil pelo uso inadequado das redes sociais. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. 6, p. 545-568.

• BAGATINI, J. ; BUGS, A. L. . A alienação parental em face da filiação socioafetiva: uma abordagem a partir das novas entidades familiares. In: Mauro Cervi; Iásin Stahlhofer; Letícia Jahnke. (Org.). Pensando o Direito. 1ed.Curitiba: , 2015, v. 1, p. 135-156.

• BAGATINI, J. ; MAGALHAES, C. P. . O contrato de emprego e o direito do autor. In: Aneline Ziemann; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 49-64.

• BAGATINI, J. ; MAGALHAES, C. P. . Contrato de emprego e Direito de Autor: Limitação da Autonomia da Vontade Através do Princípio de Proteção do Autor Empregado. In: Salete Oro Boff; Natasha Alves Ferreira; Cassiano Calegari; André Manegazzo. (Org.). Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Direito, Democracia e Sustentabilidade.. 1ed.Erechim: Editora Deviant, 2015, v. 3, p. 3-5.

• BAGATINI, J. ; ROCHA, A. P. P. . A Força Normativa da Constituição a partir de Konrad Hesse e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: Ziemann, Aneline; Alves, Felipe. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 1ed.São Paulo: Perse, 2014, v. 1, p. 187-204.

• BAGATINI, J. ; REIS, J. R. . Tecnologia e Internet: uma abordagem da função social do direito do autor, a partir da creative commons. In: Salete Oro Boff; Iásin Schaffer Stahlhofer; Renato Fioreze. (Org.). Novas Tecnologias, Direitos Intelectuais e Políticas públicas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 159-174.

• BAGATINI, J. ; GREINER, M. . INTERSECÇÕES JURÍDICAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO: uma análise do direito de autor. In: REIS, Jorge; BAGATINI, J.; PELLEGINI, Grace.. (Org.). O DIREITO DE AUTOR E O INTERESSE PÚBLICO AS INTER-RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 45-60.

• BAGATINI, J. ; ZIEMANN, A. S. . A (in)eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma abordagem acerca de sua vinculatividade. In: Gorczevski, Clovis.. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. IVed.: , 2013, v. IV, p. 671-713.

• BAGATINI, J. ; COSTA, C. S. . A internet e as novas mídias como instrumento de transformação da democracia. Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 89-98.

• BAGATINI, J. ; ROCHA, A. P. P. . O dever de reparação do Estado frente aos mortos e desaparecidos do regime militar: uma análise da decisão da corte interamericana dos direitos humanos para o caso Gomes Lund e outros vs. Brasil ("Guerrilha do Araguaia"). O direito à verdade e à transição. O que queremos para o Brasil?. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 189-213.

• BAGATINI, J. ; ROCHA, A. P. P. . O princípio da proteção da confiança legítima e sua (in)aplicabilidade nas relações contratuais privadas. Constitucionalismo Contemporâneo: Concretizando Direitos. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 125-142.

• BAGATINI, J. ; ZIEMANN, A. S. . Os direitos fundamentais e a sua aplicação no âmbito das relações entre particulares. Direitos Humanos emancipação e ruptura. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 73-80.

• BAGATINI, J. ; PELLEGRINI, G. K. . A solidariedade como um elemento fundamental para o conceito de serviço público no constitucionalismo contemporâneo: uma abordagem inicial e reflexiva a partir da teoria pragmático-sistêmica. Constitucionalismo Contemporâneo: Novos desafios. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 193-207.

• BAGATINI, J. ; PELLEGRINI, G. K. . O solidarismo e a lei de direitos autorais: notas iniciais acerca da constitucionalização do direito do autor e a influência dos princípios constitucionais. Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. 1ed.: , 2012, v. , p. 293-304.

• BAGATINI, Júlia. . Pandemia influencia nas relações de consumo. Jornal da Manhã, Ijuí, p. 1 - 2, 20 mar. 2020.

• BAGATINI, Júlia. . A DOENÇA CORONAVÍRUS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. Força D´Oeste, Itapiranga, p. 1 - 2, 19 mar. 2020.

• BAGATINI, J. . Mediação: Uma forma altruísta no tratamento dos conflitos sociais e na crise com o Judiciário. Oeste Popular, p. 24 - 24, 24 maio 2013.

• BAGATINI, J. . Decisão Judicial: preço dos produtos. Oeste Popular, p. 25 - 25, 28 dez. 2012.

• BAGATINI, J. . Informação: Direito e Dever. Oeste Popular.

• BAGATINI, Júlia. ; PUNTEL, F. . Risco da atividade versus risco do desenvolvimento. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; HENKES, L. H. ; FERRI, V. . Introdução ao instituto da desapropriação. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; PAIER, A. C. S. ; PAIER, C. T. ; MOTA, J. . Direito real de laje como meio de efetivação do direito fundamental à moradia. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; WINK, B. I. . Direito à saúde: uma análise a partir do tabagismo. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; ANSCHAU, D. ; FINGER, G. . As múltiplas acepções acerca da responsabilidade civil médica. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; EIDT, L. . Abandono afetivo. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; RAMBO, M. A. . A responsabilidade civil do estado nas prisões cautelares indevidas. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; BARONA, J. ; NOVATSKI, T. R. . A responsabilidade civil das entidades desportivas. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; NECKEL, S. . A (im)possibilidade da responsabilização civil por rompimento de noivado. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, Júlia. ; RODRIGUES, B. F. . O nascituro e a doutrina da proteção integral. In: X Mostra de Iniciação Científica, 2017, Itapiranga. X Mostra de Iniciação Científica, 2017.

• BAGATINI, Júlia. ; NECKEL, S. ; HERMES, S. M. . Namoro qualificado versus união estável. In: X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017, Itapiranga. X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017.

• BAGATINI, Júlia. ; SILVA, F. . Acesso à justiça e o benefício da justiça gratuita no CPC e na lei 13467-2017. In: X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017, Itapiranga. X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017.

• BAGATINI, Júlia. ; PUNTEL, F. ; CHIAMOLERA, G. D. . A possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio aos homicídios praticados contra transexuais femininos. In: X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017, Itapiranga. X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017.

• BAGATINI, Júlia. ; LARA, S. E. ; FALLER, E. . A (i)legalidade da restrição de acesso por fornecedores a partir do critério etário: uma análise a tendência de mercado childfree. In: X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017, Itapiranga. X Mostra de Iniciação Científica da FAI, 2017.

• BAGATINI, J. ; ADOLFO, L. G. S. . A responsabilidade civil à luz da solidariedade na socieddade de risco: construindo um direito de danos. In: XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2016. v. 1. p. 1-21.

• BAGATINI, J. ; ZIEMANN, A. S. . O Direito fundamental à solidariedade: a solidariedade no âmbito jurídico da pós-modernidade. In: XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016. v. 1. p. 1-15.

• Júlia Bagatini ; CHIAMOLERA, G. D. . Possibilidade de alteração do gênero do transexual no registro civil.... In: IX Mostra de Iniciação Científica, 2016, Itapiranga. IX Mostra de Iniciação Científica, 2016.

• BAGATINI, Júlia. ; PAIER, C. T. ; PAIER, A. C. S. . Direito ao esquecimento. In: IX Mostra de Iniciação Científica, 2016, Itapiranga. IX Mostra de Iniciação Científica, 2016.

• BAGATINI, Júlia. ; WINK, B. I. . Controle de políticas públicas. In: IX Mostra de Iniciação Científica, 2016, Itapiranga. IX Mostra de Iniciação Científica, 2016.

• BAGATINI, Júlia. ; SILVA, F. . A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da morosidade na prestação jurisdicional. In: IX Mostra de Iniciação Científica, 2016, Itapiranga. IX Mostra de Iniciação Científica, 2016.

• BAGATINI, Júlia. ; RODRIGUES, B. F. . A responsabilidade civil da gestante por danos causados ao nascituro. In: IX Mostra de Iniciação Científica, 2016, Itapiranga. IX Mostra de Iniciação Científica, 2016.

• BAGATINI, Júlia. ; LARA, S. E. . A proteção do consumidor. In: IX Mostra de Iniciação Científica, 2016, Itapiranga. IX Mostra de Iniciação Científica, 2016.

• BAGATINI, Júlia. ; SGARBOSSA, B. M. R. ; ZANATTA, B. . A intervenção do Estado na propriedade privada. In: IX Mostra de Iniciação Científica, 2016, Itapiranga. IX Mostra de Iniciação Científica, 2016.

• BAGATINI, J. ; ROCHA, A. P. P. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS: uma análise a partir do individualismo na pós-modernidade. In: VIII Mostra de Trabalhos jurídicos científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015.

• BAGATINI, J. ; PAIER, A. . A Responsabilidade médica pelo dano estético. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; RODRIGUES, B. F. . A ponderação de direitos fundamentais na esfera virtual. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; ROSIN, K. . A Responsabilidade Civil Objetiva do Médico Cirurgião Plástico nos casos de cirurgia estética embelezadora. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; CHIAMOLERA, G. D. . A constitucionalização do direito civil: breve análise da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; KICH, T. C. . O exercício da advocacia e sua regulamentação. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; KIST, E. . A Responsabilidade civil no Brasil. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; BURG, M. . A colisão entre direitos fundamentais: uma análise do direito à vida versus o direito à liberdade religiosa. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; GABRIEL, V. . Alimentos Gravídicos. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; LARA, S. E. . Responsabilidade civil pelos danos causados por ondas eletromagnéticas. In: VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015, Itapiranga. VIII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2015.

• BAGATINI, J. ; KROETZ, G. ; RIGO, C. . A transfusão de sangue e a questão dos testemunhas de jeová. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; CHIAMOLERA, G. D. ; NASCIMENTO, M. A. ; LARA, S. E. . Aspectos preliminares acerca da adoção. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; HOFER, J. ; WOLSCHICK, K. . Direito ao próprio corpo. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; CASTRO, V. . O princípio da afetividade e o dano moral no direito de família. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; BEUTER, M. ; SCHNEIDER, J. . Poliamorismo: uma análise à luz do Direito de Família. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; RODRIGUES, B. F. ; BONI, A. K. ; VALDUGA, C. . A responsabilidade civil do médico. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; PETTER, C. B. ; DEWES, R. ; SCHNEIDER, J. . Responsabilidade civil dos médicos nas intervenções estéticas: uma obrigação de meio ou resultado?. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; GABRIEL, V. . Responsabilização civil da genitora beneficiária de alimentos gravídicos. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; GROSS, P. S. . A obrigatoriedade de guarda compartilhada. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; KIST, E. ; BORTH, M. . A (im)possibilidade de usucapião de bens públicos. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; BUGS, A. L. . A alienação parental em face da filiação socioafetiva. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; PETRY, A. . Adoção Internacional: uma análise a partir do ECA. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; MOELLER, A. . Adoção por casais homoafetivos no constitucionalismo contemporâneo. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: BREVE DIGRESSÃO HISTÓRICA. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013.

• BAGATINI, J. ; PELLEGRINI, G. K. . DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E SOCIAIS E SUA VINCULAÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE PRIVADOS: uma abordagem a partir da constitucionalização do direito civil e a mudança de paradigma na interpretação do direito civil. In: X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013.

• BAGATINI, J. ; SANTOS, L. A. R. ; AVERBECK, J. A. K. . A responsabilidade civil do oficial de registro de imóveis. In: VI Mostra de Iniciação Científica, 2013, Itapiranga. VI Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2013.

• BAGATINI, J. ; KESSLER, M. E. . Os direitos fundamentais dos animais. In: VI Mostra de Iniciação Científica, 2013, Itapiranga. VI Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2013.

• ZIEMANN, A. S. ; BAGATINI, J. . A Ponderação a Partir das Lições de Robert Alexy e a sua Aplicação no Âmbito da Constitucionalização do Direito Privado. In: Seminário Teoria Jurídica, cidadania e globalização, 2013, Santa Maria. Seminário Teoria Jurídica, cidadania e globalização, 2013.

• BAGATINI, J. ; REIS, J. R. . Novo sistema interpretativo do direito civil. In: V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012.

• BAGATINI, J. ; Grace Kellen Pellegrini . A (in)eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: apontamentos iniciais acerca de sua vinculatividade.. In: V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012.

• BAGATINI, J. ; Rafael Fornari . ABUSIVIDADES AO DIREITO DO CONSUMIDOR, SOB A ÓTICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM SITES DE COMPRAS COLETIVAS. In: V Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI, 2012, Itapiranga. V Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI, 2012.

• BAGATINI, J. . A (NÃO) VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. In: V Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI, 2012, Itapiranga. V Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI, 2012.

• BAGATINI, J. ; ALBRECHT, Diego Alan Schofer ; GATTO, J. ; HAUSER, Ester Eliana ; PADOIN, Fabiana F. ; RAMOS, Lizélia T. . Cidadania para todos. In: XV Seminário de Iniciação Científica, XII Jornada de Pesquisa, VII Jornada de Extensão da UNIJU, 2007, Ijuí. XV Seminário de Iniciação Científica, XII Jornada de Pesquisa, VII Jornada de Extensão da UNIJU, 2007.

• BAGATINI, Júlia. ; NECKEL, S. . o dano existencial e a reparação pelo tempo perdido. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. XI Mostra de Iniciação Científica, 2018.

• BAGATINI, J. ; PETRY, A. . Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e o resguardo aos direitos dos adotados por famílias residentes no exterior. In: I Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015, Santa Cruz do Sul. I Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015.

• BAGATINI, J. ; BUGS, A. L. . A alienação parental em face da filiação socioafetiva: uma abordagem a partir do constitucionalismo contemporâneo. In: I Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015, Santa Cruz do Sul. I Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015.

• BAGATINI, J. . A Sociedade de Risco: uma análise da Responsabilidade Civili. In: I Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015, Santa Cruz do Sul. I Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015.

• BAGATINI, J. ; CHIAMOLERA, G. D. ; RODRIGUES, B. F. ; BONI, A. K. . O aborto de feto anencéfalo: uma breve análise. In: VI Mostra de Iniciação Científica, 2013, Itapiranga. VI Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2013.

• BAGATINI, J. . Direitos Fundamentais. In: II Mostra de Iniciação Científica de Tecnologia em Alimentos, 2012, Itapiranga. II Mostra de Iniciação Científica de Tecnologia em Alimentos, 2012.

• BAGATINI, J. ; ADOLFO, L. G. S. . A sociedade de informação enquanto mecanismo de fomento da participação democrática. In: V Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC, 2016, Fortaleza. V Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC. Fortaleza: UNIFOR, 2016. v. 1. p. 128-130.

• BAGATINI, J. . A solidariedade: o fundamento do Direito''. In: II Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015, Santa Cruz do Sul. Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2015.

• BAGATINI, J. ; PILETTI, R. . O consumo do produto Toddynho: defeito ou vício?. In: AGROTEC - 1 Simpósio de Agronomia e Tecnologia em Alimentos, 2014, Itapiranga. AGROTEC - 1 Simpósio de Agronomia e Tecnologia em Alimentos, 2014.

• BAGATINI, J. . Obsolescência Programada. In: AGROTEC - 1 Simpósio de Agronomia e Tecnologia em Alimentos, 2014, Itapiranga. AGROTEC - 1 Simpósio de Agronomia e Tecnologia em Alimentos, 2014.

• BAGATINI, J. ; JUNGBLUTH, U. ; MOTA, J. ; PAIER, A. . Obsolescência Programada. In: VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014, Itapiranga. VII Mostra de Iniciação Científica - FAI Faculdades, 2014.

• BAGATINI, J. ; SPLENDOR, M. L. ; NECKEL, S. . O aborto de feto anencéfalos. In: VI Mostra de Iniciação Científica, 2013, Itapiranga. VI Mostra de Iniciação Científica, 2013.

• BAGATINI, J. . Reflexões referente ao Conselho Nacional de Justiça. In: XIV Simpósio de Estudos Jurídicos, 2011, Santo Ângelo. XIV Simpósio de Estudos Jurídicos, 2011.

• BAGATINI, J. ; EIDT, L. . Abandono Afetivo: (im)possibilidade de indenização por parte da vítima. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; ANSCHAU, D. ; FINGER, G. . As múltiplas concepções acerca da responsabilidade civil médica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; WINK, B. I. . Direito à saúde: uma análise a partir do tabagismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; HENKES, L. H. ; FERRI, V. . Introdução ao instituto da desapropriação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; RAMBO, M. A. . A responsabilidade civil do Estado nas prisões cautelares indevidas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; PAIER, A. C. S. ; MOTA, J. ; PAIER, C. T. . Direito Real de Laje como meio de efetivação do direito fundamental à moradia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; NECKEL, S. . O dano existencial e a reparação pelo tempo perdido nas relações de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; PUNTEL, F. . Risco da Atividade versus Risco do Desenvolvimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; BARONA, J. ; NOVATSKI, T. R. . A responsabilidade civil das entidades desportivas quanto à segurança dos torcedores em suas arenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; NECKEL, S. . A (im)possibilidade da responsabilidade civil por rompimento de noivado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; JAHNKE, L. T. . Políticas Públicas de Reparação civil pelo risco do desenvolvimento: uma análise a partir da solidariedade em prol da dignidade humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BAGATINI, J. ; NECKEL, S. . A responsabilização civil por atos de corrupção: o dano moral social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Júlia Bagatini ; RODRIGUES, B. F. . O nascituro e a doutrina da proteção integral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Júlia Bagatini ; NECKEL, S. ; HERMES, S. M. . Namoro qualificado versus união estável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Júlia Bagatini ; SILVA, F. . O acesso à justiça e o benefício da AJG. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Júlia Bagatini ; PUNTEL, F. . A possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio aos homicídios praticados contra transexuais femininos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Júlia Bagatini ; LARA, S. E. ; FALLER, E. . A (i)legalidade da restrição de acesso por fornecedores a partir do critério etário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, Júlia. ; ADOLFO, L. G. S. . A Responsabilidade civil à luz da solidariedade na sociedade de risco: construindo um direito de danos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; SGARBOSSA, B. M. R. ; ZANATTA, B. . A intervenção do Estado na propriedade Privada: desapropriação indireta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; CHIAMOLERA, G. D. . Possibilidade de alteração do gênero do transexual no registro civil de pessoas naturais sem a realização da cirurgia de transgenitalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; PAIER, A. C. S. ; PAIER, C. T. . Direito ao esquecimento: análise quanto a sua aplicação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; WINK, B. I. . Controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; LARA, S. E. . A proteção do consumidor em face da obsolescência planejada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; SILVA, F. . A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da morosidade na prestação jurisdicional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; RODRIGUES, B. F. . A responsabilidade civil da gestante por danos causados ao nascituro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, Júlia. ; ZIEMANN, A. S. . O Direito findamental à solidariedade: a solidariedade no âmbito jurídico da pós-modernidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; ROCHA, A. P. P. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS: uma análise a partir do individualismo na pós-modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; MAGALHAES, C. P. . Contrato de emprego e o direito do autor: limitação da autonomia da vontade através do princípio de proteção do autor empregado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; PAIER, A. . A Responsabilidade médica pelo dano estético. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; RODRIGUES, B. F. . A ponderação de direitos fundamentais na esfera virtual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; ROSIN, K. . A responsabilidade civil objetiva do médico cirurgião plástico nos casos de cirurgia plástica estética embelezadora. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; CHIAMOLERA, G. D. . A constitucionalização do direito civil: breve análise da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; KICH, T. C. . O exercício da advocacia e sua regulamentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; KIST, E. L. . A responsabilidade civil no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; BURG, M. . A colisão entre direitos fundamentais: uma análise do direito à vida versus o direito à liberdade religiosa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; GABRIEL, V. . Alimentos Gravídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; LARA, S. E. . Responsabilidade civil pelos danos causados por ondas eletromagnéticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. . O uso da internet: suas possibilidade e consequências. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BAGATINI, J. . CINEJUR: Doze anos de Escravidão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; KROETZ, G. ; RIGO, C. . A transfusão de sangue e a questão das testemunhas de Jeová. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; CHIAMOLERA, G. D. ; NASCIMENTO, M. A. ; LARA, S. E. . Aspectos preliminares acerca da adoção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; HOFER, J. ; WOLSCHICK, K. . Direito ao próprio corpo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; CASTRO, V. . O princípio da afetividade e o dano moral no direito de família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; BEUTER, M. ; SCHNEIDER, J. . Poliamorismo: uma análise à luz do direito de família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; RODRIGUES, B. F. ; BONI, A. K. ; VALDUGA, C. . Responsabilidade civil do médico: cirurgia plástica estética. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; PETTER, C. B. ; SCHNEIDER, J. ; DEWES, R. . Responsabilidade civil dos médicos nas intervenções estéticas: uma obrigação de meio ou de resultado?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; GABRIEL, V. . Responsabilização civil da genitora beneficiária de alimentos gravídicos quando da não confirmação da paternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; JUNGBLUTH, U. ; MOTA, J. ; PAIER, A. . Obsolescência Programada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; GROSS, P. S. . A obrigatoriedade da guarda compartilhada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; KIST, E. ; BORTH, M. . A (im)possibilidade de usucapião de bens públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; BUGS, A. L. . A alienação parental em face da filiação socioafetiva: uma abordagem a partir das novas entidades familiares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; PETRY, A. . Adoção internacional: uma análise a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; MOELLER, A. . Adoção por casais homoafetivos no constitucionalismo contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; REIS, J. R. ; ROCHA, A. P. P. . A Responsabilidade Civil na sociedade de risco fundada na ideia do direito a solidariedade: uma abordagem a luz da constitucionalização do Direito Privado.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BAGATINI, J. ; STAHLHOFER, I. S. . A constitucionalização do direito civil brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BONI, A. K. ; RODRIGUES, B. F. ; CHIAMOLERA, G. D. ; BAGATINI, J. . O aborto de feto anencéfalo: uma breve análise. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; AVERBECK, J. A. K. ; SANTOS, L. A. R. . A Responsabilidade Civil do Oficial de Registro de Imóveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; KESSLER, M. E. . Direitos fundamentais dos animais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; Grace Kellen Pellegrini . A (in)eficacia dos direitos fundamentais nas relações privadas: apontamentos iniciais acerca de sua vinculatividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. ; REIS, J. R. . Novo sistema interpretativo do direito civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, J. . Direito das Obrigações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAGATINI, J. . CINEJUR - 'O apedrejamento de Soraya M.'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAGATINI, J. . Ponderações Reflexivas acerca do CNJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAGATINI, J. . Reflexões acerca do Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BAGATINI, J. . Cidadania para todos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BAGATINI, Júlia. . Gênero Identidade e reconhecimento. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• Júlia Bagatini . Direitos Humanos e Cidadania, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BAGATINI, J. . Pensando o Direito - Vol VI. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BAGATINI, J. . Ponderações Reflexivas acerca do Conselho Nacional de Justiça 2008 (Monografia de Conclusão de Curso de Graduação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  Estudos de Direito Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Bagatini - Integrante / Alessandra Marconatto - Coordenador.

• 2021 - 2023

  Direito de Danos: Responsabilidade Civil e Consumerista DDRCC, Descrição: A pesquisa visa a análise e discussão de políticas públicas reparatórias civis e consumeristas, naatual sociedade da informação, a partir do direito de danos. Nesse sentido, partindo-se da ideia deque se está inserido em uma sociedade do espetáculo, em que a informação é manipulada pelosmeios de comunicação e que o parecer se sobrepõe ao ter e ao ser, assim como a imagem doproduto ou serviço é superior à sua utilidade, sendo que a escolha sensata de produtos por parte daspessoas encontra-se viciada, verifica-se a relevância de tal estudo na sociedade atual. Anecessidade exacerbada de produção e surgimento de novos produtos ou serviços, calcada na ideiado hiperconsumismo advindo da sociedade do espetáculo e proliferada pelos meios de comunicação,em que não se sabe e não é possível saber os riscos de sua utilização, determina a vulnerabilidadedas pessoas na atualidade. Diante disso, a relevância do trabalho é notória, já que nãoexcepcionalmente ocorrem danos em que as vítimas não são reparadas. Neste contexto, partindo-seda premissa de que deve haver reparação de danos injustos, impende-se propor de que forma oofendido deve ser ressarcido, ou seja, para que tenha uma reparação integral do dano sofrido, comodeve ser realizada tal compensação. Assim, tal estudo está calcado em um direito de danos, quevisa à reparação da vítima pelos variados riscos sociais, em última análise, inclusive, com uma ideiade responsabilização coletiva, sendo imperioso, portanto, o investimento também acadêmico para aproteção dos sujeitos vítimas de danos oriundos desta atual sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Júlia Bagatini - Coordenador / Diego Albrecht - Integrante / Alessandra Marconatto - Integrante / Alexandre Xavier - Integrante / Amanda Alves Modesto da Costa - Integrante / Amira Musa Atiyeh Aqel - Integrante / Ana Amélia Benjosé Albuquerque Falcão - Integrante / Anna Julia Schoeffel Sperb - Integrante / Cléo Borges dos Santos - Integrante / Eduardo Rigo Krause - Integrante / Elica Gobbi de Oliveira - Integrante / Fernando Severo Maciel - Integrante / Gabriel Silva Zapata - Integrante / Guilherme Vaz Cabral - Integrante / Gabriely Martins Gonçalves - Integrante / Irina Lima Martínez - Integrante / João Pedro da Silveira Flores - Integrante / Joseane Saatkamp - Integrante / Liz Amaral Azevedo - Integrante / Maira Luana Alves - Integrante / Nicole Melo Pase - Integrante / Wanderson Cardoso dos Santos - Integrante.

• 2020 - Atual

  Grupo de Pesquisa - Direitos Fundamentais na Fronteira - GPDIFF, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Bagatini - Integrante / Alessandra Marconatto - Integrante / João Pedro Miranda - Coordenador / Alexandre Xavier - Integrante / Daniela Benetti - Integrante.

• 2017 - 2020

  Direitos Fundamentais na Sociedade de Informação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Bagatini - Integrante / Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Coordenador.

• 2013 - 2018

  Estudos de Direito Civil Constitucional, Descrição: Frente ao novo contexto sócio-político-jurídico e constitucional, inaugurado no âmbito brasileiro pela Constituição Federal de 1988, denominado de Estado Democrático de Direito, verifica-se pontos de interseção entre o direito público e o direito privado. Com a Carta Maior de 1988, esta passa a irradiar seus ditames a todas as searas do Direito, inclusive ao direito civil. Ainda, os direitos fundamentais, como consequência da constitucionalização do direito, passam a ter força normativa no âmbito do direito privado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Júlia Bagatini - Coordenador.

• 2012 - 2021

  Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Bagatini - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador.

• 2012 - 2016

  Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo, Descrição: Os estudos dos institutos do direito privado abarcam uma nova leitura acerca de sua funcionalidade, notadamente, a partir do processo de irradiação principiológica dada pela Constituição de 1988. Nesta perspectiva, torna-se de grande relevância o estudo do Direito de Autor, tendo-se em vista a grande repercussão que esta temática apresenta na sociedade contemporânea, em especial, levando-se em conta o contexto tecnológico atual, que permite à coletividade um maior acesso aos bens intelectuais e, portanto, maior facilidade no acesso e disseminação do conhecimento e cultura. Por outro lado, a fácil acessibilidade e compartilhamento dos bens intelectuais causam uma crise no Direito de Autor, ocasionando por conseqüência uma situação de conflito entre autor e coletividade, no que tange ao direito de retribuição pelo uso dos bens de criação do autor contra o direito de acesso a tais obras intelectuais por parte da sociedade. Sendo assim, a pesquisa tem como cerne de estudo a investigação da proteção do Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo, especialmente frente à evolução tecnológica e à Sociedade da Informação. Nesse sentido, o presente estudo percorre uma trajetória em consonância com a função social do direito autor, na medida em que se investiga a dicotomia de interesses público-privados na relação do autor com a obra e o público, com base nas relações atuais de uso e consumo, balizadas pela internet. Assim, diante da perspectiva de visualização, de onde encontrar nesta seara dialética a funcionalidade, o estudo abrange uma análise da proteção do direito do autor, como forma de estímulo artístico e literário de produção criativa, juntamente com a utilização dos meios tecnológicos disponíveis para o acesso à obra a um maior número de pessoas, como forma de promoção do desenvolvimento cultural, econômico e tecnológico d a sociedade como um todo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Bagatini - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador.

• 2007 - 2008

  Cidadania para Todos, Descrição: Realização de palestras para grupos de 3ª idade sobre temas como direito previdênciário, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito de famíia e violência doméstica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Bagatini - Integrante / Joaquim Gatto - Integrante / Fabiana Padoin - Integrante / Lizélia Ramos - Coordenador / Ester Hauser - Integrante / Diego Albrecht - Integrante.

Prêmios