Leonardo Henrique Marques Lehmann

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Capacitação Liderança em Foco. 2023. (Outra).

Aula Magna "Antecipação da Execução da Pena e Presunção de Inocência", com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. 2019. (Outra).

Conferência "ACESSO À JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: Entre o paradigma retribucionista e as formas comunitárias de solução de conflitos, proferida por Eugenio Raul Zaffaroni, professor de Direito Penal e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro 2019: Os Direitos Fundamentais entre as Normas e a Realidade. 2019. (Congresso).

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família. 2019. (Encontro).

III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).

Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO: JUDICIÁRIO E SOCIEDADE: DEBATES SOBRE TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PÚBLICO. 2019. (Seminário).

Ação Nacional ? Investigação da Tortura no Brasil: Implementação do Protocolo de Istambul no âmbito do Ministério Público. 2018. (Outra).

Congreso Derechos Humanos y la Sociedad de la Información. 2018. (Congresso).

Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público. 2018. (Seminário).

Aula Magna "O Papel do Poder Judiciário no Brasil de Hoje". 2017. (Outra).

Colaboração Premiada: questões controvertidas. 2017. (Seminário).

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude: partilhando boas práticas. 2017. (Encontro).

Encontro Estadual sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. (Encontro).

Aula Especial "Atuação do MP em face ao CPC 2015". 2016. (Outra).

Curso sobre cómo publicar en revistas científicas de calidad. 2016. (Outra).

Curso sobre qué se pide en los procesos de evaluación de investigadores. 2016. (Outra).

II Jornada Interdisciplinar Familia: Historia y Cultura. 2016. (Seminário).

Seminário "Direito e Exceção". 2016. (Seminário).

Seminario "Menores y Derechos Humanos".El Ministerio Fiscal y el Sistema de Garantías de los Derechos de los Niños y Adolescentes en Brasil. 2016. (Seminário).

Curso de Derechos Fundamentales y Tradiciones Jurídicas. 2015. (Outra).

Curso de Teoría General de los Derechos Fundamentales. 2015. (Outra).

Curso sobre Uso de Fuentes de Información Bibliográficas Especializadas. 2015. (Outra).

Workshop "Razón Práctica, Autonomía y Derechos Fundamentales". 2015. (Oficina).

2a. Conferência Nacional Saúde Mental e Direito. 2014. (Outra).

Curso sobre Gestión y Uso de la Información Científica. 2014. (Outra).

Curso sobre Servicios y Recursos Básicos de la Biblioteca para Investigadores. 2014. (Outra).

III Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos.O Grupo de Apoio e Reflexão do Ministério Público como contribuição à mediação familiar e à conciliação na justiça catarinense. 2013. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2013. (Congresso).

32 Encontro Estadual do Ministério Público. 2012. (Encontro).

Ab Urbe Condita (editio senda): Fontes e Traduções do Direito Romano entre a Antigüidade e a Modernidade. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Demandas Judiciais no âmbito do SUS. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Saúde Mental. O papel do Ministério Público na gestão dos serviços da saúde mental. 2008. (Congresso).

IV Encontro Nacional do Ministério Público em defesa da saúde. 2008. (Encontro).

VII Jornada Catarinense de Psiquiatria - Psiquiatria e Lei.Internação Psiquiátrica: Aspectos éticos, médicos e legais. 2008. (Outra).

XXX Encontro Estadual do Ministério Público. 2008. (Encontro).

146a. Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS. 2007. (Outra).

Io. Congresso Anual do Ministério Público: O Ministério Público e o compromisso com as futuras gerações. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional do Ministério Público em defesa da Saúde - "SUS - Patrimônio da Sociedade". 2006. (Encontro).

O Prequestionamento e demais Aspectos Destacados da Jurisdição Constitucional. 2006. (Seminário).

X Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

II Encontro do Ministério Público de São Paulo sobre "O Ministério Público na tutela do SUS". 2005. (Encontro).

I Encontro de Juizado Especial Criminal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral: Elegibilidade, Inelegibilidade e Propaganda Eleitoral. 2004. (Seminário).

VII Congresso Nacional do Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

I Seminário Catarinense - Direitos Humanos e Tortura. 2003. (Seminário).

Seminário de Estudos de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

O Ministério Público e a defesa dos Direitos do Consumidor. 1999. (Seminário).

"O Ministério Público e as Fundações". 1998. (Seminário).

III Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária. 1997. (Seminário).

I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina. 1996. (Encontro).

XXV Encontro Estadual do Ministério Publico. 1995. (Encontro).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional - A revisão constitucional de 1993. 1993. (Encontro).

Psicanálise e Teoria Jurídica: Ética, Direito e Psicanálse. 1993. (Seminário).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

I Seminário "Direito e Psicanálise". 1992. (Seminário).

IV Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

Ciclo de Palestras "Biologia, Medicina e Direito". 1990. (Outra).

LEHMANN, L. H. M.. O direito de construir e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEHMANN, L. H. M.. A funções sociais da propriedade e da cidade aplicada às habitações na cidade de Florianópolis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEHMANN, L. H. M.. Título de domínio e concessão de uso: os direitos reais nos assentamentos destinados à reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEHMANN, L. H. M.. O instituto da coisa julgada nas ações coletivas de consumo em face do advento do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

LEHMANN, Leonardo Henrique Marques. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes praticados contra o Meio-Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

1994

Prêmio Nereu de Oliveira Ramos (melhor média em Direito Constitucional I e II na Graduação), SESI - Serviço Social da Indústria.