Dulce Anne Freitas Feitosa
Mestra em Direito (UFBA). Pós-Graduada em Direito Previdenciário (IESMIG); Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (UNIJORGE). Graduada em Direito (UCSAL). Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Docente em cursos de graduação e pós-graduação.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal da Bahia
Título: Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
, Ano de Obtenção: 2019.Paula Sarno Braga.Coorientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
2022 - Atual
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2019 - 2021
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS
Título: A legalidade da acumulação de proventos decorrentes de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com remuneração de cargo público em Ente Público com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Orientador: SIDINEI CARVALHO DE OLIVEIRA
Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2003 - 2004
Centro Universitário Jorge Amado
Título: A prova no Processo do Trabalho. Algumas considerações à luz da garantia constitucional.
Orientador: Dr. Edilton Meireles
Formação complementar
2023 - 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM 3D EAD. (Carga horária: 16h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, UNICORP, Brasil.
2022 - 2022
DESVENDANDO O INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS - PRESENCIAL. (Carga horária: 6h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, UNICORP, Brasil.
2021 - 2021
IDENTIDADE DE GÊNERO, DIREITO E REPARAÇÃO: ESTUDO DE CASO MARIA LUIZA. (Carga horária: 6h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, UNICORP, Brasil.
2021 - 2021
LEI N. 14.133/2021 DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OS SEUS IMPA. (Carga horária: 16h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
CURSO TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA. (Carga horária: 16h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO EAD CNJ. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, UNICORP, Brasil.
2018 - 2018
Negócios Jurídicos Processuais. (Carga horária: 4h). , Academia de Letras da Bahia, ALB, Brasil.
2003 - 2004
PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA DO TRABALHO. (Carga horária: 605h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5a REGIÃO, EMATRA V, Brasil.
1986 - 1988
Inglês. (Carga horária: 2000h). , UNIVERSAL ENGLISH COURSE, UEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual do Trabalho.
Organização de eventos
FEITOSA, Dulce Anne Freitas ; VIANA, Gabriel Melo . I Congresso Internacional de Direito: Passado, Presente e Futuro. 2019. (Congresso).
OLIVEIRA JR., U. L. de ; FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Workshop de prática processual: o agravo de instrumento no CPC/2015, taxatividade mitigada e juízo de retratação. 2019. (Outro).
OLIVEIRA JR., U. L. de ; FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Workshop de prática processual: aprenda a peticionar. 2018. (Outro).
Participação em eventos
A HISTÓRIA DO POVO NEGRO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REPARARAÇÃO OU POR QUE COTAS. 2023. (Exposição).
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2023. (Outra).
A VIDA E A TRAJETÓRIA DO MINISTRO HERMES LIMA. 2023. (Outra).
CONSTITUIÇÃO, IMPRENSA E REVOLUÇÃO. 2023. (Seminário).
I SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE LGPD NO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Simpósio).
DIREITO PROCESSUAL E REGISTRAL 2022. 2022. (Outra).
FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. 2022. (Outra).
LINGUAGEM SIMPLES. 2022. (Seminário).
PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2022. (Seminário).
SERVIÇOS ESSENCIAIS DE CONSUMO ININTERRUPTOS EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. SERVIÇOS ESSENCIAIS DE CONSUMO ININTERRUPTOS EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. 2020. (Exposição).
XI Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil.Direito Civil, Processo Civil e Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Encontro).
1º Circuito de Palestras sobre Ciências Jurídicas. 2018. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro Direito Constitucional Aplicado. 2018. (Congresso).
XVI SEMANA JURÍDICA UNIFASS.A nova arquitetura da petição inicial no CPC/2015. 2018. (Seminário).
1º Simpósio Avançado Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2015. (Congresso).
XIV FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2015. (Simpósio).
X Semana Jurídica Apoio Unifass.A resposta do réu no novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).
XIII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2014. (Congresso).
XII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2013. (Congresso).
CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL DEL TRABAJO. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
FEITOSA, Dulce Anne Freitas. O protesto contra o devedor de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unifass.
BOREGGIO, A.; Peter Barros;FEITOSA, Dulce Anne Freitas. Tributos indiretos: quem paga a conta na verdade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio.
BASTOS FILHO, A. M. D.; BARROS, Peter Batista;FEITOSA, Dulce Anne Freitas. O estado de coisas inconstitucional no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio.
FEITOSA, Dulce Anne Freitas; Peter Barros; OLIVEIRA JUNIOR, U.. A mediação no processo civil e seus impactos no judiciário brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio.
FEITOSA, Dulce Anne Freitas; Peter Barros; OLIVEIRA JUNIOR, U.. Cobrança de estacionamento em shoppings centers de Salvador, Bahia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio.
FEITOSA, Dulce Anne Freitas; Peter Barros; OLIVEIRA JUNIOR, U.. O dano moral na defesa do consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio.
FEITOSA, Dulce Anne Freitas; Peter Barros. Atuação da Defensoria Pública para efetivaçãodos princípios da isonomia e acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio.
Orientou
O PROTESTO CONTRA O DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio; Orientador: Dulce Anne Freitas Feitosa;
O dano moral na defesa do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio; Orientador: Dulce Anne Freitas Feitosa;
A mediação no processo civil e seus impactos no judiciário brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio; Orientador: Dulce Anne Freitas Feitosa;
Cobrança de estacionamento em shoppings centers de Salvador, Bahia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio; Orientador: Dulce Anne Freitas Feitosa;
Atuação da Defensoria Pública para efetivaçãodos princípios da isonomia e acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio; Orientador: Dulce Anne Freitas Feitosa;
Produções bibliográficas
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . O CONCEITO LEGAL DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA INTRODUZIDO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELA LEI 14.230/2021. Bahia Forense: doutrina, jurisprudência e súmulas. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , v. 52, p. 28-43, 2022.
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Negócios processuais que limitam o poder instrutório do juiz no CPC/2015. ENTRE ASPAS REVISTA DA UNICORP , v. 6, p. 109-132, 2020.
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . A história da força normativa do precedente judicial no common law e a conformidade da tradição brasileira com o sistema de precedentes vinculantes. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 01-02, 2019.
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Criatividade judicial: o precedente como fonte do Direito e objeto de normatização. 1. ed. Goiânia: Phillos, 2019. 115p .
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Negócios processuais que limitam o poder instrutório juiz no CPC de 2015. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019. 96p .
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Criatividade judicial, o precedente como fonte do Direito e objeto de normatização: Choice of Law e a restrição de eficácia de precedente. 1. ed. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2019. 108p .
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Negócios processuais que limitam o poder instrutório juiz. 1. ed. Phillos: Goiânia, 2019. 98p .
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Precedentes Judiciais: a regra da colegialidade e o julgamento monocrático. Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça. Art. 932, IV e V do Código de Processo Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . A prova diabólica no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . A nova arquitetura da petição inicial no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . O procedimento nos juizados especiais cíveis e o CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . A resposta do réu no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . NEGÓCIOS PROCESSUAIS QUE LIMITAM O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO CPC 2015 2019 (página eletrônica).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . FASES METODOLÓGICAS DO PROCESSO, CARACTERÍSTICAS ECONCEITOS. 2019 (página eletrônica).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . DOCUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELO DEVEDOR - A DISPENSA DAS ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS E A TEORIA DO TÍTULO DE CRÉDITO 2018 (blog eletrônico).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . A FACULTATIVIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ÀQUELE QUE ESTIVER OBRIGADO, POR LEI OU PELO CONTRATO, A INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, O PREJUÍZO DE QUEM FOR VENCIDO NO PROCESSO. 2018 (blog eletrônico).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE PRECEDENTE, SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA 2018 (blog eletrônico).
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FEITOSA, Dulce Anne Freitas . O mundo digital e o futuro da atividade jurídica 2016 (blog eletrônico).
Outras produções
FEITOSA, Dulce Anne Freitas . SERVIÇOS ESSENCIAIS DE CONSUMO ININTERRUPTOS EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. 2020; Tema: SERVIÇOS ESSENCIAIS E RELAÇAO DE CONSUMO. (Rede social).
Cléver Jatobá ; FEITOSA, Dulce Anne Freitas ; SERFERT, T. . A MEDIAÇÃO NO CPC/2015 COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO.. 2020; Tema: A MEDIAÇÃO NO CPC/2015 COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO. (Rede social).
FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Fases metodológicas do processo, características, conceitos e sistemas de formas processuais. 2019. (Site).
FEITOSA, Dulce Anne Freitas . A história da força normativa do precedente judicial no common law e a conformidade da tradição brasileira com o sistema de precedentes vinculantes. 2019. (Site).
FEITOSA, Dulce Anne Freitas . A aposentadoria voluntária do servidor público filiado ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS e a vacância de cargo público. Alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019.. 2022. (Aula em curso Pós-graduação Direito Previdenciário).
FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Precedentes Judiciais: a regra da colegialidade e o julgamento monocrático. Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça. Art. 932, IV e V do Código de Processo Civil. 2020. (Aula em curso Pós-graduação Direito Civil).
OLIVEIRA JR., U. L. de ; FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Workshop de prática processual: o agravo de instrumento no CPC/2015, taxatividade mitigada e juízo de retratação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOSA, Dulce Anne Freitas . PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E A LENDA DO LEITO DE PROCUSTO. 2019. (Aula em curso Pós-graduação Direito Processual Civil).
OLIVEIRA JR., U. L. de ; FEITOSA, Dulce Anne Freitas . Workshop de prática processual: petição inicial e contestação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FIGUEIREDO, C. L. F. ; FEITOSA, Dulce Anne Freitas . O processo nos Tribunais: apelação cível, teoria da causa madura e decisão plural. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FEITOSA, Dulce Anne Freitas ; FIUZA, C. L. . A prova diabólica no CPC 2015 e no Direito Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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INVICTUS JOSIMEIA MACEDO ALVES LIBERATO DE MATOS - ME, Coordenação Pós-graduação lato sensu Direito Processual Civil. , R. Coronel Teixeira, 37, Centro, 44700000 - Jacobina, BA - Brasil - Caixa-postal: 44700971, Telefone: (74) 999778931, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetiva Função Gratificada Assessoria Jurídic, Carga horária: 40
2022 - Atual
INVICTUS JOSIMEIA MACEDO ALVES LIBERATO DE MATOS - MEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: SEM VÍNCULO, Carga horária: 8
2009 - 2011
Faculdade Regional da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Contrato suspenso.
Atividades
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02/2009 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil - Conhecimento
2005 - 2007
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE GRADUAÇÃO
2001 - 2006
Master Glasses Indústria ÓpticaVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA
2007 - 2019
SOCIEDADE LAUROFREITENSE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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09/2007 - 01/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Cautelar, Direito Processual Civil - Execução, Direito Processual Civil - Especiais
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09/2007 - 12/2018
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Conhecimento, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
2018 - 2019
Faculdade Social Sul AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica
1997 - 2006
Isotherm Engenharia LtdaVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ÁREA CÍVEL E TRABALHISTA
1996 - 2003
Conselho Regional de AdministraçãoVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ÁREAS CÍVEL TRABALHISTA E DIR. ADMINISTRATIVO
1998 - 2002
Conselho Regional de Economia do Estado da BahiaVínculo: ASSESSORA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: ASSESSORA
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