Jakeline Martins Silva Rocha
Graduada em Direito pela UFMA- Universidade Federal do Maranhão (1996). Especialista em Direito Empresarial pela FVC- Faculdade Vale do Cricaré. Especialista em Educação e Supervisão pela FVC.Mestra em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela FVC. Advogada. Mediadora Judicial habilitada pelo TJES. No Centro Universitário Vale do Cricaré é professora da Gradução em Direito, das disciplinas: Direito Empresarial, Direito Civil, Teoria do Direito, TGE e Ciência Politica, Direito Processual Civil e Direito Econômico. É Coordenadora e orientadora do NPJ/UNIVC. Na FACELI- Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES é professora Efetiva, aprovada no I Concurso de provas e títulos(2016), bloco de Direito Privado, ministrando TGD- Teoria Geral do Direito, Direito Empresarial e Direito Civil. É Membro da CPA- Comissão Permanente de Avaliação/ Faceli, Membro da Comissão de Carreiras/ Faceli. Membro suplente do CONSUP-Conselho Superior/FAceli e membro suplente do CONCUR-Conselho Curador da Fundação Faceli. É prof pesquisadora do grupo " Temas Avançados de Direito Privado". Conselheira da 12 Subseção, OAB/ES ( 2022-2024). Vice-diretora administrativa da ESA ( norte do ES)- Escola Superior da Advocacia/ES ( 2019 a 2021). Secretária-Geral Adjunta da 12 Subseção/OAB-ES ( 2025-2027). Procuradora-Geral da Faceli (2024- atual)
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Educação, Gestão Social e Desenv. Reg.
2012 - 2014
Faculdade Vale do Cricaré
Título: O Núcleo de Práticas Jurídicas e a Efetividade do Direito de Acesso à Justiça, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Marcus Antonius da Costa Nunes
Palavras-chave: Práticas Jurídicas; vulnerabilidade; Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Empresarial
2013 - 2014
Faculdade Vale do Cricaré
Título: O empreário em crise econômico-financeira e o instituto da recuperação judicial à luz da Lei 11.101/2005
Orientador: Samuel Davi Garcia Mendonça
Especialização em Gestão da Educação
2005 - 2006
Faculdade Vale do Cricaré
Título: Indisciplina: Um desafio no ambiente escolar
Orientador: Thays Martins Rodrigues
Aperfeiçoamento em CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS
2018 - 2018
CEJUSC/TJES CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Título: SEM MONOGRAFIA -CURSO COM ESTÁGIO SUPERVISIONADO. Ano de finalização: 2018
Orientador: PROFESSORES DE ESTÁGIO
Aperfeiçoamento em Formação de Mediadores Judiciais
2018 - 2018
FVC- FACULDADE VALE DO CRICARÉ
Título: SEM MONOGRAFIA -parte teórica. Ano de finalização: 2018
Orientador: PROFESSORES DO NUPEMEC
Graduação em direito
1991 - 1996
Universidade Federal do Maranhão
Título: Causas Culposas da Dissolução da Sociedade Conjugal
Orientador: Nilde Cardoso Martins Sandes
Formação complementar
2018 - 2018
FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 40h). , Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
2007 - 2007
A execução de sentença e alterações do CPC. (Carga horária: 10h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
2007 - 2007
Curso para Orientação e Elaboração de TCC. , Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
1997 - 1997
A Missão social do jurista no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 5h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
O CDC na Jurisprudência do STJ. (Carga horária: 5h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
O maior desafio das profissões Jurídicas. (Carga horária: 5h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Emenda constitucional nº 45. (Carga horária: 5h). , Faculdade Vale do Cricaré, FVC, Brasil.
1996 - 1996
Procedimentos Especiais. (Carga horária: 10h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Projeto de Conclusão de Curso. (Carga horária: 10h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Medicina Legal. (Carga horária: 10h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
Questões Controvertidas do Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
1996 - 1996
questões de D. Previdenciário. (Carga horária: 5h). , Faculdade Vale do Cricaré, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BACHARELADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ROCHA, J. M. S. . III Ciclo de Palestras e Cursos. 2007. (Outro).
ROCHA, J. M. S. . I Ciclo de Palestras e cursos do Curso de direito da Faculdade Vale do Cricaré. 2006. (Outro).
ROCHA, J. M. S. . II Ciclo de Palestras e Cursos do Curso de Dirieto da FVC. 2006. (Outro).
Participação em eventos
semana de Pedagogia.A importância da educação digital no mundo virtual. 2015. (Seminário).
Semana de Pedagogia 2014.Semana de Pedagogia 2014. 2014. (Oficina).
X Conferência Latino-americana de Software Livre. X Conferência Latino-Americana de Software Livre LATINOWARE 2013. 2013. (Congresso).
V Civlo de Palestras e Cursos.A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
VINHAS, T. C.;ROCHA, J. M. S.; TAVARES, F.. O modelo de direito autoral no Brasil como meio de proteção à propriedade intelectual de softwares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
VINHAS, T. C.;ROCHA, J. M. S.; TAVARES, F.. Direito à Legítima: Uma Garantia ou Privação da Liberdade de Escolha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
TAVARES, F.; VINHAS, T. C.;ROCHA, J. M. S.. O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: Uma Análise do Provimento 63 do CNJ e o Princípio da Segurança Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
VINHAS, T. C.; TAVARES, F.;ROCHA, J. M. S.. A Relevância da Função Social da Posse para a Garantia do Direito à Moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
VINHAS, T. C.; TAVARES, F.;ROCHA, J. M. S.. A Usucapião por abandono de Lar Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
TAVARES, F.;ROCHA, J. M. S.; RODRIGUES, B. A. G.. O Planejamento Tributário como Mecanismo de Regualaridade Fiscal das Empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.
SALAZAR, A. B.; BISSARO, M. N.;ROCHA, J. M. S.. S. da C. Oliveira; M. P. Calixto e R. dos R. Cordeiro.A informática no processo educacional do ensino fundamental das séries iniciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. O contrato de seguro e sua aplicabilidade perante o código de defesa do consumidor e o código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Politica publica para a cultura em São Mateus:pleno exercício do estado de dirieto,ética e cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Responsabilidade civil do fornecedor no CDC:uma análise na transformação do conceito de culpa como fundamento do dano indenizável rumo à responsabilidade objetiva fundada no risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. A dicotomia da personalidade da pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Da exclusão da sucessão por indignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Adoção de crinaças por casal homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. dissolução consensual do casamento por via administrativa e seus reflexos no sistema jurídco brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. função social do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Os direitos das crianças e adolescentes sob a ótica do poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. O Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Dirieto de Família: guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. O Princpio do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Direito ao aborto de feto anencefálico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Células tronco e seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. O cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais na fase processual do cumprimento de sentança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Responsabilidade civil e penal nos acidentes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Inquérito policial: sua conservação ou extinção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. A crise no sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Separação judicial: questões relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Regime disciplinar diferenciado- RDD: uma afronta à constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. Penas alternativas no sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
ROCHA, J. M. S.. mudança do nome do transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.
Orientou
Relevância da recuperação judicial especial para a Microempresa e Empresa de Pequeno porte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Casamento de pessoas acima de setenta anos e seus reflexos no Regime de Bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
O Dano Moral e abandono Afetivo do Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
O Imposto sobre Grandes Fortunas como instrumento de Justiça Fiscal e Efetivação da Capacidade Contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
A desmaterialização dos Títulos de Crédito em Decorrência da Evolução Tecnológica; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
O direito do nascido da inseminação artificial heteróloga: conhecimento da origem Biólogica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
A (in)eficácia do Dano Moral no Âmbito da Pessoa Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Comissão de Conciliação Prévia: vantagens e desvantagens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
As vantagesn e desvantagesn do julgamento pelo Tribunal do Juri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
A importancia da preservação da área de vegetação de restinga na praia de Guriri, São Mateus: aspecro legal e instrumental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Responsabilidade civil por danaos causados ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Degradação do meio ambiente por atividade de extração mineral no arreal do bairro Liberdade em São Mateus ES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Aspecto jurídico do licenciamento ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Dano moral no abandono familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Penas alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
A importância da recuperação judicial para as empresas em crise financeira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Direito Educacional: A educação segundo a legislação nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
A responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Direito à educação e seus conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
A efetividade das medidas protetivas da Lei 11340/96- Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
A erradicação do trabalho infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Movimento sindical no monicípio de São MAteus/ES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Os direitos dos trabalhadores domésticos na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré; Orientador: Jakeline Martins Silva Rocha;
Produções bibliográficas
-
ANA LUISA TELLES BARROS ; JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA . A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO AMBIENTE VIRTUAL: ASPECTOS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE INFLUENCIADORES DIGITAIS. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 4, p. 01-10, 2024.
-
GIRALDELI, ANDRÉ ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . COMPLIANCE CONSUMERISTA: FORTALECENDO A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 4, p. 01, 2024.
-
COLATINO PAULY, DAYRES ; JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA . DIREITO DO IDOSO: EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A (IR) RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 4, p. 01-15, 2024.
-
ALVES ARAUJO DA SILVA, ESMAR ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO TOCANTE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 5, p. 01-17, 2024.
-
TINELLI LARGURA, MARIA EDUARDA ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . UMA ANÁLISE ACERCA DA (IR)REGULARIDADE DAS COBERTURAS MÉDICAS ANTE O ADVENTO DA LEI 9.656/98. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 4, p. 01-18, 2024.
-
BRAZ PEREIRA, MARILIA ; MARTINS SILVA, JAKELINE . ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: A MEDIAÇÃO COMO MEIO HUMANIZADO DE SOLUÇÃO DO CONFLITO. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 4, p. 1-15, 2024.
-
DE ANDRADE QUEIROZ, KARINI ; MARTINS SILVA ROCHA, JACKELINE . A (IR)RESPONSABILIDADE DOS PAIS FRENTE AO SHARENTING. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 7, p. 01-09, 2024.
-
FAVALESSA, DANIELLE ; MARTINS SILVA ROCHA, JACKELINE . HERANÇA DIGITAL: CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 6, p. 01-13, 2024.
-
FERNANDES VENTURINI, LARA ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . A (IN)VIOLABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO INFANTE FRENTE À EXTINÇÃO DA ADOÇÃO. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 4, p. 01-11, 2024.
-
ALMEIDA FRANÇA, JÚLIA ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS POR MENORES E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 4, p. 01-15, 2024.
-
ALVARENGA, F. R. V. ; ROCHA, JAKELINE MARTINS SILVA . SHARENTING E A (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO DE PERSONALIDADE: ASPECTOS QUANTO A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. 01-13, 2023.
-
REIS, S. P. ; ROCHA, J. M. S. . RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO ANTE O ADVENTO DA LEI 13.874/2019. SODEBRÁS , v. 18, p. 08-15, 2023.
-
LOPES, ALEX EDER ; ROCHA, JAKELINE MARTINS SILVA . Animais de Estimação: aspectos quanto à personificação e tutela jurídica no Direito de Família. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e2894-e2908, 2023.
-
LUBIANA, T. F. ; ROCHA, JAKELINE MARTINS SILVA . A (IN)EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 5, p. 01-13, 2023.
-
BALDUINO DE SOUZA, DIEGO ; JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA . COOKIES E A (IN)VIOLABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 10, p. 01-15, 2023.
-
GOMES DE SOUZA NASCIMENTO, DJHÓRDAN ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . PERDA DE UMA CHANCE: ASPECTOS QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO PROVENIENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 10, p. 15-30, 2023.
-
SOUZA, MARINA LUIZA APARECIDA DE ; JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA . OS DESAFIOS DA ADOÇÃO TARDIA NA COMARCA DE LINHARES - ES. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 12, p. 31-45, 2023.
-
MANZANO WINCKLER, ELEONOR ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . A (IN)EFICIÊNCIA DA HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 10, p. 46-60, 2023.
-
SANTANA FILHO, G. P. ; ROCHA, JAKELINE MARTINS SILVA . SHARENTING: ASPECTOS QUANTO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE À LUZ DO ECRIAD E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 7, p. 01-15, 2023.
-
DE OLIVEIRA, POLYANA APARECIDA ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS QUANTO O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE NARCISISTA. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 8, p. 15-30, 2023.
-
DIAS BARCELLOS, JULYA ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . ANÁLISE DAS LEIS MUNICIPAIS QUE REGULAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM CONFRONTO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS APLICÁVEIS. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 12, p. 01-18, 2023.
-
DUQUE, GLEIÇON DOS SANTOS ; ROCHA, JAKELINE MARTINS SILVA . Responsabilidade na perda do objeto obrigacional indivisível por culpa de apenas um dos codevedores / Liability in the loss of the indivisible obligatory object due to the fault of only one of the co-debtors. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 46725-46739, 2022.
-
MEZADRI PINHEIRO, ÊMILY ; MARTINS SILVA ROCHA, JAKELINE . EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CRÍTICAS E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 9, p. 60-77, 2022.
-
LIBERATO, JOYCE ; ROCHA, JAKELINE MARTINS SILVA . Fundo especial de garantia ao pagamento de pensão alimentícia. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 77590-77600, 2022.
-
RODRIGUES, CAROLINI PAGOTTO ; ROCHA, JAKELINE MARTINS SILVA . Bebê remédio e a (IN)violabilidade do direito da personalidade. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 77750-77763, 2022.
-
Binda, Rosana Júlia ; ROCHA, J. M. S. . Gênero, Cidadania e Poder em Perspectiva Histórica: A Construção da Identidade da Mulher Negra. REVISTA DIREITO E EJUSTIÇA , v. 01, p. 63-75, 2017.
-
ROCHA, J. M. S. ; ROCHA, P. J. ; Binda, Rosana Júlia . Uma análise da Parceria Público-Privada em Conformidade com a Lei Federal 11.079/2004. Rumos da InFormação , v. 1, p. 35, 2016.
-
ROCHA, J. M. S. ; Binda, Rosana Júlia . Para além da registrabilidade: a proteção à moralidade e à probidade administrativa como fundamento para a perda do mandato eletivo em exercício. Rumos da InFormação , v. 1, p. 42, 2016.
-
BISSARO, M. N. ; SALAZAR, A. B. ; ROCHA, J. M. S. . O agroturismo como perspectiva de renda para o pequeno agricultor do circuito encantos do cricaré. SODEBRÁS , v. 9, p. 48-53, 2014.
-
DEMO, J. D. F. ; DEMO, A. F. ; ROCHA, J. M. S. . O CHAMAMENTO AO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. UNIVERSO JURIDICO , v. V.2, p. 15/2-33, 2010.
-
ROCHA, J. M. S. . A importância da Recuperação Judicial para o Empresário em crise econômico-financeira. Revista Rumos da Informação , v. 03, p. 07-33, 2010.
-
VINHAS, T. C. ; PEDRA, A. S. ; COURA, A. C. ; MANOEL, B. M. O. ; SOARES, B. A. ; CRUZ, C. C. N. ; COLNAGO, C. O. S. ; FABRIZ, D. C. ; SILVA, H. F. ; OLEGARIO, G. F. ; MARTINS, J. S. S. ; RAMOS, J. T. ; DEBORTOLI, K. ; LORENZONI, L. F. ; MACEDO, L. N. C. ; ARRECO, M. S. ; SCUASSANTE, P. M. ; RANGEL, R. M. ; BACHOUR, R. M. ; ROCHA, J. M. S. ; et.al . A EFICÁCIA DAS DECISÕES NO MANDADO DE SEGURANÇA. In: RODRIGO DOS REIS CYRINO ;RODRIGO DOS SANTOS NEVES. (Org.). TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2020, v. 2, p. 149-160.
-
Cruz, Rubnes da Silva ; Moreira Filho, Genésio ; Siqueira, Jorge Eduardo de Lima ; Schemes, Christiane Andrade Gomes ; De Souza, Rui Edsiomar Alves ; Pinheiro, Tainá ; Binda, Rosana Júlia ; Cazelli, Felipe Ribeiro ; Cazelli, Vinícius Ribeiro ; Resende, Roberto Fanti de ; Almeida, Carolina Tonini ; ROCHA, J. M. S. . O DANO MORAL E O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. In: GENÉSIO MOREIRA FILHO, VINÍCIUS RIBEIRO CAZELLI. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NO COTIDIANO. 01ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. 01, p. 151-176.
-
ROCHA, J. M. S. . Seminário Privacidade Hakeada- contextualização do documentário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ROCHA, J. M. S. . A importância da Educação Digital no Mundo Virtual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ROCHA, J. M. S. . As relações homoafetivas no ambiente escolar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ROCHA, J. M. S. . A importância da educação digital para a sociedade de Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FARAGE, Lorena Novais ; ROCHA, J. M. S. . DIREITO PREVIDENCIARIO 2011 (APOSTILA).
-
FARAGE, Lorena Novais ; ROCHA, J. M. S. . DIREITO DAS SUCESSÕES 2011 (APOSTILA).
-
FARAGE, Lorena Novais ; ROCHA, J. M. S. . DIREITO DE FAMILIA 2011 (APOSTILA).
Outras produções
ROCHA, J. M. S. ; ZANETTE, R. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FVC. 2007.
ROCHA, J. M. S. . Apostila didática de Direito Previdenciário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentopedagógico).
ROCHA, J. M. S. . apostila didática de Direito Processual do Trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila didática).
ROCHA, J. M. S. . Apostila didática de Direito das Famílias. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila didática).
ROCHA, J. M. S. . Apostila didática de Direito das sucessões. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila didática).
ROCHA, J. M. S. ; ZANETTE, R. . Projeto Pedagógico do curso de dirieot da FVC/ES. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documento pedagógico).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
GRUPO DE PESQUISA TEMAS AVANÇADOS EM DIREITO PRIVADO, Descrição: O grupo de pesquisa discute temas avanças em direito privado e busca contribuir por meio de procução acadêmica ( projeto de pesquisa, artigos, participação em eventos científicos)sobre temas diretamente ligados às relações privadas e seus refelxos na vida em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Jakeline Martins Silva Rocha - Coordenador.
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2022 - Atual
O GRUPO DE PESQUISA EM TEMAS DE DIREITO PRIVADO: ANÁLISE DE TEMAS AVANÇADOS?, Descrição: O grupo de pesquisa discute temas avanças em direito privado e busca contribuir por meio de procução acadêmica ( projeto de pesquisa, artigos, participação em eventos científicos)sobre temas diretamente ligados às relações privadas e seus refelxos na vida em sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Jakeline Martins Silva Rocha - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário Vale do CricaréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 10
1998 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como advogada na área empresarial
2008 - 2011
Faculdade Capixaba de Nova VenéciaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor especialista, Carga horária: 4
Outras informações:
professora do Curso de Direito, disciplinas: Direito Empresarial I e II
2016 - Atual
Faculdade de Ensino Superior de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor efetivo direito privado, Carga horária: 16
2014 - Atual
Faculdade de Ensino Superior de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor regente, Carga horária: 8
2005 - Atual
Faculdade Vale do CricaréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24
Atividades
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02/2006 - 07/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da FVC.
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06/2007 - 06/2007
Ensino, Pós graduação Docência do Ensino Superior, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação do Ensino Superior
2006 - 2007
Faculdade Vale do CricaréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito da FVC, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como Coordenadora do Curso nos semestres: 2006/1;2006/2 e 2007/1
2008 - 2008
Suzano Papel e Celulose S/AVínculo: CONSULTORIA AMBIENTAL, Enquadramento Funcional: consultoria
Outras informações:
prestação de serviços de consultoria ambiental na análise e aplicabilidade das legislações ambientais municipais aos empreendimentos florestais da Suzano Papel e Celulose localizados nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo para o departamento de Meio Ambiente da Suzano Papel Celulose S/A- Bahia.
2008 - 2010
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALISTA, Carga horária: 4
2011 - Atual
UNISAM- Empresa Capixaba de Ensino, Pesquisa e ExtensãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora especialista, Carga horária: 6
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jakeline Martins Silva Rocha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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