Karol Teixeira de Oliveira
Procuradora do Trabalho (MPT). Mestre em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (UFU). Especialização em curso em Direito Sanitário, pela FIOCRUZ. Especialização em Direitos Humanos e Trabalho (ESMPU) e em Direito Constitucional (UNISUL). Licence Professionnelle Marchés Internationaux (Université Paris XII) e bacharelado em Direito (UFC). Integrante do Grupo de Assessoramento Especial para Litígios em Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos do MPT. Coordenadora Regional da CODEMAT (coordenação nacional de promoção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora) na PRT da 10 Região. Atuação na área de direitos humanos e direito do trabalho, com ênfase em saúde e segurança do trabalho. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN/AGU). Ex-Procuradora Federal (AGU).
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
2015 - 2017
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O procurador do trabalho e o SUS ? Ministério Público do Trabalho e política nacional de saúde do trabalhador: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade., Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Vivianne Peixoto da Silva
Especialização em Especialização em Direito Sanitário
2024 - 2024
Fundação Oswaldo Cruz
Título: O papel do Ministério Público para a efetivação do direito fundamental à participação social na criação e fiscalização das políticas públicas do Sistema Único de Saúde
Orientador: Maria Célia Delduque
Especialização em Direitos Humanos e Trabalho
2018 - 2020
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O papel dos centros de referência em saúde do trabalhador na defesa do meio ambiente de trabalho
Orientador: Ileana Neiva Mousinho
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Negociação e incorporação de tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro: noções gerais e uma abordagem específica dos tratados internacionais em matéria tributária
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer
Aperfeiçoamento em Condiçoes de trabalho plataformas digitais transparência, proteção e dados
2024 - 2024
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Condiçoes de trabalho plataformas digitais transparência, proteção e dados. Ano de finalização: 2024
Aperfeiçoamento em Condiçoes de trabalho plataformas digitais transparência, proteção e dados
2024 - 2024
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2024
Aperfeiçoamento em Câncer relacionado ao trabalho: aspect teóricos/práticos atuação MPT
2024 - 2024
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2024
Aperfeiçoamento em Inclusão Social e Econômica de Catadoras Catadores de Materiais Recicláv
2023 - 2023
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2023
Aperfeiçoamento em Valoração econômica de impactos e danos socioambientais
2022 - 2022
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2022
Aperfeiçoamento em Inglês instrumental voltado às Migrações
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Inglês instrumental básico voltado às funções do Ministério Público
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Litígio estratégico de direitos humanos
2019 - 2019
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Atuação ministerial em Políticas Públicas voltada à igualdade de oportunida
2015 - 2015
Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Avanzado de Derecho del Trabajo para postgraduados
2014 - 2014
Universidad de Sevilla
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2014
Graduação em Direito
1999 - 2005
Universidade Federal do Ceará
Título: sem monografia
Orientador: sem monografia
Formação complementar
2024 - 2024
Oficina do 1º Seminário Trabalho Seguro - Democracia é Inclusão. (Carga horária: 3h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação em Direito à Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2023 - 2023
Sistema SPAI de Requisições Eletrônicas. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2023 - 2023
Curso Saúde e Segurança do Trabalhador - Diretrizes da NR 32. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2020 - 2020
Saúde na saúde em tempos de pandemia e além. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2020 - 2020
Estratégias de Vigilância em Saúde voltadas para o controle da epidemia da. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2019 - 2019
International Migration Law Course. (Carga horária: 35h). , Organização Internacional par Migrações, OIM, Suiça.
2019 - 2019
Curso de Aperfeiçoamento Inglês instrumental voltado às Migrações,. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
Inglês instrumental básico voltado às funções do Ministério Público - EAD. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2017 - 2017
Instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial e a busca da efetividad. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2016 - 2016
Sensibilização em DH Foco nos Instrumentos e Mecanismos das Nações Unidas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2016 - 2016
O MPT e sua Atuação Judicial: Questões Práticas da Inicial à Instrução. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2016 - 2016
O MPT nos tribunais: estratégias recursais (petições e sustentação oral). (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2014 - 2014
Potencializando o uso da internet como ferramenta. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2014 - 2014
Inserção da pessoa com defiência no mercado de tra. (Carga horária: 2014h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2014 - 2014
Atuação do MPT em grandes obras. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2013 - 2013
Grandes empreendimentos e impactos no mundo do tra. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
Soluções alternativas de conflitos trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2011
Curso de aperfeiçoamento "Relações sindicais". (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2010 - 2011
Prepaação Magistratura do Trabalho e MPT. (Carga horária: 390h). , Centro de Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2010
Preparatório para prova oral do 16º concurso doMPT. (Carga horária: 45h). , Toga Estudos Jurídicos, TOGA, Brasil.
2010 - 2010
Preparatório para prova oral do 16º concurso doMPT. (Carga horária: 78h). , Toga Estudos Jurídicos, TOGA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde e segurança do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Combate ao trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Combate à discriminação e fraudes nas relações de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Combate ao trabalho em condições degradantes.
Organização de eventos
OLIVEIRA, K. T. . 1º Seminário Anual do Programa Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador PPG AT/UFU. Tema: ?Ambiente e Trabalho". 2016. (Outro).
OLIVEIRA, K. T. . 2º Seminário Anual do Programa Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador PPG AT/UFU. Tema: ?Ambiente e Trabalho". 2016. (Outro).
OLIVEIRA, K. T. ; CAMPELO, T. L. . Campanha cartão vermelho contra o trabalho infantil em Uberlândia. 2014. (Outro).
Participação em eventos
capacitação Análise documental no Meio Ambiente do Trabalho.Análise documental no Meio Ambiente do Trabalho. 2024. (Oficina).
Seminário Trabalho Seguro - Democracia é Inclusão: Os impactos da informalidade na Saúde e Segurança do Trabalho de trabalhadores e. 2024. (Seminário).
A AGU e a Promoção do Trabalho Decente: no caminho da efetividade. 2023. (Seminário).
Curso Saúde e Segurança do Trabalhador - diretrizes da NR 32. 2023. (Outra).
"Saúde, ambiente e trabalho: uma questão de gênero".Humanização das relações de trabalho: reflexos em tempos de reforma trabalhista. 2019. (Seminário).
Audiência Pública do MPT: "Aprendizagem Profissional No Triângulo Mineiro".participação na mesa de debates da audiência pública. 2019. (Outra).
1ª Virada em Saúde e Segurança do Trabalhador.Atuação do MPT na saúde e segurança do trabalhador. 2014. (Outra).
27º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2014. (Exposição).
XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2014. (Congresso).
25º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2013. (Encontro).
XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2013. (Congresso).
XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2012. (Congresso).
23º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2011. (Encontro).
XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
ALVES, R. V. S.;OLIVEIRA, K. T.; LEONORA, M.. II Moot Court em Direitos Humanos (Competição de Julgamento Simulado). 2019. Universidade Federal de Uberlândia.
Produções bibliográficas
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PEREIRA, M. S. ; OLIVEIRA, K. T. ; SILVA, I. A. . Atuação interetorial em Saúde do Trabalhador: desafios e possibilidades. CADERNOS DE PSICOLOGIA SOCIAL DO TRABALHO , v. 21, p. 119-131, 2019.
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OLIVEIRA, K. T. . O Direito Tributário Internacional e a globalização. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 1, p. 101-113, 2010.
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OLIVEIRA, K. T. . A Emenda COnstitucional nº 45, de 2004 e a ampliação das competências da Justiça do Trabalho. Breve estudo das ações judiciais referentes à aplicação de penalidades administrativas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. Jus Navigandi , v. online, p. 01-03, 2010.
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OLIVEIRA, K. T. . PARECER PGFN/CRJ/Nº 2527/2009 - Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 - Nova disciplina do mandado de segurança, em suas modalidades individual e coletiva. e coletiva. Análise das principais inovações que repercutem na representação judicial da Fazenda Nacional.. REVISTA DA AGU , v. IX, p. 353-379, 2010.
-
OLIVEIRA, K. T. ; SILVA, V. P. . O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2019. v. 01. 172p .
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OLIVEIRA, K. T. ; CAVALHEIRO, R. F. G. L. ; RODRIGUES, Z. M. . O Papel dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador na Defesa do Meio Ambiente de Trabalho. In: Bruno Choairy Cunha de Lima; Bruno Gomes Borges da Fonseca; Cirlene Luiza Zimmermann; Patrick Maia Merisio; Silvio Beltramelli Neto. (Org.). Codemat : 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora. 1ed.Brasília: Ministério Público do TRabalho, 2023, v. 2, p. 181-216.
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OLIVEIRA, C. T. ; OLIVEIRA, K. T. ; BARBOSA, A. F. ; FERREIRA, H. A. ; SILVA NETA, M. L. ; DE OLIVEIRA, KAROL TEIXEIRA . PROJETO DIVAS: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA INCLUSÃO, DESMISTIFICAÇÃO E EMPODERAMENTO DA MULHER EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Conexões - Ciência e Tecnologia - Ed. Especial Mulheres na Ciência, https://conexoes.ifce.edu.br/i, p. 44 - 54, 31 dez. 2019.
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OLIVEIRA, K. T. . MPT e SUS: o que a intersetorialidade pode trazer de contribuição ao debate da Vigilância em Saúde do Trabalhador.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, K. T. . Humanização nas relações de trabalho: Reflexos em tempo de reforma trabalhista.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, K. T. . Saúde na saúde: uma abordagem com ênfase na NR 32. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, K. T. . Ministério Público do Trabalho e a Política Nacional de Saúde do Trabalhador: Interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, K. T. . O Ministério Público do Trabalho e sua atuação na saúde e segurança do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, K. T. . Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - atuação no consultivo. 2010.
OLIVEIRA, K. T. . Procuradoria Geral Federal - atuação no consultivo. 2006.
Oliveira, Karol Teixeira de ; BEZERRA, M. N. . Procuradoras Maria Nely Bezerra e Karol de Oliveira prestigiam desfile sustentável. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELTRAMELLI NETO, S. ; AZEVEDO NETO, P. T. ; Oliveira, Karol Teixeira de . Direitos humanos e sistema internacional de proteção ao trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
VELOSO, P. G. ; OLIVEIRA, K. T. . Aprendizagem profissional no Triângulo Mineiro. 2019. (Participação em audiência pública).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2021
Migração, Saúde e Trabalho, Descrição: O cenário mundial contemporâneo apresenta um quadro marcado por milhões de pessoas que migraram de seus países de origem e outras tantas em processos migratórios bem-sucedidos ou não. Várias são as motivações que levam as pessoas a migrar em busca de um novo país de destino, seja por uma condição de refúgio - devido a perseguições étnico-raciais, religiosas e conflitos de caráter político e cultural? seja pela motivação estrutural que faz com que imigrantes desloquem-se com vistas a encontrar melhores condições de trabalho e renda para si e sua família (SILVA, 2017). Da mesma forma, existem imigrantes internos, ou seja, que deslocam-se entre estados brasileiros principalmente com vistas a melhores condições de trabalho e renda. Objetiva-se portanto, discutir, estudar e desenvolver pesquisas sobre Migrações e sua interface com o cenário contemporâneo do trabalho no Brasil, bem como as condições de saúde dos imigrantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Karol Teixeira de Oliveira - Coordenador / Vivianne Peixoto da Silva - Integrante / Lucianne Sant'Anna de Menezes - Integrante / Cássio Silveira - Integrante / Ângela Isotton - Integrante / Ana Júlia Araújo de Carvalho - Integrante / Denise Martin Coviello - Integrante / Dayane Cristine Silva - Integrante / Ana Clara Borges Martins - Integrante / Badr Abou Dehn Pestana - Integrante / Izabela Lima Perissato - Integrante / Alex Cabello Ayzama - Integrante / Antônio da Silva Vasco - Integrante / Tereza Cristina Ferreira Vilanova - Integrante / Rafaela da Costa Vechiato - Integrante / Nathália Santos Franqueiro - Integrante / Cáritas Nogueira Rosa - Integrante / vivianne peixoto da silva - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Trabalho. , Quadra SEPN 711/911 Módulo A, Asa Norte, 70790116 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (34) 32369460
Experiência profissional
2010 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho, Carga horária: 40
2007 - 2010
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
PROCURADORIA GERAL FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica judiciária, Carga horária: 40
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