Carlos Andre Sousa Birnfeld

Mestre e Doutor em Direito (UFSC). Especialista em Administração Universitária (FURG/UFSC/UFRGS), Bacharel em Direito (UFPEL) Professor federal desde 1993, atuante na Universidade Federal de Rio Grande - FURG, titular da disciplina de Direito Administrativo no Curso de Direito. Integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS), titular da disciplina de Cidadania e Administração Pública. Atua, desde 1996, como Consultor "Ad Hoc" para o Ministério da Educação (MEC), na área do Direito Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Princípio Poluidor-Pagador e suas potencialidades - uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Orientador: Rogério Portanova
, Ano de obtenção: 2003. Palavras-chave: Direito Ambiental; Meio Ambiente; princípio do poluidor-pagador; Economia Ecológica; direito ambiental econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A emergencia de uma Dimensão Ecológica para a cidadania - alguns subsidios aos operadores jurídicos
Orientador: Rogério Portanova
, Ano de Obtenção: 1997.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio Ambiente; cidadania; Direito Ambiental; teoria geral; cidadania ecológica; ecologia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Especialização Em Administração Universitária

1994 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal de Pelotas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ensino Jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA II. 2018. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2018. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2017. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2017. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MARTINEZ, E. B. F. ; RODRIGUES, H. W. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI GT DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA II. 2016. (Congresso).

LOIS, C. C. ; BIRNFELD, C. A. S. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. 2016. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MEZZAROBA, O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF GT DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 2016. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; LIMA, S. M. M. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 2016. (Congresso).

COSTA, J. R. C. ; SILVEIRA, S. B. A. B. ; BIRNFELD, C. A. S. . II SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS.. 2015. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MEZZAROBA, O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara GT DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 2015. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MEZZAROBA, O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS GT DIREITO EDUCAÇÃO E METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO. 2015. (Congresso).

LOBATO, A. O. C. ; BIRNFELD, C. A. S. . Organização de evento SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL - 1a SESSÃO : REFLEXÔES SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Ata Cons Fadir 2/2015. 2015. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ESTABEL, C. M. . SEMINÁRIO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Concurso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ESTABEL, C. M. . ensino SESSÃO DIDÁTICA DO TRT DA 4a REGIÃO na sede da FURG. 2015. (Outro).

ALVES, E. L. ; BIRNFELD, C. A. S. ; BENACCHIO, M. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIII Congresso Nacional ? João Pessoa ? Tema: ?A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI? (05 a 08 de novembro) GT Direito e sustentabilidade II. 2014. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ANDREUCCI, A. G. A. ; ARAUJO, L. E. B. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIII Encontro Nacional ? Florianópolis ? Tema: ?(Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas? (30 de abril a 03 de maio) Coordenador GT Direito e sustentabilidade I. 2014. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ARAUJO, L. E. B. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXII Congresso Nacional ? São Paulo ? Tema: ?Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade? (13 a 16 de novembro) Coordenador GT Direito e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

SANCHES, S. H. D. F. N. ; BIRNFELD, C. A. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXII Encontro Nacional ? Curitiba ? Tema: ?25 anos da constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república? (29 de maio a 01 de junho) Coordenador GT Direito e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. . Curso ?COMO FAZER PROJETO DE TRABALHO ACADÊMICO ? CURSO MATUTINO?. 2012. (Outro).

Henkes, Silviana ; BIRNFELD, C. A. S. . IV Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. ; BIRNFELD, C. A. S. . III Congresso Sul_Riograndense de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. . I Seminario de Auto-Avaliação Institucional da Faculdade de Direit. 2010. (Outro).

BIRNFELD, C. A. S. . Curso ?COMO FAZER PROJETO DE PESQUISA? (ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO). 2010. (Outro).

BIRNFELD, C. A. S. . AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UFPEL/SINAES. 2006. (Outro).

BIRNFELD, C. A. S. . I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO E ECOLOGIA POLÍTICA. 1999. (Outro).

Participação em eventos

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Encontro).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016. (Encontro).

1o Congresso Luso-Afro-Brasileiro. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI ? João Pessoa ? Tema: ?A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI? (05 a 08 de novembro). 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI ? Florianópolis ? Tema: ?(Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas? (30 de abril a 03 de maio). 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional CONPEDI ? São Paulo ? Tema: ?Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade? (13 a 16 de novembro). 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional CONPEDI ? Curitiba ? Tema: ?25 anos da constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república? (29 de maio a 01 de junho). 2013. (Encontro).

XXI Congresso Nacional CONPEDI ? Niterói ? Tema: ?O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade? (31 de outubro a 03 de novembro). 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.A CONTRIBUIÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental - UFPEL.O Direito Ambiental e a Cidadania Ecológica. 2011. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

X Seminario Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.O princípio do tratamento tributário ambientalmente diferenciado - uma interação entre o princípio da isonomia tributária e o sistema de princípios ambientais economicos do Estado de Bem-Estar ambiental brasileiro. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

Desafios da Articulação do Direito e da Educação: o Ensino Jurídico em Questão. 2010. (Oficina).

IV Seminário de Direito Ambiental.Atuação como Membro da Comissão Científica. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

I Colóquio Educação e Direito - Educação no Direito: uma invasão bárbara?.A educação jurídica brasileira e seu tratamento legal. 2009. (Seminário).

VII Congresso de Inciação Científica, VI Encontro da Educação e IV Simposio da Saude.Sustentabilidade e Seguridade Ambiental. 2009. (Simpósio).

Comitê Científico do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais-CONSULTAIS e XXVII Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG-Construindo a Democracia. Os vinte anos da Constituição Federal.Comitê Científico do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais-CONSULTAIS e XXVII Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG-Construindo a Democracia. Os vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Oficina de Moodle. 2008. (Oficina).

Oficina do Adobe Connnect. 2008. (Oficina).

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.ÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. (Encontro).

PRIMEIRO CONGRESSO SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.O custeio dos seriços da seguridade social brasileira. uma questão de direitos fundamentais. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. A lei 10.861 e suas peculiaridades. 2006. (Congresso).

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E COLABORAÇÃO MÚTUA. 2005. (Outra).

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE CAPAs. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e América Latina.Participação no Seminário Internacional 'Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina'. 2005. (Seminário).

seminários de capacitação do INEP. 2005. (Seminário).

TERCEIRA OFICINA REGIONAL DE APOIO Á AUTO-AVALIAÇÃO-CPA.TERCEIRA OFICINA REGIONAL DE APOIO Á AUTO-AVALIAÇÃO-CPA. 2005. (Oficina).

Capacitação de Gestores Academicos IFES-CEFET.Capacitação de Gestores Academicos IFES-CEFET. 2004. (Seminário).

I ENCONTRO MUNICIPAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Palestra no III Congresso Brasileiro de Ensino de Direito, tendo como tema principal 'Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade'.. 2004. (Congresso).

Tributos da cidadania- 7°Etapa. 2004. (Outra).

3° Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2° Encontro do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde'. Participação, como painelista, no PAINEL 2: Lesividade Ambiental, com o título 'Meio Ambiente: Riqueza e Valor, Novos Paradigmas'.. 2003. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Direito Ambiental: uma chance para o futuro. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Ensino Jurídico e Modelos de Avaliação. 2003. (Congresso).

SÉTIMO CONGRESSO INTERNACIONAL E OITAVO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Congresso).

Terceiro Encontro Estadual de Cursos de Direito. II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

3ª Semana Acadêmica de Direito Ambiental.3ª Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

6° Congresso Internacional e 7° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Participação como congressista. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Ecologia Política. I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2002. (Congresso).

Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das condições de ensino dos cursos de graduação de Direito.Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das condições de ensino dos cursos de graduação de Direito. 2002. (Oficina).

projeto Tributos da Cidadania-4°apa. 2002. (Outra).

Projeto Tributos da Cidadania-5°apa. 2002. (Outra).

Tributos da Cidadania- 4° Etapa.Direito ao meio ambiente. 2002. (Outra).

2° Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1° Encontro Regional do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde'. Participação no 2° Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1° Encontro Regional do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde'.. 2001. (Congresso).

XX Semana Jurídica "Prof. Jorge Susini" e IV Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.XX Semana Jurídica Prof. Jorge Susini e IV Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa. 2001. (Outra).

Direito Ambiental, Emergente e Divergente.Direito Ambiental, Emergente e Divergente. 2000. (Seminário).

I Conferência Municipal dos Direitos Humanos. Palestra 'Perspectivas dos Direitos Humanos para o Século XXI'. 2000. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PERSPECTIVA AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA O SÉCULO XXI. 2000. (Congresso).

I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania - Utopia e Ação.Participação, como palestrante, no 'I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania - Utopia e Ação'. 2000. (Seminário).

iv congresso internacional de direito ambiental. 2000. (Congresso).

IV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO: PELA DIGNIDADE DO SER HUMANO.ESTADO DE BEM-ESTAR ECOLÓGICO. 2000. (Outra).

Tribunos da Cidadania.I Seminário sobre gestão de políticas públicas e capitação de recursos. 2000. (Seminário).

DIREITO BANCÁRIO. 1999. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Congresso).

III Semana de Estudos Jurídicos.Conferência sobre o tema 'Ensno Jurídico, limites e perspectivas'. 1999. (Outra).

Primeiro Seminário de Ensino Jurídico no Brasil Hoje.Primeiro Seminário de Ensino Jurídico no Brasil Hoje. 1999. (Seminário).

A CIDADE DO PRÓXIMO MILÊNIO E A REFORMA URBANA NO SÉCULO XXI. 1998. (Seminário).

Eleições 98 - Legislação em Debate.Eleições 98 - Legislação em Debate. 1998. (Seminário).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO DO TRABALHO. 1997. (Encontro).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: O Direito e a Nova Ordem.XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: O Direito e a Nova Ordem. 1997. (Outra).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO. 1996. (Encontro).

MERCOSUL E GLOBALIZAÇÃO. 1996. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito da Integração.Seminário Internacional sobre Direito da Integração. 1996. (Seminário).

II Encontro de Integração CPGD/UFSC e Universidade Nacional de Lomas de Zamora.II Encontro de Integração CPGD/UFSC e Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina. 1995. (Encontro).

Encontro de Direito Constitucional. Encontro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).

Outras produções

BIRNFELD, C. A. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF e para a Revista DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, realizado na Facultad de Derecho, da Universidad de la República - UDELAR, em Montevideú, e para a Revista DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2024.

BIRNFELD, C. A. S. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, realizado na Facultad de Derecho, da Universidad de la República - UDELAR, em Montevideú, e para a Revista DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI e para a Revista DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI e para a Revista PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Informativa 156/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC, no processo 23000.016483/2024-45. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Informativa 163/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC, no processo 00732.002206/2024-95. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Informativa 166/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC, no processo 23000.020040/2023-78. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Informativa 169/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC, no processo 00732.002255/2024-28. 2024.

SOUSA BIRNFELD, Carlos André . Nota Informativa 174/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC, no processo 00732.001790/2024-61. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Informativa 177/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC, no processo 00732.001610/2024-41. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Contribuição ao PL 4.372/2012 ? INSAES. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Técnica 13/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES, no processo SEI 23000.020040/2023-78. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Técnica 12/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES , no processo SEI 00405.025175/2024-52. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Nota Técnica 271/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES-MEC , no processo SEI 00732.003851/2024-25. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Processo 23000.001846/2021-03 - NOTA TÉCNICA 139. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Processo 23000.037324/2022-12 - NOTA TÉCNICA 142. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Processo 00732.001607/2022-66 - NOTA TÉCNICA 146. 2024.

BIRNFELD, C. A. S. . Processo 00732.003355/2021-29 - NOTA TÉCNICA 144. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Processo 23000.037596/2022-12 - NOTA TÉCNICA 145. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Processo 23000.003943/2021-22 - NOTA TÉCNICA 149. 2024.

BIRNFELD, C. A. . Processo 23000.015622/2021-71 - NOTA TÉCNICA 154. 2024.

BIRNFELD, Carlos André ; PAZINATO, L. F. H. ; SOARES, S. S. R. F. ; CARVALHO, J. N. ; SCORTEGAGNA, L. ; GOMES, D. G. ; C H B . RELATÓRIO DE ATIVIDADES RELATIVAS À SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESTADAS NO ÂMBITO DA CGMES/DISUP/SERES/MEC. 2023.

RODRIGUES, H. W. ; SILVEIRA, S. S. ; KHALED JR, S. H. ; BIRNFELD, C. A. S. ; BIRNFELD, L.F.H. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . PPC do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social. 2022.

RODRIGUES, H. W. ; SILVEIRA, S. S. ; KHALED JR, S. H. ; BIRNFELD, C. A. S. ; PAZINATO, L. F. H. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . APCN do Curso de Doutorado em Direito e Justiça Social. 2022.

BIRNFELD, C. A. S. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI e para a Revista DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2022.

BIRNFELD, C. A. S. ; PAZINATO, L. F. H. . Relatório Técnico decorrente de Visita de avaliação in loco de instituição de ensino superior para subsidiar tomada de decisão no âmbito da Supervisão do Ensino Superior - MEC no escopo da Nota Técnica 58/2022/CGSO- TÉCNICOS/DISUP/SERES conforme DESPACHO ORDINATÓRIO 43/2022/CPROC-TRIAGEM/DISUP/SERES. 2022.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento. , Fundação Universidade do Rio Grande, Carreiros, 96203900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634, Fax: (53) 32336634, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revitalização dos sites da FADIR Conforme Portaria nº Nº 37/2022 da Direção da Faculdade de Direito da FURG.
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de padronização de disciplinas oferecidas pela Faculdade de Direito a outras unidades,Conforme Portaria nº Nº 38/2022 da Direção da Faculdade de Direito da FURG.
01/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico da Faculdade de Direito, conforme Portaria 1331/2021 da Direção da Faculdade de Direito da FURG.
01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pos-Graduação em Direito e Justiça Social.,Linhas de pesquisa
01/2014
Ensino, Direito e Justiça Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Ecológica
01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2010
Ensino, GERENCIAMENTO COSTEIRO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Brasieiro
03/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
12/2021 - 03/2022
Direção e administração, Programa de Pos-Graduação em Direito e Justiça Social.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Regimento Interno do Programa de Pós- Graduação em Direito e Justiça Social ? PPGDJS Conforme Portaria 2586/2021 da Direção da Faculdade de Direito da FURG.
12/2021 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pos-Graduação em Direito e Justiça Social.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Mestrado e Construção do APCN de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social - Conforme Portaria nº 2582/2021 da Direção da Faculdade de Direito da FURG.
01/2010 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Oceanografia.,Linhas de pesquisa
05/2010 - 05/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor da Faculdade.

1998 - 2011

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (Professor Associado), Carga horária: 20

Atividades

08/1998 - 10/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Tributário, Metodologia da Pesquisa
08/1999 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
08/1999 - 12/2005
Ensino, Especialização Em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estudos Avançados sobre o Poluidor-Pagador, Teoria Geral do Direito Ambiental

2018 - 2019

Ministério da Educação

Vínculo: Integrante Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho(GT)

Outras informações:
Um dos seis representantes das instituições federais de ensino superior - IFES no Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC) criado com a finalidade de subsidiar os trabalhos referentes às ações do Ministério da Educação - MEC, em resposta ao esquema irregular de oferta de educação superior, investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (CPI/Alepe), e futuras ações de supervisão, com vistas a aprimorar a atuação regulatória do órgão, constituído pela portaria MEC nº 291, de 29 de março de 2018 e prorrogado pela Portaria 717, de 28 de março de 2019 .