Carlos Andre Hüning Birnfeld

O professor Carlos André Birnfeld é Especialista em Administração Universitária (FURG/UFSC/UFRGS), é Mestre e Doutor em Direito (UFSC). É professor federal desde 1993, atuante na Universidade Federal de Rio Grande ? FURG, onde leciona Direito Administrativo no Curso de Direito e atua no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (PPGD), ministrando ao disciplina Cidadania Ecológica e como orientador nas áreas de Direito Ambiental e Educacional . É advogado e consultor inscrito na OAB/RS. Atua como Consultor "Ad Hoc" para MEC/INEP/OAB na área do Direito Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Princípio Poluidor-Pagador e suas potencialidades - uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Orientador: Rogério Portanova
Palavras-chave: Direito Ambiental; Meio Ambiente; princípio do poluidor-pagador; Economia Ecológica; direito ambiental econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A emergencia de uma Dimensão Ecológica para a cidadania - alguns subsidios aos operadores jurídicos,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Rogério Portanova
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio Ambiente; cidadania; Direito Ambiental; teoria geral; cidadania ecológica; ecologia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Especialização Em Administração Universitária

1994 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal de Pelotas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ensino Jurídico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA II. 2018. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2018. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2017. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2017. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; LIMA, S. M. M. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 2016. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MARTINEZ, E. B. F. ; RODRIGUES, H. W. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI GT DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA II. 2016. (Congresso).

LOIS, C. C. ; BIRNFELD, C. A. S. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. 2016. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MEZZAROBA, O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF GT DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 2016. (Congresso).

COSTA, J. R. C. ; SILVEIRA, S. B. A. B. ; BIRNFELD, C. A. S. . II SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS.. 2015. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MEZZAROBA, O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara GT DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I. 2015. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; MEZZAROBA, O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS GT DIREITO EDUCAÇÃO E METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO. 2015. (Congresso).

LOBATO, A. O. C. ; BIRNFELD, C. A. S. . Organização de evento SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL - 1a SESSÃO : REFLEXÔES SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Ata Cons Fadir 2/2015. 2015. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ESTABEL, C. M. . SEMINÁRIO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Concurso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ESTABEL, C. M. . ensino SESSÃO DIDÁTICA DO TRT DA 4a REGIÃO na sede da FURG. 2015. (Outro).

ALVES, E. L. ; BIRNFELD, C. A. S. ; BENACCHIO, M. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIII Congresso Nacional ? João Pessoa ? Tema: ?A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI? (05 a 08 de novembro) GT Direito e sustentabilidade II. 2014. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ANDREUCCI, A. G. A. ; ARAUJO, L. E. B. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXIII Encontro Nacional ? Florianópolis ? Tema: ?(Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas? (30 de abril a 03 de maio) Coordenador GT Direito e sustentabilidade I. 2014. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. ; ARAUJO, L. E. B. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXII Congresso Nacional ? São Paulo ? Tema: ?Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade? (13 a 16 de novembro) Coordenador GT Direito e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

SANCHES, S. H. D. F. N. ; BIRNFELD, C. A. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Coordenação Grupo de Trabalho em Evento Cientifico: XXII Encontro Nacional ? Curitiba ? Tema: ?25 anos da constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república? (29 de maio a 01 de junho) Coordenador GT Direito e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. . Curso ?COMO FAZER PROJETO DE TRABALHO ACADÊMICO ? CURSO MATUTINO?. 2012. (Outro).

Henkes, Silviana ; BIRNFELD, C. A. S. . IV Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, S. S. ; BIRNFELD, C. A. S. . III Congresso Sul_Riograndense de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

BIRNFELD, C. A. S. . I Seminario de Auto-Avaliação Institucional da Faculdade de Direit. 2010. (Outro).

BIRNFELD, C. A. S. . Curso ?COMO FAZER PROJETO DE PESQUISA? (ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO). 2010. (Outro).

BIRNFELD, C. A. S. . AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UFPEL/SINAES. 2006. (Outro).

BIRNFELD, C. A. S. . I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO E ECOLOGIA POLÍTICA. 1999. (Outro).

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Participação em eventos

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Encontro).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016. (Encontro).

1o Congresso Luso-Afro-Brasileiro. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI ? João Pessoa ? Tema: ?A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI? (05 a 08 de novembro). 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI ? Florianópolis ? Tema: ?(Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas? (30 de abril a 03 de maio). 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional CONPEDI ? São Paulo ? Tema: ?Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade? (13 a 16 de novembro). 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional CONPEDI ? Curitiba ? Tema: ?25 anos da constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república? (29 de maio a 01 de junho). 2013. (Encontro).

XXI Congresso Nacional CONPEDI ? Niterói ? Tema: ?O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade? (31 de outubro a 03 de novembro). 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.A CONTRIBUIÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental - UFPEL.O Direito Ambiental e a Cidadania Ecológica. 2011. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

X Seminario Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.O princípio do tratamento tributário ambientalmente diferenciado - uma interação entre o princípio da isonomia tributária e o sistema de princípios ambientais economicos do Estado de Bem-Estar ambiental brasileiro. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

Desafios da Articulação do Direito e da Educação: o Ensino Jurídico em Questão. 2010. (Oficina).

IV Seminário de Direito Ambiental.Atuação como Membro da Comissão Científica. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

I Colóquio Educação e Direito - Educação no Direito: uma invasão bárbara?.A educação jurídica brasileira e seu tratamento legal. 2009. (Seminário).

VII Congresso de Inciação Científica, VI Encontro da Educação e IV Simposio da Saude.Sustentabilidade e Seguridade Ambiental. 2009. (Simpósio).

Comitê Científico do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais-CONSULTAIS e XXVII Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG-Construindo a Democracia. Os vinte anos da Constituição Federal.Comitê Científico do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais-CONSULTAIS e XXVII Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG-Construindo a Democracia. Os vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Oficina de Moodle. 2008. (Oficina).

Oficina do Adobe Connnect. 2008. (Oficina).

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.ÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. (Encontro).

PRIMEIRO CONGRESSO SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.O custeio dos seriços da seguridade social brasileira. uma questão de direitos fundamentais. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. A lei 10.861 e suas peculiaridades. 2006. (Congresso).

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E COLABORAÇÃO MÚTUA. 2005. (Outra).

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE CAPAs. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e América Latina.Participação no Seminário Internacional 'Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina'. 2005. (Seminário).

seminários de capacitação do INEP. 2005. (Seminário).

TERCEIRA OFICINA REGIONAL DE APOIO Á AUTO-AVALIAÇÃO-CPA.TERCEIRA OFICINA REGIONAL DE APOIO Á AUTO-AVALIAÇÃO-CPA. 2005. (Oficina).

Capacitação de Gestores Academicos IFES-CEFET.Capacitação de Gestores Academicos IFES-CEFET. 2004. (Seminário).

I ENCONTRO MUNICIPAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Palestra no III Congresso Brasileiro de Ensino de Direito, tendo como tema principal 'Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade'.. 2004. (Congresso).

Tributos da cidadania- 7°Etapa. 2004. (Outra).

3° Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2° Encontro do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde'. Participação, como painelista, no PAINEL 2: Lesividade Ambiental, com o título 'Meio Ambiente: Riqueza e Valor, Novos Paradigmas'.. 2003. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Direito Ambiental: uma chance para o futuro. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 7º Congresso Internacional e 8º Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Ensino Jurídico e Modelos de Avaliação. 2003. (Congresso).

SÉTIMO CONGRESSO INTERNACIONAL E OITAVO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Congresso).

Terceiro Encontro Estadual de Cursos de Direito. II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

3ª Semana Acadêmica de Direito Ambiental.3ª Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

6° Congresso Internacional e 7° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Participação como congressista. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Ecologia Política. I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2002. (Congresso).

Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das condições de ensino dos cursos de graduação de Direito.Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das condições de ensino dos cursos de graduação de Direito. 2002. (Oficina).

projeto Tributos da Cidadania-4°apa. 2002. (Outra).

Projeto Tributos da Cidadania-5°apa. 2002. (Outra).

Tributos da Cidadania- 4° Etapa.Direito ao meio ambiente. 2002. (Outra).

2° Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1° Encontro Regional do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde'. Participação no 2° Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1° Encontro Regional do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde'.. 2001. (Congresso).

XX Semana Jurídica "Prof. Jorge Susini" e IV Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.XX Semana Jurídica Prof. Jorge Susini e IV Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa. 2001. (Outra).

Direito Ambiental, Emergente e Divergente.Direito Ambiental, Emergente e Divergente. 2000. (Seminário).

I Conferência Municipal dos Direitos Humanos. Palestra 'Perspectivas dos Direitos Humanos para o Século XXI'. 2000. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PERSPECTIVA AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA O SÉCULO XXI. 2000. (Congresso).

I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania - Utopia e Ação.Participação, como palestrante, no 'I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania - Utopia e Ação'. 2000. (Seminário).

iv congresso internacional de direito ambiental. 2000. (Congresso).

IV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO: PELA DIGNIDADE DO SER HUMANO.ESTADO DE BEM-ESTAR ECOLÓGICO. 2000. (Outra).

Tribunos da Cidadania.I Seminário sobre gestão de políticas públicas e capitação de recursos. 2000. (Seminário).

DIREITO BANCÁRIO. 1999. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Congresso).

III Semana de Estudos Jurídicos.Conferência sobre o tema 'Ensno Jurídico, limites e perspectivas'. 1999. (Outra).

Primeiro Seminário de Ensino Jurídico no Brasil Hoje.Primeiro Seminário de Ensino Jurídico no Brasil Hoje. 1999. (Seminário).

A CIDADE DO PRÓXIMO MILÊNIO E A REFORMA URBANA NO SÉCULO XXI. 1998. (Seminário).

Eleições 98 - Legislação em Debate.Eleições 98 - Legislação em Debate. 1998. (Seminário).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO DO TRABALHO. 1997. (Encontro).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: O Direito e a Nova Ordem.XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: O Direito e a Nova Ordem. 1997. (Outra).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO. 1996. (Encontro).

MERCOSUL E GLOBALIZAÇÃO. 1996. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito da Integração.Seminário Internacional sobre Direito da Integração. 1996. (Seminário).

II Encontro de Integração CPGD/UFSC e Universidade Nacional de Lomas de Zamora.II Encontro de Integração CPGD/UFSC e Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina. 1995. (Encontro).

Encontro de Direito Constitucional. Encontro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Deise Brião Ferraz

BIRNFELD, C. A. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.; DIAS, R. D.. A residência Jurídica e sua potencial contribuição para a humanização do ensino jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcia Sequeira Laurino

BIRNFELD, C. A. S.; HUNING, L. F.; STELZER, J.. A progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física brasileira como instrumento para a (não) concretização dos princípios constitucionais da solidariedade e da justiça social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marília Rezende Russo

BIRNFELD, C. A. S.; PADILHA, N. S.; DIAS, R. D.. A materialização do princípio poluidor-pagador em viés transcendente ao economicismo a partir da possibilidade de cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer com indenização pecuniária nas ações civis públicas ambientais: um estudo dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 1998 e 2018. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Claudia Mota Estabel

BIRNFELD, C. A. S.; HENNING, A. C. C.; DIAS, R. D.. A atual configuração da disciplina de Pratica Juridica Real do Curso de Direito da FURG e sua potencial contribuição para a formação de um cidadão socialmente comprometido. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rodrigo Gomes Flores

BIRNFELD, C. A. S.; SERAU, M.; COSTA, J. R. C.. A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariais como meio de atingir o objetivo fundamental da solidariedade e acesso a justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Sérgio Mansijja Pinto

BIRNFELD, C. A. S.; HENNING, A. C. C.; DOMINGUES, M. V. L. R.. A Violação das Áreas de Proteção Permanente junto aos Arroios Urbanos no Sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Rio Grande/RS. 2016. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rafael Santos Lobato

BIRNFELD, C. A. S.; HENNING, A. C. C.; DOMINGUES, M. V. L. R.. Delimitações e possibilidades para implementação de PMGC - Perspectivas a partir dos Municípios de Rio Grande -RS e São Luís- MA.. 2016. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Priscila Brandão Peter

HUNING, L. F.; ROCHA, L.;BIRNFELD, C. A. S.. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo como instrumento de realização da justiça social.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Silvia Gomes Terra Leite

BIRNFELD, C. A. S.; HENNING, A. C. C.; COSTA, J. R. C.. Um olhar sobre os avanços e e as dificuldades na implantação do sistema de coleta seletiva no Municipio de Pelotas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fernando Amaral

BIRNFELD, C. A. S.; PORTANOVA, R.; COSTA, J. R. C.. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS, CONSTITUCIONAIS E DE CIDADANIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Celine Barreto Anadon

BIRNFELD, C. A. S.; PORTANOVA, R.;LOBATO, A. O. C.. Cidadania e Administração Pública no Brasil: uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Laise Graff

BRAUNER, M. C. C.BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, C. E. M.; AUGUSTIN, S.. Os Agrotoxicos e o Meio Ambiente: uma abordagem a partir do direito humo a alimentação adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andréia Vigolo Lourenço

BIRNFELD, C. A. S.; ASMUZ, M.; NICOLODI, João Luiz. Diretrizes para um Plano de Gestão Ambiental Portuário contextualizado nos estágios do Ciclo do GCI. Estudo de caso no porto do Rio Grande. 2012. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luiza Figueiró Salzano

BIRNFELD, C. A. S.; ASMUS, M. L.; DOMINGUES, M. V. L. R.; COSTA, J. R. C.. . Indicadores para a mensuração da Qualidade de vida no Gerenciamento Costeiro Brasileiro a partir da matriz constitucional dos Direitos Fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Helen Neves da Silva

BIRNFELD, C. A. S.; ASMUS, M. L.; NICOLODI, João Luiz. Marcos Jurídicos da Gestão Integrada de bacias hidrográficas e da zona costeira a partir da constituição de federal 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: ALINE FELIPPE PACHECO SARTORIO

BIRNFELD, C. A. S.. Direito Constitucional Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: A Questão da Inindenizabilidade das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, em Virtude da Função Sócio-Ambiental da Propriedade Rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Ana Lúcia Brunetta Cardoso

BIRNFELD, C. A. S.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ECOLÓGICAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA MINERAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Domingos Sávio de Arruda

BIRNFELD, C. A. S.. Responsabilidade Ambiental: Fundamentos, Categorias e Pressupostos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Ricardo Caetano Costa

BIRNFELD, C. A. S.. PREVIDÊNCIA E RESIDÊNCIA: OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NO CENÁRIO NEOLIBERAL. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivana Morales Peres

LOBATO, A. O. C.BIRNFELD, C. A. S.; PEZAT, P. R.. LIMITAÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE: EFEITOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PELOTAS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rita de Araújo Neves

LEITE, M. C. L.;BIRNFELD, C. A. S.. Projeto intitulado Refletindo acerca dos benefícios da associação teoria/prática para a aprendizagem do Direito. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marta Hadler Troger

BIRNFELD, C. A. S.; CERQUEIRA, D. T.; SICCA, G.. A PATICIPAÇÃO POPULAR COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA URBANA AMBIENTAL. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ioberto Banunas

BIRNFELD, C. A. S.; CERQUEIRA, D. T.; SICCA, G.. O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL MAXIMIZADO PELO ENTE MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Horácio da Rosa Brião

BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.; COSTA, J. R.. A POTENCIALIDADE DOS MOVIMENTOS HIP HOP E MANGUEBEAT CONTRIBUEM PARA A MATERIALIZAÇÃO DO ATRIGO 222, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Kellie Cristina dos Anjos

BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.; COSTA, J. R.. HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ-UM EQUÍVOCO JURÍDICO ECONÔMICO. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cláudia Tavares Camargo

BIRNFELD, C. A. S.; SICCA, G.; COSTA, J. R.. A VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DO SABER E DO MODO DE VIDA DAS COMUNIDADESNTRADICIONAIS. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Roberto Gentil Charqueiro

BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, J. R.; SICCA, G.. MEIO AMBIENTE CULTURAL: TUTELA ADMINISTRATIVA E PENAL. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Moisés Corrêa Batista

BIRNFELD, C. A. S.; COSTA, J. R.; SICCA, G.. AS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS DA LAGOA MANGUEIRA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Eduardo Dias Taddei

BIRNFELD, C. A. S.; GONCALVES, E. N.; SICCA, G.. O PROBLEMA DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: O CASO DE PIRATINI. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jomar Juliano Lima Junior

BIRNFELD, C. A. S.; RUSSO, M. R.; HUNING, L. F.. A CENTRALIZAÇÃO NA UNIÃO FEDERAL DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SUA COADUNAÇÃO COM AS METAS CAPITAL-IMPERIALISTAS DE PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BIRNFELD, C. A. S.; OPUSKA, P. R.; GONCALVES, P. A. F.. NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS: LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO E AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO ANTE A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Monica Freitas da Silva

BIRNFELD, C. A. S.; GONCALVES, P. A. F.; OPUSKA, P. R.. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maria Julia Bittencourt de Oliveira

BIRNFELD, C. A. S.; VERAS NETO, F. Q.; RIBEIRO, M. F. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ATRAVÉS DO TRABALHO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Natalie Solano da Silveira

BIRNFELD, C. A. S.; NEVES, R. A.; KHALED JR, S. H.. A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO ALTERNATIVA À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Felipe da Silva Ferreira

GONCALVES, C. P.; GANDRA, A.D;BIRNFELD, C. A. S.. O BRASIL COMO DEPOSITO DE PNEUS USADOS E REFORMADOS ORIUNDOS DE PAISES DESENVOLVIDOS E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: FREDERICO CARLOS MONTANO

BIRNFELD, C. A. S.COSTA, E. D. P.. Possibilidades de Proteção Ambiental Através do Sistema Tributário Brasileiro. 2008.

Aluno: Gilmara Meireles Ortiz

OPUSKA, P. R.;COSTA, E. D. P.BIRNFELD, C. A. S.. Direito ao Benefício mais Vantajoso-Aplicação do Atr. 122 da Lei 8.21/91 (LBPS). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renata Brião Thomaz

BIRNFELD, C. A. S.ESTABEL, C. M.; CORREA, E. P. A.. A IMPERATIVIDADE DO PODER DE POLÍCIA FRENTE À INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fabiane Inês Kloss

BIRNFELD, C. A. S.. Direitos Humanos no Plano Internacional: Proteção e Garantias. 2007.

Aluno: Carlos Eduardo Silva da Silva

BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, S. S.. A Intervenção Armada na Proteção dos Direitos Humanos. 2007.

Aluno: Henrique Sólon Gonsalves da Silva

BIRNFELD, C. A. S.; VERAS NETO, F. Q.. A Tutela Constitucional na Preservação Ambiental Brasileira. 2007.

Aluno: Mariâni Bittencourt Nogueira

BIRNFELD, C. A. S.; VERAS NETO, F. Q.. A Eficácia do Direito Ambiental para a Proteção do Meio Ambiente. 2007.

Aluno: Eduardo Haertel Leal

BIRNFELD, C. A. S.. OS FINS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E SEUS PRINCIPAIS LIMITES DE MATERIALIZAÇÃO NO BRASIL E AS PERSPECTIVAS DE SUPERÁ-LOS ATRAVÉS DE UMA EFICIENTE PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2006.

Aluno: Marcelo da Silva Talayer

BIRNFELD, C. A. S.. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E SUA AÇÃO NOS ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS. 2006.

Aluno: Rafael da Silva de Oliveira

BIRNFELD, C. A. S.. A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA. 2006 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Isabela Faustino Gonsalves

BIRNFELD, C. A. S.. o princípio da segurança jurídica e a a retroatividade das leis interpretativas no direito tributário pátrio. 2006.

Aluno: Marcelo Faria corrêa Prietsch

BIRNFELD, C. A. S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ana Maria G

BIRNFELD, C. A. S.. Neta.O DIREITO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Dayana da Silva Nascimento

BIRNFELD, C. A. S.. PRESIDENCIALISMO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS-PRINCIPAIS REFERÊNCIAS COMPARATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cláudia Maria Q

BIRNFELD, C. A. S.. de Castro.O DIREITO BRASILEIRO E OS CAMINHOS PARA A CIDADE SUSTENTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Loraine Pexoto Lima

BIRNFELD, C. A. S.. O CARÁTER FUNDAMENTAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cristiano de Oliveira de Lacerda

BIRNFELD, C. A. S.. A DOUTRINA DA AÇÃO FINALISTA DENTRO DE UMA ÓTICA GARANTISTA DENTRO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005.

Aluno: CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO

BIRNFELD, C. A. S.. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2005.

Aluno: Rodrigo dos Santos Adorno

BIRNFELD, C. A. S.. DA NULIDADE DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005.

Aluno: Juliana Prietsch Borges

BIRNFELD, C. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jader Irajá Monteiro da Silva

BIRNFELD, C. A. S.. MECANISMOS JURÍDICOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sílvia Letícia Cauduro de Lima

BIRNFELD, C. A. S.. Breve Esboço sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM's) e suas Implicações ante o Princípio da Precaução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marco Antônio Cardoso Silva

BIRNFELD, C. A. S.. Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: MARCOS GONÇALVES FIGUEIREDO

BIRNFELD, C. A. S.. Constrole de Constitucionalidade do Brasil e da Espanha, Algumas Perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Isabel Almeida Vasconcelos

BIRNFELD, C. A. S.. Uma Visão Holística da Situação dos Recursos Hídricos no Brasil e no Mundo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Júlia Fresteiro Barbosa

BIRNFELD, C. A. S.. A Discricionariedade dos Atos da Adminisração Pública na Tutela do Meio-ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Joana Cruz Kucharski

BIRNFELD, C. A. S.. O Avesso do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Aline Thier Schwochow

BIRNFELD, C. A. S.. Abordagem Jurídica acerca do Licenciamento Ambiental para a Instalação das Fazendas de Camarão e sua Legislação Pertinente - Estudo de Caso da Região Sul do Rio Grande do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: renato pereira gomes

BIRNFELD, C. A. S.. A inconstitucionalidade do cálculo por dentro da base de cálculo do ICMS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Murilo José Borgonovo

BIRNFELD, C. A. S.. A base de cálculo das taxas vigentes no município de Florianópolis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane Martins da Silva

BIRNFELD, C. A. S.. O Mandado Inicial de Pagamento ou Entrega no Procedimento Monitório Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HUNING, L. F.; FERREIRA, L.; RABBANI, R. M. R.; HENNING, A. C. C.;BIRNFELD, C. A. S.. Concurso Público, Graduado em Direito, com Mestrado em Direito, ou mestrado em Relações Internacionais, ou mestrado em Economia, ou Mestrado em Administração, 20h, para atuar nos Campus de Santa Vitória do Palmar. Vagas: 01 (uma). Área do Conhecimento: Direito. Matéria(s)/Disciplina(s): Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro, Planejamento Tributário Internacional, Direito Aduaneiro. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

SILVEIRA, S. B. A. B.; LUNELLI, C. A.;BIRNFELD, C. A. S.; MIELKE, J.; GRAVINIS, C.. Concurso Público, Bacharelado em Direito com Doutorado em Direito ou Bacharelado em Direito com Doutorado na Área das Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas, em ambos os casos exigindo-se inscrição ativa na OAB/RS, 40h-DE. Vaga: 01 (uma). Área do Conhecimento: Direito. Matéria(s)/Disciplina(s): Prática Jurídica Social, Direito Processual Civil, Legislação Aplicada à Toxicologia Ambiental,. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; SANTOS, R. D.; HUNING, L. F.; GONCALVES, E. N.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Classe A - Assistente, objeto do processo 23116.005735/2014-31, em Concurso Público, Graduado em Direito, com Mestrado em Direito, 20h, para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar. Vaga: 01 (uma). Área do Conhecimento: Direito. Matéria(s)/Disciplina(s): Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro; Planejamento Tributário Internacional; Direito Aduan. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; GONCALVES, E. N.;LOBATO, A. O. C.BIRNFELD, C. A. S.; STELZER, J.. Concurso para Docente do Magistério Superior Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40 horas/DE Processo nº 23116.005732/2014-06 Matéria(s)/Disciplina(s): Diplomacia; Segurança Internacional; Tratados Internacionais; Corporações Transnacionais; Organizações Internacionais; Metodologia da Pesquisa em Relações Internacionais; Pesquisa em Relações Internacionais. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

DIAS, R. D.;BRAUNER, M. C. C.; SANTOS, R. S. S.; STELZER, J.;BIRNFELD, C. A. S.. Concurso para Docente do Magistério Superior Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40 horas/DE. Processo nº 23116.005731/2014-53 Matéria(s)/Disciplina(s): Teoria Geral das Relações Internacionais; Contexto Internacional Contemporâneo; Contextos Internacionais Comparados; Relações Internacionais e Política Externa; Metodologia da Pesquisa em Relações Internacionais; Pesquisa em Relações Internacionais. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; HUNING, L. F.; SANTOS, R. D.; GONCALVES, E. N.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso Publico para Professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40 horas. Processo nº 23116.005735/2014-31. Matéria(s)/Disciplina(s): Fundamentos de Direito Tributário Brasileiro; Planejamento Tributário Internacional. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; HUNING, L. F.; SANTOS, R. D.; GONCALVES, E. N.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Concurso Publico para Professor Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40 horas/DE. Processo nº 23116.005734/2014-97 - Matéria(s)/Disciplina(s): Relações Internacionais e Sociedade; Fundamentos Jurídico-Políticos do Estado; Instituições Jurídico-Políticas Constitucionais; Instituições Jurídico-Políticas de Direito Público; Patrimônios Ambientais e Culturais da humanidade; Metodologia da Pesquisa em Relações. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; FLEISCHMANN, R. O.; HALPERN, J.;BIRNFELD, C. A. S.. Concurso Público para professor Assistente , área Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. 2012. Universidade Federal de Pelotas.

BIRNFELD, C. A. S.; VERAS NETO, F. Q.; OPUSKA, P. R.;COSTA, E. D. P.. Seleção de Professor Adjunto, em Concurso Público, Graduado em Direito com Doutorado em Direito, 40h. Vaga: 01 (uma). Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito. Matérias: Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Direito, da Faculdade de Direito. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; FLEISCHMANN, R. O.; HALPERN, J.;BIRNFELD, C. A. S.. do Concurso Público para professor Adjunto, área Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

BIRNFELD, C. A. S.; VASCONCELOS, R. R.; OMAR, J. H. D. H.; CAMARGO, F. S.. Concurso Público para professor Adjunto , área Direito Internacional. 2010. Universidade Federal de Pelotas.

GONCALVES, P. A. F.; GONCALVES, E. N.;BIRNFELD, C. A. S.; VIANNA, R. C.. Seleção de Professor Adjunto, em Concurso Público, Graduado em Direito, com Doutorado em Direito reconhecido pela CAPES, 40h-DE. Vagas: 01 (uma). Área do Conhecimento: Direito. Matérias: Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Instituições de Direito, da Faculdade de Direito.. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTERIO, M. F. P.;BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, S. B. A. B.. Banca Examinadora para seleção para Professor Assistente, disciplinas de Direito Penal, Comunicação Jurídica e Direitos Fundamentais no Estado Global,. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

TADEU, Silney Alves; GASTAL, A. F.; BEZERRA, M. A.;BIRNFELD, C. A. S.. Concurso Público para professor Adjunto , área Direito Privado e Serviço de Assistência Judiciária. 2008. Fundação de Apoio Universitário à UFPEL.

BIRNFELD, C. A. S.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira Castelhano; TADEU, Silney Alves; GUEDES, Francisco de Paula Bermúdez. Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concuso Público para Professor Adjunto, na área de Direito Aplicado, do Terceiro Departamento.. 2005. Universidade Federal de Pelotas.

BIRNFELD, C. A. S.; BRODT, L. S.; GAUTERIO, M. F. P.; VIANNA, R. C.. BANCA EXAMINADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR AUXILIAR. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A. O. C.; SILVEIRA, S. B. A. B.; WIENKE, F. F.; SOARES, H. C.;BIRNFELD, C. A. S.. Seleção de Professor Substituto, objeto do processo 23116.008941/2017-46, Bacharelado em Direito com inscrição ativa na OAB/RS, com Mestrado em Direito, para provimento de 01 (uma) vaga, 40h. Matérias: Direito Processual Penal, Direito Civil,Dogmática Jurídica, Prática Jurídica Social, Ciência Política e Teoria do Estado, Noções de Direito para Administração, Instituições de Direito,. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; DIAS, R. D.; SILVEIRA, S. B. A. B.;COSTA, E. D. P.; CORREA, E. P. A.. Seleção de Professor Substituto, objeto do processo 23116.008597/2016-12, Bacharel em Direito com inscrição ativa na OAB/RS, com Mestrado em qualquer área, para provimento de 01 (uma) vaga, 40h. Matérias: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Notarial, Instituições de Direito, Legislação Ambiental e Patrimonial, Legislação Comercial, Legislação Social, Noções de Direito Administrativo. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A. O. C.BIRNFELD, C. A. S.; DIAS, R. D.; COSTA, J. R. C.. Integrante titular da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, no Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social - Mestrado, da Faculdade de Direito da FURG. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; GAUTERIO, M. F. P.; CORREA, E. P. A.; KHALED JR, S. H.; NEVES, R. A.. Seleção de Professor Substituto, objeto do processo 23116.008622/2015-79, Graduado em Direito, com Mestrado na Área das Ciências Sociais ou Sociais Aplicadas, para provimento de 01 (uma) vaga, 40h. Matérias/Disciplinas: Direito Penal, Processo Penal, Oficina de Prática Jurídica, Noções de Direito, Direito e Legislação, Prática Jurídica Social, Instituições de Direito, Direito Notarial. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; FERNANDEZ JUNIOR, E. D.; SILVEIRA, S. B. A. B.;COSTA, E. D. P.. Seleção de Professor Substituto, objeto do processo 23116.007604/2015-70, Graduado em Direito com inscrição ativa na OAB-RS, para provimento de 01 (uma) vaga, 40h. Matérias: Prática Jurídica Social, Estágio Supervisionado, Oficina de Prática Jurídica (civil, penal, trabalhista), Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito e Legislação, Instituições de Direito Púb. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

BRAUNER, M. C. C.LOBATO, A. O. C.BIRNFELD, C. A. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; COSTA, J. R. C.. Integrante titular da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso, em 2016, no Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social - Mestrado, da Faculdade de Direito da FURG. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

DIAS, R. D.;COSTA, E. D. P.BIRNFELD, C. A. S.; ARAGAO, V. C.; GRAVINIS, C.. seleção professor substituto edital 6-2014: Processo nº 23116.008514/2013-34 ? Direito Internacional, História do Direito, Direito Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito e Legislação e Noções de Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; CORREA, E. P. A.; CELMER, E. G.. selecao professor substituto edital 10-2014: SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 40 HORAS EDITAL Nº 10/2014 PROCESSO 23116.008515/2013-89 MATÉRIAS/DISCIPLINAS: Direito Processual Penal, Direito Penal, Noções de Direito, Direito e Legislação, Noções de Direito Administrativo, Legislação Social, Legislação Aplicada à Toxicologia Ambiental, Legislação Patrimonial e Legislação Ambiental. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A. O. C.BRAUNER, M. C. C.BIRNFELD, C. A. S.. Integrante titular da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para, ingresso, de Aluno Especial, em 2014, no Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social - Mestrado, da Faculdade de Direito da FURG - juntamente com Professores Maria Cláudia Crespo Brauner e Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Edital 01/2014, de 22 de janeiro de 2014.. 2014.

LOBATO, A. O. C.BRAUNER, M. C. C.BIRNFELD, C. A. S.. Integrante titular da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso, em 2015, no Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social - Mestrado, da Faculdade de Direito da FURG - juntamente com Professores Maria Cláudia Crespo Brauner e Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Edital 04/2014, de 02 de outubro de 2014. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

SILVEIRA, S. S.;BIRNFELD, C. A. S.; GAUTERIO, M. F. P.; HUNING, L. F.. Seleção Professor Substituto. Materias Direito Penal I e Direito Processual Penal. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

COSTA, E. D. P.; VERAS NETO, F. Q.;BIRNFELD, C. A. S.; CAPORLINGUA, V. H.;BRAUNER, M. C. C.. Seleção de Professor Substituto, para provimento de 01 (uma) vaga de Professor graduado em Direito, 40h. Matéria: Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Direito do Consumidor; Direito Processual do Trabalho; Legislação Social; Estágio Supervisionado; Noções de Direito; e Instituições de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A. O. C.BRAUNER, M. C. C.BIRNFELD, C. A. S.. Integrante titular da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso, em 2014, no Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social - Mestrado, da Faculdade de Direito da FURG - juntamente com Professores Maria Cláudia Crespo Brauner e Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Edital 01/2013, de 04 de novembro de 2013.. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; FREIRE, S. G.; FERREIRA, R. F.; CELMER, E. G.. Seleção de Professor Substituto, para provimento de 01 (uma) vaga de Professor Graduado em Direito, 40h. Matérias: Estágio Supervisionado, Direito e Legislação, Noções de Direito, Legislação Comercial, Noções de Direito Tributário, Legislação Aplicada à Toxicologia Ambiental e Legislação Social. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.COSTA, E. D. P.BRAUNER, M. C. C.; SPAREMBERGER, R.. Seleção de Professor Substituto, para provimento de 01 (uma) vaga de Professor Graduado em Direito, com Doutorado em Direito, 40h. Vaga: 01 (uma). Matérias: Direitos Fundamentais no Estado Global, Direito Internacional e Instituições de Direito. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; FERNANDEZ JUNIOR, E. D.; CELMER, E. G.;BRAUNER, M. C. C.. Seleção de Professor Substituto, para provimento de 01 (uma) vaga de Professor Graduado em Direito, com registro na entidade de classe Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, 40h. Vaga: 01 (uma). Matérias: Direito Civil, Estágio Supervisionado, Direito Processual do Trabalho, Instituições de Direito e Direito Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; CELMER, E. G.;BRAUNER, M. C. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Seleção de Professor Substituto, para provimento de 01 (uma) vaga de Professor Graduado em Direito, com registro na entidade de classe Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, 40h. Vaga: 01 (uma). Matérias: Estágio Supervisionado, Direitos Fundamentais no Estado Global, Direito Internacional, Instituições de Direito, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

KHALED JR, S. H.; NEVES, R. A.;BIRNFELD, C. A. S.; FERREIRA, R. F.. SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO ? DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E INSTITUIÇÕES DE DIREITO. 2010. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; GONCALVES, P. A. F.; CORREA, E. P. A.. seleção para Professor Substituto, disciplinas de Instituições de Direito, Estágio - Módulos I a X - 40 horas. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, C. A. S.; POMAR, J. M.; SILVEIRA, S. B. A. B.. Comissão Examinadora par Avaliação de solicitação de revalidação de título de graduação obtido no estrangeiro. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

GAUTERIO, M. F. P.;BIRNFELD, C. A. S.; SILVEIRA, S. S.. Processo Seletivo Professor Substituto. Materias: Direito Penal e Direito Processual Penal. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

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Orientou

Caroline Charqueiro

AS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS E AS ELEIÇÕES PARA REITORIADISCIPLINADAS PELA LEI 9; 192/95: UMA MANIFESTAÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Deise Brião Ferraz

A residência jurídica e seu potencial de contribuição para a humanização da formação jurídica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Marília Rezende Russo

o: A Materialização do Princípio do Poluidor-Pagador em viés não economicista a partir da possibilidade de cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer e de indenização pecuniária nas Ações Civis Públicas Ambientais: um estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça na última década; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Cláudia Estabel

A atual configuração das disciplinas de Prática Jurídica Real do Curso de Direito da FURG e sua potencial contribuição para a formação de um profissional cidadão socialmente comprometido, nos termos do respectivo PPC; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Rodrigo Gomes Flores

As possibilidades e requisitos para a Fazenda Pública efetuar a transação de seus interesses em juízo obedecidos os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, numa sociedade que tem por fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana (CF, art; 1º, II e III), e que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Marcia Sequeira Laurino

A (não) concretização dos objetivos constitucionais da solidariedade e da justiça social através da progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Rafael Santos Lobato

Delimitações e possibilidades para implementação de PMGC - Perspectivas a partir dos Municípios de Rio Grande -RS e São Luís- MA; 2016; Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Paulo Sérgio Mansijja Pinto

A Violação das Áreas de Proteção Permanente junto aos Arroios Urbanos no Sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Rio Grande/RS; 2016; Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Silvia Gomes Terra Leite

RESIDUOS SÓLIDOS: UM OLHAR SOBRE OS AVANÇOS E AS DIFICULDES NA IMPLANAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE PELOTAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Celine Barreto Anadon

Cidadania e Administração Pública no Brasil: Uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Andréia Castro Dias

A NOCIVIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DANO AMBIENTAL REFLEXO E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Helen Neves da Silva

Marcos jurídicos da gestão integrada de bacias hidrográficas e da zona costeira a partir da Constituição Federal de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Luiza Figueiró Salzano

Indicadores para a mensuração da Qualidade de vida no Gerenciamento Costeiro Brasileiro a partir da matriz constitucional dos Direitos Fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Renata Brião Thomaz

A Imperatividade do Poder de Polícia do Estado Frente à Intervenção na Propriedade Privada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Gilmara Meireles Ortiz

Direito ao Benefício mais Vantajoso-Aplicação do Atr; 122 da Lei 8; 21/91 (LBPS); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Irajá Monteiro Silva

MECANISMOS JURÍDICOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Conceição Conde Guimarães

A COMPATIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Juliana Prietsch Borges

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Daiani Regina Pereira

Sobreposição de unidades de conservação de proteção integral em terras indígenas; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Daiani Regina Parreira

Sobreposição de Unidades de Conservação de Proteção Integral em Terras Indígenas; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Saturnino Beltrão Lopes Neto

O direito ambiental e a responsabilidade civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Saturnino Beltrão Lopes Neto

O direito ambiental e a responsabilidade civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Maria Luiza de Fátima Velho Tortelli

Direito Ambiental: autonomia e interdisciplinariedade na luta pela vida; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Paula Marinez da Silva de Oliveira

COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA: UM INSTRUMENTO (IN)EFICAZ DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL?; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Carlos Dias Timm

A Audiência Pública como instrumento de democratização no Estudo Prévio de Impacto Ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Cláudio Klement Rodrigues

Dumping Ecológico: uma visão atual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Ana Rita Bretanha Souza

Auditorias Ambientais como instrumento de controle pelos tribunais de contas; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Milton Cazarré Cardoso

Os poderes discricionário e vinculado da administração pública no licenciamento ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Fabiane Peter

Educação Ambiental como instrumento modificador de valores e atitudes da humanidade diante da natureza; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Michele Araújo de Castro

A importância da prevenção no meio ambiente do trabalho na indústria de fertilizantes do Rio Grande; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Rosa Maria das Graças Limeira Brito

Biopirataria; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

João Ricardo Padilha Santos

Tutela do Meio Ambiente e Educação Ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Berenice Castanheira Ferreira

Variável ambiental como instrumento efetivo da reforma agrária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Cristiane Soares dos Santos

A educação popular na racionalização do uso de bens de consumo como minimizadora da geração de resíduos sólidos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Fabiane Grala

Mineração: direito à moradia rural e direito à sadia qualidade de vida - o caso da mina de carvão de Candiota-RS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Mauro Miguel Pedrollo

O Estado do ambiente no Brasil: requisitos, possibilidades e desafios; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Elizabeth Bauer

A engenharia genética e o Direito: perspectivas para uma nova ética ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Cristiano de Souza Lima Pacheco

O uso da ação civil pública como instrumento de repressão à pesca predatória de arrastão: o caso de Tramandaí/RS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Guilherme Magon Whitacker

Problemas ambientais, movimentos sociais e educação ambiental: perspectivas sobre a proteção ao meio ambiente; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Magdala Rosane Muniz de Leon

A responsabilidade civil do Ministério Público quando sucumbente em ação civil pública em defesa do meio ambiente; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Marcio André Facin

O poder de polícia ambiental exercido pela Brigada Militar; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Luciani Patrícia Boratti Karlinski

A educação ambiental como novo paradigma e suas perspectivas no contexto brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Tania Coelho Borges Kowarick

A informação ambiental como pressuposto para uma opção de consumo sustentável; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Ioberto Tatsch Banunas

O poder de polícia ambiental maximizado pelo ente municipal como instrumento de proteção do meio ambiente; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Joseana Quites Ordovás Santos

A responsabilidade jurídica pela poluição marítima/oceânica por vazamento de óleo de navios petroleiros; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Patrícia de Oliveira Pereira Lima

A afetação da poluição hídrica na Laguna dos Patos- Legislação aplicável para proteger os interesses do Município de Pelotas; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Patrícia de Oliveira Pereira Lima

A afetação da poluição hídrica na Laguna dos Patos- Legislação aplicável para proteger os interesses do Município de Pelotas; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Kellie Cristhina dos Anjos

Hidrovia Paraguai - Paraná um equívoco jurídico econômico; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Paulo Roberto Gentil Charqueiro

Meio ambiente cultural: tutela administrativa e e penal; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Clarissa Teixeira Vasques

Os Mananciais Aqüiferos Destinados ao Consumo da População e Proteção aos Riscos a que estão Sujeitos a partir do Transporte de Cargas Tóxicas: O Caso de Pelotas; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Marta Hadler Troger

Instituição de uma Política Urbana Ambiental: A Participação Popular como Elemento Fundamental; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Daniela Vasconcelos Rocha

Direito, Propriedade e Meio Ambiente; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Lucimére Flores Brum

Saneamento e Saúde Pública em Pelotas: Ecoperspectivas Jurídicas; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Isabela Mendes Garcia

Danos ambientais da lavoura arrozeira; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Moisés Corrêa Batista

As Possibilidades Econômicas da Lagoa Mangueira Frente ao Ordenamento Jurídico Ambiental Brasileiro; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Clarissa Santos Gomes Vacaro

Limitações Administrativas ambientais à Propriedade Imóvel Privada: Hipóteses, Abrangência e Implicações; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Paulo Eduardo Dias Taddei

O Problema da Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos: O Caso de Piratini; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Horácio da Rosa Brião

A Potencialidade dos Movimentos Hip Hop e Manguebeat e a concretização dos Direitos de Educação Ambiental; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Jomar Juliano Lima Junior

CENTRALIZAÇÃO NA UNIÃO FEDERAL DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SUA COADUNAÇÃO COM AS METAS CAPITAL-IMPERIALISTAS DE PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Marcelo Taddei

A responsabilidade penal das Pessoas Jurídicas de Direito Publico no ordenamento juridico ambiental brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

KELEN CAMPOS BENITO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

HELEN MONTES VIEIRA

A INCOMPATIBILIDADE DA SILVICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL COM O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Deivid Moraes Mendes

DEMOCRACIA E CAPITAL: O GRAU DE INFLUÊNCIA DO INVESTMENTO EM CAMPANHA ELEITORAL NO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES - REFLEXÕES SOBRE O PLEITO MUNICIPAL DE 2008, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Darwin Silveira Longhi

DA NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DESAPROPRIAÇÕES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Celine Barreto Anadon

A PRIMAZIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE SOBRE O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO NAS DECISÕES QUE CONFEREM EFETIVIDADE ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DE SAÚDE - UMA ANÁLISE DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Paula Fagundes Marques

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS SOFRIDOS POR DETENTOS NO ÂMBITO PRISIONAL FACE AO ARTIGO 37 PARAGRAFO 6 DA CONSTITUIÇÃO FEEDERAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Nicole Rodrigues Ferreira

DOS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO ESTÁVEL ADULTERINA NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

LEANDRO SILVA BARROCO

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS INDEPENDENTEMENTE DA CO-RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA FÍSICA PRATICANTE DO ATO LESIVO - ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DOS ÚLTIMOS 4 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

GUILHERME ESTIMA GIACOBBO

POSSIBILIDADE DE PERDIMENTO OU SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO PENAL OU ADMINISTRATIVA NOS CASOS DE CRIME AMBIENTAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Gilmara Meireles Ortiz

Direito ao Benefício mais Vantajoso-Aplicação do Atr; 122 da Lei 8; 21/91 (LBPS); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Renata Brião Thomaz

A Imperatividade do Poder de Polícia do Estado Frente à Intervenção na Propriedade Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Dayana da Silva Nascimento

PRESIDENCIALISMO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS - PRINCIPAIS REFERÊNCIAS COMPARATIVAS; 2006; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Loraine Peixoto Lima

O CARÁTER FUNDAMENTAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Cláudia Maria Quintana Castro

O DIREITO BRASILEIRO E SEUS CAMINHOS PARA A CIDADE SUSTENTÁVEL; 2006; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Ana Maria Gayger Neta

O DIREITO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL; 2006; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Marcelo de Faria Corrêa Prietsch

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2006; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Marco Antônio Cardoso Silva

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

MARCOS GONÇALVES FIGUEIREDO

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO BRASIL E DA ESPANHA, ALGUMAS PERSPECTIVAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Joana Cruz Kucharski

O AVESSO DO DIREITO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Karina Macedo Fernandes

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ASPECTOS GERAIS DAS SUAS POTENCIALIDADES - ALGUMAS PERSPECTIVAS PARA COMPARAR SUA EFICÁCIA EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS TRADICIONAIS; 2006; 59 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Virginie Lopes Hanisch

Monitoria Direito Administrativo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Lenise Ferreira Schneider

MONITORIA disciplina de Oficina de Prática Jurídica I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Ediani da Silva Ritter

Monitoria Estagio Supervisionado V; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Carolyna de Lima Todente

bolsista INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO ? DESCORTINANDO HORIZONTES PARA O APRENDIZADO DA CIÊNCIA JURÍDICA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Luiza Bonatto

MONITORIA referente a disciplina de Estágio Supervisionado V; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Daniela Benevides Essy

bolsista projeto EPEM 0199 / 2014 - Universidade Legal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Dandara Trentin Demiranda

projeto EPEM 0199 / 2014 - Universidade Legal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Camila Aguiar Souto

EPEM 0199 / 2014 - Universidade Legal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

VÍVIAN LOREA ZORZELLA

projeto EPEM 0406 / 2013 - Universidade Legal e Ensino do Direito Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Luiza da Silva Gonçalves

EPEM 0448 / 2013 - FURG -DESAFIOS PARA UMA UNIVERSIDADE LEGAL; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Gabriela da Silva Scholant

projeto EPEM 0406 / 2013 - Universidade Legal e Ensino do Direito Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Camila Aguiar Souto

projeto EPEM 0406 / 2013 - Universidade Legal e Ensino do Direito Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Ana Claudia Gonçalves da Silva

MONITORIA referente a disciplina de Estágio Supervisionado V; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Aline da Silva Machado

projeto EPEM 0309 / 2012 - INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO ? DESCORTINANDO HORIZONTES PARA O APRENDIZADO DA CIÊNCIA JURÍDICA; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

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Produções bibliográficas

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BIRNFELD, C. A. S. ; BIRNFELD, L.F.H. ; CARVALHO, J. N. . Relatório de verificação in loco da Faculdade de Maua - FAMA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; BIRNFELD, L.F.H. ; SWERTS, W. M. . Relatório de verificação in loco no Centro Universitário Capital - UNICAPITAL. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; HUNING, L. F. ; SWERTS, W. M. . Relatório de verificação in loco na Faculdade Eça de Queiroz - FACEQ. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; HUNING, L. F. ; SWERTS, W. M. . Relatório de verificação in loco na Faculdade de Administração, Ciências Econômicas e Contábeis de Guaratinguetá - FACEAG (492). 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; HUNING, L. F. ; SWERTS, W. M. . Relatório de verificação in loco na Faculdade de Educação de Guaratinguetá - FACEG (493). 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; HUNING, L. F. ; SWERTS, W. M. . Relatório de verificação in loco na Faculdades Integradas de Ribeirão Pires- FIRP (1304). 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; BON, C. H. B. ; CAMPOS, L. C. . Relatorio de Verificação 'in loco' relativo a composição e dados do corpo docente na Universidade Salvador (cod. 385). 2016.

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BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE GZgz7PpCtbq2124w : XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE 303m749l3hs0xAa2: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO zrzL416ZR1J6Z30e : XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO t2V32GfIO3k16839: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA qQgkaqz94e799u79: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA 8qVw3inWpl8qBiO5: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA 8qVw3inWpl8qBiO5: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA 8qVw3inWpl8qBiO5: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE Pkg2pVIQo5288myP: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE Pkg2pVIQo5288myP: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO d21OIznLLM28E3cG: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO d21OIznLLM28E3cG: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO vZM94o1460fMJNRI XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO oS4C97c45XQ0m1OR : XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Tecnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO iO6u43beN5AQ1gpk XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO 2dsYkeM08R157qUM: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de alteração da Deliberação 02/2012 CONFADIR que trata dos encargos docentes: Ata Cons Fadir 6/2016. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de alteração no Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Direito: Ata Cons Fadir 8/2016. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de alteração no Regulamento e no Regimento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da FADIR: Ata Cons Fadir 8/2016. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; SILVEIRA, S. B. A. B. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de curso de Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica, em conjunto com a professora Simone de Biasi: Ata Cons Fadir 8/2016. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Regulamento da organização de horários de disciplinas dos Cursos da FADIR: Ata Cons Fadir 7/2016. 2016.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; CAOVILLA, J. J. . Verificação 'in loco' do cumprimento das propostas vencedoras dos Editais SERES 2014 n 1 e 2 referentes ao Processo de Transferencia Assistida dos discentes oriundos da Universidade Gama Filho e Centro Universitario da Cidade. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Análise dos Atos Estatutários, Societários e instrumentos de aquisição de empresas vinculadas ao Grupo UNIESP. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; GRUNSPAN, M. . Relatório de verificação in loco na Faculdade do Guarujá - FAGU. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; GRUNSPAN, M. . Relatório de verificação in loco na Faculdade FAPAN. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; SWERTS, W. M. ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de verificação in loco na Faculdade INED de Rio Claro - CBTA. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; SWERTS, W. M. ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de verificação in loco na Faculdade de Taquaritinga. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; SWERTS, W. M. ; OLIVEIRA, C. A. S. . Relatório de verificação in loco na Faculdade de Araraquara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; GRUNSPAN, M. . Relatório de verificação in loco na Faculdade Ernesto Riscali - FAER. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; GRUNSPAN, M. . Relatório de verificação in loco na Faculdade Presidente Venceslau- FAPREV. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; GRUNSPAN, M. . Relatório de verificação in loco na União das Escolas do Grupo FAIMI de Educação - FAIMI. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 023/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 022/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 021/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 020/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 019/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 018/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 017/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 016/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 015/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 014/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 013/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 012/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 011/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 010/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 009/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 008/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 007/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 006/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 005/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 004/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 003/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 002/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento nas areas de Direito Ambiental, Pesquisa e Educação Jurídica, Direito Tributário e Direito Ambiental e socioambientalismo: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS (Parecer BIRNFELD, C.A.S. 001/23). 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA zqJes9x22z0Q94tG : XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA RHK8e6hz2K3932nL: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA 7LuRQtRUwczEc23X: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE 3Uk35J6h26M6lFak : XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer Técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE u6tiN9qiVk36ya9B: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE ag9z0Dv33m9r9Y2B XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO E SUSTENTABILIDADE 9rtyh167FFe4p9S8 : XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO cp4dgf753X045hCi: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO mLeKim3o2dfTFA72: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Parecer técnico sobre artigo cientifico submetido a evento na area de DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DOCONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA 31c7F30a2DHu5euv: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Edital de Remoção: Ata Cons Fadir 11 e 12/2015. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; FERREIRA, L. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Relações Internacionais, em conjunto com professor Luciano Ferreira:Ata Cons Fadir 4/2015. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; SILVEIRA, S. B. A. B. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Regulamento do Estagio Supervisionado, em conjunto com a professora Simone de Biasi: Ata Cons Fadir 6/2015. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Minuta de proposição de Deliberação sobre NORMAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE: Comissão Normas FURG. 2015.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; CAOVILLA, J. J. ; BORGES, F. F. ; SANTOS, J. W. A. ; GARIBA JUNIOR, M. ; SANTOS, M. S. . Avaliação das propostas para Transferência Assistida referentes aos editais 1,2,3 - 2014 - Processo 23.000.017107/2011-53. 2014.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. . Verificação 'in loco' com o fim de apurar supostas irregularidades na oferta da educação superior, endereço de funcionamento, bem como as condições de alocação e conservação do acervo acadêmico da Faculdade CBES (cod.2461). 2014.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. . Verificação 'in loco' de possiveis irregularidades no aproveitamento de estudos na oferta de cursos de pós-graduação e cumprimento dos normativos do curso de pós-graduação ofertado pela Faculdade Internacional de Curitiba FACINTER (16755). 2014.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Regulamentação da escolha das representações que integram o Conselho da Unidade: Ata Cons Fadir 14/2014. 2014.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Minuta de proposição de Deliberação sobre NORMAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG: Comissão Normas FURG. 2014.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Minuta de proposição de Deliberação sobre NORMAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG: Comissão Normas FURG. 2014.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Minuta de proposição de Deliberação sobre NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA FURG: Comissão Ouvidoria. 2014.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Minuta de proposição de Deliberação sobre o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior no âmbito da FURG ? Classes A, B, C e D.: Comissão Normas FURG. 2014.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Proposição de criação do curso de graduação em Relações Internacionais na Faculdade de Direito da FURG: Comissão criação cursos. 2014.

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BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; CAOVILLA, J. J. . 3 Verificação in loco nos locais de oferta de educação superior mantidas pelo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade. 2013.

BIRNFELD, C. A. S. ; CARVALHO, J. N. ; CAOVILLA, J. J. . 4 Verificação in loco nos locais de oferta de educação superior mantidas pelo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A - Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade. 2013.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de proposta de Deliberação CONFADIR que cria as câmaras de Graduação em Direito e de Pós-graduação em Direito no âmbito da Faculdade de Direito da FURG: Ata Cons Fadir 11/2013. 2013.

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AMARAL, F. C. ; CARVALHO, J. N. ; BIRNFELD, C. A. S. ; LIMA, C. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta da Universidade São Marcos - SP (NT 302). 2011.

BIRNFELD, C. A. S. ; AMARAL, F. C. ; CARVALHO, J. N. ; LIMA, C. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta da Universidade São Marcos - SP -(NT 303). 2011.

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BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposicao de Projeto de NORMATIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO TRABALHO DOCENTE NA FADIR: Ata Cons Fadir 8/2012. 2011.

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BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Alteração Curricular para Conversão Módulos Estagio em Disciplina, a partir do trabalho em Comissão: Ata Cons Fadir 13/ext/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Alteração do Projeto Pedagógico dos Cursos de Direito, com reequacionamento para funcionamento com duas turmas, a partir do trabalho da Comissão: Ata Cons Fadir 12/ ext/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposição de Projeto de Norma interna Novo Regimento do Trabalho de Conclusão de Curso: Ata Cons Fadir 7/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposicao de Projeto de Regimento de Comissões Internas: Ata Cons Fadir 15- ext/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposicao de Projeto de Regulamento das Atividades Complementares Curso de Direito , a partir do trabalho da Comissão: Ata Cons Fadir 7/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposicao de Projeto de Regulamento Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito, a partir do trabalho da Comissão: Ata Cons Fadir 7/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposicao de Projeto de tabela para computo de ativididades docentes n.t. da deliberação CODEP 004/91 : Ata Cons Fadir 12/ ext/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Técnico - Elaboração e Proposicao de Proposta de PDI institucional da Faculdade de Direito visando próximos 12 anos, a partir de trabalho de Comissão : Ata Cons Fadir 16 ext/2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. . Trabalho Tecnico - Proposição de linhas iniciais de ação para implantação e manutenção da política de Pos-graduação da Faculdade de Direito - FURG: Carlos Andre, Jaime John Rafael F Ferreira Sheila Stolz Simone G Freire /2010. 2010.

BIRNFELD, C. A. S. ; SANTOS, R. M. . Relatório de Supervisão de condições de oferta do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. 2008.

BIRNFELD, C. A. S. ; BIRNFELD, L.F.H. . Relatório de Supervisão de condições de oferta do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ponta Porã. 2008.

BIRNFELD, C. A. S. . Produção Técnica. Termo de referencia para auditoria de cumprimento da legislação ambiental, no âmbito da ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESPACIAL DA FURG.. 2008.

BIRNFELD, C. A. S. ; SILVA, A. S. . Relatório para autorização para o funcionamento do curso de direito, bacharelado. 2001.

BIRNFELD, C. A. S. ; OLIVEIRA, O. M. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 2001.

BIRNFELD, C. A. S. ; KEGEL, P. L. . autorização para o funcionamento do curso de direito, bacharelado. 2000.

BIRNFELD, C. A. S. ; MARTINEZ, M. C. R. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 2000.

BIRNFELD, C. A. S. ; ALVIM, J. L. R. R. ; SILVA, R. L. F. ; SILVA, R. L. F. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 2000.

BIRNFELD, C. A. S. ; LOIS, C. C. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 2000.

BIRNFELD, C. A. S. ; ALVIM, J. L. R. R. ; SILVA, T. S. M. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 2000.

BIRNFELD, C. A. S. ; RESENDE, B. V. R. G. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 2000.

BIRNFELD, C. A. S. ; ALVIM, J. L. R. R. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 2000.

BIRNFELD, C. A. S. ; FONSECA, M. G. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 1999.

BIRNFELD, C. A. S. ; ALVIM, J. L. R. R. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 1999.

BIRNFELD, C. A. S. ; MARTINEZ, M. C. R. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 1999.

BIRNFELD, C. A. S. ; ALVIM, J. L. R. R. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 1999.

BIRNFELD, C. A. S. ; LOIS, C. C. . avaliaçaõ de condições iniciais de oferta do curso de direito. 1999.

BIRNFELD, C. A. S. ; ALVIM, J. L. R. R. . avaliação de condições de funcionamento do curso de direito. 1999.

BIRNFELD, C. A. S. . COMO FAZER PROJETO DE TRABALHO ACADÊMICO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, C. A. S. . COMO FAZER PROJETO DE PESQUISA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BIRNFELD, C. A. S. . Tese de Doutorado - O Princípio do Poluidor-pagador e suas potencialidades - uma leitura não economicista da Ordem Constitucional Brasileira. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    MARCOS NORMATIVOS DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO, Descrição: O PROJETO VISA RESGATAR OS MARCOS NORMATIVOS DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO DESDE A EDIÇÃO DA PRIMEIRA LDB. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Direito, Educação e Justiça Social, Descrição: A presente investigação visa analisar quais os discursos e as inter-relações existentes entre Direito, Educação e Justiça Social, constituindo-se formas de ser, viver e reflexionar sobre as potências discursivas no campo do conhecimento jurídico interdisciplinar. Para tal, o estudo busca problematizar os discursos presentes nos textos legais, nas diretrizes curriculares nacionais, nos parâmetros curriculares nacionais, nas práticas pedagógicas docentes e em projetos políticos pedagógicos, a fim de compreender o direito à educação como um direito humano fundamental, os mecanismos que possam garantir justiça social nos espaços educativos, seja na escola ou na universidade, bem como o direito ao ensino e direito a ensinar. Utilizar-se-á a abordagem de cunho qualitativo,. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador / Cláudia Mota Estabel - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Raquel Sparemberger - Integrante.

  • 2011 - 2014

    A Des(Sintonia) entre os Marcos Regulatórios da Educação Superior do Brasil para os Cursos de Direito e os Marcos Jurídicos que regulam o Regime de Trabalho dos respectivos Juristas Docentes das IFES., Descrição: O presente projete está focado em apurar os Marcos Regulatórios da Educação Superior do Brasi, com foco nos Cursos de Direito, em confronto com os Marcos Jurídicos que regulam o Regime de Trabalho dos respectivos Juristas Docentes das IFES. Tem por foco inicial o Estudo da Carreira docente, seus detalhamentos e culmina com a questão dos operadores do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Bullying: Perspectivas Jurídicas sobre a violência Escolar no Município de Rio Grande., Descrição: O presente projeto procura trazer Perspectivas Jurídicas sobre a violência Escolar no Município de Rio Grande, o Bullying, a partir de estudo de campo em escolas determiandas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador / jaime john - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    Balizas Normativas das Atividades Complementares no Ensino Superior de graduação, Descrição: Pesquisa exploratoria das normas relativas das Atividades Complementares no Ensino Superior de graduação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Integrante / jaime john - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    O inatendimento das disposições normativas vigentes relacionadas a proteção de pessoas portadoras de necessidades especiais nas escolas públicas de ensino médio - Rio Grande/RS, Descrição: O inatendimento das disposições normativas vigentes relacionadas a proteção de pessoas portadoras de necessidades especiais nas escolas públicas de ensino médio - Rio Grande/RS: Ata Cons Fadir 11/2010 - 6-2011. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    O estatuto da igualdade racial em Rio Grande-RS: da referenciação da presença do negro em rio grande (RS) a efetivação da igualdade de oportunidades defesa de direitos étnicos individuais coletivos e difusos e o combate as demais formas de intolerância ét, Descrição: O projeto visou estudar o estatuto da igualdade racial em Rio Grande-RS: da referenciação da presença do negro em rio grande (RS) a efetivação da igualdade de oportunidades defesa de direitos étnicos individuais coletivos e difusos e o combate as demais formas de intolerância étnica Ata Cons Fadir 7 ord/2010. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Cidadania e Novos Direitos Públicos, Descrição: O presente projeto pretende estimular as reflexões sobre diferentes ramos do Direito Publico, especialmente os criados ou profundamente redimensionados nas últimas décadas, a partir das novas comprensões do conceito de cidadania. Nesta perspectiva vislumbra-se a percepção de novos horizontes interpretativos para as relações do cidadão com o Estado, tão distante da perspectiva liberal do Estado Mínimo quanto do viés autoritário que tem conformado a compreensão do principio da supremacia do interesse publico sobre os direitos privados O projeto comporta subprojetos específicos, assim nominados: 1 - Direito Ambiental e Cidadania Ecológica 2 - O Direito Administrativo, o cidadão e oEstado-servo 3 - Direito Educacional e cidadania. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador / Celine Barreto Anadon - Integrante / Rodrigo Gomes Flores - Integrante / Andréia Castro Dias - Integrante.

  • 2008 - 2009

    A adequação da FURG às normas ambientais vigentes no Brasil: perspectivas presents e futuras, Descrição: O presente projeto visa o estudo da adequação da FURG às normas ambientais vigentes em ambito federal, estadual e municipal, nos termos do respectivo plano diretor. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Carlos Andre Sousa Birnfeld - Coordenador / Marcelo Taddei - Integrante / Bruna Silveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande - Bolsa.

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Prêmios

2018

Medalha e Homenagem pelos 25 anos de serviços prestados a FURG: Assembleia Universitária alusiva aos 49 anos da FURG, realizada no dia 24 de agosto, às 14h, no auditório Oceanos do Cidec-Sul, campus C, FURG.

2018

Placa assinada pelos professores e Téc. da Faculdade de Direito agradecendo "imensamente por todos esses anos dedicados ao crescimento e consolidação da Faculdade de Direito da FURG, dos quais fica o, Professores e Técnicos da Faculdade de Direito da FURG.

2014

Paraninfo dos formandos de Curso de Direito - Diurno, 2014, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, ATBD2014.

2013

Prêmio AMIGO DA BIBLIOTECA 2013 outorgado pelo Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande:, Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande.

2006

Professor Homenageado dos formandos de Curso de Direito - Diurno, 2006, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, ATBD2006.

2004

Paraninfo dos formandos de Curso de Direito - Diurno, 2004, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, ATBD2004.

2003

Distinção e Louvor pela Tese de Doutorado junto à UFSC, UFSC.

2003

Orientador do melhor trabalho de instituição convidada no XI Encontro de Jovens Pesquisadores ? UCS, Título: POLUIÇÃO VISUAL: ANÁLISE JURÍDICO AMBIENTAL NO CENTRO URBANO DA CIDADE DE PELOTAS ? RS - Al, XI Encontro de Jovens Pesquisadores ? UCS.

1998

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito, 1998, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, ATBD 1998.

1997

Distinção e Louvor pela Dissertação de Mestrado junto à UFSC, UFSC.

1986

Diploma de Honra ao Mérito pelo primeiro lugar no Concurso Vida e Obra de Hipólito José da Costa, C.M.P.

1984

Diploma de Honra ao Mérito por haver sido classificado em terceiro lugar no Concurso 82 aniversário do Colégio Municipal Pelotense, CMP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento. , Fundação Universidade do Rio Grande, Carreiros, 96203900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634, Fax: (53) 32336634, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1993 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2014

      Ensino, Direito e Justiça Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Ecológica

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Oceanografia, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2010

      Ensino, GERENCIAMENTO COSTEIRO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Brasieiro

    • 03/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 05/2010 - 05/2018

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade.

  • 1998 - 2011

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (Professor Associado), Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1998 - 10/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Tributário, Metodologia da Pesquisa

    • 08/1999 - 12/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Terceiro Departamento.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 08/1999 - 12/2005

      Ensino, Especialização Em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estudos Avançados sobre o Poluidor-Pagador, Teoria Geral do Direito Ambiental