Rafael Machado Soares

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade do Minho
Título: CONTROLE SOCIAL PELA PROPRIEDADE: A desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica-Brasil e Portugal)
Orientador: Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos
Coorientador: Germano André Doederlein Schwartz. Bolsista do(a): ERASMUS MUNDUS, ERASMUS, Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O caso da função social no direito de propriedade, Ano de Obtenção: 2008
Leonel Severo Rocha.

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

1999 - 1999

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Responsabilidade Civil por danos morais

Graduação em Direito

1992 - 1998

Universidade de Passo Fundo

Formação complementar

2001 - 2001

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. , ACISA, ACISA, Brasil.

1999 - 1999

PREPARAÇÃO AO EXAME DA ORDEM. (Carga horária: 60h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO RIO GRANDE DO SUL, ESA, Brasil.

1999 - 1999

PRÁTICA PROCESSUAL DO TRABALHO. (Carga horária: 60h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito público.

Organização de eventos

SOARES, R. M. . XV Semana Acadêmica de Direito e V Mostra de Iniciação Científica. 2018. (Outro).

Participação em eventos

III CONGRESSO INTENACIONAL DE JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCARCIA E RELAÇÕES SOCIAIS. O uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras e o afastamento da função social da propriedade: Uma análise sistêmica. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. 2019. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Seminário).

Palestra sobre Inteligência artificial e a relação jurídiica de Consumo. 2019. (Outra).

VII COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outra).

IV SIMPÓSIO DE FILOSOFIA E DIREITO. 2018. (Simpósio).

Palestra sobre Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Palestra sobre Poder das empresas transnacionais e o impacto nas relações de consumo; A educação para o consumo e o mundo da moda; Arbitragem nas relações de consumo. 2018. (Outra).

XV Semana Acadêmica de Direito e Mostra Científica. 2018. (Outra).

Conpedi Costa Rica.AS DIFERENÇAS CULTURAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS E I MOSTRS DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2017. (Congresso).

V Seminário Nacional de Ciências Criminais; XI Encontro gaúcho;VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Seminário).

I MOSTRA DO CONHECIMENTO. 2004. (Outra).

I ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO UPF/UFPR "DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2002. (Encontro).

PALESTRA SOBRE CONTRATOS AGRÁRIOS. 1998. (Outra).

XI ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL. 1997. (Encontro).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS "DIREITO DO TRABALHO". 1996. (Outra).

ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Encontro).

I FORUM DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ELESANDRA MARIA DA ROSA COSTELLA

SOARES, R. M.; SANTIN, J. R.; Tedesco, C.L. IRDR" INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MÔNICA BORBA BRUCH BONFANTE

SOARES, R. M.; SANTIN, J. R.; SILVA, R.. A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Rigo Longo

SOARES, R. M.; SANTIN, J. R.; MORANDINI, J.. O PROCESSO CIVIL COOPERATIVO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Neibal Bier da Silva

SOARES, R. M.. Créditos oriundos de precatórios:utilização da quitação de débitos tributários. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edvanio Ceccon

SOARES, R. M.. Crimes tributários: uma crítica à política criminal brasileira. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vivian Arendt Laier

SOARES, R. M.. A evasão fiscal e o planejamento tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatiana Fortes

SOARES, R. M.. A (im)possibilidade da incidência do ISS sobre as cooperativas de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andrégis Pithan Pagnussatt

SOARES, R. M.. Planejamento tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Grazziotin Pereira

SOARES, R. M.. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Verlane Dalmazo

SOARES, R. M.; PATUSSI, M.; OLIVEIRA, G. W.. Abandono Afetivo de idoso Pelos Familiares e a (Im)Possibilidade de Responsabilidade Civil por Danos Morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Luis Mello Calgaro

SOARES, R. M.; TEDESCO, C. L. F.; BORGHETTI, C. S.. (Im)Possibilidade de Renovação do Contrato de Arrendamento rural em Caso de Descumprimento da Função social da Propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Pagnussat

SOARES, R. M.; ABAL, F. C.; HENRIQUE, C.. Terceirização de Serviços e a Flexibilização dos Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas Laureano de Oliveira

SOARES, R. M.; TAGLIARI, R. H.; CANALI, R. H. M.. Homossexualidade e os Direitos Humanos e a (In)Eficácia da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Goelzer

SOARES, R. M.; MAKKI, S. R.; BAU, V. W.. Alienação parental: instrumento eficaz, sanção penal ou mediação familiar?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antônio Morin junior

SOARES, R. M.. A pejotização nas relações laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antônio Morin junior

SOARES, R. M.; VECCHI, I. D.; FREITAS, J. M.. A Pejotização nas Relações Laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata dos Santos da Rosa

SOARES, R. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ZANELLATO, E. P.. A Aplicabilidade dos Princípios do Direito do Consumidor Frente ao Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jean Diego da Veiga Knopf

SOARES, R. M.; SCHLEDER, A. F. P.; MACHADO, E. A. A.. A Função social da Propriedade e a (Im)Possibilidade de Liminar na Ação de Reintegração de Posse. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rômulo Miotto França

SOARES, R. M.; VIERIA, I. O.; GRADIN, R. C.. Função Social da Propriedade Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Matheus Henrique Assumpção

SOARES, R. M.. A responsabilidade civil pelos danos provenientes de bullying praticados nas escolas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Wesley Darlan de Britto

SOARES, R. M.. A promessa de compra e venda e a (des) necessidade do registro para a propositura de ação de adjudicação compulsória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lenadro Dias Pereira

SOARES, R. M.. Comércio eletrônico e a proteção ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Cristina Nascimento

SOARES, R. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; SCHNEIDER, V.. Assistência Judiciária Gratuita e o Acesso à Justiça: Uma Análise Sistêmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisete Locatelli

SOARES, R. M.SCHELEDER, A. F. P.; CANALI, R. H. M.. A (I)Legalidade da Exigência do Cumprimento da Função Social da Propriedade nas Ações Possessórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafaela Reginato

SOARES, R. M.; TAFFAREL, C. C.; DAUT, E. V. M.. Imunidade Tributária: Uma Análise Acerca de Seu Alcance e Aplicabilidade no que Concerne aos Livros Eletronicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana Domingues Francescato

SOARES, R. M.; SCHNEIDER, V.; MAKKI, S. R.. In)Aplicabilidade da Lei 12.318/10, por Analogia, nos Casos de Filiação Socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bianca Micheli Kunzler

SOARES, R. M.. A função socioambiental da propriedade urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Maria Valandro

SOARES, R. M.. Análise das alterações previstas nos Arts. 302 e 303 do Projeto do novo Código de Processo Civil em confronto ao direito fundamental ao processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciane Beviláqua

SOARES, R. M.. Reforma agrária e a (in)eficácia da função socioambiental da propriedade agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Antônio Preto

SOARES, R. M.. A incorporação às avessas, para o aproveitamento do prejuízo fiscal acumulado como forma de planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Virgínia Chitolina Parnoff

SOARES, R. M.. A competência tributária para o recolhimento do imposto sobre serviços na atividade notarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabryel Ott Ihme

SOARES, R. M.. Direito à saúde dos brasileiros e direito à igualdade de remuneração dos médicos cubanos: um conflito de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Ughini Grazziotin

SOARES, R. M.; SILVA, R.; LANGARO, M. N.. A Publicidade Infantil e sua Abusividade em face da Hipervulnerabilidade da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SOARES, R. M.. Participação de banca de seleção docente: Estágio II e Direito Civil. 2004. Universidade de Passo Fundo.

SOARES, R. M.. Participação de banca de seleção docente: Estágio II e Direito Civil conteúdos específicos. 2004. Universidade de Passo Fundo.

Orientou

Sidinei dos Santos Longo

Direito ao porte de arma como legítima defesa; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Graciela Farias

(In) constitucionalidade dos pedágios face a inexistência de via alternativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rafael Machado Soares;

Tiago Sampaio

A efetivação ou não da função social da propriedade rural no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rafael Machado Soares;

Renato Costamilan Liska

Amplitude da Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rafael Machado Soares;

Luis Carlos Machado

A responsabilidade extracontratual da administração pública por atos praticados por seus servidores e a denunciação da lide; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rafael Machado Soares;

Daniela Faccin

A função social da propriedade e o instituto da desapropriação como forma de inclusão social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rafael Machado Soares;

Anderson Schenkel

Disputas possessórias à luz do princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rafael Machado Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, R. M. ; SCHWARTZ, G. A. D. . A função social do direito e a questão da propriedade: expectativas normativas. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 3, p. 47-58, 2008.
SOARES, R. M. . O direito de preferência no contrato de arrendamento rural à luz da hermenêutica constitucional. Justiça do Direito (UPF) , v. 20, p. 100-110, 2006.
SOARES, R. M. . Direito de Propriedade e princípio da justiça social:Controle social da propriedade pela desapropriação do latifúndio. 1.ª. ed. Curitiba-Paraná: Juruá, 2015. v. 1. 326p .
SOARES, R. M. . Direitos Fundamentais e Expectativas Normativas: O caso da função social no direito de propriedade. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012. v. 1. 150p .
SOARES, R. M. ; SCHELEDER, A. F. P. . Processo, administração, acesso e jurisdição da justiça. O sistema de precedentes no Brasil como forma de desjudicialização de procedimentos. 1.aed.: Valência, 2020, v. , p. 08-26.
SOARES, R. M. ; SCHELEDER, A. F. P. ; ARAUJO, P. A. . Uma leitura democrática sobre o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras: a inobservância da função social da propriedade.. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Silvana Terezinha Winckler.. (Org.). . Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental: Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental. 1eded.São Leopoldo: Karywa, 2019, v. , p. 225-237.
SOARES, R. M. ; SCHELEDER, A. F. P. . O uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras e o afastamento da função social da propriedade: uma análise sistêmica. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fabíola Wüst Zibetti; Paulo Márcio Cruz. (Org.). Jurisdição Constitucional; Democracia e Relações Sociais: Desafios Contemporâneos. 1.aed.Passo Fundo: UPF-Univali, 2019, v. , p. 675-684.
SOARES, R. M. . AS AÇÕES POSSESSÓRIAS SOBRE IMÓVEIS RURAIS NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SISTÊMICA. In: Gabriel A. Divan; Renato Fioreze; Vanderlise Wentz Baú.. (Org.). AS AÇÕES POSSESSÓRIAS SOBRE IMÓVEIS RURAIS NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SISTÊMICA. 01ed.Porto Alegre: Revolução eBooks - Simplíssimo, 2018, v. 01, p. 97-107.
SOARES, R. M. . O poder do capital e a implementação dos direitos humanos: Uma análise sistêmica. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Desafios da Sustentabilidade na era tecnológica: A proteção dos direitos humanos. 1ed.Itajaí: Fapergs, 2018, v. 01, p. 01-349.
SOARES, R. M. ; SCHWARTZ, G. A. D. . Função Social e a Propriedade. In: Luciano Benetti Timm; Rafael Bicca Machado. (Org.). A função social do direito e a questão da propriedade: expectativas normativas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 353-364.
SOARES, R. M. ; SCHWARTZ, Germano . AS DIFERENÇAS CULTURAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. In: Conpedi Costa Rica, 2017, Costa Rica. IV Encontro Internacional do Conpedi Costa Rica. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 45-60.
SOARES, R. M. . A consciência ecológica e a proteção da visa. A perspectiva da bioética e do direito. A saúde socioambiental, a. cidadania e os direitos humanos na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).