Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Juiz Titular da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza e Professor da Universidade Estadual do Ceará - UECE ( à disposição). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1973) e Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (1979).

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Bacharel em Administração

1977 - 1979

Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Bacharel em Direito

1969 - 1973

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

1996 - 1997

Extensão universitária em Especialização em Processo Penal. (Carga horária: 360h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará ESMEC.Palestra Primeiro curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2006. (Outra).

Secretaria de Educação Básica do Ceará.V Seminário de Articulação Nacional e Construção de Diretrizes para a Educação no Sistema Prisional. 2006. (Outra).

Seminário Internacional sobre Implementación de Penas Alternativas.Seminário Internacional sobre Implementación de Penas Alternativas. 2005. (Seminário).

11º Seminário Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.11º Seminário Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2005. (Seminário).

III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas.III Seminário de Execução Penal, das Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Seminário).

Tema: Penas Alternativas Juazeiro do Norte/CE;.I Encontro da Magistratura Cearense. 2005. (Encontro).

Experiências e Desafios.Palestra sobre Medidas e Penas Alternativas. 2005. (Outra).

Experiências na Aplicação das Penas Alternativas.Conferência Internacional sobre Penas Alternativas. 2004. (Outra).

ª Capacitação Regional de Técnicos de Equipes Multidisciplinares Capacitador Jurídico.1ª Capacitação Regional de Técnicos de Equipes Multidisciplinares Capacitador Jurídico. 2004. (Outra).

I Encontro de Diretores de Secretaria do Interior do Estado.I Encontro de Diretores de Secretaria do Interior do Estado. 2004. (Outra).

Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua.Curso Multidisciplinar Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua. 2004. (Outra).

Tema: Penas Alternativas.Palestra sobre Penas Alternativas. 2004. (Outra).

Tema: Penas Alternativas.Curso sobre Penas Alternativas Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua. 2004. (Outra).

XII Congresso Mundial de Criminologia Participação em workshop. XII Congresso Mundial de Criminologia Participação em workshop. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. 2003. (Congresso).

I Seminário Estadual de Execução Penal e das Penas e Medidas Alternativas.I Seminário Estadual de Execução Penal e das Penas e Medidas Alternativas. 2003. (Seminário).

Tema: Tratamento Penal e Criminalidade.V Encontro Nacional de Execução Penal. 2003. (Encontro).

Fórum Regional de Segurança Pública da Zona Norte.Fórum Regional de Segurança Pública da Zona Norte. 2003. (Outra).

Coordenador de Oficina Temática na Reunião Nacional sobre o Programa de Penas e Medidas Alternativas, promovida pelo Ministério da Justiça.Coordenador de Oficina Temática na Reunião Nacional sobre o Programa de Penas e Medidas Alternativas, promovida pelo Ministério da Justiça. 2002. (Oficina).

Tema: Algumas Experiências Consolidadas sobre Penas e Medidas Alternativas no Brasil.Encontro Nacional de Juízes e Promotores das Varas e Centrais de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2002. (Encontro).

1ª Capacitação Regional das Equipes de Apoio Técnico das Centrais e Varas Especializadas de Penas e Medidas Alternativas.1ª Capacitação Regional das Equipes de Apoio Técnico das Centrais e Varas Especializadas de Penas e Medidas Alternativas. 2002. (Outra).

3ª Capacitação Regional das Equipes de Apoio Técnico das Centrais de Apoio às Penas.3ª Capacitação Regional das Equipes de Apoio Técnico das Centrais de Apoio às Penas e Medidas Alternativas e Varas Especializadas. 2002. (Outra).

Associação Cearense do Ministério Público.Palestra sobre Penas Alternativas. 2002. (Outra).

Questões dos Nossos Dias , promovido pelo Mestrado Acadêmico em Políticas e Sociedade.II Seminário Temático Direitos Humanos e Cidadania. 2002. (Outra).

Rotary Club de Fortaleza Oeste.Palestra Penas Alternativas. 2002. (Outra).

IV Seminário Regional de Penas e Medidas Alternativas.IV Seminário Regional de Penas e Medidas Alternativas. 2001. (Seminário).

Tema: O Desafio das Penas Alternativas.Seminário de Execução Penal. 2001. (Seminário).

Tema: Penas Alternativas.IV Encontro Nacional da Execução Penal. 2001. (Encontro).

Palestra no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Palestra no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2001. (Outra).

Palestra As Penas e os Direitos Humanos.Palestra As Penas e os Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Penas Alternativas.4ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 2001. (Outra).

Seminário Regional sobre Penas Alternativas Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Justiça.Seminário Regional sobre Penas Alternativas Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Justiça. 2000. (Seminário).

Tema: Medidas e Penas Alternativas.II Seminário Regional de Penas e Medidas Alternativas Região Sul. 2000. (Seminário).

Tema: Os Desafios da Execução Penal, a Evolução das Penas Alternativas e a Minimização da Problemática Carcerária.III Encontro Nacional de Execução Penal. 2000. (Encontro).

Tema: Sugestão de Criação de Varas e Centrais de Penas Alternativas e/ou outras Formas de Operacionalização.III Encontro Regional de Penas e Medidas Alternativas. Região Norte. 2000. (Encontro).

Tema: Penas Alternativas.3ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 2000. (Encontro).

Tema: Penas Alternativas.Escola Superior do Ministério Público do Ceará. 2000. (Outra).

II Congresso Internacional da Justiça. II Congresso Internacional da Justiça. 1999. (Congresso).

Tema: Penas Alternativas. III Congresso Internacional da Justiça. 1999. (Congresso).

Tema: Penas Alternativas; Aspectos Polêmicos da Lei 9.714/98.Seminário Sobre Penas Alternativas. 1999. (Seminário).

V Fórum de Direito Penitenciário.V Fórum de Direito Penitenciário. 1999. (Outra).

Superintendência Regional no Ceará.I Jornada Interativa Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional no Ceará. 1999. (Outra).

Tema: Penas Alternativas, Aplicação e Resultados.VII Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri. 1999. (Outra).

. Course of Comparative Law for Judges. 1997. (Congresso).

.Curso derecho Comparado Español y brasilño para Juristas Magistrados y abogados. 1997. (Outra).

Produções bibliográficas

MÁXIMO, H. C. O. . ISTO E Nº 1874. Penas Alternativas, Brasil, p. 40 - 42, 14 set. 2005.
MÁXIMO, H. C. O. . Jornal do Magistrado nº 74. Jornal do Magistrado nº 74, Brasil, p. 8 - 9, 01 jul. 2004.

Prêmios

2004

Medalha Desembargador Moreira, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

2004

Titulo de Cidadão Cratense (Resolução 105/2004), Câmara Municipal de Crato.

2002

Colar do Mérito Judiciário, Conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2002

Presidente de Honra do VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário, Centro de Treinamento - CETREI da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

2002

Diploma outorgado, Associação Cearense de Magistrados - ACM.

2002

Certificado de Reconhecimento, Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI.

2000

Troféu Sapiranga, Fundação Maria Nilva Alves.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Clóvis Beviláqua. , Av. Desembargador Floriano Benevides, Água Fria, 60811-690 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34886714

Experiência profissional

1992 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1987 - 1992

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1981 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Juiz de direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Funções Exercidas : Atuou como Juiz titular das comarcas de Jardim, Brejo Santo, Juazeiro do Norte (1ª Vara) e Fortaleza (23ª Vara Cível, 8ª Vara Criminal, 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus);

1981 - 1987

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Crato

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor