Augusto Eduardo Miranda Pinto
Possui Phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra(2015), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (1998), e exerce as funções de Auditor Fiscal do Trabalho -Gerência Regional do Trabalho- Cabo Frio-RJ, de Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental e no Mestrado em Propriedade Intelectual. É líder de pesquisa do CNPQ do Núcleo de Tecnologia, Trabalho e Meio ambiente: Efeitos sociais, históricos e jurídicos em uma sociedade globalizada-IFF. Tem experiência na área de Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito do trabalho e propriedade intelectual.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito da Cidade
2010 - 2012
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e a liberdade de informação
Vânia Siciliano Aieta. Palavras-chave: Cidade digital, direito a privacidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO URBANO
, Ano de Obtenção: 2008.JOSE RICARDO CUNHA.Palavras-chave: TRABALHO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Cidade.
Mestrado em Educação Tecnológica
1996 - 1998
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Título: UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA NA EDUCAÇÃO E SUAS INTERAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, Ano de Obtenção: 1998
Antonio Mauricio Castanheira das Neves.Palavras-chave: Tecnologia.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito e Gestão ambiental
2014 - 2015
Universidade Estácio de Sá
Título: O meio ambiente do trabalho equilibrado em face das novas relações de trabalho na contemporaneidade
Orientador: Ivan de Oliveira Silva.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2006 - 2007
S B I
Título: UM NOVO PARADIGMA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA CLASSE TRABALHADORA FRENTE AOS DESAFIOS DA MODERNIDADE
Especialização em Docência Superior
1993 - 1994
Faculdade Bethencourt da Silva
Título: INTERFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE SOB A ÓTICA JUNGUIANA
Orientador: Angela Carrancho da Silva
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Controvérsias quanto à resolução do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador
Orientador: Rodrigo Lychowski
Graduação em Engenharia
1982 - 1986
Universidade Federal Fluminense
Título: CHAVES PARA SECCIONAMENTO E MANOBRA
Orientador: Egberto Pinto Tavares
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra-Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Formação complementar
2013 - 2013
Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, E, Brasil.
2007 - 2007
ENAD Atualização na Adv. Processo Civil. (Carga horária: 45h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
1998 - 1998
Curso sobre Segurança e Saúde no Trabalho. (Carga horária: 16h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso de Formação de Fiscal do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Organização de eventos
PINTO, A.E.M. ; MOREIRA, M. A. C. ; LUGON JUNIOR, J. ; FERREIRA, M. I. P. ; OLIVEIRA, V. P. S. ; SILVA, J. A. F. . VI Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
II Simposio Internacional sobre derecho actual. 2017. (Simpósio).
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual.A mitigação dos direitos fundamentais na pós-modernidade a partir de sociedades politicamente democráticas e socialmente excludentes. 2017. (Simpósio).
VII Encontro Internacional do Conpedi.A cidadania laboral em crise na pós-modernidade. 2017. (Encontro).
VIII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).
I Congresso de Direito Constitucional Internacional. Elementos de uma cidadania mitigada: Escravidão no Império Português na formação de uma relação laboral. 2016. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional Internacional. 2016. (Congresso).
Desafios Actuais em matéria de sustntabilidade ambiental e energética. 2015. (Simpósio).
I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos. 2015. (Congresso).
I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos. Escravidão e Direitos Jumanos: O reconhecimento da cidadania e da inserção social na America Portuguesa sob o prisma Constitucional. 2015. (Congresso).
III Encontro Internacionalização do CONPEDI. 2015. (Encontro).
III Encontro Internacionalização do CONPEDI.Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores. 2015. (Encontro).
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.A privacidade e a construção do conceito da ciberdemocracia na demanda de um novo paradigma para a governança através da ?rede?.. 2014. (Seminário).
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. 2014. (Encontro).
VI Seminário de Pesquisa Estácio.o direito a privacidade e a liberdade de informação em uma sociedade digital. 2014. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa Estácio. 2014. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Eletronico. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional Conpedi. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza.A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. 2010. (Encontro).
VII Intercampi do Curso de Direito.Aprendizagem: a partir da obrigação legal, uma nova inserção no mercado de trabalho. 2009. (Encontro).
47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).
Pequenas Palestras e Grandes Temas.Transformações Paradigmáticas no mundo do trabalho. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA; HUZIWARA, EURICO. PERSPECTIVAS DE CENÁRIOS SUSTENTÁVEIS PARA MACAÉ DUAS APLICAÇÕES. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
FERRAREZ, A. H.; MOREIRA, M. A. C.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BORGES NETO, M. R.; SOUZA, M. O.. Potencial de Produção de Biogás a partir dos Resíduos Provenientes do Processamento de Mandioca no Município de São Francisco do Itabapoana. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; MOREIRA, M. A. C.; NETO, S.; ALVES, F. A. A.. IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DO MODELO PSD PARA APLICATIVOS LIGADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS, COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DOMÉSTICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CARVALHO, T. G. B.; MENDEZ, G. P.. ANÁLISE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR RUÍDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, AUGUSTO E M; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; LUGON JUNIOR, JADER; ALVES, F. A. A.. A NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL OU MERCADORIA?.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Engenharia Ambiental(PPEA)) - Instituto Federal Fluminense.
CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA; HUZIWARA, EURICO; FERNANDES, F. R. V.. Máquinas Lineares com Topologia Vernier e Energias Renováveis Aplicadas à Geração Distribuída. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CARVALHO, T. G. B.; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA. ANÁLISE DE VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
MOREIRA, M. A. C.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CARVALHO, T. G. B.; HUZIWARA, EURICO. ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS MACAÉ/RJ.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; MORAIS, A. S. C.; NETO, S.; BARROS, C. F. O.. APLICAÇÃO DO MÉTODO AHP NA PRIORIZAÇÃO DE ENVIO DE RECURSOS PARA PESQUISA DE ALVOS SUSPEITOS DE CONTER MATERIAL PETROGÊNICO NA SUPERFÍCIE DO MAR. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.; BARROS, C. F. O.; MEZA, E. B. M.. Desenvolvimento de um protótipo de gerador linear de fluxo transversal para aplicação em conversor de energia das ondas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
SILVA NETO, R.; SANTOS, V. P.; PINTO, A. E. M.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. Accountability na Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso no Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BARROS, C. F. O.; MEZA, E. B. M.. Protótipo de Gerador Linear de Fluxo Transversal para Aplicação em Conversor de Energia das Ondas.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; HUZIWARA, EURICO. . TECNOLOGIA MICROONDAS NO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
FERREIRA, M. I. P.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; LUGON JUNIOR, J.. Vazamentos de óleo associados à exploração e produção de petróleo offshore: estudo comparartivo entre a metodologia de dimensionamento praticada no brasil com as diretrizes da indústria petrolífera. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
LEAL, G. F.; CORREA, A. F.;PINTO, A.E.M.. Conflitos Ambientais Judicializados no Estado do Rio de Janeiro: estudo dos agentes, motivos determinantes, características e relações de poder a partir das ações civis públicas ambientais(2008 a 2014). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; FERREIRA, M. I. P.. Estudo dos Indicadores e Índices de Salubridade Ambiental aplicados a regiões estuarinas: o caso da comunidade de Gargaú, São Francisco do Itabapoana/RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; LUGON JUNIOR, J.; MEZA, E. B. M.. Gerenciamento de Resíduos Hospitalares: estudo de caso sobre a implantação de um sistema ecoeficiente no Hospital Público Municipal da Serra de Macaé, Rio de Janeiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; LUGON JUNIOR, JADER. . Aspectos socioeconômicos da atuação da fiscalização ambiental: Estudo de caso no município de Macaé. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; LUGON JUNIOR, J.. Importância da Dosimetria dos Campos Eletromagnéticos no Gerenciamento de Riscos Ambientais em Plataforma de Petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; LEAL, G. F.. O caráter educativo na atuação do Fiscal Ambiental: Estudo de Caso e Proposta para o Município de Macaé(RJ). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
MOREIRA, Marcos; SOUZA, P. R. N.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CORREIA NETO, Severino. Radiações não ionizantes: Aspectos e Impactos dos campos eletromagnéticos em trabalhadores de plataforma de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
AIETA, Vânia S.; GARCIA, I. S.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. O ITER assecuratório na concretização do direito fundamental à educação: uma experiência acerca da educação integral no Município de Duque de Caxias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
UMBELINO, L. F.; SOUZA, P. R. N.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; LEAL, G. F.. AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE POÇOS ESCAVADOS EM RESIDÊNCIAS NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; NETTO, A. T.. ANÁLISE DOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS FACE À EFETIVIDADE DA GESTÃO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERREIRA, MARIA INÊS PAES. Implantação de Parque Eólico no Município de Macaé: Uma Análise dos Aspectos Ambientais, Técnicos e Econômicos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.; MORAES, A. S. C.; SANTOS, A. C.; NETO, S.. MATRIZ PARA PRIORIZAÇÃO DE BUSCAS A ALVOS SUSPEITOS DE ATIVIDADE PETROLÍFERA NA ÁREA DA BACIA DE CAMPOS/RJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L. F. U.; VILLELA, L. F.. ANÁLISE DO POTENCIAL EÓLICO DE CIDADES DAS REGIÕES COSTEIRAS, ESTUDO DE CASO EM MACAÉ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L. F. U.; VILLELA, L. F.. PROJETO DE APLICATIVO PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CORREIA NETO, Severino. ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO DE QUALIDADE AMBIENTAL LABORAL EM UNIDADES HOSPITALARES NA CIDADE DE CAMPOS DE GOYTACAZES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; MORAIS, A. S. C.; MARTINS, E. B. S.; CORREIA NETO, Severino. . PROPOSTA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE UM GERADOR LINEAR ACOPLADO A EQUIPAMENTO DE BOMBEIO MECÂNICO DE HASTES EM POÇOS DE PETRÓLEO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L.F.U.; VILLELA, FLÁVIA RIBEIRO. PROJETO DE APLICATIVO PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L.F.U.; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA. ANÁLISE DE VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; SILVA, J. A. F.; HURIWARA, E.; HUZIWARA, J. C. A.. Estudo de Aplicação de arquitetura sustentável no Instituto Federal Fluminense. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO. A Natureza Jurídica da Água: Função Social ou Mercadológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA. Transição entre Ensino Fundamental II e Ensino Médio como Estratégia de Permanência nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Instituto Federal Fluminense Campus São João da Barra.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; HUZIWARA, EURICO. ESTUDO DE APLICAÇÃO DA ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE ?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CORREIA NETO, Severino. ANÁLISE DOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS FACE À EFETIVIDADE DA GESTÃO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
E NETO, R. S.; OLIVEIRA, V. P. S.;PINTO, A.E.M.. ACCOUNTABILITY NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: O ESTUDO DE CASO NO COMIT~E BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ; NETO, S.;PINTO, A.E.M.. Transição entre Ensino Fundamental II e Ensino Médio como Estratégia de Permanência nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Instituto Federal Fluminense Campus São João da Barra. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (PROFEPT)) - Instituto Federal Fluminense.
SILVA, J. A. F.; FERREIRA, M. I. P.;PINTO, A.E.M.. VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR: AVALIAÇÃO DA ABORDAGEM PARA O DIMENSIONAMENTO DA ESTRUTURA DE RESPOSTA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
FERREIRA, M. I. P.; MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.. ESTUDO DOS INDICADORES E ÍNDICES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL APLICADOS A REGIÕES ESTUARINAS: O CASO DA COMUNIDADE DE GARGAÚ, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA/RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
GERARDO, M. I.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO. VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR: AVALIAÇÃO DA ABORDAGEM PARA O DIMENSIONAMENTO DA ESTRUTURA DE RESPOSTA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).
AIETA, Vânia S.; GARCIA, I. S.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. O licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contratações públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AIETA, Vânia S.; MOTA, Maurício;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. O ITER assecuratório na concretização do direito à educação: uma reflexão acerca da experiência da educação integral no Município de Duque de Caxias.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
UMBELINO, L. F.; SOUZA, P. R. N.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE POÇOS ESCAVADOS EM RESIDÊNCIAS NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.
THEMOTEO, N. O.;PINTO, A.E.M.. A mediação como solução para a crise do judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
LIMA, J. S.;PINTO, A.E.M.. Direito Administrativo na modernidade líquida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
CORDEIRO, I. P.;PINTO, A.E.M.. O constitucionalismo contemporâneo e a vulnerabilidade da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES. F. A. A. A.;PINTO, A.E.M.; Carvalho, F.. Convênios Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.; Carvalho, F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. Herança Digital. 2017.
ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C.. Da abusividade da busca e apreensão do veícuo automotor pelo inadimplemento do IPVA no RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Os reflexos da Lei Maria da Penha no que tange à estabilidade do vínculo empregatício da mulher agredida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.;PINTO, A.E.M.. O sistema Nacional de Segurança Alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.; ALVES, F. A. A.. A análise da personalidade jurídica do animal dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.; ALVES, F. A. A.. Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. A instrumentalidade das formas como aspecto fomentador do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. O ativismo judicial frente à inércia do Poder Legislativo na efetivação dos direitos e garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.. O garantismo legal da delação premiada na Operação Lava Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, A.E.M.; ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.. Trabalho Escravo Estrangeiro: a vulnerabilidade do imigrante ao trabalho escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Parentalidade Sociofetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. A educação como contribuição para a reinserção social na política de execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
SEIXAS, A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Lei Maria da Penha: O processo penal protetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
CORREA, A. F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. O direito a liberdade de pensamento e o direito de ódio nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
CORREA, A. F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. A evolução Histórica dos direitos da mulher e seus reflexos no direito de familia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
SEIXAS, A.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. Sigilo no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
CORREA, A. F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. Direito à Privacidade nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
SEIXAS, A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Requisitos de desapropriação para fins de reforma agrária. 2017.
PINTO, A.E.M.; SEIXAS, A.; COSTA, C. C.. Atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento a exploração sexual comercial da criança e adolescente. 2017.
BEM, C. C. B.;PINTO, A.E.M.; SEIXAS, A.. Requisitos de desapropriação para fins de reforma agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, A.E.M.; BORGES, L. H.; ALVES, F. A. A.. Judicialização das políticas públicas de saúde: os impactos das decisões judiciais no âmbito do orçamento público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
ALVES, F. A. A.; BORGES, L. H.;PINTO, A.E.M.. Controle e limitações aos requisitos: urgência e relevância na edição de medidas provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, A.E.M.; ALVES, F. A. A.; BORGES, L. H.. A reserva legal à luz do novo código florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, A.E.M.; ALVES, F. A. A.; BORGES, L. H.. Ativismo Judicial como garantia da dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.
PINTO, Augusto Eduardo Miranda; GERARDO, M. I.. Prova para prof. auxiliar de Direito do Trabalho e Processo. 2009. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR FLUMINENSE: O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense; (Coorientador);
A NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL OU MERCADORIA?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Accountability na Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso no Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
TECNOLOGIA MICROONDAS NO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Vazamentos de óleo associados à exploração e produção de petróleo offshore: estudo comparativo entre a metodologia de dimensionamento praticada no brasil com as diretrizes da indústria petrolífera; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Importância da Dosimetria dos Campos Eletromagnéticos no Gerenciamento de Riscos Ambientais em Plataforma de Petróleo; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
O caráter educativo na atuação do fiscal ambiental: Estudo de Caso e Proposta para o município de Macaé-RJ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Gerenciamento de Resíduos Hospitalares: Estudo de Caso sobre a implantação de um sistema ecoeficiente no hospital público municipal da serra, Macaé-RJ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Avaliação da contaminação da água subterrânea de poços escavados em residências no bairro lagomar município de macaé-RJ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Análise da personalidade jurídica do animal dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
O garantismo legal da delação premiada na operação Lava Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Trabalho Escravo Estrangeiro:a vulnerabilidade do imigrante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Judicialização nas políticas públicas de saúde; os impactos das decisões judiciais no âmbito do orçamento público; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
A privacidade no ambiente laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Ativismo Judicial como garantia da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Aspectos relevantes do Dano Moral no Direito Coletivo Ambiental para uma Responsabilidade do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
CRIMES DE INTERNET QUE AFETAM O DIREITO A INTIMIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DIANTE DO SIGILO MÉDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Assédio Moral como rescisão indireta do contrato de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Novos Direitos Trabalhistas dos empregados domésticos em face da emenda constitucional n; 72/2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Abordagem teórica sobre aplicação de tratados internacionais no direito trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Proposta de alteração do estatuto da criança e adolescente e do código civil: ingerência excessiva do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
O estatuto da cidade e IPTU progressivo no tempo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Patrimonio de Afetação e incorporação Imobiliária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Objetivo do Princípio do Poluidor Pagador na busca de um desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Prescrição e Decadencia sob a otica do código civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
O princípio da dignidade da pessoa humna a luz da teoria do mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;
Produções bibliográficas
-
BRAGA, ROSE ANGELA HILDA WANZELER ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; SANTOS, ELIANE BARBOSA . Implantação de parques eólicos onshore à luz do princípio da sustentabilidade: um estudo de caso do município de Macaé-RJ. BOLETIM DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL ALBERTO RIBEIRO LAMEGO , v. 17, p. 02-30, 2024.
-
SANTANA, GILDO RAFAEL DE ALMEIDA ; SANTOS, PAULO GUILHERME TERRA DOS ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Análise Econômica e ambiental frente a implementação das unidades de conservação do munícipio de Quissamã/RJ. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 16, p. 42-56, 2023.
-
PINTO, A.E.M. ; VAZ, L. M. . Direitos autorais nas relações de trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 49, p. 211, 2023.
-
PESSOA, LAUDEMAR ROBERTO DOS SANTOS ; DA SILVA, CLEITON LUIZ LOYOLA ; CARVALHO, TIAGO GOMES BARROSO ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO: ACIDENTE PIPER APLHA E DEEP WATER HORIZO, E A RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, DA PRECAUÇÃO E TEORIA DO RISCO. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 9422-9444, 2023.
-
RODRIGUES, E. S. ; MARQUES, N. O. ; PINTO, A.E.M. ; OLIVEIRA, V. P. S. . Implicações socioespaciais e legais na redução da zona de amortecimento do Parque Estadual do Desengano no município de São Fidélis, RJ. BOLETIM DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL ALBERTO RIBEIRO LAMEGO , v. 17, p. 45-56-56, 2023.
-
RODRIGUES, MARCIANO LOPES ; FILHO, JONAS DIAS DE BRITTO ; EDUARDO MIRANDA PINTO, AUGUSTO ; MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ . Estudo de Viabilidade de Contratos de Performance Energética em função da Nova Lei de Licitações (Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021). BOLETIM DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL ALBERTO RIBEIRO LAMEGO , v. 17, p. 57-68, 2023.
-
ESPINOSA GOMES CORDEIRO, CAROLINA ; EDUARDO MIRANDA PINTO, AUGUSTO ; PAES FERREIRA, MARIA INÊS . Água: um bem de natureza difusa e seu representante legal. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 16, p. 57-77, 2022.
-
SOUZA, LAISE NOVELLINO NUNES ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; LUGON JUNIOR, JADER . ANÁLISE QUALITATIVA, COM O SOFTWARE QGIS, DE LOCAL PROPÍCIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO E SOLAR NO DESERTO DO SAARA, CONTINENTE AFRICANO. Revista Tamoios , v. 18, p. 202-213, 2022.
-
MARQUES, ALINE MÍRIAM ; MAIA, BRUNO LUIS DA SILVA ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ . Direito ao meio ambiente de trabalho seguro: ergonomia no home office. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 16, p. 181-196, 2022.
-
DAGOLA, P.H.C.B. ; MOREIRA, M. A. C. ; EDUARDO MIRANDA PINTO, AUGUSTO . Empreendimentos na zona costeira brasileira: proteção legal e impactos ambientais. REVISTA BRASILEIRA DO MEIO AMBIENTE , v. 10, p. 78-94, 2022.
-
BRITO, FABIANO BALDEZ DA COSTA ; MOREIRA, MARCOS ANTONIO CRUZ ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA ; HUZIWARA, EURICO . Energia termosolar: uma revisão de literatura. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 16, p. 138-160, 2022.
-
BRITO, FABIANO BALDEZ DA COSTA ; MOREIRA, MARCOS ANTONIO CRUZ ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA ; HUZIWARA, EURICO . Ímãs de terras raras e energias renováveis: desafios tecnológicos e proposta de regulação. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 16, p. 2-16, 2022.
-
RANGEL DA ROCHA, ROSIANE ; UMBELINO DOS SANTOS, LUÍS FELIPE ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO . Retrocessos normativos no procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil e o direito ao meio ambiente sadio. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 16, p. 17-38, 2022.
-
MOREIRA, MARCOS ANTONIO CRUZ ; SOUZA, AMANDA MONTEIRO MARTINS DE ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Análise dos requisitos aplicáveis à efetividade da gestão de parques naturais municipais. NATURE AND CONSERVATION , v. 14, p. 160-173, 2021.
-
MOREIRA, JULIANA FERNANDES ; MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ ; VILLELA, FLÁVIA RIBEIRO ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . AVALIAÇÃO DA INTENSIDADE DO VENTO E SUA PARTICIPAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE ALVOS SUSPEITO DE PRESENÇA DE ÓLEO ATRAVÉS DE IMAGENS SATELITAIS ADQUIRIDAS POR RADARES DE ABERTURA SINTÉTICA. REVISTA MUNDI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E GESTÃO , v. 6, p. 372-1-372-17, 2021.
-
LUGON JUNIOR, JADER ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; ALVES, A. S. ; SOUZA, L. N. N. . LEGAL CHALLENGES FOR THE IMPLEMENTATION OF A WIND FARM IN THE CITY OF MACAÉ, RIO DE JANEIRO, BRAZIL. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 1081-1099, 2021.
-
MARQUES, ALINE MÍRIAM ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO ; MOREIRA, Marcos . IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL. Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho , v. 1, p. 57-94, 2021.
-
MARQUES, ALINE MÍRIAM ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ . Segurança Do Trabalho Nos Canteiros De Obras: Percepção Dos Trabalhadores Quanto Aos Riscos No Ambiente Laboral. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 05-29, 2021.
-
CORIOLANO, THIAGO RIBEIRO ; PEREIRA, ANDREZA KARLA ALVES ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 14, p. 291-301, 2020.
-
FONTES DA LUZ, ANNA CAROLINA ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO ; UMBELINO DOS SANTOS, LUIS FELIPE ; LUGON JUNIOR, JADER . ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CHEIAS URBANAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REVISTA MUNDI ENGENHARIA, TECNOLOGIA E GESTÃO , v. 4, p. 1-23, 2020.
-
PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ ; MOREIRA, JULIANA FERNANDES . Mecanismos para identificação de feições suspeitas provenientes de atividade petrolífera na área da Bacia de Campos no estado do Rio de Janeiro. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 14, p. 40-49, 2020.
-
MAFORT, ANTONIO VINICIUS LAMBLET ; FERREIRA, MARIA INÊS PAES ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Degradação de ecossistemas marinhos: análises a partir do caso do descarte de efluentes de estações de tratamento offshore à luz dos princípios da prevenção e da precaução. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 14, p. 50-61, 2020.
-
ALVES, DAYSE ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO ; FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO . COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR FLUMINENSE: O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 8, p. 216, 2019.
-
ALVES, DAYSE ; FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO ; MAURÍCIO, MAURO ANGELIN DOS SANTOS . SOLIDARY SELECTIVE COLLECTION AND THE INTEGRATED MANAGEMENT OF SOLID WASTE IN THE MUNICIPALITIES FROM THE FLUMINENSE COUNTRYSIDE AND THE ROLE OF THE COURT OF JUSTICE. HOLOS (NATAL. ONLINE) , v. 6, p. 103-116, 2018.
-
NASCIMENTO, RAPHAEL MOTTA ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Sustentabilidade e Precaução: Uma Avaliação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Macaé Referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 78-94, 2018.
-
Garcia, Diego Fernando ; GOMES FILHO, HÉLIO RIBEIRO ; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO . Avaliação e Gerenciamento de Riscos dos Campos Eletromagnéticos em Plataforma de Petróleo. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 12, p. 191-212, 2018.
-
CORDEIRO, RAFAEL SILVA ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Gestão na Implantação de projeto de Aterro Sanitário: estudo de caso no município de Nova Iguaçu/RJ. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 12, p. 275-288, 2018.
-
ASLAN, JAN FERNANDES ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; DE OLIVEIRA, MANILDO MARCIÃO . POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO: UM BREVE PANORAMA DOS PRINCÍPIOS, INSTRUMENTOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 175, 2018.
-
NORONHA, IRUAM RODRIGUES DE ; FERREIRA, MARIA INÊS PAES ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . RISCOS E DANOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO: INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DE VAZAMENTOS DE ÓLEO. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 7, p. 596, 2018.
-
REGIS, EDINILSON OLIVEIRA ; MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Fiscalização ambiental de Macaé/RJ: relação entre as características socioeconômicas do município e as multas aplicadas entre 2005 e 2014. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 10, p. 23, 2017.
-
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores. Conpedi Law Review , v. 1, p. 167, 2016.
-
LERNER, F. ; JERONYMO, C.A.L. ; PINTO, A.E.M. . Estudo de Impacto Ambiental e Audiência Pública: Instrumentos para Participação Popular na Decisão Ambiental? O Caso de Um Gasoduto em Macaé, RJ, Brasil. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade , v. 2, p. 328-354, 2016.
-
ELIAS, T.R.C. ; SANTOS, L.F.U. ; PINTO, A.E.M. . A justiça ambiental no contexto da saúde pública em cidades com elevada expansão econômica e demográfica. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego , v. 8, p. 127-141, 2014.
-
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . O DIREITO TRANSNACIONAL E A FORMAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PODER EM UMA SOCIEDADE DE CONTROLE INFORMACIONAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 16, p. 77-116, 2012.
-
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ESPAÇO URBANO. Revista de Direito da Unigranrio , v. 1, p. 1-26, 2010.
-
PINTO, A.E.M. . A precarização do meio ambiente do trabalho e a consequência no lócus urbano. 1. ed. Campos dos Goytaquazes: Essentia Editora, 2015. v. 1. 142p .
-
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Justa causa para resolução do contrato de trabalho praticada pelo empregado. 1. ed. Rio de Janeiro: Papel Virtual Editora, 2004. v. 1. 128p .
-
DONATO, M. B. ; RAMOS, M. S. ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A importância do manejo adequado de lagoas costeiras na abertura da barra arenosa da Lagoa de Carapebus no Parna de Jurubatiba/RJ. In: Jean Carlos Rodrigues. (Org.). A IMPORTÂNCIA DO MANEJO ADEQUADO DE LAGOAS COSTEIRAS NA ABERTURA DA BARRA ARENOSA DA LAGOA DE CARAPEBUS NO PARNA DE JURUBATIBA/RJ. 1ed.Ponta Grossa: Aya, 2022, v. 2, p. 34-43.
-
Garcia, Diego Fernando ; Moreira, Marcos Anto¿nio Cruz ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . AVALIAÇÃO DE POTENCIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ÉOLICA DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS MACAÉ. A Preservação do Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável 3. 1ed.: Atena Editora, 2019, v. , p. 58-71.
-
PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . O espaço transnacional digital e seus efeitos quanto ao direito a privacidade nas relações jurídicas e sociais. In: Irene Portela, Fábio da Silva Veiga, Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O direito constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cavo e do Ave, 2016, v. 1, p. 545-554.
-
PINTO, A.E.M. . ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS DO MEIO AMBIENTE DIGITAL EM UMA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA.. In: Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito da Cidade - Tomo 1 - Vol.3 - Coleção Direito Uerj 80 Anos. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1.. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 3, p. 256-276.
-
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO. Jornal da Afaiterj, Rio de Janeiro, p. 007 - 007, 01 mar. 2002.
-
TENÓRIO, S. A. S. ; MOREIRA, Marcos ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO . Análise de Softwares para Avaliação de Potencial Eólico em Ambiente Urbano. In: Anais 18º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2021, Poços de Caldas. Anais 18º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2021, 2021. v. 13. p. 1-12.
-
MAIA, B. L. S. ; MOREIRA, Marcos ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO . PRINCIPAIS DESAFIOS E FATORES DE SUCESSO NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA.. In: Anais 18º Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2021, Poços de Caldas. Anais 18º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2021, 2021. v. 13. p. 1-8.
-
BRANCO, S. Z. ; MOREIRA, Marcos ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS MACAÉ/RJ.. In: 18º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2021., 2021, Poços de Caldas. Anais 18º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas 2021., 2021. v. 13. p. 1-12.
-
SOUZA, LAISE NOVELLINO NUNES ; LUGON JUNIOR, J. ; MIRANDA PINTO, AUGUSTO EDUARDO . Qualitative analysis, with the QGIS software, of a suitable location for the implementation of a wind and solar farm in the Sahara desert, African continent. In: ENSUS - ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE EM PROJETO, 2021, Online, 2021, Santa Catarina. Anais ENSUS 2021. Florianópolis/SC: UFSC ? Federal University of Santa Catarina, 2021., 2021. v. 9. p. 28-39.
-
PINTO, A.E.M. ; GOMES FILHO, H. ; Moço, I, P. . SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E TRIBUTARIA NO MERCADO DE ETANOL. In: 9 Simposio de Gestão Ambiental e Biodiversidade, 2020. 9º Anais Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade. Rio de Janeiro: Michaele Alvim Milward-de-Azevedo e Erika Cortines, 2020.
-
MOÇO, I. P. ; GOMES FILHO, H. ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Sustentabilidade Ambiental e Tributária no Mercado de Etanol.. In: 9º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade, 2020, 2020, Tres Rios-RJ. Anais Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade, 2020. v. 1. p. 1-18.
-
RANGEL, BRUNO ; NETO, ROMEU SILVA ; PINTO, AUGUSTO E M . INDICADORES BIBLIOMÉTRICOS DOS ARTIGOS SOBRE ?GESTÃO HÍDRICA? NA BASE SCOPUS. In: ENEGEP 2018 Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2018, MACEIO/AL - BRASIL, 2018.
-
GARCIA, D. F. ; MOREIRA, M. A. C. ; PINTO, A.E.M. . EVALUATION OF DISTRIBUTED ENERGY GENERATION THROUGH USE OF PHOTOVOLTAIC MODULES AT THE FLUMINENSE FEDERAL INSTITUTE CAMPUS MACAÉ. In: XIV Congresso Nacional de Excelência em Gestão & V INOVARSE 2018, 2018, Rio de Janeiro. Anais XIV CNEG, 2018, 2018.
-
GARCIA, D. F. ; MOREIRA, Marcos ; PINTO, A.E.M. . FEASIBILITY STUDY OF SOLAR-AEOLIC HYBRID DISTRIBUTED MINIGENERATION SYSTEM IN A PUBLIC EDUCATIONAL INSTITUTION.. In: XIV CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2018, Rio de Janeiro. Anais XIV CNEG, 2018., 2018.
-
GARCIA, D. F. ; MOREIRA, M. A. C. ; PINTO, A.E.M. . AVALIAÇÃO DE POTENCIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ÉOLICA DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS MACAÉ.. In: 11o Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, 2018, Porto Alegre. Anais do 11o SIQA 2018, 2018.
-
LUZ, A. C. E. ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; UMBELINO DOS SANTOS, LUIS FELIPE ; LUGON JUNIOR, J. . Use of Urban Flood Management Instruments in the State of Rio de Janeiro.. In: Congresso Nacional de Excelência em Gestão (CNEG 2018), 2018, 2018, Niteroi. Anais Congresso Nacional de Excelência em Gestão (CNEG 2018), 2018, 2018. v. 1. p. 1-20.
-
PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; GONCALVES, R. M. ; VEIGA, F. S. ; BOTELHO, C. S. . A mitigação dos direitos fundamentais na pós-modernidade a partir de sociedades politicamente democráticas e socialmente excludentes. In: II Simposio Internacional sobre Derecho Actuaç, 2017, Santiago de Compostela. O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. Porto: Universidade Católica Editora, 2017. v. 1. p. 605-621.
-
PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . ESCRAVIDÃO E CIDADANIA NA AMÉRICA PORTUGUESA: INFLUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO LABORAL COLETIVA.. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, MONTEVIDEO. EFICACIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO SOCIAIS E EMPRESARIAIS, 2016.
-
PINTO, A.E.M. . DIGNIDADE, TRABALHO E ESCRAVIDÃO: A APRENDIZAGEM DOS OFÍCIOS MECÂNICOS NA AMÉRICA PORTUGUESA, SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE COLETIVA DOS TRABALHADORES. In: III Encontro de Internalização do Conpedi/Madrid/Espanha. Madrid, Espanha, 2015, Madrid. Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu. Murcia: Laborum Ediciones, 2015. v. 5.
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PINTO, A.E.M. . A PRIVACIDADE E A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DA CIBERDEMOCRACIA NA DEMANDA DE UM NOVO PARADIGMA PARA A GOVERNANÇA ATRAVÉS DA ?REDE?. In: I Encontro de Internacionalização do Conpedi Barcelona Espanha., 2014, Barcelona. Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI?. Murcia, Espanha: Laborum Ediciones, 2014. v. 7.
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PINTO, Augusto Eduardo Miranda . AS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS E SEUS EFEITOS NA PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI-'Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos', 2012, Uberlandia. AS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS E SEUS EFEITOS NA PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO, 2012. p. 3064-3094.
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PINTO, Augusto Eduardo Miranda . CONTROVÉRSIAS DA CONCEITUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS DECISÕES JUDICIAIS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlandia. CONTROVÉRSIAS DA CONCEITUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS DECISÕES JUDICIAIS, 2012. p. 1276-1304.
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PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010, FORTALEZA. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 6536-6548.
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PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . Elementos de uma cidadania mitigada: Escravidão no Império Português na formação de uma relação laboral. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos. I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016.
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GOMES, H. R. ; MOREIRA, Marcos ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Avaliação da Exposição de Trabalhadores das Plataformas de Petróleo a Campos Eletromagnéticos.. In: II CONEPE, 2015, Campus Guarus / IF Fluminense. Anais II CONEPE, 2015. v. 1.
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MARQUES, ALINE MÍRIAM ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO . Análise de viabillidade de um estudo de impacto ambiental laboral na construção civil. In: XIII CONFICT- CONPG, 2021, 2021, CAMPOS DOS GOYTACAZES. Anais XIII CONFICT- CONPG, 2021, 2021.
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CORDEIRO, C. E. G. ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; FERREIRA, MARIA INÊS PAES . A NATUREZA JURÍDICA DAS ÁGUAS - COMMODITIZAÇÃO VERSUS UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO.. In: IV Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos - SRHIDRO 2018, 2018, Cabo Frio. Anais IV Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos - SRHIDRO 2018, 2018.
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PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . O espaço transnacional digital e seus efeitos quanto ao direito a privacidade nas relações jurídicas e sociais. In: I congresso de direito constitucional internacional, 2016, Barcelos. I congresso de direito constitucional internacional, 2016.
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GOMES FILHO, HÉLIO RIBEIRO ; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Avaliação da Exposição de Trabalhadores das Plataformas de Petróleo a Campos Eletromagnéticos. In: II CONEG Campus Guarus- IFFluminense, 2015, Campos dos Goytacazes. Anais II CONEG Campus Guarus- IFFluminense, 2015.
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PINHO, Y. K. R. ; PINTO, A.E.M. ; MOREIRA, Marcos . PINHO, Y. K. R. ; PINTO, A. E. M. ; CRUZ MOREIRA, M. A. . REQUISITOS LEGAIS E DE ENGENHARIA PARA O EMPREGO DO MICROONDAS NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL,. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , 2019.
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PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . Escravidão e cidadania na américa portuguesa: influências na formação de uma representação laboral coletiva.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINTO, A.E.M. . ESCRAVIDÃO E CIDADANIA: O PAPEL DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO NA AMÉRICA PORTUGUESA PARA FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE COLETIVA DOS TRABALHADORES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A privacidade e a construção do conceito da ciberdemocracia na demanda de um novo paradigma para a governança através da ?rede?.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . O controle nas relações de trabalho e seus efeitos na privacidade do empregado no direito português e brasileiro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Um novo paradigma das condições sociais da classe trabalhadora frente aos desafios da modernidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A precarização da classe trabalhadora e seus efeitos na urbanização das cidades brasileiras. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A imaterialidade da cidade digital e os efeitos da privacidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).
PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Na busca de um novo paradigma frente aos desafios da modernidade. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
NÚCLEO DE TECNOLOGIA, TRABALHO E MEIO AMBIENTE: EFEITOS SOCIAIS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS EM UMA SOCIEDADE, Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o estudo científico do meio ambiente laboral frente aos desafios da pós-modernidade, avaliando a precarização dos trabalhadores frente à restruturação de capital, a partir de uma sociedade globalizada, com os efeitos decorrentes das novas tecnologias e técnicas de gestão e inovação, analisando as consequências históricas, filosóficas e culturais na formação do mundo do trabalho, principalmente a partir da criação de uma sociedade de risco, através do neoliberalismo e da mercadorização global, com a mitigação cada vez maior das garantias de uma cidadania laboral plena e do cumprimento dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Luis Henrique Borges - Integrante / Susan de Cássia Alexandre - Integrante / Francisco de Assis Aguiar Alves - Integrante / Maria Angela Brescia Gazire Duch - Integrante / Chrystian Lopes da Silva - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Integrante / Vitor Yoshihara Miano - Integrante / Camila de Castro Barbosa do Bem - Integrante.
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2015 - 2016
Os artesãos e a aprendizagem: da escravidão à inserção social na América Portuguesa, consequências sociais e jurídicas na formação de uma identidade coletiva de trabalhadores., Descrição: O presente trabalho deve se aprofundar em responder as questões e os problemas da aprendizagem no Brasil oitocentista e do Império Português, quanto: as suas formas de organização e as relações com os trabalhadores escravos na busca de uma identidade própria que o inserisse dignamente no estamento social vigente e sua influência na formação da classe operária do século XX. É um desafio que valoriza o labor dos artesãos escravizados como embrião representativo dos trabalhadores, que culminará na formação política e social dos sindicatos mais adiante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Leonardo Gama Alvitos - Integrante / Simone Machado Silva - Integrante.
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2015 - Atual
ARRANJOS DE GOVERNANÇA E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ? PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARTICIPATIVAS PARA CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS ÁGUAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Descrição: Dando continuidade à produção de subsídios para a implantação dos instrumentos de gestão das águas na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro (RH VIII/RJ), focando o desenvolvimento de ferramentas metodológicas que estimulem a conservação, o monitoramento e o aprimoramento dos mecanismos de governança para a gestão compartilhada e descentralizada dos recursos hídricos, o presente projeto de pesquisa tem como objetivos estudar modelos de governança para a implantação dos instrumentos de gestão apontados em dois programas do plano de recursos hídricos da RH-VIII (PRH-RHVIII): o enquadramento dos corpos hídricos e o pagamento por serviços ambientais (PSA).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Maria Inês Paes Ferreira - Coordenador / Jader Lugon Junior - Integrante / Dalila Silva Mello - Integrante / Manildo Marcião de Oliveira - Integrante / Pedro Paulo Gomes Watts Rodrigues - Integrante / Pedro Adnet Moura - Integrante / Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro - Integrante / Jade Golzio Barqueta Donnini - Integrante / Rafael Pereira Machado - Integrante / Éryca Sué de Souza Martins - Integrante.
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2014 - 2017
Conservação Ambiental - Radiação Não-Ionizante e Compatibilidade Eletromagnética, Descrição: Investigar sob o ponto de vista da Engenharia Ambiental o grau de exposição do publico em geral e dos trabalhadores em áreas classificadas à radiações não ionizantes. Também estudar sob a perspectiva da Engenharia Eletrônica o efeito da interferência eletromagnética sobre redes e equipamentos da área de controle de processos assim como técnicas de mitigação destes efeitos e compatibilidade eletromagnética.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Coordenador / Helio Ribeiro Gomes - Integrante / Mayara Almeida Ribeiro de Souza - Integrante / Italo Sebastião Thuler Pereira - Integrante / Patricia Pessanha REsende - Integrante / Camila Cardoso da Costa - Integrante / Lucciano Locatelli Feijó - Integrante / Diego Fernando Garcia - Integrante.
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2014 - 2016
Resíduos Sólidos de Saúde, Descrição: O projeto visa avaliar os processos de segregação e coleta do lixo usuais do Hospital Público Municipal da Serra de Macaé com o propósito de estabelecer métodos sustentáveis e ecoeficientes aplicados à segregação destes tipos de resíduos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Coordenador / Severino Joaquim Neto - Integrante / Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa - Integrante / Edmaima Barboza Fiqueiredo - Integrante.
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2014 - 2015
O Meio Ambiente do Trabalho e a prevalência do princípio da dignidade humana frente ao processo de flexibilização das normas jurídicas e administrativas, Descrição: O presente projeto aborda o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado previsto constitucionalmente, sob a ótica das relações do trabalho urbano. Analisam-se os princípios que regem o meio ambiente laboral e o seu caráter unitário frente ao meio ambiente como um todo, ressaltando a transindividualidade desse direito e o método da ponderação de interesses quando em colisão com outros princípios. Disserta-se sobre a principiologia ambiental, ressaltando os aspectos referentes às relações de trabalho e a posição dos diversos doutrinadores sobre o tema, abordando os princípios: da prevenção, do desenvolvimento sustentável, do poluidor pagador, da participação, da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho. Demonstra-se o paradoxo do valor atribuído à saúde do trabalhador que, apesar de previsto constitucionalmente como direito fundamental, é abandonado a partir do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, para retribuir a perda do referido bem jurídico, que a princípio deveria ser sempre preservado. São apontados os instrumentos de tutela do meio ambiente laboral, através das normas constitucionais, da legislação infraconstitucional, bem como da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São abordados ainda, a mudança do paradigma taylorista-fordista para o toyotista e as consequências do ponto de vista histórico e sociológico na sociedade do trabalho, comparando os diversos autores quanto as suas concepções nas relações de capital, trabalho e tecnologia. Analisa-se a flexibilização das relações laborais e os impactos de tais ações no mercado de trabalho e na precarização de direitos laborais adquiridos. Em função da reestruturação produtiva, com a mudança de padrões tecnológicos, aponta-se o surgimento de um intenso processo de flexibilização da produção, através de trabalhos temporários e a tempo parcial, da informalização e da prestação de serviços, quando a grande empresa repassa as tarefas menos qualificadas para empresas satélites, e com isto reduz suas responsabilidades sociais, além de transferir os conflitos trabalhistas a estas, dividindo o segmento do mercado de trabalho. Ademais, avalia-se o direito constitucional ao lazer como pertencente ao meio ambiente do trabalho e a importância da desconexão ao trabalho numa visão técnico jurídica, a partir de uma nova perspectiva na finalidade do homem durante a vida, além da atividade laboral. Aborda-se o conceito de informalidade e o aumento das prestações de serviços ocasionais e informais, com a formação de novos tipos de divisão social com consequências na concepção das cidades e em todo o processo produtivo, ressaltando uma excessiva concentração espacial no cenário urbano. Por fim, enfatizo o papel do Estado como elemento necessário à formação de um novo paradigma ambiental, que conjuntamente com a sociedade civil e os sindicatos, diminua a situação de miserabilidade dos trabalhadores e aumente sua conscientização, do poder que lhe cabe na reivindicação de direitos na esfera coletiva e na busca de um meio ambiente sadio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Matheus Ramos Ribeiro - Integrante / Thomas Edson Cortes Coelho - Integrante / Jaqueline Nascimento Silva - Integrante.
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2014 - 2015
O direito a privacidade e a liberdade de informação em uma sociedade digital., Descrição: Schulvater - Integrante. A presente proposta de pesquisa tem como fim analisar os efeitos nas relações jurídicas e sociais da formação da cidade digital. Nesse sentido, necessário será um aprofundamento do estudo no tocante aos impactos desta nova sociedade em rede na garantia do direito a intimidade. As novas formas de tecnologia do ciberespaço criam novas comunidades virtuais, ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, criando uma nova sociabilidade baseada no individualismo. Devemos avaliar quais os novos padrões de interação se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e suas repercussões no âmbito jurídico. O tema toca diretamente ao caro instituto do direito a privacidade e suas repercussões neste universo virtual. Todavia, o que tem se visto é que encontramos poucas lições doutrinárias a respeito do tema pretendido no âmbito jurídico, com as peculiaridades aqui propostas, fazendo com que desta experiência faça surgir um enorme e interessante desafio frente às questões a serem enfrentadas. O objeto central dessa pesquisa é analisar a adequação dessa nova qualidade de interatividade com os computadores e o ciberespaço no conceito de cidade, ressaltando os efeitos na garantia dos direitos a intimidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, frente às repercussões jurídicas no vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, clientes e compradores em potencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Leonardo Gama Alvitos - Integrante.
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2014 - Atual
Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional, Descrição: Análise dos fatores psicológicos inconscientes e na necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MARCO AURÉLIO MARRAFON, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e na doutrina brasileira PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Coordenador.
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2014 - Atual
CONSTITUTIONAL DIMENSIONS OF POLITICAL PARTIES AND POLITICAL RIGHTS, Descrição: Tra-se de grupo de pesquisa internacional sobre DIREITO ELEITORAL, envolvendo professores de diversas faculdades do mundo para estudos elevad os acerca de temas de grande controvérsia na seara dos partidos políticos e dos direitos políticos dos cidadãos. VÂNIA AIETA- Professor of constitutional and electoral law at Rio de Janeiro State University (UERJ), BRAZIL.Postdoctoral fellow at Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio); Stefania Baroncelli; Monica Rosini;Roberto Farneti - FREE UNIVERSITY OF BOZEN-BOLZANO ; Jaime Gajardo Falcón - PhD Candidate and Researcher fellow, Law Faculty, Universidad Autónoma de Madrid; Gordana Siljanovska-Davkova, University of Ss. Cyril and Methodius Law School Iustinianus Primus , Skopje, Republic of Macedonia; Tanasije Marinković, Assistant Professor, Faculty of Law University of Belgrade; Feyzan Özbay (LLM), Research Assistant at Istanbul Medeniyet University, PhD Student at Istanbul University; Tania Abbiate, University of Siena PHD; Oyelowo Oyewo, Department of Public Law, Faculty of Law, University of Lagos, Lagos, Nigeria; Miguel Pérez-Moneo, Universitat de Barcelona (Spain); Eduardo Vírgala Foruria, Full Professor of Constitutional Law, University of the Basque Country, Spain; Suzie Navot, Associate Professor at the Striks Law School, COMAS, Israel; Andrea DE PETRIS, Assistant Professor in Comparative Public Law LUISS G. Carli, Rome, Department of Law;CHARLES MANGA FOMBARD, Institute for International and Comparative Law in Africa (ICLA), University of Pretoria, South Africa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Vânia Siciliano Aieta - Integrante.
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2013 - 2015
Novas perspectivas do direito à intimidade, Descrição: Pesquisar novas perspectivas do direito à intimidade: sigilo bancário, provas ilícitas, CPI's, biografias não autorizadas, espionagem entre países, reality shows, Marco Civil da internet.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Coordenador.
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2013 - 2014
Os Princípios Éticos no meio ambiente do trabalho em face das novas tecnologias informacionais, Descrição: Processo seletivo para projetos de pesquisa direcionados à orientação de alunos bolsistas do PFRH Petrobras/ANP ? 2013, conforme chamada pública n. 1 de 3 de junho de 2013. A presente proposta de pesquisa tem como fim analisar os efeitos nas relações jurídicas e sociais na formação de um meio ambiente do trabalho sadio. Nesse sentido, necessário será um aprofundamento do estudo no tocante aos impactos desta nova sociedade em rede na garantia do direito a intimidade. As novas formas de tecnologia do ciberespaço criam novas comunidades virtuais, ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, criando uma nova sociabilidade baseada no individualismo. Devemos avaliar quais os novos padrões de interação se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e seus efeitos no mundo do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador.
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2013 - Atual
Desenvolvimento de Simulações Computacionais de Deriva Oceânica para Prevenção e Mitigação de Impactos Ambientais, Descrição: O presente projeto visa a elaboração de modelos computacionais para simulação do processo de deriva oceânica voltados para prevenção e mitigação de impactos ambientais na Bacia de Campos causados pelas atividades de Petróleo e Gás... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Maria Inês Paes Ferreira - Integrante / Jader Lugon Junior - Coordenador / José Augusto Ferreira da Silva - Integrante / Pedro Paulo Gomes Watts Rodrigues - Integrante / Ramiro Neves - Integrante / Leticia Ferraço de Campos - Integrante / Wilker Marcolongo Vieira da SIlveira - Integrante / Pedro Mello Paiva - Integrante.
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2012 - Atual
Equipamento para eficiência energética, Descrição: Grande parte da energia produzida no Brasil é consumida em máquinas elétricas e instalações industriais. Quaisquer inovações em projetos e métodos que reduzam o consumo de equipamentos têm o efeito de redução multiplicado em escala. Com este projeto objetiva-se investigar topologias e formas de operação de máquinas elétricas que contribuam para eficiência energética. Também pesquisa a modelagem de outros equipamentos com vistas a identificar e propor inovações que contribuam para este fim. A pesquisa emprega a análise comparativa de diferentes equipamentos, modelagem, desenvolvimento de protótipos e testes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Coordenador / Diego Fernando Garcia - Integrante / João Amaro Machado dos Santos - Integrante / Nathalie Terra Azevedo - Integrante / Rodrigo Gomes do Nascimento Guedes - Integrante / Rafael Gomes Faturini - Integrante / Luiz Inácio Souza dos Santos - Integrante.
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1998 - Atual
Gestão de Conhecimento e Inovação, Descrição: 1. Gestão do conhecimento e da inovação tecnológica Objetivo: O grupo de Gestão do Conhecimento e da Inovação estuda de forma ampliada a temática do Conhecimento e da Inovação, e mantêm um espaço de reflexão e debate sobre questões de Gestão com o Planejamento Estratégico, a Exploração e Desenvolvimento dos Sistemas de Informação e no Gerenciamento do Conhecimento. O grupo de Gestão do Conhecimento e da Inovação visa também gerar e difundir conhecimentos e ferramentas na área de Sistemas e Tecnologia de Informação e de Apoio à Decisão, para atender às reais necessidades da sociedade através do esforço acadêmico, envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão.. Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção / Especialidade: Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração da Produção. Setores de atividade: Informacao e Gestao C&T; Qualidade e Produtividade. Palavras-chave: Gestão do conhecimento; Inovação Tecnológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Antonio Mauricio Castanheira das Neves - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2021 - Atual
Proposição de Soluções da Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense), é uma instituição de educação superior, básica e profissional, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPEA-IFF) foi concebido como um curso de mestrado modalidade profissional, com características multicampi e multidiciplinar. Os resultados das pesquisas realizadas pelo seu corpo de pesquisadores são divulgados regional e nacionalmente no periódico científico Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego. No PPEA-IFF, destaca-se a linha temática ?Avaliação, Gestão e Conservação Ambiental?, com ênfase em geotecnologias, gerenciamento de recursos hídricos e gestão de áreas protegidas, de forma a colaborar com a manutenção, a recuperação e a provisão de bens e serviços ecossistêmicos em áreas ambientalmente vulneráveis nos territórios de atuação do IFF. Os recursos solicitados pela proposta projeto apoiarão a execução das atividades do PPEA, para a coleta de dados primários ambientais via realização de trabalhos de campo e participação nos fóruns de gestão ambiental regionais, cujas demandas relacionadas à gestão ecossistêmica sustentável em ambientes vulneráveis constituem-se matérias-primas fundamentais e inspiração para os projetos de pesquisa executados e em andamento no PPG. Também viabilizarão publicações, participação em eventos acadêmicos no campo da gestão ambiental e produção mais limpa, a realização dos eventos de divulgação científica internos, a consolidação e a continuidade de parcerias nacionais e internacionais. Objetiva-se com apoio solicitado fortalecer a continuidade e a divulgação dos estudos focados na proposição de soluções de Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do ERJ, com destaque às regiões dos lagos, ao norte e ao noroeste fluminenses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Luis Felipe Umbelino dos Santos - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Integrante / Jader Lugon Junior - Integrante / Manildo Marcião de Oliveira - Integrante / Vicente de Paulo Santos de Oliveira - Integrante / NETO, ROMEU SILVA - Integrante / FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO - Integrante / Hélio Gomes Filho - Integrante / FERREIRA, MARIA INÊS PAES - Integrante / Adriano Henrique Ferrarez - Integrante / Angelica da Cunha dos Santos - Integrante / Luis de Pinedo Quinto Junior - Integrante / Victor Barbosa Saraiva - Integrante / Thiago Moreira de Rezende Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Cooperação.
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2021 - Atual
Proposição de Soluções da Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense), é uma instituição de educação superior, básica e profissional, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPEA-IFF) foi concebido como um curso de mestrado modalidade profissional, com características multicampi e multidiciplinar. Os resultados das pesquisas realizadas pelo seu corpo de pesquisadores são divulgados regional e nacionalmente no periódico científico Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego. No PPEA-IFF, destaca-se a linha temática ?Avaliação, Gestão e Conservação Ambiental?, com ênfase em geotecnologias, gerenciamento de recursos hídricos e gestão de áreas protegidas, de forma a colaborar com a manutenção, a recuperação e a provisão de bens e serviços ecossistêmicos em áreas ambientalmente vulneráveis nos territórios de atuação do IFF. Os recursos solicitados pela proposta projeto apoiarão a execução das atividades do PPEA, para a coleta de dados primários ambientais via realização de trabalhos de campo e participação nos fóruns de gestão ambiental regionais, cujas demandas relacionadas à gestão ecossistêmica sustentável em ambientes vulneráveis constituem-se matérias-primas fundamentais e inspiração para os projetos de pesquisa executados e em andamento no PPG. Também viabilizarão publicações, participação em eventos acadêmicos no campo da gestão ambiental e produção mais limpa, a realização dos eventos de divulgação científica internos, a consolidação e a continuidade de parcerias nacionais e internacionais. Objetiva-se com apoio solicitado fortalecer a continuidade e a divulgação dos estudos focados na proposição de soluções de Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do ERJ, com destaque às regiões dos lagos, ao norte e ao noroeste fluminenses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Luis Felipe Umbelino dos Santos - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Integrante / Jader Lugon Junior - Integrante / Manildo Marcião de Oliveira - Integrante / Vicente de Paulo Santos de Oliveira - Integrante / NETO, ROMEU SILVA - Integrante / FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO - Integrante / Hélio Gomes Filho - Integrante / FERREIRA, MARIA INÊS PAES - Integrante / Adriano Henrique Ferrarez - Integrante / Angelica da Cunha dos Santos - Integrante / Luis de Pinedo Quinto Junior - Integrante / Victor Barbosa Saraiva - Integrante / Thiago Moreira de Rezende Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Cooperação.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministerio do Trabalho. , AC Ministério do Trabalho, Centro, 20020973 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22122550
Experiência profissional
2017 - 2018
Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito, Pesquisa e Extensão
2014 - 2018
Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra aula de Direito do Trabalho I e é pesquisador da Instituição.
2008 - 2013
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito do Campus Macaé
Outras informações:
Na sua gestão o curso de direito no campus de Macaé em visita do Mec ficou com nota 5 na avaliação in loco.
2018 - Atual
Instituto Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente Mestrado Stricto Senso, Carga horária: 20
Outras informações:
Participou de processo seletivo e foi aprovado como professor titular do mestrado stricto sensu em que ministra a matéria de Direito Ambiental
2018 - Atual
Instituto Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente Mestrado Stricto Sensu, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Permanente do PROFNIT, mestrado stricto sensu. O Profnit é um Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação stricto sensu, dedicado ao aprimoramento da formação profissional para atuar nas competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e nos Ambientes Promotores de Inovação nos diversos setores - acadêmico, empresarial, governamental, organização social,
2011 - Atual
Instituto Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR TITULAR da Carreira do Magistério Superior das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, APROVADO em processo de avaliação de desempenho de acordo com a Portaria N 982, de 3 de outubro de 2013 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/10/2013 (n 194, Seção 1, pág. 12), que estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação.
2019 - 2020
Instituto Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação Stricto Sensu, Carga horária: 20
2013 - 2017
Instituto Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou semestralmente no Curso de Mestrado Profissional Stricto Sensu de Engenharia Ambiental, participando de todas as atividades colegiadas, bem como na coorientação de alunos.
2005 - 2010
Instituto Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Institut Federal Fluminense.,Linhas de pesquisa
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Institut Federal Fluminense.,Linhas de pesquisa
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01/2013
Ensino, Mestrado em Engenharia Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Federal Fluminense - Campus Macaé.,Linhas de pesquisa
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01/2011
Ensino, Engenharia de Controle e Automação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
1996 - Atual
Delegacia Regional do Trabalho RjVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40
2013 - 2016
Delegacia Regional do Trabalho RjVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, Carga horária: 40
Atividades
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01/1996
Direção e administração, Sfisc.,Cargo ou função, AUDITOR FISCAL DO TRABALHO.
2003 - 2003
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Monitor de Introd. ao Direito, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Desenvolvia atividades extra-classe com os alunos do curso de direito do 1. e 2. período, bem como dava aulas sob a orientação do professor da referida cadeira.
2001 - 2001
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Monitor de Dir. do Trabalho, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Desenvolvia atividades extra-classe com os alunos do curso de direito do 3. e 4. período, bem como dava aulas sob a orientação do professor da referida cadeira.
1993 - 2010
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da FonsecaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2009
Ensino, Engenharia de Automação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
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06/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Psicologia do Trabalho, LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
1991 - 1995
Fundação Educacional Severino SombraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
1990 - 1991
Fundação Educacional Severino SombraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Atividades
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03/1990 - 11/1995
Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONVERSÃO ELETROMECANICA I E II
1987 - 1994
Companhia Siderúrgica NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 44
Outras informações:
Planejava e gerenciava as ações na Superintendencia de Oficinas Elétricas. Era responsável pela implantação de programas de qualidade tais como: TQC e 5S. Presidia reuniões de segurança para melhoria das condições laborais e metodologia de prevenção, bem como era responsável pela análise de risco dos acidentes. Apresentava plano de metas anuais quanto ao absentismo dos empregados, número de acidentes, produtividade e produção. Executava a análise técnica e econômica dos equipamentos elétricos de grande porte adquiridos pela empresa.
Atividades
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06/1987 - 11/1994
Direção e administração, Companhia Siderúrgica Nacional.,Cargo ou função, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO.
2017 - Atual
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito, Extensão e Pesquisa
2014 - Atual
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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