Augusto Eduardo Miranda Pinto

Possui Phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra(2015), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (1998), e exerce as funções de Auditor Fiscal do Trabalho -Gerência Regional do Trabalho- Cabo Frio-RJ, de Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental e no Mestrado em Propriedade Intelectual. É líder de pesquisa do CNPQ do Núcleo de Tecnologia, Trabalho e Meio ambiente: Efeitos sociais, históricos e jurídicos em uma sociedade globalizada-IFF. Tem experiência na área de Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito do trabalho e propriedade intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito da Cidade

2010 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e a liberdade de informação
Vânia Siciliano Aieta. Palavras-chave: Cidade digital, direito a privacidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO URBANO
, Ano de Obtenção: 2008.JOSE RICARDO CUNHA.Palavras-chave: TRABALHO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Cidade.

Mestrado em Educação Tecnológica

1996 - 1998

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Título: UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA NA EDUCAÇÃO E SUAS INTERAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, Ano de Obtenção: 1998
Antonio Mauricio Castanheira das Neves.Palavras-chave: Tecnologia.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito e Gestão ambiental

2014 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: O meio ambiente do trabalho equilibrado em face das novas relações de trabalho na contemporaneidade
Orientador: Ivan de Oliveira Silva.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2007

S B I
Título: UM NOVO PARADIGMA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA CLASSE TRABALHADORA FRENTE AOS DESAFIOS DA MODERNIDADE

Especialização em Docência Superior

1993 - 1994

Faculdade Bethencourt da Silva
Título: INTERFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE SOB A ÓTICA JUNGUIANA
Orientador: Angela Carrancho da Silva

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Controvérsias quanto à resolução do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador
Orientador: Rodrigo Lychowski

Graduação em Engenharia

1982 - 1986

Universidade Federal Fluminense
Título: CHAVES PARA SECCIONAMENTO E MANOBRA
Orientador: Egberto Pinto Tavares

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra-Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Formação complementar

2013 - 2013

Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, E, Brasil.

2007 - 2007

ENAD Atualização na Adv. Processo Civil. (Carga horária: 45h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

1998 - 1998

Curso sobre Segurança e Saúde no Trabalho. (Carga horária: 16h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de Formação de Fiscal do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Cidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Organização de eventos

PINTO, A.E.M. ; MOREIRA, M. A. C. ; LUGON JUNIOR, J. ; FERREIRA, M. I. P. ; OLIVEIRA, V. P. S. ; SILVA, J. A. F. . VI Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

II Simposio Internacional sobre derecho actual. 2017. (Simpósio).

II Simposio Internacional sobre Derecho Actual.A mitigação dos direitos fundamentais na pós-modernidade a partir de sociedades politicamente democráticas e socialmente excludentes. 2017. (Simpósio).

VII Encontro Internacional do Conpedi.A cidadania laboral em crise na pós-modernidade. 2017. (Encontro).

VIII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional. Elementos de uma cidadania mitigada: Escravidão no Império Português na formação de uma relação laboral. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional. 2016. (Congresso).

Desafios Actuais em matéria de sustntabilidade ambiental e energética. 2015. (Simpósio).

I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos. 2015. (Congresso).

I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos. Escravidão e Direitos Jumanos: O reconhecimento da cidadania e da inserção social na America Portuguesa sob o prisma Constitucional. 2015. (Congresso).

III Encontro Internacionalização do CONPEDI. 2015. (Encontro).

III Encontro Internacionalização do CONPEDI.Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores. 2015. (Encontro).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.A privacidade e a construção do conceito da ciberdemocracia na demanda de um novo paradigma para a governança através da ?rede?.. 2014. (Seminário).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. 2014. (Encontro).

VI Seminário de Pesquisa Estácio.o direito a privacidade e a liberdade de informação em uma sociedade digital. 2014. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa Estácio. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Eletronico. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional Conpedi. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza.A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. 2010. (Encontro).

VII Intercampi do Curso de Direito.Aprendizagem: a partir da obrigação legal, uma nova inserção no mercado de trabalho. 2009. (Encontro).

47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

Pequenas Palestras e Grandes Temas.Transformações Paradigmáticas no mundo do trabalho. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Sérgio Augusto da Silva Tenório

CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA; HUZIWARA, EURICO. PERSPECTIVAS DE CENÁRIOS SUSTENTÁVEIS PARA MACAÉ DUAS APLICAÇÕES. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Everaldo Vieira Pinto

FERRAREZ, A. H.; MOREIRA, M. A. C.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BORGES NETO, M. R.; SOUZA, M. O.. Potencial de Produção de Biogás a partir dos Resíduos Provenientes do Processamento de Mandioca no Município de São Francisco do Itabapoana. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Bruno Luis da Silva Maia

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; MOREIRA, M. A. C.; NETO, S.; ALVES, F. A. A.. IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DO MODELO PSD PARA APLICATIVOS LIGADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS, COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DOMÉSTICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Cleiton Luiz Loyola da Silva

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CARVALHO, T. G. B.; MENDEZ, G. P.. ANÁLISE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR RUÍDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Carolina Espinosa Gomes Cordeiro

PINTO, AUGUSTO E M; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; LUGON JUNIOR, JADER; ALVES, F. A. A.. A NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL OU MERCADORIA?.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Engenharia Ambiental(PPEA)) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Fabiano Baldez da Costa Brito

CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA; HUZIWARA, EURICO; FERNANDES, F. R. V.. Máquinas Lineares com Topologia Vernier e Energias Renováveis Aplicadas à Geração Distribuída. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Aline Míriam Marques

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CARVALHO, T. G. B.; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA. ANÁLISE DE VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Sabrina Zanon Branco

MOREIRA, M. A. C.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CARVALHO, T. G. B.; HUZIWARA, EURICO. ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS MACAÉ/RJ.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: JULIANA FERNANDES MOREIRA

CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; MORAIS, A. S. C.; NETO, S.; BARROS, C. F. O.. APLICAÇÃO DO MÉTODO AHP NA PRIORIZAÇÃO DE ENVIO DE RECURSOS PARA PESQUISA DE ALVOS SUSPEITOS DE CONTER MATERIAL PETROGÊNICO NA SUPERFÍCIE DO MAR. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Eduardo Beline da Silva Martins

MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.; BARROS, C. F. O.; MEZA, E. B. M.. Desenvolvimento de um protótipo de gerador linear de fluxo transversal para aplicação em conversor de energia das ondas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Eduardo Rangel

SILVA NETO, R.; SANTOS, V. P.; PINTO, A. E. M.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. Accountability na Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso no Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Beline da Silva Martins

CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BARROS, C. F. O.; MEZA, E. B. M.. Protótipo de Gerador Linear de Fluxo Transversal para Aplicação em Conversor de Energia das Ondas.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: YANDRESSA KARINE RODRIGUES DE PINHO

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; HUZIWARA, EURICO. . TECNOLOGIA MICROONDAS NO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: IRUAM RODRIGUES DE NORONHA

FERREIRA, M. I. P.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; LUGON JUNIOR, J.. Vazamentos de óleo associados à exploração e produção de petróleo offshore: estudo comparartivo entre a metodologia de dimensionamento praticada no brasil com as diretrizes da indústria petrolífera. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Marcia Valéria Rodrigues Ferreira

LEAL, G. F.; CORREA, A. F.;PINTO, A.E.M.. Conflitos Ambientais Judicializados no Estado do Rio de Janeiro: estudo dos agentes, motivos determinantes, características e relações de poder a partir das ações civis públicas ambientais(2008 a 2014). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel de Salles Freitas dos Santos

PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; FERREIRA, M. I. P.. Estudo dos Indicadores e Índices de Salubridade Ambiental aplicados a regiões estuarinas: o caso da comunidade de Gargaú, São Francisco do Itabapoana/RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa

PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; LUGON JUNIOR, J.; MEZA, E. B. M.. Gerenciamento de Resíduos Hospitalares: estudo de caso sobre a implantação de um sistema ecoeficiente no Hospital Público Municipal da Serra de Macaé, Rio de Janeiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Edinilson de Oliveira Régis

CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; LUGON JUNIOR, JADER. . Aspectos socioeconômicos da atuação da fiscalização ambiental: Estudo de caso no município de Macaé. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Helio Ribeiro Gomes Filho

PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; LUGON JUNIOR, J.. Importância da Dosimetria dos Campos Eletromagnéticos no Gerenciamento de Riscos Ambientais em Plataforma de Petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Ednilson de Oliveira Régis

PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; LEAL, G. F.. O caráter educativo na atuação do Fiscal Ambiental: Estudo de Caso e Proposta para o Município de Macaé(RJ). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Helio Ribeiro Gomes Filho

MOREIRA, Marcos; SOUZA, P. R. N.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CORREIA NETO, Severino. Radiações não ionizantes: Aspectos e Impactos dos campos eletromagnéticos em trabalhadores de plataforma de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Jane Ferreira Porto

AIETA, Vânia S.; GARCIA, I. S.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. O ITER assecuratório na concretização do direito fundamental à educação: uma experiência acerca da educação integral no Município de Duque de Caxias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Rios da Costa Elias

UMBELINO, L. F.; SOUZA, P. R. N.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; LEAL, G. F.. AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE POÇOS ESCAVADOS EM RESIDÊNCIAS NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Monteiro Martins

PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; NETTO, A. T.. ANÁLISE DOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS FACE À EFETIVIDADE DA GESTÃO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Rose Angela Hilda Wanzeler Braga

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERREIRA, MARIA INÊS PAES. Implantação de Parque Eólico no Município de Macaé: Uma Análise dos Aspectos Ambientais, Técnicos e Econômicos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: JULIANA FERNANDES MOREIRA

MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.; MORAES, A. S. C.; SANTOS, A. C.; NETO, S.. MATRIZ PARA PRIORIZAÇÃO DE BUSCAS A ALVOS SUSPEITOS DE ATIVIDADE PETROLÍFERA NA ÁREA DA BACIA DE CAMPOS/RJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Sérgio Augusto da Silva Tenório

MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L. F. U.; VILLELA, L. F.. ANÁLISE DO POTENCIAL EÓLICO DE CIDADES DAS REGIÕES COSTEIRAS, ESTUDO DE CASO EM MACAÉ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Luis da Silva Maia

PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L. F. U.; VILLELA, L. F.. PROJETO DE APLICATIVO PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Isabela Freitas Rodrigues

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CORREIA NETO, Severino. ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO DE QUALIDADE AMBIENTAL LABORAL EM UNIDADES HOSPITALARES NA CIDADE DE CAMPOS DE GOYTACAZES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA

CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; MORAIS, A. S. C.; MARTINS, E. B. S.; CORREIA NETO, Severino. . PROPOSTA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE UM GERADOR LINEAR ACOPLADO A EQUIPAMENTO DE BOMBEIO MECÂNICO DE HASTES EM POÇOS DE PETRÓLEO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Bruno Luis da Silva Maia

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L.F.U.; VILLELA, FLÁVIA RIBEIRO. PROJETO DE APLICATIVO PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Aline Míriam Marques

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERRAREZ, A. H.; SANTOS, L.F.U.; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA. ANÁLISE DE VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Sabrina Zanon Branco

PINTO, A.E.M.; MOREIRA, M. A. C.; SILVA, J. A. F.; HURIWARA, E.; HUZIWARA, J. C. A.. Estudo de Aplicação de arquitetura sustentável no Instituto Federal Fluminense. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Espinosa Gomes Cordeiro

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO. A Natureza Jurídica da Água: Função Social ou Mercadológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Cláudio Adão Moraes Andrade

CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; NETO, SEVERINO JOAQUIM CORREIA. Transição entre Ensino Fundamental II e Ensino Médio como Estratégia de Permanência nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Instituto Federal Fluminense Campus São João da Barra.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Sabrina Zanon Branco

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; FERREIRA, MARIA INÊS PAES; HUZIWARA, EURICO. ESTUDO DE APLICAÇÃO DA ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE ?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Amanda Monteiro Martins

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO; CORREIA NETO, Severino. ANÁLISE DOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS FACE À EFETIVIDADE DA GESTÃO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Bruno Eduardo Rangel

E NETO, R. S.; OLIVEIRA, V. P. S.;PINTO, A.E.M.. ACCOUNTABILITY NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: O ESTUDO DE CASO NO COMIT~E BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Cláudio Adão Moraes Andrade

MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO CRUZ; NETO, S.;PINTO, A.E.M.. Transição entre Ensino Fundamental II e Ensino Médio como Estratégia de Permanência nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Instituto Federal Fluminense Campus São João da Barra. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (PROFEPT)) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: IRUAM RODRIGUES DE NORONHA

SILVA, J. A. F.; FERREIRA, M. I. P.;PINTO, A.E.M.. VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR: AVALIAÇÃO DA ABORDAGEM PARA O DIMENSIONAMENTO DA ESTRUTURA DE RESPOSTA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Rachel de Salles Freitas dos Santos

FERREIRA, M. I. P.; MOREIRA, M. A. C.;PINTO, A.E.M.. ESTUDO DOS INDICADORES E ÍNDICES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL APLICADOS A REGIÕES ESTUARINAS: O CASO DA COMUNIDADE DE GARGAÚ, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA/RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: IRUAM RODRIGUES DE NORONHA

GERARDO, M. I.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO. VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR: AVALIAÇÃO DA ABORDAGEM PARA O DIMENSIONAMENTO DA ESTRUTURA DE RESPOSTA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental(PPEA)) - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE-IFF(RJ).

Aluno: Edson Roberto Celleghim

AIETA, Vânia S.; GARCIA, I. S.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. O licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contratações públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jane Ferreira Porto

AIETA, Vânia S.; MOTA, Maurício;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. O ITER assecuratório na concretização do direito à educação: uma reflexão acerca da experiência da educação integral no Município de Duque de Caxias.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Talita Rios da Costa Elias

UMBELINO, L. F.; SOUZA, P. R. N.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE POÇOS ESCAVADOS EM RESIDÊNCIAS NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Noee Oliveira Themóteo

THEMOTEO, N. O.;PINTO, A.E.M.. A mediação como solução para a crise do judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: JERÔNIMO SANTOS LIMA

LIMA, J. S.;PINTO, A.E.M.. Direito Administrativo na modernidade líquida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Iris Pietro Cordeiro

CORDEIRO, I. P.;PINTO, A.E.M.. O constitucionalismo contemporâneo e a vulnerabilidade da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Vanda Maria Rodrigue da Silva

ALVES. F. A. A. A.;PINTO, A.E.M.; Carvalho, F.. Convênios Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: NAYARA RODRIGUES FERREIRA

ALVES, F. A. A.; Carvalho, F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. Herança Digital. 2017.

Aluno: Gabriela Silva Fasano

ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C.. Da abusividade da busca e apreensão do veícuo automotor pelo inadimplemento do IPVA no RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Lucas Amaral de Oliveira

ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Os reflexos da Lei Maria da Penha no que tange à estabilidade do vínculo empregatício da mulher agredida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Flávia REgina França Paschoal de Oliveira

ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.;PINTO, A.E.M.. O sistema Nacional de Segurança Alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Mathias Rodrigues Schulz

PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.; ALVES, F. A. A.. A análise da personalidade jurídica do animal dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Tayná Gomes Nacle Vieira

PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.; ALVES, F. A. A.. Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Gabriela Silva Fasano

ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. A instrumentalidade das formas como aspecto fomentador do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Leonan dos Santos de Souza

ALVES, F. A. A.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. O ativismo judicial frente à inércia do Poder Legislativo na efetivação dos direitos e garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Isadora Galdino

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.. O garantismo legal da delação premiada na Operação Lava Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Gabriel Belgues Oliveira

PINTO, A.E.M.; ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.. Trabalho Escravo Estrangeiro: a vulnerabilidade do imigrante ao trabalho escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Elisa Rodrigues

ALVES, F. A. A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Parentalidade Sociofetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Lucas Dias Alves

ALVES, F. A. A.; BEM, C. C. B.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda. A educação como contribuição para a reinserção social na política de execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Rebeca de Oliveira Azevedo Blazer

SEIXAS, A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Lei Maria da Penha: O processo penal protetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Nayara de Lima Nicolau

CORREA, A. F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. O direito a liberdade de pensamento e o direito de ódio nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Paula Cristina Martins de Araujo Mattos

CORREA, A. F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. A evolução Histórica dos direitos da mulher e seus reflexos no direito de familia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Rebeca Stephanie

SEIXAS, A.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. Sigilo no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Lohany Maculo de Freitas

CORREA, A. F.;PINTO, Augusto Eduardo Miranda; BEM, C. C. B.. Direito à Privacidade nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Amanda Ferreira da Silva

SEIXAS, A.;PINTO, A.E.M.; BEM, C. C. B.. Requisitos de desapropriação para fins de reforma agrária. 2017.

Aluno: Luis Gustavo Louzada dos Santos

PINTO, A.E.M.; SEIXAS, A.; COSTA, C. C.. Atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento a exploração sexual comercial da criança e adolescente. 2017.

Aluno: Amanda Ferreira da Silva

BEM, C. C. B.;PINTO, A.E.M.; SEIXAS, A.. Requisitos de desapropriação para fins de reforma agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Alexandre Beleza Romão

PINTO, A.E.M.; BORGES, L. H.; ALVES, F. A. A.. Judicialização das políticas públicas de saúde: os impactos das decisões judiciais no âmbito do orçamento público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Leonardo Alves Monteiro de Moura

ALVES, F. A. A.; BORGES, L. H.;PINTO, A.E.M.. Controle e limitações aos requisitos: urgência e relevância na edição de medidas provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: Diego Demétrio Siqueira Neves

PINTO, A.E.M.; ALVES, F. A. A.; BORGES, L. H.. A reserva legal à luz do novo código florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

Aluno: SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS

PINTO, A.E.M.; ALVES, F. A. A.; BORGES, L. H.. Ativismo Judicial como garantia da dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC.

PINTO, Augusto Eduardo Miranda; GERARDO, M. I.. Prova para prof. auxiliar de Direito do Trabalho e Processo. 2009. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Dayse Alves

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR FLUMINENSE: O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense; (Coorientador);

Carolina Espinosa Gomes Cordeiro

A NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL OU MERCADORIA?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Bruno Eduardo Rangel

Accountability na Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso no Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

YANDRESSA KARINE RODRIGUES DE PINHO

TECNOLOGIA MICROONDAS NO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Iruam Ridrigues de Noronha

Vazamentos de óleo associados à exploração e produção de petróleo offshore: estudo comparativo entre a metodologia de dimensionamento praticada no brasil com as diretrizes da indústria petrolífera; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Helio Ribeiro Gomes Filho

Importância da Dosimetria dos Campos Eletromagnéticos no Gerenciamento de Riscos Ambientais em Plataforma de Petróleo; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Ednilson de Oliveira Régis

O caráter educativo na atuação do fiscal ambiental: Estudo de Caso e Proposta para o município de Macaé-RJ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa

Gerenciamento de Resíduos Hospitalares: Estudo de Caso sobre a implantação de um sistema ecoeficiente no hospital público municipal da serra, Macaé-RJ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Talita Rios da Costa Elias

Avaliação da contaminação da água subterrânea de poços escavados em residências no bairro lagomar município de macaé-RJ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Ambiental) - Instituto Federal Fluminense, ; Coorientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Mathias Rodrigues Schulz

Análise da personalidade jurídica do animal dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Isadora Galdino dos Santos

O garantismo legal da delação premiada na operação Lava Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Gabriel Belgues Oliveira

Trabalho Escravo Estrangeiro:a vulnerabilidade do imigrante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Thayna Gomes Nacle Vieira

Prisão Preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Alexandre Beleza Romão

Judicialização nas políticas públicas de saúde; os impactos das decisões judiciais no âmbito do orçamento público; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Simone Pessanha Nunes

A privacidade no ambiente laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Sergio Genuino Valverde Barros

Ativismo Judicial como garantia da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Rejane Morais da Gama Wollmann

Aspectos relevantes do Dano Moral no Direito Coletivo Ambiental para uma Responsabilidade do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

JESSICA MORAES

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

CAROLINE DO NASCIMENTO SANTANA

CRIMES DE INTERNET QUE AFETAM O DIREITO A INTIMIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

MICHELE BASTOS ROCHA

RESPONSABILIDADE JURÍDICA DIANTE DO SIGILO MÉDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Alcilani Brasileiro Rangel

Assédio Moral como rescisão indireta do contrato de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Cynthia Pessannha Ritter

Novos Direitos Trabalhistas dos empregados domésticos em face da emenda constitucional n; 72/2013; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Felipe Pinto Barros

Abordagem teórica sobre aplicação de tratados internacionais no direito trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Maria Luiza Silva do Nascimento

Proposta de alteração do estatuto da criança e adolescente e do código civil: ingerência excessiva do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Kerly Cristiane Paiva dos Santos

O estatuto da cidade e IPTU progressivo no tempo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Jaidison Pinheiro Heggdorne

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Marcelino Leal da Silva

Patrimonio de Afetação e incorporação Imobiliária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Janio Vieira Suhett

Objetivo do Princípio do Poluidor Pagador na busca de um desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Marco Antonio Matos Viana

Prescrição e Decadencia sob a otica do código civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

Flavio da Silva Bastos

O princípio da dignidade da pessoa humna a luz da teoria do mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Augusto Eduardo Miranda Pinto;

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  • GARCIA, D. F. ; MOREIRA, M. A. C. ; PINTO, A.E.M. . EVALUATION OF DISTRIBUTED ENERGY GENERATION THROUGH USE OF PHOTOVOLTAIC MODULES AT THE FLUMINENSE FEDERAL INSTITUTE CAMPUS MACAÉ. In: XIV Congresso Nacional de Excelência em Gestão & V INOVARSE 2018, 2018, Rio de Janeiro. Anais XIV CNEG, 2018, 2018.

  • GARCIA, D. F. ; MOREIRA, Marcos ; PINTO, A.E.M. . FEASIBILITY STUDY OF SOLAR-AEOLIC HYBRID DISTRIBUTED MINIGENERATION SYSTEM IN A PUBLIC EDUCATIONAL INSTITUTION.. In: XIV CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2018, Rio de Janeiro. Anais XIV CNEG, 2018., 2018.

  • GARCIA, D. F. ; MOREIRA, M. A. C. ; PINTO, A.E.M. . AVALIAÇÃO DE POTENCIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ÉOLICA DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS MACAÉ.. In: 11o Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, 2018, Porto Alegre. Anais do 11o SIQA 2018, 2018.

  • LUZ, A. C. E. ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; UMBELINO DOS SANTOS, LUIS FELIPE ; LUGON JUNIOR, J. . Use of Urban Flood Management Instruments in the State of Rio de Janeiro.. In: Congresso Nacional de Excelência em Gestão (CNEG 2018), 2018, 2018, Niteroi. Anais Congresso Nacional de Excelência em Gestão (CNEG 2018), 2018, 2018. v. 1. p. 1-20.

  • PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; GONCALVES, R. M. ; VEIGA, F. S. ; BOTELHO, C. S. . A mitigação dos direitos fundamentais na pós-modernidade a partir de sociedades politicamente democráticas e socialmente excludentes. In: II Simposio Internacional sobre Derecho Actuaç, 2017, Santiago de Compostela. O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. Porto: Universidade Católica Editora, 2017. v. 1. p. 605-621.

  • PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . ESCRAVIDÃO E CIDADANIA NA AMÉRICA PORTUGUESA: INFLUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO LABORAL COLETIVA.. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, MONTEVIDEO. EFICACIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO SOCIAIS E EMPRESARIAIS, 2016.

  • PINTO, A.E.M. . DIGNIDADE, TRABALHO E ESCRAVIDÃO: A APRENDIZAGEM DOS OFÍCIOS MECÂNICOS NA AMÉRICA PORTUGUESA, SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE COLETIVA DOS TRABALHADORES. In: III Encontro de Internalização do Conpedi/Madrid/Espanha. Madrid, Espanha, 2015, Madrid. Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu. Murcia: Laborum Ediciones, 2015. v. 5.

  • PINTO, A.E.M. . A PRIVACIDADE E A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DA CIBERDEMOCRACIA NA DEMANDA DE UM NOVO PARADIGMA PARA A GOVERNANÇA ATRAVÉS DA ?REDE?. In: I Encontro de Internacionalização do Conpedi Barcelona Espanha., 2014, Barcelona. Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI?. Murcia, Espanha: Laborum Ediciones, 2014. v. 7.

  • PINTO, Augusto Eduardo Miranda . AS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS E SEUS EFEITOS NA PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI-'Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos', 2012, Uberlandia. AS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS E SEUS EFEITOS NA PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO, 2012. p. 3064-3094.

  • PINTO, Augusto Eduardo Miranda . CONTROVÉRSIAS DA CONCEITUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS DECISÕES JUDICIAIS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlandia. CONTROVÉRSIAS DA CONCEITUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS DECISÕES JUDICIAIS, 2012. p. 1276-1304.

  • PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010, FORTALEZA. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 6536-6548.

  • PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . Elementos de uma cidadania mitigada: Escravidão no Império Português na formação de uma relação laboral. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos. I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016.

  • GOMES, H. R. ; MOREIRA, Marcos ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Avaliação da Exposição de Trabalhadores das Plataformas de Petróleo a Campos Eletromagnéticos.. In: II CONEPE, 2015, Campus Guarus / IF Fluminense. Anais II CONEPE, 2015. v. 1.

  • MARQUES, ALINE MÍRIAM ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO . Análise de viabillidade de um estudo de impacto ambiental laboral na construção civil. In: XIII CONFICT- CONPG, 2021, 2021, CAMPOS DOS GOYTACAZES. Anais XIII CONFICT- CONPG, 2021, 2021.

  • CORDEIRO, C. E. G. ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda ; FERREIRA, MARIA INÊS PAES . A NATUREZA JURÍDICA DAS ÁGUAS - COMMODITIZAÇÃO VERSUS UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO.. In: IV Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos - SRHIDRO 2018, 2018, Cabo Frio. Anais IV Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos - SRHIDRO 2018, 2018.

  • PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . O espaço transnacional digital e seus efeitos quanto ao direito a privacidade nas relações jurídicas e sociais. In: I congresso de direito constitucional internacional, 2016, Barcelos. I congresso de direito constitucional internacional, 2016.

  • GOMES FILHO, HÉLIO RIBEIRO ; CRUZ MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO ; PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Avaliação da Exposição de Trabalhadores das Plataformas de Petróleo a Campos Eletromagnéticos. In: II CONEG Campus Guarus- IFFluminense, 2015, Campos dos Goytacazes. Anais II CONEG Campus Guarus- IFFluminense, 2015.

  • PINHO, Y. K. R. ; PINTO, A.E.M. ; MOREIRA, Marcos . PINHO, Y. K. R. ; PINTO, A. E. M. ; CRUZ MOREIRA, M. A. . REQUISITOS LEGAIS E DE ENGENHARIA PARA O EMPREGO DO MICROONDAS NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL,. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , 2019.

  • PINTO, A.E.M. ; ALVITOS, L. G. . Escravidão e cidadania na américa portuguesa: influências na formação de uma representação laboral coletiva.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, A.E.M. . ESCRAVIDÃO E CIDADANIA: O PAPEL DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO NA AMÉRICA PORTUGUESA PARA FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE COLETIVA DOS TRABALHADORES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A privacidade e a construção do conceito da ciberdemocracia na demanda de um novo paradigma para a governança através da ?rede?.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PINTO, Augusto Eduardo Miranda . O controle nas relações de trabalho e seus efeitos na privacidade do empregado no direito português e brasileiro. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).

PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Um novo paradigma das condições sociais da classe trabalhadora frente aos desafios da modernidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).

PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A precarização da classe trabalhadora e seus efeitos na urbanização das cidades brasileiras. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).

PINTO, Augusto Eduardo Miranda . A imaterialidade da cidade digital e os efeitos da privacidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).

PINTO, Augusto Eduardo Miranda . Na busca de um novo paradigma frente aos desafios da modernidade. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção didática).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    NÚCLEO DE TECNOLOGIA, TRABALHO E MEIO AMBIENTE: EFEITOS SOCIAIS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS EM UMA SOCIEDADE, Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o estudo científico do meio ambiente laboral frente aos desafios da pós-modernidade, avaliando a precarização dos trabalhadores frente à restruturação de capital, a partir de uma sociedade globalizada, com os efeitos decorrentes das novas tecnologias e técnicas de gestão e inovação, analisando as consequências históricas, filosóficas e culturais na formação do mundo do trabalho, principalmente a partir da criação de uma sociedade de risco, através do neoliberalismo e da mercadorização global, com a mitigação cada vez maior das garantias de uma cidadania laboral plena e do cumprimento dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Luis Henrique Borges - Integrante / Susan de Cássia Alexandre - Integrante / Francisco de Assis Aguiar Alves - Integrante / Maria Angela Brescia Gazire Duch - Integrante / Chrystian Lopes da Silva - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Integrante / Vitor Yoshihara Miano - Integrante / Camila de Castro Barbosa do Bem - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Os artesãos e a aprendizagem: da escravidão à inserção social na América Portuguesa, consequências sociais e jurídicas na formação de uma identidade coletiva de trabalhadores., Descrição: O presente trabalho deve se aprofundar em responder as questões e os problemas da aprendizagem no Brasil oitocentista e do Império Português, quanto: as suas formas de organização e as relações com os trabalhadores escravos na busca de uma identidade própria que o inserisse dignamente no estamento social vigente e sua influência na formação da classe operária do século XX. É um desafio que valoriza o labor dos artesãos escravizados como embrião representativo dos trabalhadores, que culminará na formação política e social dos sindicatos mais adiante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Leonardo Gama Alvitos - Integrante / Simone Machado Silva - Integrante.

  • 2015 - Atual

    ARRANJOS DE GOVERNANÇA E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ? PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARTICIPATIVAS PARA CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS ÁGUAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Descrição: Dando continuidade à produção de subsídios para a implantação dos instrumentos de gestão das águas na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro (RH VIII/RJ), focando o desenvolvimento de ferramentas metodológicas que estimulem a conservação, o monitoramento e o aprimoramento dos mecanismos de governança para a gestão compartilhada e descentralizada dos recursos hídricos, o presente projeto de pesquisa tem como objetivos estudar modelos de governança para a implantação dos instrumentos de gestão apontados em dois programas do plano de recursos hídricos da RH-VIII (PRH-RHVIII): o enquadramento dos corpos hídricos e o pagamento por serviços ambientais (PSA).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Maria Inês Paes Ferreira - Coordenador / Jader Lugon Junior - Integrante / Dalila Silva Mello - Integrante / Manildo Marcião de Oliveira - Integrante / Pedro Paulo Gomes Watts Rodrigues - Integrante / Pedro Adnet Moura - Integrante / Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro - Integrante / Jade Golzio Barqueta Donnini - Integrante / Rafael Pereira Machado - Integrante / Éryca Sué de Souza Martins - Integrante.

  • 2014 - 2017

    Conservação Ambiental - Radiação Não-Ionizante e Compatibilidade Eletromagnética, Descrição: Investigar sob o ponto de vista da Engenharia Ambiental o grau de exposição do publico em geral e dos trabalhadores em áreas classificadas à radiações não ionizantes. Também estudar sob a perspectiva da Engenharia Eletrônica o efeito da interferência eletromagnética sobre redes e equipamentos da área de controle de processos assim como técnicas de mitigação destes efeitos e compatibilidade eletromagnética.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Coordenador / Helio Ribeiro Gomes - Integrante / Mayara Almeida Ribeiro de Souza - Integrante / Italo Sebastião Thuler Pereira - Integrante / Patricia Pessanha REsende - Integrante / Camila Cardoso da Costa - Integrante / Lucciano Locatelli Feijó - Integrante / Diego Fernando Garcia - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Resíduos Sólidos de Saúde, Descrição: O projeto visa avaliar os processos de segregação e coleta do lixo usuais do Hospital Público Municipal da Serra de Macaé com o propósito de estabelecer métodos sustentáveis e ecoeficientes aplicados à segregação destes tipos de resíduos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Coordenador / Severino Joaquim Neto - Integrante / Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa - Integrante / Edmaima Barboza Fiqueiredo - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O Meio Ambiente do Trabalho e a prevalência do princípio da dignidade humana frente ao processo de flexibilização das normas jurídicas e administrativas, Descrição: O presente projeto aborda o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado previsto constitucionalmente, sob a ótica das relações do trabalho urbano. Analisam-se os princípios que regem o meio ambiente laboral e o seu caráter unitário frente ao meio ambiente como um todo, ressaltando a transindividualidade desse direito e o método da ponderação de interesses quando em colisão com outros princípios. Disserta-se sobre a principiologia ambiental, ressaltando os aspectos referentes às relações de trabalho e a posição dos diversos doutrinadores sobre o tema, abordando os princípios: da prevenção, do desenvolvimento sustentável, do poluidor pagador, da participação, da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho. Demonstra-se o paradoxo do valor atribuído à saúde do trabalhador que, apesar de previsto constitucionalmente como direito fundamental, é abandonado a partir do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, para retribuir a perda do referido bem jurídico, que a princípio deveria ser sempre preservado. São apontados os instrumentos de tutela do meio ambiente laboral, através das normas constitucionais, da legislação infraconstitucional, bem como da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São abordados ainda, a mudança do paradigma taylorista-fordista para o toyotista e as consequências do ponto de vista histórico e sociológico na sociedade do trabalho, comparando os diversos autores quanto as suas concepções nas relações de capital, trabalho e tecnologia. Analisa-se a flexibilização das relações laborais e os impactos de tais ações no mercado de trabalho e na precarização de direitos laborais adquiridos. Em função da reestruturação produtiva, com a mudança de padrões tecnológicos, aponta-se o surgimento de um intenso processo de flexibilização da produção, através de trabalhos temporários e a tempo parcial, da informalização e da prestação de serviços, quando a grande empresa repassa as tarefas menos qualificadas para empresas satélites, e com isto reduz suas responsabilidades sociais, além de transferir os conflitos trabalhistas a estas, dividindo o segmento do mercado de trabalho. Ademais, avalia-se o direito constitucional ao lazer como pertencente ao meio ambiente do trabalho e a importância da desconexão ao trabalho numa visão técnico jurídica, a partir de uma nova perspectiva na finalidade do homem durante a vida, além da atividade laboral. Aborda-se o conceito de informalidade e o aumento das prestações de serviços ocasionais e informais, com a formação de novos tipos de divisão social com consequências na concepção das cidades e em todo o processo produtivo, ressaltando uma excessiva concentração espacial no cenário urbano. Por fim, enfatizo o papel do Estado como elemento necessário à formação de um novo paradigma ambiental, que conjuntamente com a sociedade civil e os sindicatos, diminua a situação de miserabilidade dos trabalhadores e aumente sua conscientização, do poder que lhe cabe na reivindicação de direitos na esfera coletiva e na busca de um meio ambiente sadio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Matheus Ramos Ribeiro - Integrante / Thomas Edson Cortes Coelho - Integrante / Jaqueline Nascimento Silva - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O direito a privacidade e a liberdade de informação em uma sociedade digital., Descrição: Schulvater - Integrante. A presente proposta de pesquisa tem como fim analisar os efeitos nas relações jurídicas e sociais da formação da cidade digital. Nesse sentido, necessário será um aprofundamento do estudo no tocante aos impactos desta nova sociedade em rede na garantia do direito a intimidade. As novas formas de tecnologia do ciberespaço criam novas comunidades virtuais, ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, criando uma nova sociabilidade baseada no individualismo. Devemos avaliar quais os novos padrões de interação se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e suas repercussões no âmbito jurídico. O tema toca diretamente ao caro instituto do direito a privacidade e suas repercussões neste universo virtual. Todavia, o que tem se visto é que encontramos poucas lições doutrinárias a respeito do tema pretendido no âmbito jurídico, com as peculiaridades aqui propostas, fazendo com que desta experiência faça surgir um enorme e interessante desafio frente às questões a serem enfrentadas. O objeto central dessa pesquisa é analisar a adequação dessa nova qualidade de interatividade com os computadores e o ciberespaço no conceito de cidade, ressaltando os efeitos na garantia dos direitos a intimidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, frente às repercussões jurídicas no vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, clientes e compradores em potencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Leonardo Gama Alvitos - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional, Descrição: Análise dos fatores psicológicos inconscientes e na necessária observância do legado axiológico pessoal do Magistrado na construção da decisão judicial. Para tal desafio, utilizaremos como paradigma doutrinário a obra de KONRAD HESSE, no que se refere à pré-compreensão do intérprete. Além disso, teceremos considerações acerca da análise transacional que explora a Teoria da Personalidade do Intérprete (quem é o juiz?). Utilizaremos ainda materiais doutrinários sobre pré-compreensão do intérprete de PAUL RICOEUR, NESTOR PEDRO SAGÜÉS, HANS-GEORG GADAMER, FRIEDRICH MÜLLER, JOSEPH ESSER, CELSO BASTOS, MARCO AURÉLIO MARRAFON, MIRANDA COUTINHO. Por sua vez, em se tratando do estudo da interseção da Hermenêutica com a Análise Transacional, utilizaremos as obras de ERIC BERNE, WOFGANG ISER, MICHELE NOVELINO, LEONHARD SCHLEGEL e na doutrina brasileira PONTES DE MIRANDA, MARIA GARCIA, MATHIAS COLTRO, DAVID ZIMERMAN e TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    CONSTITUTIONAL DIMENSIONS OF POLITICAL PARTIES AND POLITICAL RIGHTS, Descrição: Tra-se de grupo de pesquisa internacional sobre DIREITO ELEITORAL, envolvendo professores de diversas faculdades do mundo para estudos elevad os acerca de temas de grande controvérsia na seara dos partidos políticos e dos direitos políticos dos cidadãos. VÂNIA AIETA- Professor of constitutional and electoral law at Rio de Janeiro State University (UERJ), BRAZIL.Postdoctoral fellow at Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio); Stefania Baroncelli; Monica Rosini;Roberto Farneti - FREE UNIVERSITY OF BOZEN-BOLZANO ; Jaime Gajardo Falcón - PhD Candidate and Researcher fellow, Law Faculty, Universidad Autónoma de Madrid; Gordana Siljanovska-Davkova, University of Ss. Cyril and Methodius Law School Iustinianus Primus , Skopje, Republic of Macedonia; Tanasije Marinković, Assistant Professor, Faculty of Law University of Belgrade; Feyzan Özbay (LLM), Research Assistant at Istanbul Medeniyet University, PhD Student at Istanbul University; Tania Abbiate, University of Siena PHD; Oyelowo Oyewo, Department of Public Law, Faculty of Law, University of Lagos, Lagos, Nigeria; Miguel Pérez-Moneo, Universitat de Barcelona (Spain); Eduardo Vírgala Foruria, Full Professor of Constitutional Law, University of the Basque Country, Spain; Suzie Navot, Associate Professor at the Striks Law School, COMAS, Israel; Andrea DE PETRIS, Assistant Professor in Comparative Public Law LUISS G. Carli, Rome, Department of Law;CHARLES MANGA FOMBARD, Institute for International and Comparative Law in Africa (ICLA), University of Pretoria, South Africa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Vânia Siciliano Aieta - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Novas perspectivas do direito à intimidade, Descrição: Pesquisar novas perspectivas do direito à intimidade: sigilo bancário, provas ilícitas, CPI's, biografias não autorizadas, espionagem entre países, reality shows, Marco Civil da internet.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Os Princípios Éticos no meio ambiente do trabalho em face das novas tecnologias informacionais, Descrição: Processo seletivo para projetos de pesquisa direcionados à orientação de alunos bolsistas do PFRH Petrobras/ANP ? 2013, conforme chamada pública n. 1 de 3 de junho de 2013. A presente proposta de pesquisa tem como fim analisar os efeitos nas relações jurídicas e sociais na formação de um meio ambiente do trabalho sadio. Nesse sentido, necessário será um aprofundamento do estudo no tocante aos impactos desta nova sociedade em rede na garantia do direito a intimidade. As novas formas de tecnologia do ciberespaço criam novas comunidades virtuais, ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, criando uma nova sociabilidade baseada no individualismo. Devemos avaliar quais os novos padrões de interação se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e seus efeitos no mundo do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Desenvolvimento de Simulações Computacionais de Deriva Oceânica para Prevenção e Mitigação de Impactos Ambientais, Descrição: O presente projeto visa a elaboração de modelos computacionais para simulação do processo de deriva oceânica voltados para prevenção e mitigação de impactos ambientais na Bacia de Campos causados pelas atividades de Petróleo e Gás... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Maria Inês Paes Ferreira - Integrante / Jader Lugon Junior - Coordenador / José Augusto Ferreira da Silva - Integrante / Pedro Paulo Gomes Watts Rodrigues - Integrante / Ramiro Neves - Integrante / Leticia Ferraço de Campos - Integrante / Wilker Marcolongo Vieira da SIlveira - Integrante / Pedro Mello Paiva - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Equipamento para eficiência energética, Descrição: Grande parte da energia produzida no Brasil é consumida em máquinas elétricas e instalações industriais. Quaisquer inovações em projetos e métodos que reduzam o consumo de equipamentos têm o efeito de redução multiplicado em escala. Com este projeto objetiva-se investigar topologias e formas de operação de máquinas elétricas que contribuam para eficiência energética. Também pesquisa a modelagem de outros equipamentos com vistas a identificar e propor inovações que contribuam para este fim. A pesquisa emprega a análise comparativa de diferentes equipamentos, modelagem, desenvolvimento de protótipos e testes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Coordenador / Diego Fernando Garcia - Integrante / João Amaro Machado dos Santos - Integrante / Nathalie Terra Azevedo - Integrante / Rodrigo Gomes do Nascimento Guedes - Integrante / Rafael Gomes Faturini - Integrante / Luiz Inácio Souza dos Santos - Integrante.

  • 1998 - Atual

    Gestão de Conhecimento e Inovação, Descrição: 1. Gestão do conhecimento e da inovação tecnológica Objetivo: O grupo de Gestão do Conhecimento e da Inovação estuda de forma ampliada a temática do Conhecimento e da Inovação, e mantêm um espaço de reflexão e debate sobre questões de Gestão com o Planejamento Estratégico, a Exploração e Desenvolvimento dos Sistemas de Informação e no Gerenciamento do Conhecimento. O grupo de Gestão do Conhecimento e da Inovação visa também gerar e difundir conhecimentos e ferramentas na área de Sistemas e Tecnologia de Informação e de Apoio à Decisão, para atender às reais necessidades da sociedade através do esforço acadêmico, envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão.. Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção / Especialidade: Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração da Produção. Setores de atividade: Informacao e Gestao C&T; Qualidade e Produtividade. Palavras-chave: Gestão do conhecimento; Inovação Tecnológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Antonio Mauricio Castanheira das Neves - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2021 - Atual

    Proposição de Soluções da Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense), é uma instituição de educação superior, básica e profissional, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPEA-IFF) foi concebido como um curso de mestrado modalidade profissional, com características multicampi e multidiciplinar. Os resultados das pesquisas realizadas pelo seu corpo de pesquisadores são divulgados regional e nacionalmente no periódico científico Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego. No PPEA-IFF, destaca-se a linha temática ?Avaliação, Gestão e Conservação Ambiental?, com ênfase em geotecnologias, gerenciamento de recursos hídricos e gestão de áreas protegidas, de forma a colaborar com a manutenção, a recuperação e a provisão de bens e serviços ecossistêmicos em áreas ambientalmente vulneráveis nos territórios de atuação do IFF. Os recursos solicitados pela proposta projeto apoiarão a execução das atividades do PPEA, para a coleta de dados primários ambientais via realização de trabalhos de campo e participação nos fóruns de gestão ambiental regionais, cujas demandas relacionadas à gestão ecossistêmica sustentável em ambientes vulneráveis constituem-se matérias-primas fundamentais e inspiração para os projetos de pesquisa executados e em andamento no PPG. Também viabilizarão publicações, participação em eventos acadêmicos no campo da gestão ambiental e produção mais limpa, a realização dos eventos de divulgação científica internos, a consolidação e a continuidade de parcerias nacionais e internacionais. Objetiva-se com apoio solicitado fortalecer a continuidade e a divulgação dos estudos focados na proposição de soluções de Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do ERJ, com destaque às regiões dos lagos, ao norte e ao noroeste fluminenses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Luis Felipe Umbelino dos Santos - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Integrante / Jader Lugon Junior - Integrante / Manildo Marcião de Oliveira - Integrante / Vicente de Paulo Santos de Oliveira - Integrante / NETO, ROMEU SILVA - Integrante / FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO - Integrante / Hélio Gomes Filho - Integrante / FERREIRA, MARIA INÊS PAES - Integrante / Adriano Henrique Ferrarez - Integrante / Angelica da Cunha dos Santos - Integrante / Luis de Pinedo Quinto Junior - Integrante / Victor Barbosa Saraiva - Integrante / Thiago Moreira de Rezende Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Cooperação.

  • 2021 - Atual

    Proposição de Soluções da Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense), é uma instituição de educação superior, básica e profissional, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPEA-IFF) foi concebido como um curso de mestrado modalidade profissional, com características multicampi e multidiciplinar. Os resultados das pesquisas realizadas pelo seu corpo de pesquisadores são divulgados regional e nacionalmente no periódico científico Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego. No PPEA-IFF, destaca-se a linha temática ?Avaliação, Gestão e Conservação Ambiental?, com ênfase em geotecnologias, gerenciamento de recursos hídricos e gestão de áreas protegidas, de forma a colaborar com a manutenção, a recuperação e a provisão de bens e serviços ecossistêmicos em áreas ambientalmente vulneráveis nos territórios de atuação do IFF. Os recursos solicitados pela proposta projeto apoiarão a execução das atividades do PPEA, para a coleta de dados primários ambientais via realização de trabalhos de campo e participação nos fóruns de gestão ambiental regionais, cujas demandas relacionadas à gestão ecossistêmica sustentável em ambientes vulneráveis constituem-se matérias-primas fundamentais e inspiração para os projetos de pesquisa executados e em andamento no PPG. Também viabilizarão publicações, participação em eventos acadêmicos no campo da gestão ambiental e produção mais limpa, a realização dos eventos de divulgação científica internos, a consolidação e a continuidade de parcerias nacionais e internacionais. Objetiva-se com apoio solicitado fortalecer a continuidade e a divulgação dos estudos focados na proposição de soluções de Engenharia Ambiental para a gestão ecossistêmica sustentável em áreas ambientalmente vulneráveis do ERJ, com destaque às regiões dos lagos, ao norte e ao noroeste fluminenses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: Augusto Eduardo Miranda Pinto - Coordenador / Luis Felipe Umbelino dos Santos - Integrante / Marcos Antonio Cruz Moreira - Integrante / Jader Lugon Junior - Integrante / Manildo Marcião de Oliveira - Integrante / Vicente de Paulo Santos de Oliveira - Integrante / NETO, ROMEU SILVA - Integrante / FERREIRA DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO - Integrante / Hélio Gomes Filho - Integrante / FERREIRA, MARIA INÊS PAES - Integrante / Adriano Henrique Ferrarez - Integrante / Angelica da Cunha dos Santos - Integrante / Luis de Pinedo Quinto Junior - Integrante / Victor Barbosa Saraiva - Integrante / Thiago Moreira de Rezende Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Cooperação.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministerio do Trabalho. , AC Ministério do Trabalho, Centro, 20020973 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22122550

Experiência profissional

2017 - 2018

Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito, Pesquisa e Extensão

2014 - 2018

Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CNEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra aula de Direito do Trabalho I e é pesquisador da Instituição.

2008 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito do Campus Macaé

Outras informações:
Na sua gestão o curso de direito no campus de Macaé em visita do Mec ficou com nota 5 na avaliação in loco.

2018 - Atual

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente Mestrado Stricto Senso, Carga horária: 20

Outras informações:
Participou de processo seletivo e foi aprovado como professor titular do mestrado stricto sensu em que ministra a matéria de Direito Ambiental

2018 - Atual

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente Mestrado Stricto Sensu, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Permanente do PROFNIT, mestrado stricto sensu. O Profnit é um Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação stricto sensu, dedicado ao aprimoramento da formação profissional para atuar nas competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e nos Ambientes Promotores de Inovação nos diversos setores - acadêmico, empresarial, governamental, organização social,

2011 - Atual

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR TITULAR da Carreira do Magistério Superior das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, APROVADO em processo de avaliação de desempenho de acordo com a Portaria N 982, de 3 de outubro de 2013 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/10/2013 (n 194, Seção 1, pág. 12), que estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação.

2019 - 2020

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação Stricto Sensu, Carga horária: 20

2013 - 2017

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou semestralmente no Curso de Mestrado Profissional Stricto Sensu de Engenharia Ambiental, participando de todas as atividades colegiadas, bem como na coorientação de alunos.

2005 - 2010

Instituto Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Institut Federal Fluminense.,Linhas de pesquisa

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Institut Federal Fluminense.,Linhas de pesquisa

  • 01/2013

    Ensino, Mestrado em Engenharia Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 01/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Federal Fluminense - Campus Macaé.,Linhas de pesquisa

  • 01/2011

    Ensino, Engenharia de Controle e Automação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

1996 - Atual

Delegacia Regional do Trabalho Rj

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

2013 - 2016

Delegacia Regional do Trabalho Rj

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1996

    Direção e administração, Sfisc.,Cargo ou função, AUDITOR FISCAL DO TRABALHO.

2003 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor de Introd. ao Direito, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Desenvolvia atividades extra-classe com os alunos do curso de direito do 1. e 2. período, bem como dava aulas sob a orientação do professor da referida cadeira.

2001 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor de Dir. do Trabalho, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Desenvolvia atividades extra-classe com os alunos do curso de direito do 3. e 4. período, bem como dava aulas sob a orientação do professor da referida cadeira.

1993 - 2010

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, Engenharia de Automação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

  • 06/1994

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Psicologia do Trabalho, LEGISLAÇÃO DO TRABALHO

1991 - 1995

Fundação Educacional Severino Sombra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

1990 - 1991

Fundação Educacional Severino Sombra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

  • 03/1990 - 11/1995

    Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CONVERSÃO ELETROMECANICA I E II

1987 - 1994

Companhia Siderúrgica Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 44

Outras informações:
Planejava e gerenciava as ações na Superintendencia de Oficinas Elétricas. Era responsável pela implantação de programas de qualidade tais como: TQC e 5S. Presidia reuniões de segurança para melhoria das condições laborais e metodologia de prevenção, bem como era responsável pela análise de risco dos acidentes. Apresentava plano de metas anuais quanto ao absentismo dos empregados, número de acidentes, produtividade e produção. Executava a análise técnica e econômica dos equipamentos elétricos de grande porte adquiridos pela empresa.

Atividades

  • 06/1987 - 11/1994

    Direção e administração, Companhia Siderúrgica Nacional.,Cargo ou função, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO.

2017 - Atual

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito, Extensão e Pesquisa

2014 - Atual

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor