Sérgio Osborne Moreira Alves

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (2001). Cursou a escola Superior da Magistratura - AJURIS. Advoga nas áreas de direito de família, sucessões, contratos, licitações, servidores públicos, previdenciário. Especialista em Direito Público - Direito do Estado pela PUCRS em 2005. Mestre em Direito pela PUCRS 2007/2008, aprovado com voto de louvor em dezembro de 2008, bolsista CAPES.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direitos Fundamentais Sociais, Reserva do Possível e Proporcionalidade,Ano de Obtenção: 2008
Ingo Wolfgang Sarlet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais; Ponderação; Princípios Constitucionais; Hermenêutica; Reserva do Possível; Proporcionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os Direitos Fundamentais Sociais e sua Eficácia e Efetividade - A Busca do Conteúdo e Extensão e os Desafios da realização do Direito à Saúde
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet

Aperfeiçoamento em Curso de preparação à Magistratura

2002 - 2002

Escola Superior da Magistratura / AJURIS
Ano de finalização: 2002;

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

Formação complementar

2015 - 2015

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 28h). , Instituo Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2015 - 2015

Ciclo de Palestras de Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Direito - IBI JUS, IBI JUS, Brasil.

2014 - 2014

Introduction to Key Constitutional Concepts. (Carga horária: 30h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2001 - 2001

Extensão universitária em Autoritarismo e Totalitarismo. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em II Curso Preparatório para Provas e Concursos. (Carga horária: 81h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 9h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Tipo Penal do Injusto. (Carga horária: 9h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

2000 - 2000

Processo, Jurisdição e Ação. (Carga horária: 50h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Leitura Avaiada de Textos Jurídicos. (Carga horária: 40h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

1999 - 1999

Advocacia Criminal. (Carga horária: 50h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Partidos Políticos no Brasil. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

1998 - 1998

XIV Semana de Estudos Jurídcos. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em A Lei 9.099 na Prática. (Carga horária: 6h). , Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Estado Socioambiental. 2011. (Seminário).

IX Seminário de Direitos Fundamentais - Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2007. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Segurança Social: Previdência e Saúde Num Mundo em Transformação. 2005. (Seminário).

8º Simpósio Estadual de Direito - I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ALVES, S. O. M. . A responsabilidade civil do meio ambiente e o dano ambiental reflexões acerca da proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e formas de composição dos danos ambientais. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 06, p. 145-177, 2010.
ALVES, S. O. M. . A Discricionariedade dos Atos Administrativos na Proteção dos Meio Ambiente em um Estado socioambiental. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 17, p. 80/5-108, 2008.
ALVES, S. O. M. . Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto - ISSN 1677-728X. Caderno de Pesquisa Discente Ritter dos Reis , Canoas, v. II, p. 111-155, 2001.
ALVES, S. O. M. . Inscrição Indevida e Proteção do Consumidor como Direito Fundamental. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 23 jun. 2009.
ALVES, S. O. M. ; HARTMANN, Ivar A. M. . Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Tradução/Artigo).
ALVES, S. O. M. ; HARTMANN, Ivar A. M. . Uma reflexão crítica sobre as dimensões socioeconômicas do direito sul-africano ao meio ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Tradução/Artigo).
ALVES, S. O. M. ; HARTMANN, Ivar A. M. . Um campo de verde? O passado e o futuro de serviços ecossistêmicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Tradução/Artigo).
ALVES, S. O. M. . Formas Alternativas de Controle Judicial. São Paulo: Saraiva, 2010. (Tradução/Outra).
ALVES, S. O. M. . Os animais podem processar?. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. (Tradução/Artigo).
ALVES, S. O. M. . O Meio Ambiente Sul-africano e a Constituição de 1996: Reflexôes sobre uma Década de Democracia e Proteção Constitucional do Meio Ambiente - ISSN: 1982-1921, 2007. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

2007 - Atual

Princípio da Proporcionalidade, Reserva do Possível e a Efetivação dos Direitos Fundamentais à luz da Constituição Federal de 1988, Descrição: Dissertação de Mestrado que envolve a pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca da teoria dos princípios e da normatividade das normas constitucionais para a máxima eficácia com a proporcional efetivação dos direitos fundamentais no Estado Socioambiental e Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Osborne Moreira Alves - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Endereço profissional

Campbell's Course. , Rua Marquês do Alegrete, n.º 454, sala 305, São João, 91020030 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33376266

Experiência profissional

2011 - 2011

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Convidado para Disciplina de "Teoria Geral das Obrigações Contratuais Contratos em espécie" no curso de especialização em Direito Imobiliário Aplicado.

2009 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuou como tutor da disciplina de direito constitucional envolvendo não só o acopanhamento da disciplina , mas também correção de material e acompanhamento de Forum de discussão das turmas.

2009 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuou como tutor da disciplina de direitos fundamentais, módulos I e II, envolvendo não só o acopanhamento da disciplina, mas também correção de material e acompanhamento de Forum de discussão das turmas.

Atividades

08/2009
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura - EAD, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constiturional, Direitos Fundamentais

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista - Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante do PPGD - Mestrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estudante do Pós-Graduação em Direito na linha de pesquisa "Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado".

Atividades

08/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa
08/2007 - 12/2008
Estágios , Programa de Pós-graduação em Direito, .,Estágio realizado, Estágio Docência.

2002 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Atua como advogado de causas Cíveis, especialmente nas áreas de Família, Sucessões, Contratos. Na área do Direito Públicos tem experiência em Tributário, Finanças, Administrativo e Constitucional. Atua, ademais, em consultoria para empresas e na solução de conflitos extrajudicial ou em juízo.

Atividades

05/2002
Serviços técnicos especializados , Advogado, .,Serviço realizado, Pareceres, Consultoria e Patrocínio de Causas.

2000 - Atual

Escolas de línguas Estrangeiras

Vínculo: Sócio Cotista, Enquadramento Funcional: Advogado e Professor, Carga horária: 10

Atividades

10/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês