Sérgio Santos Melo

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MELO, Sérgio S. . Sistema Financeiro de Habitação. 2000. (Congresso).

I Congresso Científico e Mostra de Projetos Integradores. De 1988 a 2019 e além - como a alteração da estrutura populacional brasileira torna necessário o debate sobre a reforma da Seguridade Social. 2019. (Congresso).

Pós Graduação UNIFAAT.Novo Processo Civil. 2018. (Outra).

I Congresso Jurídico da FACECA. Demandas Repetitivas no novo Cóedigo de Processo Civil. 2015. (Congresso).

O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Congresso).

Constituição e Relações Econômicas.A Constituição Dirigente. 2013. (Simpósio).

Constituição e Relações Econômicas.A Constituição Dirigente. 2013. (Simpósio).

LXXX SMPÓSIO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.A Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2012. (Simpósio).

3º Simpósio sobre Direito E Estado e Sociedade.Estado e jUSTIÇA. 2011. (Simpósio).

Curso de Capacitação - Como orientar monografias. 2011. (Outra).

Curso de Capacitação Docente- Elaboração de Ementas. 2011. (Outra).

Elaboração de Projeto Pedagógico. 2011. (Outra).

Curso de Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha. 2009. (Outra).

II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB/MG - SUBSEÇÃO DE VARGINHA.O PAPEL DO ADVOGADO NA CONSECUÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica da FADIVA- Prof. Edson Antônio Velano.O Juizado Especial Federal CIvil: Aspectos Práticos. 2008. (Simpósio).

X ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 2008. (Encontro).

I Encontro de Juízes Federais Administradores de Foro. 2007. (Encontro).

IX Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura da 1ª Região. 2007. (Encontro).

Missão Institucional de Integrantes do Poder Judiciário e das Funções Essenciais à Justiça à Amazônia.Diploma. 2007. (Outra).

V JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO IPTAN.JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA AJUFE. 2005. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Projeto Soldado Cidadão.Um passo para a Cidadania. 2004. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

A Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural-Aspectos Constitucionais e Processuais. 2003. (Seminário).

VII Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2003. (Encontro).

Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo. 2002. (Seminário).

III Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2001. (Encontro).

Encontro Minas-Brasília de Juízes Federais da 1ª Região. 2000. (Encontro).

Sistema Financeiro da Habitação.Correção do Saldo Devedor do contratos do SFH. 2000. (Seminário).

CRUZ, L. A. R.;MELO, Sérgio S.; MATTOS, P. H. R.. A natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e suas implicações ou reflexos no regime de trabalho de seus agentes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

CRUZ, L. A. R.; MATTOS, P. H. R.;MELO, Sérgio S.. O uso da Mediação na Desjudicialização da Saúde Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

VALENTE, G. A. B.; CASTRO, W. C.;MELO, Sérgio S.. Redução da maioridade penal: solução para a delinquência juvenil no Brasil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

BARBOSA, M. J. L.;MELO, Sérgio S.; ANTUNES, A. F. R. F.. A responsabilidade tributária e o redirecionamento da execução fiscal nos casos de dissolução irregular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

BARBOSA, M. J. L.;MELO, Sérgio S.; ANTUNES, A. F. R. F.. Conflito aparente de normas e princípios segundo a Constituição de 1988, no que se refere ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

BARBOSA, M. J. L.;MELO, Sérgio S.; ANTUNES, A. F. R. F.. Os benefícios fiscais como fomentadores da Guerra Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

CRUZ, L. A. R.;MELO, Sérgio S.; PENA, J. O.. O papel que a Constituição reserva aos militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

VALENTE, G. A. B.; CASTRO, W. C.;MELO, Sérgio S.. Interceptação de sinal de TV a cabo e o crime tipificado no artigo 155, § 3] do Código Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

VALENTE, G. A. B.; CASTRO, W. C.;MELO, Sérgio S.. Psicopatia - Mentes Criminosas: a responsabilidade penal dos psicopatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Matheus Herbert Marques.A vulnerabilidade da mulher face a ineficácia do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Aspectos jurisprudenciais da execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Responsabilidade penal na transmissão dolosa do vírus HIV na relação sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Validade do depoimento da criança e do adolescente em caso de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. A interceptação de comunicação telefônica como meio de prova na investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

NAIA, H. R.;MELO, Sérgio S.; PAIVA, L. J.. Comissão Nacional da Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

NAIA, H. R.;MELO, Sérgio S.; PAIVA, J. C.. As cotas raciais em concursos púlblicos: Uma reflexão à luz da teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

PAIVA, L. J.;MELO, Sérgio S.; PEREIRA, J. A.. Tutela da responsabilidade civil no direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

PAIVA, L. J.;MELO, Sérgio S.; PEREIRA, J. A.. Protocolo de Quioto e créditos de carbono no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

PENA, J. O.;MELO, Sérgio S.. A inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado previsto na Lei 8.906/94. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.; NAIA, H. R.; MORAES JUNIOR, F.. A razoável duração do processo judicial: dificuldades que implicam na morosidade do Judiciário e algumas alternativas de minimização do problema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.; NAIA, H. R.; MORAES JUNIOR, F.. Juizado Especial: critérios e princípios norteadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.; PEREIRA, J. A.; PAIVA, J. C.. A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta como mecanismos de prevenção e reparação do dano causado ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.; CRUZ, L. A. R.; NAIA, H. R.. Pós-positivismo: O resgate dos valores e dos princípios no âmbito da interpretação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.; PAIVA, J. C.; OLIVEIRA FILHO, H. J.. Acesso à Justiça à luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.; PAIVA, L. J.; NAIA, H. R.. A importância da jurisprudência no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, S. S.;MELO, Sérgio S.. A proteção do patrimônio cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

MELO, Sérgio S.. Ação Civil Pública no Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

MELO, Sérgio S.; PAIVA, J. C.; FONSECA, K. M. R.. Lei nº 6.194/1974: uma visão sobre o seguro obrigatório DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

PAIVA, J. C.;MELO, Sérgio S.. A incidência da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

FERREIRA JUNIOR, F. N.; PAIVA, J. C.;MELO, Sérgio S.. Da coisa julgada nas ações coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, S. S.; PRADO, R. M.; PAIVA, J. C.;MELO, Sérgio S.. Juizados Especiais Cíveis: instrumento de acesso à justiça e sua compatibilização com os princípios constitucionais do Direito Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

MELO, Sérgio S.; PRADO, R. M.; ANTUNES, A. F. R. F.. Os princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis - uma abordagem á luz do constitucional objetivo da duração razoável do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.; OLIVEIRA FILHO, H. J.; ANTUNES, A. F. R. F.. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública como instrumento para suprir a ineficiência do Estado Administrador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Convenção Americana de Direitos Humanos, prisão civil e o depositário fiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. A citação e a intimação no âmbito do Juizado Especial Cível Estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Perda da qualidade de segurado: considerações acerca da concessão de pensão por morte. 2010.

MELO, Sérgio S.. Lei 9.099/95 - Juizado Especial Criminal: competência e rito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. A fungibilidade entre as medidas antecipatórias e as medidas cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. O Juizado Especial Cível Estadual como eixo de acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Reparação civil por danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Do cumprimento de sentença à luz da Lei 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Responsabilidade Civil no erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Rejeição de Contas de Campanha: Artigo 41, §3º da Resolução TSE nº 22.715/2008 de 28/02/2008 - Consequencias e Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Recursos Processuais no Direito civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009 - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Da fraude nos contatos de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Execução provisória trabalhista e a aplicabilidade do art.475-O, §2º do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Intervenção de terceiro e a denunciação da lide no Processo do Trabalho: As implicações advindas após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2008.

MELO, Sérgio S.. Separação e divórcio extrajudiciais: a eficácia da escritura pública no tocante ao pacto de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Cláusulas restritivas de propriedade e o direito de testar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. A hipossuficiênciano Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

MELO, Sérgio S.. Penhora "on-line" na Execução Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

A tutela da evidência no novo CPC: análise das hipóteses de concessão liminar do pleito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Aposentadoria do trabalhador rural: dificuldade da concessão no âmbito administrativo e seu impacto na esfera judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

o Sistema de precedentes no novo CPC: a necessidade de efetivar o princípio constitucional da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Precedentes no novo CPC: possíveis implicações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

O dever de sigilo do médico: anotações acerca das consequências cíveis e ético-disciplinares em decorrência da quebra do sigilo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Abandono afetivo: a ausência da figura paterna como geradora de uma dano moral indenizável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Ação Civil Pública no Dano Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Lei nº 6; 194/1974: uma visão sobre o seguro obrigatório DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Juizados Especiais Cíveis: instrumento de acesso à justiça e sua compatibilização com os princípios constitucionais do Direito Processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Os princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis - uma abordagem á luz do constitucional objetivo da duração razoável do processo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública como instrumento para suprir a ineficiência do Estado Administrador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Possibilidade de prisão civil nas ações de depósito orginadas de busca e apreensão embasadas no decreto-lei 911/69-Alienação Fiduciária de Veículo Automotor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

O jus postulandi no Juizado Especial Estadual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

A responsabilidade civil e o erro do advogado no processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

A situação jurídica do fiador na ação de despejo por falta de pagamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Ação de Execução - Leis 11; 232/2005 e 11; 382/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

Arbitragem como instrumento do novo Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

A objeção de pré-executividade como defesa no processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG; Orientador: Sérgio Santos Melo;

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 3124-25.2012.4.01.3809. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 1798-93.2013.4.01.3809. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 1894-45.2012.4.01.3809. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2009.38.09.001940-6. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2007.38.09.002988-0. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2008.38.09.004406-7. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2008.38.09.002988-0. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 3094-87.2012.4.01.3809. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 1324-25.2013.4.01.3809. 2014.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2106-66.2012.4.01.3809. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2060-77.2012.4.01.3809. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2007.38.09.004134-9. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 1906-93.2011.4.01.3809. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 1890-42.2011.4.01.3809. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2876-59.2012.4.01.3809. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 26-95.2013.4.01.3809. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2009.38.00.022304-2. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2009.38.09.00214-7. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 1624-84.2013.4.01.3809. 2013.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 3550-08.2010.4.01.3809. 2012.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 1554-41.2011.4.01.3808. 2012.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 3332-43.2011.4.01.3809. 2012.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 218-62.2012.4.01.3809. 2012.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 796-25.2012.4.01.3809. 2012.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 771-46.2011.4.01.3809. 2012.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 62-11.2011.4.01.3809. 2012.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2009.38.09.001720-7. 2011.

MELO, Sérgio S. . Sentença no processo judicial nº 2006.38.09.001546-0. 2010.

MELO, Sérgio S. . Apostila de Teoria Geral do Processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, Sérgio S. . Apostila de Direito Constitucional III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, Sérgio S. . Apostila de Direito Processual Civil I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELO, Sérgio S. . Aspectos Polêmicos Atuais Envolvendo os Contratos do SFH. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2007

Aprovação pela banca examinadora para o cargo de professor de Direito Processual Civil III da FACECA, Faculdade Cenecista Catanduvas (FACECA) de Varginha-MG.

1999

Aprovação no concurso para Juiz Federal Substituto, 10º lugar no Brasil, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

1992

Aprovação no concurso para Procurador da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da Uião.

1992

Aprovação no concurso para advogado da Caixa Econômica Federal, 1º lugar em MG e 2º lugar no Brasil, Vunesp/Caixa Econômica Federal.

1990

Aprovação no concurso de Técnico Judiciário (nível superior) do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

1989

Prêmio Direito Econômico - 1º lugar, Faculdade de Direito da UFMG.