Leandro dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1984). Atualmente é desembargador. Mestrando pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ - Direito e Desenvolvimento Sustentável. Tem Especialização em Ciências Criminais e Gestão Jurisdicional pela UEPB.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2023 -

MESTRANDO EM DIREITO E SUSTENTABILIDADE. , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE FORMADORES NÍVEL I, Módulos I, II e III. (Carga horária: 80h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PRECEPTORES. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMA-PB, Brasil.

2006 - 2007

Especialização em Gestão Jurisdicional. (Carga horária: 390h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

2005 - 2006

Especialização em Ciências Criminais. (Carga horária: 390h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso Visual Law. 2020. (Outra).

Formação de Preceptores.Nova Versão do Sistema de Mediação Digital. 2018. (Outra).

Sistema de Mediação Digital.Nova Versão do Sistema de Mediação Digital. 2018. (Encontro).

Curso de Preparção à Magistratura.PALESTRANTE TEMA MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Outra).

CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS.PALESTRANTE TEMA ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS. 2017. (Outra).

CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS.PALESTRANTE TEMA SENTENÇAS NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. 2017. (Outra).

Curso de Preparção à Magistratura.PROFESSOR. 2016. (Outra).

III FONAMEC.FORUM NACIONAL DE REPRESENTANTES ESTADUAIS. 2016. (Outra).

CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO CPC.PALESTRANTE. 2015. (Outra).

CURSO.PROFESSOR. 2015. (Outra).

O PoderJudiciário e o novo Código de Processo Civil.Participação como magistrado inscrito no evento. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANA CAROLINA COURA CAVALCANTI

SANTOS, L.. "Reparação de danos decorrentes da alienação parental: atuação do Ministério Público na proteção dos interesses das crianças e adolescentes". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: TAYSA PAOOLA VIEIRA OLIVEIRA LINS

SANTOS, L.. "Os efeitos jurídicos da publicidade enganosa e abusiva e a suficiência das sanções previstas no microssistema de defesa do consumidor". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES

SANTOS, L.. "Responsabilidade civil ato jurisdicional: o Estado em face do erro judiciário". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOSÉ EDUARDO LACERDA DE SOUZA

SANTOS, L.. "A experiência de juizados especiais na solução de conflitos pela conciliação: estágio prático no 4º Juizado em João Pessoa - PB". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOAQUIM DANIEL JÚNIOR

SANTOS, L.. "O princípio da razoável duração no processo de doação". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paula Mayer de Azevedo Melo

SANTOS, L.. "A partilha de bens na dissolução da união estável: a questão dos direitos sucessórios do companheiro". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Produções bibliográficas

SANTOS, L. . ASFORA, UMA MORTE, UMA POLÊMICA. 2. ed. JOÃO PESSOA: IDEIA EDITORA; TRINDADE EDITORIAL, 2021. 349p .
SANTOS, L. . História da Comarca de Campina Grande. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2014. v. 300. 256p .
SANTOS, L. ; FIGUEIREDO, L. R. ; BRAGA, F. M. S. L. ; MENDES, L. . Responsabilidade Civil do Estado na Descentralização dos Serviços Públicos. In: MELO, Anaína Clara de; VALLE, Oswaldo Trigueiro do; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório. (Org.). TCCendo Saberes - Série Direito. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2015, v. 4, p. 291-302.
SANTOS, L. ; COUTINHO, J. A. M. ; LINS, T. P. O. . Os efeitos jurídicos da publicidade enganosa e abusiva e a suficiência das sanções previstas no microssistema de defesa do consumidor. In: MELO, Anaína Clara de; VALLE, Oswaldo Trigueiro do; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório. (Org.). TCCendo Saberes - Série Direito. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2014, v. 300, p. 103-121.
SANTOS, L. . ASPECTOS GERAIS DAS ELEIÇÕES, FAKE NEWS, COMBATE À DESINFORMAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. . crimes eleitorais e a atuação da polícia civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. . Os recursos perante os Tribunais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. . Judicialização da Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, L. . REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA 2022 (ARTIGO).
SANTOS, L. . PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SÃO PAULO, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SANTOS, L. . Tribunal de Justiça da Paraíba empossa o juiz Leandro dos Santos no cargo de Desembargador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2022

MEDALHA SERVIÇOS DISTINTOS, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA.

2019

COMENDA JURISTA TOBIAS BARRETO, IBED.

2017

Diploma do Mérito Eleitoral - Medalha de Alta Distinção, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO TRIBUNAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
COORDENADOR DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO TRIBUNAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TECNOLOGIA DO TJPB, DESDE 2015

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO TRIBUNAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TJPB DESDE 2014

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO TRIBUNALM, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CRIADOR E COORDENADOR DO PROJETO CONHECENDO O JUDICIÁRIO, DESDE O ANO DE 2014

2001 - 2015

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

1988 - Atual

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO TRIBUNAL, Carga horária: 40

2020 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARAÍBA

Vínculo: BIÊNIO ESCOLHA PELO TJPB, Enquadramento Funcional: BIÊNIO POR ESCOLHA DO TJPB