Graziela de Moraes Rubim Filgueiras

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Campanha Socioeducativa Documentação Civil: um Direito Humano.Documentação Civil e sua Importância.. 2013. (Outra).

VII Congresso internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

I Fórum sobre a segurança púbica e situação carcerária de Parnaiba-PI. 2008. (Outra).

III Jornada Juridica -Novas Diretrizes do Direito. 2005. (Congresso).

II jornada juridica- novos temas do direito constitucional. 2004. (Congresso).

V jornada jurídica de Parnaiba. 2004. (Outra).

XVIII encontro regional dos estudantes de direito. 2004. (Encontro).

I Jornada juridica - Direito e Democracia. 2003. (Congresso).

IV jornada juridica de parnaiba e I encontro piauiense estudantes direito. 2002. (Encontro).

NETO, J. A.A;FILGUEIRAS, G. M. R.; MARQUES, A.V. " Liberdade Religiosa sob a luz do poder Judiciário".. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - faculdade piauiense.

Britto, R.C.C;FILGUEIRAS, G. M. R.. O Controle de Constitucionalidade Difuso no Direito Brasileiro.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - faculdade piauiense.

SANTOS, V. M. G.; BOTELHO, M. L. C. B.;FILGUEIRAS, G. M. R.. A evolução histórica dos centros de atenção Psicossocial no Município de Camocim ce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Enfermagem) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI).

FILGUEIRAS, G. M. R.; SANTOS, V. M. G.; BOTELHO, M. L. C. B.. A violência e os maus tratos com pessoas idosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Enfermagem) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI).

SANTOS, V. M. G.; BOTELHO, M. L. C. B.;FILGUEIRAS, G. M. R.. A importância da assistência do enfermeiro no parto normal humanizado na maternidade do hospital Deputado Murilo Aguiar. 2017 - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI).

RODRIGUES NETO, E. M.;FILGUEIRAS, G. M. R.; OLIVEIRA, P.R. O uso dos títulos de crédito pelo meio social à luz da contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI).

PEREIRA, G. S.; SILVA, C. P. F. C.;FILGUEIRAS, G. M. R.. Diferenciação entre cônjuge e companheiro pelo atual Sistema Jurídico Sucessório: conflitos de ordem prática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CORREIA, Z. E. S.; FORTES, F. B.;FILGUEIRAS, G. M. R.. A importância da concessão da tutela antecipada no benefício previdenciário auxílio-doença tendo em vista as consequências danosas ao jurisdicionado pelo seu indeferimento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SILVA JUNIOR, A. E. R.; ARAUJO, F. S.;FILGUEIRAS, G. M. R.. Uma análise da aplicação da responsabilidade penal nos crimes cometidos nas redes sociais no município de Parnaíba.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Castro,M G B M;FILGUEIRAS, G. M. R.; COSTA, J. B. S.. .Trabalho Infantil: um estudo no município de Parnaíba.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA, P.D;FILGUEIRAS, G. M. R.; OLIVEIRA, P.R. Desafios acerca da aplicabilidade da lei Maria da Penha na cidade de Luis Correia-Pí.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

DUARTE FILHO, G. E.; REIS, R. E.;FILGUEIRAS, G. M. R.. A aplicabilidade da lei de execução penal no tocante a assistência social dada aos apenados da Penitenciária Mista de Parnaíba.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

NETO, F.L.S.;FILGUEIRAS, G. M. R.; NETA, C.F.V. a aplicabilidade do Decreto Lei n 25/1937, do tombamento de patrimônio histórico e cultural na cidade de Parnaíba-Pí.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

NETO, F.L.S.;FILGUEIRAS, G. M. R.; NETA, C.F.V. A emenda constitucional n 66 de 2010 e sua influência nos divórcios na cidade de Parnaíba-Pí.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; LAURENTINO, A. F.. As penas alternativas como solução à crise do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Estadual do Piauí.

FILGUEIRAS, G. M. R.; LAURENTINO, A. F.. Guarda compartilhada aspectos da prática jurídica a sua plena efetividade na comarca de Campo Maior - Piauí. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Estadual do Piauí.

FILGUEIRAS, G. M. R.; LAURENTINO, A. F.. O princípio "Pacta sunt servanda" e a teoria da imprevisão no equilibrio dos contratos em direito consumerista.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Estadual do Piauí.

FILGUEIRAS, G. M. R.; Castro,M G B M; ARAUJO, F. J.. O posicionamento jurídico dos operadores de direito do município de Camocim Ceará em face das aletrações e inovações da lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; SOUSA FILHO, V. G.; Castro,M G B M. A aplicabilidade da lei n 11.304/06 - lei Maria da Penha: uma análise da importância do Juizado especial e núcleo multidisciplinar frente a apuração dos crimes de violência doméstica no município de Parnaíba-PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; MIRANDA, R. C.; DUARTE FILHO, G. E.. Acessibilidade na rede de ensino estadual no município de Ilha Grande: um estudo analítico sob a luz da lei 10.098/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; Castro,M G B M; SILVA, V. M.. A pedofilia e seus aspectos psico-socio-jurídicos no município de Parnaíba-PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; REIS, L. M. C.; DUARTE FILHO, G. E.. A privatização dos presídios no Brasil: uma análise sobre os aspectos críticos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

SANTOS, S. M. L.; FREITAS, R. C. S. E.;FILGUEIRAS, G. M. R.. Assédio Moral no Trabalho: a importância da proteção legal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; REIS, L. M. C.; SILVA, M. S. L.. Inovãções trazidas pela Lei 11.705/2008 e sua aplicação no município de Parnaíba (PI). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; REIS, L. M. C.; SILVA, M. S. L.. Abuso sexual em crianças e adolescentes na cidade de Parnaíba (PI).. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; LOBO NETO, A. F.; FREITAS, R. C. S. E.. As excusas absolutórias do artigo 181 do Código Penal e a volência patrimonial definida na Lei Maria da Penha: reflexo do princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; LOBO NETO, A. F.; FREITAS, R. C. S. E.. A ressocialização do egresso e do condenado no contexto da associação de proteção e assistência ao condenado (APAC): um estudo na cidade Parnaíba (PI). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; SANTOS, S. M. L.; VASCONCELOS, F. C. C.. Crimes contra a flora: Acoes e penalidades em casos de desmatamento da floresta Amazonica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; Castro,M G B M; Neves, B C. A impenhorabilidade do bem de familia do fiador no contrato de locacao a luz do dierito social a moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; Castro,M G B M; SOUSA FILHO, V. G.. Aplicabilidade dos principios juspositivistas pelo corpo dozente do curso de Direito da Faculdade Piauiense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; Castro,M G B M; FREITAS, R. C. S. E.. A aplicabilidade das sancoes alternativas na cidade de Parnaiba-PI apos a intituicao do Nucleo de Penas Alternativas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; ARZABE, C.; SANTOS, R. C.. A bebida alcolica como droga licita: a apologia ao consumo e os impactos na saude publica- estudo de caso em Parnaiba-PI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; SANTOS, R. C.; MIRANDA, R. C.. Etica na advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

FILGUEIRAS, G. M. R.; SILVA, J. P.; LOBO NETO, A. F.. Sistema penitenciario e a superlotacao carceraria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense.

O Agir ético em enfermagem frente aos Direitos dos pacientes hospitalizados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Enfermagem) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI); Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

O menor infrator frente as normas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI); Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

O Direito a vida um estudo sobre o aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI); Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Direito e suicídio: Dicotomia entre o dever estatal de vida e a vontade individual de morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI); Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Evolução e humanização da pena com base no princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI); Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Lei Maria da Penha: formas de violência doméstica e mecanismos legais de proteção às vítimas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI); Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

O advento; do novo código florestal: mudanças e perspectivas atuais da sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Parnaíba (PI); Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Adoção realizada por casais homossexuais: um estudo sobre os avanços e desafios fundamentados pelos dispositivos legais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Sistema Penitenciário Brasileiro e os direitos humanos: avanços e desafios trazidos pela legislação e aplicabilidade das mesmas numa tentativa de ressocialização do detento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Crimes no trânsito: a aplicabilidade da lei 9; 503/97 no município de Parnaíba; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Uma análise da aplicação da responsabilidade penal nos crimes cometidos nas redes sociais no município de Parnaíba; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Aplicabilidade das medidas socioeducativas: uma análise crítica no município de Buriti dos Lopes-Pí; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

O combate e prevenção ao tráfico de entorpecentes pela polícia federal em Parnaíba-Pí: uma análise da aplicabilidade da lei 11; 343/2006 na elaboração do inquérito policial 0049-2010-4/DPF-PHB; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Alimentos gravídicos: uma análise da legislação atual Brasileira e da doutrina; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

"Contratos virtuais à luz do Código de Defesa do Consumidor"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Juizado especial civel:o acesso à justiça na cidade de Parnaíba-Pí; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

A possibilidade de aplicação pelo juiz do princípio da proporcionalidade pro societa na valoração de provas ilícitas no processo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

O reconhecimento da união homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

A concretização do princípio da dignidade da pessoa humana através das decisões do STF; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

A lei de execução penal n 7; 210/84: uma análise da sua aplicabilidade no sistema penitenciário de Parnaíba-PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

A emenda Constitucional n 66/01 e os impactos sócios-jurídicos no poder judiciário e na sociedade pertinentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

O usuário de drogas e as penas restritivas de Direito: uma análise da aplicabilidade da lei n 11; 343/06 na cidade de Parnaíba-PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

A importância do exame de DNA na ação de investigação de paternidade na cidade de Parnaíba-PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Perícia Médico Legal nos crimes de homicídio: uma análise sobre a sua aplicabilidade e eficácia na cidade de Parnaíba-PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Alimentos gravídicos lei 11; 804/08: um estudo jurídico sobre o início e a extinção da obrigação alimentar no município de Parnaíba-PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

O poder legislativo:retrospectiva, funções, desafios e possibilidades; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Mandado de segurança numa perspectiva de justiça aos aprovados em concursos públicos: um estudo da aplicabilidade do direito líquido e certo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

A exploração da mão-de-obra infantil: uma análise das ações do Ministério do Trabalho e Emprego frente ao combate e proteção do trabalho infanto-juvenil na cidade de Parnaíba (PI); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

Penas alternativas: uma análise da realidade na cidade de Parnaíba (PI); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - faculdade piauiense; Orientador: Graziela de Moraes Rubim Filgueiras;

FILGUEIRAS, G. M. R. . Inquérito policial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).