Marlon Tomazette

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: POR UMA REGULAÇÃO MAIS PRIVADA DO DIREITO SOCIETÁRIO: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global
Marcelo Dias Varella. Coorientador: Daniel Amin Ferraz. Palavras-chave: GLOBALIZAÇÃO; LEX MERCATORIA; Direito Empresarial; Direito societário; REGULAÇÃO PRIVADA; INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: AS MEDIDAS ANTIDUMPING E O COMÉRCIO INTERNACIONAL,Ano de Obtenção: 2007
MARCELO DIAS VARELLA.Palavras-chave: DUMPING; COMERCIO INTERNACIONAL; MEDIDAS ANTIDUMPING; CONCORRÊNCIA; DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil

1999 - 2000

Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa
Título: Execução provisória e tutela antecipada

Especialização em Curso de Formação de Procuradores Autárquicos INSS

1997 - 1997

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2000 - 2000

Curso de Metodologia Para Professores Orientadores. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

TOMAZETTE, Marlon ; FERNANDES, R. V. C. . II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. 2018. (Congresso).

TOMAZETTE, Marlon ; FERNANDES, R. V. C. . I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia.. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

Direito em tempos de pandemia.Defesa do mercado em perspectiva comparada. 2021. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito de Empresa. A empresa no cenário pós-covid. 2021. (Congresso).

15 Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Supressão das garantias na recuperação judicial. 2019. (Congresso).

4 ANIVERSÁRIO DA REVISTA JURÍDICA LUSO- BRASILEIRA. A desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais brasileiros.. 2019. (Congresso).

8 Congresso de Direito Empresarial Bahia. Livre iniciativa. 2019. (Congresso).

III Jornadas de Direito Comercial.Teoria geral do direito empresarial. 2019. (Encontro).

Law Experience UniCEUB.Advocacia na recuperação judicial. 2019. (Seminário).

16ª Convergência 2018. Duplicatas eletrônicas e a necessidade do protesto. 2018. (Congresso).

7 Congresso de Direito Empresarial BA. Impactos da reforma trabalhista sobre o direito empresarial. 2018. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impactos da reforma trabalhista sobre o direito empresarial: sucessão empresarial. 2018. (Congresso).

Compliance nas estatais e aplicação da Lei n. 13.303/2016.A administração das empresas estatais. 2018. (Seminário).

IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Créditos fiscais e recuperação judicial na jurisprudência. 2018. (Encontro).

Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A..Governança corporativa nas empresas estatais. 2018. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Empresarial.Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Seminário).

XIII SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.A proteção das marcas no direito brasíleiro. 2018. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Alterações societárias promovidas pela Lei 13.303/2016 e seus reflexos para o acionista majoritário. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada. 2016. (Congresso).

Diálogos Constitucionais - Controle de Constitucionalidade no DDF.Vício de iniciativa. 2015. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS EMPRESAS ESTATAIS. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS. 2014. (Congresso).

II Jornadas Latinoamericanas de Derecho Privado. Direito à informação. 2014. (Congresso).

II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins - S. O papel do Estado como acionista controlador de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A proteção jurídica da rede agronegocial. 2013. (Congresso).

II JORNADA INTERDISCIPLINAR DIREITO.COM.Perspectivas da limitaçao da responsabilidade dos socios. 2013. (Seminário).

Projeto do Novo Código Comercial: Uma análise conceitual e empírica da proposta?.Títulos de crédito no projeto. 2013. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILIEIRO DE DIREITO COMERCIAL. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2012. (Congresso).

PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL BAHIA. Modernização do direito empresarial. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica do Uni-Anhanguera. A Proteção Jurídica do Nome Empresarial, do Nome de Fantasia e das Marcas. 2012. (Congresso).

XXVII SEMANA JURÍDICA DO UNISAL - LORENA. A proteção das marcas. 2012. (Congresso).

Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. A proteção das marcas registradas no Brasil. 2011. (Congresso).

V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. ENUNCIADOS COMISSÃO DE DIREITO DE EMPRESA. 2011. (Congresso).

XII SEJUC.Sinais distintivos na atividade empresarial. 2010. (Seminário).

Direito e Cidadania 2009: A efetividade do Direito.Boa-fé objetiva e os títulos de crédito. 2009. (Seminário).

Possibilidade de produção de provas extrajudiciais nos processos de recuperação judicial e falência..Possibilidade de produção de provas extrajudiciais nos processos de recuperação judicial e falência.. 2009. (Seminário).

VIII SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2009. (Congresso).

IV JORNADAS DE DIREITO CIVIL. ENUNCIADOS. 2006. (Congresso).

NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL. NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Congresso).

Curso Superior de Advocacia.Sociedades de advogados. 2004. (Seminário).

III Jornada de Direito Civil. III Jornada de Direito Civil. 2004. (Congresso).

1 ano do Código Civil.Direito de Empresa. 2003. (Seminário).

Direito e Internet.Direito e Internet. 2002. (Seminário).

Marcas, Patentes e Softwares.Marcas, Patentes e Softwares. 2002. (Seminário).

Novo Código Civil.O novo direito das empresas. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o novo Código Civil.Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS

TOMAZETTE, Marlon; WADA, R. M.; ALMEIDA, W. C.. HOLDING RURAL: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveres. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.

Aluno: RONALDO VIEIRA BENTO

TOMAZETTE, Marlon; RIBEIRO, C. V.; TIMM, L. B.. O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.

Aluno: Luis Adriano Martins Romanni

TOMAZETTE, Marlon; WADA, R. M.; ESPER, D. B. B. P.. Um estudo sobre a estruturação societária dos produtores rurais de alho pessoa física de minas gerais quanto à responsabilização dos sócios. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.

Aluno: Fabiano Martins Ribeiro

WAMBIER, L. R.; FERNANDES, M. C. P.;TOMAZETTE, Marlon. A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: FABRICIO TRINDADE DE SOUSA

TOMAZETTE, Marlon; FALCAO, D.; FEUZ, P. S.. Negociação Coletiva no Desporto Profissional: Ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.

Aluno: Artur Silva De Aguiar

ALMEIDA, P. R.; GODOY, A. S. M.;TOMAZETTE, MARLON. A uniformização jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária como pressuposto para a concretização do sobreprincípio da segurança jurídica.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Luiz Ferreira Coelho

GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.;TOMAZETTE, Marlon. Os Limites da Intervenção do INPI Nos Contratos de Fornecimento de Know How e o Leading Case no STJ - RESP 1.200.528/RJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Igor Moura Maciel

FERRAZ, D. A.; GODOY, A. S. M.;TOMAZETTE, Marlon. A Responsabilidade dos Administradores de Empresas Estatais Brasileiras: O controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gerardo Alves Lima Filho

TOMAZETTE, Marlon; FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.. ?O Paradoxo do Processo de Recuperação Judicial de Empresas no Brasil: Análise da Aplicação do cram down como Mecanismo de Ajuste do Sistema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wilson Sampaio Sahade Filho

FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.;TOMAZETTE, Marlon. A recuperação judicial das cooperativas de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antoniele Júlio

FERNANDES, R. V. C.; NETTO, M. C.;TOMAZETTE, Marlon. Aspectos de uma transição: a reconstrução do direito civil para um direito civil-constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Pinheiro Cruz

FERNANDES, R. V. C.; COSTA, H. A.;TOMAZETTE, Marlon. Punitive Damages: origem e proposta de aplicabilidade temperada no direito brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Christianne Dias Ferreira

FERRAZ, D. A.; SANTANA, H. V.;TOMAZETTE, Marlon. Do Direito de Regresso em Face da Insolvência do Devedor no Contrato de Factoring. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andrea Luisa de Oliveira

FERRAZ, D. A.; GODOY, A. S. M.; MENKE, F.; CALDAS, R. C. S. G.;TOMAZETTE, Marlon. A regulação (Co)participativa para viabilidade do controle do crédito digital. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gladson Rogério de Oliveira Miranda

FERRAZ, D. A.;TOMAZETTE, Marlon; OLIVEIRA, L. P. S.; DIZ, J. B. M.; SILVA, A. R.. A desnecessidade de sistemas registrais diversos para pessoas jurídicas empresárias e não empresárias. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eber Zoehler Santa Helena

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.;TOMAZETTE, Marlon; BENICIO, H. A. C.; MALUF, P. J. L.. Propriedade e sua Indisponibilidade: uso e abuso. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA

SILVA, A. R.; DEZAN, S. L.;TOMAZETTE, Marlon. OS LIMITES PARA A COMPATIBILIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM AS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Eduardo Silva de Oliveira

FERRAZ, D. A.; GICO JUNIOR, I. T.;TOMAZETTE, Marlon. Quando a doença exige remédio? Como o CADE aplica sanções não pecuniárias em condenações por infração à ordem econômica.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ednei Nascimento da Silva

WADA, R. M.; CARVALHO, V. M.;TOMAZETTE, Marlon. Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no brasil uma análise sobre o papel do gestor no controle das sociedades investidas, sob a perspectiva antitruste.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.

Aluno: Isabela Maria Ferreira dos Santos

TOMAZETTE, Marlon; LISBOA, L. L. A.; WADA, R. M.. 4.0 e Startups: Instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.

Aluno: Helen Susane Machado de Miranda

TOMAZETTE, Marlon; PINHEIRO, G.; ESPER, D. B. B. P.. A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.

Aluno: Adan Hoffman Barbosa de Assis

GICO JUNIOR, I. T.;TOMAZETTE, Marlon. .O impacto da criação da Limitada Unipessoal na constituição de EIRELI.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eurípedes Augusto da Silva

POSSAR, L.;TOMAZETTE, Marlon. Recuperação Judicial Atualizada: inovações ao financiamento de empresas em recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evandio Sales de Souza

POSSAR, L.;TOMAZETTE, Marlon. O controle e os limites da atuação jurisdicional sobre a superação da crise empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arthur Werneck Catharino dos Anjos

AQUINO, L. G.;TOMAZETTE, Marlon. A consolidação substancial nos processos de recuperação judicial sob a ótica da lei n 14.112. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Désirée Nascimento da Silva

FARIA, L. A. G.; BARROS, J. R. L.;TOMAZETTE, Marlon. A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais nos fundos de participação dos municípios.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Osvaldo Gomes de Holanda Júnior

GOBBO, L. O.; OLIVEIRA, P. M.;TOMAZETTE, Marlon. Acórdão condenatório do TCU em falências e recuperações judiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Jeuel da Costa Lopes

GOBBO, L. O.; ROMAN, F. J.;TOMAZETTE, Marlon. O uso de mecanismos de investimentos por meio fundos private equity e distressed assets no processo de recuperação de empresas em crise: limites e incentivos legais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Victoria Rachel Lima Santos

TOMAZETTE, Marlon; GOBBO, L. O.; SANTIAGO, R. S.. O instituto da recuperação judicial na lei 14.112/20: a ampliação dos poderes de credor fiscal e o novo legitimado para apresentação do plano de recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Jean Moutinho Breves dos Santos

MONEBHURRUN, N.;TOMAZETTE, Marlon. A Aplicação da Ordem Pública como Limitadora da Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil. 2021 - Centro Universitário de Brasília.

TOMAZETTE, Marlon. Procurador do Distrito Federal. 2004. Escola de Administração Fazendária.

TOMAZETTE, Marlon. Concurso público para delegado da polícia civil do Distrito Federal. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TOMAZETTE, Marlon. 11 Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2004. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Comissão julgadora das bancas

Jamile Bergamaschine Mata Diz

VARELLA, M. D.; FERRAZ, D. A.; CARVALHO, V. M. de; RIBEIRO, G. F.;DIZ, J. B. M.. por uma regulação mais privada do Direito Societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Marcelo Dias Varella

VARELLA, M. D.; FERRAZ, D. A.; RIBEIRO, G.; DIZ, J. B. M.; CARVALHO, V. M.. Por uma regulação "mais" privada do direito societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Neide Teresinha Malard

MALARD, Neide Teresinha. As medidas antidumping e o comércio internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Gustavo Ferreira Ribeiro

VARELLA, M. D.; DIZ, J. B. M.; CARVALHO, V. M.; FERRAZ, D. A.;RIBEIRO. Por uma Regulação Mais Privada do Direito Societário. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Por uma regulação privada do direito societário: limites e possibilidade da harmonização das legislações nacionais e o surgimento de normas supranacionais como respostas às exigências de um mercado global. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Foi orientado por

Marcelo Dias Varella

Acordo anti-dumping; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Marcelo Dias Varella;

Marcelo Dias Varella

Por uma regulação "mais"privada do direito societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Marcelo Dias Varella;

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Produções bibliográficas

  • TOMAZETTE, Marlon . A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 95, p. 151-173, 2022.

  • TOMAZETTE, Marlon ; SENA, T. A. . Recuperação judicial e a extensão da novação aos coobrigados.. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 18, p. 11-30, 2021.

  • TOMAZETTE, Marlon ; SENA, T. A. . A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica dos custos de transação. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. ano 18 n 3, p. 13-30, 2021.

  • TOMAZETTE, Marlon ; D?ALBUQUERQUE, J. B. C. . Superação da crise pela devedora e o aditamento ao plano de recuperação judicial. JOTA , v. 1, p. 1, 2020.

  • TOMAZETTE, Marlon ; FORNI, J. P. ; SANTOS, P. F. O. . As Contribuições da Economia Comportamental para o Aperfeiçoamento da Mediação e da Conciliação. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 11, p. 113-130, 2020.

  • TOMAZETTE, MARLON ; BODART, B. . MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil. JOTA , v. 1, p. 1-12, 2019.

  • TOMAZETTE, Marlon . Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte. CADERNOS FGV PROJETOS , v. 33, p. 134-143, 2018.

  • FERREIRA, DÉBORA COSTA ; TOMAZETTE, MARLON ; FILHO, NIVALDO DIAS . RESTITUIÇÃO DO PRODUTO DO ILÍCITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA. Direito e Justiça , v. 18, p. 155-174, 2018.

  • TOMAZETTE, Marlon . Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário. Revista Brasileira de Direito Comercial , v. 2, p. 86-111, 2015.

  • TOMAZETTE, Marlon . A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA VONTADE DOS CREDORES NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 14, p. 247-278, 2014.

  • TOMAZETTE, Marlon . OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA SOBRE A SOBERANIA. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 7, p. 66-104, 2013.

  • TOMAZETTE, Marlon . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Brasil. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 10, p. 99-132, 2013.

  • TOMAZETTE, Marlon . A lex mercatoria e sua aplicação. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 10, p. 227-251, 2013.

  • TOMAZETTE, Marlon ; POSSAR, L. . Executividade da cédula de crédito bancário : sinais contraditórios da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 15, p. 133-156, 2012.

  • TOMAZETTE, Marlon . IInternacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação. Revista de Direito Internacional , v. 9, p. 93-121, 2012.

  • TOMAZETTE, Marlon . Os desafios impostos pela globalização econômica. Revista de Informação Legislativa , v. 189, p. 157-169, 2011.

  • TOMAZETTE, Marlon . A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 74, p. 55-87, 2011.

  • TOMAZETTE, Marlon . A teoria dos atos ultra vires e o direito brasileiro. Revista de Direito (Viçosa) , v. 4, p. 117-133, 2011.

  • TOMAZETTE, Marlon . A infeliz adoção da teoria dos atos ulra vires no direito brasileiro. Revista IndexJur , v. ano 1, p. 1, 2011.

  • TOMAZETTE, Marlon . As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades : necessidade de interpretação restritiva da Lei 12.402/2011. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 19, p. 349-368, 2011.

  • TOMAZETTE, Marlon . A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem. Revista Direito e Praxis , v. 3 n. 2, p. 154-171, 2011.

  • TOMAZETTE, Marlon . Liberdade de associação e o recesso nas sociedades limitadas. Revista de Direito Brasileira , v. 1, p. 209-228, 2011.

  • TOMAZETTE, Marlon . A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 70, p. 109-142, 2010.

  • TOMAZETTE, Marlon . O princípio da abstração e a duplicata. Âmbito Jurídico , v. 77, p. 7684, 2010.

  • TOMAZETTE, Marlon . A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 7, p. 59-85, 2010.

  • TOMAZETTE, Marlon . Abusos na emissão e no protesto de letras de câmbio. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 14, p. 205-220, 2010.

  • TOMAZETTE, Marlon . Os conflitos de consumo. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 19, p. 21-32, 2009.

  • TOMAZETTE, Marlon . Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: desnecessidade de uma ação de conhecimento. Âmbito Jurídico , v. 05/08, p. 05, 2008.

  • TOMAZETTE, Marlon . A arbitragem e as sociedades de economia mista. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 16, p. 228-252, 2008.

  • TOMAZETTE, Marlon . A contribuição metodológica de Max Weber para a pesquisa em ciências sociais. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 17, p. 1-23, 2008.

  • TOMAZETTE, Marlon . A viabilidade da análise econômica do Direito no Brasil. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 75, p. 177-198, 2007.

  • TOMAZETTE, Marlon . O conceito de dumping para a regulamentação multilateral do comércio. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 4, p. x-y, 2007.

  • TOMAZETTE, Marlon . Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: desnecessidade de uma ação de conhecimento. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 1149, 2006.

  • TOMAZETTE, Marlon . A teoria da aparência e as sociedades. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , Curitiba, v. 5, p. 9-29, 2006.

  • TOMAZETTE, Marlon . Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil. Âmbito Jurídico , v. 27, p. 1032, 2006.

  • TOMAZETTE, Marlon . A proteção do nome empresarial. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , CURITIBA, v. 3, p. 95-114, 2005.

  • TOMAZETTE, Marlon . O estabelecimento empresarial. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , v. 2, p. 301-333, 2005.

  • TOMAZETTE, Marlon . A autonomia do direito empresarial. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasília, v. 11, 2004.

  • TOMAZETTE, Marlon . Direito intertemporal: o Código Civil de 2002 e as sociedades já existentes. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 330, 2004.

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Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito. , SEPN 707/907 Campos do Uniceub Bloco III, ASA NORTE, 70000000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3401679, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - Atual

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Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2005 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1999 - Atual

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Procurador, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1999

    Serviços técnicos especializados , Profis, Profis.,Serviço realizado, Defesa judicial.

1998 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, DIREITO CIVIL

1997 - 1999

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Procurador Autárquico, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1997 - 08/1999

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria, Procuradoria.,Serviço realizado, Defesa judicial.

1996 - 1997

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Técnico judiciário, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1996 - 12/1997

    Serviços técnicos especializados , Gabinete Ministro Vicente Leal, Assessoria.,Serviço realizado, Elaboração de relatórios e votos.

2015 - 2015

Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB em liquidação

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2015 - 2018

DF - Gestão de Ativos S. A.

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2019 - Atual

CEB Participações S. A.

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal