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Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: POR UMA REGULAÇÃO MAIS PRIVADA DO DIREITO SOCIETÁRIO: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global
Marcelo Dias Varella. Coorientador: Daniel Amin Ferraz. Palavras-chave: GLOBALIZAÇÃO; LEX MERCATORIA; Direito Empresarial; Direito societário; REGULAÇÃO PRIVADA; INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: AS MEDIDAS ANTIDUMPING E O COMÉRCIO INTERNACIONAL,Ano de Obtenção: 2007
MARCELO DIAS VARELLA.Palavras-chave: DUMPING; COMERCIO INTERNACIONAL; MEDIDAS ANTIDUMPING; CONCORRÊNCIA; DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil
1999 - 2000
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa
Título: Execução provisória e tutela antecipada
Especialização em Curso de Formação de Procuradores Autárquicos INSS
1997 - 1997
Formação complementar
2000 - 2000
Curso de Metodologia Para Professores Orientadores. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
TOMAZETTE, Marlon ; FERNANDES, R. V. C. . II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. 2018. (Congresso).
TOMAZETTE, Marlon ; FERNANDES, R. V. C. . I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia.. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Direito em tempos de pandemia.Defesa do mercado em perspectiva comparada. 2021. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Direito de Empresa. A empresa no cenário pós-covid. 2021. (Congresso).
15 Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Supressão das garantias na recuperação judicial. 2019. (Congresso).
4 ANIVERSÁRIO DA REVISTA JURÍDICA LUSO- BRASILEIRA. A desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais brasileiros.. 2019. (Congresso).
8 Congresso de Direito Empresarial Bahia. Livre iniciativa. 2019. (Congresso).
III Jornadas de Direito Comercial.Teoria geral do direito empresarial. 2019. (Encontro).
Law Experience UniCEUB.Advocacia na recuperação judicial. 2019. (Seminário).
16ª Convergência 2018. Duplicatas eletrônicas e a necessidade do protesto. 2018. (Congresso).
7 Congresso de Direito Empresarial BA. Impactos da reforma trabalhista sobre o direito empresarial. 2018. (Congresso).
8 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impactos da reforma trabalhista sobre o direito empresarial: sucessão empresarial. 2018. (Congresso).
Compliance nas estatais e aplicação da Lei n. 13.303/2016.A administração das empresas estatais. 2018. (Seminário).
IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Créditos fiscais e recuperação judicial na jurisprudência. 2018. (Encontro).
Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A..Governança corporativa nas empresas estatais. 2018. (Seminário).
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Empresarial.Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Seminário).
XIII SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.A proteção das marcas no direito brasíleiro. 2018. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Alterações societárias promovidas pela Lei 13.303/2016 e seus reflexos para o acionista majoritário. 2016. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada. 2016. (Congresso).
Diálogos Constitucionais - Controle de Constitucionalidade no DDF.Vício de iniciativa. 2015. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO DAS EMPRESAS ESTATAIS. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS. 2014. (Congresso).
II Jornadas Latinoamericanas de Derecho Privado. Direito à informação. 2014. (Congresso).
II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins - S. O papel do Estado como acionista controlador de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2013. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A proteção jurídica da rede agronegocial. 2013. (Congresso).
II JORNADA INTERDISCIPLINAR DIREITO.COM.Perspectivas da limitaçao da responsabilidade dos socios. 2013. (Seminário).
Projeto do Novo Código Comercial: Uma análise conceitual e empírica da proposta?.Títulos de crédito no projeto. 2013. (Seminário).
II CONGRESSO BRASILIEIRO DE DIREITO COMERCIAL. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2012. (Congresso).
PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL BAHIA. Modernização do direito empresarial. 2012. (Congresso).
Semana Jurídica do Uni-Anhanguera. A Proteção Jurídica do Nome Empresarial, do Nome de Fantasia e das Marcas. 2012. (Congresso).
XXVII SEMANA JURÍDICA DO UNISAL - LORENA. A proteção das marcas. 2012. (Congresso).
Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. A proteção das marcas registradas no Brasil. 2011. (Congresso).
V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. ENUNCIADOS COMISSÃO DE DIREITO DE EMPRESA. 2011. (Congresso).
XII SEJUC.Sinais distintivos na atividade empresarial. 2010. (Seminário).
Direito e Cidadania 2009: A efetividade do Direito.Boa-fé objetiva e os títulos de crédito. 2009. (Seminário).
Possibilidade de produção de provas extrajudiciais nos processos de recuperação judicial e falência..Possibilidade de produção de provas extrajudiciais nos processos de recuperação judicial e falência.. 2009. (Seminário).
VIII SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2009. (Congresso).
IV JORNADAS DE DIREITO CIVIL. ENUNCIADOS. 2006. (Congresso).
NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. (Seminário).
O NOVO CÓDIGO CIVIL. NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Congresso).
Curso Superior de Advocacia.Sociedades de advogados. 2004. (Seminário).
III Jornada de Direito Civil. III Jornada de Direito Civil. 2004. (Congresso).
1 ano do Código Civil.Direito de Empresa. 2003. (Seminário).
Direito e Internet.Direito e Internet. 2002. (Seminário).
Marcas, Patentes e Softwares.Marcas, Patentes e Softwares. 2002. (Seminário).
Novo Código Civil.O novo direito das empresas. 2002. (Seminário).
Seminário sobre o novo Código Civil.Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
TOMAZETTE, Marlon; WADA, R. M.; ALMEIDA, W. C.. HOLDING RURAL: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveres. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.
TOMAZETTE, Marlon; RIBEIRO, C. V.; TIMM, L. B.. O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.
TOMAZETTE, Marlon; WADA, R. M.; ESPER, D. B. B. P.. Um estudo sobre a estruturação societária dos produtores rurais de alho pessoa física de minas gerais quanto à responsabilização dos sócios. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.
WAMBIER, L. R.; FERNANDES, M. C. P.;TOMAZETTE, Marlon. A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.
TOMAZETTE, Marlon; FALCAO, D.; FEUZ, P. S.. Negociação Coletiva no Desporto Profissional: Ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.
ALMEIDA, P. R.; GODOY, A. S. M.;TOMAZETTE, MARLON. A uniformização jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária como pressuposto para a concretização do sobreprincípio da segurança jurídica.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.;TOMAZETTE, Marlon. Os Limites da Intervenção do INPI Nos Contratos de Fornecimento de Know How e o Leading Case no STJ - RESP 1.200.528/RJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERRAZ, D. A.; GODOY, A. S. M.;TOMAZETTE, Marlon. A Responsabilidade dos Administradores de Empresas Estatais Brasileiras: O controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, Marlon; FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.. ?O Paradoxo do Processo de Recuperação Judicial de Empresas no Brasil: Análise da Aplicação do cram down como Mecanismo de Ajuste do Sistema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.;TOMAZETTE, Marlon. A recuperação judicial das cooperativas de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERNANDES, R. V. C.; NETTO, M. C.;TOMAZETTE, Marlon. Aspectos de uma transição: a reconstrução do direito civil para um direito civil-constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
FERNANDES, R. V. C.; COSTA, H. A.;TOMAZETTE, Marlon. Punitive Damages: origem e proposta de aplicabilidade temperada no direito brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
FERRAZ, D. A.; SANTANA, H. V.;TOMAZETTE, Marlon. Do Direito de Regresso em Face da Insolvência do Devedor no Contrato de Factoring. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERRAZ, D. A.; GODOY, A. S. M.; MENKE, F.; CALDAS, R. C. S. G.;TOMAZETTE, Marlon. A regulação (Co)participativa para viabilidade do controle do crédito digital. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Centro Universitário de Brasília.
FERRAZ, D. A.;TOMAZETTE, Marlon; OLIVEIRA, L. P. S.; DIZ, J. B. M.; SILVA, A. R.. A desnecessidade de sistemas registrais diversos para pessoas jurídicas empresárias e não empresárias. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Centro Universitário de Brasília.
AMARAL JUNIOR, J. L. M.; VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.;TOMAZETTE, Marlon; BENICIO, H. A. C.; MALUF, P. J. L.. Propriedade e sua Indisponibilidade: uso e abuso. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, A. R.; DEZAN, S. L.;TOMAZETTE, Marlon. OS LIMITES PARA A COMPATIBILIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM AS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERRAZ, D. A.; GICO JUNIOR, I. T.;TOMAZETTE, Marlon. Quando a doença exige remédio? Como o CADE aplica sanções não pecuniárias em condenações por infração à ordem econômica.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
WADA, R. M.; CARVALHO, V. M.;TOMAZETTE, Marlon. Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no brasil uma análise sobre o papel do gestor no controle das sociedades investidas, sob a perspectiva antitruste.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.
TOMAZETTE, Marlon; LISBOA, L. L. A.; WADA, R. M.. 4.0 e Startups: Instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.
TOMAZETTE, Marlon; PINHEIRO, G.; ESPER, D. B. B. P.. A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação) - ********.
GICO JUNIOR, I. T.;TOMAZETTE, Marlon. .O impacto da criação da Limitada Unipessoal na constituição de EIRELI.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
POSSAR, L.;TOMAZETTE, Marlon. Recuperação Judicial Atualizada: inovações ao financiamento de empresas em recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
POSSAR, L.;TOMAZETTE, Marlon. O controle e os limites da atuação jurisdicional sobre a superação da crise empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
AQUINO, L. G.;TOMAZETTE, Marlon. A consolidação substancial nos processos de recuperação judicial sob a ótica da lei n 14.112. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FARIA, L. A. G.; BARROS, J. R. L.;TOMAZETTE, Marlon. A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais nos fundos de participação dos municípios.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.
GOBBO, L. O.; OLIVEIRA, P. M.;TOMAZETTE, Marlon. Acórdão condenatório do TCU em falências e recuperações judiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.
GOBBO, L. O.; ROMAN, F. J.;TOMAZETTE, Marlon. O uso de mecanismos de investimentos por meio fundos private equity e distressed assets no processo de recuperação de empresas em crise: limites e incentivos legais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.
TOMAZETTE, Marlon; GOBBO, L. O.; SANTIAGO, R. S.. O instituto da recuperação judicial na lei 14.112/20: a ampliação dos poderes de credor fiscal e o novo legitimado para apresentação do plano de recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.
MONEBHURRUN, N.;TOMAZETTE, Marlon. A Aplicação da Ordem Pública como Limitadora da Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil. 2021 - Centro Universitário de Brasília.
TOMAZETTE, Marlon. Procurador do Distrito Federal. 2004. Escola de Administração Fazendária.
TOMAZETTE, Marlon. Concurso público para delegado da polícia civil do Distrito Federal. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TOMAZETTE, Marlon. 11 Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2004. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Comissão julgadora das bancas
VARELLA, M. D.; FERRAZ, D. A.; CARVALHO, V. M. de; RIBEIRO, G. F.;DIZ, J. B. M.. por uma regulação mais privada do Direito Societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VARELLA, M. D.; FERRAZ, D. A.; RIBEIRO, G.; DIZ, J. B. M.; CARVALHO, V. M.. Por uma regulação "mais" privada do direito societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MALARD, Neide Teresinha. As medidas antidumping e o comércio internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VARELLA, M. D.; DIZ, J. B. M.; CARVALHO, V. M.; FERRAZ, D. A.;RIBEIRO. Por uma Regulação Mais Privada do Direito Societário. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Por uma regulação privada do direito societário: limites e possibilidade da harmonização das legislações nacionais e o surgimento de normas supranacionais como respostas às exigências de um mercado global. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Foi orientado por
Acordo anti-dumping; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Marcelo Dias Varella;
Por uma regulação "mais"privada do direito societário: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Marcelo Dias Varella;
Produções bibliográficas
TOMAZETTE, Marlon . A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 95, p. 151-173, 2022.
TOMAZETTE, Marlon ; SENA, T. A. . Recuperação judicial e a extensão da novação aos coobrigados.. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 18, p. 11-30, 2021.
TOMAZETTE, Marlon ; SENA, T. A. . A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica dos custos de transação. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. ano 18 n 3, p. 13-30, 2021.
TOMAZETTE, Marlon ; D?ALBUQUERQUE, J. B. C. . Superação da crise pela devedora e o aditamento ao plano de recuperação judicial. JOTA , v. 1, p. 1, 2020.
TOMAZETTE, Marlon ; FORNI, J. P. ; SANTOS, P. F. O. . As Contribuições da Economia Comportamental para o Aperfeiçoamento da Mediação e da Conciliação. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 11, p. 113-130, 2020.
TOMAZETTE, MARLON ; BODART, B. . MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil. JOTA , v. 1, p. 1-12, 2019.
TOMAZETTE, Marlon . Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte. CADERNOS FGV PROJETOS , v. 33, p. 134-143, 2018.
FERREIRA, DÉBORA COSTA ; TOMAZETTE, MARLON ; FILHO, NIVALDO DIAS . RESTITUIÇÃO DO PRODUTO DO ILÍCITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA. Direito e Justiça , v. 18, p. 155-174, 2018.
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TOMAZETTE, Marlon . A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA VONTADE DOS CREDORES NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 14, p. 247-278, 2014.
TOMAZETTE, Marlon . OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA SOBRE A SOBERANIA. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 7, p. 66-104, 2013.
TOMAZETTE, Marlon . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Brasil. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 10, p. 99-132, 2013.
TOMAZETTE, Marlon . A lex mercatoria e sua aplicação. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 10, p. 227-251, 2013.
TOMAZETTE, Marlon ; POSSAR, L. . Executividade da cédula de crédito bancário : sinais contraditórios da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 15, p. 133-156, 2012.
TOMAZETTE, Marlon . IInternacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação. Revista de Direito Internacional , v. 9, p. 93-121, 2012.
TOMAZETTE, Marlon . Os desafios impostos pela globalização econômica. Revista de Informação Legislativa , v. 189, p. 157-169, 2011.
TOMAZETTE, Marlon . A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 74, p. 55-87, 2011.
TOMAZETTE, Marlon . A teoria dos atos ultra vires e o direito brasileiro. Revista de Direito (Viçosa) , v. 4, p. 117-133, 2011.
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TOMAZETTE, Marlon . A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem. Revista Direito e Praxis , v. 3 n. 2, p. 154-171, 2011.
TOMAZETTE, Marlon . Liberdade de associação e o recesso nas sociedades limitadas. Revista de Direito Brasileira , v. 1, p. 209-228, 2011.
TOMAZETTE, Marlon . A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 70, p. 109-142, 2010.
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TOMAZETTE, Marlon . Abusos na emissão e no protesto de letras de câmbio. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 14, p. 205-220, 2010.
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TOMAZETTE, Marlon . Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: desnecessidade de uma ação de conhecimento. Âmbito Jurídico , v. 05/08, p. 05, 2008.
TOMAZETTE, Marlon . A arbitragem e as sociedades de economia mista. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 16, p. 228-252, 2008.
TOMAZETTE, Marlon . A contribuição metodológica de Max Weber para a pesquisa em ciências sociais. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 17, p. 1-23, 2008.
TOMAZETTE, Marlon . A viabilidade da análise econômica do Direito no Brasil. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 75, p. 177-198, 2007.
TOMAZETTE, Marlon . O conceito de dumping para a regulamentação multilateral do comércio. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. 4, p. x-y, 2007.
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TOMAZETTE, Marlon . A teoria da aparência e as sociedades. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , Curitiba, v. 5, p. 9-29, 2006.
TOMAZETTE, Marlon . Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil. Âmbito Jurídico , v. 27, p. 1032, 2006.
TOMAZETTE, Marlon . A proteção do nome empresarial. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , CURITIBA, v. 3, p. 95-114, 2005.
TOMAZETTE, Marlon . O estabelecimento empresarial. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , v. 2, p. 301-333, 2005.
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TOMAZETTE, Marlon . Direito intertemporal: o Código Civil de 2002 e as sociedades já existentes. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 330, 2004.
TOMAZETTE, Marlon ; FÉRES, Marcelo de Andrade . Transformação das sociedades empresárias.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 7, p. 173-167, 2003.
TOMAZETTE, Marlon . A duplicata virtual. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 807, 2003.
TOMAZETTE, Marlon . A tributação das entidades de previdência privada.. O Magistrado, Brasília, v. 11, p. 53-55, 2003.
TOMAZETTE, Marlon . Aspectos das sociedades limitadas no novo Código Civil. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasília, v. 8, p. 153-175, 2002.
TOMAZETTE, Marlon . As sociedades simples no novo Código Civil.. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 800, p. 36-56, 2002.
TOMAZETTE, Marlon . As ações são títulos de crédito?. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasília, v. 9, p. 237-245, 2002.
TOMAZETTE, Marlon . A teoria da empresa: o novo Direito Comercial.. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 56, 2002.
TOMAZETTE, Marlon . A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o CDC, e o novo Código Civil.. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 794, p. 76-94, 2001.
TOMAZETTE, Marlon . A teoria da empresa.. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasília, v. 6, p. 43-57, 2001.
TOMAZETTE, Marlon . Novas tendências das sociedades anônimas. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasília, v. 7, p. 151-185, 2001.
TOMAZETTE, Marlon . As sociedades por quotas de responsabilidade limitada e os atos dos sócios gerentes. Universitas. Jus (UNICEUB) , Brasilia, v. 5, p. 119-129, 2000.
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TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: títulos de crédito. v. 2. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. v. 1. 480p .
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TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Títulos de Crédito, v. 2. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 504p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. v. 3. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 656p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. v.1.. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 752p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Títulos de Crédito, v. 2. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 504p .
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TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. v.1.. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 752p .
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TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: títulos de crédito. vol. 2.. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 464p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. V. 1.. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 732p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. V. 1.. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 732p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas - v. III. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 648p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas - v. III. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 646p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de crédito, v. 2. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 488p .
TOMAZETTE, Marlon . DIREITO SOCIETÁRIO E GLOBALIZAÇÃO: Rediscussão da Lógica Público-Privada do Direito Societário Diante das Exigências de um Mercado Global. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 384p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: teoria geral e societário. V. 1. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 720p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário - v. 1. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 720p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito - v. 2. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 480p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito - v. 2. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 482p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 704p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Títulos de crédito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 480p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. V. 3. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 632p .
TOMAZETTE, Marlon . Curso de direito empresarial: Títulos de crédito (eBook). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 480p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário. v. 1.. 3. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2011. v. 1. 688p .
TOMAZETTE, Marlon . CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de crédito. v. 2.. 2. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2011. v. 1. 480p .
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Histórico profissional
Endereço profissional
Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito. , SEPN 707/907 Campos do Uniceub Bloco III, ASA NORTE, 70000000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3401679, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
1999 - Atual
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Procurador, Carga horária: 40
Atividades
Serviços técnicos especializados , Profis, Profis.,Serviço realizado, Defesa judicial.
1998 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, DIREITO CIVIL
1997 - 1999
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Procurador Autárquico, Carga horária: 40
Atividades
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, Procuradoria.,Serviço realizado, Defesa judicial.
1996 - 1997
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Técnico judiciário, Carga horária: 40
Atividades
Serviços técnicos especializados , Gabinete Ministro Vicente Leal, Assessoria.,Serviço realizado, Elaboração de relatórios e votos.
2015 - 2015
Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB em liquidaçãoVínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração
2015 - 2018
DF - Gestão de Ativos S. A.Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração
2019 - Atual
CEB Participações S. A.Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
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