Sérgio Roberto Leal dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

III Seminário da Advocacia Pública Federal da 2ª Região.A colisão dos princípios, segundo o entendimento dos tribunais. 2010. (Seminário).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2008. (Seminário).

Didática e Técnicas de Apresentação. 1998. (Seminário).

Oratória: a arte de falar em público. 1998. (Seminário).

planejamento estratégico e gerencial. 1998. (Seminário).

Técnicas avançadas de chefia e liderança. 1998. (Seminário).

Seminário de sensibilização para o gerenciamento pela qualidade total. 1996. (Seminário).

Treinamento de Divida Ativa. 1996. (Seminário).

Aperfeiçoamento de procuradores da Previdência Social. 1995. (Seminário).

Aperfeiçoamento em direito processual civil. 1992. (Seminário).

Capacitação em recursos humanos. 1990. (Seminário).

Direito de Familia. 1990. (Seminário).

O pedido e a resposta do Processo civil. 1990. (Seminário).

SANTOS, Sergio R. Leal dos; FERRARI, J.. O ENSINO DOMÉSTICO (HOMESCHOOLING) E SEU POSSÍVEL RECONHECIMENTO LEGAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

O princípio da sinteticidade e da clareza expositiva dos atos das partes do Direito Italiano; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A internação psiquiátrica involuntária sob a perspectiva do devido processo legal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Princípio da vedação ao confisco aplicado ás multas fiscais: uma análise sob a luz do postulado da proporcionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Análise constitucional da Lei 13; 022/2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Responsabilidade civil do Estado por lei inconstitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Conceitos de intimidade relativizados no contexto da quarta revolução industrial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A admissibilidade do habeas corpus na transgressão disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A anencefalia sob a ótica constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A força vinculante da decisão prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no casos Gomes Lind e outros vc Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Aposentadoria Especial dos professores do ensino superior: um estudo à luz do princípio constitucional da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Assistência às Vítimas de crimes dolosos pelo Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A Lei 6; 225/04 do Município de Vitória e o princípio da Igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Da possibilidade de o Judiciário se imiscuir na esfera do Executivo garantindo políticas públicas educacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

O aborto anencéfalo sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

O controle judicial dos medicamentos de dispensação excepcional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Eutanásia no direito holandês; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Validade do depoimento do testemunho indireto; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Hipertrofia do ordenamento jurídico: tecnocracia x inflação legislativa; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Negociação, mediação e conciliação na Administração Pública: a lei 13; 140, de 26 de junho de 2015; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Inelegibilidade e a lei da ficha limpa; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A legitimidade ativa do Ministério Público e da Defensoria Públiva na perspectiva da Lei 13; 300/2016; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Devido processo legal como ferramenta de efetivação do acesso à Justiça; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Terrenos de Marinha na Ilha de Vitória: um questionamento acerca do instituto e suas taxas nos bairros da Ilha de Vitória; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Desproporcionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A inconstitucionalidade do decreto que institui o Conselho Nacional para assuntos de praticagem; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A (in)constitucionalidade das cotas raciais: políticas alternativas e o princípio da isonomia; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

O advento da tecnologia da informação alterou o conceito de liberdade e segurança na Constituição Federal de 1988?; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Considerações sobre o mínimo existencial e o benefício Assistencial de prestação continuada; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

Tratados Internacionais e tratados internacionais de direitos humanos: da formação à internalização; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

A constitucionalidade da menção expressa às mulheres na Lei Maria da Penha sob a ótica do princípio da isonomia; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Sérgio Roberto Leal dos Santos;

SANTOS, Sergio R. Leal dos . O livre mercado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Sergio R. Leal dos . Benefícios previdenciários. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Sergio R. Leal dos . Direito Administrativo. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Sergio R. Leal dos . Legislação Previdenciária. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Sergio R. Leal dos . Direito Previdenciário: suspensão de créditos. 1997. (Palestra).

2019

Condecoração Jubileu de Prata, Advocacia Geral da União.

2011

Cambridge ESOL Level 2 - Certificate in ESOL international, University of Cambridge.