Kátia Vanessa Pires

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

SOUZA, Ionete de Magalhães ; TEIXEIRA, Ana Clarice Albuquerque Leal ; PIRES, Kátia Vanessa ; BRITO, Marcelo ; SOUTO, Ronaldo dos Reis ; SILVA, Enild Costa Moreira da . Seminário Acesso à justiça e justiça itinerante. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, Ana Clarice Albuquerque Leal ; SOUZA, Ionete de Magalhães ; TUPINAMBA, E. M. ; QUEIROZ, M. R. ; SILVA, Enild Costa Moreira da ; PIRES, Kátia Vanessa . I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Outro).

17 Fórum de Ensino, Pesquisa e Gestão Unimontes. 2023. (Seminário).

1 Seminário Internacional de PósGraduação da Unimontes. 2023. (Seminário).

I Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. 2023. (Congresso).

I Encontro de Professores do CCSA - Conhecimento e Integração. 2023. (Encontro).

Oficina desafios do TCC. 2023. (Oficina).

Roda de Conversa: Os Desafios do racismo estrutural na Advocacia nortemineira..Os desafios do racismo estrutural na advocacia nortemineira.. 2023. (Encontro).

Aula Magna ministrada por Fredie Didier Jr. sobre os Desafios do Processo Civil. 2022. (Outra).

Campanha "OAB sem assédio". 2022. (Outra).

OAB NA PRAÇA. 2022. (Outra).

As limitações das liberdades individuais no período da pandemia. 2021. (Exposição).

Primeira jornada de trabalhos da Unimontes. 2021. (Simpósio).

III Mostra Científica de Eventos Jurídicos.Avaliador de Resumos Jurídico-científicos.. 2019. (Outra).

III Seminário de Estudos Jurídicos.A efetividade da audiência preliminar. 2018. (Seminário).

II Mostra Científica de Estudos Jurídicos. Avaliador de trabalhos científicos. 2018. (Exposição).

II Seminários de Estudos Jurídicos.Minicurso Métodos Extrjudiciais de Solução de Conflitos. 2017. (Seminário).

I Mostra Científica de Estudos Jurídicos.Avaliador de trabalhos Científicos. 2017. (Outra).

IV Congresso IBDFAM/MG - O direito das famílias e o novo código de processo civil. 2016. (Congresso).

Mesa de Debates: A Cultura do Estupro. 2016. (Simpósio).

I CONGRESSO NORTE-MINEIRO DO TERCEIRO SETOR. 2014. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. 2011. (Congresso).

IV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes: Desenvolvimento Regional: Compromisso da Universidade..Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante. 2011. (Outra).

Ministério Público Itinerante.Atendimento no Progama SAJ IITINERANTE. 2011. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Presidente de mesa de trabalho. 2011. (Congresso).

V Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes: Universidade e Inovação.Mostra de Extensão pelo Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Mediador. 2011. (Congresso).

IV Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Poder Judiciário: uma investigação interdisciplnar.O novo tratamento aos Direitos Humanos advindos com a Reforma do Judiciário. 2010. (Seminário).

Curso "Avaliação escolar: procedimentos metodológicos e oficina, como e onde aplicar?". 2009. (Outra).

Fórum de Biotemas na Educação Básica.Coordenação do Minicurso Cidadania Ambiental: A revolução começa em nosso meio.. 2009. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado de 4 Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2009. (Congresso).

Encontro Nacionalde Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

Programa de Atualização Permanente.O parágrafo 3 do art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os reflexos no Direito Internacional e nos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

V Congressso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2007. (Congresso).

Programa de Atualização Permanente.A sistemática atual dos recursos no Direito Processual Civil brasileiro. 2007. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Mini-curso: Arbitragem nos contratos internacionais. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa e Pós Graduação.Tribunal de Justiça Supranacional: uma necessidade do MERCOSUL. 2001. (Seminário).

Semana do advogado. 2001. (Seminário).

Direito Comunitário: a experiência européia e o Mercosul. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito e Política.As novas tendências do Direito Internacional: o Direito Comunitário e a Supranacionalidade, ministrada no I Seminário de Direito e Política, promovido pela Universidade Estadual de Montes Claros e Universidade Federal de Santa Catarina, 15-16/06/2000, Montes Claros-MG.. 2000. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Bioética e Medicina Legal. 2000. (Seminário).

Seminário Teoria do Ordenamento jurídico de Norberto Bobbio.Palestra: As relações entre os ordenamentos jurídicos: aportes para o Direito Internacional. 2000. (Seminário).

PIRES, Kátia Vanessa; AGUIAR, Cynara Cilde Veloso Mesquita de; BRITO, Marcelo. Gênero e refúgio: Sobreposição de vulnerabilidades e proteção das mulheres venezuelanas refugiadas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; MOURA, Rafael Soares Duarte de; LANA, F. V. F.. Estudo do conflito internacional russo-ucraniano inicado em 2022 sob a ótica da soberania.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; CASTRO, Kelle Grace Caldeira e; MATOS, Alvaro Guilherme Ribeiro. Arbitragem e acesso à Justiça Justa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SALES, C. M. C. F.;PIRES, Kátia Vanessa. Obrigação alimentícia e prisão civil: a coerção pessoal do devedor de alimentos indenizatório no cenário brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Castro, Kelle Grace Caldeira e; TEIXEIRA, R. L.;PIRES, Kátia Vanessa. Abrangência territorial da eficáciado IRDR e a efetivação da isonomia e segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A violação dos Direitos Humanos das meninas e mulheres afegãs e o auxílio dos organismos internacionais no Afeganistão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.. O instituto da tomada de decisão apoiada e a pessoa com transtorno mental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; DIAS, Luis Alberto Mendes. A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL DE NUREMBERG NA CRIAÇÃO DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS E NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. Uberização do trabalho: entre necessidade de reconhecimento do vínculo empregatício e o livre exercício profissional.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LANA, F. V. F.; MACHADO, Leonardo Linharers Drumond;PIRES, Kátia Vanessa. Políticas de imigração e direitos de refugiados no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MORAN, Talita Soares;PIRES, Kátia Vanessa; SILVA, Enild Costa Moreira da. Análise da (im) possibilidade de exclusão sucessória em caso de abandono afetivo inverso.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. O direito internacional das mulheres e os efeitos da Convenção Sobre A Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher no estado brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. Uma análise do sistema de assistência jurídica da Universidade Estadual de Montes Claros tes como meio de acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A [IN]EFETIVIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS REFERENTE AO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A Violência Doméstica no Brasil e a efetividade da Lei Maria da Penha.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A controvérsia da adoção na passarela: Institucionalização da criança e o direito a invisibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público pela prática de crimes ambientais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. Lei da Anistia: A Repercussão no contexto brasileiro e sua interação com os casos ?Guerrilha do Araguaia? e ?Herzog? na Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

TEIXEIRA, R. L.;PIRES, Kátia Vanessa. Tutela Provisória: A estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; DURAES, Sabrina.; Martins, Edson Cosme. A violência doméstica fomentada pela discriminação de raça e as ações afirmativas destinadas à redução dos índices relativos à mulher negra.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A eficácia da "Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW)" no combate à preferência de gênero no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; AGUIAR, Cynara Cilde Veloso Mesquita de; SOUTO, Ronaldo dos Reis. Alienação parental: os impactos causados a criança e ao adolescente e as penalidades impostas pelo artigo 6 da lei 12.318/2010.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, Leandro Luciano;PIRES, Kátia Vanessa; SILVA, M. I. G.. A terceirização na administração pública e o paradigma das condições de trabalho de acordo com a súmula 331 do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; MORAN, Talita Soares. O estágio de convivência e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na adoção internacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SILVA, Enild Costa Moreira da; AGUIAR, Cynara Cilde Veloso Mesquita de. A desjudicialização como forma de efetivação dos direitos à luz da usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SOUTO, Ronaldo dos Reis; LANA, F. V. F.. Alienação parental: os impactos causados a criança e ao adolescente e as penalidades impostas pelo artigo 6 da lei 12.318/2010.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.;PIRES, Kátia Vanessa; ROCHA, A. R. D.. Estudo jurídico acerca da responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

BORGES, Bruno Santana;PIRES, Kátia Vanessa; ALVES, W. S.. O Papel essencial da Comissão da Verdade para efetivar a Justiça de transição no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BORGES, Bruno Santana; ALVES, W. S.. Processo de integração do Mercosul: avanço ou estagnação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

ALVES, W. S.; BORGES, Bruno Santana;PIRES, Kátia Vanessa. A Legitimidade do Reconhecimento de Estado e de Governo face às normas Imperativas de Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

BORGES, Bruno Santana;PIRES, Kátia Vanessa; MACHADO, Leonardo Linharers Drumond. Resolução internacional de conflitos: a busca de solução pacífica para as controvérsias entre os Estados como caminho para a efetivação da norma proibitiva da guerra.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

LIMA, T. M. B.; ALVES, W. S.;PIRES, Kátia Vanessa. A aplicabilidade da guarda compartilhada como mecanismo inibidor da alienação parental em prol do melhor interesse do menor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; CANELA, Juliana Nobre; GODINHO, D. Q.. Responsabilidade civil por dano moral no ambiente virtual das redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, Juliana Nobre;PIRES, Kátia Vanessa; GODINHO, D. Q.. Adoção por casal homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; CANELA, Juliana Nobre; GODINHO, D. Q.. A inscrição do nome do devedor de pensão alimentícia nos cadastros de inadimplentes SPC e SERASA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

GODINHO, D. Q.;PIRES, Kátia Vanessa; CANELA, Juliana Nobre. A segurança jurídica do consumidor perante o contrato eletrônico de prestação de serviço de telecomunicação sob a análise dos requisitos essenciais do negócio jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

CANELA, Juliana Nobre; GODINHO, D. Q.;PIRES, Kátia Vanessa. Reflexões acerca do direito sucessório na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; BISPO, Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e.; BORGES, Bruno Santana. Pela supranacionalidade no Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.; CANELA, Juliana Nobre. O declínio definitivo da culpa como fundamento para dissolução do vínculo conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.; CANELA, Juliana Nobre. O tratamento dado ao cônjuge sobrevivente pelo novo código civil na ordem da vocação hereditária na sucessão legítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; Moura, Leandro Gabriel Teixeira; FONSECA, Edson Pires. A repercussão geral do recurso extraordinário e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; CANELA, Juliana Nobre; SANTANA, Janice Cláudia Freire. Adoção Homoafetiva: as tendentes flexibilizações do poder judiciário à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; SALES, C. M. C. F.. A participação do advogado e do tabelião na separação e no divórcio por escritura pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Moura, Leandro Gabriel Teixeira; FONSECA, Edson Pires;PIRES, Kátia Vanessa. A edição de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Moura, Leandro Gabriel Teixeira;PIRES, Kátia Vanessa; FONSECA, Edson Pires. A maleabilidade do prazo impróprio como um dos obstáculos ao direito fundamental à razoável duração do processo no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CANELA, Juliana Nobre;PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.. Guarda compartilhada: priorização dos interesses da criança e do adolescente após a separação conjugal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CANELA, Juliana Nobre; SANTANA, Janice Cláudia Freire;PIRES, Kátia Vanessa. A desbiologização da paternidade e a consequente declaração da paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.; SANTANA, Janice Cláudia Freire. O dever de alimentar na paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; COSTA, Famblo Santos; DANTAS, Rodrigo. A eficácia das leis no tocante à manutenção das áreas de preservação permanentes no perímento urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; SALES, C. M. C. F.. A participação do advogado e do tabelição na separação e no divórcio por escritura pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; COSTA, Famblo Santos. O saneamento báscio como efetivação do direito à saúde: um estudo de caso acerca da implantação da estação de tramento de esgosto (ete) na cidade de Montes Claros/MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.; SANTANA, Janice Cláudia Freire. Indenização por danos morais ao filho em decorrência do abandono afetivo do pai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; MORAN, Talita Soares. Direito Real de Habitaçãô:garantia do companheiro sobrevivente?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

SALES, C. M. C. F.;PIRES, Kátia Vanessa. Indenização por danos morais ao filho em decorrência de abandono afetivo dos pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTANA, Janice Cláudia Freire;PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.. O dever de alimentar na paterniadade socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CANGUSSU, Aline Marilurdes Generoso;PIRES, Kátia Vanessa; Garcia, Rosana Santos. A desconsideração da prova pericial e a sentença fundamentada na paternidade socio-afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa. Da não neutralidade do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. O uso do documento eletrônico no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUZA, Ionete de Magalhães; Macedo, Hélio Olímpio de Souza;PIRES, Kátia Vanessa. Igualdade entre filiação biológica e sócio-afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SOUZA, Ionete de Magalhães; Macedo, Hélio Olímpio de Souza. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FRANCO, Raissa Neiva de Melo;PIRES, Kátia Vanessa; MENESES, D. S.. Adoção: uma análise sobre a eficácia das normas desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; SALES, C. M. C. F.; Garcia, Rosana Santos. O dever de visita e o princípio do melhor interese da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CANGUSSU, Aline Marilurdes Generoso; CALDAS, Sérgio Henrique Cordeiro.;PIRES, Kátia Vanessa. Efetividade do direito da criança à convivência familiar, mediante processo de adoção em Montes Claros-MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PIRES, Kátia Vanessa; NEVES, Lailson Baeta; FURTADO, Marcelo. A concentração industrial e a proteção do direito à livre concorrência no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A constituição da República Federativa do Brasil como fator de des(motivação) política para a concretização do Mercado Comum Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. O Brasil e a regulamentação do comércio agrícola no âmbito da OMC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A aplicação da responsabilidade internacional do Estado aos atos internacionalmente ilícitos à luz da teoria objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; ROCHA, Dalton Caldeira. Identificação de estrangeiros: um estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; FRANCO, Otávio Augusto Neiva de Melo. A prisão civil do depositário infiel face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SOUZA, Ionete de Magalhães; SANTANA, Janice Cláudia Freire. O amicus curiae face ao controle abstrato da constitucionalidade no âmbito jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; AGUIAR, Cynara Cilde Veloso Mesquita de; SANTANA, Janice Cláudia Freire. A aplicabilidade das normas do artigo 11 e 12 da Lei n. 10.098 de19 de dezembro de 2000 no campus da Unimontes em Montes Claros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; REIS, Geraldo; FERREIRA, H. A.. Medidas antidumping: prática legal ou protecionismo disfarçado? um estudo sobre o comércio de produtos siderúrgicos entre Brasil e Estados Unidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BORGES, Rita Edite Lopes; ALCÂNTARA, Elias José. Poluição visual urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BORGES, Rita Edite Lopes; NEVES, Lailson Baeta. A desmistifiicação do contrato internacional e a sua utilização pelo pequeno empresário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; GONÇALVES, Herbert da Silva; APARECIDO, José. A responsabilidade penal como instrumento de prevenção e repressão aos crimes cometidos pela pessoa jurídica contra o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; ROCHA, Dalton Caldeira; FONSECA, Paulo Roberto. A harmonização dos impostos indiretos no Mercosul e a reforma tributária brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BRANT, Richardson Xavier; OLIVEIRA, Maria Aparecida de. A exceção de Pré-executividade no processo de execução fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. A interferência do CADE na aprovação das fusões de empresas e a livre concorrência no mercado de cerveja: caso AMBEV.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SOUZA, Lúcia Teixeira de; LEITE, Josué Edson. Tribunal Penal Internacional reflexões sobre a eficácia do estatuto de Roma.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; FURTADO, Marcelo; BORGES, Rita Edite Lopes. A imposição de barreiras em face ao princípio da não-discriminação no âmbito da organização Mundial do Comércio.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BORGES, Danilo Pereira. A não utilização do instituto da Ação Civil Pública Ambiental pelo Ministério Publico na Comarca de Montes Claros.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; FERREIRA, Eunápio Augusto Almeida. A inaplicabilidade dos meios pacíficos de resolução de conflitos: EUA X Afeganistão.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; OGANDO, Henderson Geraldo Teixeira; FRANCO, Otávio Augusto Neiva de Melo. As políticas públicas afirmativas no acesso às universidades brasileiras à luz do princípio constitucional da igualdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; MELO, Sebastião Lopes de; SOUZA, Ionete de Magalhães. A prisão civil por inadimplência alimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TEIXEIRA, Ana Clarice Albuquerque Leal; MARCONDES, Cristina Sueli Alves. A necessidade da aplicação da teoria da situação jurídica na atualidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; SOUZA, Robson Alexandre de. O desenvolvimento sustentável e sua (in) observância como direito fundamental do homem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SOUZA, Robson Alexandre; FURTADO, Marcelo. A importância da força judicante do CADE na defesa da ordem econômica brasileira.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; NOVAIS, Valdemar; COUTO, Ronald. Cheque pós-datado no direito brasileiro: um enfoque da legislação e jurisprudência atuais.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BORGES, Rita Edite Lopes; REIS, Geraldo. Medidas de salvaguarda no Mercosul: uma análise do instituto sob o prisma da teoria da imprevisão.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BORGES, Rita Edite Lopes; SANTANA, Janice Cláudia Freire. A desconsideração da personalidade jurídica e a autonomia dos sócios face ao Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SANTANA, Janice Cláudia Freire; SOUZA, Ionete de Magalhães. A (in) constitucionalidade da prisão civil configurada no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; NOVAIS, Valdemar; OLIVEIRA, João Adilson Nunes. Quantificação do dano moral no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; NUNES, João Adilson Oliveira; NOVAIS, Valdemar. Os Recursos hídricos, a lei das águas e a efetividade dos instrumentos da outorga e cobrança na gestão dos recusos hídricos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; NUNES, João Adilson Oliveira; NOVAIS, Valdemar. Responsabilidade civil do médico no dano estético. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; FERREIRA, Eunápio Augusto Almeida; LEITE, Josué Edson. Injúria por preconceito de cor: a justa cominação legal na luta contra o racismo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; FERREIRA, Eunápio Augusto Almeida; LEITE, Josué Edson. O Direito alternativo como meio de conseguir justiça frente ao atual sistema normativo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; FERREIRA, Eunápio Augusto Almeida; LEITE, Josué Edson. O princípio constitucional da eficiência na administração pública e a criação de agências reguladoras nacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; BARRETO, Margarida Maria Almeida; MARCONDES, Cristina Sueli Alves. A inaplicabilidade dos juros legais constitucionais nos contratos de empréstimos bancários e o prejuízo à sociedade civil brasileira.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TEIXEIRA, Reinaldo Marcos Batista; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; MELLO, Sebastião Lopes de. Reforma Processual na Justiça do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; AGUIAR, Cynara Cilde Veloso Mesquita de; SOUZA, Ionete de Magalhães. Perspectivas de soluções para a efetiivação do acesso à justiça. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; RUAS, Sandoval Fagundes; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado. Responsabilidade civil por inadimplência da administração pública nos contratos de prestação de serviço. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; XAVIER, Elton Dias; SOUZA, Ionete de Magalhães; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado. A situação do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond; OLIVEIRA, João Adilson Nunes. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; SOUZA, Ionete de Magalhães; XAVIER, Elton Dias. Os efeitos jurídicos que a legalização da união civil entre homossexuais poderá gerar na sociedade brasileira: uma analise do projeto de lei n. 1.151/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; MOREIRA NETO, Antônio; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; OLIVEIRA, João Adilson Nunes. A importãncia da lei de tortura na concessão da progressão de regime nos casos de crime hediondo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; SANTANA, Janice Cláudia Freire; MACHADO, Leonardo Linharers Drumond. Polícia judiciária e direitos fundamentais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; LEITE, Josué Edson; MOREIRA NETO, Antônio. Princípios gerais do direito como diretrizes para o preenchimento de lacunas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; MORAIS, Manoel dos Reis; OLIVEIRA, João Adilson Nunes. A superpopulação carcerária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; CANDELATO, Norma Suely Silva; DIAS, Luis Alberto Mendes; ARAÚJO, Frederico Do Espírito Santo. Penas alternativas, alternativas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; CANDELATO, Norma Silva; NOVAIS, Valdemar. O dano moral decorrente da relação de emprego e a competência da justiça do trabalho para apreciá-lo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; MOREIRA NETO, Antônio; DIAS, Luis Alberto Mendes. Importância do livramento condicional nos crimes hediondos para a recondução do indivíduo à sociedade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado; DIAS, Luis Alberto Mendes; MOREIRA NETO, Antônio. Antecipação de tutela. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. a) Membro de banca Examinadora do Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, na disciplina de Direito Internacional no Processo seletivo realizado na Universidade Estadual de Montes Claros para designação de professor, no período de 27 a 30 de dezembro de 1999.. 1999. Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. Banca de Avaliação de Trabalhos Científicos na II Unicientífica - Mostra de Trabalhos Científicos da Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

PIRES, Kátia Vanessa. Processo seletivo simplificado para convocação temporária de professores de Educação Superior do Departamento de Direito Público Adjetivo (DDPA) da Universidade Estadual de Montes Claros.. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

SALES, C. M. C. F.;PIRES, Kátia Vanessa; ARAUJO, C. V. B.. I Congresso Norte-Mineiro do Terceiro Setor. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

A situação das pessoas transexuais e travestis no mercado trabalhista brasileiro; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Proteção jurídica à propriedade intelectual no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Arbitragem e acesso à Justiça Justa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Estudo do conflito internacional russo-ucraniano inicado em 2022 sob a ótica da soberania; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Gênero e refúgio: Sobreposição de vulnerabilidades e proteção das mulheres venezuelanas refugiadas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Curatela e decisão apoiada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A violação dos Direitos Humanos das meninas afegãs e o auxílio dos organismos internacionais às Bacha Posh; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A influência do Tribunal de Nuremberg na criação dos tribunais penais internacionais e no julgamento dos crimes contra a humanidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O DIREITO INTERNACIONAL DAS MULHERES E OS EFEITOS DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO ESTADO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O direito internacional penal e o Tribunal de Nuremberg; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A violência doméstica fomentada pela discriminação de raça e as ações afirmativas destinadas à redução dos índices relativos à mulher negra; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A EFICÁCIA DA ?CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O estágio de convivência e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na adoção internacional; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A eficácia dos programas de acolhimento institucional na reinserção de crianças no ambiente familiar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A desjudicialização como forma de efetivação dos direitos à luz da usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Alienação parental: os impactos causados à criança e ao adolescente e as penalidades impostas pelo artigo 6 da lei 12; 318/2010; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Processo de integração do Mercosul: avanço ou estagnação?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato locatício: uma análise sob a ótica constitucional brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A disparidade de tratamento dado pelo código civil de 2002 ao direito de sucessão do companheiro sobrevivente em relação ao cônjuge à luz do princípio da igualdade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O instituto da guarda compartilhada e a capacidade de minimizar os efeitos negativos da dissolução conjugal para os filhos envolvids; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A garantia da ampla defesa e os efeitos da revelia no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Adoção homoafetiva: as tendentes flexibilizações do poder judiciário à luz do principio do melhor interesse da criança; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A repercussão geral do recurso extraordinário e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O tratamento dado ao cônjuge sobrevivente pelo novo código cívil na ordem na vocação hereditária na sucessão legítima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O declínio definitivo da culpa como fundamento para dissolução do vínculo conjugal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O desenvolvimento ambiental sustentável no Brasil à luz da constituição brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Direito real de habitação: garantia do cônjuge sobrevivente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

As consequências da formação de uma constitucional internacional no cenário mundial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Responsabilidade civil do Estado em indenizar a família do apenado em casos de mortes ocorridas em estabelecimento prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Erro médico fatal em cirurgia plástica estética, sua comprovação e o direito à indenização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A obrigatoriedade da assistência do advogado em detrimento à função do tabelião na separação e divórcio por escritura pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Separação Sanção: o desamor como causa suficiente para a separação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Guarda compartilhada: aspectos jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Dever de alimentar nos casos de paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Regime de separação obrigatória de bense a intervenção estatal no direito patrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Adoçao homoagetiva: as tendentes flexibilizações do poder judiciário à luz do princípio do melhor interesse da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A repercussão geral do recurso extraordinário em face do princípio do acesso à justiça e da efetividade da prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Súmula vinculante: regulamentaçaõ e aspectos controvertidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O mandamento constitucional sobre a facilitação da conversão de união estável em casamento e o disposto no Códifo Civil/02; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A posição do cônjuge ou companheiro sobrevivente apresentada na ordem de vocação hereditária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A eficácia das leis no tocante à manutenção das áreas de preservação permanentes no perímentro urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A relevância de um tribunal no Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A possibilidade jurídica do contrato de gestação e a garantia de do direito de procriação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Omissão de socorro nos delitos de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Conflitos éticos e jurídicos da reprodução assistida no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Tribunal Internacional Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Proteçao jurídica da água na legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A execução de sentenças estrangeiras no Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Responsabilidade civil dos pais por omissão na educação dos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Efeito circular de tributos incidentes sobre bens importados no Brasil: mito ou realidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A inversão do ônus da prova e a responsabilidade civil do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O comércio internacional de serviços no continente americano : as relações entre os Estados Unidos da América e o Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A aplicação do princípio da fungibilidade entre tutela antecipadae medida cautelar e a efetividade da prestação jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A teoria da imprevisão como estrutura mitigadora de risco nas relações contratuais do agronegócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Responsabilidde civil do advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A internalização dos direitos humanos frente à soberania nacional: breve estudo sobre o tribunal internacional penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O uso do documento eletrônico como prova no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Da não neutralidade do juiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O dever de visita e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Adoção: uma análise sobre a eficácia das normas desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Igualdade entre filiação biológica e sócio-afetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Responsabilidade Internacional do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Mercosul e a Constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A concentração industrial e a proteção do direito à livre concorrência no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A regulamentação do comércio agrícola na OMC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Medidas Antduping: Prática legal ou protecionismo disfarçado? Um estudo sobre o comércio de produtos siderúrgicos entre Brasil e Estados Unidos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A exceção de pré-excecutividade no processo de execução fiscal; 2003; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A harmonização dos impostos indiretos no Mercosul e a reforma tributária brasileira; 2003; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A responsabilidade penal como instrumento de prevenção e repressão aos crimes cometidos pela pessoa jurídica contra o meio ambiente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Poluição Visual Urbana; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A desmistificação do contrato internacional e a sua utilização pelo pequeno empresário norte-mineiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

As barreiras técnicas em face ao princípio da não discrimnação no âmbito da organização mundial do comércio; 2002; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O tribunal penal internacional: reflexões sobre a eficácia do Estatudo de Roma; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A não utilização do instituto da ação civil pública ambiental pelo Ministério público na comarca de Montes Claros; 2002; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A inobservância dos meios pacíficos de solução de conflitos internacionais na controvérsia Estados Unidos da América x Afeganistão; 2002; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A interferência do CADE na aprovação das fusões de emrpesas e a livre concorência no mercado de cerveja: caso AMBEV; 2002; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

O desenvolvimento sustentável e a sua (in) observância como garantia constitucional brasileira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A importância da força judicante do CADE na defesa da ordem econômica brasileira; 2001; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Medidas de salvaguarda no Mercosul: uma análise do instituto sob o prisma da teoria da imprevisão; 2001; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Cheque pós-datado no direito brasileiro: um enfoque da legislação e jurisprudência atuais; ; 2001; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Os efeitos jurídicos que poderão ser gerados na sociedade brasileira com a legalização da união civil entre casais homossexuais: uma análise do projeto de lei 1; 151/95; 2000; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A inaplicabilidade dso juros legais constitucionais nos contratos de empréstimos bancários e o prejuízo à sociedade civil brasileira; 2000; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A necessidade da aplicação da teoria da situação juríidica na atualidade; 2000; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

Harmonização legislativa dos Direitos Humanos no Mercosul; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

A emenda constitucional N 45/ 2004 e os seus reflexos no combate ao tráfico internacional de menores; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

As lacunas no Direito e o (não) tratamento aos casais homossexuais no Código Civil brasileiro; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Santo Agostinho; Orientador: Kátia Vanessa Pires;

DEL MENEZZI, América Maria Eleutério ; REIS, Geraldo ; PEREIRA, Anete Marília ; JESUS, Catarina Mendes de ; MARTELLI JÚNIOR, Hercílio ; SILVEIRA, Juliano Arruda ; PIRES, Kátia Vanessa ; SINDEAUX, Roney Versiani . Plano de desenenvolvimento institucional da Unimontes. 2003.

PIRES, Kátia Vanessa . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito CCSA/UNIMONTES. 2002.

PIRES, Kátia Vanessa ; QUEIROZ, A. . Sejam os protagonistas na realização de seus sonhos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Kátia Vanessa . Empoderadas: Mulheres contam como venceram o racismo para se destacar na carreira escolhida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, Kátia Vanessa . As provas no atual Processo Civil brasileiro: uma análise do sistema tradicional frente às inovações tecnológicas.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRES, Kátia Vanessa . A efetividade da audiência preliminar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PIRES, Kátia Vanessa . Minicurso Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2017. .

PIRES, Kátia Vanessa . Arbitragem nos contratos internacionais. 2004. .

PIRES, Kátia Vanessa . Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2004. (Editoração/Periódico).

PIRES, Kátia Vanessa . Apostila de Direito Internacional Público e Privado. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).