Fernanda Reis Pereira e Silva

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); Curso de Extensão em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito; e Graduada em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Advogada (OAB-BA 41.503), Sócia-Administradora do escritório Reis Pereira - Advocacia & Consultoria. Defensora Dativa atuante na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia e no Conselho Regional de Medicina da Bahia. Foi Analista Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Dinâmica do Proceso Administrativo dos Benefícios Previdenciários, Ano de Obtenção: 2010
Professor Doutor Wagner Balera.Palavras-chave: Proteção Social; Processo e Procedimento Adm. Previdenciário; Princípios do Proc. Adm. Previdenciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Direito Médico, da Saúde e Bioética

2020 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2006 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: Principais Aspectos relativos ao Pagamento da Diferença da Multa de 40% em razão dos Expurgos Inflacionários
Orientador: Professor Doutor Otávio Calvet

Especialização em Direito Previdenciário

2005 - 2006

Escola Paulista de Direito
Título: A Regra-Matriz e sua Aplicação aos Benefícios Previdenciários
Orientador: Professor Doutor Wagner Balera

Especialização em Specializing in Business English

1999 - 1999

Aspect International Language School
Título: Specializing in Business English
Orientador: Aspect English School - Boston - MA

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Salvador
Título: Principais Aspectos Relativos ao Pagamento da Diferença da Multa de 40% em Razão dos Expurgos Inflacionários
Orientador: Professor Doutor Claúdio Mascarenhas Brandão

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colegio Anchieta

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Colégio Nossa Senhora da Vitória Marista

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Bioética, Ética e Direito Médico no Exercício Profissional. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

Maratona Direito Médico. (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino em Direito Médico e da Saúde, DIREITO MÉDICO, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia do Caso Concreto. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Carreira Fiscal. , Prima, PRIMA, Brasil.

2003 - 2004

Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 360h). , Escola da Magistratura Trabalhista, EMATRA, Brasil.

1999 - 1999

English Language. , Aspect International Language School, ASPECT, Estados Unidos.

1999 - 1999

Operador de Aplicativos de Microsoft. , Real e Dados, REAL E DADOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Seminário de Saúde Suplementar em Debate. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional Virtual de Direito Médico e Promoção da Saúde. 2020. (Seminário).

I Congresso Baiano de Judicializção da Saúde. 2019. (Congresso).

Semana Científica da UNIRB.As Novas Regras para os Empregados Domésticos. 2013. (Seminário).

Semana Científica da UNIRB.Saúde Pública: uma responsabilidade de todos. 2013. (Seminário).

XIV Semana Jurídica da UNIRB.Direito e Corrupção. 2013. (Seminário).

Mostra de Projetos.As propostas de mudanças das normas trabalhistas. 2012. (Simpósio).

Interculte - Centro Universitário Jorge Amado.Audiências Públicas e Novas Perspectivas sobre a Terceirização Trabalhista. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Fernanda Farias da Silva

REIS-PEREIRA, Fernanda; GONCALVES, M. R. G.; ORRICO, C.. A Terceirização da Atividade-fim: derrota do Diploma Consolidado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: André Luis Teixeira da Silva

ORRICO, C.;REIS-PEREIRA, Fernanda; GONCALVES, M. R. G.. A Evolução Autônoma e Sistemática do Direito Educacional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Adriana Torres Gomes

ORRICO, C.;REIS-PEREIRA, Fernanda; GONCALVES, M. R. G.. A Aplicação do CDC aos Serviços Públicos Prestados pelo Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Orlaneide Oliveira da Cruz

REIS-PEREIRA, Fernanda; NEVES, V. P.; PEREIRA, L. M. A.. Sistema Prisional Brasileiro à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Catiane Oliveira dos Santos

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. Guarda Compartilhada e a Alienação Parental: aplicabilidade das Leis n. 11.698 de 2008 e n. 12.318 de 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Luis Cláudio Bacelar Anton

REIS-PEREIRA, Fernanda; NEVES, V. P.; PEREIRA, L. M. A.. Concubinato, Famílias Paralelas ou Simultâneas e seus Efeitos Jurídicos Patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Manuela Melissa Santos de Aleluia

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: consequências jurídicas na relação empregado-empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Amarilio Raimundo de Sousa

REIS-PEREIRA, Fernanda; NEVES, V. P.; PEREIRA, L. M. A.. A Prescrição Trintenária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) x Aposentadoria por Tempo de Serviço: um casamento inseparável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Sylvia Chrystine Silveira Nascimento

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. O Princípio da Diginidade da Pessoa Humana e a Fonte Garantidora da Ressocialização a partir dos Presos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Catharina Ayres Costa de Figueiredo

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. Direitos Adquiridos pelos Empregados Domésticos com a Emenda Constitucional 72/2013 e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Edgar de Souza Santos

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. O Descumprimento dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Viviane Ornelas Silva dos Santos

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. O Crime de Preconceito Racial e sua Influência na Mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Eltonclei Albergária Lopes

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. A Nova Prisão Cautelar - Lei 12.403/11 e a Repercussão no Mundo Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: José Jorge Alves Ribeiro

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. A Contribuição Assistencial é Inconstitucional para os Trabalhadores Químicos e Petroquímicos do Polo de Camaçari de acordo com o Artigo 8., inciso V, da CRFB/1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Jenifer Augusta Arbe da Silva

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. A Lei da Alienação Parental e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Francisco Enes de Matos

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. Execução de Sentença Trabalhista em Face de Estado Estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Cely da Silva Bessa Barreto

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. Prescrição Intercorrente: inércia da Fazenda Pública nas Execuções Fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Renato Lacet Morais

REIS-PEREIRA, Fernanda; PEREIRA, L. M. A.; NEVES, V. P.. O Direito do Preso ao Trabalho como Instrumento de Ressocialização Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Carlos Renato Gondim Ferreira

REIS-PEREIRA, Fernanda; GONCALVES, M. R. G.. A Privatização dos Presídios Brasileiros: solução imediata para garantir a integridade, a dignidade humana e a ressocialização do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

Aluno: Tiago Oliveira do Carmo

REIS-PEREIRA, Fernanda; Dejair dos Anjos; Taís Carvalho Silva. A obrigatoriedade do voto no Brasil diante do regime democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Edvanda Pereira dos Santos

REIS-PEREIRA, Fernanda; Dejair dos Anjos; Ivy Lyra. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.

Aluno: Ana Carolina da Conceição Gonçalves

REIS-PEREIRA, Fernanda. A atuação do amicus curiae e suas influências nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Antônio César Gomes Cardoso

REIS-PEREIRA, Fernanda. A terceirização da mão de obra na Petrobrás e sua responsabilidade civil em relação aos trabalhadores terceirizados em consequência do rompimento contratual entre os tomadores de serviço e a empresa contratada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

Aluno: Isleide Almeida Neves Vieira

REIS-PEREIRA, Fernanda. Descriminalização de atividades relacionadas à prostituição: efeitos no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

Aluno: Felipe Machado Carneiro de Barros

REIS-PEREIRA, Fernanda. Aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

Orientou

Maria Fernanda Farias da Silva

A Terceirização da Atividade-fim: derrota do Diploma Consolidado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Reis Pereira e Silva;

Cícero José Ferreira de Barros

A epistemologia do dano moral e a indenização punitiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Reis Pereira e Silva;

Tauana Miranda Siqueira Braga

A infidelidade virtual e a (in)admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Reis Pereira e Silva;

Luis Felipe Barreto Pombo

A legalidade e a legitimidade do dano moral coletivo nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia; Orientador: Fernanda Reis Pereira e Silva;

Edmilson Arcanja Franco

A Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça Trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Fernanda Reis Pereira e Silva;

Produções bibliográficas

REIS-PEREIRA, Fernanda . A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no RGPS - Passado, Presente e Futuro no Direito Brasileiro. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 32, p. 45-70, 2008.
REIS-PEREIRA, Fernanda . Pejotização: é legal?. ABM + Saúde, p. 18 - 20, 20 dez. 2019.
REIS-PEREIRA, Fernanda . Uma relação tão delicada. Revista ABM, p. 34 - 35, 01 ago. 2013.
REIS-PEREIRA, Fernanda . Empregador Rural. Porto Alegre: LTr, 2009 (Dicionário Enciclopédico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Reis Pereira - Advocacia & Consultoria. , Rua Conselheiro Corrêa de Menezes, 91, Horto Florestal, 40295030 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 981338855

Experiência profissional

2009 - Atual

Reis Pereira - Advocacia & Consultoria

Vínculo: Sócia-Proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia-Administradora

Outras informações:
Atuação na advocacia contenciosa e na consultoria jurídica preventiva nas áreas do direito da saúde/médico, civil/consumidor, trabalhista, previdenciário, de família, sucessões e administrativo.

2018 - 2020

Procuradoria do Município

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 20

2020 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2021

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

2020 - Atual

Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo

Outras informações:
Trabalho voluntário.

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Previdenciário.

2014 - 2015

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil.

2013 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Atividades

01/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
08/2013 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2012 - 2019

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil I, II e IV; Direito do Trabalho II; e Teoria Geral do Direito.

Atividades

08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Introdução ao Direito, História do Direito

2012 - 2013

Universidade Regional da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil I, II, III e Direito da Seguridade Social.

Atividades

08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito da Seguridade Social

2011 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Relações do Trabalho I, Relações do Trabalho II, Tópicos Avançados de Direito do Trabalho, Oficina de Legislação, Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral do Direito.

Atividades

08/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Tópicos Avançados em Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Oficina de Legislação

2006 - 2008

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Seguro Social, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou especialmente na análise de requerimentos, recursos e revisões de benefícios de prestação continuada, fazendo parte, a convite, do Grupo de Trabalho do Plano de Ações Prioritárias, a fim de dar celeridade ao andamento destes processos.

Atividades

11/2006 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Agência da Previdência Social.,Serviço realizado, Análise de processos de requerimentos, recursos e revisões de benefícios de prestação continuada.

2002 - 2003

Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas na área trabalhista, englobando atividades administrativas, acompanhamento de audiências e elaboração de peças processuais. No exercício de tais atividades, atuou, principalmente, na defesa de empresas de médio e grande porte.

Atividades

04/2002 - 09/2003
Estágios , Machado Meyer Sendacz e Ópice Advogados.,Estágio realizado, Atuação na área trabalhista.

2004 - 2004

CEEMA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços

Outras informações:
Prestação de serviços de advocacia na área trabalhista.