Gabriel Seijo Leal de Figueiredo

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Advogado especializado em Direito Privado, é sócio do Cescon Barrieu com atuação nas áreas de Contencioso, Arbitragem, Planejamento Sucessório e Direito Empresarial em geral. É Professor de Arbitragem na Faculdade Baiana de Direito, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/BA, Presidente do Instituto de Arbitragem da Bahia e Presidente do Comitê de arbitragem e Mediação da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), da Associação Comercial da Bahia (ACB), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar), do Instituto de Direito Privado (IDiP), do Institue of Transnational Arbitration (ITA), da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). da International Bar Association (IBA) e da Union Internacionale des Avocats (UIA).

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Denúncia imotivada dos contratos civis e suspensão de sua eficácia
, Ano de obtenção: 2017. Francisco José Cahali. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contrato de fiança
, Ano de Obtenção: 2007.Renan Lotufo.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal da Bahia

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio São Paulo

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Colégio São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

SEIJO, G. . Workshop IWB e ICC: dispute boards. 2023. (Outro).

SEIJO, G. . Arbitragem empresarial: hot topics. 2023. (Outro).

SEIJO, G. . 3ª Conferência de Arbitragem da ICC para o Nordeste do Brasil.. 2023. (Outro).

SEIJO, G. . Workshop: guia para elaboração de sentenças arbitrais do IBA Arb40.. 2023. (Outro).

FIGUEIREDO, G. S. L. ; CAHALI, F. . Seminário de Procedimento Arbitral. 2022. (Outro).

Participação em eventos

22º Congresso de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2023. (Congresso).

35th Annual ITA Workshop and Annual Meeting.. 2023. (Outra).

3ª Conferência de Arbitragem da ICC para o Nordeste do Brasil..3ª Conferência de Arbitragem da ICC para o Nordeste do Brasil.. 2023. (Outra).

A condução eficiente dos processos arbitrais internacionais.A condução eficiente dos processos arbitrais internacionais. 2023. (Outra).

Arbitragem empresarial: hot topics.Arbitragem empresarial: hot topics. 2023. (Outra).

Arbitragem e recuperação judicial.Arbitragem e recuperação judicial. 2023. (Outra).

Aspectos prátivos da perícia na arbitragem.Aspectos prátivos da perícia na arbitragem. 2023. (Outra).

Uso da arbitragem e outros mecanismos de resolução de disputas nos contratos agrários e agroindustriais..Uso da arbitragem e outros mecanismos de resolução de disputas nos contratos agrários e agroindustriais.. 2023. (Outra).

Workshop: guia para elaboração de sentenças arbitrais do IBA Arb40.Workshop: guia para elaboração de sentenças arbitrais do IBA Arb40. 2023. (Outra).

Workshop IWB e ICC: dispute boards.Workshop IWB e ICC: dispute boards. 2023. (Outra).

X Congresso de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. X Congresso de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. 2023. (Congresso).

São Paulo Arbitration Week.Beginners Guide: como superar os desafios iniciais de uma carreira em arbitragem. 2022. (Outra).

São Paulo Arbitration Week.II Quinn Emanuel Arbitration Talks. Evento promovido por Quinn Emanuel Law Firm e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP-FIESP. 2022. (Outra).

12º Encontro: Série de Encontro Integrados para Tomada de Decisão.Vantagens dos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos nos Contratos Empresariais. 2020. (Outra).

2nd Brazilian Arbitration Forum - Sciences Po. Prova emprestada, prova ilícita e relaçoes entre processo arbitral e processo judicial. 2019. (Congresso).

II Café Filosófico.gestão de conflitos no âmbito da administração pública. 2017. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Mateus Braga Leite

FIGUEIREDO, G. S. L.. O uso da discovery na arbitragem brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Gabriel Araújo Fahel

FIGUEIREDO, G. S. L.. A (im)penhorabilidade do capital de giro uma análise do código de processo civil à luz dos meios de interpretação da norma jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: HENRIQUE DE OLIVEIRA ABBADO

FIGUEIREDO, G. S. L.. A responsabilidade civil nos contratos de mergers and acquisitions: Uma análise acerca das limitações e consequências da cláusula de declarações e garantias diante da pandemia do Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: João Pedro Daltro Dourado

FIGUEIREDO, G. S. L.. Necessidade e viabilidade da utilização do procedimento arbitral nos conflitos envolvendo matéria tributária: Uma análise crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Letícia Brito Santana

FIGUEIREDO, G. S. L.. A implementação dos meios adequados de resolução de conflitos como um dever do Estado: Uma análise reflexiva sobre a efetivação das técnicas para autocomposição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Alberto José Pinto

FIGUEIREDO, G. S. L.. O crédito consumerista nas ações de recuperação judicial: uma análise do caso PDG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Eduardo Sancho Rios Xavier de Melo

FIGUEIREDO, G. S. L.. A eficácia da cláusula compromissória frente à superveniência da condição de hipossuficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Johnatan Rodolfo de Souza D'Alcântara

FIGUEIREDO, G. S. L.. Cláusula compromissória em plano de recuperação judicial: O alcance da cláusula compromissória em relação aos credores dissidentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Amanda Carahy Chaves de Almeida

FIGUEIREDO, G. S. L.. A extensão subjetiva da cláusula compromissória em grupos societários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: MATEUS SANTOS DA HORA ARAÚJO

FIGUEIREDO, G. S. L.. Revelação do Third-Party Funding e conflitos de interesses do árbitro na arbitragem internacional comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: NATHALIA ALMEIDA AGUIAR

FIGUEIREDO, G. S. L.. A Arbitrabilidade nos dissídios individuais trabalhistas: Uma análise a partir da Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Priscila Santana Colavolpe de Andrade

FIGUEIREDO, G. S. L.. A (in)validade de cláusula resolutiva expressa no contrato bilateral em hipótese de pedido de Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: THIAGO MARTINS ROCHA ANDRADE

Aluno: Gabriella Reis Brandão de Salles

FIGUEIREDO, G. S. L.. A positivação da arbitragem na Administração Pública e a (des)necessidade de licitação para escolha de instituição arbitral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Mariana Alencar de Souza

FIGUEIREDO, G. S. L.. A possibilidade de exercício da atividade civil pela Eireli.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO

FIGUEIREDO, G. S. L.. Arbitragem Societária: Análise da possibilidade de vinculação do acionista dissidente à inclusão da cláusula compromissória estatuária e os reflexos da Lei n. 13.129/2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho Macêdo e Silva

FIGUEIREDO, G. S. L.. O acordo de acionistas e o limite do exercicio do poder de controle nas sociedades anônimas de capital fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ingrid de Araújo Rodrigues

FIGUEIREDO, G. S. L.. A INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NA ARBITRAGEM DO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, G. S. L. . Cláusula compromissória em plano de recuperação judicial: credores alcançados. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 13, p. 81-95, 2022.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Extinção do usufruto por não uso ou não fruição: comentários ao acórdão do REsp 1.179.259/MG. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 4, p. 498-521, 2015.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Breves notas sobre a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 3, p. 373-380, 1998.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Contrato de Fiança. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 280p .
Cláudia Albagli Nogueira Serpa ; SEIJO, G. ; Thiago Andrade ; Johnatan D?Alcântara ; Társis Silva de Cerqueira ; Lorena Miranda Santos Barreiros ; Mônica Neves Aguiar da Silva ; Thiago Carvalho Borges ; Dirley da Cunha Junior ; Fredie Didier Junior ; Paula Sarno Braga ; Gabriel Dias Marques da Cruz ; Leandro Fernandez ; Marcus Seixas Souza ; Maria Ângela da Costa Lino Franco Sampaio ; Robson Renault Godinho . A ARBITRAGEM COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA NAS DISPUTAS EMPRESARIAIS. In: Fredie Didier Junior; Paula Sarno Braga; Leandro Fernandez. (Org.). COOPERAÇÃO E AUTONOMIA DA VONTADE NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, E ACESSO À JUSTIÇA MULTIPORTAS. 1ed.Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2022, v. 1, p. 1-131.
FIGUEIREDO, G. S. L. ; LOPES, M. F. L. ; DALCANTARA, J. . EFEITOS DA FALÊNCIA SOBRE AS ARBITRAGENS EM CURSO. In: André Luis Monteiro; Fabiane Verçosa; Geraldo Fonseca. (Org.). Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação - Resolução de disputas na Empresa em crise. 1ed.: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2022, v. , p. 229-.
FIGUEIREDO, G. S. L. ; LIMA, M. C. . SUCESSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. In: Ricardo Borges Ranzolin; Asdrubal Franco Nascimbeni; Maria Odete Duque Bertasi. (Org.). Temas de Mediação e Arbitragem. 1ed.: lex, 2017, v. , p. 1-.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Princípios do direito das coisas no Código Civil. Os princípios e os institutos de direito civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 143-153.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Pluralidade de penhores convencionais. In: Tatiana Bonatti Peres. (Org.). Temas relevantes de direito empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 477-492.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Prescrição indenizatória fundada em responsabilidade contratual: inaplicabilidade do prazo prescricional de três anos. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 174-185.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Estipulação em favor de terceiro. In: Renan lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral dos contratos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 465-481.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Promessa de fato de terceiro. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral dos contratos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 482-493.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Novação. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Obrigações. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 460-483.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Da representação. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral do direito civil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. 432-467.
FIGUEIREDO, G. S. L. . Reflexos do Código Civil de 2002 nos processos de inventário e partilha. In: Rodrigo Mazzei. (Org.). Questões processuais do novo Código Civil. 1ed.Barueri: Manole, 2006, v. 1, p. 511-543.
FIGUEIREDO, G. S. L. ; RUSSOMANNO, F. ; SPINARDI, J. . Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes. Estadão, 22 ago. 2021.
FIGUEIREDO, G. S. L. ; LOPES, M. F. L. . Perspectivas da Arbitragem na Bahia. A Tarde, Salvador, 22 set. 2020.
FIGUEIREDO, G. S. L. . A ARBITRAGEM COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA NAS DISPUTAS EMPRESARIAIS. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2022 (Caderno Científico).
PERES, T. B. ; FIGUEIREDO, G. S. L. . Restrições à compra de imóveis rurais e arrendamentos a estrangeiros e o direito de superfície 2021 (Texto publicado em site).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Contratualização do processo e cláusulas-tipo para inserção em instrumentos negociais, Descrição: O tema objeto do presente projeto de pesquisa é o desenvolvimento de cláusulas-padrão ou cláusulas-tipo de negócios jurídicos processuais em espécie, para serem inseridasem contratos e termos de autocomposição em geral.O projeto se iniciará na Faculdade Baiana de Direito, no contexto da graduação edo Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos deEfetivação de Direitos (dentro da linha de pesquisa Cooperação e autonomia da vontadena efetivação de direitos, e acesso à Justiça Multiportas), em junho de 2022, e terá duraçãode cinco anos. Como se vê, o projeto tem aderência à linha de pesquisa e à disciplina a serministrada pelo professor coordenador (Planejamento contratual e cláusulas para design deprocedimentos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo - Coordenador / Antonio do Passo Cabral - Integrante.
2022 - Atual

Arbitragem de Disputas Empresariais, Descrição: Estudo dos principais aspectos teóricos e práticos da arbitragem aplicada às disputas empresariais, para permitir que o aluno domine e aplique com naturalidade a práxis da arbitragem doméstica e internacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cescon Barrieu Advogados. , Rua Funchal, Vila Olímpia, 04551060 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30896513

Experiência profissional

2002 - Atual

Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Associação Comercial da Bahia