André Luiz Staack

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• STAACK, A. L. . ENTRE MUROS: A VINCULATIVIDADE JUDICIAL VS. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 28, p. 6-20, 2019.

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. . O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 4, p. 62, 2018.

• STAACK, A. L. . A ESSÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 25, p. 121, 2017.

• STAACK, A. L. ; HEIL, D. M. . O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E SUA INFLUÊNCIA ARGUMENTATIVA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online) , v. 9, p. 83-104, 2017.

• STAACK, A. L. . AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. (RE)PENSANDO DIREITO , v. 7, p. 103-118, 2017.

• SILVA, G. R. ; STAACK, A. L. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 3, p. 35-51, 2017.

• STAACK, A. L. . AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , v. IV, p. 151-167, 2016.

• STAACK, A. L. ; CAPELETI, C. R. . A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. Revista Argumentação e Hermenêutica Jurídica , v. 2, p. 93-115, 2016.

• STAACK, A. L. . A EMOÇÃO COMO CRITÉRIO DE DECISÃO JUDICIAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 201p .

• STAACK, A. L. ; CAPELETI, C. R. . A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; SOUZA, Maria Clara da Silva Antunes e; VIEIRA, Ricardo Stanziola. (Org.). As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. , p. 101-126.

• STAACK, A. L. ; CAPELETI, C. R. . O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS COMO MEIO PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; SOUZA, Maria Clara da Silva Antunes e; VIEIRA, Ricardo Stanziola. (Org.). As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. , p. 192-216.

• SILVA, G. R. ; STAACK, A. L. . O DANO EXISTENCIAL LABORAL À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL: CONTORNOS LUSO-BRASILEIROS. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Direito do Trabalho e Meio do Trabalho I. Florianópois: Conpedi, 2020. p. 255-275.

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. . HÁ JUSTIÇA ALÉM DA VIRTUDE?: AMAYA EM FOCO. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Filosofia do Direito e Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópois: Conpedi, 2020. p. 170-189.

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. ; GOUVEIA FILHO, E. C. . O ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: CONSIDERAÇÕES AFETAS À NOVA PRÁTICA LABORAL BRASILEIRA. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. Anais do VI seminário internacional sobre direitos humanos fundamentais, 2020. v. 2. p. 1086-1108.

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. . A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.647/17) E O TELETRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador/BA. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 102-118.

• STAACK, A. L. ; CAPELETI, C. R. . COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E ALCANCE DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE: LINEAMENTOS DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO FEDERAL 672/15, 675/15 E 738/15. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2017, Curitiba. Direito Ambiental e Socioambientalismo I, 2016. p. 262-282.

• SILVA, G. R. ; STAACK, A. L. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 76-91.

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. . REPENSANDO O RACIOCÍNIO JURÍDICO: DO SILOGISMO FORMAL AO DISCURSO PARRESIASTA. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 106-125.

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. ; GOUVEIA FILHO, E. C. . O ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: CONSIDERAÇÕES AFETAS À NOVA PRÁTICA LABORAL BRASILEIRA. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME II: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS., 2020. v. 2. p. 130-134.

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. . Há justiça além da virtude?: Amaya em foco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, G. R. ; STAACK, A. L. . O dano existencial laboral à luz da responsabilidade civil: contornos luso-brasileiros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. . O perfil do juiz racional-emocional: lineamentos da teoria erigida por Lídia Reis de Almeida Prado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, G. R. ; STAACK, A. L. . A reforma trabalhista (Lei 13.647/17) e o teletrabalho: avanços e retrocessos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAACK, A. L. ; SILVA, G. R. . Repensando o raciocínio jurídico: do silogismo formal ao discurso parresiasta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, G. R. ; STAACK, A. L. . Análise econômica do direito por Richard Posner e os direitos sociais: uma abordagem cruzada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAACK, A. L. ; CAPELETI, C. R. . A construção de uma hermenêutica jurídica ambiental como expressão do estado socioambiental de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAACK, A. L. ; CAPELETI, C. R. . Combate ao desperdício de alimentos para a erradicação da fome e alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STAACK, A. L. . El argumento moral como criterio de decisión judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  JusLab - Laboratório de Justiça, Descrição: O Justice Lab da JusGov foi projetado para preencher a lacuna entre a academia e a prática jurídica, oferecendo um fórum para discussão e colaboração entre acadêmicos e profissionais da área jurídica (incluindo juízes, advogados, oficiais de justiça, formuladores de políticas e organizações da sociedade civil), com o objetivo de contribuir para criar um sistema de justiça mais eficaz e humano. Seu objetivo é desenvolver pesquisas originais, testar novas idéias e fornecer conhecimentos aos formuladores de políticas nas vias da reforma legal, com base em projetos de pesquisa anteriores e em andamento. Sua pesquisa se concentrará em três assuntos principais: tomada de decisão judicial; inovação nos tribunais e Justiça e Mudança Social (compreendendo estudos de jurisdições multiníveis e conflitos familiares). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Staack - Integrante / Maria Clara Calheiros - Coordenador / Ana Flávia Messa - Integrante / Anabela Susana de Sousa Gonçalves - Integrante / Andreia Sofia Pinto Oliveira - Integrante / António Rui Braga Lemos Soares - Integrante / Benedita Mac Crorie - Integrante / Cristina Dias - Integrante / Flávia Noversa Loureiro - Integrante / Irene da Silva Ferreira Gomes - Integrante / Isa António - Integrante / Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva - Integrante / Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu - Integrante / Joaquim Rocha - Integrante / Manuel José Carrilho de Simas Santos - Integrante / Marco Filipe Carvalho Gonçalves - Integrante / Margarida Santos - Integrante / Maria de Assunção do Vale Pereira - Integrante / Maria Elizabeth Moreira Fernandez - Integrante / Maria Leonor Machado Esteves - Integrante / Mário Monte - Integrante / Patrícia Jerónimo - Integrante / Pedro Jacob Morais - Integrante / Rossana Martingo da Costa Serra Cruz - Integrante / Ricardo Alexandre Sousa da Cunha - Integrante / Alexande Lopes - Integrante / Inês Querubina Ceni - Integrante / João Diogo Ferreira - Integrante / José Carlos Vegar Alves Velho - Integrante / Magda Elsa de Araújo Cerqueira - Integrante / Maira de Souza Almeida - Integrante / Maria Angelina Ferreira Teixeira - Integrante / Maria João Bogas Ermida Lourenço - Integrante / Miriam Vieira da Rocha Frutuoso - Integrante / Murilo Strätz - Integrante / Rebaz Rasul Khdir - Integrante / Rina Catalina Pazos Padilla - Integrante / Tiago João Lopes Gonçalves de Azevedo - Integrante / Cristiana Teixeira Santos - Integrante / Elaine Gonçalves W. Souza - Integrante / Manuela Ivone Cunha - Integrante / Paula Quintas - Integrante / Pedro Freitas - Integrante.

• 2019 - Atual

  O papel das emoções no raciocínio judicial, Descrição: O objetivo geral deste projeto é investigar o papel das emoções no raciocínio judicial, para, com isso, compreender qual a influência daquelas nas soluções dos casos apresentados e, por consequência, intentar definir um perfil de juiz que busque por si só equilibrar adequadamente suas racionalidades objetiva e subjetiva (emocional).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Staack - Integrante / Joana Aguiar e Silva - Coordenador.

• 2015 - 2018

  A (i)legitimidade do Argumento Moral como critério de Decisão Judicial, Descrição: O propósito fundamental dessa pesquisa é identificar a possível Legitimidade do Argumento Moral como Critério de Decisão Judicial, bem como detectar a influência das Emoções no ato de julgar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Staack - Integrante / César Luiz Pasold - Coordenador / Carlos Alberto Agudelo Agudelo - Integrante., Financiador(es): Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Bolsa.

Prêmios