Marcus Vinícius Dellavalle Dutra
Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1999). Pós-graduação em nível de especialização em Direito Municipal e Direito Eleitoral. Assessor jurídico dos Municípios de André da Rocha, Protásio Alves e Nova Bassano, Advogado sócio do escritório Dutra & Nuss Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Cível e Empresarial. Atuou como docente universitário nos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Coordenou o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Eleitoral: Princípios e Práticas
2018 - 2019
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Sem monografia
Especialização em Especialização Em Direito Municipal
2002 - 2003
Universidade de Passo Fundo
Título: A Lei Orçamentária como Instrumento de Planejamento das Administrações Municipais
Orientador: Dr Eói Dalla Vechia
Formação complementar
2014 - 2016
Italiano. (Carga horária: 384h). , Massolin de Fiori Società Taliana, MFST, Brasil.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento. (Carga horária: 31h). , Ordem dos Advogados do Brasil, RS, Brasil.
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Organização de eventos
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle . Arbitragem: Conceitos Introdutórios e Atualidade. 2015. (Outro).
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle . O Novo Código de Processo Civil: Inovações e Reflexos no Direito Privado. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Criminalização da política e politização do crime. 2018. (Seminário).
Debates Eleitorais: O STF, a guarda da Constituição e a democracia. 2018. (Outra).
Conversando sobre a morte e os cuidados paliativos.Testamento Vital. 2016. (Oficina).
Desafios Cognitivos da Educação Superior na Cultura Contemporânea. 2016. (Seminário).
IX - Seminário de Extensão.O engajamento Social IES e a integração entre os projetos de extensão. 2016. (Seminário).
Seminário de Formação Docente: Discutindo práticas pedagógicas. 2016. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito do Centro Un. Metodista IPA.O Novo Código de Processo Civil e o Direito das Coisas. 2015. (Seminário).
Metodologia da problematização e aprendizagem por problemas. 2015. (Outra).
Seminário sobre Direito Eleitoral.Contas de Gestão. 2012. (Seminário).
Ciclo de Estudos Municipais - Módulo VII.Aquisições e contratações pela administração pública, novas perspectivas e paradigmas. 2011. (Encontro).
II Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Lei Maria da Penha. Da norma à prática. Perspectivas e experiências. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
GRANTHAM, S. R.; FUHRMANN, I.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Da casa-grande ao sobrado: patrimonialismo e liberalismo no processo de construção da nação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GRANTHAM, S. R.; MORETTO, R.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Os reflexos do óbito no Regime Geral da Previdência Social: uma análise do benefício da pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
IBANEZ, A.; ALMEIDA, A. E.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Instrumentos para concretizar a desconsideração da pessoa jurídica no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; LEAL, D.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Obstáculos contemporâneos à laicidade do Estado Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CANTALLI, F. B.; PETRY, A.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Responsabilidade civil por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CANTALLI, F. B.; PETRY, A.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Da arbitragem tradicional à arbitragem digital: mais inovação para a resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CANTALLI, F. B.; GRANTHAM, S. R.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Patente de software: para além da tutela autoral do software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GRANTHAM, S. R.; CERONI, E.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Percepção dos adicionais de periculosidade ou insalubridade na atividade do Conselheiro Tutelar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
Prof. Me. Almiro Eduardo de Almeida; RODRIGUES, C.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Cooperativas de trabalho fraudulentas: para além do vínculo empregatício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
FERRARINI, L.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle; DUTRA, J. L. D.. Uniões Homoafetivas:reconhecimento do conceito plural de família e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
FERRARINI, L.; MARCANTONIO, R.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Guarda compartilhada como instrumento para inibir a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Relativização da coisa julgada em matéria de Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A duração razoável do processo administrativo tributário como garantia fundamental do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Oliveira.Preço Público (?). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Costa.Uma leitura sobre a não cumulatividade do ICMS, cessão de crédito tributário e o mandado de segurança como garantia da compensação de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Da não-incidência do IRRF sobre o montante global pago extemporaneamente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Observações sobre a tributação do imposto sobre serviços na sociedades de profissionais liberais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. O financiamento do agronegócio e a responsabilidade dos agentes financeiros nos impactos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Análise da natureza jurídica da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A adoção de embalagens em escrita "braile" - em medicamentos, alimentos e produtos de material de limpeza - e os direitos dos consumidores deficientes visuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A regulamentação dos planos de saúde e as arbitrariedades das cláusulas abusivas e discriminatórias que contrariam as normas do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. O planejamento tributário e as formas elisivas. Limitas da licitude dos atos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Controvérsias acerca da cobrança progressiva da contribuição de iluminação pública - CIP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Os limites da publicidade na Internet: análise a partir do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A (in)constitucionalidade da progressividade tributária nas contribuições previdenciárias dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BAUM, A.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle; PORTO, E.. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária incidente na impugnação ao cumprimento de sentença no judiciário gaúcha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
AVELINE, R.; MARTINS, M.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. O Direito Ambiental Internacional e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BAUM, A.; PORTO, E.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Leitura Crítica da Prescrição e Decadência em Matéria Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. Planejamento tributário: limites de licitude do ato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública no processo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A impossibilidade da interposição de recurso especial nos Juizados Especiais Federais previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GRANTHAM, S. R.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle; SILLVA, C. M. C.. O enfrentamento da desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle; SILLVA, C. M. C.; GRANTHAM, S. R.. O Regime Geral de Previdência: um enfoque sobre a pensão por morte e possíveis controvérsias na relação de dependência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle; SILLVA, C. M. C.; GRANTHAM, S. R.. O Direito à saúde na Constituição Federal: o dever do Estado ao fornecimento de remédios e o processo como forma de sua efetiividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
SILLVA, C. M. C.; GRANTHAM, S. R.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A dignidade da pessoa humana elencada na Constituição Federal de 1988 como princípio e a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle; GRANTHAM, S. R.; SILLVA, C. M. C.. O Poder de Polícia Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
SILLVA, C. M. C.; GRANTHAM, S. R.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A relação jurídica previdenciária do trabalhador rural no Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
SILLVA, C. M. C.; GRANTHAM, S. R.;DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle. A judicialização do Direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle; SILLVA, C. M. C.; BAUM, A.. Processo administrativo disciplinar do servidor público da União (Lei n 8.112/90), do inquérito administrativo ou processo administrativo disciplinar, diante das suas garantias constitucionais e de seu poder sancionador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Porto Alegre - IPA.
Produções bibliográficas
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DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle ; ARAUJO, D. P. . TESTAMENTO VITAL:CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL. Revista do Direito , v. 1, p. 233-258, 2016.
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DUTRA, Marcus Vinícius Dellavalle . A lei orçamentária como instrumento de planejamento das administrações municipais. 2003 (Monografia) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Dutra & Nuss Advocacia. , Avenida Augusto Meyer, 163, cj 603, Auxiliadora, 90550110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30619210
Experiência profissional
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de Protásio AlvesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2011 - Atual
Prefeitura Municipal de Nova BassanoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Asessor Jurídico
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de CanoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico da Procuradoria Geral do Mun, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2010 - 03/2011
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município.,Serviço realizado, Diretor Jurídico.
2015 - 2017
Instituto Porto Alegre Rede Metodista de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 16
2013 - 2017
Instituto Porto Alegre Rede Metodista de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2006 - 2014
Instituto Porto Alegre Rede Metodista de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2010 - 2010
Instituto Porto Alegre Rede Metodista de EducaçãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2006 - 2006
Instituto Porto Alegre Rede Metodista de EducaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado para lecionar no Curso de Pós-Graduação "lato senso" em Direito Público na cadeira de Princípios Constitucionais da Administração Pública
Atividades
-
11/2014 - 02/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Laboratório Jurídico I, Ética, Estágio Supervisionado IV
-
01/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório Jurídico I, Estágio Supervisionado IV
-
01/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I, Direito II
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório Jurídico I, Direito Processual Civil IV, Direito Previdenciário, Estágio Supervisionado V
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário
-
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Estágio IV
-
01/2015 - 07/2015
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I, Direito II
-
01/2015 - 07/2015
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I, Direito II
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista e Previdenciário
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Direito Civil, Estágio Supervisionado IV
-
08/2006 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Práticas Jurídicas - Advogado
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Estágio Supervisionado V
-
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias, Hermenêutica Aplicada ao Direito
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
-
03/2010 - 07/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
09/2006 - 12/2006
Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais da Administração Pública
2005 - 2007
Câmara Municipal de Vereadores de Vista Alegre do PrataVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
-
10/2005 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Presidência, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoramento Jurídico.
2003 - 2006
Colégio Rainha da Paz Sociedade Educaão e CaridadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2003 - 06/2006
Ensino, Técnico Judiciário, Nível: Ensino Médio,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de André da RochaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2011 - 2011
Prefeitura Municipal de André da RochaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Câmara Municipal
2001 - 2010
Prefeitura Municipal de André da RochaVínculo: Servidor público - C/Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2001 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica Procuradoria.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica/Procurador.
-
01/2003 - 04/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda, Secretaria da Fazenda.,Serviço realizado, Secretário Municipal da Fazenda.
2000 - Atual
Dutra & Nuss AdvocaciaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2017 - Atual
Município de André da RochaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações:
Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica ao Município. Natureza Contratual.
2020 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos Cíveis
-
01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execuções Cíveis
-
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional do Processo
-
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento Cível
-
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ritos Especiais Cíveis
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