Carlos Alberto Kastein Barcellos
Sócio fundador e Diretor da Academia Brasileira de Direito Médico. Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Pós-graduado em Bioética e Biodireito. Pós-graduado (breve) em Direito da Medicina (UC/PT). Pós-graduado em Gestão Hospitalar. Pós-graduado em Direito Funerário. Pós-graduado em Direito do Trabalho. Professor do Curso de Medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras e de Limeira. Professor convidado de Cursos de pós-graduação em direito médico, odontológico, da saúde e hospitalar. Advogado Sócio do escritório Barcellos Advocacia. Autor de obra jurídica - Direito Sanitário: diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque dos direitos fundamentais. Paco Editorial: Jundiaí, 2015.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2014
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direito sanitário: diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque dos direitos fundamentais
, Ano de Obtenção: 2014.Sergio Resende de Barros.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Bioética.
Especialização em Gestão Hospitalar
2017 - 2018
Centro Universitário Internacional
Título: Recusa de tratamento pelo paciente idoso em situação de terminalidade de vida em regime de internação hospitalar: dilemas e perspectivas na gestão
Orientador: Edna Márcia Grahl Brandalize Slob
Especialização em Direito da Medicina
2016 - 2016
Universidade de Coimbra
Título: Diretivas antecipadas de vontade: procurador de cuidados de saúde
Orientador: Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vitor
Especialização em Bioética e Biodireito
2012 - 2014
Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos
Título: Identidade civil e genética: aspectos jurídicos e bioéticos
Orientador: Tânia Mara Volpe Miele
Especialização em Direito Médico e da Saúde
2008 - 2010
Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos
Título: Os Príncipios Constitucionais e Bioéticos que Fundamentam o Direito de Recusar Tratamentos Dolorosos ou Extraordinários na Lei Estadual nº 10.241/99
Orientador: Hermes Barbosa de Freitas
Especialização em Direito do Trabalho
1996 - 1996
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Não Exigida
Orientador: Prejudicado
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2017 - 2017
Imunidade Tributária das Organizações sem Fins Lucrativos. (Carga horária: 2h). , Escola Aberta do Terceiro Setor, ESCOLA ABERTA, Brasil.
2017 - 2017
Parcerias do Estado com o Terceiro Setor. (Carga horária: 40h). , Escola Aberta do Terceiro Setor, ESCOLA ABERTA, Brasil.
2017 - 2017
Noções Básicas do Terceiro Setor. (Carga horária: 3h). , Escola Aberta do Terceiro Setor, ESCOLA ABERTA, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Crimes Contra a Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Pontíficia Universidade Católica de Campinas, PUCCAMP, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Sindical. (Carga horária: 30h). , Pontíficia Universidade Católica de Campinas, PUCCAMP, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Defesa do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Pontíficia Universidade Católica de Campinas, PUCCAMP, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Direito Ecológico. (Carga horária: 30h). , Pontíficia Universidade Católica de Campinas, PUCCAMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Organização de eventos
BARCELLOS, C. A. K. . I Jornada Brasileira de Jurisprudência em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. 2019. (Outro).
Participação em eventos
I Simpósio de Segurança do Paciente.Legislação em Segurança do Paciente. 2024. (Simpósio).
Oficina - Simulação Clínica como Processo Avaliativo. 2024. (Oficina).
Outubro Rosa - OAB - 163ª Subseção de Descalvado.Direito da Saúde. 2024. (Outra).
Palestra - OAB Porto Ferreira.Perda de Uma Chance na Responsabilidade Civil Médica. 2024. (Outra).
Comitês de cuidado y uso de los animales (Universidad Nacional Autónoma de México). 2023. (Outra).
Ética Académica y de la investigação (Universidad Nacional Autónoma de México). 2023. (Outra).
Introducción a la ética y la bioética (Universidad Nacional Autónoma de México). 2023. (Outra).
IV Congresso Médico Acadêmico de Araras. Responsabilidade civil médica. 2023. (Congresso).
15º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal. Perda de uma chance na prática odontológica. 2022. (Congresso).
Jornada Internacional de Innovacion Docente - El aula invertida en las faculcultades de derecho. 2022. (Outra).
VII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética. 2022. (Simpósio).
Odontologia em Tempos de Pandemia.Responsabilidade civil frente aos novos riscos. 2020. (Outra).
13 CONGRESSO CIENTÍFICO FHO/UNIARARAS. Bioética nos Códigos de Ética dos Profissionais de Saúde. 2018. (Congresso).
1º Fórum da Saúde Suplementar. 2015. (Simpósio).
I Simpósio de Biologia Forense - UNESP-IBILCE.Bioética e Biodireito - a questão do aborto. 2015. (Simpósio).
I Simpósio de Biologia Forense - UNESP-IBILCE.Bioética e Biodireito. 2015. (Simpósio).
Autumn 2014/Unoesc Internation Legal Seminar. 2014. (Congresso).
Direito Médico e da Saúde: Bioética e biodireito. O viver e morrer com dignidade. 2014. (Outra).
Oficina Semestral do NEDFC - Núcleo de Estudo de Direitos Fundamentais e da Cidadania. 2014. (Oficina).
Oficina Semestral do NEDFC - Núcleo de Estudo de Direitos Fundamentais e da Cidadania.A recusa de tratamento médico sob o ponto de vista do Poder Judiciário. 2014. (Oficina).
Semana de Enfermagem da Santa Casa de Pirassununga.Responsabilidade Ética e Legal do Profissional da Enfermagem. 2014. (Seminário).
Aspectos Médicos e Jurídicos da Reprodução Assistida. 2013. (Outra).
Direitos Fundamentais e ADPF. 2013. (Oficina).
Diretivas Antecipadas de Vontade. 2013. (Outra).
II Seminário Intersetorial NUPSI-USP. 2013. (Seminário).
Oficina Semestral do NEDFC - Núcleo de Estudo de Direitos Fundamentais e da Cidadania. 2013. (Oficina).
19º Congresso Internacional de Direito Médico. 2012. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Bioética Clínica. 2012. (Congresso).
Encontro sobre Biodireito. 2012. (Encontro).
I Encontro de Assessores Jurídicos das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo. 2012. (Encontro).
III Simpósio de Direito Médico e Hospitalar. 2012. (Simpósio).
IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto. 2012. (Congresso).
IV SIMPÓSIO FORENSE.IDENTIFICAÇÃO HUMANA E DIREITOS HUMANOS (Mesa Redonda: Medicina e Antropologia Forense na Investigação Criminal e na Identificação como Veículo de Promoção da Justiça e Proteção dos Direitos Humanos". 2012. (Simpósio).
1º Fórum Regional do Adolescente.Adolescente: Automonia e Liberdade no Atendimento Médico. Aspectos Legais e Éticos.. 2011. (Outra).
Workshop Auditoria e Judicialização da Saúde. 2011. (Outra).
1º Congresso Jurídico Espirita do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).
I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde: A Justiça Faz Bem para a Saúde. 2010. (Outra).
I Fórum Nacional de Diretivas Antecipadas de Vontade. 2010. (Outra).
III Congresso de Bioética do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).
Novo Código de Ética Médica: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2010. (Outra).
O Cirurgião Dentista, o Código de Ética e a Lei. 2010. (Seminário).
Os Serviços Públicos de Saúde à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).
Pratica em Direito do Consumidor: Contratos de Compra e Venda de Imóveis e Planos de Saúde. 2010. (Outra).
A Nova Lei do Processo do Trabalho - Documentos e Recursos Ordinários - Lei 11.925/2009. 2009. (Outra).
Direito da Educação. 2009. (Outra).
Direito e Aborto. 2009. (Outra).
Direito e Saúde. 2009. (Outra).
Direito Médico e da Saúde. 2009. (Outra).
Novos Rumos da Identificação Humana. 2009. (Outra).
O Código de Defesa do Consumidor e a Atividade Médica. 2009. (Outra).
Planos de Saúde Empresariais. 2009. (Outra).
A Nova Lei de Execuçaõ Civil. 2008. (Outra).
A Responsabilidade Civil e o Erro Médico na Jurisprudência. 2008. (Outra).
O Código de Defesa do Consumidor e os Planos de Saúde. 2008. (Outra).
Responsabilidade Civil e Erro Médico. 2008. (Outra).
Estatuto da Criança e do Adolescente.A influência do Estatuto da Criança e do Adolescente no ambiente escolar.. 2007. (Encontro).
Práticas Previdenciárias. 2006. (Outra).
Aspectos Polêmicos das Sociedades Limitdas no Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Responsabilidade Civil e o Novo Código. 2003. (Outra).
Dano Moral e Erro Médico. 1999. (Outra).
Participação em bancas
BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN. Reprodução humana assistida por pares homoafetivos e as modificações no instituto da família: a importância do afeto nas relações familiares contemporâneas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde) - IPEBJ - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS BIOETICOS E JURIDICOS LTDA - ME.
BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN. Responsabilidade civil autônoma derivada do descumprimento de informação pelo médico na relação médico-paciente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.
BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN. Análise da Validade da Cláusula Excludente de Indenização no Seguro de Vida no Brasil, face as diretivas antecipadas de vontade e da recusa de tratamento. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.
BARCELLOS, C. A. K.. Recusa Terapêutica de Adulto Capaz e Consciente como Direito do Paciente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.
BARCELLOS, C. A. K.. A responsabilidade civil do médico no ato de registrar as diretivas antecipadas de vontade do paciente no prontuário do paciente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.
BARCELLOS, C. A. K.. A preservação da intimidade das informações médicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.
BARCELLOS, C. A. K.; BUENO, Renata Helena da Silva (Or.); RIBEIRO, B. M.; FURLAN, J. C. M.. O papel das agências reguladoras na Administração Pública Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARCELLOS, C. A. K.; BUENO, Renata Helena da Silva (Or.); RIBEIRO, B. M.. Provas-Legalidade X Ilegalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARCELLOS, C. A. K.; BUENO, Renata Helena da Silva (Or.); FURLAN, J. C. M.. Meios processuais para a defesa ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARCELLOS, C. A. K.; BUENO, Renata Helena da Silva (Or.); FURLAN, J. C. M.. Legalidade na restrição em órgãos de restrição ao crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BARCELLOS, C. A. K.; SOUZA, I P. A ascensão ou queda de uma marca nas mãos do novo consumidor: um estudo de caso da Americanas.com. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras.
BARCELLOS, C. A. K.; MACRI, F C; BARBOSA, F.. Perissoto e Rosemeire Ap. do Nascimento.Rotatividade: um estudo de caso de uma empresa de cursos profissionalizantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras.
BARCELLOS, C. A. K.; SOUZA, I P; MAZON, V. E. R.. A importância em identificar líderes na organização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras.
BARCELLOS, C. A. K.; SOUZA, I P; MACRI, F C. E-RECRUTMENT UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SITES DE RECOLAÇÃO PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras.
BARCELLOS, C. A. K.; MACRI, F C; SOUZA, I P. A participação feminina e sua inserção no mercado de trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras.
BARCELLOS, C. A. K.. Processo de Seleção de Bolas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.
Orientou
A ORTOTANÁSIA SOB O ENFOQUE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; (Orientador);
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS PACIENTES EM FUNÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; (Orientador);
A Responsabilidade Civil Do Cirurgião Dentista Pela Não Observância Do Dever De Informar; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; (Orientador);
Análise da Validade da Cláusula Excludente de Indenização no Seguro de Vida no Brasil, face as diretivas antecipadas de vontade e da recusa de tratamento; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
Responsabilidade civil autônoma derivada do descumprimento de informação pelo médico na relação médico-paciente; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde) - IPEBJ - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS BIOETICOS E JURIDICOS LTDA - ME; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
A responsabilidade civil do médico pela eventual infringência do sigilo em decorrência de utilização das redes sociais e de outros meios de comunicação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
A responsabilidade civil do médico no registro das diretivas antecipadas de vontade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
Recusa Terapêutica De Adulto Capaz E Consciente Como Direito Do Paciente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
A responsabilidade civil do médico no ato de registrar as diretivas antecipadas de vontade do paciente no prontuário do paciente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
A Preservação Da Intimidade Das Informações Médicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
Negócios jurídicos processuais atípicos no novo código de processo civil: aplicabilidade nas ações de responsabilidade civil por conduta médica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
Testamento Vital - Manifestações de Vontade Prévia Sobre O Fim da Própria Vida; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Carlos Alberto Kastein Barcellos;
Produções bibliográficas
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Responsabilidade civil do médico pelo dano ao projeto de morte do paciente. Revista de Direito Médico e da Saúde , v. 22, p. 103-125, 2020.
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . DIREITO FUNERÁRIO: CONCEITO, COMPETÊNCIA E BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORES. Acta Científica , v. 26, p. 21-39, 2018.
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BARCELLOS, C. A. K. . Identidade Civil e Genética: Aspectos Jurídicos e Bioéticos. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics , v. 4, p. 218-237, 2015.
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BARCELLOS, C. A. K. . Direito Sanitário: diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque dos direitos fundamentais. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.
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BARCELLOS, C. A. K. . Direito Sanitário: diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque dos direitos fundamentais. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2015. v. 1. 334p .
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . O ato médico na perspectiva da responsabilidade civil. In: DANTAS, Eduardo; CORRÊA, Felippe Abu-Jamra. (Org.). Tendências do Direito Médico. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021, v. 1, p. 1-310.
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BARCELLOS, C. A. K. . Eu posso ter um funeral viking?. Revista Super Interessante.
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BARCELLOS, C. A. K. . Responsabilidade civil médica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Teoria da perda de uma chance em processos odontológicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Testamento Vital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Direito Funerário: proteção além da vida. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . I Curso de Direito Funerário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Direito Funerário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Aspectos Gerais de Direito Médico: conceito, regras e princípios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Direito Funerário: dignidade além da vida. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . A relação entre o Direito Funerário e o Direito Médico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . II Curso de Direito Funerário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Direito Funerário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Responsabilidade civil em saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Responsabilidade civil frente aos novos riscos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Aspectos gerais de direito médico: conceitos, regras e principios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, CARLOS ALBERTO KASTEIN . Relações Trabalhistas na Odontologia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Testamento vital: autonomia da vontade e conflitos familiares no final de vida. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARCELLOS, C. A. K. . Planejamento Familiar e Interrupção da Gestação: Direitos Fundamentais em Conflito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARCELLOS, C. A. K. . Documentos médicos: qual a importância em situações de terminalidade de vida. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARCELLOS, C. A. K. . Direito Médico: aspectos críticos na prática jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Direito Fundamental à Saúde: Sistema Único de Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . O trabalho por porcentagem em odontologia e a legislação trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Obrigação de Resultado: o que isso tem a ver com a minha prática clínica?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Obrigação de resultado: o que isso tem a ver com minha prática clínica?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . O trabalho por porcentagem em Odontologia e a Legislação Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Responsabilidade civil dos hospitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARCELLOS, C. A. K. . Dilemas bioéticos na prática médica contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . O trabalho como determinante e condicionante da saude: condições justas e favoráveis e a qualidade de vida do trabalhador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Bioética e Biodireito (criogenia). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Bioética e Biodireito - a questão do aborto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARCELLOS, C. A. K. . Bioética e Biodireito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARCELLOS, C. A. K. . Responsabilidade Ética e Legal do Profissional da Enfermagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . A recusa de tratamento sob o ponto de vista do Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARCELLOS, C. A. K. . Diretivas Antecipadas de Vontade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Direito Fundamental à Identificação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARCELLOS, C. A. K. . Limites do Direito Constitucional à Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARCELLOS, C. A. K. . Direitos humanos e identificação humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELLOS, C. A. K. . Autonomia da criança e do adolescente nos atendimentos dos serviços públicos de saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BARCELLOS, C. A. K. . Wrongful conception (concepção indevida), Wrongful birth (nascimento injusto ou indevido), Wrongful life (vida injusta ou indevida). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Direito Médico Post Mortem. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Robótica, novas tecnologias e Direito Médico. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Bioética e Biodireito: conhecer e compreender. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Da bioética principialista aos princípios bioéticos: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . A mudança do modelo paternalista: cuidado centrado na pessoa e os direitos de saber e não saber (privilégio terapêutico). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Bioética no inicio da vida: eugenia, embriões e interrupção da gestação. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Reprodução Humana Assistida. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Dever de atendiento, objeçao de consciência, recusa de atendimento, interrupção de atendimento e abandono de paciente. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Terminalidade de vida: distanásia, eutanásia, mistanásia, ortotanásia e suicídio assistido. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Bioética no fim de vida no direito comparado. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Bioética e Cuidados Paliativos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Cuidados Paliativos e Legislação. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Direitos Funerário - Orientações para famílias. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Diretivas Antecipadas de Vontade. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Direito Fundamental à Saúde. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Sistema Único de Saúde: princípios doutrinários. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Sistema Único de Saúde: princípios de organização. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Sistema Único de Saúde: objetivos e finalidades. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Sistema Único de Saúde: noções de custeio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Política Nacional de Atenção para a Saúde. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Saúde Complementar e Saúde Suplementar. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Planos e Seguros de Saúde. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Direitos dos Pacientes. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
BARCELLOS, C. A. K. . Direito do Consumidor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARCELLOS, C. A. K. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BARCELLOS, C. A. K. . Normas de saúde, higiene e segurança do trabalho - enfoque previdenciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video-aula).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Barcellos Advocacia. , Avenida Nicolau de Vergueiro Forjaz, nº 969, Centro, 13660-000 - Porto Ferreira, SP - Brasil, Telefone: (19) 35855571, Fax: (19) 35855571, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Academia Brasileira de Direito MédicoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor
2022 - Atual
Faculdade São Leopoldo Mandic de ArarasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Ética e Cidadania I e III (Direito Médico e Medicina Legal) e Ética e Cidadania IV (Ética, Deontologia e Bioética).
2024 - Atual
São Leopoldo Mandic - LimeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplinas: Introdução à Vida Acadêmica, Ética e Cidadania I, II e III (Direito Médico e Medicina Legal).Coordenador do Módulo Ética e Cidadania III, desde janeiro de 2025.
2023 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autonômo
Outras informações:
Curso de pós-gradução presencial: Perícia Civil e Auditoria Odontológica
2021 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autonômo
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Médico - Escola Paulista de Direito Gravação de aula e elaboração de material de apoio. Disciplinas: a) Sistema Único de Saúde e, b) Bioética e Biodireito.
2012 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar. Disciplinas (dentre outras): a) ética médica; b) consentimento informado; c) diretivas antecipadas de vontade; d) direito hospitalar; e) direitos dos pacientes; f) direito médico post mortem (direito funerário).
2021 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autonômo
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.Disciplinas (termo de consentimento): a) termo de consentimento; b) diretivas antecipadas de vontade; c) responsabilidade civil, d) direito hospitalar.
2023 - Atual
Faculdade de Odontologia São Leopoldo MandicVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autonômo
Outras informações:
Professor convidado do curso: Mestrado em Direito Médico e Odontológico.
2011 - Atual
Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e JurídicosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço
Outras informações:
Professor Convidado nos seguintes cursos: Direito Médico, Odontológico e Hospitalar e Bioética e Biodireito. Disciplinas (dentre outras): a) ética, bioética e biodireito; b) introdução ao direito médico; c) direito médico constitucional; d) direito funerário; e) responsabilidade civil e, f) consentimento informado.
2012 - 2014
Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Coordenador dos cursos de Direito Médico, Odontológico e da Saúde; Bioética e Biodireito e Avaliação de Tecnologia em Saúde.
2019 - Atual
Faculdade FaceresVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico. Disciplinas (dentre outras): a) consentimento informado; b) responsabilidade civil em saúde; c) diretivas antecipadas de vontade.
2012 - 2019
Centro Universitário Herminio Ometto de ArarasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações:
Professor da disciplina de direito do trabalho no curso de especialização em Psicologia Organizacional e do Trabalho.
2011 - 2013
Centro Universitário Herminio Ometto de ArarasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do Curso de Ciências Contábeis com 4 horas aulas, responsável pelas disciplinas de Introdução ao Direito Público e Privado, Noções de Direito Aplicado à Contabilidade, Legislação Social e Legislação Comercial.
Professor do Curso de Administração com 8 horas aulas, responsável pelas disciplinas de Noções de Direito, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
2009 - 2013
Centro Universitário Herminio Ometto de ArarasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Conteúdo
Outras informações:
Professor de Conteúdo dos Cursos de Administração e Processos Gerenciais. Disciplinas: Legislação Trabalhista e Previdenciária e Direito do Consumidor.
2012 - 2012
Centro Universitário Herminio Ometto de ArarasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Apoio ao Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Apoio ao Docente e Aluno dos cursos à distância da éra da gestão de negócios da FHO|UNIARARAS Centro Universitário Herminio Ometto (Uniararas). Disciplinas: linguagem empresarial e comunicação, legislação aplicada à gestão, legislação trabalhista e previdenciária e direito do consumidor.
2022 - Atual
Tertius - Instituto de Consultoria e Cursos em Saúde de CampinasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador autônomo de serviços
2018 - 2019
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e Odontológico: sistema único de saúde (SUS).
2002 - Atual
Barcellos AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
Outras informações:
Atendimento personalidade e especializado área da saúde, com foco de atenção a médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais da área, bem como clínicas, hospitais, laboratórios, operadoras de planos de saúde, e demais instituições da área de saúde.Consultoria e assessoria preventiva para médicos e demais profissionais e instituições da área da saúde.Defesa de médicos e demais profissionais e instituições da área da saúde em processos éticos e judiciais.Assessoria especializada na elaboração de contratos e de documentos referentes à relação entre profissionais de saúde e pacientes.
1995 - 2000
Banco Itaú S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Supervisor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atribuições do cargo: Supervisão da área de contencioso de conhecimento, especificadamente de ações de relevância técnica ou econômica, do Departamento Jurídico Trabalhista e Previdenciário, inclusive de advogados contratados, com abrangência nacional; participação em projetos de informatização do acompanhamento de processos, visando a otimização de performance e outros na área administrativa; atuação contenciosa em 1ª e 2ª instâncias em processos de maior relevância; consultoria jurídica aos órgãos e empresas do Conglomerado Itaú, bem como aos advogados credenciados
2000 - 2001
CITROSUCO PAULISTA S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Senhior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Otimização de tempo com a implantação de rotinas de trabalho que compreendem roteiros, modelos de memorandos administrativos e minutas de peças processuais; saneamento de programa informatizado de acompanhamento de processos, permitindo melhor performance em sua utilização; catálogo e organização histórica de processos trabalhistas arquivados, permitindo uma visualização do passivo já existente em desfavor da empresa; organização do acompanhamento dos processos em andamento contra as empresa do grupo; implantação de relatórios individualizados de processos, permitindo que se tenha um panorama geral do passivo atual da empresa; redução do número de processos em estoque no percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) no período de 01 (um) ano e redução nos valores de condenação no percentual aproximado de 60% (sessenta por cento) no mesmo período; organização do espaço físico, tornando o ambiente apto ao exercício da atividade; aproximação de outros órgãos/departamentos do Grupo Fischer com o Departamento Jurídico, buscando elementos facilitadores na elaboração de defesas, na colheita de informações, na prestação de consultorias, visando abertura para um trabalho preventivo eficaz
2005 - 2005
prefeitura de porto ferreiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratato
Outras informações:
Professor de Escola Municipal Mario Borelli Thomaz no ensino médio e profissionalizante. Noções de Direito.
1993 - 1993
Secretária de Educação do Estado de São PauloVínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor
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