Manoel Pedro de Souza Neto

Graduado em Biblioteconomia (2005) e Arquivologia (2013), ambos pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Possui especialização em Arquivologia pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE), em 2006. Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade de Santa Maria (UFSM), em 2016. Funcionário Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde 2006. Foi Gerente Geral de Arquivo deste tribunal (2009-2015), retornando à função em (2018). Desde 2022 está como Secretário de Arquivo e Memória do TJAM. Atua, ainda, como secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM), onde realiza o trabalho de gestão de documentos de arquivo. É, ainda, membro do Comitê Gestor de LGPD. Indicado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para compor o Comitê de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), em 2009-2013. Tem interesse, principalmente, mas não exclusivamente, nos seguintes temas: Gestão Documental, Repositórios Digitais, Preservação Digital, Blockchain e Inteligência Artificial

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência da Informação

2024 - Atual

universidade estadual paulista
Título: Interoperabilidade do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-ARQ) à rede de autenticação blockchain: proposta de modelo conceitual para garantir a cadeia de custódia de processos judiciais
Orientador: Telma Campanha de Carvalho Madio
Coorientador: José Carlos Abbud Grácio.

Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural.

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Identificação tipológica de processos judicias: um caso de cultura de sigilo versus cultura de acesso, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Daniel Flores
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Identificação tipológica; Preservação digital; Cultura de sigilo; Cultura de acesso.

Especialização em Arquivologia

2006 - 2007

Centro Universitário do Norte
Título: Proposta de Implantação, Estruturação e Organização do Arquivo Geral do Poder Judiciário do Estado do Amazonas - PJEAM
Orientador: Guilhermina de Melo Terra

Graduação em Arquivologia

2009 - 2013

Universidade Federal do Amazonas
Título: A preservação digital em uma instituição judiciária: o caso da assinatura digital nos processos judiciais como requisito de autenticidade aos documentos arquivísticos
Orientador: Carla Mara da Silva Silva

Graduação em Biblioteconomia

2001 - 2005

Universidade Federal do Amazonas
Orientador: Célia Regina Simonetti Barbalho

Formação complementar

2008 - 2008

Treinamento em preservação de acervos. (Carga horária: 300h). , Arquivo Nacional, AN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Arquivologia.

Participação em eventos

VIII Congresso Nacional de Arquivologia. Identificação tipológica de processos judiciais: um caso de cultura de sigilo versus cultura de acesso. 2016. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Arquivologia. 2014. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. 2012. (Congresso).

VII Seminário Nacional do Centro de Memória da Unicamp.Tribunal de Justiça do Amazonas e as sete funções arquivísticas: bases teóricas, estratégia de aplicação e instrumentação. 2012. (Seminário).

Simpósio de Arquivologia da Região Norte. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Arquivologia. O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME. 2010. (Congresso).

Congresso de Archivologia del Mercosul. Tribunal de Justiça do Amazonas: pensar arquivístico sobre a estutruração do acervo judicial. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alana Ainara dos Santos

Nunes, Janilton;SOUZA NETO, Manoel Pedro de; MACHADO, R. C. F.. A aplicação das ferramentas de gestão documental instituídas pelo PRONAME no Poder Judiciário do Estado do Amazonas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marina Sampaio Brasil Barbosa

SOUZA NETO, Manoel Pedro de; Nunes, Janilton; MACHADO, R. C. F.. Gerenciamento eletrônico de documentos no arquivo geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Federal do Amazonas.

SOUZA NETO, Manoel Pedro de. Programa de Gestão em Ciência e Tecnologia do Amazonas - PGCT/AM. 2010. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas.

Produções bibliográficas

  • SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Da automatização à virtualização: apontamentos arquivísticos sobre processo judicial eletrônico. Arquivo e Administração , v. 13, p. https://brapci.-118, 2014.

  • SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Tribunal de Justiça do Amazonas e as sete funções arquivísticas: bases teóricas, estratégia de aplicação e instrumentação. In: VII Seminário Nacional do Centro de Memória da Unicam, 2012, Campinas. Seminário Nacional do Centro de Memória da Unicamp, 2012.

  • SOUZA NETO, Manoel Pedro de ; JANES, N. O. ; MACHADO, R. C. F. ; VEIGA, A. S. ; FERREIRA, F. G. S. . A automatização da eliminação de autos findos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas à luz da Recomendação 37 do CNJ. In: V Congresso Nacional de Arquivologia, 2012, Salvador. Encontros Paralelos, 2012.

  • SOUZA NETO, Manoel Pedro de ; Kich, Tassiara . O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME. In: IV Congresso Nacional de Arquivologia, 2010, Vitória - Espírito Santo. Anais do IV Congresso Nacional de Arquivologia, 2010.

  • SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Tribunal de Justiça do Amazonas: pensar arquivístico sobre a estruturação do acervo judicial. In: VIII Congresso de Archivología del Mercosur, 2009, Montevideo. Boletin de La ANABAD. Espanha, 2009. v. LX. p. 304-323.

  • SOUZA NETO, Manoel Pedro de ; FLORES, Daniel . Repositório Digital ao Processo Judicial Eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Gestão de Acervos Arquivísticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Strohschoen, Cristina ; SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Biossegurança e bioterioração em acervos documentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SOUZA NETO, Manoel Pedro de ; Adolfo, Luciane Baratto ; Kich, Tassiara ; De Sordi, Neide Alves ; Suzano, Maria Rosa Torres ; Da Silva, Sidnei Roberto Feliciano . Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.. 2022.

SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Gestão de Arquivos: físico e digital. 2023. .

SOUZA NETO, Manoel Pedro de ; Kich, Tassiara ; Suzano, Maria Rosa Torres ; Adolfo, Luciane Baratto ; Caniato, Angela . GESTÃO DOCUMENTAL APLICADA E PRESERVAÇÃO/DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA NOS TRIBUNAIS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educacional).

SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Técnicas de Protocolo e Arquivamento. 2013. .

SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Técnicas de Arquivamento e Protocolo. 2012. .

SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Técnicas de Arquivamento e Protocolo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Curso de Atualização em Gestão Documental. 2011. .

SOUZA NETO, Manoel Pedro de . Abordagem teórica-prática de Gestão de Documentos de Arquivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Estudo de identificação tipológica de processos judiciais, Descrição: Muitos sistemas vêm sendo desenvolvidos por profissionais de várias áreas, mas não há a preocupação de estabelecerem um processo dialógico com os profissionais de TI, bem como os que atuam no setor de Arquivo da instituição, acabando por oferecer um serviço que não atenda verdadeiramente, as necessidades reais das instituições judiciárias, além de transmitirem a ideia de que a digitalização/virtualização resolverá todos os problemas relacionados ao acesso e gerenciamento das informações trabalhadas pelos membros das instituições. No contexto macro pretende-se estabelecer um estudo comparativo entre os modelos de preservação judiciais existentes nos Tribunais brasileiros; Para o contexto micro busca-se a) dissertar sobre a importância da preservação digital no contexto dos documentos arquivísticos digitais; b) estudar a aplicabilidade do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário Brasileiro (Moreq-Jus), tratada na Resolução n. 91 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça; c) reconhecer, a partir da identificação tipológica do estudo de caso de cultura de sigilo versus cultura de acesso, a necessidade de normalização dos documentos arquivísticos digitais no sistema de automação judicial (SAJ) d) apresentar uma proposta de minuta de resolução para a normalização da identificação tipológica e os procedimentos para a gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais ? processos judiciais eletrônicos ? do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Manoel Pedro de Souza Neto - Coordenador / Daniel Flores - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Amazonas. , Avenida Constantino Nery - de 4502/4503 ao fim, Flores, 69058795 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 984112469, Fax: (92) 33035278, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

2008 - Atual

Arquivo Nacional

Vínculo: Disseminador, Enquadramento Funcional: Voluntario

Outras informações:
Agente Disseminador do Projeto Treinamento em Preservacao de Acervos, 2008

2006 - 2006

JORNAL ACRITICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Bibliotecário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuava no Centro de Documentação de Imagem Fotográfica (CEDIMF/ACRÍTICA), em gestão de fotografias.

2023 - Atual

ICOLAB - INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGIA E INOVACAO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 20