Rodrigo Luís Kanayama

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da Graduação e Pós-Graduação. Ministra as disciplinas de: Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Notarial e Registral, e Política e Políticas Públicas. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Advogado em Curitiba.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: Direito, Política e Consenso: a escolha eficiente de políticas públicas
, Ano de obtenção: 2012. Angela Cassia Costaldello. Coorientador: Egon Bockmann Moreira.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal do Paraná
Título: LImites às Restrições aos Direitos Fundamentais na Atividade de Investigação do Poder Legislativo
, Ano de Obtenção: 2007.Angela Cassia Costaldello.Palavras-chave: CPI; Direitos Fundamentais; Poder Legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, Rodrigo L. . Gobiernos Divididos en El Poder Legislativo en Mexico. 2019. (Congresso).

KANAYAMA, Rodrigo L. ; BARBOZA, E. M. Q. ; CHUEIRI, V. K. ; FACHIN, M. G. ; KOZICKI, K. ; TOMIO, F. R. . Colóquio: os 30 anos da CF/88 ? CCONS. 2018. (Congresso).

KANAYAMA, Rodrigo L. . Fórum Interdisciplinar de Direito e Economia. 2018. (Congresso).

CHUEIRI, V. K. ; KOZICKI, K. ; FACHIN, M. G. ; KANAYAMA, Rodrigo L. ; BARBOZA, E. M. Q. . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

KANAYAMA, Rodrigo L. . Carreiras Jurídicas - Prática Profissional. 2010. (Outro).

KANAYAMA, Rodrigo L. . 1o. Simpósio de Direito Econômico e Financeiro - O Direito como instrumento superador de crises. 2009. (Outro).

KANAYAMA, Rodrigo L. ; MALUCELLI, M. ; VILLANOVA, R. A. . Evento - Palestras sobre carreiras jurídicas. 2009. (Outro).

COSTALDELLO, A. C. ; KANAYAMA, Rodrigo L. . Controle da Administração Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. 2006. (Outro).

Participação em eventos

XI Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública.Economia comportamental e eficiência da Administração Pública. 2024. (Seminário).

Fourteenth Annual Constitutional Law Colloquium. The Role of the Supreme Court in the Political Process in Brazil. 2023. (Congresso).

Ciclo de Palestras Secal 2011.Reflexão sobre o papel do Estado sob o ângulo do Direito Financeiro. 2011. (Seminário).

Contratos Públicos de Longo Prazo: Desafios Jurídico-Económicos. 2011. (Outra).

Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho.?Evolução no Controle da Administração Pública? (Adilson Abreu Dallari), e ?A contribuição de Marçal Justen Filho para o Direito Constitucional brasileiro? (Clèmerson Merlin Clève). 2008. (Seminário).

Gestão Pública - Ato Administrativo - Aula em vídeo - Dtcom.Ato Administrativo. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alberto dos Santos Naciomento

ROBL FILHO, I. N.;KANAYAMA, Rodrigo L.; TOURINHO, S.. Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Suelen Botêlho de Almeida Aguiar Notaro

ROBL FILHO, I. N.; BRANCO, P. G. G.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Jozélia Nogueira

CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C.; HORVATH, E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Federalismo fiscal brasileiro: crises e consequências. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Augusto da Silva

MOREIRA, E. B.; MARQUES NETO, F. A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A atuação empresarial do Estado com objetivos regulatórios: o caso dos bancos comerciais federais e a terra dos spreads. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ernesto Alessandro Tavares

KANAYAMA, Rodrigo L.; CONTI, J. M.; MOREIRA, E. B.. Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dylliardi Alessi

PAMPLONA, D. A.; RIBEIRO, M. C. P.;KANAYAMA, Rodrigo L.; GONCALVES, O. O.. Concorrência Fiscal entre os Estados-Membros Brasileiros para a Atração de Investimentos Empresariais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bárbara das Neves

GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.; FISCHER, O. C.. A tributação na economia digital: o tratamento tributário nas transações envolvendo os contratos de softwares no Brasil sob a perspectiva do ICMS e ISS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo dos Santos

KLEIN, V.; FERNANDEZ, V. L.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Uma análise do Programa INOVAR AUTO. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Henrique Titão Motta

KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R.; MIRANDA, E. S.. Conexão Eleitoral e Responsividade Democrática: congruência entre atuação parlamentar e discurso político na Assembleia Legislativa Paranaense de 2014 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Zelak Agottani

KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R.; CONTI, J. M.. Dívida Pública e Precatórios: a evolução do débito e os regimes especiais de pagamentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira

TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O Judiário como Meio de Controle de Políticas Públicas Municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Alberto de Paula Machado

RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Defensoria Pública e Escolha Pública: Entre o Interesse Público e os Interesses Privados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flaviano Fernandes da Silva

TOMIO, F. R.; BRAGA, S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Instituições Políticas no Semipresidencialismo: uma análise a partir da Constituição da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Galanni Dorado de Oliveira

TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; HOROCHOVSKI, R. R.; ROBL FILHO, I. N.. Expansão judicial? Uma análise da judicialização da política nacional de assistência farmacêutica para além dos pressuposto liberais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme de Mello Rossini

GRUPENMACHER, B. T.; SCHOUERI, L. E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Subsídios econômicos na hermenêutica tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcel Eduardo Cunico Bach

GRUPENMACHER, B. T.; BERTI, F. A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A competência tributária à luz do princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Marques Auler

KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; LUFT, R. M.. Tradição, Planejamento Estratégico e Reforma Urbana no Plano Diretor de Curitiba: uma análise das interseções entre Direito e Política na cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávia Pitaki Dufour

KOZICKI, K.; ROSSI, A. C. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A governança democrática coo instrumento de participação cidadã no processo de tomada de decisões em políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Schumak Melo

TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Cinquenta anos de produção legislativa paranaense. Uma história de domínio, sucesso, honrarias e inutilidades públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julia de Oliveira Ruggi

TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Legislação sobre Gênero (2011-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Henrique Braz De Vita

COSTALDELLO, A. C.; GUIMARÃES, B. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A boa-fé objetiva e a sua aplicação aos processos de contratação pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

TOMIO, F. R.; PRADO, M. M.; CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Processo Orçamentário e Revolta Parlamentar na Terra do Hockey: À procura do equilíbrio entre eficiência e controle no Canadá. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: YURI GABRIEL CAMPAGNARO

LIMA, A. L. C.; FONTES, V. M. G. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Capital-Imperialismo e Neoliberalismo: um estudo da reforma financeira e da privatização dos bancos estaduais do Brasil na década de 1990. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Frank Romualdo Reche Maciel

BORGES, C. M. R.; BORGES, G. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O aspecto econômico de todo o Direito Penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI

TOMIO, F. R.; MARRAFON, M. A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A Perspectiva Social Dos Serviços Notariais E De Registro No Brasil: Fins, Gratuidades E Equilíbrio Econômico-Financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Esperança Minervini Romero Fontes Gomes

TOMIO, F. R.; ROBL FILHO, I. N.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Reflexos da Judicialização nas Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Silveira

CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; CODATO, A. N.; KAUCHAKJE, S.. A Política da Desconcentração Administrativa: Um Relato do Desempenho Governamental do Estado de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Donato Volkers Moutinho

CONTI, J. M.; ABRAHAM, M.; HORVATH, E.; LOCHAGIN, G. L.; ROSILHO, A. J.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Contas dos presidentes da República, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Antonio Baldo

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; MATOS, T. M.; LOCHAGIN, G. L.; FERNANDES, A. G. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jessika Torres Martins

TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; ROBL FILHO, I. N.; CARVALHO NETO, E. R.; HOROCHOVSKI, R. R.; MACEDO, J. A. C.. Ministério Público, Autonomia e Competência Comparada: o caso do MPT na esfera da discriminação. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Piccoli Medeiros Braga

SZTAJN, R.; MURCIA, F. D.; PROENCA, J. M. M.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.; BUCCHI, W. W.. O arco da resolução bancária: sugestões para o Brasil a partir da análise do debate internacional e da experiência comparada. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Augusto Bielorrússia Ortolan

TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; HOROCHOVSKI, R. R.; COSTALDELLO, A. C.; FREIRE, A. L.; BARBOZA, E. M. Q.. O novo papel dos tribunais de contas no microssistema de combate à corrupção administrativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SANDRO LUÍS TOMÁS BALLANDE ROMANELLI

TOMIO, F. R.; KOZICKI, K.; BARBOZA, E. M. Q.;KANAYAMA, Rodrigo L.; RICCI, P.; HOROCHOVSKI, R. R.. Suprema (in)dependência: mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diana Carolina Valencia Tello

CHUEIRI, V. K.; ROSSI, A. C. S.; COSTALDELLO, A. C.;KANAYAMA, Rodrigo L.; FACHIN, M. G.. O Estado na Era da Globalização e as Novas Tecnologias. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Antonio Baldo

CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. O desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade.. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Celso Augusto Matuck Feres Júnior

CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. Regulação da contabilidade pública no Brasil. Transnacionalidade, inovação e legitimidade. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Luiz Arnt Ramos

RUZYK, C. E. P.; CATALAN, M. J.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Enunciados normativos deliberadamente indeterminados e segurança jurídica: perpectivas para uma teoria do Direito (Civil) contemporâneo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jozélia Nogueira

CONTI, J. M.; LOCHAGIN, G. L.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A CRISE FINANCEIRA DOS ESTADOS E DO FEDERALISMO FISCAL. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Donato Volkers Moutinho

CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. Contas do Presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos municipais: a apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Soncini Miranda

TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; BRAGA, S. S.. Emendas Parlamentares e Processo Legislativo Orçamentário Estadual. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diana Carolina Valencia Tello

CHUEIRI, V. K.; ROSSI, A. C. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O Estado na era da globalização e as novas tecnologias. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Alberto Paula Machado

RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Assistência Judiciária Gratuita: escolha pública e governança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Esperança Minervini Romero Fontes Gomes

TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; ROBL FILHO, I. N.. O protagonismo judicial no ciclo de políticas públicas de saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Silveira

CHUEIRI, V. K.; CODATO, A. N.; PEREIRA, A. E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A experiência catarinense de descentralização administrativa: uma análise do processo de rearranjo das práticas de gestão pública. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rebecca Maria Albano Pasqual

KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; VIOLIN, T. C.. O Estado e o Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Pauleto Ferraz

CHUEIRI, V. K.; BORGES, C. M. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A liberdade de expressão no direito militar estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicole Kyvria Luy

CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; SOUZA, A. P.. Dívida soberana: Estado e cidadãos sob a condição neoliberal Reflexões a partir da crise atual do capitalismo . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicole Kyvria Luy

CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; SOUZA, A. P.. Dívida soberana: Estado e cidadãos sob a condição neoliberal Reflexões a partir da crise atual do capitalismo . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Aulus Luiz Santos de Salles Graça

FARACO, A.; MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Estado Empresário: Um imperativo à Segurança Nacional e ao Relevante Interesse Público?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio Farias de Mattos Lima

MOREIRA, E. B.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. As cláusulas exorbitantes na Administração Pública contemporânea . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinicius Mitsuhasi

MOREIRA, E. B.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A proibição ao comportamento contraditório no âmbito da licitação pública . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Bonato Berto

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Contagem do prazo prescricional para cobrança de crédito tributário em casos de dissolução irregular ocorrida no decorrer de Execução Fiscal . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dione Ficanha

TOMIO, F. R.; ROBL FILHO, I. N.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Financiamento de campanhas eleitorais: o financiamento exclusivamente público como alternativa aos problemas do sistema normativo atual. . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael de Queiroz Possetti

KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.. Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, Interesse Público e o postulado da Proporcionalidade: a ação popular como garantia constitucional para a invalidação dos atos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Correa Tucunduva

KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R.; SALGADO, E. D.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária: linha histórica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sarah Brondi Mesquita

SALGADO, E. D.; TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Controle do abuso do poder político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Layla Pontello

MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.; FARACO, A.. O inadimplemento do contrato pelo usuário e a possibilidade de corte do serviço público. 2010.

Aluno: Larissa Oliveira Prado Souza

MOREIRA, E. B.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Autorizações constitutivas no Direito Administrativo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alisson Luiz Nichel

MOREIRA, E. B.; MELLO, R. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Silveira

KANAYAMA, Rodrigo L.; MOREIRA, E. B.; MELLO, R. M.. O Poder Público e a opção pela via arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Antonio Schamne

MELLO, R. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; MOREIRA, E. B.. Natureza Jurídica e finalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Natália Villas Bôas Zanelatto

MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A solução no âmbito da Organização Mundial do Comércio na disciplina sobre a importação brasileira de pneus reformados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Priscila Pompermaier

MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.; GUIMARÃES, B. S.. Discricionariedade administrativa e o controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabricio Gatto Lourençone

KANAYAMA, Rodrigo L.; GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.. Desvinculações de receitas da União e as contribuições sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amon Alexandre N

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. da Silva.Precatório - conceito, princípios constitucionais, evolução histórica da legislação brasileira e a questão da compensação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Strapasson Torques

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Planejamento tributário internacional e Treaty Shopping. 2009.

Aluno: Arthur Victor Ferreira Tertuliano

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Desventuras em série: uma módica monografia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Solis Regina Fiori

COSTALDELLO, A. C.;KANAYAMA, Rodrigo L.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Função Social da Cidade: um princípio a ser consolidado para uma vida urbana digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patrícia Fonseca dos Santos

KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; LUFT, R. M.. Natureza jurídica do orçamento público e o controle da execução das despesas previstas nas leis orçamentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Pudell Sobreira

KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; SILVA, L. M. B.. Os Direitos Fundamentais sob a Égide dos Princípios da Reserva do Possível e da Subsidiariedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victor Alexander Mazura

KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; CHUEIRI, V. K.. Transporte Público como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2009.

Aluno: Ricardo Lombardi Thuronyi

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O art. 106 do CTN. Exceções ao princípio da irretroatividade no Direito Tributário em face da Ordem Constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruna Schwarzbold Feldens Müller

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rhodrigo Deda Dalbello

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A motivação do ato que altera alíquota de imposto de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mikael Rodrigues de Oliveira

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A seletividade tributária como meio de concretização dos objetivos da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Sbrissia

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Estado, serviço público e custeio: aspectos normativos da taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everson Luiz da Silva

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ALINE MUXFELDT KLAIS

SZANIAWSKI, E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Dano moral: critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edevald Marques Ferreira Junior

HAPNER, C. E. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Propriedade intelectual na internet: a era da informação e a proteção dos direitos do autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Míriam Kimura

SZANIAWSKI, E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. 2008.

Aluno: Rafaela Andreola e Carvalho

MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O controle jurisdicional das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karen Letícia Borges Domingues

MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Princípios ambientais na Constituição brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Correa dos Santos Nader

MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Sergio Moura Santos

HAPNER, C. E. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Aspectos do direito de empresa e dos conflitos envolvendo nomes de domínio e sinais distintivos da atividade empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Artur Montemezzo

CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, L. F. L.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A "Razão de Estado" como elemento do abolicionismo (oficial) no Brasil: quando o direito de propriedade e a tranqüilidade pública tornam-se mais importantes do que a liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávia Rutyna Heidemann

COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Serviço Público: Um Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: TORRES, Juliano Rodriguez

COSTALDELLO, A. C.;KANAYAMA, Rodrigo L.; XAVIER, P. H.. Juridicidade de atos administrativos normativos e as mutações históricas do princípio da legalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: BREITWISSER, Liliane Graciele

KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência no Processo Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Danilo Rodrigues

KANAYAMA, Rodrigo L.; CORREA, E. M.; BACELLAR FILHO, R. F.. A Demissão a Bem do Serviço Público e o Caráter Perpétuo da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GEDIEL, J. A. P.; CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; DANTAS, F.; FIORILLO, C. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Ambiental. 2010. Universidade Federal do Paraná.

KANAYAMA, Rodrigo L.. Avaliação de trabalhos no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2018. Instituto Rui Barbosa.

KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissão avaliadora de trabalhos do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2018. Instituto Rui Barbosa.

KANAYAMA, Rodrigo L.. VI Vozes do Direito Contemporâneo. 2018. Universidade Federal do Paraná.

KANAYAMA, Rodrigo L.; ROSSI, A. C. S.; ROMFELD, V.. XVIII Jornada de Iniciação Científica - PET Direito. 2016. Universidade Federal do Paraná.

KANAYAMA, Rodrigo L.; FACHIN, M. G.. XV Concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

KANAYAMA, Rodrigo L.. XV Jornada de iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

KANAYAMA, Rodrigo L.. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2013. Universidade Positivo.

KANAYAMA, Rodrigo L.; SILVA, L. M. B.; GABARDO, E.. Concurso Público para Professor Assistente da Teoria do Estado e Ciência Política - Comissão de Homologação. 2012. Universidade Federal do Paraná.

KANAYAMA, Rodrigo L.. XIII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Administrativo - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Penal e Processual Penal) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Civil e Processual Civil) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

STAUT Jr., S. S.; MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Trabalho e Processual do Trabalho) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

KANAYAMA, Rodrigo L.. Banca Examinadora do Concurso de Artigos Jurídicos (Monografias) modalidade graduando no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissão consultiva setorial dos 100 anos da UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

FRIEDRICH, T. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Banca de seleção para Mobilidade Acadêmica. 2010. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Ernesto Alessandro Tavares

Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Mariana Marques Auler

Tradição, Planejamento Estratégico e Reforma Urbana no Plano Diretor de Curitiba: uma análise das interseções entre Direito e Política na cidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Diogo Zelak Agottani

Precatórios; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

Processo Orçamentário e Revolta Parlamentar na Terra do Hockey: À Procura do Equilíbrio entre Eficiência e Controle no Canadá; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Bernardo Regis Borges

Natureza Jurídica do Orçamento e evolução constitucional brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Mariana Marques Auler

Reforma urbana no Brasil: um balanço da efetividade de seus marcos jurídicos e dos desafios político-institucionais para sua consolidação (1988-2010); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Diego Braga Serpa

Município e direitos: uma perspectiva concretizadora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Vanderlei Zarnicinski

A Obrigatoriedade de Licitação nas Empresas de Economia Mista ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi

A Construção da União Europeia no Decorrer de seus Tratados Instituidores ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Patricia Iasmine Portz

A construção da cultura diante do desenvolvimento do espaço urbano e seus elementos conflituosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Andre Luiz dos Santos Neto

Planejamento público federal: os planos econômicos e a segurança jurídica no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Mariana de Almeida Cruz

Controle jurisdicional das políticas públicas de saúde: reflexões a partir do fornecimento de medicamentos de alto custo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Anderson Cesar Zani

Direito à comunicação: regulação do espectro de radiofrequência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Bruno Villani Souza

A judicialização das políticas públicas na área da saúde e seus impactos no orçamento dos Municípios do Estado do Paraná; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Gilberto Ferreira do Nascimento

Aspectos polêmicos acerca da aplicação de ações afirmativas em concursos públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Daniel Ribas Galvão

Agências de fomento: intervenção estatal e desenvolvimento social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Maureen Paciornik London

As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

André Luiz Fernandes

Efeitos da Emenda Constitucional 62/2009 sobre o estoque de precatórios do Estado do Paraná; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Katherine Finn Zander

Federalismo e Política Educacional nas Regiões Metropolitanas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Gabriel Urbanavicius Marques

Orçamento Participativo: em busca de um orçamento democrático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Alessandro Cazaroto

Zoneamento Urbano e Políticas Públicas de Habitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Daniel Correa Tucunduva

Políticas de urbanificação em face do excesso de automóveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Fabio Vitoriano Fernandes

Desapropriação: mecanismo de intervenção estatal no direito de propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

LUIZ CARLOS NUNES

Orçamento público e as organizações sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Rafael de Queiroz Possetti

A ação popular e o princípio da proporcionalidade: a avaliação dos efeitos da invalidação dos atos defeituosos pelo juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Rosa Branca Muraro

O advogado público e os honorários de sucumbência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Eduardo Mesquita Pereira Alves

Formação do Estado Japonês: evolução das diversas concepções de Estado e Governo em uma racionalidade oriental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Daniela Tupinambá Fernandes

Controle orçamentário na efetivação das políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Patrícia da Fonseca dos Santos

Natureza Jurídica e Controle do Orçamento Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Victor Alexander Mazura

Transporte Público como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Felipe Pudell Sobreira

O Princípio da Reserva do Possível e a Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

Charles Pondelek Ekermann

Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente: as Infrações e Sanções Administrativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;

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  • TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . JUDICIAL REVIEW E PROCESSO LEGISLATIVO: TRIBUNAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS CONFLITOS FEDERATIVOS (COMPARANDO BRASIL, ITÁLIA, MÉXICO, ESPANHA E PORTUGAL). In: X Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP, 2016, Belo Horizonte. Política, Direito e Judiciário, 2016.

  • ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, Rodrigo L. ; SOUZA, L. M. ; RODRIGUES, D. L. C. . AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS: OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA (TJ), A RESTRIÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. In: IX Encontro do ABCP, 2014, Brasília. Anais Eletrônicos do IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2014.

  • TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . DEMOCRACY AND RELATIONS OF THE EXECUTIVE AND JUDICIAL BRANCHES: THE COVID-19 PANDEMIC AND INSTITUTIONAL CHANGES IN THE ROLE OF THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT.. NUOVE AUTONOMIE , 2024.

  • KANAYAMA, R. L. . Políticas públicas: liberdade ou paternalismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . O Direito financeiro e os próximos 30 anos da Constituição da República. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Tribunal de Contas (Courts of Audit): the new protagonist on the 30th year of Brazilian Constitution. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. ; COSTALDELLO, A. C. ; ZARDO, F. . Alterações da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro - Lei 13.655/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Modificações e impactos decorrentes da Lei 13.655/2018 nas decisões ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Quitação de tributos com precatórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Precatórios: é possível resolver o imbróglio?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Legalidade, eficiência e consequência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . O processo decisório e consequencialismo no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . A Corregedoria na Administração Pública e o Combate à Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Brazilian Economic Stability Plan (Plano Real) and The Role of the Supreme Federal Court. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KANAYAMA, R. L. ; FACHIN, M. G. . In Search of the Ethos of the Brazilian Constitution. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KANAYAMA, R. L. . Legalidade, Eficiência e Consequência ? LINDB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . O processo decisório e consequentialism no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . A Corregedoria na Administração Pública e o Combate à Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Precatórios: é possível resolver o imbróglio?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Direito financeiro, crise fiscal e novos desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTI, J. M. ; KANAYAMA, R. L. . PPA Municipal e Controle Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Direito Financeiro, Crise Fiscal e Novos Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . (Des) equilíbrio fiscal e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Comparative studies on Constitutional Courts: the role of abstract judicial review at consensualism of decisional process and on democratic stability in Brazil Mexico Spain and Portugal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Ilegalidade dos créditos adicionais por decreto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Orçamento público e conjuntura política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PUGLIESE, W. S. ; KANAYAMA, R. L. . Precedents Without Facts: The Lusitanian Way of Binding Judicial Decisions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KANAYAMA, R. L. . Aspectos Jurídicos da PEC 241. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Reformas administrativas: novas possibilidades. Simplificando a Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Beni pubblici: royalties del petrolio in Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Orçamento Público na Assembleia Legislativa do Paraná. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Orçamento Público Brasileiro e Impositividade das Emendas Parlamentares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Políticas públicas, paternalismo e liberalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. . Fundo de Participação dos Estados e o Impacto para o Estado do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. ; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Políticas públicas: liberalismo e paternalismo nas cidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. . O Novo Marco Regulatório da Educação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. . A leitura na Universidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. . Estado, Direito, Política e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. . Orçamento público efetivo; Políticas públicas eficientes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. . Reflexão sobre o papel do Estado sob o ângulo do Direito Financeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. ; FONSECA, R. M. . O novo currículo da Faculdade de Direito - UFPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. . Responsabilidade Civil do Estado e Orçamento Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. . A responsabilidade do Estado pelas decisões orçamentárias e pela execução do orçamento público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, Rodrigo L. . As despesas públicas: vinculações constitucionais, obrigações legais e orçamento impositivo no cenário de crises econômicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KANAYAMA, R. L. ; FACHIN, M. G. . Ethos Constitucional: Igualdade para o bem-comum. Florianópolis: Emais, 2022. (Tradução/Livro).

  • CHUEIRI, V. K. ; ROA, J. E. R. ; PUCHTA, A. H. R. ; ARAUJO, A. C. ; OLIVEIRA, C. G. C. ; BARBOZA, E. M. Q. ; FRANCISCO, G. O. S. ; CAMARA, H. F. ; MACEDO, J. A. C. ; STRAPASSON, K. M. ; CABRAL, L. ; CAVASSIN, L. C. ; FORTES, L. H. K. ; BONATTO, M. ; FACHIN, M. G. ; GODOY, M. G. ; LEITE, R. S. ; KANAYAMA, R. L. . Amicus curiae sobre la solicitud de opinión consultiva relativa a la figura del jucio político o impeachement presentada por la Comisión Interameriana de Derechos Humanos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2018 (Parecer).

  • KANAYAMA, R. L. . Há solução ao imbróglio dos precatórios? 2016 (Artigo eletrônico).

  • KANAYAMA, R. L. . Mandato do Prefeito Municipal e limites às despesas públicas 2016 (Artigo eletrônico).

  • KANAYAMA, R. L. . Orçamento público: urge a necessidade de reformas 2016 (Artigo eletrônico).

  • KANAYAMA, R. L. . Os créditos suplementares (2011-2016) e as relações Executivo-Legislativo 2016 (Artigo eletrônico).

  • TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, R. L. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KANAYAMA, R. L. . Editorial. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

KANAYAMA, R. L. ; FONSECA, R. C. S. . Reflexões ? Orçamento Público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KANAYAMA, Rodrigo L. . Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KANAYAMA, R. L. . Dinheiro Público. 2013; Tema: Políticas públicas. (Blog).

KANAYAMA, Rodrigo L. . Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KANAYAMA, Rodrigo L. . O Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. .

KANAYAMA, Rodrigo L. . A gestão orçamentária municipal: planejamento, responsabilidade e controle. 2009. .

KANAYAMA, Rodrigo L. . Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Paraná). 2008. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Direito, Sistema de Justiça e Políticas Públicas, Descrição: O presente projeto tem como objetivo geral analisar o Sistema de Justiça compreendido como o conjunto de atores integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia, Defensoria, Notários e Registradores e sua relação com os demais Poderes, órgãos e entidades do Estado, bem como com a sociedade civil, no que se refere à formulação, implementação e avaliação das políticas públicas no Brasil. O projeto se propõe a investigar, de forma interdisciplinar, os aspectos orçamentários, administrativos, políticos, jurídicos e tecnológicos que envolvem o funcionamento e a atuação do Sistema de Justiça, bem como os seus impactos nos direitos e nas demandas sociais. O projeto se baseia em uma fundamentação teórica que articula conceitos e abordagens das ciências jurídicas, políticas e sociais, e utiliza metodologias qualitativas e quantitativas de coleta e análise de dados, tais como revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, questionários, observação e análise de conteúdo. O projeto, ainda, estuda novos fenômenos, principalmente a adoção de tecnologias disruptivas (como a Inteligência Artificial) no sistema de justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.

  • 2019 - 2023

    Parcerias na Administração Pública, Descrição: Houve um tempo em que os serviços públicos eram implementados pelo próprio Estado, diretamente, assumindo todos os encargos financeiros e obrigacionais. A realidade ainda existe, com a prestação pela Administração Direta e Indireta.Com o passar das décadas, ainda no século XX, iniciou-se a transição dos modelos de prestação de serviços, agora por meio de atores privados. Surgiram, pois, permissões, concessões, parcerias público-privadas. Embora esse novo modelo seja a realidade para muitos entes federativos brasileiros, existem outras entidades, as quais não integram o setor privado, que, com regime próprio, prestam serviços públicos necessários. São as entidades do terceiro setor, como as Organizações Sociais (OS), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS). O presente projeto de pesquisa busca estudar as diversas parcerias da Administração Pública. O escopo é a avaliação dos diversos aspectos do funcionamento das entidades e qual o grau de eficiência do serviço prestado, bem como seus fundamentos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador / Jessica Louise Neiva de Lima - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Direito à Cidade, Descrição: Na história recente no Brasil, o tema das cidades e seus problemas, assim como da reforma urbana, é constante. Durante este período, houve a promulgação de diversas normas jurídicas que definiram marcos da matéria. A Constituição de 1988, o Estatuto da Cidade, um longo processo de feitura e atualização de uma grande parcela das cidades brasileiras são alguns exemplos. Embora se trata de um tema de interesse público geral que demanda debates e respostas de ordem nacional, ou mesmo global, os problemas urbanos apresentam suas singularidades em cada cidade. Nesse sentido, o gestor público deve estar atento às particularidades de cada Município. Frente a isso, o presente projeto de pesquisa busca traçar um panorama da legislação referente ao direito à cidade com enfoque na competência municipal e seus instrumentos de intervenção no espaço e na dinâmica urbana. Os eixos essenciais de análise serão: 1) a relação entre orçamentos municipais e plano diretor; 2) as possibilidades de regulamentação do uso e parcelamento do solo urbano; 3) os instrumentos de gestão democrática no tocante às políticas públicas urbanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador / Mariana Marques Auler - Integrante.

  • 2010 - 2023

    Deveres Fundamentais, Descrição: A decisão que resulta direitos consequentemente envolve deveres. Não é aceitável uma Constituição, norma fundamental de uma sociedade, que não traga em seu texto deveres fundamentais em complemento aos direitos. Deveres fundamentais não se contraporiam aos direitos fundamentais, mas são necessários à manutenção destes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Regulação do Sistema Financeiro, Descrição: O Projeto de Pesquisa segue como complementar ao estudo do Direito Financeiro, levando-se em conta o regime jurídico do mercado financeiro e de capitais, suas operações, instituições, modos de regulação e debates em torno da intervenção estatal no sistema financeiro nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.

Prêmios

2012

Voto de Louvor pelos relevantes trabalhos realizados junto à Comissão de Ética da UFPR, UFPR - Reitor da UFPR.

2009

Voto de Louvor, Departamento de Direito Público - UFPR.

2009

Aprovação em primeiro lugar: Concurso de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Financeiro, faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - 14 de janeiro de 2009, UFPR.

2007

Aprovação em primeiro lugar: Professor Substituto (Prática Forense Civil) da UFPR - Universidade Federal do Paraná - em 25 de outubro de 2007, UFPR.

2006

Aprovação em segundo lugar: Professor Colaborador (Direito Administrativo) da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa - em 14 de fevereiro de 2006. (http://www.uepg.br/prorh/tstsel/Edit112006.pdf, UEPG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 2

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.

  • 01/2013 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Educação Jurídica.

  • 01/2010 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Conselheiro Estadual - Suplente.

  • 01/2007 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

  • 10/2007 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Coordenador e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos.

2002 - Atual

Kanayama Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2013 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado ? Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR)

2009 - 2013

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente do Departamento de Direito Público. Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos em 14 de janeiro de 2009. Nomeado pela Portaria 1.348, publicação DOU, 28 de maio de 2009, Seção 2, p. 20.

2007 - 2009

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Regime especial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2006 - 2006

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor voluntário da disciplina Instituições de Direito Público da Faculdade de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR

Atividades

  • 10/2020

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.

  • 11/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Urbanístico, Planejamento e Responsabilidade Fiscal

  • 12/2016 - 09/2020

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.

  • 12/2009 - 07/2013

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 09/2010 - 08/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Ética.,Cargo ou função, Membro.

  • 05/2009 - 01/2011

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 07/2009 - 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representante Titular do Setor de Ciências Jurídicas, junto ao Comitê Assessor de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC.