Rodrigo Luís Kanayama
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da Graduação e Pós-Graduação. Ministra as disciplinas de: Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Notarial e Registral, e Política e Políticas Públicas. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Advogado em Curitiba.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: Direito, Política e Consenso: a escolha eficiente de políticas públicas
, Ano de obtenção: 2012. Angela Cassia Costaldello. Coorientador: Egon Bockmann Moreira.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal do Paraná
Título: LImites às Restrições aos Direitos Fundamentais na Atividade de Investigação do Poder Legislativo
, Ano de Obtenção: 2007.Angela Cassia Costaldello.Palavras-chave: CPI; Direitos Fundamentais; Poder Legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, Rodrigo L. . Gobiernos Divididos en El Poder Legislativo en Mexico. 2019. (Congresso).
KANAYAMA, Rodrigo L. ; BARBOZA, E. M. Q. ; CHUEIRI, V. K. ; FACHIN, M. G. ; KOZICKI, K. ; TOMIO, F. R. . Colóquio: os 30 anos da CF/88 ? CCONS. 2018. (Congresso).
KANAYAMA, Rodrigo L. . Fórum Interdisciplinar de Direito e Economia. 2018. (Congresso).
CHUEIRI, V. K. ; KOZICKI, K. ; FACHIN, M. G. ; KANAYAMA, Rodrigo L. ; BARBOZA, E. M. Q. . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).
KANAYAMA, Rodrigo L. . Carreiras Jurídicas - Prática Profissional. 2010. (Outro).
KANAYAMA, Rodrigo L. . 1o. Simpósio de Direito Econômico e Financeiro - O Direito como instrumento superador de crises. 2009. (Outro).
KANAYAMA, Rodrigo L. ; MALUCELLI, M. ; VILLANOVA, R. A. . Evento - Palestras sobre carreiras jurídicas. 2009. (Outro).
COSTALDELLO, A. C. ; KANAYAMA, Rodrigo L. . Controle da Administração Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. 2006. (Outro).
Participação em eventos
XI Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública.Economia comportamental e eficiência da Administração Pública. 2024. (Seminário).
Fourteenth Annual Constitutional Law Colloquium. The Role of the Supreme Court in the Political Process in Brazil. 2023. (Congresso).
Ciclo de Palestras Secal 2011.Reflexão sobre o papel do Estado sob o ângulo do Direito Financeiro. 2011. (Seminário).
Contratos Públicos de Longo Prazo: Desafios Jurídico-Económicos. 2011. (Outra).
Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho.?Evolução no Controle da Administração Pública? (Adilson Abreu Dallari), e ?A contribuição de Marçal Justen Filho para o Direito Constitucional brasileiro? (Clèmerson Merlin Clève). 2008. (Seminário).
Gestão Pública - Ato Administrativo - Aula em vídeo - Dtcom.Ato Administrativo. 2006. (Outra).
Participação em bancas
ROBL FILHO, I. N.;KANAYAMA, Rodrigo L.; TOURINHO, S.. Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
ROBL FILHO, I. N.; BRANCO, P. G. G.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CONTI, J. M.; CARVALHO, A. C.; HORVATH, E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Federalismo fiscal brasileiro: crises e consequências. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MOREIRA, E. B.; MARQUES NETO, F. A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A atuação empresarial do Estado com objetivos regulatórios: o caso dos bancos comerciais federais e a terra dos spreads. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; CONTI, J. M.; MOREIRA, E. B.. Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PAMPLONA, D. A.; RIBEIRO, M. C. P.;KANAYAMA, Rodrigo L.; GONCALVES, O. O.. Concorrência Fiscal entre os Estados-Membros Brasileiros para a Atração de Investimentos Empresariais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.; FISCHER, O. C.. A tributação na economia digital: o tratamento tributário nas transações envolvendo os contratos de softwares no Brasil sob a perspectiva do ICMS e ISS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KLEIN, V.; FERNANDEZ, V. L.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Uma análise do Programa INOVAR AUTO. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R.; MIRANDA, E. S.. Conexão Eleitoral e Responsividade Democrática: congruência entre atuação parlamentar e discurso político na Assembleia Legislativa Paranaense de 2014 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R.; CONTI, J. M.. Dívida Pública e Precatórios: a evolução do débito e os regimes especiais de pagamentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O Judiário como Meio de Controle de Políticas Públicas Municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Defensoria Pública e Escolha Pública: Entre o Interesse Público e os Interesses Privados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOMIO, F. R.; BRAGA, S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Instituições Políticas no Semipresidencialismo: uma análise a partir da Constituição da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; HOROCHOVSKI, R. R.; ROBL FILHO, I. N.. Expansão judicial? Uma análise da judicialização da política nacional de assistência farmacêutica para além dos pressuposto liberais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.; SCHOUERI, L. E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Subsídios econômicos na hermenêutica tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.; BERTI, F. A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A competência tributária à luz do princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; LUFT, R. M.. Tradição, Planejamento Estratégico e Reforma Urbana no Plano Diretor de Curitiba: uma análise das interseções entre Direito e Política na cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KOZICKI, K.; ROSSI, A. C. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A governança democrática coo instrumento de participação cidadã no processo de tomada de decisões em políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Cinquenta anos de produção legislativa paranaense. Uma história de domínio, sucesso, honrarias e inutilidades públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Legislação sobre Gênero (2011-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.; GUIMARÃES, B. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A boa-fé objetiva e a sua aplicação aos processos de contratação pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.; PRADO, M. M.; CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Processo Orçamentário e Revolta Parlamentar na Terra do Hockey: À procura do equilíbrio entre eficiência e controle no Canadá. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, A. L. C.; FONTES, V. M. G. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Capital-Imperialismo e Neoliberalismo: um estudo da reforma financeira e da privatização dos bancos estaduais do Brasil na década de 1990. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BORGES, C. M. R.; BORGES, G. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O aspecto econômico de todo o Direito Penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.; MARRAFON, M. A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A Perspectiva Social Dos Serviços Notariais E De Registro No Brasil: Fins, Gratuidades E Equilíbrio Econômico-Financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.; ROBL FILHO, I. N.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Reflexos da Judicialização nas Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; CODATO, A. N.; KAUCHAKJE, S.. A Política da Desconcentração Administrativa: Um Relato do Desempenho Governamental do Estado de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
CONTI, J. M.; ABRAHAM, M.; HORVATH, E.; LOCHAGIN, G. L.; ROSILHO, A. J.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Contas dos presidentes da República, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CONTI, J. M.; HORVATH, E.; MATOS, T. M.; LOCHAGIN, G. L.; FERNANDES, A. G. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; ROBL FILHO, I. N.; CARVALHO NETO, E. R.; HOROCHOVSKI, R. R.; MACEDO, J. A. C.. Ministério Público, Autonomia e Competência Comparada: o caso do MPT na esfera da discriminação. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
SZTAJN, R.; MURCIA, F. D.; PROENCA, J. M. M.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.; BUCCHI, W. W.. O arco da resolução bancária: sugestões para o Brasil a partir da análise do debate internacional e da experiência comparada. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; HOROCHOVSKI, R. R.; COSTALDELLO, A. C.; FREIRE, A. L.; BARBOZA, E. M. Q.. O novo papel dos tribunais de contas no microssistema de combate à corrupção administrativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.; KOZICKI, K.; BARBOZA, E. M. Q.;KANAYAMA, Rodrigo L.; RICCI, P.; HOROCHOVSKI, R. R.. Suprema (in)dependência: mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.; ROSSI, A. C. S.; COSTALDELLO, A. C.;KANAYAMA, Rodrigo L.; FACHIN, M. G.. O Estado na Era da Globalização e as Novas Tecnologias. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. O desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade.. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. Regulação da contabilidade pública no Brasil. Transnacionalidade, inovação e legitimidade. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
RUZYK, C. E. P.; CATALAN, M. J.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Enunciados normativos deliberadamente indeterminados e segurança jurídica: perpectivas para uma teoria do Direito (Civil) contemporâneo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CONTI, J. M.; LOCHAGIN, G. L.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A CRISE FINANCEIRA DOS ESTADOS E DO FEDERALISMO FISCAL. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
CONTI, J. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; LOCHAGIN, G. L.. Contas do Presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos municipais: a apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2018 - Faculdade de Direito da USP.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; BRAGA, S. S.. Emendas Parlamentares e Processo Legislativo Orçamentário Estadual. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.; ROSSI, A. C. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O Estado na era da globalização e as novas tecnologias. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Assistência Judiciária Gratuita: escolha pública e governança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.; ROBL FILHO, I. N.. O protagonismo judicial no ciclo de políticas públicas de saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.; CODATO, A. N.; PEREIRA, A. E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A experiência catarinense de descentralização administrativa: uma análise do processo de rearranjo das práticas de gestão pública. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; VIOLIN, T. C.. O Estado e o Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.; BORGES, C. M. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A liberdade de expressão no direito militar estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; SOUZA, A. P.. Dívida soberana: Estado e cidadãos sob a condição neoliberal Reflexões a partir da crise atual do capitalismo . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; SOUZA, A. P.. Dívida soberana: Estado e cidadãos sob a condição neoliberal Reflexões a partir da crise atual do capitalismo . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FARACO, A.; MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Estado Empresário: Um imperativo à Segurança Nacional e ao Relevante Interesse Público?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. As cláusulas exorbitantes na Administração Pública contemporânea . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A proibição ao comportamento contraditório no âmbito da licitação pública . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Contagem do prazo prescricional para cobrança de crédito tributário em casos de dissolução irregular ocorrida no decorrer de Execução Fiscal . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMIO, F. R.; ROBL FILHO, I. N.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Financiamento de campanhas eleitorais: o financiamento exclusivamente público como alternativa aos problemas do sistema normativo atual. . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.. Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, Interesse Público e o postulado da Proporcionalidade: a ação popular como garantia constitucional para a invalidação dos atos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R.; SALGADO, E. D.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária: linha histórica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALGADO, E. D.; TOMIO, F. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Controle do abuso do poder político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.; FARACO, A.. O inadimplemento do contrato pelo usuário e a possibilidade de corte do serviço público. 2010.
MOREIRA, E. B.; FARACO, A.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Autorizações constitutivas no Direito Administrativo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.; MELLO, R. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; MOREIRA, E. B.; MELLO, R. M.. O Poder Público e a opção pela via arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MELLO, R. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.; MOREIRA, E. B.. Natureza Jurídica e finalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A solução no âmbito da Organização Mundial do Comércio na disciplina sobre a importação brasileira de pneus reformados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.; GUIMARÃES, B. S.. Discricionariedade administrativa e o controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.. Desvinculações de receitas da União e as contribuições sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. da Silva.Precatório - conceito, princípios constitucionais, evolução histórica da legislação brasileira e a questão da compensação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Planejamento tributário internacional e Treaty Shopping. 2009.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Desventuras em série: uma módica monografia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;KANAYAMA, Rodrigo L.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Função Social da Cidade: um princípio a ser consolidado para uma vida urbana digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; LUFT, R. M.. Natureza jurídica do orçamento público e o controle da execução das despesas previstas nas leis orçamentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; SILVA, L. M. B.. Os Direitos Fundamentais sob a Égide dos Princípios da Reserva do Possível e da Subsidiariedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; CHUEIRI, V. K.. Transporte Público como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2009.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O art. 106 do CTN. Exceções ao princípio da irretroatividade no Direito Tributário em face da Ordem Constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A motivação do ato que altera alíquota de imposto de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A seletividade tributária como meio de concretização dos objetivos da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Estado, serviço público e custeio: aspectos normativos da taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SZANIAWSKI, E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Dano moral: critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAPNER, C. E. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Propriedade intelectual na internet: a era da informação e a proteção dos direitos do autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SZANIAWSKI, E.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. 2008.
MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. O controle jurisdicional das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Princípios ambientais na Constituição brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAPNER, C. E. M.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Aspectos do direito de empresa e dos conflitos envolvendo nomes de domínio e sinais distintivos da atividade empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, L. F. L.;KANAYAMA, Rodrigo L.. A "Razão de Estado" como elemento do abolicionismo (oficial) no Brasil: quando o direito de propriedade e a tranqüilidade pública tornam-se mais importantes do que a liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Serviço Público: Um Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;KANAYAMA, Rodrigo L.; XAVIER, P. H.. Juridicidade de atos administrativos normativos e as mutações históricas do princípio da legalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência no Processo Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; CORREA, E. M.; BACELLAR FILHO, R. F.. A Demissão a Bem do Serviço Público e o Caráter Perpétuo da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GEDIEL, J. A. P.; CHUEIRI, V. K.;KANAYAMA, Rodrigo L.; DANTAS, F.; FIORILLO, C. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Ambiental. 2010. Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Avaliação de trabalhos no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2018. Instituto Rui Barbosa.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissão avaliadora de trabalhos do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2018. Instituto Rui Barbosa.
KANAYAMA, Rodrigo L.. VI Vozes do Direito Contemporâneo. 2018. Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; ROSSI, A. C. S.; ROMFELD, V.. XVIII Jornada de Iniciação Científica - PET Direito. 2016. Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.; FACHIN, M. G.. XV Concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.. XV Jornada de iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2013. Universidade Positivo.
KANAYAMA, Rodrigo L.; SILVA, L. M. B.; GABARDO, E.. Concurso Público para Professor Assistente da Teoria do Estado e Ciência Política - Comissão de Homologação. 2012. Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.. XIII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Administrativo - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Penal e Processual Penal) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Civil e Processual Civil) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.
STAUT Jr., S. S.; MOREIRA, E. B.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Trabalho e Processual do Trabalho) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Banca Examinadora do Concurso de Artigos Jurídicos (Monografias) modalidade graduando no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional.
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FRIEDRICH, T. S.;KANAYAMA, Rodrigo L.. Banca de seleção para Mobilidade Acadêmica. 2010. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Tradição, Planejamento Estratégico e Reforma Urbana no Plano Diretor de Curitiba: uma análise das interseções entre Direito e Política na cidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Precatórios; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Processo Orçamentário e Revolta Parlamentar na Terra do Hockey: À Procura do Equilíbrio entre Eficiência e Controle no Canadá; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Natureza Jurídica do Orçamento e evolução constitucional brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Reforma urbana no Brasil: um balanço da efetividade de seus marcos jurídicos e dos desafios político-institucionais para sua consolidação (1988-2010); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Município e direitos: uma perspectiva concretizadora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
A Obrigatoriedade de Licitação nas Empresas de Economia Mista ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
A Construção da União Europeia no Decorrer de seus Tratados Instituidores ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
A construção da cultura diante do desenvolvimento do espaço urbano e seus elementos conflituosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Planejamento público federal: os planos econômicos e a segurança jurídica no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Controle jurisdicional das políticas públicas de saúde: reflexões a partir do fornecimento de medicamentos de alto custo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Direito à comunicação: regulação do espectro de radiofrequência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
A judicialização das políticas públicas na área da saúde e seus impactos no orçamento dos Municípios do Estado do Paraná; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Aspectos polêmicos acerca da aplicação de ações afirmativas em concursos públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Agências de fomento: intervenção estatal e desenvolvimento social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Efeitos da Emenda Constitucional 62/2009 sobre o estoque de precatórios do Estado do Paraná; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Federalismo e Política Educacional nas Regiões Metropolitanas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Orçamento Participativo: em busca de um orçamento democrático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Zoneamento Urbano e Políticas Públicas de Habitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Políticas de urbanificação em face do excesso de automóveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Desapropriação: mecanismo de intervenção estatal no direito de propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Orçamento público e as organizações sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
A ação popular e o princípio da proporcionalidade: a avaliação dos efeitos da invalidação dos atos defeituosos pelo juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
O advogado público e os honorários de sucumbência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Formação do Estado Japonês: evolução das diversas concepções de Estado e Governo em uma racionalidade oriental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Controle orçamentário na efetivação das políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Natureza Jurídica e Controle do Orçamento Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Transporte Público como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
O Princípio da Reserva do Possível e a Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente: as Infrações e Sanções Administrativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Rodrigo Luís Kanayama;
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KANAYAMA, R. L. . Legalidade, Eficiência e Consequência ? LINDB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . O processo decisório e consequentialism no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . A Corregedoria na Administração Pública e o Combate à Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . Precatórios: é possível resolver o imbróglio?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . Direito financeiro, crise fiscal e novos desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CONTI, J. M. ; KANAYAMA, R. L. . PPA Municipal e Controle Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . Direito Financeiro, Crise Fiscal e Novos Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . (Des) equilíbrio fiscal e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Comparative studies on Constitutional Courts: the role of abstract judicial review at consensualism of decisional process and on democratic stability in Brazil Mexico Spain and Portugal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . Ilegalidade dos créditos adicionais por decreto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, R. L. . Orçamento público e conjuntura política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PUGLIESE, W. S. ; KANAYAMA, R. L. . Precedents Without Facts: The Lusitanian Way of Binding Judicial Decisions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KANAYAMA, R. L. . Aspectos Jurídicos da PEC 241. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, R. L. . Reformas administrativas: novas possibilidades. Simplificando a Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. . Beni pubblici: royalties del petrolio in Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, R. L. . Orçamento Público na Assembleia Legislativa do Paraná. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, R. L. . Orçamento Público Brasileiro e Impositividade das Emendas Parlamentares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, R. L. . Políticas públicas, paternalismo e liberalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. ; TOMIO, F. R. . Fundo de Participação dos Estados e o Impacto para o Estado do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. ; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Políticas públicas: liberalismo e paternalismo nas cidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. . O Novo Marco Regulatório da Educação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. . A leitura na Universidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. . Estado, Direito, Política e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. . Orçamento público efetivo; Políticas públicas eficientes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, R. L. . Reflexão sobre o papel do Estado sob o ângulo do Direito Financeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. ; FONSECA, R. M. . O novo currículo da Faculdade de Direito - UFPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. . Responsabilidade Civil do Estado e Orçamento Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. . A responsabilidade do Estado pelas decisões orçamentárias e pela execução do orçamento público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KANAYAMA, Rodrigo L. . As despesas públicas: vinculações constitucionais, obrigações legais e orçamento impositivo no cenário de crises econômicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KANAYAMA, R. L. ; FACHIN, M. G. . Ethos Constitucional: Igualdade para o bem-comum. Florianópolis: Emais, 2022. (Tradução/Livro).
-
CHUEIRI, V. K. ; ROA, J. E. R. ; PUCHTA, A. H. R. ; ARAUJO, A. C. ; OLIVEIRA, C. G. C. ; BARBOZA, E. M. Q. ; FRANCISCO, G. O. S. ; CAMARA, H. F. ; MACEDO, J. A. C. ; STRAPASSON, K. M. ; CABRAL, L. ; CAVASSIN, L. C. ; FORTES, L. H. K. ; BONATTO, M. ; FACHIN, M. G. ; GODOY, M. G. ; LEITE, R. S. ; KANAYAMA, R. L. . Amicus curiae sobre la solicitud de opinión consultiva relativa a la figura del jucio político o impeachement presentada por la Comisión Interameriana de Derechos Humanos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2018 (Parecer).
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KANAYAMA, R. L. . Há solução ao imbróglio dos precatórios? 2016 (Artigo eletrônico).
-
KANAYAMA, R. L. . Mandato do Prefeito Municipal e limites às despesas públicas 2016 (Artigo eletrônico).
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KANAYAMA, R. L. . Orçamento público: urge a necessidade de reformas 2016 (Artigo eletrônico).
-
KANAYAMA, R. L. . Os créditos suplementares (2011-2016) e as relações Executivo-Legislativo 2016 (Artigo eletrônico).
-
TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, R. L. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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KANAYAMA, R. L. . Editorial. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
KANAYAMA, R. L. ; FONSECA, R. C. S. . Reflexões ? Orçamento Público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
KANAYAMA, Rodrigo L. . Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
KANAYAMA, R. L. . Dinheiro Público. 2013; Tema: Políticas públicas. (Blog).
KANAYAMA, Rodrigo L. . Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
KANAYAMA, Rodrigo L. . O Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. .
KANAYAMA, Rodrigo L. . A gestão orçamentária municipal: planejamento, responsabilidade e controle. 2009. .
KANAYAMA, Rodrigo L. . Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Paraná). 2008. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Direito, Sistema de Justiça e Políticas Públicas, Descrição: O presente projeto tem como objetivo geral analisar o Sistema de Justiça compreendido como o conjunto de atores integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia, Defensoria, Notários e Registradores e sua relação com os demais Poderes, órgãos e entidades do Estado, bem como com a sociedade civil, no que se refere à formulação, implementação e avaliação das políticas públicas no Brasil. O projeto se propõe a investigar, de forma interdisciplinar, os aspectos orçamentários, administrativos, políticos, jurídicos e tecnológicos que envolvem o funcionamento e a atuação do Sistema de Justiça, bem como os seus impactos nos direitos e nas demandas sociais. O projeto se baseia em uma fundamentação teórica que articula conceitos e abordagens das ciências jurídicas, políticas e sociais, e utiliza metodologias qualitativas e quantitativas de coleta e análise de dados, tais como revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas, questionários, observação e análise de conteúdo. O projeto, ainda, estuda novos fenômenos, principalmente a adoção de tecnologias disruptivas (como a Inteligência Artificial) no sistema de justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.
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2019 - 2023
Parcerias na Administração Pública, Descrição: Houve um tempo em que os serviços públicos eram implementados pelo próprio Estado, diretamente, assumindo todos os encargos financeiros e obrigacionais. A realidade ainda existe, com a prestação pela Administração Direta e Indireta.Com o passar das décadas, ainda no século XX, iniciou-se a transição dos modelos de prestação de serviços, agora por meio de atores privados. Surgiram, pois, permissões, concessões, parcerias público-privadas. Embora esse novo modelo seja a realidade para muitos entes federativos brasileiros, existem outras entidades, as quais não integram o setor privado, que, com regime próprio, prestam serviços públicos necessários. São as entidades do terceiro setor, como as Organizações Sociais (OS), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS). O presente projeto de pesquisa busca estudar as diversas parcerias da Administração Pública. O escopo é a avaliação dos diversos aspectos do funcionamento das entidades e qual o grau de eficiência do serviço prestado, bem como seus fundamentos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador / Jessica Louise Neiva de Lima - Integrante.
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2013 - 2017
Direito à Cidade, Descrição: Na história recente no Brasil, o tema das cidades e seus problemas, assim como da reforma urbana, é constante. Durante este período, houve a promulgação de diversas normas jurídicas que definiram marcos da matéria. A Constituição de 1988, o Estatuto da Cidade, um longo processo de feitura e atualização de uma grande parcela das cidades brasileiras são alguns exemplos. Embora se trata de um tema de interesse público geral que demanda debates e respostas de ordem nacional, ou mesmo global, os problemas urbanos apresentam suas singularidades em cada cidade. Nesse sentido, o gestor público deve estar atento às particularidades de cada Município. Frente a isso, o presente projeto de pesquisa busca traçar um panorama da legislação referente ao direito à cidade com enfoque na competência municipal e seus instrumentos de intervenção no espaço e na dinâmica urbana. Os eixos essenciais de análise serão: 1) a relação entre orçamentos municipais e plano diretor; 2) as possibilidades de regulamentação do uso e parcelamento do solo urbano; 3) os instrumentos de gestão democrática no tocante às políticas públicas urbanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador / Mariana Marques Auler - Integrante.
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2010 - 2023
Deveres Fundamentais, Descrição: A decisão que resulta direitos consequentemente envolve deveres. Não é aceitável uma Constituição, norma fundamental de uma sociedade, que não traga em seu texto deveres fundamentais em complemento aos direitos. Deveres fundamentais não se contraporiam aos direitos fundamentais, mas são necessários à manutenção destes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.
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2010 - 2011
Regulação do Sistema Financeiro, Descrição: O Projeto de Pesquisa segue como complementar ao estudo do Direito Financeiro, levando-se em conta o regime jurídico do mercado financeiro e de capitais, suas operações, instituições, modos de regulação e debates em torno da intervenção estatal no sistema financeiro nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.
Prêmios
2012
Voto de Louvor pelos relevantes trabalhos realizados junto à Comissão de Ética da UFPR, UFPR - Reitor da UFPR.
2009
Voto de Louvor, Departamento de Direito Público - UFPR.
2009
Aprovação em primeiro lugar: Concurso de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Financeiro, faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - 14 de janeiro de 2009, UFPR.
2007
Aprovação em primeiro lugar: Professor Substituto (Prática Forense Civil) da UFPR - Universidade Federal do Paraná - em 25 de outubro de 2007, UFPR.
2006
Aprovação em segundo lugar: Professor Colaborador (Direito Administrativo) da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa - em 14 de fevereiro de 2006. (http://www.uepg.br/prorh/tstsel/Edit112006.pdf, UEPG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ParanáVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 2
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ParanáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Atividades
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01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.
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01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Educação Jurídica.
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01/2010 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Conselheiro Estadual - Suplente.
-
01/2007 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
-
10/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Coordenador e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos.
2002 - Atual
Kanayama Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2013 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da Graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado ? Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR)
2009 - 2013
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Assistente do Departamento de Direito Público. Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos em 14 de janeiro de 2009. Nomeado pela Portaria 1.348, publicação DOU, 28 de maio de 2009, Seção 2, p. 20.
2007 - 2009
Universidade Federal do ParanáVínculo: Regime especial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2006 - 2006
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor voluntário da disciplina Instituições de Direito Público da Faculdade de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR
Atividades
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10/2020
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.
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11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Urbanístico, Planejamento e Responsabilidade Fiscal
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12/2016 - 09/2020
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.
-
12/2009 - 07/2013
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
09/2010 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Ética.,Cargo ou função, Membro.
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05/2009 - 01/2011
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
-
07/2009 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representante Titular do Setor de Ciências Jurídicas, junto ao Comitê Assessor de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Luís Kanayama e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?