Aguinaldo Alemar
Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Planejamento Ambiental . Graduação e Mestrado em Direito. É professor de Direito Internacional Público (Graduação), desde 1993, e Direito Ambiental (Mestrado) na Universidade Federal de Uberlândia. Atua na área de Direito Internacional Público com destaque especial para o Direito Internacional do Meio Ambiente e para o Direito Internacional Fluvial. Membro do Banco de Avaliadores BASis do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Professor pesquisador na Universidade Rovira i Virgilli (Espanha).
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Geografia
2003 - 2006
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Geopolítica das águas: o Brasil e o Direito fluvial internacional
Samuel do Carmo Lima. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; Ambiente ; princípio da precaução; Direito Ambiental Internacional; Direito Internacional; Meio Ambiente; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geografia. Setores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Relação Jurídica de Consumo e a Intervenção Estatal,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Everaldo Augusto Cambler
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação Superior.
Pós-doutorado
2008 - 2009
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, FDUC, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Formação complementar
2003 - 2003
II Curso de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 40h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.
2003 - 2003
Snpg - Implantação de Cursos de Pós Graduação. (Carga horária: 16h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2002 - 2002
Ética e Cidadania. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1997 - 1997
Atualização em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1994 - 1994
Alemão Básico I. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1986 - 1986
Chefia e Liderança. (Carga horária: 25h). , Serviço Nacional do Comércio, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Relações de Consumo.
Organização de eventos
ALEMAR, A. ; PEREIRA, Camilla Mendes Martins ; SANTOS, Gabriel Faustino . Cine Debate: A grande farsa do aquecimento global. 2011. (Outro).
ALEMAR, A. ; PEREIRA, Camilla Mendes Martins ; SANTOS, Gabriel Faustino . Palestra: As várias faces do ambiente - meio ambiente natural e meio ambiente como preocupação acadêmica. 2011. (Outro).
ALEMAR, A. . Mini-curso sobre Direito Internacional Humanitário. 2011. (Outro).
ALEMAR, A. ; OLIVEIRA, G. F. ; SANTOS, Gabriel Faustino . Mini curso: Fundamentos jurídicos para a proteção do meio ambiente. 2011. (Outro).
ALEMAR, A. . I Seminário Internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2010. (Outro).
ALEMAR, A. . V Encontro de Direito Público. 2010. (Outro).
ALEMAR, A. . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Simpósio EJUR.O Setor Empresarial e o Meio - Ambiente: interfaces de uma relação problemática. 2014. (Simpósio).
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A nova ordem internacional ambiental: reflexos da relativização das soberanias estatais. 2012. (Congresso).
Encontro das Faculdades de Direito da América. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Coordenador de Grupos de Trabalho. 2012. (Congresso).
5º Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável.International Environmental Law: global cooperation and environmental damage. 2011. (Simpósio).
5º Simpósio de Direito e Economia.Falácias jurídico-sociais do consumo sustentável. 2011. (Simpósio).
Conversatório sobre el estado del arte en Derecho Internacional.sem apresentação de trabalho (conversatório). 2011. (Outra).
Encontro de Direito Ambiental.As várias faces do ambiente: meio ambiente natural e meio ambiente como preocupação acadêmica. 2011. (Seminário).
X Semana Acadêmica de Direito.Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2011. (Seminário).
8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Ambiental Internacional: a cooperação planetária e os danos ao ambiente. 2010. (Congresso).
I Colóquio de Direito Contemporâneo do Triângulo Mineiro.Direito Ambiental Internacional. 2010. (Outra).
Jornada de Estudos Jurídicos.Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2010. (Outra).
Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social.A Reforma do Código Florestal. 2010. (Encontro).
Conferência: A crise global e o Estado de Segurança. 2009. (Encontro).
Jornadas Espaço Europeu do Ensino Superior. 2009. (Seminário).
Protection of the Coastal and marine Environment. 2009. (Congresso).
Palestra: Os Direitos Fundamentais. 2008. (Encontro).
III Congresso Científico Meio Ambiente : Reflexão - Ação e Mudança. Direito Internacional e os rios transfronteiriços. 2007. (Congresso).
II Seminário de Pesquisa.Necessidade e Urgência de uma Organização Internacional para a Água. 2007. (Seminário).
Programa de treinamento no uso do portal de Periódicos da CAPES. 2007. (Outra).
V Ciclo de Cursos e Palestras.Geopolítica das Águas: o Brasil e o Direito Fluvial Internacional. 2007. (Outra).
I Seminário sobre paisagem. 2006. (Seminário).
Seminário Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
II Seminário:. 2003. (Seminário).
II Simpósio Regional de Geografia. 2003. (Simpósio).
VI Fórum Social do Mercosul. 2003. (Outra).
I Congresso Brasieiro de Extensão Universitária. 2002. (Congresso).
I Congresso O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
II Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária. 2002. (Encontro).
Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Outra).
Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Encontro).
IV Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração. 2001. (Congresso).
II Seminário O ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).
Seminário "Para melhorar não basta avaliar" - INEP/MEC. 2000. (Seminário).
II Seminário O Ensino jurídico no limiar do século XXI. 1999. (Seminário).
II Encontro Nacional de Processualistas. 1998. (Encontro).
Curso de Atualização em Metodologia do Ensino Jurídico. 1997. (Outra).
I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).
IV Congresso da Associação Brasileira de Estudos Canadenses. 1997. (Congresso).
II Ciclo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 1992. (Outra).
Participação em bancas
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COELHO, S. O. P.. A área de proteção ambiental da bacia do rio São Bartolomeu. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; FINKELSTEIN, C.. Direito de Integração no Mercosul e o processo de harmonização legislativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COSTA, Y. F.. A desconstrução dos Direitos Sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, J. C.. Direito, Desenvolvimento e Relações Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.. A proteção da propriedade Intelectual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; Ezalmone Moreira dos Santos; Marlene T. de Muno Colesanti. Epistemologia do Direito Ambiental: uma abordagem interdisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; FINKELSTEIN, C.; GUIMARAES, A. M. C.. Gestão compartilhada dos recursos hídricos tramsfronteiriços - estudo de caso: a bacia amazônica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALEMAR, A.; PUENTES, R. V.; GHIRARD, J. G.; OLIVEIRA, L. E.; LIMA, A. B.. Docência Superior de Conteúdos Jurídicos. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; PUENTES, R. V.; LIMA, A. B.. O ensino superior de conteúdos jurídicos: novas reflexões; novas propostas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COELHO, S. O. P.. A área de proteção ambiental da bacia do rio São Bartolomeu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; COELHO, E. M.; HENKES, S. L.. A problemática do art. 19 do Código Florestal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; MELO, Luiz Carlos Figueira de; MELLO, S. S. F.. Licitações sustentáveis: instrumento concretizador do direito ao Meio Ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; MACEDO, L. B.; SILVA, P. S.. Elementos de Direitos Humanos na Declaração ONU/86. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; COLESANTI, M. T. E. M.; RODRIGUES, G. S. S. C.. A não-transposição das reservas legais florestais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, R. O.. Adicional de insalubridade:base de cálculo após a súmula vinculante nº 4. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; OLIVEIRA, R. O.. A ação regressiva acidentária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; BARBOSA, M. L.. Contrato desportivo e o Trabalho infantil no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, R. O.. Possibilidade de percepção de forma cumulada dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; MACHADO, M. L.; RODRIGUES, J.. As peculiaridades da estabilidade e a ação de inquérito para apuração de falta grave. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; ROSA, J. R.; COLOMBARI, G.. Responsabilidade civil do empregador pelo dano causado ao meio ambiente do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; COELHO, E. M.; COLOMBARI, G.. Aplicabilidade do art. 482 da CLT ao empregado preso. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Impactos ambientais provocados por atividades garimpeiras no alto paranaiba. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - União Educacional Minas Gerais.
ALEMAR, A.. Tutela jurídica dos resíduos sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - União Educacional Minas Gerais.
ALEMAR, A.; TAVARES, M. T.; MUCOUCAH, R. A. O.. O Tribunal Penal Internacional e sua relação com o sistema normativo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; FERREIRA, M. M. A.; ROCHA, T. G. P.. A Atuação da Suprema Corte dos Estados Unidos nos Casos de Aplicação de Penas Capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; PRUDENCIO, S. S.; SANTOS, V. C. A.. Principio da Duração Razoavel do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; MELLO, S. S. F.. A Aplicabilidade do Principio do Desenvolvimento Nacional Sustentavel na Lei de Licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; SELIS, L. M. R.; TOLEDO, A. G.. Mediação dos Conflitos como Ferramenta de Acesso a Justiça no Ambiente pós - Guerra: Um estudo de caso sobre Mocambique.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; ROCHA, T. G. P.. A Hierarquia de Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O Direito Penal Secundário e a Tutela Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Responsabilidade solidária e subsidiária nas terceirizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A soberania e a proteção do território no Direito Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A revisão judicial dos contratos em razão de onerosidade excessiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A proteção do meio ambiente e a sociedade de massas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A interface do Direito Internacional Ambiental e o comércio exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A soberania do Estado e a tutela do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. M. Calixto.Direitos humanos no Brasil à luz do princípio da complementaridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Limites ao controle judicial de políticas públicas no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; ORLANDINI, M. L. S. R.; PAIVA, H. A.. Intervenção Humanitária e Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; CAVALCANTI, B. M.. A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; Queiróz, Rodrigo Pereira; Médica, Celestino. Direitos Animais e o impacto ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; SILVEIRA, A. P. C.; PAIVA, H. A.. A arbitragem no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; SOUZA, A. R.; Renato Costa Dias. Aspectos polêmicos da multa do artigo 475-J do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; REZENDE, M. S.. O princípio da precaução no Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; CHAVES, P. H. S.; OLIVEIRA, G. F.. A importância dos tratados interacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; Renata Rocha; SOUZA, J. C.. O Direito à educação no Brasil: compromissos internacionais, legislação interna e os operadores do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; LOPES, T. P.; SANTANA, J. H.. Ensaios sobre a legitimidade da obrigatoriedade de cumprimento de convocação para a guerra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; CHAVES, P. H. S.; Renato Costa Dias. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas. 2007 - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; CHAVES, P. H. S.; Renato Costa Dias. Responsabilidade civil pré-contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; BORGES, A. W.. Fragmentação da soberania e a instituição do tribunal penal internacional: conflitos com a constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Desapropriação especial: análise do artigo 1.228 - Parágrafo 4º e 5º. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Aplicação da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Aspectos de Direito material da usucapião especial coletiva de imóvel urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Conflitos entre tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O Direito Internacional Humanitário e a guerra contra o terrorismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Os tratados internacionais e sua aplicabilidade no âmbito do Direito |moderno brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Uma análise jurídica acerca da escolha da lei do contrato internacional de comércio sob a perspectiva dos países do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A efetividade dos tratados de Direito Ambiental: uma análise do Tratado de Cooperação Amazônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O instituto da adoção no Direito brasileiro e a adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Contrato: antecedentes históricos e função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; TAVARES, M. T.; COLASSANTI, M. T. M.. Conservação dos cerrados: proposições para a não transposição das reservas legais florestais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Transplantes de órgãos e suas implicações no biodireito sob a luz da Lei 9.434/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Parâmetros de configuração da responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A extradição no Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Impérios e imperialismos: os aspectos destes institutos e os legados decorrentes das experiências desenvolvidas por Estados da antigüidade e da idade média. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O comércio internacional e a criação da Organização Mundial do Comércio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A jurisdição internacional do Mercosul para solução de controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Contratos eletrônicos brasileiros: suas ocorrência ee regulamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A posse face ao novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O princípio da precaução no Direito Ambierntal com ênfase na água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Soluções pacíficas dos conflitos internacionais no Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A poluição das águas e a responsabilidade internacional dos Estados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Mercosul e Alca: um panorama jurídico-econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A solução dos conflitos no âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A crise do Direito na América Latina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A ONU e a legalidade da invasão dos EUA no Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A globalização, o crime organizado e as práticas terroristas:aspectos gerais e seu inter-relacionamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A guerra no Iraque: precedências e conseqüências com ênfase no Direito Internacional Público". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. O Direito Humanitário e os Tribunais Penais Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Sistema de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A evolução normativa do Direito Ambiental e seus princípios informativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Programas de financiamento às exportações brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Desconsideração da personalidade jurídica para crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A internacionalização dos direitos humanos e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; Renata Rocha; Paulo Henrique Silveira Chaves. A função do social do contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Conflitos entre os tratados internacionais e o Direito interno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A teoria do risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. A relação entre contrato de trabalho de atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. ONU: estrutura e peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; MELO, Luiz Carlos Figueira de; ASSUNÇÃO, Washington Luiz. A lei e a prática: o Protocolo de Araguari. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; GONÇALVES, Márcia Coelho; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Princípios do meio ambiente no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; CORDEIRO, Carlos José; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Unidades de conservação ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; MELO, Luiz Carlos Figueira de; MARTINS, Fernando. Direito Internacional Público e Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.. Concurso público para seleção de docente de nível superior. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.
ALEMAR, A.. Concurso público para seleção de docente de nível superior. 2013. Universidade Federal de São Carlos.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; Zufelato, C.. Concurso público para seleção de docente de nível superior. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; MEIRA, J. B.. Avaliação de Curso de Direito. 2014. Faculdade Lions.
ALEMAR, A.; PAULA, J. L. M.. Avaliação de curso de Direito. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.
ALEMAR, A.; PAULA, J. L. M.. Avaliação de Curso de Direito. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.
ALEMAR, A.; REIS, F. A. B.. Avaliação de Curso de Direito. 2014. Universidade Nove de Julho.
ALEMAR, A.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Avaliação de curso de Direito. 2013. Universidade Bandeirante Anhanguera.
ALEMAR, A.; VALERIO, M. A. G.. Avaliação de Curso de Direito. 2013. Faculdade São José.
ALEMAR, A.; NUNES, M. E. N.. Avaliação de Curso de Direito. 2013. Faculdade Bertioga.
ALEMAR, A.; COELHO, E. M.. Avaliação de Curso de Relações Internacionais. 2013. Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
ALEMAR, A.; DUTRA, D. C.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.
ALEMAR, A.; LIMA JR., E. F.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Faculdade Cidade Luz.
ALEMAR, A.; SOUZA, E. L.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Centro de Ensino Superior do Amapá.
ALEMAR, A.; TAVARES, M. F.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Faculdade Nacional.
ALEMAR, A.; NOMURA, R. M. Y.. Avaliação de Curso de Direito. 2011. Instituto Federal do Paraná.
ALEMAR, A.; FONSECA, E. P.. Avaliação de Curso de Direito. 2011. Faculdade do Guarujá.
ALEMAR, A.; ALVES, R. V.; SILVA, A. G.. Banca para Revalidação de Diploma de Mestrado. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; PRUDENCIO, S. S.; PLETTI, R. P.. Banca para Revalidação de Diploma de Mestrado. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Banca para revalidação de diploma de mestrado. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; TAVARES, M. T.. Banca de processo seletivo - XX Curso de Esp. em Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.
ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COELHO, E. M.. Banca de processo seletivo - I Curso de Esp. em Direito da Administração Pública. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS NA ATUALIDADE; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do São Bartolomeu; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Coorientador: Aguinaldo Alemar;
A (im)possibilidade de instituição de reserva legal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A incorporação das normas mercosulinas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Litígios Internacionais e patentes; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A dimensão jurídica do desenvolvimento sustentável; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A Constituição brasileira de 1988 e os danos ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir; Procesual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Pressupostos processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir; Procesual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O Tribunal Penal Internacional e sua relação como sistema normativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
As Medidas Compulsórias de retirada do estrangeiro do território pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Internacional do Meio Ambiente Soberania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A Dimenção da Tipicidade nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Quem cala consente, a biopirataria e a usurpação de conhecimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Fundamentos e perspectivas para a politica pública de meio ambiente no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Cidadania e avaliação de impacto ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Conflitos religiosos internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Integração de Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Aplicabilidade dos tratados internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Integração Regional de Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Da guerra no Direito Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Responsabilidade do Estado e instituições vinculadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Ambiente e a sociedade de massas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Soberania e proteção ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
de Oliveira; Soberania estatal e bens públicos globais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Soberania do Estado e a tutela do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Meio ambiente e comércio exterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
M; Calixto; Soberania do Estado e as novas tendências do D; I; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Intervenção humanitária e Direito Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A situação dos apátridas frente à evolução da CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Responsabilidade civil por dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
As decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A efetividade das sanções no D; I; P; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Condição jurídica do estrangeiro no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A introdução da norma de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Responsabilidade internacional dos Estados por danos causados ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Fragmentação da soberania: da aplicabilidade da pena de morte na constituição brasileira à luz do Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Ensaios sobre a legitimidade da obrigatoriedade de cumprimento de convocação para a guerra; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O direito econômico do turismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Dos tratados internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O direito fundamental à educação no âmbito internacional e seus vieses; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O princípio da precaução no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Os tratados internacionais, sua aplicabilidade no âmbito do direito moderno e sua relação com o meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Os direitos humanos na guerra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O processo de estradição no Brasil e no mundo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Impossibilidade da extradição de brasileiro nato; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Os tribunais penais internacionais da ex-iuguslávia e de Rwanda; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A jurisdição internacional do Mercosul para a solução de controvérsias: possibilidade de uniformização; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Soluções pacíficas de conflitos internacionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A poluição das águas e a responsabilidade ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A solução pacífica para os conflitos internacionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
As perspectivas futuras do Mercosul no âmbito jurídico e comercial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A solução de conflitos no âmbito do Mercosul; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O terrorismo e suas implicações jurídicas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Globalização: análise de seus efeitos no âmbito do Direito Criminal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Sistema de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Os meios de exclusão do estrangeiro do território nacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Programas de financiamento às exportações brasileiras; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A eficácia dos tribunais penais internacionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Conflitos entre os tratados internacionais e o Direito interno; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Tribunal Penal Internacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O papel da ONU após o 11 de setembro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Contratos de atletas profissionais de futebol: contrato de trabalho e contrato de licença de imagem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Afeitos ao medo: a soberania na era da fraternidade; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O enfraquecimento das Organizações Internacionais na atualidade; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A guerra no Iraque: procedências e conseqüências com ênfase no Direito Internacional Público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Perspectivas do Mercosul em seu momento atual; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A extradição no Direito brasileiro; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Responsabilidade civil do Estado; 2003; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Conflito entre tratado internacional e norma interna: a questão dos direitos humanos; 2003; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Responsabilidade civil do médico; 2003; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Os pressupostos processuais e as condições da ação; 2003; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Da obrigatoriedade de utilização de software-livre pela Administração Pública brasileira; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Responsabilidade internacional do Estado; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Tribunal Penal Internacional frente à Constituição Brasileira de 1988; 2002; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A inconstitucionalidade dos tratados internacionais; 2002; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O Brasil e a sistemática da tributação dentro do Mercosul; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Contratos bancários em face do Código de Defesa do Consumidor; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Mercosul: a arbitragem como método de solução de conflitos; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
O crime de lavagem de dinheiro; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Direito Internacional Público e Mercosul; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A extradição no Direito Internacional contemporâneo; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Os direitos humanos e a responsabilidade internacional do Estado; 2002; 128 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Arbitragem privada internacional: A aplicabilidade no Brasil sob a ótica da constitucionalidade e executoriedade dos laudos arbitrais; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Contratos Mercantis Internacionais; 2001; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Indicativos de atuação estatal no contexto da globalização; 2001; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A proteção internacional do meio ambiente; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Meio Ambiente, Direitos Humanos e Direito Constitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A proteção internacional do meio ambiente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;
A proteção internacional do meio ambiente; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Programa de Bolsas de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia - Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Aguinaldo Alemar;
Programa de Bolsa de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia - Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Aguinaldo Alemar;
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ALLEMAR, A. . A arbitragem como meio de solução de controvérsias no âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALLEMAR, A. . A integração regional e a economia política. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALEMAR, A. . O conteúdo do Direito Internacional Interamericano nos programas de ensino do Direito Internacional 2002 (Trabalho apresentado).
Outras produções
ALEMAR, A. . Direito & Relações Internacionais. 2000; Tema: Direito Internacional Público. (Site).
ALEMAR, A. . Princípios básicos de Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALEMAR, A. . Aspectos jurídicos da gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Projeto PIAICMG2011-SAP006, Descrição: Projeto sob os auspícios do Programa Institucional de Apoio à Iniciacão Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador., Número de orientações: 1
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2011 - 2012
Projeto PIBIC/CNPq, Descrição: A pesquisa visa identificar semelhanças e diferenças no trato das questões ambientais, no âmbito das constituições nacionais de vários países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Adriano Loes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
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2008 - 2009
Pós - Doutorado - Geopolítica das águas internacionais, Descrição: Objetiva-se desenvolver os estudos efetuados em sede de doutorado sobre o tema "recursos hídricos transfronteiriços", agora com uma conotação mais ampla, retirando-se o foco principal no Brasil, como verificado na tese doutoral, e passando-se a uma proposta de teoria geral sobre a gestão internacional dos recursos hídricos compartilhados por dois ou mais países e suas implicações jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Maria Alexandra Souza Aragão - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2007 - 2008
Projeto nº: F- 003/2007 - CONVÊNIO UFU-CNPq, Descrição: Aspectos Constitucionais do Código Civil na Proteção do Consumidor e do Meio Ambiente Objetivo: Analisar a atual sociedade brasileira e o contexto histórico, ou seja, os problemas que envolvem as relações privadas no âmbito do meio ambiente e do consumo, tendo como fundo o respeito à dignidade da pessoa humana enfatizando a importância de uma releitura do Código Civil à luz da Constituição Federal de 1988 como garantia desse princípio fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Fernanda Sabrinni - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2004 - 2005
Projeto nº F-001/2004 - Convênio UFU-CNPq, Descrição: Projeto de pesquisa em nível de graduação. O objetivo é investigar as relações pessoais no âmbito do Direito de Família. Maiores detalhes serão acrescentados posteriormente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Jaquelline Sobreira Saramago - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2003 - 2004
Projeto n° F-002/2003 - Convênio UFU-FAPEMIG, Descrição: Projeto de pesquisa realizado por meio do Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica (PIBIC/FAPEMIG), sob o título: PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS: A SUA APLICABILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Carina Costa de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2003 - 2004
Projeto n° F-001/2003 - Convênio UFU-CNPq, Descrição: Projeto de Pesquisa intitulado "A proteção do meio ambiente na região de fronteira do Brasil".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Fernanda Alves Vieira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Direito. , João Naves de Ávila, 2.121 - Bloco 3D - sala 304, Santa Mônica, 38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226, Fax: (34) 32394226, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor curso de Educação à Distância
2009 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado
1993 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público
Atividades
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01/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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07/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
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07/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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08/2010 - 08/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito.
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização em Dir. Procesual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Equivalentes Jurisdicionais
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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03/2003 - 12/2003
Ensino, Curso de Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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03/2003 - 12/2003
Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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03/2002 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
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02/2002 - 06/2003
Direção e administração, Universidade Federal de Uberlândia, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão.
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09/1998 - 08/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2008 - 2009
Universidade de Coimbra - Faculdade de DireitoVínculo: Bolsista - CAPES, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio de pós-Doutorado.
2013 - 2013
Universitat Rovira i VirgilliVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 40
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