Aguinaldo Alemar

Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Planejamento Ambiental . Graduação e Mestrado em Direito. É professor de Direito Internacional Público (Graduação), desde 1993, e Direito Ambiental (Mestrado) na Universidade Federal de Uberlândia. Atua na área de Direito Internacional Público com destaque especial para o Direito Internacional do Meio Ambiente e para o Direito Internacional Fluvial. Membro do Banco de Avaliadores BASis do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Professor pesquisador na Universidade Rovira i Virgilli (Espanha).

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Geografia

2003 - 2006

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Geopolítica das águas: o Brasil e o Direito fluvial internacional
Samuel do Carmo Lima. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; Ambiente ; princípio da precaução; Direito Ambiental Internacional; Direito Internacional; Meio Ambiente; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geografia. Setores de atividade: Outros.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Relação Jurídica de Consumo e a Intervenção Estatal,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Everaldo Augusto Cambler
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação Superior.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Uberlândia

Pós-doutorado

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, FDUC, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

Formação complementar

2003 - 2003

II Curso de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 40h). , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.

2003 - 2003

Snpg - Implantação de Cursos de Pós Graduação. (Carga horária: 16h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2002 - 2002

Ética e Cidadania. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1997 - 1997

Atualização em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

1994 - 1994

Alemão Básico I. , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

1986 - 1986

Chefia e Liderança. (Carga horária: 25h). , Serviço Nacional do Comércio, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Relações de Consumo.

Organização de eventos

ALEMAR, A. ; PEREIRA, Camilla Mendes Martins ; SANTOS, Gabriel Faustino . Cine Debate: A grande farsa do aquecimento global. 2011. (Outro).

ALEMAR, A. ; PEREIRA, Camilla Mendes Martins ; SANTOS, Gabriel Faustino . Palestra: As várias faces do ambiente - meio ambiente natural e meio ambiente como preocupação acadêmica. 2011. (Outro).

ALEMAR, A. . Mini-curso sobre Direito Internacional Humanitário. 2011. (Outro).

ALEMAR, A. ; OLIVEIRA, G. F. ; SANTOS, Gabriel Faustino . Mini curso: Fundamentos jurídicos para a proteção do meio ambiente. 2011. (Outro).

ALEMAR, A. . I Seminário Internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2010. (Outro).

ALEMAR, A. . V Encontro de Direito Público. 2010. (Outro).

ALEMAR, A. . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Simpósio EJUR.O Setor Empresarial e o Meio - Ambiente: interfaces de uma relação problemática. 2014. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A nova ordem internacional ambiental: reflexos da relativização das soberanias estatais. 2012. (Congresso).

Encontro das Faculdades de Direito da América. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Coordenador de Grupos de Trabalho. 2012. (Congresso).

5º Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável.International Environmental Law: global cooperation and environmental damage. 2011. (Simpósio).

5º Simpósio de Direito e Economia.Falácias jurídico-sociais do consumo sustentável. 2011. (Simpósio).

Conversatório sobre el estado del arte en Derecho Internacional.sem apresentação de trabalho (conversatório). 2011. (Outra).

Encontro de Direito Ambiental.As várias faces do ambiente: meio ambiente natural e meio ambiente como preocupação acadêmica. 2011. (Seminário).

X Semana Acadêmica de Direito.Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2011. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Ambiental Internacional: a cooperação planetária e os danos ao ambiente. 2010. (Congresso).

I Colóquio de Direito Contemporâneo do Triângulo Mineiro.Direito Ambiental Internacional. 2010. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos.Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social.A Reforma do Código Florestal. 2010. (Encontro).

Conferência: A crise global e o Estado de Segurança. 2009. (Encontro).

Jornadas Espaço Europeu do Ensino Superior. 2009. (Seminário).

Protection of the Coastal and marine Environment. 2009. (Congresso).

Palestra: Os Direitos Fundamentais. 2008. (Encontro).

III Congresso Científico Meio Ambiente : Reflexão - Ação e Mudança. Direito Internacional e os rios transfronteiriços. 2007. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa.Necessidade e Urgência de uma Organização Internacional para a Água. 2007. (Seminário).

Programa de treinamento no uso do portal de Periódicos da CAPES. 2007. (Outra).

V Ciclo de Cursos e Palestras.Geopolítica das Águas: o Brasil e o Direito Fluvial Internacional. 2007. (Outra).

I Seminário sobre paisagem. 2006. (Seminário).

Seminário Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

II Seminário:. 2003. (Seminário).

II Simpósio Regional de Geografia. 2003. (Simpósio).

VI Fórum Social do Mercosul. 2003. (Outra).

I Congresso Brasieiro de Extensão Universitária. 2002. (Congresso).

I Congresso O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

II Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária. 2002. (Encontro).

Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Outra).

Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Encontro).

IV Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração. 2001. (Congresso).

II Seminário O ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

Seminário "Para melhorar não basta avaliar" - INEP/MEC. 2000. (Seminário).

II Seminário O Ensino jurídico no limiar do século XXI. 1999. (Seminário).

II Encontro Nacional de Processualistas. 1998. (Encontro).

Curso de Atualização em Metodologia do Ensino Jurídico. 1997. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

IV Congresso da Associação Brasileira de Estudos Canadenses. 1997. (Congresso).

II Ciclo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Elza Carolina Davi de Oliveira Martini

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COELHO, S. O. P.. A área de proteção ambiental da bacia do rio São Bartolomeu. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana Demori de Andrade

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; FINKELSTEIN, C.. Direito de Integração no Mercosul e o processo de harmonização legislativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Wagner Jacinto de Oliveira

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COSTA, Y. F.. A desconstrução dos Direitos Sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Júlio César Ferreira Cirilo

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, J. C.. Direito, Desenvolvimento e Relações Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thiago Paluma Rocha

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.. A proteção da propriedade Intelectual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tony Geraldo Carneiro

ALEMAR, A.; Ezalmone Moreira dos Santos; Marlene T. de Muno Colesanti. Epistemologia do Direito Ambiental: uma abordagem interdisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vanessa Hasson de Oliveira

ALEMAR, A.; FINKELSTEIN, C.; GUIMARAES, A. M. C.. Gestão compartilhada dos recursos hídricos tramsfronteiriços - estudo de caso: a bacia amazônica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Ivonete Santos Silva

ALEMAR, A.; PUENTES, R. V.; GHIRARD, J. G.; OLIVEIRA, L. E.; LIMA, A. B.. Docência Superior de Conteúdos Jurídicos. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Ivonete Santos Silva

ALEMAR, A.; PUENTES, R. V.; LIMA, A. B.. O ensino superior de conteúdos jurídicos: novas reflexões; novas propostas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Elza Carolina de Oliveira Martini

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COELHO, S. O. P.. A área de proteção ambiental da bacia do rio São Bartolomeu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Carolina Tomicioli Cotrim

ALEMAR, A.; COELHO, E. M.; HENKES, S. L.. A problemática do art. 19 do Código Florestal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: FABRÍCIO VIEIRA DOS SANTOS

ALEMAR, A.; MELO, Luiz Carlos Figueira de; MELLO, S. S. F.. Licitações sustentáveis: instrumento concretizador do direito ao Meio Ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Júlio César Ferreira Cirilo

ALEMAR, A.; MACEDO, L. B.; SILVA, P. S.. Elementos de Direitos Humanos na Declaração ONU/86. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Luiz Alves

ALEMAR, A.; COLESANTI, M. T. E. M.; RODRIGUES, G. S. S. C.. A não-transposição das reservas legais florestais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ângela Yuriko Mitsutake

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, R. O.. Adicional de insalubridade:base de cálculo após a súmula vinculante nº 4. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo de Castro Borges

ALEMAR, A.; OLIVEIRA, R. O.. A ação regressiva acidentária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ítalo Sena Silva

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; BARBOSA, M. L.. Contrato desportivo e o Trabalho infantil no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Celina Hiromi Mitsutake

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; OLIVEIRA, R. O.. Possibilidade de percepção de forma cumulada dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Giselle Destro Marques

ALEMAR, A.; MACHADO, M. L.; RODRIGUES, J.. As peculiaridades da estabilidade e a ação de inquérito para apuração de falta grave. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Janaina dos Reis Coutinho Alves

ALEMAR, A.; ROSA, J. R.; COLOMBARI, G.. Responsabilidade civil do empregador pelo dano causado ao meio ambiente do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fabiano de Oliveira Salge

ALEMAR, A.; COELHO, E. M.; COLOMBARI, G.. Aplicabilidade do art. 482 da CLT ao empregado preso. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Osvaldo Moreira de Lima

ALEMAR, A.. Impactos ambientais provocados por atividades garimpeiras no alto paranaiba. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - União Educacional Minas Gerais.

Aluno: Francisco Gilberto de Souza

ALEMAR, A.. Tutela jurídica dos resíduos sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - União Educacional Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Martins Carvalho

ALEMAR, A.; TAVARES, M. T.; MUCOUCAH, R. A. O.. O Tribunal Penal Internacional e sua relação com o sistema normativo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carolina Pereira Neves

ALEMAR, A.; FERREIRA, M. M. A.; ROCHA, T. G. P.. A Atuação da Suprema Corte dos Estados Unidos nos Casos de Aplicação de Penas Capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Dayane Faria Almeida

ALEMAR, A.; PRUDENCIO, S. S.; SANTOS, V. C. A.. Principio da Duração Razoavel do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana Silva Hoebert

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; MELLO, S. S. F.. A Aplicabilidade do Principio do Desenvolvimento Nacional Sustentavel na Lei de Licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariá Leite Rosa

ALEMAR, A.; SELIS, L. M. R.; TOLEDO, A. G.. Mediação dos Conflitos como Ferramenta de Acesso a Justiça no Ambiente pós - Guerra: Um estudo de caso sobre Mocambique.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thalles Henrique Garcia Sales Feliciano

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; ROCHA, T. G. P.. A Hierarquia de Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Priscila Barbosa da Silva

ALEMAR, A.. O Direito Penal Secundário e a Tutela Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno Machado Gomes

ALEMAR, A.. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Breno Barbosa de Rezende

ALEMAR, A.. Responsabilidade solidária e subsidiária nas terceirizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Helmo Eurípedes de Oliveira

ALEMAR, A.. A soberania e a proteção do território no Direito Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: IZABELLA LELIS SILVA

ALEMAR, A.. A revisão judicial dos contratos em razão de onerosidade excessiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Williane Maria Resende Naves

ALEMAR, A.. A proteção do meio ambiente e a sociedade de massas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Talita Meziara Wilson

ALEMAR, A.. A interface do Direito Internacional Ambiental e o comércio exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana de Oliveira Eller

ALEMAR, A.. A soberania do Estado e a tutela do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Pedro Felipe N

ALEMAR, A.. M. Calixto.Direitos humanos no Brasil à luz do princípio da complementaridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Carla de Albuquerque Pacheco Gontijo

ALEMAR, A.. A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcus Vinicius Souza Ventura

ALEMAR, A.. Limites ao controle judicial de políticas públicas no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Reginaldo Rezende

ALEMAR, A.; ORLANDINI, M. L. S. R.; PAIVA, H. A.. Intervenção Humanitária e Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Carolina Vinhal Reis

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; CAVALCANTI, B. M.. A nova visão dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lucimary Machado de Oliveira

ALEMAR, A.; Queiróz, Rodrigo Pereira; Médica, Celestino. Direitos Animais e o impacto ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thiago César da Silva Pereira

ALEMAR, A.; SILVEIRA, A. P. C.; PAIVA, H. A.. A arbitragem no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Theangelis Nunes Teixeira

ALEMAR, A.; SOUZA, A. R.; Renato Costa Dias. Aspectos polêmicos da multa do artigo 475-J do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sarah Santana Schroeder

ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; REZENDE, M. S.. O princípio da precaução no Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Renato Rezende Aleixo

ALEMAR, A.; CHAVES, P. H. S.; OLIVEIRA, G. F.. A importância dos tratados interacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Patrícia de Oliveira Assumpção Bertuol

ALEMAR, A.; Renata Rocha; SOUZA, J. C.. O Direito à educação no Brasil: compromissos internacionais, legislação interna e os operadores do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliano Sarkis Franco

ALEMAR, A.; LOPES, T. P.; SANTANA, J. H.. Ensaios sobre a legitimidade da obrigatoriedade de cumprimento de convocação para a guerra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Lacerda Pereira

ALEMAR, A.; CHAVES, P. H. S.; Renato Costa Dias. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas. 2007 - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cleber Henrique Bueno

ALEMAR, A.; CHAVES, P. H. S.; Renato Costa Dias. Responsabilidade civil pré-contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Célio José Lemos

ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; BORGES, A. W.. Fragmentação da soberania e a instituição do tribunal penal internacional: conflitos com a constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Artur Queiroz Freitas

ALEMAR, A.. Desapropriação especial: análise do artigo 1.228 - Parágrafo 4º e 5º. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Camila Fernandes Santos Teixeira

ALEMAR, A.. Aplicação da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carlos Andrade Cunha

ALEMAR, A.. Aspectos de Direito material da usucapião especial coletiva de imóvel urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniel Alves Ferreira

ALEMAR, A.. Conflitos entre tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Érica Silva Salge

ALEMAR, A.. O Direito Internacional Humanitário e a guerra contra o terrorismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Felipe Soane Lomônaco

ALEMAR, A.. Os tratados internacionais e sua aplicabilidade no âmbito do Direito |moderno brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Galvão

ALEMAR, A.. O princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gustavo Vitorino Cardoso

ALEMAR, A.. Uma análise jurídica acerca da escolha da lei do contrato internacional de comércio sob a perspectiva dos países do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leyza Ferreira Domingues

ALEMAR, A.. A efetividade dos tratados de Direito Ambiental: uma análise do Tratado de Cooperação Amazônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana Martins Costa Maia

ALEMAR, A.. O instituto da adoção no Direito brasileiro e a adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Talita de Carvalho Mariano

ALEMAR, A.. Contrato: antecedentes históricos e função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Luiz Alves

ALEMAR, A.; TAVARES, M. T.; COLASSANTI, M. T. M.. Conservação dos cerrados: proposições para a não transposição das reservas legais florestais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Adriano Matias Pereira Calixto

ALEMAR, A.. Transplantes de órgãos e suas implicações no biodireito sob a luz da Lei 9.434/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Arnaldo Dias Santos da Costa Carvalho

ALEMAR, A.. Parâmetros de configuração da responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: CYNTHIA AVELAR GUIMARÃES

ALEMAR, A.. A extradição no Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gustavo Henrique Ferreira

ALEMAR, A.. Impérios e imperialismos: os aspectos destes institutos e os legados decorrentes das experiências desenvolvidas por Estados da antigüidade e da idade média. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leandro Borges Carrijo

ALEMAR, A.. O comércio internacional e a criação da Organização Mundial do Comércio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lia Carolina Moraes Pena

ALEMAR, A.. A jurisdição internacional do Mercosul para solução de controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luciana Manfrin Fedozzi

ALEMAR, A.. Contratos eletrônicos brasileiros: suas ocorrência ee regulamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Márcio Leandro Fagundes

ALEMAR, A.. A posse face ao novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marina Morais Santos

ALEMAR, A.. O princípio da precaução no Direito Ambierntal com ênfase na água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Duarte Marra

ALEMAR, A.. Soluções pacíficas dos conflitos internacionais no Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Renata de Seni Rodrigues

ALEMAR, A.. A poluição das águas e a responsabilidade internacional dos Estados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Renata Rodrigues Macedo

ALEMAR, A.. Mercosul e Alca: um panorama jurídico-econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Roges Araújo Santana

ALEMAR, A.. A solução dos conflitos no âmbito do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ronaldo Neves de Moura Filho

ALEMAR, A.. A crise do Direito na América Latina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Silas Alberto Brasileiro

ALEMAR, A.. A ONU e a legalidade da invasão dos EUA no Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Shimenni Kellen Rodrigues Matias

ALEMAR, A.. A globalização, o crime organizado e as práticas terroristas:aspectos gerais e seu inter-relacionamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vanessa Dias Lemos Rebello

ALEMAR, A.. A guerra no Iraque: precedências e conseqüências com ênfase no Direito Internacional Público". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniela Queiroz de Góes

ALEMAR, A.. O Direito Humanitário e os Tribunais Penais Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Abrão Miguel Árabe Neto

ALEMAR, A.. Sistema de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Amanda D'Carlos Cunha

ALEMAR, A.. A evolução normativa do Direito Ambiental e seus princípios informativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: BRUNO RODRIGUES

ALEMAR, A.. Sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carina Costa de Oliveira

ALEMAR, A.. Programas de financiamento às exportações brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cesar Augusto Cunha Campos

ALEMAR, A.. Desconsideração da personalidade jurídica para crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cinthia Martins dos Reis

ALEMAR, A.. A internacionalização dos direitos humanos e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Débora Cristina Rutkowski Dias

ALEMAR, A.; Renata Rocha; Paulo Henrique Silveira Chaves. A função do social do contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Tambelini Brasileiro

ALEMAR, A.. Conflitos entre os tratados internacionais e o Direito interno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Henrique de Freitas Parreira

ALEMAR, A.. Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Henrique Matheus Londero dos Santos

ALEMAR, A.. A teoria do risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Montes Campos

ALEMAR, A.. A relação entre contrato de trabalho de atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sebastião Alves Pereira

ALEMAR, A.. ONU: estrutura e peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Michelle Louise Sousa

ALEMAR, A.; MELO, Luiz Carlos Figueira de; ASSUNÇÃO, Washington Luiz. A lei e a prática: o Protocolo de Araguari. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALEMAR, A.; GONÇALVES, Márcia Coelho; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Princípios do meio ambiente no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana Oliveira Pinto

ALEMAR, A.; CORDEIRO, Carlos José; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Unidades de conservação ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jovino Mustafá Cheik

ALEMAR, A.; MELO, Luiz Carlos Figueira de; MARTINS, Fernando. Direito Internacional Público e Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, A.. Concurso público para seleção de docente de nível superior. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALEMAR, A.. Concurso público para seleção de docente de nível superior. 2013. Universidade Federal de São Carlos.

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; Zufelato, C.. Concurso público para seleção de docente de nível superior. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, A.; MEIRA, J. B.. Avaliação de Curso de Direito. 2014. Faculdade Lions.

ALEMAR, A.; PAULA, J. L. M.. Avaliação de curso de Direito. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.

ALEMAR, A.; PAULA, J. L. M.. Avaliação de Curso de Direito. 2014. Faculdade Cenecista de Osório.

ALEMAR, A.; REIS, F. A. B.. Avaliação de Curso de Direito. 2014. Universidade Nove de Julho.

ALEMAR, A.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Avaliação de curso de Direito. 2013. Universidade Bandeirante Anhanguera.

ALEMAR, A.; VALERIO, M. A. G.. Avaliação de Curso de Direito. 2013. Faculdade São José.

ALEMAR, A.; NUNES, M. E. N.. Avaliação de Curso de Direito. 2013. Faculdade Bertioga.

ALEMAR, A.; COELHO, E. M.. Avaliação de Curso de Relações Internacionais. 2013. Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

ALEMAR, A.; DUTRA, D. C.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

ALEMAR, A.; LIMA JR., E. F.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Faculdade Cidade Luz.

ALEMAR, A.; SOUZA, E. L.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Centro de Ensino Superior do Amapá.

ALEMAR, A.; TAVARES, M. F.. Avaliação de Curso de Direito. 2012. Faculdade Nacional.

ALEMAR, A.; NOMURA, R. M. Y.. Avaliação de Curso de Direito. 2011. Instituto Federal do Paraná.

ALEMAR, A.; FONSECA, E. P.. Avaliação de Curso de Direito. 2011. Faculdade do Guarujá.

ALEMAR, A.; ALVES, R. V.; SILVA, A. G.. Banca para Revalidação de Diploma de Mestrado. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, A.; PRUDENCIO, S. S.; PLETTI, R. P.. Banca para Revalidação de Diploma de Mestrado. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; MELO, Luiz Carlos Figueira de. Banca para revalidação de diploma de mestrado. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, A.; PAIVA, H. A.; TAVARES, M. T.. Banca de processo seletivo - XX Curso de Esp. em Direito Processual Civil. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

ALEMAR, A.; BORGES, A. W.; COELHO, E. M.. Banca de processo seletivo - I Curso de Esp. em Direito da Administração Pública. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Julia Facchini

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS NA ATUALIDADE; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Elza Carolina Davi de Oliveira Martini

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do São Bartolomeu; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Coorientador: Aguinaldo Alemar;

Ana Carolina Tomicioli Cotrim

A (im)possibilidade de instituição de reserva legal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Juliana Demori de Andrade

A incorporação das normas mercosulinas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Thiago Gonçalves Paluma Rocha

Litígios Internacionais e patentes; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Júlio César Ferreira Cirilo

A dimensão jurídica do desenvolvimento sustentável; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Gisele Figeiredo

Saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

João Batista Borges

A Constituição brasileira de 1988 e os danos ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir; Procesual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Walney Pereira

Pressupostos processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir; Procesual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Guilherme Martins Carvalho

O Tribunal Penal Internacional e sua relação como sistema normativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Bruna Arantes Vieira

As Medidas Compulsórias de retirada do estrangeiro do território pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Gabriel Faustino Santos

Internacional do Meio Ambiente Soberania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Luiz Rodrigues Martins

A Dimenção da Tipicidade nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Natália Gonçalves da Silva Chagas

Quem cala consente, a biopirataria e a usurpação de conhecimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Tatiana Moraes Jabur

Fundamentos e perspectivas para a politica pública de meio ambiente no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Ana Flavia Ramos Castro

Cidadania e avaliação de impacto ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Nathália Pereira

Conflitos religiosos internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Renata Gomide Magalhães Chaves

Integração de Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Dilton Bernardes dos Santos

Aplicabilidade dos tratados internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Raissa Côrtes Duboc

Integração Regional de Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Vinícius Ferraz Prado

Da guerra no Direito Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Bruno Machado Gomes

Responsabilidade do Estado e instituições vinculadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Wiliane Maria Resende Naves

Ambiente e a sociedade de massas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Ana Carla de Albuquerque Pacheco Gontijo

Soberania e proteção ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Helmo Eurípedes B

de Oliveira; Soberania estatal e bens públicos globais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Mariana de Oliveira Eller

Soberania do Estado e a tutela do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Talita Meziara Wilson

Meio ambiente e comércio exterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Pedro Felipe N

M; Calixto; Soberania do Estado e as novas tendências do D; I; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Reginaldo Rezende

Intervenção humanitária e Direito Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Camila Santos Pajuaba

A situação dos apátridas frente à evolução da CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Germana Siqueira Schroden Nomelini

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Maíra de Almeida Teodoro

As decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Pedro Paulo de Paula Vilela

A efetividade das sanções no D; I; P; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Rachel Santana Schroeder

Condição jurídica do estrangeiro no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

ROGÉRIO DA SILVA

A introdução da norma de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Stéphany Nely Lobato

Responsabilidade internacional dos Estados por danos causados ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Célio José Lemos

Fragmentação da soberania: da aplicabilidade da pena de morte na constituição brasileira à luz do Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Juliano Sarkis Franco

Ensaios sobre a legitimidade da obrigatoriedade de cumprimento de convocação para a guerra; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Ana Ruth Mendes Ribeiro

O direito econômico do turismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Renato Rezende Aleixo

Dos tratados internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Patrícia de Oliveira Assumpção Bertuol

O direito fundamental à educação no âmbito internacional e seus vieses; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Sarah Santana Schroeder

O princípio da precaução no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Felipe Soane Lomônaco

Os tratados internacionais, sua aplicabilidade no âmbito do direito moderno e sua relação com o meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Érica Silva Salge

Os direitos humanos na guerra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Cássio Tobias

O processo de estradição no Brasil e no mundo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Cyntia Avelar Guimarães

Impossibilidade da extradição de brasileiro nato; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Daniela de Queiróz Goes

Os tribunais penais internacionais da ex-iuguslávia e de Rwanda; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Lia Carolina Moraes Pena

A jurisdição internacional do Mercosul para a solução de controvérsias: possibilidade de uniformização; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Marina Morais Santos

O princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Rafael Duarte Marra

Soluções pacíficas de conflitos internacionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Renata de Seni Rodrigues

A poluição das águas e a responsabilidade ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Renata Rodrigues Macedo

A solução pacífica para os conflitos internacionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Roberta Reprezza

As perspectivas futuras do Mercosul no âmbito jurídico e comercial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Roges Araújo Santana

A solução de conflitos no âmbito do Mercosul; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Ronaldo Neves de Moura Filho

O terrorismo e suas implicações jurídicas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Shimene Kellen Rodrigues Matias

Globalização: análise de seus efeitos no âmbito do Direito Criminal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Abrão Miguel Árabe Neto

Sistema de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Adrienne Gonçalves de Rezende

Os meios de exclusão do estrangeiro do território nacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

BRUNO RODRIGUES

Sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Carina Costa de Oliveira

Programas de financiamento às exportações brasileiras; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Cíntia Martins dos Reis

A eficácia dos tribunais penais internacionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Eduardo Tambelini Brasileiro

Conflitos entre os tratados internacionais e o Direito interno; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Henrique de Freitas Parreira

Tribunal Penal Internacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Léo Alves Tófolis

O papel da ONU após o 11 de setembro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Leonardo Montes Campos

Contratos de atletas profissionais de futebol: contrato de trabalho e contrato de licença de imagem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Luciano Severino de Freitas

Afeitos ao medo: a soberania na era da fraternidade; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Sebastião Alves Pereira

O enfraquecimento das Organizações Internacionais na atualidade; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Vanessa Dias Lemos Rebello

A guerra no Iraque: procedências e conseqüências com ênfase no Direito Internacional Público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Alessandra Pereira Rezende Teixeira

Perspectivas do Mercosul em seu momento atual; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Amador Wilson Rodrigues Testa

A extradição no Direito brasileiro; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Celso Abadio de Almeida

Responsabilidade civil do Estado; 2003; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Flávia Resende Silva

Conflito entre tratado internacional e norma interna: a questão dos direitos humanos; 2003; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Glauciene de Oliveira Silva

Responsabilidade civil do médico; 2003; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Karlos Alves Barbosa

Os pressupostos processuais e as condições da ação; 2003; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Wander de Castro Silva

Da obrigatoriedade de utilização de software-livre pela Administração Pública brasileira; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Ana Carolina Oliveira Barreto

Responsabilidade internacional do Estado; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Bruno Furtado Silveira

Tribunal Penal Internacional frente à Constituição Brasileira de 1988; 2002; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Cláudio de Alcântara Ferreira

A inconstitucionalidade dos tratados internacionais; 2002; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Danielle Cristiny Costa Zenni

O Brasil e a sistemática da tributação dentro do Mercosul; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Fernando Machado dos Santos

Contratos bancários em face do Código de Defesa do Consumidor; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Gil César Mesquita Barbosa

Mercosul: a arbitragem como método de solução de conflitos; 2002; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Gustavo de Oliveira Melazzo

O crime de lavagem de dinheiro; 2002; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Jovino Mustafá Cheik

Direito Internacional Público e Mercosul; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Renata Ribeiro Silva

A extradição no Direito Internacional contemporâneo; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Uelton Carlos Porto

Os direitos humanos e a responsabilidade internacional do Estado; 2002; 128 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Wesley César Vieira

Arbitragem privada internacional: A aplicabilidade no Brasil sob a ótica da constitucionalidade e executoriedade dos laudos arbitrais; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Renata Silva Alves

Contratos Mercantis Internacionais; 2001; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Murilo Ferreira Alves

Indicativos de atuação estatal no contexto da globalização; 2001; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Gabriel Faustino Santos

A proteção internacional do meio ambiente; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Adriano Lóes

Meio Ambiente, Direitos Humanos e Direito Constitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Gabriel Faustino Santos

A proteção internacional do meio ambiente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Ana Carla de Albuquerque Pacheco Gontijo

A proteção internacional do meio ambiente; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Camilla Martins Mendes Pereira

Programa de Bolsas de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia - Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Gabriel Faustino Santos

Programa de Bolsa de Graduação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia - Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Aguinaldo Alemar;

Produções bibliográficas

  • ALEMAR, A. . Dano ao ambiente e responsabilização no século XXI. CEDOUA (Coimbra) , v. 27, p. 85-99, 2011.

  • ALEMAR, A. . Rios internacionais e desenvolvimento. Pensar (UNIFOR) , v. 12, p. 33-41, 2007.

  • ALEMAR, A. . Breves notas sobre os princípios do direito ambiental internacional. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 35, p. 25-47, 2007.

  • ALEMAR, A. . Soberania e o Direito Fluvial Internacional. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 34, p. 87-106, 2006.

  • ALEMAR, A. ; Samuel do Carmo Lima . Desenvolvimento econômico, organismos geneticamente modificados e desenvolvimento interno - Um jogo de soma zero?. Caminhos de Geografia (UFU) , v. 7, p. 11-16, 2006.

  • ALEMAR, A. . O Direito, a Economia e os conflitos internacionais. Revista de Direito Internacional e Econômico, Porto Alegre - RS, v. 1, n.2, p. 101-113, 2003.

  • ALEMAR, A. . A interdisciplinaridade entre o Direito Internacional e a Geografia como simbiose necessária para a análise e o planejamento ambiental. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 33, p. 162-171, 2003.

  • ALEMAR, A. . Breves anotações sobre a tutela estatal à relação jurídica de consumo no Direito estrangeiro. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , Uberlândia/MG, v. 30, n.1/2, p. 141-160, 2001.

  • ALEMAR, A. . A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , Uberlândia/MG, v. 28, n.2, p. 157-168, 1999.

  • ALEMAR, A. . Direito e Ambientalismo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013. v. 1. 213p .

  • ALEMAR, A. . Direito Internacional para exames e concursos - 3ª edição. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 284p .

  • ALLEMAR, A. . Direito Internacional para exames e concursos - 2ª edição. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 242p .

  • ALEMAR, A. . Direito Internacional para exames e concursos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. 250p .

  • ALEMAR, A. . Tutela Estatal & Relação Jurídica de Consumo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 274p .

  • ALEMAR, A. . Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 398p .

  • ALEMAR, A. ; PRATA, M. A. M. B. . Nanoreg: Regulação internacional em nanotecnologia. In: Paluma, Thiago; Menezes, Wagner; Martins, Fernando Rodrigues. (Org.). Nanoreg: Regulação internacional em nanotecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 264-273.

  • ALEMAR, A. . O princípio da prevenção. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana. (Org.). Direito Ambiental - Princípios gerais de Direito Ambiental. 1ed.Brasília-DF: Embrapa, 2014, v. 1, p. 523-534.

  • ALEMAR, A. ; Cotrim, C. M. . Da função socioambiental da propriedade rural. In: Maria Carolina Carvalho Motta;Thiago Paluma. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Curitiba: Íthala, 2012, v. 1, p. 179-193.

  • ALEMAR, A. . O Brasil e as águas transfronteiriças. In: CASELLA, Paulo Borba; CARVALHO RAMOS, André de.. (Org.). Direito Internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 31-50.

  • ALEMAR, A. . Rios transfronteiriços e desenvolvimento econômico. In: Guerra, Sidney ; Ferreira Jr, Lier Pires. (Org.). Direito Internacional Ambiental e do Petróleo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. único, p. 35-50.

  • ALEMAR, A. . Uma nova lei ambiental?. Jornal Correio de Uberlândia, Uberlândia/MG, p. A2 - A2, 06 jun. 2008.

  • ALEMAR, A. . Darwin, Smith e o Direito. Correio Brasiliense, Brasilia-DF, 24 maio 2003.

  • ALEMAR, A. . Direito Ambiental Internacional: a Cooperação Planetária e os Danos ao Ambiente. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2010. v. XIX. p. 00-00.

  • ALEMAR, A. . A soberania estatal sobre os recursos hídricos transfronteiriços. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XII. p. 38-45.

  • ALEMAR, A. . Direito Internacional, rios transfronteiriços e a Organização Internacional das Hidropotências. In: V Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008.

  • ALEMAR, A. . A gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na América do Sul. In: VI Encontro Nacional da ANPEGE, 2006, Fortaleza. Anais do VI Encontro Nacional da ANPEGE, 2006.

  • ALEMAR, A. . A gestão internacional da águas continentais. In: III Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005.

  • ALEMAR, A. . Limites práticos aos princípios da precaução e da prevenção. In: I Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2004, Porto Alegre. Anais do I Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2004.

  • ALEMAR, A. . Direito Ambiental Internacional e Proteção dos Refugiados Transfronteiriços. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALEMAR, A. . O Setor Empresarial e o Meio - Ambiente: interfaces de uma relação problemática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALEMAR, A. . El daño ambiental transfronterizo en el contexto de América del Sur: doctrina y casos recientes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALEMAR, A. . Postdisciplinarid y los desafios del medio ambiente en la contemporaneidad. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALEMAR, A. . Consumo e proteção ambiental: a ciência jurídica como elemento criativo nesta relação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALEMAR, A. . Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALEMAR, A. . International Environmental Law: global cooperation and environmental damage. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALEMAR, A. . Falácias jurídico-sociais do consumo sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALEMAR, A. . Direito Ambiental Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALEMAR, A. . Direito Ambiental Internacional:a cooperação internacional e os danos ao ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALEMAR, A. . A soberania estatal sobre os recursos hídricos transfronteiriços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALLEMAR, A. . Direito Internacional, rios transfronteiriços e a Organização Internacional das Hidropotências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALLEMAR, A. . Geopolítica das águas: o Brasil e o Direito Fluvial Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALLEMAR, A. . Geopolítica das Águas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALLEMAR, A. . Geopolítica das águas: o Brasil e o Direito Fluvial Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALEMAR, A. . Necessidade e Urgência de uma Organização Internacional para a Água. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALLEMAR, A. . Rios internacionais e desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALLEMAR, A. . A gestão dos recursos hídricos internacionais na América do Sul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALLEMAR, A. . A gestão internacional da águas continentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALLEMAR, A. . Noções de Direito Ambiental Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALLEMAR, A. . Limites ao Princípio da Precaução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALLEMAR, A. . Limites práticos aos princípios da precaução e da prevenção. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALLEMAR, A. . Direito ao ambiente e ao desenvolvimento no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALEMAR, A. . Limites ao princípio da precaução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALLEMAR, A. . A arbitragem como meio de solução de controvérsias no âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALLEMAR, A. . A integração regional e a economia política. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALEMAR, A. . O conteúdo do Direito Internacional Interamericano nos programas de ensino do Direito Internacional 2002 (Trabalho apresentado).

Outras produções

ALEMAR, A. . Direito & Relações Internacionais. 2000; Tema: Direito Internacional Público. (Site).

ALEMAR, A. . Princípios básicos de Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALEMAR, A. . Aspectos jurídicos da gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Projeto PIAICMG2011-SAP006, Descrição: Projeto sob os auspícios do Programa Institucional de Apoio à Iniciacão Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2011 - 2012

    Projeto PIBIC/CNPq, Descrição: A pesquisa visa identificar semelhanças e diferenças no trato das questões ambientais, no âmbito das constituições nacionais de vários países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Adriano Loes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2008 - 2009

    Pós - Doutorado - Geopolítica das águas internacionais, Descrição: Objetiva-se desenvolver os estudos efetuados em sede de doutorado sobre o tema "recursos hídricos transfronteiriços", agora com uma conotação mais ampla, retirando-se o foco principal no Brasil, como verificado na tese doutoral, e passando-se a uma proposta de teoria geral sobre a gestão internacional dos recursos hídricos compartilhados por dois ou mais países e suas implicações jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Maria Alexandra Souza Aragão - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    Projeto nº: F- 003/2007 - CONVÊNIO UFU-CNPq, Descrição: Aspectos Constitucionais do Código Civil na Proteção do Consumidor e do Meio Ambiente Objetivo: Analisar a atual sociedade brasileira e o contexto histórico, ou seja, os problemas que envolvem as relações privadas no âmbito do meio ambiente e do consumo, tendo como fundo o respeito à dignidade da pessoa humana enfatizando a importância de uma releitura do Código Civil à luz da Constituição Federal de 1988 como garantia desse princípio fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Fernanda Sabrinni - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    Projeto nº F-001/2004 - Convênio UFU-CNPq, Descrição: Projeto de pesquisa em nível de graduação. O objetivo é investigar as relações pessoais no âmbito do Direito de Família. Maiores detalhes serão acrescentados posteriormente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Jaquelline Sobreira Saramago - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2003 - 2004

    Projeto n° F-002/2003 - Convênio UFU-FAPEMIG, Descrição: Projeto de pesquisa realizado por meio do Programa de Bolsas Institucional de Iniciação Científica (PIBIC/FAPEMIG), sob o título: PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS: A SUA APLICABILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Carina Costa de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2003 - 2004

    Projeto n° F-001/2003 - Convênio UFU-CNPq, Descrição: Projeto de Pesquisa intitulado "A proteção do meio ambiente na região de fronteira do Brasil".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aguinaldo Alemar - Coordenador / Fernanda Alves Vieira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Direito. , João Naves de Ávila, 2.121 - Bloco 3D - sala 304, Santa Mônica, 38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226, Fax: (34) 32394226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor curso de Educação à Distância

2009 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado

1993 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público

Atividades

  • 01/2014

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 07/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 07/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 08/2010 - 08/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito.

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso de Especialização em Dir. Procesual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Equivalentes Jurisdicionais

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso de Especializ Direito e Processo Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/2002 - 12/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.

  • 02/2002 - 06/2003

    Direção e administração, Universidade Federal de Uberlândia, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão.

  • 09/1998 - 08/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2008 - 2009

Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito

Vínculo: Bolsista - CAPES, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de pós-Doutorado.

2013 - 2013

Universitat Rovira i Virgilli

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 40