Rodrigo César Baptista Linhares

Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Toledo de Pres. Prudente - SP 2009; Pós-graduando em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, Fadap, Tupã-SP, Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de P. Prudente - SP, UNOESTE(2000); Docente de Graduação do Centro de Ensino Superior de Primavera dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Segurança do Trabalho, 2007/2021, Primavera - SP; Docente Nível Técnico (Segurança do Trabalho, Téc.Meio Ambiente e Téc. Radiologia) do Colégio Técnico José Pardine, Cidade de Primavera - SP, 2010/2013; Advogado, com banca profissional na Cidade de Teodoro Sampaio SP, atuando na região de Pres. Prudente - SP, Cidades Paranaenses e Mato-Grossense-do-Sul, divisas com o Estado de São Paulo, Presidente 230 Subseção da Ordem dos Advogados de Teodoro Sampaio - SP, triênio 2016-2018. Relator Tribunal de Ética e Disciplina - TED XII, desde 2021.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado Direito Internacional

2010 - Atual

Universidad San Carlos
Título: Será escolhido no decorrer do mestrado conf. regras país
Orientador: será escolhido no decorrer do mestrado conf. regras país

Especialização em andamento em Direito Trabalho Processo Trabalho Previdenciário

2008 - Atual

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: Embargos de Terceiro na Fase Execução

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2007 - 2009

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente Sp
Título: Antecipação da Tutela na Fase Recursal
Orientador: GILMARA PESQUERO FERNANDES MOHR FUNES

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de P. Prudent
Título: Função Social da Propriedade Rural no Brasil

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

Aspectos Relevates do Código de Processo Civil, Petição Inicial, Resposta do Réu, e Recursos. 2016. (Simpósio).

Inovações No Novo Código de Prcesso Civil. 2016. (Simpósio).

Aspectos Práticos e Teóricos Dos Direitos Constitucionais Das Pessoas Com Deficiência.Aspectos Práticos e Teóricos Dos Direitos Constitucionais Das Pessoas Com Deficiência. 2008. (Outra).

Responsabilidade Civil no novo Código Civil. 2003. (Outra).

Bioética e Biodireito. 2002. (Outra).

Orientou

Lérida Patrícia Crispim Coutinho

Legislação Social e Trabaista: Importância da CLT para a empresa Mercearia Plus; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA -CESPRI; Orientador: Rodrigo César Baptista Linhares;

Marcos Vinicius Garcia Furlan

Direito Público e Privado: Verificação das Normas do Direito Comercial e Empresarial utilizadas na empresa Sottoriva & Furlan CIA LTDA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA -CESPRI; Orientador: Rodrigo César Baptista Linhares;

Andreia Chagas Montemor

Direito Público e Privado: Estudo da Importância do Direito Comercial para a Empresa Porto de Areia união LTDA; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA -CESPRI; Orientador: Rodrigo César Baptista Linhares;

Geisa Senson de Souza

Direito Público e Privado: sua importância e incidência no ordenamento jurídico nacional na empresa Premier Construtora & Serviços - LTDA; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA -CESPRI; Orientador: Rodrigo César Baptista Linhares;

Alécio Zonatto da Silva

Legislação Social e Trabalhista: Direitos e Deveres dos Trabalhadores e das Empresas na emrpresa Premier Construtora & Serviços - LTDA; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA -CESPRI; Orientador: Rodrigo César Baptista Linhares;

Produções bibliográficas

LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . CADÊ O CINTO DE SEGURANÇA?. FOLHA DO PONTAL, Pontal do Paranapanema, p. 2 - 2, 01 nov. 2011.
LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FOLHA DO PONTAL, Pontal do Paranapanema, p. 2 - 2, 01 set. 2010.
LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . DIREITOS E DEVERES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . ASPECTOS RELEVANTES DO CDC - CÓDI GO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . Conceito Legal de Acidente do Trabalho e as Garantias ao Trabalhador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . Tutela Antecipada na Fase Recursal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . Função Social da Propriedade Rural no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINHARES, Rodrigo. César. Baptista. . Ética, Responsabilidade Civil e Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2021

Relator TED XII - Presidente Prudente - SP, Tribunal de Ética e Disciplina OAB-SP - TED XII.

2016

Presidente da 230ª Subseção da OAB de Teodoro Sampaio - SP, 230ª Subseção da OAB de Teodoro Sampaio - SP.

2013

Secretário Geral da 230ª Subseção Ordem dos Advogados de Teodoro Sampaio - SP, 2013-2015.

2007

Presidente da Comissão de Ética da 230ª Subsecção da Ordem do Advogados do Brasil de Teodoro Sampaio - SP, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

ESCRITÓRIO ADVOCACIA. , Rua Victório Scapin 799, Centro, 19280000 - Teodoro Sampaio, SP - Brasil, Telefone: (18) 32821722, Fax: (18) 32821722

Experiência profissional

2010 - 2013

Colégio Técnico José Pardine

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2007 - 2021

Centro de Ensino Superior de Primavera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

02/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituição de Direito Público e Privado
02/2007
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Legislação Tributária, Direito Trabalhista e Legislação Previdenciária
02/2007
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial

2007 - 2009

Colegio Novo Millenium

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

08/2007
Ensino, Técnico em Meio Ambiente, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Criminal, Legislação voltada à área ambiental

2002 - 2010

Grupo Delfos de Educação S/C Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

07/2002
Ensino, Técnico em Enfermagem, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Criminal, Legislação voltada à área da Saúde
07/2002
Ensino, Técnico em Radiologia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Criminal, Legislação voltada á área da saúde e radiologia
07/2002
Ensino, Técnico em Farmácia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Criminal, Legislação voltada à área da Saúde e Farmácia
07/2002
Ensino, Técnico em Segurança do Trabalho, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Criminal, Legislação Trabalhista, Previdenciária, Acidentária

2002 - 2002

A.M.D. Pissarra Indústria e Coméro de Produtos de Couro LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Admistrativo, Carga horária: 50

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

12/2004
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Advocacia.

1997 - 1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Município de Euclides da Cunha Paulista - Sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 30