Linara da Silva

Advogada, pesquisadora e Consteladora Sistêmica com formação pelo Instituto de Ciências Integradas (ICI), de Lisboa-Portugal. Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, com menção em Ciências Jurídico-Criminais. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Formas Contemporâneas de Tratamento de Conflitos: a Mediação, a Justiça Restaurativa e o Direito Sistêmico enquanto mecanismos de pacificação social" e do Projeto de Extensão MEDIAJUR - Núcleo de Prevenção e Solução Integrativa de Conflitos da Universidade de Passo Fundo (UPF). Prestou Consultoria Individual ao Ministério dos Direitos Humanos-PNUD para a elaboração do Relatório do Estado brasileiro referente ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais relativo ao período compreendido entre julho de 2007 a dezembro de 2017.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2018 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Cláudia Cruz Santos

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O (re)estabelecimento da comunicação entre os atores da comunidade local a partir da Justiça Restaurativa: a possibilidade de superação da violência estrutural e da alienação social para o exercício da cidadania solidária
, Ano de Obtenção: 2011.Marli Marlene Moraes da Costa.Palavras-chave: Alienação social.; Violência estrutural.; adolescente em conflito com a lei; Cidadania solidária.; Comunidade local.; Justiça Restaurativa.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formas Alternativas de tratamento de conflitos.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de Passo Fundo
Título: A família e o adolescente no cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Orientador: Paulo César Ribeiro Martins

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formas Alternativas de tratamento de conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA, L. ; BAU, V. W. . XII Encontro Jurídico e V Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2016. (Outro).

SILVA, L. ; HAMBURGO, J. ; GOELLNER, T. A. ; BOHRER, F. T. . Fortalecendo a Rede de Atendimento Frente aos Desafios da Sociedade. 2013. (Congresso).

COSTA, Ana Paula Motta ; SILVA, L. ; AYRES, Cleonice Rodrigues ; OLIVEIRA JÚNIOR, Dalmir Franklin de ; MANDELLI, P. A. P. ; BIASIN, Vera Lúcia . I Seminário Sistema Socioeducativo e a nova Lei 12.594/2012. 2012. (Outro).

SILVA, L. . V Encontro Jurídico UPF. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).

IX Congreso Nacional de Extensión y las VIII Jornadas de Extensión del Mercosur. A criação de comunidades escolares restaurativas a partir da aplicação dos círculos de construção de paz. 2021. (Congresso).

Direito Sistêmico e Práticas Integrativas: ?A Justiça e a Família a Serviço do Amor?. 2020. (Outra).

Colóquio Internacional Processo Penal Português. 2019. (Outra).

A formação de jovens violentos - Estudos sobre a etiologia da violência extrema - com Marcos Rolim. 2017. (Outra).

Competências docentes do Professor Universitário - ministrada pelo Prof. Dr. Miguel Zabalza Beraza. A atividade integra o Programa de Formação Docente da Universidade de Passo Fundo. 2017. (Outra).

Curso de Qualificação Docente - atividade integrante do Programa de Formação Docente UPF. 2017. (Outra).

IV Seminário Integrador de Extensão: Extensionando Leituras de Mundo - promovido pela Universidade de Passo Fundo. 2017. (Seminário).

Práticas de Círculos de Construção de Paz com Ir. Martina Gonzalez. 2017. (Outra).

Workshop Círculos em Movimento nas Escolas com Kay Pranis. 2017. (Outra).

Curso Relações, Conflitos e Comunicação não violenta - CNV - Visão Sistêmica e Restaurativa. 2016. (Encontro).

Estágio Prático Supervisionado para Facilitadores Judiciais (em Formação) Programa JR21 TJRS. 2016. (Outra).

Curso de facilitadores para a Construção de Círculos de Paz com carga horária de 40 horas realizado pela AJURIS. 2015. (Outra).

II Encontro de Atores e Parceiros do Serviço de Acolhimento em Família Acoljhedora. 2015. (Encontro).

Teleconferência com o Professor Howard Zher. 2015. (Outra).

X Conferência Municipal da Criança e do Adolecente. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

Capacitação e instruções para exercício da vereança e capacitação para assumir procuradoria jurídica. 2014. (Outra).

I Fórum Regional Sobre Educação.Justiça Restaurativa nas Escolas: a cultura de paz inicia aqui. 2014. (Outra).

II Seminário de Direito e Assistência Social. 2014. (Seminário).

XII Jornada Jurídica Farroupilha.Mediação de Conflitos enquanto instrumento contemporâneo de tratamento de conflitos.. 2014. (Outra).

XXIII CONPEDI. 2014. (Congresso).

Fortalecendo a Rede de Atendimento Frente aos Desafios da Sociedade?. 2013. (Seminário).

Judicialização de Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

O Infantil na Psicanálise: Do Narcicismo ao Édipo- Perdas,Lutos e Identificaçãoooões. 2013. (Encontro).

Prevenção e Mediação de Conflitos.O tratamento de conflitos no âmbito escolar: a justiça começa aqui!. 2013. (Encontro).

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Responsabilidade dos Municípios frente a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2013. (Seminário).

Dialogando com o Conselho Tutelar.O Conselho Tutelar enquanto instrumento de participação democrática com vistas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2012. (Encontro).

Grupo de Estudos e Processo de Qualificação para atuar como Juiz Mediador do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Outra).

I Seminário Sistema Socioeducativo.Mudanças propostas pela Nova Lei 12.594/2012 - SINASE, para a prática socioeducativa. 2012. (Seminário).

Código de Defesa do Consumidor.Compreedendo o Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Conciliadores - AJURIS. 2011. (Outra).

Dale Carnegie - Treinamento de Comunicação Eficaz e Relações Humanas: desenvolvendo habilidades que impulsionam a inteligência social e emocional. 2011. (Outra).

I Seminário ?Proteger a Infância um compromisso de todos: O Trabalho em Rede?.O papel da comunidade local no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.. 2011. (Seminário).

I Seminário de Justiça Restaurativa: diálogo e cidadania. 2011. (Seminário).

I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de Proteção do Consumidor e I Seminário de Educação para o Consumo. 2011. (Seminário).

Mediação de Conflitos: perspectivas teóricas e processos de intervenção. 2011. (Encontro).

Mediação e Justiça Restaurativa.Formas adequadas de tratamento de conflitos na contemporaneidade: a mediação e a Justiça Restaurativa em debate. 2011. (Outra).

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ?Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios".?.. 2011. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea, III Encontro Regional do Policiamento Ambiental com os secretários municipais de Meio Ambiente, I Seminário Nacional de Políticas Públicas de Meio Ambiente. 2011. (Seminário).

"60 Horas? de Português, Anita Biehl Cursos e Consultoria. 2010. (Outra).

Encontro Internacional em Políticas Públicas y Derecho Constitucional ealizado pelo Heidelberg Center para América Latina e Centro de Estudios Constitucionales de Chile. 2010. (Encontro).

VI Encontro Jurídico. 2010. (Encontro).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional Conpedi. 2010. (Congresso).

III Mostra Científica em Ciências Criminais. 2009. (Encontro).

Reconstruindo Saberes Ortográficos. 2009. (Outra).

Aprenda a Investir na Bolsa de Valores, XP Educação. 2008. (Outra).

Descentralização das medidas socioeducativas em meio aberto. 2008. (Encontro).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar ? I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito ? I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

II Encontro Jurídico UPF. 2006. (Encontro).

Encontro Jurídico UPF. 2005. (Encontro).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2005. (Encontro).

V Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito Universidade de Passo Fundo. 2005. (Outra).

II Conferência Municipal dos Ciclos de Aprendizagem. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Educação Infantil. 2003. (Congresso).

Curso de Formação Continuada- Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação- Segmento- Ensino Fundamental- 1 e 2 Ciclos de Aprendizagem, em parceria com o Ministério da Educação e Cultura. 2003. (Outra).

I Encontro Nacional de Educação. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Taís da Rocha

SILVEIRA, G. F. P.; TONIAL, M. D. C.;SILVA, L.. A legislação sobre áudio-descrição como afronta aos princípios constitucionais: uma reflexão em defesa da implantação do recurso na TV aberta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elton da Silva Santos

OLIVEIRA, G. W.; FELDENS, P. F.;SILVA, L.. A segurança privada e o direito constitucional do cidadão à segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Cima Lourenço

SILVA, L.; OLIVEIRA, G. W.; FELDENS, P. F.. O cumprimento da Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos diante da Constitucionalidade da Lei de Anistia: uma análise ao Caso Gomes Lund e Outros ? ?Guerrilha Do Araguaia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marília Fiel Pedroso

FELDENS, P. F.; OLIVEIRA, G. W.;SILVA, L.. Depoimento Infantil e redução de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renan Portela Gonçalves

CARUCCIO, M.; OLIVEIRA, G. W.;SILVA, L.. Agente Infiltrado: Os crimes praticados por Agente do Estado no contexto da Persecução Penal e as Excludentes Invocáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Luiza Menin Daré

OLIVEIRA, G. W.; CARUCCIO, M.;SILVA, L.. Tribunal do Júri e a competência dos jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Orientou

Regine Grochoth

A experiência restaurativa na Unidade de Semiliberdade na cidade de Passo Fundo/RS; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mediação Justiça Restaurativa) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Eloísa Spinelli

A infiltração de agentes policiais no combate às organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Rafaela Tagliari da Rosa

Justiça Restaurativa: um novo horizonte para resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Aniela Tonioli

A eficácia do depoimento especial na elucidação dos crimes sexuais contra a criança e o adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Tainah Gobbi Cornelio

A psicopatia e a impossibilidade do mapeamento genético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Marcelino Roberto Schuster

A coleta do perfil genético como forma de Identificação Criminal: Lei 12; 654/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Gabriela Schneider

O instituto da Mediação Familiar como método alternativo de tratamento de conflitos diante da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Ésley Disarz

A Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Edivaldo joão Benett

A (IN)Constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Renan Portela Gonçalves

Agente Infiltrado: Os crimes praticados por Agente do Estado no contexto da Persecução Penal e as Excludentes Invocáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Juliana Luiza Menin Daré

Tribunal do Júri e a competência dos jurados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Renata Cima Lourenço

O cumprimento da Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos diante da Constitucionalidade da Lei de Anistia: uma análise ao Caso Gomes Lund e Outros ? ?Guerrilha Do Araguaia?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Daiane Marisa Carolo

O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Daviane Pereira

Escusa absolutória no direito penal brasileiro como causa de isenção de pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Marília Gato

A relevância do trabalho da perícia e da prova criminal como instrumento indispensável no combate à impunidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Eduarda Vaz de Chaves

A lei 12; 760/12 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal, como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Linara da Silva;

Luana Carla Santin

A Aplicação da Justiça Restaurativa nos conflitos envolvendo adolescentes em conflito com a lei: humanizar para (re)integrar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Linara da Silva;

Produções bibliográficas

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  • SILVA, L. ; LANGARO, M. N. . A Mediação enquanto mecanismo de pacificação e de (re)construção das relações sociais. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sula. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014.

  • SILVA, L. ; LANGARO, M. N. . A consolidação do capital social mediante a (re)inserção do princípio da solidariedade na contemporaneidade: o desenvolvimento da cooperação voluntária para a efetivação da Justiça Restaurativa. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direitos Sociais e Políticas Públicas V. Florianopólis: CONPEDI, 2014. p. 360-386.

  • SILVA, L. ; COSTA, Marli M. Moraes da . O Comunitarismo como mecanismo de potencialização da participação política cidadã: uma alternativa em face da crise de legitimidade do Estado Contemporâneo. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2011.

  • SILVA, L. . Justiça Restaurativa e as contribuições da Psicanálise nos conflitos envolvendo adolescentes: uma responsabilização em consonância com a Doutrina da Proteção Integral. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010.

  • SILVA, L. ; MARINHO, N. . Da violência estrutural ao emponderamento social da comunidade local: a implementação da Justiça Restaurativa como uma política pública socioeducativa de efetivação da cidadania. In: XIX Congresso Nacional Conpedi, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional Conpedi, 2010.

  • SILVA, L. ; MARTINS, Paulo Cesar Ribeiro . A responsabilidade da família na reintegração de adolescente infrator em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. In: XIX Mostra de Iniciação Científica, 2009, Passo Fundo. XIX Mostra de Iniciação Científica - UPF, 2009.

  • SILVA, L. ; MARTINS, Paulo Cesar Ribeiro . Medidas socioeducativas: da inimputabilidade à responsabilização do adolescente infrator. In: XIX Mostra de Iniciação Científica, 2009, Passo Fundo. XIX Mostra de Iniciação Científicav - UPF, 2009.

  • SILVA, L. ; Paulo César Ribeiro Martins . O processo de adolescer e a relação família-delinquência. In: XIX Mostra de Iniciação Científica, 2009, Passo Fundo. XIX Mostra de Iniciação Científica - UPF, 2009.

  • SILVA, L. ; Paulo César Ribeiro Martins . Evolução Histórica dos Direitos da Família, Infância e Juventude: da indiferença ao reconhecimento legal.. In: XIX Mostra de Iniciação Científica, 2009, Passo Fundo,. XIX Mostra de Iniciação Científica, 2009.

  • SILVA, L. ; BARRILI, R. . A importância do afeto na convivência familiar e a responsabilidade civil dos pais como reflexo de sua omissão na formação da personalidade dos filhos. In: XVIII Mostra de Iniciação Científica, 2008, Passo Fundo. XVIII Mostra de Iniciação Cientifica - UPF, 2008.

  • SILVA, L. . Os desafios para a consolidação de meios alternativos de solução de conflitos: a necessária transformação das profissões jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. . Oficina - Círculo de Construção de Paz: ressignificando valores e sentimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. . Curso de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento e Proteção da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. . Justiça Restaurativa e Processos Circulares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. . A Mediação nos conflitos envolvendo relações de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. ; LANGARO, M. N. . Da punição à responsabilização: a Justiça Restaurativa ressignificando o sistema socioeducativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. ; LANGARO, M. N. . O novo CPC versus a falta de uma efetiva política pública tributária como indutora ao uso de ADR'S. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. . Justiça Restaurativa e Processos Circulares nas Escolas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. ; OLIVEIRA, G. W. . Novas tendências acerca da vulnerabilidade equiparada no crime de estupro de vulnerável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. ; OLIVEIRA, G. W. . O emponderamento social e a efetivação da dimensão horizontal do princípio da subsidiariedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. ; HAMBURGO, J. . O papel do Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social: agente de transformação no contexto da socioeducação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. ; HAMBURGO, J. . O processo de construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. ; LANGARO, M. N. . A consolidação do capital social mediante a (re)inserção do princípio da solidariedade na contemporaneidade: o desenvolvimento da cooperação voluntária para a efetivação da Justiça Restaurativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. ; COSTA, Marli M. Moraes da . O Comunitarismo como mecanismo de potencialização da participação política cidadã: uma alternativa em face da crise de legitimidade do Estado Contemporâneo.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. . Justiça Restaurativa e as contribuições da Psicanálise nos conflitos envolvendo adolescentes: uma responsabilização em consonância com a Doutrina da Proteção Integral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. ; MARINHO, N. . Da violência estrutural ao emponderamento social da comunidade local: a implementação da Justiça Restaurativa como uma política pública socioeducativa de efetivação da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. ; Paulo César Ribeiro Martins . O processo de adolescer e a relação família-delinquência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. ; Paulo César Ribeiro Martins . A responsabilidade da família na reintegração de adolescente infrator em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. ; Paulo César Ribeiro Martins . Medidas socioeducativas: da inimputabilidade à responsabilização do adolescente infrator. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. . A importância do afeto na convivência familiar e a responsabilidade civil dos pais como reflexo de sua omissão na formação da personalidade dos filhos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, L. . III Relatório do Estado Brasileiro do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2018.

SILVA, L. ; SILVEIRA, G. F. P. . ?REPENSANDO CONCEITOS, VALORES E HUMANIDADE A PARTIR DA CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ?. 2018.

SILVA, L. . VIII Semana do Conhecimento UPF. 2021.

SILVA, L. ; TOAZZA, V. F. . Meios Adequados de Solução de Conflitos e Constelação Familiar. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, L. ; TOAZZA, V. F. . Formação Básica para Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. ; TOAZZA, V. F. . Atualização em Práticas de Gestão de Conflitos - Programa de Formação Docente. 2020. .

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade, Descrição: O Grupo tem como objetivo a produção científica em relação a temáticas que tem o eixo jurídico como elo de ligação para discussões que perpassem, transdisciplinarmente, as áreas afins do conhecimento que integram a proposta de interesse. Vinculado à Linha de Pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado da Universidade de Passo Fundo RS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (3) . , Integrantes: Linara da Silva - Coordenador / Gabriela Werner de Oliveira - Integrante / Gabriel Antinolfi Divan - Integrante / Josiane Petry Faria - Integrante / Moysés da Fontoura Neto - Integrante / Daniel da Silva Achutti - Integrante / Renato Fioreze - Integrante / Luiz Fernando Pereira Neto - Integrante / Ivan Dourado - Integrante / Emília Giuliani - Integrante / Felipe Abal - Integrante / Marcelo Ruivo dos Santos - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Formas Contemporâneas de Tratamento de Conflitos: a Mediação e a Justiça Restaurativa enquanto mecanismo de pacificação social, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa pretende promover a reflexão crítica acerca dos institutos da Justiça Restaurativa e da Mediação, e as suas propostas para o tratamento de conflitos em um contexto contemporâneo marcado pela alienação social e pela violência estrutural. A partir de encontros quinzenais, procede-se à leitura de textos e obras de autores nacionais e internacionais, observando-se os materiais propostos pela ONU, no que tange à temática em tela, bem como, o referencial teórico proposto pelo \\"Projeto Justiça para o século 21\\". A pesquisa tem como público alvo, inicialmente, os alunos e professores do curso de Direito da UPF, preferencialmente, aqueles que atuam junto ao Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa - MEDIAJUR -, campus Carazinho. Dessa forma, o Projeto de Pesquisa funciona como suporte para os alunos e professores que atuam no MEDIAJUR, já que fornece o embasamento teórico necessário para a realização de sessões de mediação e círculos restaurativos, visando, posteriormente, a produção científica e publicação do material produzido como forma de disseminar o conhecimento. Portanto, busca-se formar futuros operadores do Direito capazes de atuar enquanto agentes de transformação, preparados para o exercício da cidadania solidária e para a instituição de uma nova cultura social, fundada no respeito, no diálogo, no reconhecimento do outro e na paz.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Linara da Silva - Coordenador / Maurício Nedeff Lângaro - Integrante / Geni Fátima Pithan da Silveira - Integrante / Roberto Carlos Gradin - Integrante / Gabriel Antinolfi Divan - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Execução das Medidas Socioeducativas em Passo Fundo: busca de instrumentos para garantia de direitos fundamentais dos adolescentes atendidos, a partir da Lei 12594/2012., Descrição: A efetividade de direitos fundamentais necessita de instrumentalidade jurídica e, de modo especial, de instrumentalidade processual. O presente projeto de pesquisa aborda o tema da execução das medias socioeducativas a partir da nova previsão normativa da Lei 12.594/12, tendo como locus específico a atuação articulada do sistema socioeducativo de Passo Fundo, na medida em que se constitui enquanto referência nacional na área. Considerando-se o cenário brasileiro, a ausência de procedimentos judiciais padronizados, a amplitude legislativa e a diversidade de práticas acabam permitindo violações de direitos, em especial pela ausência de isonomia. Busca-se, portanto, contribuir qualificação da execução das medidas socioeducativas, por meio da produção de doutrina crítica, com a formação de operadores jurídicos em meio ao processo de pesquisa e com a visibilidade a uma temática de tamanha importância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Linara da Silva - Integrante / Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Vera Lúcia Biasin - Integrante / Pedro Alexandre Pousada Mandelli - Integrante / Cleonice Rodrigues Ayres - Integrante / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior - Integrante., Financiador(es): Faculdade Meridional - Outra.

  • 2010 - 2011

    Políticas Públicas de Inclusão Social, Descrição: O Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social centra a sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o direito, para o Estado e para a sociedade, a saber: (a) as perspectivas e desafios das demandas sociais, cada vez mais complexas, e tencionais, que se apresentam à cotidianeidade; (b) as políticas públicas de inclusão social e os processos de gestão dos interesses sociais. Busca delimitar as condições e possibilidades da gestão de interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Linara da Silva - Integrante / COSTA, Marli M. Moraes da - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Cooperação.

  • 2008 - 2009

    A família e o adolescente no cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Linara da Silva - Coordenador / Paulo César Ribeiro Martins - Integrante., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Outra.

  • 2006 - 2009

    Direito, Linguagem e Filosofia, Descrição: Pesquisas que visam o estudo de casos jurídicos, o desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de programas preventivos e de intervenção jurídico-psicológica com enfoque teórico psicodinâmico, numa abordagem Psicanalítica do imaginário coletivo como ambiente humano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Linara da Silva - Integrante / JOSIANE PETRY FARIA - Integrante / Paulo César Ribeiro Martins - Coordenador / Juarez Mercante - Integrante / Gisele Maria Dal Zot Flôres - Integrante., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Outra.

Prêmios

2003

Prêmio Qualidade Ambiental, Instituto de Educação Nossa Senhora da Glória.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Ministério dos Direitos Humanos - PNUD

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Consultora Individual, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria individual prestada ao Ministério dos Direitos Humanos-PNUD para a realização do III Relatório do Estado brasileiro referente ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), relativo ao período compreendido entre julho de 2007 a dezembro de 2017 e submetido ao Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU). Atividades desenvolvidas: Organização de Documento técnico identificando, atualizando e sistematizando as informações produzidas por instituições públicas e privadas, para subsidiar a elaboração do Relatório brasileiro do PIDESC.

2014 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora Titular do Curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Especial Criminal, Mediação e Arbitragem, Direito da Criança e do Adolescente. Coordenadora do Grupo de Pesquisa:" Formas Contemporâneas de Tratamento de Conflitos" e do Programa de Extensão MEDIAJUR-Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa.

2013 - 2013

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora convidada para ministrar a disciplina Mediação e Justiça Restaurativa no trabalho com Famílias, com carga horária de 30 horas, na Especialização em Metodologias de Intervenção com Famílias.

2006 - 2009

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Aluna pesquisadora

Outras informações:
Grupo de pesquisa Direito, Linguagem e Filosofia

2012 - 2014

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora do Curso de Direito, ministrando a disciplina de Direito Penal, Sociologia Jurídica, Fundamentos Jurídicos e Legislação em Informática.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Carazinho

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Síntese das atribuições: Prestar assessoramento em todos os assuntos de natureza jurídica que se apresentam ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo; elaborar estudos e preparar manifestações; examinando os aspectos de legalidade administrativa dos atos a serem editados/aplicados; assistir à autoridade e seus auxiliares diretos no controle da legalidade dos atos da Administração, mediante o exame de casos, propostas, anteprojetos, projetos e minutas de atos normativos de iniciativa do Poder Executivo

2010 - Atual

Linara Silva - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia Sistêmica. Consultoria em Direito Socioassistencial. Assessoria na elaboração, implementação e execução de políticas públicas sociais, palestras e cursos de formação e capacitação sobre temas relacionados a Políticas Públicas, Direitos Sociais, Cidadania, Meios Adequados de Resolução de Conflitos (Justiça Restaurativa, Mediação, Arbitragem, Constelações Familiares) a partir de uma abordagem prática, com metodologias que envolvem vivências e planos de ação. Advogada, inscrita no quadro de advogados da OAB/RS sob o n. 80.710.

2013 - 2016

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 8

2007 - 2016

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Orientadora Social

Outras informações:
Cadastrada pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Carazinho como orientadora social voluntária de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida, realizada pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio Aberto no Município.

2009 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS E PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
O CEPRAJUR, CENTRO DE ESTUDOS E PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, nasceu da iniciativa de diversas instituições da cidade de Passo Fundo, que visam assegurar os direitos do público infanto-juvenil, como, por exemplo, Juizado da Infância e Juventude; 3ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público; Defensoria Pública; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); SME (Secretaria Municipal de Educação); 7ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação); Leão XIII; CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo); CAS-CEDEDICA (Centro de Atendimento Socioducativo em Semiliberdade). O objetivo essencial do CEPRAJUR é instituir e difundir uma cultura de paz, que possa servir de instrumento para o enfrentamento das situações violentas do cotidiano, especialmente, aquelas que envolvem crianças e adolescentes, a partir de uma abordagem integrada, cooperativa e humanitária que envolva o tratamento dos conflitos por meio da aplicação das práticas da Justiça Restaurativa. A Justiça Restaurativa configura um processo comunitário, não somente jurídico, que se refere a procedimentos específicos, no qual a palavra ?justiça? remete a um valor e não a uma instituição. É um encontro entre pessoas diretamente envolvidas em uma situação de violência ou conflito. Esse encontro, orientado por um coordenador, segue um roteiro pré-determinado, proporcionando um espaço seguro e protegido onde as pessoas podem abordar o problema e construir soluções positivas para o futuro. Nesse sentido, a Justiça Restaurativa valoriza a autonomia e o diálogo, buscando construir um acordo que promova reparação, responsabilização, reconciliação e segurança e, assim, atenda satisfatoriamente às necessidades de todos os envolvidos na situação conflitiva (autor, vítima, familiares, comunidade) restaurando, o máximo possível, os danos causados e, sobretudo, a harmonia e o equilíbrio social.

2011 - 2013

Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente - Juíza mediadora

Outras informações:
O Tribunal de Mediação e Arbitragem ? TMA/RS, Seccional Carazinho, atua respaldado na Lei Federal 9.307/96, constituindo-se uma via alternativa de Justiça, portanto, um Fórum Legal e Legítimo para, de maneira ágil, célere, econômica e discreta, encaminhar soluções para questões envolvendo Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (Empresas, Associações, Condomínios), bem como os Advogados, representando e assistindo juridicamente os seus clientes.

2013 - 2014

Conselho Municipal de Assistência Social

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2012 - 2013

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e Professora

Outras informações:
Professora integrante do Corpo Docente da Especialização em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, ministrando a Disciplina "Justiça Restaurativa".

2010 - 2013

Eisteen 10 Cursos Preparatórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como professora na área do Direito, especialmente das matérias de Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos.

2011 - 2012

Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogada do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) que possui como responsável direto a Organização Não-Governamental Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDEDICA, Passo Fundo. A Unidade recebe adolescentes de mais de cento e quarenta Municípios da região, para o cumprimento da medida socioeducativa de Semiliberdade.

2012 - 2012

Método Jurídico

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como professora na área do Direito, especialmente das matérias de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos.

2010 - 2010

curso lider

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora convidada para ministrar a disciplina de Direito Constitucional no curso preparatório para o Concurso de Oficial Escrevente do TJ /RS.

2010 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna Pesquisadora, Carga horária: 10

2006 - 2010

Grandó e Grandó - Advogados Associados

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de atuação: Advocacia Cível e Criminal.

Atividades

  • 06/2006 - 04/2010

    Estágios , Grandó e Grandó - Advogados Associados.,Estágio realizado, Consultoria, auxílio e acompanhamento forense.

2009 - 2009

Serviço de Assistência Judiciária - SAJUR - Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2009 - 06/2009

    Estágios , SAJUR.,Estágio realizado, Consultoria e acompanhamento processual destinado à pessoas de baixa renda da comunidade local.

2006 - 2006

Cerutti e Moraes - Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de atuação: Advocacia Cível e Criminal

Atividades

  • 04/2006 - 06/2006

    Estágios , Cerutti e Moraes - Advogados Associados.,Estágio realizado, Acompanhamento Forense.

2003 - 2004

EMEF Eulália Vargas Albuquerque

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como professora regente - monitora do 1 ciclo - Pré-Escola e 2ª série.

Atividades

  • 02/2003 - 07/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Básica