Fernando Pessôa da Silveira Mello
Doutorando em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP. Especialista em Direito Público e em Direito Tributário. Juiz Federal da Justiça Militar da União. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Juiz Ouvidor das Eleições Gerais de 2018. Professor convidado de pós-graduação lato sensu, ex-professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Ex-Procurador de Estado (Procurador-Chefe junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Ex-Servidor do Supremo Tribunal Federal (Assistente Jurídico de Ministro do STF). Ex-Servidor do Ministério Público Federal (Assessor de Subprocurador-Geral da República - PGR). Foi Vice-Presidente e Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Procuradores do Estado - APROETO e delegado da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2021 - Atual
Universidade Nove de Julho
Orientador: Walter Godoy Jr
Mestrado em Constituição e Sociedade
2018 - 2020
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Incidente. de Resolução de Demandas Repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares
, Ano de Obtenção: 2020.Carolina Costa Ferreira.Palavras-chave: direito militar; Direito Constitucional; direito processual penal militar; direito processual civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário
2007 - 2007
Fórtium - Centro de Estudos Jurídicos
Título: As Sanções Criminais na Obrigação Tributária
Orientador: Cláudio Renato do Canto Farág
Especialização em Pós Graduação em Direito Público
2006 - 2006
Fórtium - Centro de Estudos Jurídicos
Título: Controle de Constitucionalidade
Orientador: Cláudio Renato do Canto Farág
Graduação em Direito
2001 - 2006
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Os Objetivos da Sanção Criminal
Orientador: Cristina Zackseski
Formação complementar
2023 - 2023
Brazil Conference 2023. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2019 - 2019
Curso de Formação de Formadores da Justiça Militar da União. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENAJUM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2018 - 2018
II Curso de Formação Continuada 2018. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2017 - 2017
Judicial Swat. (Carga horária: 40h). , Lake Technical College - Institute of Public Safety, LAKE, Estados Unidos.
2017 - 2017
Judicial SWAT - Hard Target. (Carga horária: 40h). , U.S. Police Instructor Teams, USPIT, Estados Unidos.
2017 - 2017
Gestão de Pessoas para Magistrados. , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Vitaliciamento de Juízes 2017. (Carga horária: 34h). , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação Continuada de Magistrados 2017. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2015 - 2017
Curso Final de Vitaliciamento de Juízes. (Carga horária: 133h). , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação para Fins de Vitaliciamento de Juízes 2016. (Carga horária: 70h). , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação Continuada de Magistrados 2016. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Formação Inicial de Magistrados - PROFIMA. (Carga horária: 200h). , Escola Nacional da Justiça Militar, ENAJUM, Brasil.
2011 - 2011
Procedimentos Licitatórios Internacionais. (Carga horária: 32h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.
2011 - 2011
Curso Avançado de Língua Inglesa. , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2009 - 2010
Extensão em Direito do Trabalho. (Carga horária: 390h). , Faculdade Fortium, FF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão em Direito Administrativo. (Carga horária: 390h). , Faculdade Fortium, FF, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
2009 - 2009
Curso Regular de Atualização Profissional. (Carga horária: 360h). , Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.
2006 - 2006
Atualização da Jurisprudência Constitucional - STF. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2005 - 2005
Questões Controvertidas da Recorribilidade Extraor. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2004 - 2004
Direito Administrativo. (Carga horária: 55h). , Plêiade, PLÊIADE, Brasil.
2004 - 2004
Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Plêiade, PLÊIADE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Encontro Regional dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Prêmios
2023
Ordem do Mérito Ruy Barbosa, Instituto Brasileiro de Direito Militar.
2022
Elogio Formal, Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
2022
Elogio por Excelente Desempenho, Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
2022
Cidadão Tocantinense, Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
2022
Elogio Formal, Conselho Nacional de Justiça.
2021
Medalhão Comemorativo dos 100 Anos de Criação das Circunscrições Judiciárias Militares, Superior Tribunal Militar.
2020
Voto de Louvor, Conselho Nacional de Justiça.
2020
Elogio Formal, Tribunal Superior Eleitoral.
2019
Medalha Tiradentes - Grau Grande Oficial, Polícia Militar do Distrito Federal.
2018
Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.
2018
Dedicação e Compromisso com a Docência: 10 anos no corpo docente, União Pioneira de Integração Social - UPIS.
2018
Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.
2018
Medalha Amigo da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.
2018
Elogio Formal, Tribunal Superior Eleitoral.
2017
Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos, Tribunal de Contas do Estado de Tocantins.
2017
Amigo da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada - Brigada Patrício Corrêa da Câmara, Comandante da Brigada.
2014
Homenagem - Relevantes Serviços Prestados ao Ensino Jurídico no Distrito Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.
1996
Outstanding Student, Herbert Hoover Middle School - Maryland/EUA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Militar da União. , Praia Belo Jardim, Galeão, 21941290 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 34794350, Ramal: 0, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Justiça Militar da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal da Justiça Militar Federal, Carga horária: 40
2020 - 2022
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência, Carga horária: 40
2018 - 2020
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência, Carga horária: 40
2007 - 2015
Procuradoria Geral do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador do Estado com atuação perante os Tribunais Superiores
2005 - 2006
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Ministro - cargo efetivo, Carga horária: 35
Outras informações:
Assistente Jurídico em gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal.
2006 - 2007
Ministério Público Federal - PRR1Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador Regional da República, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Procurador Regional da República (cargo efetivo).
2009 - 2018
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2008 - 2009
Faculdades ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Administrativo e Direito Tributário.
2008 - 2009
Faculdade de Palmas/TOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Administrativo e Direito Tributário.
2008 - 2010
Fórtium - Centro de Estudos JurídicosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo em turmas preparatórias para concursos públicos.
2019 - 2022
Faculdade Mackenzie BrasíliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação da Faculdade Mackenzie Brasília
2019 - Atual
Grancursos OnlineVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal Militar, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do curso preparatório para as carreiras do Ministério Público e da Magistratura.
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