Marcela de Azevedo Bussinguer Conti
Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atuou como professora e advogada na Faculdade de Direito de Vitória. Autora do livro Política Pública e Inclusão Social: o papel do Direito do Trabalho. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2019 - 2024
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Direito Fundamental ao Trabalho na Economia Digital
José Luis Bolzan de Morais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Tecnologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Trabalho.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Política Pública de Inclusão Social: o papel do Direito do Trabalho
, Ano de Obtenção: 2010.Maurício Godinho Delgado.Palavras-chave: Direito do Trabalho; inclusão social; Política Pública.
Formação complementar
2006 -
Extensão universitária em Acesso à justiça na perspectivas dos Direitos Huma. , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 48h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Penal. (Carga horária: 10h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Sistemas Economicos de Integracion. (Carga horária: 25h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Oficina de contratos de compra e venda. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em A Perspectiva Linguística na Linguagem Jurídica. (Carga horária: 25h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Problemas Sociais. (Carga horária: 25h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2002 - 2002
Grupo de Estudos. (Carga horária: 25h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
2002 - 2002
Grupo de Estudos A Perspectiva Linguística na Ling. (Carga horária: 25h). , Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Participação em eventos
47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).
As mudanças estruturais do processo civil e o sistema constitucional. 2006. (Outra).
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional foi em Recife.A linguagem jurídica como fator interveniente de acesso à justiça. 2006. (Encontro).
A política de defesa da concorrência e sua relação com o consumidor. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito Constitucional Contemporâneo. 2004. (Seminário).
III Seminário de Pesquisa da FDV.A linguagem jurídica como fator interveniente de Acesso à Justiça. 2003. (Seminário).
1º Seminário 'O novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
2º Seminário de Pesquisa da FDV. 2002. (Seminário).
Seminário de Direito 'O combate ao Crime Organizado. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, R. G.;BUSSINGUER, Marcela de Azevedo. A mediação comunitária como forma de contribuição para a democratização do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
SANTOS, R. G.;BUSSINGUER, Marcela de Azevedo. Mediação e conciliação: alternativas extrajudiciais para a solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BRANCO, A. P. T.;BUSSINGUER, Marcela de Azevedo. A impunidade como um dos fatores que viabilizam a existência do trabalho análogo à condição de escrevo no Estado do Pará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BRANCO, A. P. T.;BUSSINGUER, Marcela de Azevedo. Reflexões acerca da Lei nº 11.324/2006 à luz dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana do empregado doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
SANTOS, R. G.;BUSSINGUER, Marcela de Azevedo. Apontamentos sobre os processos de formação e capacitação dos mediadores para condução e a resolução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
Produções bibliográficas
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . A linguagem jurídica como fator interveniente no acesso à justiça: uma análise do processo de interação linguística entre as partes e o magistrado. Revista Depoimentos (FDV) , Vitória, v. 3, n.5, p. 119-140, 2002.
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . Política Pública e Inclusão Social: o papel do Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 151p .
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . Convenções 178 e 185 da OIT e o trabalho marítimo. In: Marcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault; Fernanda Carolina Fattini; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Sara Costa Benevides. (Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho: homenagem a Alice Monteiro de Barros e Antônio Álvares d Silva. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 657-661.
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . Liquidacao e execucao coletivas. In: Jose Roberto Freire Pimenta; Juliana Augusta Medeiros de Barros; Nadia Soraggi Fernandes. (Org.). Tutela metaindividual trabalhista. Sao Paulo: LTr, 2009, v. , p. 237-255.
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo ; Andrade, Valdeciliana . A linguagem jurídica como fator interveniente no acesso à justiça - uma análise do processo de interação linguística entre as partes e o magistrado. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas e pesquisadores da FDV. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, v. , p. 79-82.
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . Reforma Trabalhista como instrumento de precarização do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . Fundamentos filosóficos do direito e do Estado na concepção de Kant. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . A linguagem jurídica como fator interveniente no acesso à justiça: uma análise do processo de interação linguística entre as partes e o magistrado 2004 (Pesquisa).
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BUSSINGUER, Marcela de Azevedo . Conciliação judicial trabalhista e lides simuladas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Fighting Labour Exploitation through Education - Agricultural Sector Specialist Training, Descrição: FLEE-ASSET aims at strengthening the capacity of Higher Education Institutions (HEIs) in several countries of the European Union (EU) andLatin American (LA) regions, to develop different educative tools and training programs to ensure solid standards of decent work in EU-LAagricultural and trade relations and the fight against labour exploitation. The agrifood business often lacks mechanisms to ensure anappropriate level of protection for workers and their rights. And agricultural workers and, in particular migrant workers in this field, are aneasy prey to abuse, easily shifting into victims of labour exploitation or even forced labour.The proposal is aligned with a top European Commission's priority at the crossroads of fair trade, human rights and labour standardsinternational cooperation. The proposal identifies the educative and training dimension of such EU objectives and fits them within theErasmus+ program priorities positioning an EU-LA transregional consortium composed of 11 HEIs in 7 countries, in a leading position toexpand the number and qualifications of professionals involved in promoting decent work and fight labour exploitation in the agriculturalsector (and as a result human trafficking for such purpose).In doing so, HEIs will have to adapt to a new collaborative environment where flexibility, transnational, interinstitutional and marketoriented design of teaching and training is strongly required, but not matched by other public or private educative/training providers. Inthis sense, the training devised will innovatively blend theoretical and practical training, be based on case-studies and problem-solvinglearning schemes, built around different professional profiles and strongly learner-oriented, and more relevantly it will be co-designed andcocreated between HEIs and key stakeholders on the field (business organizations but also public institutions and civic sector).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela de Azevedo Bussinguer Conti - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Emilio Santoro - Integrante / Devika Perez - Integrante / Andrea Sofia - Integrante / Lucia Remersaro - Integrante., Financiador(es): União Europeia - Outra.
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2003 - 2004
A linguagem jurídica como fator interveniente no acesso à justiça: uma análise do processo de interação linguística entre as partes e o magistrado, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcela de Azevedo Bussinguer Conti - Coordenador., Financiador(es): Faculdades Integradas de Vitória - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Bussinguer AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advoga - Sócia, Carga horária: 35
2009 - 2012
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora / Advogada, Carga horária: 8
2005 - 2006
Bergi Advocacia TributáriaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Atividades
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08/2005 - 08/2006
Estágios , Bergi Advocacia Tributária.Estágio realizado, Elaboração peças e serviço de cartório.
2002 - 2003
Faculdades Integradas de VitóriaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Não
Atividades
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08/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.Atividade realizada, Monitoria de Direito Constitucional II.
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02/2004 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.Atividade realizada, Monitoria de Direito Constitucional I.
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02/2003 - 06/2003
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.Atividade realizada, Monitoria de Ciência Política II.
2017 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - Assessoria Jurídica, Carga horária: 35
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