Rafael Henrique Renner
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2020). Professor adjunto de Direito Civil e Processo Civil na Universidade Federal Fluminense - Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário de Valença - UNIFAA. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na execução cível
Orientador: em Max-Panck-Institut for Procedural Law ( Burkhard Hess)
com Marco Antonio Rodrigues.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A proteção do equilíbrio contratual no Código Civil de 2002
, Ano de Obtenção: 2006.Maria Celina Bodin de Moraes.
Formação complementar
2025 - 2025
Uso do Moodle no Ensino Presencial. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Semana Acadêmica da Universidade Federal Fluminense.Procedimentos no ECA. 2025. (Seminário).
Simpósio Regional do Direito UNIFAA.Qual o futuro do processo civil pós-pandemia?. 2020. (Simpósio).
XX Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIFOA.A Defensoria Pública como instrumento de garantia dos direitos constitucionais. 2019. (Seminário).
CPC/2015: debatendo os dois anos de mudanças. Tutelas executivas. 2018. (Congresso).
I Feira de Capacitação à Prática Profissional - UNIFOA.Direito na prática: aspectos relevantes na atuação jurídica. 2018. (Oficina).
Programa Carreira Jurídica: atuação do Defensor Público.Programa Carreira Jurídica: atuação do Defensor Público. 2018. (Encontro).
Semana Jurídica. Dois nos do NCPC, o que mudou?. 2018. (Exposição).
O processo civil contemporâneo: estudos comparados Itália - Brasil. 2016. (Seminário).
Semana do NPJ - UNISUAM.Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2016. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Os caminhos tortuosos da terceirizaçāo no Brasil. 2015. (Seminário).
2º Simpósio de Docência Superior. 2010. (Oficina).
Semana Acadêmica.Vídeo debate sobre o filme "Há tanto tempo que te amo". 2010. (Outra).
Semana Acadêmica.Considerações sobre prescrição e decadência no direito civil. 2009. (Outra).
Semana Acadêmica.Vídeo debate sobre o filme "invasões Bárbaras". 2008. (Oficina).
Semana Acadêmica.Vídeo debate sobre o filme Mar Adentro. 2008. (Oficina).
Congresso O Direito de Família e Sucessões. 2006. (Congresso).
V Encontro Jurídico Intercampi.A prescrição e decadência no direito civil. 2006. (Oficina).
Participação em bancas
RENNER, Rafael Henrique; DAVIDOVICH, Ariane Trevisan Fiori; LIMA, Marcelo Machado Costa Lima. O reconhecimento da família coparental no ordenamento jurídico civil-constitucional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAVIDOVICH, Ariane Trevisan Fiori;RENNER, Rafael Henrique; LIMA, Marcelo Machado Costa Lima; SANTOS, Marcelo Pereira dos; MORAES, J. L.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: A MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO CAMINHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique; DAVIDOVICH, Ariane Trevisan Fiori; LIMA, Marcelo Machado Costa Lima; SANTOS, Marcelo Pereira dos; SALGADO, Buenã Porto. A usucapião extrajudicial sob as lentes da justiça multiportas: ampliando o direito de acesso à justiça no Brasil pela via do registro de imóveis. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, Guilherme Braga Peña de;RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; VASCONCELOS, Priscila Elise Alves de; ARAUJO, L. C. M.. Privacidade: uma abordagem comunitarista-liberal. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
DAVIDOVICH, Ariane Trevisan Fiori;RENNER, Rafael Henrique; LIMA, Marcelo Machado Costa Lima; SANTOS, Marcelo Pereira dos. A usucapião extrajudicial sob as lentes da justiça multiportas: ampliando o direito de acesso à justiça no Brasil pela via do registro de imóveis. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MELO, Cleyson Moraes de; ARAUJO, L. C. M.; VASCONCELOS, Priscila Elise Alves de; MORAES, Guilherme Braga Peña de;RENNER, Rafael Henrique. Privacidade: uma proposta comunitarista liberal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
RENNER, Rafael Henrique; LIMA, Marcelo Machado Costa Lima; DAVIDOVICH, Ariane Trevisan Fiori; PINTO, Adriano da Fonseca Moura. O reconhecimento da família coparental no ordenamento jurídico civil-constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SEIXAS, M. W.; LOPES JUNIOR, D. J.;RENNER, Rafael Henrique. ENTRE A COERÇÃO E A EFETIVIDADE: A PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS E SUAS ALTERNATIVAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
RENNER, Rafael Henrique. Análise jurisprudencial da mitigação da impenhorabilidade de verbas salariais para dívidas de honorários advocatícios ou quando o devedor auferir renda inferior a 50 salários-mínimos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Valença.
RENNER, Rafael Henrique. Medidas executivas atípicas e o acesso à ordem jurídica justa pelos hipossuficientes: um estudo jurisprudencial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Valença.
RENNER, Rafael Henrique. O dano existencial e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Valença.
RENNER, Rafael Henrique. As consequências causadas pelo abandono afetivo: aspectos jurídicos e psicológicos da paternidade socioafetiva no desenvolvimento psicossocial do indivíduo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Valença.
RENNER, Rafael Henrique; TANNURE, Stela; OLIVEIRA, Caroline. Direito de familia: resolução de conflitos e a eficácia da constelação familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; TABET, Rogério; FREITAS, Edmundo. Desjudicialização de procedimentos: a usucapião extrajudicial e as recentes alterações na Lei de Registros Públicosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. A violência psicológica contra a mulher no âmbito familiar e o instituto da representação segundo a ótica do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; TABET, Rogério; FREITAS, Edmundo. Estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; TABET, Rogério; OLIVEIRA, Caroline. Os poderes do juiz na flexibilização procedimental: case management. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; TABET, Rogério. Translatio iudicii e o novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; FREITAS, Edmundo. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; FREITAS, Edmundo. A gratuidade de justiça no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; TABET, Rogério. Os direitos fundamentais do portador de deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; TABET, Rogério. curatela no âmbito do Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. Lei do inquilinato: análise comparativa da reforma advinda da Lei 12.112/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. Direito de família: a concepção de família na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. Os poderes do juiz na execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; SOUZA, Simone de Oliveira; CADIER, Alex. Da antecipação de tutela à tutela provisória de urgência satisfativa: perspectivas para a efetividade do direito material no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; TABET, Rogério. A Defensoria Pública e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
RENNER, Rafael Henrique; TAVARES, E. J.; MOURA, F. A. L.. Dispensa e inexigibilidade de licitaçāo nas contratações pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; TAVARES, E. J.; MOURA, F. A. L.. Os reflexos da opiniāo pública nas atividades dos membros do STF: as dificuldades de se decidir sob aplausos e vaias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda;RENNER, Rafael Henrique. A usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. A litigância de má fé do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; ABREU, Monique. Juizados Especiais Cíveis e a celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; ABREU, Monique. A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia estética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; ABREU, Monique. Inclusão do nome fictício na ausência de nome materno e paterno - princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
ABREU, Monique; FRANÇA. Mônica Maria de;RENNER, Rafael Henrique. A segurança jurídica dos administrados na anulação dos atos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Função social da posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda;RENNER, Rafael Henrique. Sentença liminar de improcedência - art. 285-A do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Usucapião especial coletiva com aplicação nas áreas urbanas e sua relação com a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; ROCHA, Marcos Fonseca da. O benefício assistencial de amparo ao idoso e ao deficiente sob a ótica social e constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Teoria do tempo perdido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. A incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a locação de bens móveis após a súmula vinculante n. 31 de 04/02/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; FRANÇA. Mônica Maria de. Aspectos processuais na ação de alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; FRANÇA. Mônica Maria de. A legitimidade do Conselho Tutelar como principal órgão protetor dos direitos da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Relativização da coisa julgada nas ações de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Reprodução assistida e o direito sucessório do embrião concebido 'post mortem'. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Tarifa de manutenção de conta corrente: cobrança sem a devida provisão de fundos em contas correntes paralisadas e princípio da informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
MELO, Cleyson Moraes de; OLIVEIRA, Márcio Caldas de;RENNER, Rafael Henrique. Apontamentos do crime de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; OLIVEIRA, Márcio Caldas de. A responsabilidade civil e o dano moral no direito digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; SOUZA, Simone de Oliveira. Juizados Especiais Cíveis como instrumentos de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; SOUZA, Simone de Oliveira. Distinções entre tutela antecipada e as medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; SOUZA, Simone de Oliveira. A atual efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Márcio Caldas de; SOUZA, Simone de Oliveira. Recursos repetitivos para o STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Márcio Caldas de; SOUZA, Simone de Oliveira. Divórcio extrajudicial à liz da Lei 11.441/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. Omissão de socorro de acidente de trânsito em caso de vítima com morte instantânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; SANTOS, Juenil Antônio dos. Exploração sexual do vulnerável e a responsabilidade do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. A distinção entre penalidade e medida administrativa com o advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. O desvirtuamento do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. As dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha nos seus aspectos administrativos e operacionais no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ASENSI, Felipe Dutra; PASSOS, Jorge Roberto Costa. Alimentos gravidicos - A intrepidez da Lei 11.804/08 como medida protetiva do Estado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ASENSI, Felipe Dutra; PASSOS, Jorge Roberto Costa. A descaracterização dos princípios da carturalidade e da literalidade face às duplicatas eletrônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; PASSOS, Jorge Roberto Costa; ASENSI, Felipe Dutra. A síndrome de alienação parental sob análise de um julgado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues; ESTRELLA, Ana Cláudia Torres da Silva. Da personalidade jurídica do nascituro pela disposição de última vontade no direito sucessório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique; ESTRELLA, Ana Cláudia Torres da Silva; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. O Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
MELO, Cleyson Moraes de; LOPES, Rafael Suíta;RENNER, Rafael Henrique. Conflitos existentes entre o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à adoção pelos avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
RENNER, Rafael Henrique. Administração pública: poder disciplinar e poder de polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A lei de falências: aspectos jurídicos positivos e negativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. O princípio do poluidor pagador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Os direitos sucessórios da companheira no atual Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Os direitos sucessórios do nascituro na inseminação artificial homóloga post mortem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A honra como bem jurídico penalmente tutelado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Direito de propriedade por usucapião constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Crimes da informática: aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A Previdência Social: as reformas introduzidas após a Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A função social da propriedade urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A violência doméstica contra a mulher: aspectos jurídicos relacionados com a violência de gênero. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A antecipação de tutela e sua efetivação na prestação jurisdicional do processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Recuperação judicial: uma solução?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. da Silva.A arbitragem como método alternativo de acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Aborto: aspectos legais e anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Evolução da teoria geral do delito e do injusto penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A união homoafetiva no direito contemporâneo: a questão da adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A mulher vítima de violência doméstica: aspectos legais contemporâneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Aplicabilidade do instituto do tombamento da propriedade imóvel na visão do Decreto-lei n. 25/37. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Visão diacrônica sobre a condição feminina na família brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. O idoso e a justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Dano moral à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A eficácia da aplicabilidade da guarda alternada para genitores que residem em estados diferentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. União estável à luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Aspectos jurídicos dos transplantes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Ação penal em crime de sonegação fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Aplicabilidade dos direitos dos pacientes portadores de neoplasia (cancer) no Estado do Rio de Janeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Alguns aspectos jurídicos relevantes da Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Doação de órgãos: direito ou dever.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Possibilidade de guarda na união homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Elisão fiscal e negócio jurídico indireto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A restrição cadastral e o dano moral ao consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. A tutela antecipada e suas características. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Sucessão na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão das institutições bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Denunciação da lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Liberdade Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Adoção Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Alunos Portadores de Necessidades Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Adoção Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Teoria da Imputação Objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Inaplicabilidade do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Leite.Recuperação do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Lopes.DPVAT - Seguro Obrigatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Responsabilidade civil dos planos de saúde pelo erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. Alienação Fiduciária em Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
RENNER, Rafael Henrique. XXVII Concurso Público para Defensor Público Substituto. 2021. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
RENNER, Rafael Henrique. XXVI Concurso Público para Defensor Público Substituto. 2018. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
RENNER, Rafael Henrique. 1º Exame de Seleção da Residência Jurídica. 2016. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
RENNER, Rafael Henrique; MACIEL, Álvaro dos Santos; D'AQUINO, Lúcia Souza. Banca de Monitoria do Projeto MDIA0013 - Responsabilidade civil: do punição do ofensor à tutela da vítima. 2026. Universidade Federal Fluminense.
RENNER, Rafael Henrique; MACIEL, Álvaro dos Santos; D'AQUINO, Lúcia Souza. Banca de Monitoria do Projeto MDIA0014 - DIREITO DO TRABALHO NA PRÁTICA: PREPARAÇÃO JURÍDICA E INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. 2026. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, P.P.P; D'AQUINO, Lúcia Souza;RENNER, Rafael Henrique. Banca de Proficiência na disciplina de Laboratório de Práticas das Famílias.. 2025. Universidade Federal Fluminense.
LEIDENS, L.V.; D'AQUINO, L.S.;RENNER, Rafael Henrique. Banca de Proficiência na disciplina de Direito Internacional Privado. 2025. Universidade Federal Fluminense.
FLORES, J.L.L.; MENDONÇA, S.B.;RENNER, Rafael Henrique. Banca de Proficiência na disciplina de Métodos de Solução Consensual de Conflitos. 2025. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, P.P.P.; D'AQUINO, L.S.;RENNER, Rafael Henrique. Banca de Proficiência da disciplina de Estágio Supervisionado IV. 2025. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, P.P.P.; D'AQUINO, L.S.;RENNER, Rafael Henrique. Banca de Proficiência da disciplina de Estágio Supervisionado IV. 2025. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
Nulidades absolutas e sistema de preclusões sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça: a função legislativa travestida de Jurisdição; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como custus vulneráveis: sob a perspectiva pós-constitucional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Uma análise acerca da aplicação do artigo 311 do CPC em casos de norma incontroversa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Valença; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Direito de família: resolução de conflitos e a eficácia da constelação familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Desjudicialização de procedimentos: a usucapião extrajudicial e as recentes alterações na Lei de Registros Públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A violência psicológica contra a mulher no âmbito familiar e o instituto da representação segundo a ótica do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Incidente de resolução de demandas repetitivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A gratuidade de justiça no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Os direitos fundamentais do portador de deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Curatela no âmbito do Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Lei do inquilinato: análise comparativa da reforma advinda da Lei 12; 112/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Direito de família: a concepção de família na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Os poderes do juiz na execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Translatio iudicii e o novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Os poderes do juiz na flexibilização procedimental: case management; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A Defensoria Pública e o Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Da antecipação de tutela à tutela provisória de urgência satisfativa: perspectivas para a efetividade do direito material no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Os reflexos da opinião pública nas atividades dos membros do STF: as dificuldades de se decidir sob aplausos e vaias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Dispensa e inexigibilidade de licitação nas contratações pela Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A litigância de máfé do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A usucapião familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia estética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Juizados Especiais Cíveis e a celeridade processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Usucapião especial coletiva com aplicação nas áreas urbanas e sua relação com a função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Sentença liminar de improcedência - art; 285-A do CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Função social da posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Reprodução assistida e o direito sucessório do embrião concebido 'post mortem'; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Relativização da coisa julgada nas ações de filiação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A legitimidade do Conselho Tutelar como principal órgão protetor dos direitos da criança e adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A atual efetividade dos Juizados Especiais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Distinções entre a tutela antecipada e as medidas cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Juizados Especiais Cíveis como instrumentos de acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Divórcio extrajudicial à luz da Lei 11; 441/2007; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Recursos repetitivos para o STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Os princípios da cartularidade e literalidade e as duplicatas virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Da personalidade jurídica do nascituro via disposição de última vontade no direito sucessório brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
O termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Conflitos existentes entre o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à adoção pelos avós; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Direito penal premial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
O contrato de leasing na recuperação judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
O e-mail e a invasão de privacidade nas relações trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Combate à interposição fraudulenta de pessoas em operações de comércio exterior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Inadimplemento contratual e dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Recuperação judicial na nova Lei de Falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A inconstitucionalidade dos concursos públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A redução da jornada de trabalho no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Os contratos de seguro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Responsabilidade civil das empresas aéreas e dos órgãos de controle de tráfego aéreo, sob um ponto de vista operacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Provas ilícitas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Ação penal em crime de sonegação fiscal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Aspectos jurídicos dos transplantes no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
União estável à luz do Novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A eficácia da aplicabilidade da guarda alternada para genitores que residem em estados diferentes; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
O idoso e a justiça; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Visão diacrônica sobre a condição feminina na família brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Aplicabilidade do instituto do tombamento da propriedade imóvel na visão do Decreto-lei n; 25/37; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Dano moral à pessoa jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Interpretação do IPVA sobre aeronaves e embarcações à luz da Constituição Federal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Desapropriação por utilidade pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Despatrimonialização do direito civil em confronto com o princípio da autonomia da vontade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Investigação direta do Ministério Público em matéria criminal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
A figura do conciliador nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Penas alternativas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rafael Henrique Renner;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, Marco ; RENNER, Rafael Henrique . Sistematizando a participação de terceiros na execução. REVISTA DE PROCESSO , v. 345, p. 345, 2023.
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RENNER, Rafael Henrique . Obsolescência programada e consumo sustentável: algumas notas sobre um importante debate. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 09, p. 405-416, 2012.
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RENNER, Rafael Henrique . Notas sobre o conceito de dano na responsabilidade civil. Legis Augustus , v. 3, p. 207-265, 2012.
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RENNER, Rafael Henrique . O igual e o diferente. Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito) , v. 07, p. 349-358, 2010.
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RENNER, Rafael Henrique . Responsabilidade civil coletiva nos acidentes de consumo: um estudo sobre o nexo de causalidade alternativo. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 9, p. 397-420, 2006.
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RENNER, Rafael Henrique . A tributação de serviços prestados pelos provedores de Internet. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , Porto Alegre, v. 29, p. 53-75, 2004.
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RENNER, Rafael Henrique . Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021.
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RENNER, Rafael Henrique ; LIMA, Mariana Caetano Olegário ; INDIO, Luiza de Faria Xavier ; SILVA, Bianca Barbosa Ayres da . Controles das convenções processuais pelo juiz frente ao Princípio do Respeito ao Autorregramento da Vontade das Partes. In: I Jornada de Direito Processual Civil, 2019, Volta Redonda. Anais da I Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Motres, 2019. v. 1. p. 257-263.
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RENNER, Rafael Henrique ; GUIMARAES, M. C. . O Reconhecimento da Defensoria Pública como custus vulnerabilis na análise do Recurso Especial 1.712.163 STJ. In: I Jornada de Direito Processual Civil, 2019, Volta Redonda. Anais da I Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Motres, 2019. v. 1. p. 32-37.
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RENNER, Rafael Henrique ; SILVA, Brunna Góes Ferreira da ; MOREIRA, Felipe RIbeiro ; ALMEIDA, Mariana Oliveira de ; FURTADO, Régis . A crise humanitária dos rohingyas. In: Seminário de ensino e extensão do Centro Universitário de Barra Mansa, 2024, Barra Mansa. Anais do 2º Seminário de ensino e extensão do Centro Universitário de Barra Mansa, 2024. v. 3. p. 8-8.
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RENNER, Rafael Henrique ; MARTINS JUNIOR, L. F. S. . A Defensoria Pública como player essencial na tutela coletiva dos hipossuficientes na sociedade carioca. In: II Jornada de Direito Processual Civil, 2020, Volta Redonda. II Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Motres, 2020. v. 1. p. 184-187.
-
RENNER, Rafael Henrique . Direito de Superfície e Estatuto da Cidade 2002 (Trabalho de pesquisa).
Outras produções
RENNER, Rafael Henrique . Direito de Superficie e Estatuto da Cidade. 2002.
RENNER, Rafael Henrique . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - 2024
O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: análise da sua produção normativa, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafael Henrique Renner - Coordenador / Fekipe Augusto Silva de Sá - Integrante / Tamara Lima de Almeida - Integrante / Ana Luiza Rocha Lima - Integrante.
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2002 - 2003
Prismas de Direito Civil, Descrição: O grupo de pesquisa projeta-se com vistas a perceber o fenômeno jurídico privado em sua expressão multifacetada, renunciando ao dado pelo saber construído. Busca-se compreender os contornos e as possibilidades do Direito Privado na atualidade, identificado com os fenômenos da repersonalização do Direito, publicização do Direito Privado e constitucionalização do Direito Civil. Percebendo o Direito Civil por um prisma metodológico, identificado com o pensamento tópico-sistemático, as linhas de pesquisa do grupo operarão constantemente analisando a relação do clássico com o contemporâneo para daí extrair o Direito Privado rearticulado pela moldura imposta pelo Estado Social e Democrático de Direito. O grupo desdobra-se em três linhas de pesquisa fundamentais, em conformidade com o que Jean Carbonnier denunciava originalmente como os três pilares do Direito Civil: titularidades, trânsito jurídico e projetos parentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (30) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Henrique Renner - Coordenador / ARONNE, Ricardo - Integrante.
Prêmios
2022
Professor Paraninfo dos Formandos em Direito 2022.1, UNIFAA.
2022
Aprovado em 2º lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, UFF.
2021
Aprovado em 2 lugar em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Civil, UFRJ - FND.
2018
Aprovado em 1º lugar na seleção simplificada para Professor Substituto de Direito Processual Civil, Universidade Federal Fluminense.
2018
Professor Paraninfo na formatura do Curso de Direito (2018.1), Centro Universitário Superior de Valença.
2018
Professor homenageado na formatura do curso de Direito, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.
2017
Professor homenageado na formatura do Curso de Direito (2017.2), Centro Universitário Superior de Valença.
2013
Aprovado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense da UFRRJ, UFRRJ.
2008
Aprovado em 2º lugar no XXII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ.
2007
Aprovado no concurso público para advogado da Petrobrás, PETROBRÁS S/A.
2003
Primeiro colocado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais Noturno - Formandos 2003/1, PUCRS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública. , Av. Marechal Câmara, 314, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326313
Experiência profissional
2019 - Atual
Centro Universitário de ValençaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
2023 - 2024
Centro Universitário de Barra MansaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
2014 - 2019
Centro Universitário de Valença - UNIFAAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual civil I, Direito processual civil II, Direito processual civil III, Direito processual civil V, Direito processual civil IV
2025 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
2018 - 2019
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Proc. Civil, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé.Cargo ou função, Membro Suplente do Colegiado de Curso da Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Novos Direitos e sua Interface nas Relações Público-Privadas - Modalidade à distância (NDP).
2004 - 2009
Universidade Estácio de SáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2004 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil IV - Direito Reais, Direito Civil V - Família, Direito Civil VI - Sucessões, Direito Imobiliário, Monografia, Direitos da Personalidade
2007 - 2022
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2008
Ensino, Direito Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ações Cautelares e Procedimentos Especiais, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil, Direito Civil II - Direito das Obrigações, Direito Civil III - Contratos Cíveis, Direito Civil IV - Reais, Execução Cível e Ação Monitória - atual, Introdução ao Direito I, Processo Civil de Conhecimento - atual, Recursos Cíveis - atual
2005 - 2006
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10
Outras informações:
Profissional autônomo
Atividades
-
02/2005 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Direito Civil.Linhas de pesquisa
2008 - 2010
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
03/2008
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contratos
2000 - 2002
Procuradoria Geral de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2000 - 10/2002
Estágios , Assessoria Juridica.Estágio realizado, Elaboração de pareceres.
2000 - 2000
Instituto Nacional do Seguro Social No Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2000 - 07/2000
Estágios , Procuradoria Juridica de Canoas.Estágio realizado, Atuação em processos judiciais, retirada de processos, elaboração de peças.
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisa de Doutrina, Jurisprudência e Direito Comparado a respeito de temas atuais de Direito Civil, principalmente relacionados ao Direito das Coisas.
2024 - 2024
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Henrique Renner e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?