Cristiane Xavier Figueiredo

Atualmente é professora no Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos em Teófilo Otoni/MG. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Econômico, Direito do Consumidor, História do Direito, Prática Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil e Formas Consensuais de Solução de Litígios. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni/MG (FADITO) - 1996 e em Ciências Contábeis pelas Faculdades Doctum de Teófilo Otoni/MG - 2007 e especialização latu sensu em Docência do Ensino Superior pelas Faculdades Doctum de Tófilo Otoni/MG. Consultora jurídica em escritório de Advocacia desde 2003 com redação de peças jurídicas, cálculos trabalhistas e previdenciários.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Docência do Ensino Superior

2007 - 2008

Instituto Doctum de Eduação e Tecnologia de Teófilo Otoni
Título: A Filosofia na Formação Ética Profissional: Um Extrato para Análise
Orientador: Pe. Luciano Campos Lavall

Graduação em Ciências Contábeis

2003 - 2007

Instituto Doctum de Eduação e Tecnologia
Título: Tributação do ISSQN das Sociedades Civis de Profissão Regulamentada

Graduação em Direito

1992 - 1996

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso autoinstrucional Microsoft Office 365 - conhecendo o teams. 2025. (Outra).

Curso de Formação Popular sobre Associativismo Rural.Formação Popular sobre Associativismo Rural. 2025. (Outra).

Atualização de Currículo Lattes e Produção Científica. 2023. (Outra).

Capacitação em Metodologias Ativas de Aprendizagem: project oriented learning, HOST e team based learning da AlfaUnipac. 2023. (Outra).

Aula Magna: ?Vencer é uma decisão sua | As 5 chaves do sucesso pessoal e profissional?. 2022. (Outra).

Aula Inaugural das Faculdades ALFA / UNIPAC no dia 02/08/2021.. 2021. (Outra).

Aula inaugural do 2º semestre de 2021 da Faculdade Alfa/Unipac. 2021. (Outra).

Curso de Capacitação da Faculdade Alfa/Unipac. 2021. (Outra).

Live Direito do 2º semestre de 2021 em 04/08/2021. 2021. (Outra).

Live do Curso de Direito das Faculdades Alfa/Unipac. 2021. (Outra).

Live do Curso de Direito das Faculdades Alfa/Unipac. 2021. (Outra).

Live do Curso de Direito das Faculdades Alfa/Unipac. 2021. (Outra).

3º Congresso Jurídico Internacional das Faculdades Alfa/Unipac. 2020. (Congresso).

Curso de extensão online em competências profissionais, emocionais e tecnológicas para tempos de mudança. 2020. (Outra).

Palestra "saúde mental, sociedade e educação: travessias e transformações. 2020. (Outra).

SEMANA JURÍDICA das Faculdades ALFA / UNIPAC.. 2020. (Seminário).

Uma roda de conversa: compartilhando experiências educacionais em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

"Estratégias de desenvolvimento da produtividade acadêmica. 2017. (Seminário).

V Seminário de Ciências Jurídicas da UNIPAC/TO. 2017. (Seminário).

Palestra sobre os direitos da pessoa com transtorno de espectro autista. 2016. (Outra).

Seminário Novo CPC-2015. 2015. (Seminário).

Curso de Formação Jurídica Popular sobre Direito das Mulheres. 2013. (Outra).

Curso de Formação Jurídica Popular sobre Sindicalismo. 2013. (Outra).

Curso de Formação Jurídica sobre capacitação de lideranças rurais. 2013. (Outra).

Palestra sobre Avaliação no Ensino Superior. 2013. (Outra).

Curso Controle Social e Cidadania.Controle Social e Cidadania. 2012. (Outra).

III Congresso Jurídico Internacional. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico Internacional: "Os Novos Paradigmas do Constitucionalismo Contemporâneo".. 2011. (Congresso).

I Mostra Científica e II Seminário de Iniciação Científica do Baixo Jequitinhonha.I Mostra Científica e II Seminário de Iniciação Científica do Baixo Jequitinhonha. 2011. (Seminário).

Congresso Jurídico Internacional: "A Tutela dos Direitos Sociais Difusos". 2010. (Congresso).

Curso de Elaboração de Projetos de Dissertação e Pesquisa. 2010. (Outra).

Curso de Formação Jurídica Popular: Captação de Recursos e Elaboração de Projetos. 2010. (Outra).

Semana Jurídica: "Em Defesa do Estado Democrático de Direito". 2010. (Outra).

Seminário sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres.Seminário. 2009. (Seminário).

Formação Jurídica Popular sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.curso. 2007. (Outra).

1º Seminário Regional Intinerante.Seminário. 2005. (Seminário).

Auxiliar de Escritório de Contabilidade.curso. 2004. (Outra).

Cooperação: Uma Nova Cultura Revolucionando os Negócios. 2004. (Outra).

Ensino do 3º Grau: Posturas e Atitudes. 2004. (Outra).

II Semana do Contabilista. 2004. (Outra).

II Seminário do Terceiro Setor de Teófilo Otoni.Seminário. 2004. (Seminário).

Mensagem a um Futuro Contabilista, Contabilidade como Ferramenta Gerencial e Auto Estima. 2004. (Outra).

A Importância da Contabilidade na Administração Hospitalar. 2003. (Outra).

A Importância da Contabilidade no Novo Milênio. 2003. (Outra).

Debate sobre Ética e Política e Estudo das Normas Brasileiras 6023.Seminário. 2003. (Seminário).

Empreendedorismo no Futuro. 2003. (Outra).

Estratégia Financeira para Ongs e Instituições do 3º Setor. 2003. (Outra).

Globalização e Desenvolvimento Regional. 2003. (Outra).

I Semana do Contabilista.Encontro. 2003. (Encontro).

Operacionalização da Calculadora HP 12-c.curso. 2003. (Outra).

O Profissional de Sucesso. 2003. (Outra).

Os Estudos de Caso, com Oficina de Teatro.Oficina. 2003. (Oficina).

Palestra da Jornalista Míriam Leitão. 2003. (Outra).

Paletra: "Comportamento Emblemático. 2003. (Outra).

Curso sobre Windows, Word, Excel.curso. 2001. (Outra).

3ª Semana Filosófica-Teológica.curso. 2000. (Outra).

Curso de Metodologia e Filosofia de Ensino Religioso conforme Resolução nº 16 da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.curso. 2000. (Outra).

Curso sobre Montagem e Manutenção de Computadores.curso. 2000. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos.Encontro. 1995. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Encontro. 1994. (Encontro).

Curso de Operacionalização dos Conselhos Municipais e Tutelares.curso. 1993. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos.Encontro. 1993. (Encontro).

Seminário de Ética na Administração Pública e Desenvolvimento Regional.Seminário. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kleybiane Klier jardim e Victoria Amorim

AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.;FIGUEIREDO, C. X.. Covid 19 e leis trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Rita de Cássia de Oliveira Souza e Saulo de Matos Botelho

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. A violência contra a mulher e o princípio da dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: João Victor Soares Vital e Nilson Junior Alves Silva

AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.;FIGUEIREDO, C. X.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Jennifer Pereira do Nascimento e Maikaulay Rodrigues de O

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. .Abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Taylane Gomes Ramos e Barbara Moreira da Silva

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Acordo de não persecução penal e sua aplicação: direito penal mínimo, direito intertemporal e a consequência desse instituto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Flávia Gomes Queiroz e Nathalia Batista Santana

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Alienação parental e a responsabilidade civil dos alienantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: kennya Celestino Carvalho e Mateus Wiliam Alves Fernandes

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Jefferson Natalício Pacheco e Allan Athaide Souza Filho

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. As fases e eficácia dos processos administrativos de licitações baseado na lei 8666/1993. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Natalia Ferreira dos Santos e Jaqueline Pereira Barreiros

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. As recentes atualizações da Lei Maria da Penha e sua eficácia no ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Andressa Gomes dos Santos e Belizário Gonçalves Oliveira

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Reconhecimento da União Poliafetiva, uma vez que a base para a caracterização das famílias é o afeto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Luiz Guilherme da Motta Fernandes e Matheus Rodrigues F

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. .A desmaterialização dos títulos de crédito e o endosso no cheque. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Natalia Barbosa e Emileni Fernandes Batista

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Considerações acerca da herança digital no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Deize Pereira Landim e Ana Paula Alves Ribeiro

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Assédio moral nas relações de trabalho e suas consequências jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Naiana Santos Soares de Souza Nunes e Thiago dos Santos Cruz

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. O direito de moradia diante dos impactos causados pela pandemia nos contratos de locação de imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ana Clara Santos Vasconcelos e Letícia Gomes Lemos

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nas leis de crimes ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Roseli Laurita dos Santos e Samara Cândido Chaves

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Admissibilidade das provas ilícitas no direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: José Geraldo Martins dos Santos e Vitória Ester R

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Penha.A influência do direito sistêmico na alienação parental em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Damares Rodrigues de Oliveira e Gilberto Alves dos Santos Jr

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; PEREIRA, B. O.. Jornada de trabalho e piso salarial da enfermagem: uma discussão necessária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Jhony Felipe Sedlmaier Campos Santos e Flávia Bheatriz Lopes

FIGUEIREDO, C. X.; CAVALCANTI; SILVA, E. M.. Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Fabrício Amaral Silva

FIGUEIREDO, C. X.; SILVA, E. M.; CAVALCANTI. Os Crimes Permanentes e a Inviolabilidade do Domicílio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Elza Lorraine Moreira de Almeida e Lavínia Geórgia Sena Rodr

FIGUEIREDO, C. X.; SILVA, E. M.; CAVALCANTI. Uma revisão das Relações Comerciais e Contratuais em Tempos de Pandemia. A luz do Código de Defesa do Consumidor". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Alexandre Barbosa dos Santos

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Ética, moral e direitos dos animais não humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Emanuele Costa de Araújo

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno-filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ticiane Dutra de Almeida Hilário

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Aplicação e eficácia da Lei de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Vitor Santos de Paula

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. a dupla paternidade no registro civil baseada nos novos modelos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Raquel Costa Silva Simões

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Sidmara de Jesus Leocádio

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Abandono afetivo inverso: análise sobre a responsabilidade civil dos filhos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ildefonso Simões de Oliveira Júnior

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. A lei de execução penal e sua efetiva aplicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Lorrany Gomes Doehler

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. Análise da inconstitucionalidade do art. 20, parágrafo 3º, da Lei 8742 de 07 de dezembro de 1993 - (LOAS) proferida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ricardo Lopes Martinuzo

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. A reforma da previdência e o retrocesso social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Thalyta Borges Batista

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. O direito do imigrante ao acolhimento em contraposição às dificuldades do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Anna Carolina Jesus de Oliveira

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. A monoparentalidade como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ingrid Alves Mota

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Jaqueline Pereira Ferraz

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. Alienação parental e as consequências jurídicas previstas na Lei nº 12.318/10. 2019.

Aluno: Eduarda Gonçalves Ramos

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. Família monoparental como entidade familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Tiarlas Lopes Gonçalves

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; ROSA, J. G.. Testamento vital frente a omissão legislativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Warley Alves Pereira

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Direitos do (a) amante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ana Ynácia Alves gomes e Pedro Lucas Barbosa da Silva

FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira; AMORIM, C. F. S.. Empreendedorismo na advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Nathália Gomes de Melo Almeida e Gabrielle Ramos Coutinho

FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira; AMORIM, C. F. S.. Abandono afetivo paterno filial e a possibilidade de indenização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Pedro Henrique de Souza Gonçalves e Laiz Rodrigues Dias de O

FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira; AMORIM, C. F. S.. A possibilidade do dano moral reflexo ou ricochete no direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Suellen Patente Silva e José Massud Abu Kamel

FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira; AMORIM, C. F. S.. Adoção por casal homoafetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Felipe Domingos dos Santos

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. Inconstitucionalidade da composição do núcleo familiar para apuração de concessão de benefício social de prestação continuada previsto no art. 20, parágrafo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Amanda Cabral Goes

CAMPOS, S. P.;FIGUEIREDO, C. X.; REZENDE, V. A.. Sucessão "Post Mortem": o direito de herança do inseminado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Nicolle Costa Queiroz

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. a responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Tatiane Alves Pereira

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. Direito ao Esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ingrid Amam Neiva Campos

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. A recusa à transfusão de sangue. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Arthur Pereira da Silva Freitas

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. O abandono afetivo e o dever jurídico de convivência familiar do genitor não guardião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Járbio Gomes de Souza

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. Equiparação da união estável ao casamento para fins de sucessão e seus efeitos legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Rosane Amaral de Jesus

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. Guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Mayara Marques Pesso

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.; REZENDE, V. A.. Aborto: a discriminalização à luz do ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Juliana Nogueira Rodrigues

FIGUEIREDO, C. X.; RIBEIRO, G. G.; PEREIRA, J. B.. Delação premiada como método de combate a criminalidade econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Igor Ribeiro Oliveira

FIGUEIREDO, C. X.; RIBEIRO, G. G.; PEREIRA, J. B.. Cabe à excludente de ilicitude na legítima defesa quando há excesso de dolo no direito penal brasileiro atual?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Igor Ribeiro Oliveira

FIGUEIREDO, C. X.; RIBEIRO, G. G.; PEREIRA, J. B.. Cabe à excludente de ilicitude na legítima defesa quando há excesso de dolo no direito penal brasileiro atual?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: AMAURY JOSÉ VIEIRA

FIGUEIREDO, C. X.; RIBEIRO, G. G.; PEREIRA, J. B.. A possibilidade do fracionamento das férias individuais, no sistema jurídico trabalhista brasileiro e as suas consequências para melhorar a relação empregatícia: é possível?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: JOÃO RAFAEL MENDES GONÇALVES

FIGUEIREDO, C. X.; RIBEIRO, G. G.; PEREIRA, J. B.. A liberdade assistida é mais adequada à ressocialização do menor infrator no Brasil, em conformidade com Constituição Federal e o Estatuto da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: JOÃO HENRIQUE MOREIRA GOUVEIA

FIGUEIREDO, C. X.; RIBEIRO, G. G.; PEREIRA, J. B.. Do estupro de vulnerável e a relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Edmar Rodrigues Lopes

PEREIRA, J. B.;FIGUEIREDO, C. X.; RIBEIRO, G. G.. Uso de algemas: análise do ordenamento jurídico e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Gabriel Vieira Contão

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. A redução da maioridade penal: seus aspectos inconstitucionais e suas implicações sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Generoso Antônio Bastos Júnior

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. Adequação da execução provisória da pena ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Rafael Carvalhar Cardoso

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. A inconstitucionalidade da suspensão do fornecimento da energia elétrica ao usuário inadimplente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Werner Maravilha Sales

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. A divergência normativa entre o artigo 10 da Lei nº 9.263/96 e o artigo 226, parágrafo sétimo da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Matheus Ferreira

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. Reflexões jurídicas sobre o artigo 1641, II do CCB, no tocante à obrigatoriedade de regime de separação de bens para maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Cláudio dos Santos Borges

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. Poluidor pagador: instrumento de tutela ambiental ou apenas de caráter econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ayrton Jardim Patente

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. Crescente demanda judicial para obtenção de tratamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Nivaldo Fernandes Soares

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. A inconstitucionalidade do corte de cabelo de forma compulsória no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Darlene Alves de Jesus

RIBEIRO, G. G.;FIGUEIREDO, C. X.; PEREIRA, J. B.. A inconstitucionalidade da greve da polícia militar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Maristela Rodrigues Farias Almeida

Ana;FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo do filho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Fabíola Maria Herzog de Araujo

Ana;FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. A importância do registro de imóveis para a garantia da sociedade contra terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Camila Jardim Bramante

Ana;FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira. Guarda Compartilhada - posicionamentos favoráveis e contrários à sua acepção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: karolina Colen Murta

Ana; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira;FIGUEIREDO, C. X.. Filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua constituição posterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: karina Carvalho Santana

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. Criminologia Genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Layana Monteiro de Almeida Paranhos

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. Violência Doméstica - Lei 11.340/2006, Danos Causados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: OLAVO PASCHOAL FILHO

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. As redes de proteção no contexto dos crimes patrimoniais (furto e roubo): uma análise sobre a incidência desses delitos na área central de Teófilo Otoni - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Sumária Gomes dos Santos

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. A Lei Maria da Penha e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Luiz Carlos Miranda de Menezes

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. Os direitos humanos na formação do policial militar da polícia militar de Minas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Moane Gusmão Rodrigues

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Milene Souza Passos

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. A publicidade abusiva e o público infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Regiane Gomes Pereira

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. O superendividamento do consumidor brasileiro: a falta de legislação específica e a possibilidade de revisão contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Adler Pereira Santos

FIGUEIREDO, C. X.; Das Nefes, Bianca Medina Tavares; Fábio Marinho dos Santos. Comércio eletrônico e so direitos do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Marcello Martins Lôbo

ROSA, J. G.;FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.. Benefício Assistencial para Estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Thaís Silva Barbosa

ROSA, J. G.;FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.. A problemática do trabalho escravo na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Geraldo Ubirajara Farias Menezes

ROSA, J. G.;FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.. As análises acerca do inquérito para apuração de falta grave e suas nuances nas searas celetistas e estatutárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Jonathan Wanderley Stark

FIGUEIREDO, C. X.; ROSA, J. G.; AMORIM, C. F. S.. A autonomia do PROCON quanto a aplicação de sanção administrativa: multa pecuniária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Tays de Oliveira Lemos

FIGUEIREDO, C. X.; ROSA, J. G.; AMORIM, C. F. S.. O desvirtuamento do contrato de estágio e suas repercussões legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Éder Manoel Rodrigues Dias

ROSA, J. G.;FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.. Horas extras em funções de confiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Gustavo Campos Elbacha

ROSA, J. G.;FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.. O direito real de habitação na sucessão hereditária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Rodrigo Santiago Rosa

FIGUEIREDO, C. X.; Peruhype, Carlos Eduardo; Ana. Guarda Comartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Heron Santos Silva

FIGUEIREDO, C. X.; Peruhype, Carlos Eduardo; Ana. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ailde Gomes Saldanha

FIGUEIREDO, C. X.; Peruhype, Carlos Eduardo; Ana. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Osnádila Pereira Lopes

FIGUEIREDO, C. X.; Peruhype, Carlos Eduardo; Ana. Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Maria Delza Costa Machado

FIGUEIREDO, C. X.; Peruhype, Carlos Eduardo; Ana. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FIGUEIREDO, C. X.; Peruhype, Carlos Eduardo; Ana. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Priscila Silva de Souza

FIGUEIREDO, C. X.; Peruhype, Carlos Eduardo; Ana. Confronto entre filiação socioafetiva e biológica e suas repercussões no direito sucessório sob o prisma da multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Patrícia Ida de Souza Hille

FIGUEIREDO, C. X.; Barbuda, Alex Soares; Campos, Astharuty. Guarda compartilhada na separação consensual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Isabela Batista Ribeiro

FIGUEIREDO, C. X.; Barbuda, Alex Soares; Campos, Astharuty. As consequências da alienação parental no desenvolvimento do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Tássia Freire Bahia

FIGUEIREDO, C. X.; Barbuda, Alex Soares; Campos, Astharuty. A responsabilidade tributária do sócio-gerente, Art. 135, III do CTN e o ônus da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Yago Gomes Moreira Pinto

FIGUEIREDO, C. X.; Barbuda, Alex Soares; Campos, Astharuty. Dedução dos materiais aplicados nos serviços de construção civil, da decomposição da base de cálculo do ISSQN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Leonardo Fernandes Magalhães

FIGUEIREDO, C. X.; Barbuda, Alex Soares; Campos, Astharuty. Excesso de prazo no âmbito do processo administrativo disciplinar: aplicação do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: kariny Moreira Silva

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. Ineficiência das medidas protetivas aplicáveis à mulher nos casos de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Leslaine Sena Neves Ornelas

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. Uma breve análise do sistema da livre convicção adotada pelo Código de Processo Penal: considerações a respeito da Lei nº 9.296/96 e sua aplicabilidade prática nos processos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Tarciso Martins Loiola

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. Infidelidade virtual e a possibilidade de indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Danielle Alves Rodrigues

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. O reconhecimento da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Débora Lira Prates

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. Alimentos gravídicos e os benefícios da sua prestação ao nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Marckerinne Gonçalves Rodrigues

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. Ortotanásia: o direito da morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Hélio Junior Cardoso Borborema

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. A responsabilidade civil do Estado nos casos de danos causados aos particulares pelas concessionárias de serviço público à luz da jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Angel Micaelly Rodrigues Barra

FIGUEIREDO, C. X.; SANTOS, E. O.; MURTA, M. G. R.. Uma análise crítica ao sistema prisional brasileiro à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. "A qualidade de vida dos detentos dentro de celas superlotadas".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Felipe Ferreira Ferraz

FIGUEIREDO, C. X.; MURTA, M. G. R.; ROSA, J. G.. a exigência constitucional de motivação idônea da decisão que decreta a prisão preventiva no crime de tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Christy S

FIGUEIREDO, C. X.; MURTA, M. G. R.; ROSA, J. G.. dos Anjos Chaves.A lei do abate e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Denise Rodrigues Vieira

FIGUEIREDO, C. X.; MURTA, M. G. R.; ROSA, J. G.. A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de serviços de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Zelita Moreira Martins

FIGUEIREDO, C. X.; MURTA, M. G. R.; ROSA, J. G.. Guarda compartilhada: a melhor alternativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Sarah Almeida de Matos

FIGUEIREDO, C. X.; MURTA, M. G. R.; ROSA, J. G.. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: José Gilson Barbosa

FIGUEIREDO, C. X.; MURTA, M. G. R.; ROSA, J. G.. A crise e falência do sistema prisional nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Luma Teixeira de Oliveira

Ana;FIGUEIREDO, C. X.; Moacyr Costa. A concorrência sucessória entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais do falecido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Hélio de Sales Pereira Júnior

Ana;FIGUEIREDO, C. X.; Moacyr Costa. O direito sucessório na união estável segundo o Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Luiz Inácio Prais Júnior

Moacyr Costa;FIGUEIREDO, C. X.; Ana. Alimentos Gravídicos e seus aspectos processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Rafael Bezerra Souza

Moacyr Costa;FIGUEIREDO, C. X.; Ana. A vulnerabilidade do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Halbert de Matos Moreira

FIGUEIREDO, C. X.; Ana; Moacyr Costa. Comércio eletrônico e o Direito do Consumidor no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Anderson Silva Neves

FIGUEIREDO, C. X.; Ana; Moacyr Costa. A responsabilidade civil na teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Lucilene Ramos Cardoso

FIGUEIREDO, C. X.; Ana; Moacyr Costa. Guarda Compartilhada nos dias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: BRENO MOSSEN RIOS

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. Responsabilidade civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: VINÍCIUS DE ANDRADE MIRANDA

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. Resolução n.23.219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise do direito ao voto pelo preso provisório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Jucinara Sambuc dos Anjos

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. Indenização por abandono afetivo do filho menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Maria Aparecida de Souza

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. Alimentos na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Maria Aparecida Fontana

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. O divórcio após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Maria Helena Soares Batista

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. As consequências da alienação parental nos casos de separação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Mayara Orneles da Silva

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Adalta Gomes Figueiredo

FIGUEIREDO, C. X.; RAMALHO, F. W.; MOITINHO, R. F.. A Sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: VÂNIA OLIVEIRA PARDO

FIGUEIREDO, C. X.; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira; Das Nefes, Bianca Medina Tavares. Responsabilidade do fornecedor por vício ou defeito do produto ou serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Kamilla Folgado de Souza

MOITINHO, R.; ALVES, L. R. A.;FIGUEIREDO, C. X.. A Aplicabilidade da Lei Nacional de Adoção nº 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Edilaine Aparecida Ferreira Batista

FIGUEIREDO, C. X.; MOITINHO, R.; ALVES, L. R. A.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Edna Aparecida Ferreira Oliveira

FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.; RUAS, A.. Mínimo Existencial e o Direito à Saúde Face a Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Grasiele de Souza Leite

MOITINHO, R.;FIGUEIREDO, C. X.; ALVES, L. R. A.. Dignidade da Pessoa Humana e as Políticas Sociais em Face da Dependência Química. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Lorena Dias Gonçalves Leão

ALVES, L. R. A.;FIGUEIREDO, C. X.; MOITINHO, R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Paulo César Moreira Garcia

FIGUEIREDO, C. X.; OLIVEIRA, E.; MOITINHO, R. F.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: André Bonifácio Ribeiro

FIGUEIREDO, C. X.; OLIVEIRA, E.; MOITINHO, R. F.. A dificuldade de proteger o menor ameaçado como medida de proteção civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Nilmara Pereira de Freitas

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; CARVALHO, T. A.. A responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Camila dos Santos Silva

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; CARVALHO, T. A.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Lidiany Pereira Lopes

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; CARVALHO, T. A.. Sucessão do companheiro no novo Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Neudson Cangussu Araújo

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; CARVALHO, T. A.. Judicialização do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Jean Pierre Rezende Almeida

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; ROSA, J. G.. O direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente de união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Delmer Lucas de Souza

FIGUEIREDO, C. X.; ROSA, J. G.; AMORIM, C. F. S.. A equiparação entre o cônjuge e o companheiro no Direito Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Thiago Soares de Moura

FIGUEIREDO, C. X.; AMORIM, C. F. S.; ROSA, J. G.. Análise sobre a responsabilidade civil do Estado em relação ao Direito Social à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Josilane Santos Botelho

FIGUEIREDO, C. X.; GUSMAO, R.; CAMPOS, S. P.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vanderlei Lago Ramos

FIGUEIREDO, C. X.; GUSMAO, R.; CAMPOS, S. P.. Reconhecimento de União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Cristina de Souza Amorim

FIGUEIREDO, C. X.; GUSMAO, R.; CAMPOS, S. P.. A possibilidade de inclusão do menor sob guarda no rol de beneficiários da previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tercia Gomes dos Santos

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mariany Duarte Schultz

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.. Sucessão do cônjuge e do companheiro e a equiparação dos seus direitos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Erika Marques Silva

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.. Guarda compartilhada na decretação do divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Aline Gama Alves

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: ELIANE VIEIRA GOMES

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.. Responsabilidade civil dos médicos por danos estéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Girlene Monteiro de Moura

FIGUEIREDO, C. X.; CAMPOS, S. P.. O Instituto da separação judicial após emenda constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Almira Márcia Ferreira Lima

FIGUEIREDO, C. X.; Ana. A aplicabilidade e a eficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Liliane Onofri

FIGUEIREDO, C. X.; Ana. A importância da guarda compartilhada para melhor desenvolvimento dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Suely Pereira da Fonseca Paes

FIGUEIREDO, C. X.; Ana. Os efeitos patrimoniais da união estável em relação ao direito sucessóro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luciene Santos Araújo

FIGUEIREDO, C. X.; Ana; RAMALHO, F. W.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Cynthia Anaelita Souza Maciel

FIGUEIREDO, C. X.; Marcos Ganem; RAMALHO, F. W.. Guarda Compartilhada na Separação Consensual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Raimundo Aguilar Brasil

FIGUEIREDO, C. X.; Marcos Ganem; RAMALHO, F. W.. Responsabilidade dos Prestadores de Serviços Estéticos Perante o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Orientou

Luiz Guilherme da Motta Fernandes e Matheus Rodrigues F

; A desmaterialização dos títulos de crédito e o endosso no cheque; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Natalia Barbosa e Emileni Fernandes Batista

Considerações acerca da herança digital no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

José Geraldo Martins dos Santos Jr

e Vitória Ester R; Penha; A influência do direito sistêmico na alienação parental em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Jhony Felipe Sedlmaier Campos Santos e Flávia Bheatriz Lopes

Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Alexandre Barbosa dos Santos

Ética, moral e direitos dos animais não humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Emanuele Costa de Araújo

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno-filial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Ticiane Dutra de Almeida Hilário

Aplicação e eficácia da Lei de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Vitor Santos de Paula

a dupla paternidade no registro civil baseada nos novos modelos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Anna Carolina Jesus de Oliveira

A monoparentalidade como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Ingrid Alves Mota

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Jaqueline Pereira Ferraz

Alienação parental e as consequências jurídicas previstas na Lei nº 12; 318/10; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Eduarda Gonçalves Ramos

Família monoparental como entidade familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Tiarlas Lopes Gonçalves

Testamento vital frente a omissão legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Ana Ynácia Alves gomes e Pedro Lucas Barbosa da Silva

Empreendedorismo na advocacia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Mayara Marques Pesso

Aborto: a discriminalização à luz do ordenamento brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Adler Pereira Santos

Comércio eletrônico e os direitos do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Rodrigo Santiago Rosa

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Heron Santos Silva

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Ailde Gomes Saldanha

Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Osnádila Pereira Lopes

Síndrome da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Maria Delza Costa Machado

Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Patrícia Ida de Souza Hille

Guarda compartilhada na separação consensual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Isabela Batista Ribeiro

As consequências da alienação parental no desenvolvimento do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Danielle Alves Rodrigues

O reconhecimento da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Débora Lira Prates

Alimentos gravídicos e os benefícios da sua prestação ao nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Sarah Almeida de Matos

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Zelita Moreira Martins

Guarda compartilhada: a melhor alternativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Anderson Silva Neves

A responsabilidade civil na teoria da perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Halbert de Matos Moreira

Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Lucilene Ramos Cardoso

Guarda Compartilhada nos dias atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

VÂNIA OLIVEIRA PARDO

A responsabilidade do fornecedor por vício ou defeito do produto ou serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Adalta Gomes Figueiredo

A sucessão nã união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Mayara Orneles da Silva

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Maria Helena Soares Batista

As Consequências da alienação parental nos casos de separação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Maria Aparecida Fontana

O divórcio após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Maria Aparecida de Souza

Alimentos na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Jucinara Sambuc dos Anjos

Indenização por abandono afetivo do filho menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Kamilla Folgado de Souza

A Aplicabilidade da Lei Nacional de Adoção nº 12; 010/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Edilaine Aparecida Ferreira Batista

Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Edna Aparecida Ferreira Oliveira

Mínimo Existencial e o Direito à Saúde Face a Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Felipe Rios Bitencourt

Direito à sucessão na união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Neudson Cangussu Araújo

Judicialização do Direito à Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Lidiany Pereira Lopes

Sucessão do companheiro no novo Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Camila dos Santos Silva

Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Nilmara Pereira de Freitas

A responsabilidade civil decorrente de erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

ELIANE VIEIRA GOMES

Responsabilidade civil dos médicos por danos estéticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Aline Gama Alves

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Erika Marques Silva

Guarda compartilhada na decretação do divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Mariany Duarte Schultz

Sucessão do cônjuge e do companheiro e a equiparação dos seus direitos sucessórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Tercia Gomes dos Santos

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Vanderlei Lago Ramos

Reconhecimento de União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Ana Cristina de Souza Amorim

A possibilidade de inclusão do menor sob guarda no rol de beneficiários da previdência social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Josilane Santos Botelho

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Cynthia Anaelita Souza Maciel

Guarda Compartilhada na Separação Consensual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Raimundo Aguilar Brasil

Responsabilidade dos Prestadores de Serviços Estéticos Perante o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

Luciene Santos Araújo

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Cristiane Xavier Figueiredo;

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  • FIGUEIREDO, C. X. ; GUIMARAES, L. P. ; Ana ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; FREITAS, F. S. . O artigo 28 da Lei de drogas defronte o princípio da alteridade. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; Ana ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; GUIMARAES, L. P. ; FREITAS, F. S. . O assédio moral e a conduta ética nas relações de trabalho. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; FREITAS, F. S. ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; Ana ; GUIMARAES, L. P. . O contrato intermitente e os seus reflexos no mercado de trabalho. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; GUIMARAES, L. P. ; Ana ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; FREITAS, F. S. . O reconhecimento da paternidade biológica com outorga direta dos direitos hereditários. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; Ana ; GUIMARAES, L. P. ; FREITAS, F. S. . O reconhecimento jurídico do contrato de namoro. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; GUIMARAES, L. P. ; Ana ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; FREITAS, F. S. . Os critérios de aferição do dano moral e do mero aborrecimento. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; Ana ; GUIMARAES, L. P. ; FREITAS, F. S. . Os títulos de crédito no direito cambiário. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; Corrêa, Paula Rodrigues Pereira ; Ana ; GUIMARAES, L. P. ; FREITAS, F. S. . Poliamor e o direito de família. In: V Simpósio de produção científica, 2017, Teófilo Otoni. V Simpósio de produção científica. São Paulo: Ixtlan, 2017. v. 1. p. 1-160.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; FIGUEIREDO, M. S. F. ; MOREIRA, H. M. . Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor no Brasil. In: IV Mostra Científica e V Seminário de Iniciação Científica do Baixo Jequitinhonha, 2015, Almenara - MG. IV Mostra Científica e V Seminário de Iniciação Científica do Baixo Jequitinhonha. Almenara - MG: ALFA - Faculdade de Almenara, 2015. v. 1. p. 1-128.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; FERREIRA, M. R. V. ; SOARES, M. M. A. . A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , 2023.

  • FIGUEIREDO, C. X. ; CAMPOS, L. G. ; TSUKUDA, L. A. N. ; BARBOSA, M. S. . TÍTULOS DE CRÉDITO NO MUNDO GLOBALIZADO, TECNOLÓGICO E PÓS PANDEMIA. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , 2023.

  • MACIEL, Lucas Soares ; FIGUEIREDO, C. X. ; MARIANO, C. G. ; SALES, R. A. . O excesso na legítima defesa em decorrência do medo, emoção ou surpresa. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , 2023.

Outras produções

FIGUEIREDO, C. X. ; FIGUEIREDO, M. S. F. . ROTEIRO DE ESTUDOS EM HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: 'BASEADO NA OBRA DE PAULO NADER'. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudos).

FIGUEIREDO, C. X. ; FIGUEIREDO, M. S. F. . ROTEIRO DE ESTUDOS EM SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA: UM ESTUDO SOB O FOCO DOS AUTORES 'Caio Monteiro Melo'; 'Christiano Mota e Silva' e ' Jair José Maldaner'.. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudos).

FIGUEIREDO, C. X. ; FIGUEIREDO, M. S. F. . ROTEIRO DE ESTUDOS EM 'Direito Empresarial II Segundo as Obras de Fábio Ulhôa Coelho'. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudos).

Prêmios

2007

Honra ao Mérito, Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

2003

Mérito Acadêmico, Faculdades Doctum - Campus Teófilo Otoni - MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Fundação Presidente Antônio Carlos. , Rua Engenheiro Murta, nº 600, centro, 39800-000 - Teofilo Otoni, MG - Brasil

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

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