Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça

Graduação em Licenciatura e Bacharelado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará; Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestre em Direito Constitucional pelo IDP; Especialista em Direito Público e Privado; Advogado Master do Escritório Albuquerque Advogados (Escritório com Atuação em Trabalhista, Tributário, Previdenciário, Administrativo, Imobiliário e Penal);Presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Telecomunicações; Ex Chefe do Núcleo de Controle de Processos da Agência Nacional de Telecomunicações; Ex Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE; Compliance Officer em Diversas Empresas; Presidente do Autopoiesis Internacional Institute; Palestrante em Diversos Cursos e Treinamentos, dentre eles Oratória, Rotinas Trabalhistas, Compliance Officer, LGPD, DPO e Cálculos Trabalhistas; Coordenador da Pós-Graduação Jurídica da Uniateneu; Professor da Pós-Graduação da Uniateneu; Professor da Graduação da Uniateneu; Professor de Cursos Preparatórios para Concurso; Autor de vários Títulos Publicados; Conferencista; Diretor Jurídico do SINDEPRH - Sindicato dos Trabalhadores de Departamento Pessoal e Recursos Humanos; Consultor em Direito Regulatório Educacional; Autor do Livro Esquerda e Direita em um paralelo histórico-social, Autor do livro Inteligência Artificial e Direito Digital Aplicado aos Negócios. Autor do Livro Desafio da Mulher na Política - Sub-representatividade. Co-Autor do Livro INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA DOS PSICOPATAS - Direito à Liberdade e Garantia do Direito à Vida. Autor do livro As vogais da Gestão: 15 Atitudes para o Sucesso Sustentável Uma nova metodologia.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIREITO INTERNACIONAL E DIPLOMACIA

2011 - Atual

Universidad San Carlos
Título: A TEORIA DA JUSTIÇA E A SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: JULIO DA PONTE NETO
com

Mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL

2021 - 2023

Instituto de Direito Público Brasiliense
Título: AS AÇÕES AFIRMATIVAS, A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES DO NORDESTE BRASILEIRO NAS ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS E A EFETIVIDADE DA IGUALDADE MATERIAL, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: PROF. DR. GILMAR FERREIRA MENDES

Especialização em Especialista em Direito Público e Privado

2000 - 2001

Universidade do Grande Rio
Título: O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL BRASILEIRO E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Fortaleza

Graduação em Filosofia

1986 - 1991

Universidade Estadual do Ceará

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃOP, ENSINO HÍBRIDO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Cariri, UFCA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Organização de eventos

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DO TRABALHO E DEPARTAMENTO PESSOAL. 2024. (Congresso).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . CONGRESSO INTERNACIONAL DIGITAL EM DIREITO DO TRABALHO COMPARADO. 2021. (Congresso).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ROTINAS TRABALHISTAS. 2021. (Outro).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; CRISTINE AMORA ; VECCHIO, R. C. . WORK SHOP JURÍDICO. 2019. (Outro).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . CONGRESSO INTERNACIONAL DIGITAL EM DIREITO DO TRABALHO COMPARADO. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

MESA REDONDA: AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: SAEB, SPAECE, OLIMPIADAS E AVALIAÇÕES DE LEITURAS. 2024. (Seminário).

APERFEIÇOAMENTO EM TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO,. 2021. (Outra).

CURSO DE ROTINAS TRABALHISTAS.ROTINAS TRABALHISTAS. 2021. (Seminário).

DIREITO COMPARADO - BRASIL PORTUGAL. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2020. (Congresso).

WORK SHOP JURÍDICO.ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA PÓS REFORMA. 2019. (Seminário).

CURSO CÁLCULOS TRABALHISTAS.INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2018. (Seminário).

III FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA IDENTIDADE SOCIAL POR PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICENTE. 2018. (Congresso).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE PSICO-ONCOLOGIA E CUIDADOS PALIATIVOS.GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA: SESAFIO JUNTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES COM CÂNCER. 2008. (Encontro).

SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.O COMÉRCIO EXTERIOR E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES. A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES: SUAS INOVAÇÕES, INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO IOB DE TELECOMUNICAÇÕES.RELEVANTES ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES. 2003. (Seminário).

VI SEMINÁRIO NACIONAL: ASPECTOS POLÊMICOS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS - LEI 8.666/93 E PREGÃO.ASPECTOS POLÊMICOS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS - LEI 8.666/93 E PREGÃO. 2003. (Seminário).

RELEVANTES QUSTÕES FISCAIS E JURÍDICAS NAS ATIVIDADES DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E ENERGIA ELÉTRICA.RELEVANTES ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES. 2002. (Seminário).

VII CONGRESSO CEARENSE DE RADIODIFUSÃO. 2001. (Congresso).

III SEMANA DE FILOSOFIA. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sávio Morais

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. EFFIVIENT GYM - A INCLUSÃO QUE TRANSFORMA VIDAS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS) - UNIATENEU.

Aluno: JULIANA VIEIRA DOS SANTOS

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. EMPRESA: NEXTTALENT. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: MANOEL MISSINALDO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. REPÁROS 24H. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: Maria Bianca Rodrigues Sousa

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. CUIDAR+. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: BRENO GENUÍNO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. MAPSLOG TECNOLOGIA EM ROTAS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: BRENO GENUÍNO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. MAPSLOG TECNOLOGIA EM ROTAS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: LETÍCIA MACHADO VIANA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. ENGI.IA - INOVAÇÃO CEARENCE. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE LOGÍSTICA, ECONOMIA CIRCULAR E SUPPLY) - UNIATENEU.

Aluno: Sheila Alves da Silva

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. ENGI.IA DINAMISMO GLOBAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE LOGÍSTICA, ECONOMIA CIRCULAR E SUPPLY) - UNIATENEU.

Aluno: PISCILA SAMPAIO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. CLICKLOCA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS) - UNIATENEU.

Aluno: PAULA LETICIA COELHO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS: PROJETO YOUMOV. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: JÉSSICA RODRIGUES COSTA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. MOVIMENTA MAIS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: Lígia Duarte

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. DESIGN THINKING. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PROJETOS E DESING THINK) - UNIATENEU.

Aluno: VICTÓRIA GOLÇALVES

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. APP DE ROTAS - LOGFREE. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE LOGÍSTICA, ECONOMIA CIRCULAR E SUPPLY) - UNIATENEU.

Aluno: VICTÓRIA GOLÇALVES

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. APP DE ROTAS - LOGFREE. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE LOGÍSTICA, ECONOMIA CIRCULAR E SUPPLY) - UNIATENEU.

Aluno: Izabel da Silva Alves

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. CHAMAÍ - PLATAFORMAS DE MLTI SERVIÇOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS) - UNIATENEU.

Aluno: SÁVIA ARGÃO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. OVOS CAIPIRAS - SÍTIO JC. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS) - UNIATENEU.

Aluno: Fernanda Gomes

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. GLOBAL IMPORT SOLUTIONS: TRANSFORMANDO A LOGÍSTICA INTERNACIONAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS) - UNIATENEU.

Aluno: DIEGO SILVA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. AUTOCHARM. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM VENDAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, COMERCIAL E CRO) - UNIATENEU.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA VIDAL

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. ECOREUTILIZA - "TRANSFORMANDO GESTÃO DE RESÍDUOS EM VALOR, RESULTADO E SUSTENTABILIDADE .". 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM VENDAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, COMERCIAL E CRO) - UNIATENEU.

Aluno: JOÃO PAULO DOS SANTOS

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. IMPULSE CONSULTORIA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM VENDAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, COMERCIAL E CRO) - UNIATENEU.

Aluno: LARISSA GOMES UCHOA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. TURQUESA - BEAUTY E COSMÉTICOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM VENDAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, COMERCIAL E CRO) - UNIATENEU.

Aluno: ADRIANIZIA MAIA MARIANA, ANTONIO JARDEL GOMES COSTA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS: CUIDE BEM +. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO DE NEGÓCIOS) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: CLÁUDIA REGISLENE IRINEI DA SILVA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS: MAX PLAN. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO DE NEGÓCIOS) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: ANTONIA TALINY DE LIMA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS: AGILLE MOBILIDADE INCLUSIVA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO DE NEGÓCIOS) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: RAFAELE PINHEIRO CARLOS

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS: ION MOBILIDADE. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO DE NEGÓCIOS) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: CLEONE NAYARA NUNES SALDANHA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS COMFYCARE. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: MARIA LETICIA TEIXEIRA NERES

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de; CANDIDO, T. G.; SILVA, A. N.; NASCIMENTO, A. E. S.. PLANO DE NEGÓCIOS ALLÊTI MULTISERVIÇOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO ESTRATÉGICA EM MARKETING) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: MARIA LETICIA TEIXEIRA NERES

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de; CANDIDO, T. G.; SILVA, A. N.; NASCIMENTO, A. E. S.. PLANO DE NEGÓCIOS ALLÊTI MULTISERVIÇOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO ESTRATÉGICA EM MARKETING) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: MARIA LETICIA TEIXEIRA NERES

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de; CANDIDO, T. G.; SILVA, A. N.; NASCIMENTO, A. E. S.. PLANO DE NEGÓCIOS ALLÊTI MULTISERVIÇOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO ESTRATÉGICA EM MARKETING) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: MARIA LETICIA TEIXEIRA NERES

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de; CANDIDO, T. G.; SILVA, A. N.; NASCIMENTO, A. E. S.. PLANO DE NEGÓCIOS ALLÊTI MULTISERVIÇOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO ESTRATÉGICA EM MARKETING) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: MARIA LETICIA TEIXEIRA NERES

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de; CANDIDO, T. G.; SILVA, A. N.; NASCIMENTO, A. E. S.. PLANO DE NEGÓCIOS ALLÊTI MULTISERVIÇOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO ESTRATÉGICA EM MARKETING) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: MARIA HELOISA SANTIAGO DE HOLANDA

VECCHIO, R. C.MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. O ENFERMEIRO FORENSE NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2019 - UNIATENEU.

Aluno: CARLOS TEIXEIRA TEÓFILO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. INADIMPLÊNCIA NO BRASIL: AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E DE SUA PUNIBILIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - FACULDADE ATENEU.

Aluno: TÚLIO MARCOS BRAUN NETO

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. AS DIFICULDADES DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: RAMON MOREIRA DE ALMEIDA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. DIREITO E PRERROGATIVAS DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL: UM ESTUDO SOBRE A AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: CASSIA HELLEN LINHARES DE SOUZA

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. ANÁLISE DOS IMPACTOS DA ERA DIGITAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE DESCONEXÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: MARIA SILVIA DA SILVA OLIVEIRA

OLIVEIRA, M. S. S.; NASCIMENTO, V. R.; BARRETO, G. A.; BARROS, S. L.; MENDONCA, A. P.; FREITAS, D. W. S.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PANO DE NEGÓCIOS AGROCONEXÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em MBA EM GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: ANTONIA VANESSA NOBRE LOPES

LOPES, A. V. N.; VALE, V. O.; ROQUE, R. C. P.; MUNIZ, D. A.; SILVA, R. R.; FEITOSA, S. S.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS SUCESSO 360. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em MBA EM CONTROLADORIA E FINANÇAS) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Aluno: Alan Santos de Freitas

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. A AUTORIA DE VONTADE DO PACIENTE E O USO DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA AO MÉDICO NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PAULA, A. B.; ALVES, F. R. M.; ARAGAO, A. M.; NASCIMENTO, M. A. V.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS CONEXÃO SAÚDE. 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

OLIVEIRA, C. M. N.; FONSECA, I. M. B.; SOUSA, F. R. L.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS SOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

SILVA, N. M.; OLIVEIRA, L. S.; MENESES, R. B.; QUEIROZ, K. M. A.; BARCELOS, M. J. C. B.; OLIVEIRA, B. K. F. A.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS KINGTUR. 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

SENA, D.; KEZE, B.; SOUZA, C.; SILVA, R. S.; SOUSA, A. V. S.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS CONSULTANCY. 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

LOPES, A. V. N.; VALE, V. O.; ROQUE, R. C. P.; MUNIZ, D. A.; SILVA, R. R.; FEITOS, S. S.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS SUCESSO 360. 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

NASCIMENTO, L. A.; ALVES, F. R. M.; BARBOSA, M. A. S.; OLIVEIRA, B. S.; LEITE, G. O.; DAVID, D. M. G.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS 3P CONEXÕES. 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

OLIVEIRA, M. S. S.; NASCIMENTO, V. R.; BARRETO, G. A.; BARROS, S. L.; MENDONCA, A. P.; FREITAS, D. W. S.;MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de. PLANO DE NEGÓCIOS AGRO CONEXÃO. 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU.

Orientou

ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR ASSÉDIO SEXUAL NO AMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; (Orientador);

FRANCISCO CLEYTON RODRIGUES VERAS

O GARANTISMO PENAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; (Orientador);

Manuel Yury Trindade

ATUAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JOÃO ROBERTO QUEIROZ DE AZEVEDO1

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DO CEARÁ; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Nathália Freire de Araújo

Os impactos da Covid-19 nas relações trabalhistas Fico no aguardo da sua correção; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Francisco Erialdo da Silva Sampaio

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CARACTERÍSTICAS, BENEFÍCIOS, MENOR, CUSTOS E MAIORES OPORTUNIDADES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - UNIATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Bruna Oliveira Sampaio

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO APLICADO AO SETOR PESSOAL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Katrine Keule da Silveira Santiago

E-social: Os Impactos do sistema na rotina do departamento pessoal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO APLICADO AO SETOR PESSOAL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Luciano de Oliveira Lima

Encargos sociais e trabalhistas: Uma visão prática sobre os aspectos Gerais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO APLICADO AO SETOR PESSOAL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Maria Isabel Correia Nogueira

FÉRIAS LABORAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO APLICADO AO SETOR PESSOAL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JEFFERSON HENRIQUE MIRANDA DA SILVA

TRABALHO, DESAFIOS E CONEXÕES: TECENDO REFLEXÕES FRENTE A NOVA MORFOLOGIA TRABALHISTA E DO DESEMPREGO ESTRUTURAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

SUIANNY LIMA DE MOURA

OS BENEFÍCIOS E DIFICULDADES DA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS2019; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

PAULO ISTENIO RODRIGUES LIRA

O IMPACTO DO E-SOCIAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - REVISÃO DE LITERATURA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARIA VILEIDE VENTURA DA SILVA

PERFIS PROFISSIONAIS ADAPTADOS A IDOSOS A PARTIR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ROBERTA SUZZY DE CARVALHO PINHEIRO

OS MEIOS ALTERNATIVOS COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES

ARRECADAÇÃO DE ICMS PELO COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA NESSA SEGMENTAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Vagner de Araújo Mesquita

O DIREITO DO TRABALHO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - REVISÃO DE LITERATURA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Vagner de Araújo Mesquita

O DIREITO DO TRABALHO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - REVISÃO DE LITERATURA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCA NAYANNE FERREIRA LIMA

O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO - REVISÃO DE LITERATURA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JOSUE DE SOUSA LOPES

QUALIDADE DE VIDA E ESTRESSE DE QUEM TRABALHA COM BALÍSTICA E LESÕES POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PERÍCIA FORENSE) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

REGINA GARDENE DE SOUSA

O PRESÍDIO FEMININO DO ESTADO DO CEARÁ NA VISÃO DA AGENTE PENITENCIÁRIA - ESTUDO DE CASO NA UNIDADE PRISIONAL INSTITUTO PENAL DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANTONIO HONORATO FILHO

O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: ORIGEM E SEUS CONCEITOS E ASPECTOS HISTÓRICOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PERÍCIA FORENSE) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ALESSIANA COSTA COLARES

A MAIORIDADE PENAL E A DISCUSSÃO OCASIONADA PELA PROPOSTA DE EC 171/93; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MANUEL CORACI DE ARAÚJO JÚNIOR

A BALÍSTICA FORENSE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PERÍCIA CRIMINAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA FORENSE) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Isabela Coutinho Coelho

PRINCÍPIOS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12; 654/2012; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA FORENSE) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ALANE MUNIZ SOMBRA

A INFLUENCIA DA HIGIENE DA SAUDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA REDUÇÃO DE CUSTOS NAS EMPRESAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO SETOR PESSOAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

IATAMIR BEZERRA DE ALENCAR FILHO

A IMPORTANCIA DO ISSQN NA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE GRANDE JUREMA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARCELO CORREIA CANDEIRA

A INCLUSAO DO AUXILIO ACIDENTE NA LISTA DE BENEFICIOS CONCEDIDOS AO EMPREGADO DOMESTICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

GIOVANE MARTINS DE SOUZA

A IMPLANTAÇÃO DE TRIBUNAL DISCIPLINAR NA APURAÇÃOD E TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES, CONSOANTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

YGO RODRIGUES TEIXEIRA MOTA

A EFICACIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARCO AURELIO DE JESUS

CRIME MILITAR E CRIME COMUM: ANALISE DO ARTIGO 9 DO COM E O JUIZO DE TIPICIDADE PENAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MONIQUE OLIVEIRA PAIVA

O DIREITO ROMANO E A SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO

O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ESTADO DE DIREITO: PRINCÍPIOS REGENTES DO DEVIDO PROCESSO DE CONTAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ALINE CAMPOS GUERREIRO

A EVOLUÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO

SÚMULOA VINCULANTE N11 - SFT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LIDIA COSTA GOMES

CREDITOS DISPONIVEIS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO NAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Ângela Maria Furtado Arruda

ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NO PROCESSO DE DEFINIÇÃO DOS INDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COTA PARTE ICMS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Teymisso Sebastian Fernandes Maia

INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA FORENSE) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA RELATIVA A INCUMBÊNCIA DO SICONV NO ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ALYNE AMORIM

LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - ALTERAÇÕES E EFICACIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Célia Claudia Timbó Veras

AS FÉRIAS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO SETOR PESSOAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCA HELIA ARAUJO MENDONÇA

O REGISTRO DE EMPREGADO NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO SETOR PESSOAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CARLOS ROBERTO PICANÇO PASSOS JÚNIOR

ISOLAMENTO DO LOCAL DO CRIME E SUAS ESPECIFICIDADES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA FORENSE) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCO ROGERLU MACIEL DA SILVA PONTES

CABOTAGEM: UMA OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO DO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM LOGÍSTICA) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Julio Alceu Moreira de Assis Figueiredo

VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS PELO ESTADO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FABIANA DE AZEVEDO ROSA

A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCO CESAR DA SOUSA LIMA

DESAPOSENTAÇÃO: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS CAUSAS E EFEITOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Maria do Socorro Macedo Cajaty Pereira

AS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E A NOVA MODALIDADE DE COMPRAS INTRODUZIDA PELO DECRETO Nº 8241, DE 21 DE MAIO DE 2014: ASPECTOS CONTROVERTIDOS; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LARISSA PINHEIRO LOUREIRO

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LIZIANIA SANTANA DA SILVA

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

SILVIA HELENA AMARO DIÓGENES

EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JOÃO ROGÉRIO ALEXANDRINO DE MENDONÇA

A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANA MARIA FERREIRA SALES DE SOUZA

AS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARIA BERNADETE GUEDES LIMA MOREL LOPES

A REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO NO ENFOQUE CONSTITUCIONAL VIGENTE DO DIREITO DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANDRÉA CARVALHO GUIMARÃES

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAO DO CEARÁ E A ÉTICA NA ESTÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

RENATO MOREL LOPES

A REMOÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO NO ENFOQUE CONSTITUCIONAL VIGENTE DO DIREITO DE PROTEÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

PEDRO CLÁUDIO MEDEIROS

PROCESO DIGITAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCO CLEMILDO DO NASCIMENTO

O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZNTE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CRESO VAL MELO SOBRINHO

O TRABALHO EM DIAS DE REPOUSO E FERIADOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Edmar Santos

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC) NO SISTEMA PENAL COMUM; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARIA ANGELA FRANCO MAIA

ANÁLISE EVOLUTIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD NO ESTADO DO CEARÁ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Maria Arlete Silva Canário

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM FACE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

GILVAN MEDEIROS LOPES

A DESAPOSENTAÇÃO DO TRABALHADOR INSERIDO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A BUSCA POR UMA APOSENTADORIA MAIS JUSTA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JOSÉ WILSON COSTA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A DELINQUENCIA JUVENIL NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ARLINDO DE MENEZES SOBRAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O TRABALHADOR RURAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

NARA THAIS SILVA DA ROCHA FELIX

O TRABALHO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Antônio Ferreira Júnior

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Antônio Tavares de Moraes

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SOARES FILHO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SPEED: INVESTIMENTOS DE COMBATE À SONEGAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

TALVANES GALVÃO ROCHA

A PRISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARIA DAS DORES DA SILVA

ANÁLISE EVOLUTIVA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD NO ESTADO DO CEARÁ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ÂNGELA ROBERTA GOMES DA SILVA

O BALANÇO SOCIAL E A RESPONSABILIDADE ÉTICA NAS EMPRESAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JOSÉ ARNOLDO FIUZA LIMA

UMA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PRESTADORAS DE SERVIÇOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LUCIANITA ALVES DE HOLANDA FRANCELINO

A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Flávio Alves de Almeida

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

KILZA ANDRADE DE MELO

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 11; 488/07; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

VÂNIA FERNANDES FERREIRA

CRISE E REFORMA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

SABRINA D'HENRIQUE PIERRE

HABEAS CORPUS: GENUÍNA AÇÃ CONSTITUCIONAL DESTINADA À TUTELA DA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCO FERREIRA CHAGAS JÚNIOR

ASPECTOS RELEVANTES DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ADELLY REJANE PAZ BRAZ

ANÁLISE DE EFETIVIDADE DA AÇÃO POPULAR NO ÃMBITO FEDERAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CASSYANNE CARLA PINHEIRO DO ROSÁRIO VERAS

MANDADO DE SEGURANÇA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

SEBATIÃO DE AZEVEDO RIOS ALVES

EMPREGADO PÚBLICO: CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO - NULIDADE DO CONTRATO E EFEITOS NUMA VISÃO PÓS POSITIVISTA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

SÉRGIO RICARDO SANTOS DAMASCENO

A COISA JULGADA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANDREZA HOLANDA COELHO

OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE E A INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCO DE ASSIS COSTA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA

O HABEAS DATA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MONICA LUIZA DE HOLANDA GOES

O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BASE PARA UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANTONIO JESU GRANGEIRO DE SOUSA JUNIOR

O CARÁTER DE CLASSE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CAPITALISTA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CONSTITUCIONAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LUCIA PORTELA DE SOUZA

LEI MARIA DA PENHA E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ALEX PONTE MOURÃO

PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LUCINEIDE CORDEIRO MONTEIRO

O IDOSO NO BRASIL: COMENTÁRIOS SOBRE AS LEIS 8; 842/04 E 10; 741/03; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

EXPEDITA OLIVEIRA SILVA

PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE PARENTES E RECLUSÃO DO DEVEDOR INADIMPLENTE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Denise Maria Studart Leitão Cutrim

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Denise Maria Studart Leitão Cutrim

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CLAUDIONORA PIRES DOS SANTOS

O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JOSÉ ISNACK PONTE DE ALENCAR

O INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA E SUA APLICAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CRISTIANA SOARES ANDRADE

OS DIREITOS TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Maria Luiza Pinheiro Coutinho

Poder empregatícios e sua repercussão sobre os direitos fundamentais do empregado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ROSA DE FÁTIMA BARBOSA DE OLIVEIRA

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Eliane Maria Braga Pereira Gome

A MEDIAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

PLÁCIDO CASTELO SOBRINHO

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E A AUTOMAÇÃO NO BRASIL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCI) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCO JOSÉ MAIA DE ARAÚJO

A LEI 13,467 DE 2017 E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CARLOS ALKMAR PEREIRA DA SILVA

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E EUA REBECA ANDRADE E SIMONE BILES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ISAIAS RAFAEL ROCHA DE M

; INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS E AS REPERCUSSÕES NO CENÁRIO CRIMINAL MUNDIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

BRUNO ARAÚJO RODRIGUES

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

TAINARA PEREIRA RODRIGUES

TAINARA PEREIRA RODRIGUES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Maria de Lourdes da Silva Moraes

DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A NÃO CONTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO INSS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LUCINEILA GOMES MAGALHÃES

DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO FEMININO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LUCINEILA GOMES MAGALHÃES

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO FEMININO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Samylly Guerra

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DOMÉSTICA: ANÁLISE DOS IMPACTOS EMOCIONAIS E A TUTELA JURÍDICA DAS VÍTIMAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

José Ermeson Mota Azevedo

Lei Maria da Penha: a revitimização da vítima durante o processo legal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

BRUNO ARAÚJO RODRIGUES

EMPRESAS É ASSÉDIO MORAL: O DEVER DA RESPONSABILIZAÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Maria de Lourdes da Silva Moraes

IGUALDADE PREVIDENCIÁRIA NO CAMPO O JULGAMENTO DA ADI nº 2111/STF E O FIM DA CARÊNCIA CONTRIBUTIVA PARA O SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANA JÉSSYCA DE CASTRO MARTINS

RAZÕES PARA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANDERSON MACÊDO DE FREITAS

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CLARA ECHILEY PATRÍCIO FÉLIX

TRANSAÇÃO ENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DO INSTITUTO DESPENALIZADOR NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS E O PODER-DEVER DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

AUDISIO SILVA DE SOUSA

ABUSO DE AUTORIDADE BASEADO NA LEI 13; 869/2019; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANTONIA IRISMAR PEREIRA QUEIROZ

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER COM BASE NA LEI N; º 11; 340/2006; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

IASMIN DUTRA DE AGUIAR

SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE DENTRO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O CÁRCERE COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JANVION DE ALBUQUERQUE TORRES

TUTELA PREVIDENCIÁRIA NO SISTEMA POSTAL - UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PRLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR POSTALIS B E O POSTALPREVI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

FRANCISCO THIAGO GOMES DA SILVA

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: DEBATE SOBRE A COMUNICAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

EDUARDO PONCIANO

A IMPORTÃNCIA JURÍDICA DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA NA CONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

RUTIELE DE SOUZA PEREIRA

ANÁLISE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

EMANUELA ALVES DE CARVALHO

PENITENCIÁRIA FEMININA NO CEARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

EMANUEL FEITOSA DE SOUSA

O ATIVISMO JUDICIAL DO STF E SEU PREJUÍZO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANTÔNIA LUCIANA SOUSA ANDRADE

O ATIVISMO JUDICIAL DO STF E SEU PREJUÍZO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LINDOMAR DE SOUZA BENÍCIO

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO JUNTO ÀS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

CARINE MONITHELLE PEREIRA VIEIRA

ANÁLISE DO CRIME DE STALKING FRENTE À JURISPRUDÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JOSEANE DOS SANTOS FERREIRA

SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E A PUNIÇÃO SOCIAL NO CRIME DE ESTUPRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

MONALISA COELHO GOMES LOIOLA

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ANO DE 2022 NO ESTADO DO CEARÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

ANTÔNIO JEAN SILVA DOS SANTOS

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA NOS ATOS INFRACIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Alina Rosa Gomes

SUPERLOTAÇÃO SITEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM FATOR CONTRIBUTIVO PARA O SURGIMENTO E AUMENTO DA INFLUÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

RAI JOSÉ DUARTE DA SILVA

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JORDANA BASTOS COSTA LIMA

A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Ricardo Araújo de Sousa

A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO EM AÇÕES DE FLAGRANTE DELITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Igor Pinheiro Rebouças

A Evolução Do Crime Cibernético: Apontamentos Doutrinários e Jurisprudenciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Maria Lucieda Bernardino Teixeira

Publicidade infantil abusiva e enganosa: qual o limite cabível e indispensável para a sua regulação?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

LUIS SÉRGIO NOCRATO VIDAL

EFEITOR E CAUSAS DA POLUIÇÃO SONORA EM AMBIENTES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO) - FACULDADE ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

JÉSSICA TIMBÓ MEDEIROS

PERFIL DA DISPENSAÇÃO DE CLONAZEPAM EM UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em VII UNIVERSO ATENEU) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

WALESCA LEITE

A IMPORTANCIA DO ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO NAMCA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em VII UNIVERSO ATENEU) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

WALESCA LEITE

A IMPORTANCIA DO ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO NAMCA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em VII UNIVERSO ATENEU) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU; Orientador: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça;

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ESTRATÉGIA EMPRESARIAL TENDO COMO REMUNERAÇÃO VARIÁVEL A CHAVE DO SUCESSO. REVISTA ELETRÔNICA AMPLAMENTE , v. 2, p. 1, 2023.

  • MENDONCA, A. P. A. ; MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . NOVOS INSTRUMENTOS NÃO EFICAZES DE CONTROLE DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. CIDADANIA EM FOCO - Dossiê Democracia e Liberdade nas Eleições , v. 16, p. 1, 2022.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; CRISTINE AMORA . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - RECURSOS HUMANOS FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS, POSTURAS E ATRIBUIÇÕES. CONTRIBUCIONES A LA ECONOMÍA , v. 15, p. 1, 2019.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A TECNOLOGIA ATRELADA AO RESULTADO - RECURSOS HUMANOS FRENTE AS NOVAS POSTURAS E ATRIBUIÇÕES.. Revista Razão Contábil & Finanças , v. 8, p. 2018, 2018.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A Família Mystic: O Despertar dos Sete Dons na Guerra Invisível. 1. ed. , 2026.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO DIGITAL APLICADO AOS NEGÓCIOS. 1. ed. , 2025.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . DESAFIOS DA MULHER NA POLÍTICA - SUB-REPRESENTATIVIDADE. 1. ed. , 2025.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . As vogais da Gestão: 15 Atitudes para o Sucesso Sustentável ? Uma nova metodologia. 1. ed. Fortaleza: AUTOR, 2025. v. 1. 296p .

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; OLIVEIRA, A. P. . INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA DOS PSICOPATAS - Direito à Liberdade e Garantia do Direito à Vida. 1. ed. , 2025.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. . DIREITO - REALIDADES EM PARALELO. 1. ed. , 2019.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. . DIREITO - REALIDADES EM PARALELO - VOLUME II. 2. ed. , 2019.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. . SEGURANÇA PÚBLICA: REALIDADES E CONTROVÉRSIAS - VOLUME I. 1. ed. , 2019.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. . SEGURANÇA PÚBLICA: REALIDADES E CONTROVÉRSIAS. 2. ed. , 2019.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. . DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO - ENTRE FATOS E FOCOS- V. I. 1. ed. , 2019.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ESQUERDA E DIREITA NUM PARALELO HISTÓRICO E SOCIAL. FORTALEZA: MUNDIAL, 1992. v. 1500. 76p .

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A série ?The Orville? e a efetividade da igualdade material entre homens e mulheres: a arte imita a vida. BLOG UNIVERSO ATENEU, 23 set. 2025.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . Democracia, mitos e autoritarismo no Brasil. Democracia, mitos e autoritarismo no Brasil.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A tragédia de Édipo Rei e o ativismo judicial no Brasil. BLOG ATENEU.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A sub-representatividade feminina na política, a inefetividade da igualdade material e a cassação de deputadas em nome da política de cotas. BLOG UNIVERSO ATENEU.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2018, Fortaleza. MUNDO UNIFOR, 2018.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A IGUALDADE MATERIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2018, Fortaleza. MUNDO UNIFOR, 2018.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; CRISTINE AMORA ; ELAINE MARINHO BASTOS ; VECCHIO, R. C. . ORIENTAÇÃO SEXUAL E INCLUSÃO NAS ORGANIZAÇÕES COM DIVERSIDADE CULTURAL. HEGEMONIA (BRASÍLIA) , 2019.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . FORMAÇÃO EM DPO E LGPD. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . FORMAÇÃO EM COMPLIANCE OFFICER. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA: E-SOCIAL, REINF, DCTF-WEB, FGTS DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . FORMAÇÃO EM DIREITO PENAL E PRÁTICA DO JÚRI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . CURSO DE ORATÓRIA, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E POSICIONAMENTO PROFISSIONAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . COMPLIANCE OFFICER. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ROTINAS TRABALHISTAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . CONGRESSO INTERNACIONAL DIGITAL EM DIREITO DO TRABALHO COMPARADO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA IDENTIDADE SOCIAL POR PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . O ALINHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS COM FOCO NA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DA EMPRESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: UMA ANÁLISE DE SEUS PONTOS FORTES E FRACOS E DE SUA VIABILIDADE PARA O BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A IMPARCIALIDADE ÉTICA NA JUSTIÇA EQUITATIVA DE PETER SINGER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . AS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . O DIREITO DO TRABALHO E AS ROTINAS EMPREGATÍCIAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . II FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . DIREITO DO TRABALHO EM CÁLCULOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . A TRAGÉDIA DE ÉDIPO REI E O ATIVISMO JUDICIAL 2022 (JURÍDICA).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; XAVIER, F. E. . O PRECONCEITO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. ; PINHEIRO, R. S. C. . OS MEIOS ALTERNATIVOS COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; SILVA, M. V. V. ; FROTA, R. S. S. . IDOSOS ATIVOS E TRABALHO: A BUSCA POR DESMISTIFICAR A CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; GUIMARAES, B. M. F. ; VIANA, C. S. ; SOUZA, K. B. . APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; BRITO, J. C. ; LIRA, P. I. R. ; SALES, R. C. D. . O IMPACTO DO E-SOCIAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS- REVISÃO DE LITERATURA. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; JARDIM, J. L. ; RAMOS, R. R. . ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI 8.112 E 8.666. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; SILVA, J. H. M. . TRABALHO, DESAFIOS E CONEXÕES: TECENDO REFLEXÕES FRENTE A NOVA MORFOLOGIA TRABALHISTA E DO DESEMPREGO ESTRUTURAL. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; SILVA, A. P. ; PAULA, E. Q. . PREVIDÊNCIA SOCIAL: ESTÁGIO ATUAL E SUAS PERSPECTIVAS COM A REFORMA PREVIDENCIÁRIA. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; SANTOS, A. F. ; LIMA, N. F. . O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; MOREIRA, M. E. B. A. . O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PARCELAMENTO DE OFÍCIO 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; MOREIRA, M. E. B. A. . O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PARCELAMENTO DE OFÍCIO 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. . SEGURANÇA PÚBLICA: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; MOREIRA, J. E. M. . PROCESSOS PERICIAIS NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM FOCO NA SEGURAÇA - ESTUDO DE MULTICASOS. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA IDENTIDADE SOCIAL POR PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; REI, I. S. . SEGURANÇA PÚBLICA: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. D. ; XAVIER, F. L. S. ; MELO FILHO, J. F. . PEDOFILIA ATRAVÉS DO USO DAS TECNOLOGIAS. UNIATENEU, 2019 (PERIÓDICO).

  • MENDONCA, A. P. A. ; VECCHIO, R. C. D. ; MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . SEGURANÇA PÚBLICA: REALIDADES E CONTROVÉRSIAS - VOLUME II, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; VECCHIO, R. C. . SEGURANÇA PÚBLICA: REALIDADES E CONTROVÉRSIAS - VOLUME II, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . COMPLIANCE OFFICER. 2020.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . COMPETÊNCIA DA ANATEL EM MATÉRIA DE RADIODIFUSÃO. 2017.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . PROCEDIMENTOS A ADOTAR PARA A REGULARIZAÇÃO DE RÁDIO. 2017.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . LICITAÇÃO DE RADIODIFUSÃO. 2017.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . NATUREZA SALARIAL DA AJUDA DE CUSTO. 2016.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . POSSIBILIDADE DO TÉCNICO SUBSTITUIR O ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 2016.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . REGULAMENTO INTERNO - REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS. 2015.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . DESCONTO DE MOTORISTA - PREJUÍZO NO VEÍCULO QUE CONDUZ. 2015.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . VENDEDOR - MOTO: PERICULOSIDADE. 2015.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . RASTREADOR INDIVIDUAL - VENDEDOR. 2015.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . PAGAMENTO DE COMISSÕES. 2015.

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de ; BRANCO, E. C. . O CRIME DE STALKING. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . 3I COMPLIANCE. 2021. (Site).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . COMPLIANCE OFFICER. 2024. .

MENDONCA, A. P. A. ; MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . COMPLIANCE OFFICER. 2022. .

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. 2020. (JURÍDICA).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ROTINAS TRABALHISTAS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À COPA DE 2014. 2011. (JURÍDICA).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. 2011. (JURÍDICA).

MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de . ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de desenvolvimento

  • 2024 - Atual

    PROJETO INCUBADORA DIGITAL + ÚTERO DIGITAL, Descrição: Projeto para maturação de planos de negócios de startups onde occorrerão as orientações, capacitações, elaboração de projetos e mentorias para a plena efetivação do planejamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    PROJETO INCUBADORA DIGITAL + ÚTERO DIGITAL, Descrição: Projeto para maturação de planos de negócios de startups onde occorrerão as orientações, capacitações, elaboração de projetos e mentorias para a plena efetivação do planejamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Centro Universitário Ateneu

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SEM VÍNCULO

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Administrat

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Administrativo

2007 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO

2007 - Atual

Albuquerque Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL

2004 - Atual

INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Especialização Em Direito Público E Privado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA

2002 - Atual

Faculdade Ateneu

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SEM VÍNCULO

Outras informações:
COORDENADOR DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE ATENEU

1999 - Atual

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1999 - 04/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório Regional, Escritório Regional.Atividade realizada, CHEFE DO CONTROLE DE PROCESSOS.

1988 - 1997

Colégio Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: EMPREGADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1988 - 01/1997

    Ensino,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA

  • 08/1988 - 04/1990

    Ensino,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA

2022 - Atual

SINDICATO DOS TRABALHADORES DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR

2022 - Atual

Instituto de Direito Público Brasiliense

Vínculo: PARTICIPANTE, Enquadramento Funcional: PARTICIPANTE

Outras informações:
"GRUPO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS PRECEDENTES - GPIAP"