Adalberto Nogueira Aleixo

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

ALEIXO, A. N. ; Arthur Regis . Aula Magna no Mestrado de Direito (Minter) no UniProcessus. 2023. (Outro).

DEBATEDOR - Semana Jurídica da Universidade Paulista. Possibilidade Jurídica do aborto em razão do estupro masculino. 2012. (Congresso).

PALESTRANTE - Semana Jurídica. Anteprojeto do Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

PALESTRANTE - Semana Jurídica da Universidade Paulista.Reformas Processuais. 2009. (Seminário).

PALESTRANTE - Semana Jurídica da Universidade Paulista.Oficina de Petições. 2008. (Seminário).

Seminário do Projeto Jurisprudência da Igualdade. 2001. (Seminário).

III Congresso de Qualidade na Educação. 1995. (Congresso).

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. DA CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PRIVADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. DAS AÇÕES ESTATAIS NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. DA POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. DA (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Veras, Manoel; Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.. DESAPOSENTAÇÃO NO RGPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Veras, Manoel; Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Iunes, Eliane. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS PRÁTICAS ABUSIVAS CONTRATUAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Iunes, Eliane. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Iunes, Eliane. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E SUA APLICAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Iunes, Eliane. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO À IMAGEM NAS MÍDIAS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice; OLIVEIRA, A. C. B.;ALEIXO, A. N.. POSSIBILIDADES DE ANTINOMIAS ENTRE A CF E O ESTATUTO DE ROMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice; OLIVEIRA, A. C. B.;ALEIXO, A. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice; OLIVEIRA, A. C. B.;ALEIXO, A. N.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE POLUIDOR-PAGADOR: ESTUDO DE CASO DO DESASTRE AMBIENTAL PROVOCADO EM MARIANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice; OLIVEIRA, A. C. B.;ALEIXO, A. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM CASO DE DANOS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N.; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N.; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. MANDADO DE INJUNÇÃO: DESAFIOS PARA ALÉM DAS PREVISÕES DA LEI N 13.330/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

PORTO, N.; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE SUPRALEGALIDADE NOS ACORDOS INTERNACIONAIS DE TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS RATIFICADOS PELO BRASIL: (IM) POSSIBILIDADE À LUZ DA GARANTIA DOS SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; CAROLINA, A.; RODRIGUES, D.. PRIMAZIA DO MÉRITO: A FUNGIBILIDADE DO RESP NO NOVO CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

CAROLINA, A.;ALEIXO, A. N.; RODRIGUES, D.. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

CAROLINA, A.;ALEIXO, A. N.; RODRIGUES, D.. A CONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. A união estável putativa em sua analogia com o casamento putativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. A viabilidade da privatização dos presídios públicos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Voluntariedade da castração química para pedófilos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Crime de embriaguez ao volante frente à lei seca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Possibilidade de redirecionamento das dívidas trabalhistas na execução fiscal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Tribunal do júri: A quantidade de jurados no conselho de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Reincidência e descumprimento em relação à medida socioeducativa da semiliberdade no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Aspectos jurídicos e sociais relacionados à devolução de crianças adotadas no estágio de convivência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. A responsabilidade civil familiar e os danos morais no abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Transação Penal: artigo 76 da Lei n 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. A falta de regulamentação do procedimento de conversão da união estável em casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Redução da maioridade penal e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Parentalidade e filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. Mudança do registro civil do transexual no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.; MARTINS, Rafael. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; CALDAS, P.; Rocha, Alice. Direitos políticos da s mulheres: O empoderamento feminino brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; CALDAS, P.; Rocha, Alice. Recuperação judicial e suas exceções relativamente a bens fungíveis em depósito e a competência para processar e julgar as ações de depóssito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; CALDAS, P.; Rocha, Alice. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; CALDAS, P.; Rocha, Alice. Reserva do possível frente ao mínimo existencial na execução dos direitos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; CALDAS, P.; Rocha, Alice. O transgênero e a jurisprudência na questão da alteração de gênero no registro civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; CALDAS, P.; Rocha, Alice. Efetividade do processo de execução por quantia certa após a reforma de 2006 e o novo Código de Processo Civil: A pernhora on line como fator de celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; CALDAS, P.; Rocha, Alice. Efetivação do direito fundamental à educação da pessoa com deficiência no ensino regular da rede pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Osório, Álvaro. A utilização de cartas psicografadas como fonte de prova em processos civis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.. Direito Eleitoral: As inelegibilidades e suas lacunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.. Efeitos da Corrupção sobre direitos fundamentais de segunda geração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. Da efetividade do sistema de recursos repetitivos como novo instrumento do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. Da eficiência da atuação do Ministério do Trabalho na erradicação do trabalho forçado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. Da inconstitucionalidade do instituto da desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. Imigração: Critérios para contratação de trabalhadores estrangeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Osório, Álvaro. Responsabilidade civil ambiental e o novo código florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À MATERNIDADE EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À MATERNIDADE EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Alimentos avoengas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Sucessão do companheiro nos bens particulares em detrimento da herança vacante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A emenda constitucional n 66/2010 e o fim ou não da separação judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Adoção: responsabilidade dos pretendentes adotantes na devolução dos adotandos quando já firmado laços afetivos durante o estágio de convivência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Fernandes Junior.Homo afetividade e a omissão legislativa do estado brasileiro. O positivismo e sua relação na garantia de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. M. Fontes.Dano moral por abandono afetivo ao idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A família sob a ótica da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Dourado.Sucessão do companheiro: direito a totalidade da herança na ausência de parente sucessíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. O direito real da habilitação do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. de Seloi.Guarda compartilhada e os efeitos da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Todo casamento religioso gera efeito civil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A possibilidade de declaração da indignidade sucessória no caso de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Alimentos para guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais: A eficácia das políticas públicas de previsão constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; FARIA, L. C. C.. O voto obrigatório no Brasil: Vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

FARIA, L. C. C.; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. Aspectos da nacionalidade brasileira no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

FARIA, L. C. C.; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. Licitações sustentáveis: compras públicas com a sua nova finalidade legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio. Análise econômica das decisões dos tribunais superiores aplicada à administração da justiça nos casos dos recursos repetitivos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio. Marco civil da internet e as garantias constitucionais da liberdade de expressão e da privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio. Proteção ao direito constitucional de acesso à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Marco Aurélio. A usucapião coletiva como fator de justiça sovial e cumprimento da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.; MELIN, D.. O aborto legal na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.; MELIN, D.. A dignidade da pessoa transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. O assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. A legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Mentes Criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. Insalubridade e periculosidade: Possibilidade de acumulação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. Especulação imobiliaria em área pública comum de todos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Excesso na legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Prisão Preventiva e a extrapolação dos seus limites legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. Direito à desconexão do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. A concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o ponto de vista da administração pública e do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Saúde pública e uso de cannabis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos atos infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Violência doméstica: aplicação da ação penal pública incondicionada nos casos de lesão corporal leve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. O escravo no Brasil Imperial: O escravo diante de sua alforria e as ações de liberdade no Judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. Aborto por anomalia fetal incompatível com a vida: analogia com o feto anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. O alcoolismo e a aplicabilidade da Súmula 443 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Colaboração premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael;ALEIXO, A. N.. A (im)possibilidade do reconhecimento da união estável putativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Marco Aurélio. Nulidades processuais face ao princípio da instrumentalidade do Direito Processual Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Marco Aurélio. A necessidade de configuração da conduta dolosa no ato de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Marco Aurélio. Valoração do dano moral: Como quantificar o dor de alguém?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Marco Aurélio. Direito à morte digna: A possibilidade jurídico-constitucional da aplicação da ortotanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Marco Aurélio. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. Estudo comparativo entre a norma regulamentadora de convênios públicos e a nova lei de fomento do terceiro setor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro. Improbidade administrativa: A importância do artigo 11 na apuração da má-fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro. Do uso privativo de bens públicos por particular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Marco Aurélio. Possibilidade jurídica da concessão de efeitos translativo em sede de recurso especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Dreyer, Patrícia;ALEIXO, A. N.. Constitucionalidade do Sisitema de Cotas de Acesso para Afrodescendentes no Serviço Público frente ao Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Dreyer, Patrícia;ALEIXO, A. N.. Responsabilidade Civil Solidária do Contador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Dreyer, Patrícia;ALEIXO, A. N.. A Perda do Poder Familiar em Decorrência da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Os portadores da esclerose lateral amiotrófica (ELA) e a necessária tutela jurídica para garantia do direito à saúde e a realidade de vida digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. O batistério como instrumento suplementar para a obtenção da tutela.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. União estável e a aplicação das Leis 8.971/94 e 9.278/96 no atual Código civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Os limites da intervenção estatal frente à educação e formação do cidadão (Lei da palmada). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A interceptação telefônica no âmbito do direito processual penal à luz da doutrina e da jurisprudência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A inaplicabilidade do princípio da autonomia da vontade da separação obrigatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Lei n 12.990/14 cotas para negros em concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Alienação Parental (indignidade do genitor alienador na sucessão dos bens do filho alienado). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Monitoramento eletrônico, uma alternativa à prisão provisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Crimes de calúnia e difamação na internet face aos novos desafios da perícia forense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Indignidade e deserdação como pena ao parente alienante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Violência contra o idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A Lei 12.318/2010 e a atuação do judiciário frente alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A utilização da prisão preventiva como regra em detrimento da legislação vigente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Proteção patrimonial em detrimento da autonomia da vontade do idoso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. União estável putativa e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. União putativa análoga ao casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; RODRIGUES, D.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; RODRIGUES, D.. Constitucionalismo e democracia: Copnstituição como instrumento de proteção dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

MARTINS, Rafael; Serpa, M. P.;ALEIXO, A. N.. Da aplicação da Lei n 12.850/13 no combate ao crime organizado e do benefício da delação premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.. A teoria utilitarista e sua aplicação na lei seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. O uso de algemas e a súmula vinculante n° 11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. A aplicação das medidas sócio-educativas no Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. Queda de árvores sobre veículos e a responsabilidade civil do estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. A ineficácia das medidas de segurança á luz do direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. Queiroz.Aplicação da lei maria da penha e o estatuto da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. A eficácia limitada na medida de segurança no caso dos seiais kilers. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. As vantagens da lei Maria da Penha nos crimes hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.. A aplicabilidade da medida da segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos menores infreatores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A evolução histórica do tribunal do júri e sua importância para o fortalecimento da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Campião Romminger.Testamento vital e principio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. B. R. dos Santos.Possibilidade de participação nos crimes culposos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Alienação parental: Síndrome da alienação um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Os apectos jurídicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Investigação de paternidade e adoção: (IM) possibilidade de desconstituição do direito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Adoção: Adoção á brasileira e filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A prevalência da socioafetividade nas relações paternas em face do fator biológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A legitimidade investigatória do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Revisão criminal no tribunal do júri e sabedoria dos verídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. A mulher no cumprimento da pena privativa de liberdade os especificados do sexo feminino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.; MARTINS, Rafael. Possibilidade de o adotado retirar ou desconstituir a filiação una ou dupla quando homo afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. A Inclusão de portadores de necessidades especiais no sistema de ensino regular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. A Lei Complementar n 135/2010 e o princípio da anterioridade eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Progressão de Regime: A necessidade do exame criminológico para aferição do requisito subjetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. A arrecadação e o financiamento de campanhas políticas: uma avaliação à luz da reforma eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Técnicas de reprodução humana artificial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Acesso à Justiça: uma análise sobre a aplicabilidade da garantia nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Responsabilidade Civil do notário e registrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. O juri e os casos midiáticos: da liberdade de imprensa às garantias constitucionais do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. A razoável duração do processo nas ações civis de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Considerações acerca da fraude no benefício do seguro desemprego no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Precatórios: A inadimplência da Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Princípio da igualdade e a não aplicabilidade em relação aos surdos unilaterias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Direito à imagem nas redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Natureza jurídica de medidas antidumping. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. O contrato internacional de know how e o imposto sobre serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Natureza jurídica do pedágio nas concessões de rodovias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. O ICMS nas compras via comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Imunidade tributária: análise sobre a importância para as religiões e os templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. A nova lei antitrust: uma análise sobre os benefícios e/ou malefícios à livre iniciativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Condições dos servidores públicos federais quanto à saúde e segurança do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade face às recentes decisões do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Ativismo Judicial: judicialização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Pena de morte no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. O poder legislativo e a democracia direta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Inquérito policial como procedimento de proteção dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. Medida provisória: ruptura do processo legislativo e seus efeitos antidemocráticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; FARIA, L. C. C.. A constitucionalidade do imposto sobre produtos industrializados na importação de produtos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. A garantia da ordem pública enquanto pressuposto da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Responsabilidade penal dos praticantes de disputa não autorizada de veículos automotores em via pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. Os crimes sexuais e a evolução social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

MELIN, D.;Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.. A aceitação da sentença arbitral estrangeira pelo Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. Grossi; MELIN, D.;ALEIXO, A. N.. A crminalidade econômica e financeira como influência nos crimes contra a fauna no Brasil e no mundo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Galante, Carlos Eduardo. RESPONSABILIDADE CIVIL PROVENIENTE DA CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.; Galante, Carlos Eduardo. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. UMA ANÁLISE SOBRE A LIMITAÇÃO DA AUTODEFESA DA POSSE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Rocha, Alice. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. SILVA.DECRETO AUTÔNOMO, A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍNEA ?B? VI, ART.84, DA CF,88, INTRODUZIDA PELA EC N° 32/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro; Rocha, Alice. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS COMPRAS COLETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. INCONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. O DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. CRIME E CONDENAÇÃO MIDIÁTICA: O IMPACTO DA ATUAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. O EXERCÍCIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇAO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE CONJUGAL DIANTE DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2010 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES MATRIMONIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Dreyer, Patrícia; Rocha, Alice. A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS LIDES CONSUMERISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice;ALEIXO, A. N.; Dreyer, Patrícia. ARBITRAGEM E ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Dreyer, Patrícia;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice; Dreyer, Patrícia. POSSIBILIDADES JURÍDICAS E LIMITAÇÕES DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO- EMBRIONÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice;ALEIXO, A. N.; Dreyer, Patrícia. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Dreyer, Patrícia;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. A CONCILIAÇÃO E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO MEIO EFETIVO DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice; Dreyer, Patrícia. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CONSUMEIRISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice; Dreyer, Patrícia;ALEIXO, A. N.. REZENDE.A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO NAS SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Dreyer, Patrícia; Rocha, Alice;ALEIXO, A. N.. A EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Dreyer, Patrícia; Rocha, Alice. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PÓS- DATAÇÃO DO CHEQUE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo; Galante, Carlos Eduardo. SUCESSÃO EM RAZÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio. MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DA VERBA SALARIAL: ARTIGO 649, IV DO CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Veras, Manoel; Marco Aurélio. TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO PELO CÓDIGO CIVIL/2002 AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE E AO COMPANHEIRO NO MOMENTO DA SUCESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. DA INDISPENSBILIDADE DE DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Veras, Manoel; Marco Aurélio. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM O PODER PÚBLICO: AMPLITUDE DOS EFEITOS NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 87 DA LEI. 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Veras, Manoel; Marco Aurélio. OS PROBLEMAS DA GUARDA UNILATERAL, ALTERNADA E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Veras, Manoel; Marco Aurélio. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. A LEGALIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANECÉFALOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Marco Aurélio; Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DO ABANDONO DE EMPREGO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Marco Aurélio; Veras, Manoel. A RETROCESSÃO E O DESVIO DE FINALIDADE NA DESAPROPRIAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Veras, Manoel; Marco Aurélio. O DIREITO DO IDOSO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA SOB A ANÁLISE DA LEI 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Veras, Manoel; Marco Aurélio. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: DESIGUALDADE DE DIREITOS ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Veras, Manoel; Marco Aurélio;ALEIXO, A. N.. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A DECISÃO DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. A problemática da situação jurídica do estrangeiro residente no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. A natureza jurídica do pedágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Exclusão de culpabilidade por ausência de imputabilidade nos crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. A Responsabilidade Civil dos avós no pagamento da pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. O ciúme patológico relacionado ao crime passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. Adoção de nascituro no Brasil após a vigência atual do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. A guerra travada contra as drogas e a derrota com as políticas adotadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. Guarda compartilhada na busca do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. Responsabilidade por vício no produto e no serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. Medidas de promoção de resgate dos direitos humanos para vítimas de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. Dolo e crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. Direitos autorais, suas violações e efeitos na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.;Araújo, H. S.. A possibilidade da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. Prisão provisória e a presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. O adolescente autor de ato infracional e a medida socioeducativa de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. Novo código florestal: tramitação, aprovação e veto presidencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. Exclusão de culpabilidade por ausência de imputabilidade nos crimes passionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. A banalização da ação de dano moral nas petições de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. O sistema penitenciário brasileiro e a insignificância da ressocialização do sentenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. A unificação do crime de estupro e atentado violento ao pudor e suas consequências com o advento da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de homossexualismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. Transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. Os direitos humanos e o sistema penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. A guerra travada contra as drogas e a derrota com as políticas adotadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; ALMEIDA, A. J. R.; URZEDA, R. F. S.. Responsabilidade por vício no produto e no serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Nascimento.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Análise do transtorno de psicopata sob o aspecto legal da norma jurídica e das implicações da medicina forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Descriminalização do aborto: Discricionariedade da mulher ou direito do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos de furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. O desafio da tutela legal do usuário de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A efetividade da pena como função social ressocializadora: O agente infrator para que não volte a delinguir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Arrelaro.A violação dos direitos humanos na aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Banco de Dados de DNA: a utilização do DNA na identificação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Bisol, Juliana; Rocha, Alice. O Aborto de Feto Anecefálico sob a Ótica Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Bisol, Juliana;ALEIXO, A. N.; Christina, Maria. Os Privilégios conferidos às Micro e Pequenas Empresas nas Licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Dreyer, Patrícia; Veras, Manoel. Possibilidade da Penhora do Bem de Família à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Ottoni, Thaís;ALEIXO, A. N.; Rocha, Alice. Capacidade para a União conceder isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por intermédio de tratados e convenções internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

TERESINHA, D.;ALEIXO, A. N.; Christina, Maria. Controle JUdicial sobre o ato sancionatório do processo administrativo disciplinar dos servidores públicos federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Sulz, Robério;ALEIXO, A. N.; Iunes, Eliane. Exoneração da prestação alimentícia com a ocorrência da mioridade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Malheiros, Pablo; Frade, Laura. A Intervenção do Poder Judiciário no Concurso Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Malheiros, Pablo; Otto, Samira;ALEIXO, A. N.. Efeitos Materiais e Processuais da Investigação de Paternidade Derivadas das Evoluções Tecnológicas: hipótese de relativação da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Bisol, Juliana; Veras, Manoel. Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar Federal e sua Fixação no Tempo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Bisol, Juliana; Sulz, Robério. Os Juizados Especiais Criminais e sua Função Despenalizadora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Veras, Manoel; Bisol, Juliana. Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado: Relativização da Coisa Julgada e sua Modulação dos Efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Malheiros, Pablo;ALEIXO, A. N.; Bisol, Juliana. Aplicabilidade da lei dos planos de saúde e do código de defesa do consumidor para contratos anteriores à sua vigência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Cezar, Frederico Gonçalves;ALEIXO, A. N.; Sulz, Robério. Isonomia Remuneratória na Terceirização Lícita no Setor Privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Veras, Manoel;ALEIXO, A. N.; Sulz, Robério. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Malheiros, Pablo; Frade, Laura;ALEIXO, A. N.. Maternidade Substitutiva e a Dicotomia entre a Realidade Fática e a Realidade Quase não Regulamentada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Bartoly, Beatriz;ALEIXO, A. N.; Pires, Maurício. A Influência do Crack na Prática de Delitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo; Duarte, Cláudia. Adoção por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo;ALEIXO, A. N.. A Criminalização e a Punibilidade do Usuário de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo;ALEIXO, A. N.. Monitoramento Eletrônico de Condutas: Um estudo sobre os aspectos da Lei n 12.258/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo;ALEIXO, A. N.. Análise da Aplicabilidade do dolo eventual para os delitos de homicídio no trânsito, nos casos de "racha", sob a ótica da teoria da imputação objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Christina, Maria; Bisol, Juliana. Precatório e a Dignidade Humana no âmbito do Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Pires, Maurício; Marco Aurélio. A atuação do Ministério Público como Legitimado Extraordinário na Ação de Reparação de Dano Ex Delicto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo. Bulling nas Escolas: a Responsabilidade Civil diante do Comportamento Agressivo de Estudantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo. Aplicação de Punição Administrativa com Restrição de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. Gestão Penitenciária Compartilhada entre o Poder Público e o Setor Privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. Aplicação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Independente do Sexo da Vítima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Sulz, Robério;ALEIXO, A. N.; Christina, Maria. O Anacronismo nos Contratos Bancários e a Possibilidade de Restituição em Dobro Insculpida no art. 42, parágrafo único do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Bisol, Juliana;ALEIXO, A. N.; MACIEL, Renata. Direito à Eutanásia sob a Ótica Social e Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.; Dreyer, Patrícia. Tipicidade Conglobante: o Novo Tratamento do Estrito Cumprimento do Dever Legal na Atuação Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. A (In)eficácia da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Cezar, Frederico Gonçalves. A Atividade Legislativa do Poder Executivo no Brasil: Excesso de Medidas Provisórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Cezar, Frederico Gonçalves;ALEIXO, A. N.; Bisol, Juliana. Assédio Moral nas Relações de Trabalho da Iniciativa Privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Cezar, Frederico Gonçalves;ALEIXO, A. N.. Atividade Legislativa do Poder Executivo nas Brasil: Excesso de Medidas Provisórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens no casamento do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. O Inquérito Policial como instrumento de formalização da investigação criminal e suas deficiências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Sulz, Robério;ALEIXO, A. N.. O abuso de autoridade e a força legal no uso de técnicas policiais não letais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Christina, Maria; Osório, Álvaro. Execução e prisão civil do devedor de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. A Criminalidade Feminina sua Relevância Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Bisol, Juliana; Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.. Contratos administrativos - uma abordagem aos aspectos mais polêmicos da lei n 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Bisol, Juliana; Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.. A eficácia das medidas socioeducativas impostas ao menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo. As medidas provisórias e a constitucionalidade da quastão de ordem n 411/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia; Sulz, Robério. A irrecorribilidade da decisão que nega seguimento a recurso extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo. Paternidade socioafetiva na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Sulz, Robério; Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.. O reconhecimento da filiação socioafetiva como nova modalidade de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.Andrade Júnior, E. Grossi. Sistema Penitenciário: a não ressocialização dos presos no DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Prescrição das medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Representação ética disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Distrito Federal - 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Vantagens e desvantagens da delação premiada no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Contrato verbal na relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Aquisição e registro da propriedade urbana por estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Principio da verdade real e inovação na tréplica no tribunal do júri no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MACEDO, R. L. A.. Repercussão geral das questões constitucionais: a efetividade e a inafastabilidade da apreciação do poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MACEDO, R. L. A.. Sistema prisional brasileiro: as remições de pena conforme a Lei n. 7.201/1984 - Lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MACEDO, R. L. A.. Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual comercial no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MACEDO, R. L. A.. A evolução do tratamento do racismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MACEDO, R. L. A.. Direito do Desporto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MACEDO, R. L. A.. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Análise do direito penal mínimo e do direito penal máximo à luz da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A eficácia da execução da pena: O papel do Estado na ressocialização do individuo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Desapropriação de bens públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A ineficiência das Defensorias Públicas Criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Usucapião do bem móvel produto de crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Do sigilo no inquérito policial à luz da súmula vinculante n 14 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Redução da maioridade penal: Aspectos Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Antecipação do parto de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A responsablidade civil de planos de saúde em atendimento de urgência e emergência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Da prova no processo judicial civil eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Princípio da insignificância e reiteração nos delitos de pequena monta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Redução da maioridade penal - fatos e implicações, uma revisão bibliográfica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Duarte, Cláudia; Palma, Rodrigo;ALEIXO, A. N.. A Legitimidade da Polícia Judiciária na Aplicação do Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia. O Uso de Algemas e a Necessidade de Regulamentação Específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Duarte, Cláudia;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. Análise da Eficácia do Exame Criminológico para a Progressão de Regime de Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Borato, Ana Carolina;ALEIXO, A. N.; Osório, Álvaro. O Poder Constituinte Derivado Reformador Visto Como Instrumento de Mudança Social, Tendo Como Referência a Análise da Efetividade do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Lyra, José Augusto;ALEIXO, A. N.; Morais, Dulce. Meio Alternativo de Solução Extrajudicial de Conflitos. Enfoque sobre Arbitragem e Mediação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Spada, Renata; Sulz, Robério. A Guarda Compartilhada na Separação Conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro; Palma, Rodrigo;ALEIXO, A. N.. A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade em Casos de Transtorno de Personalidade Psicopática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. Ofensa ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Valores Éticos e Sociais em Relação a Programação Televisiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Palma, Rodrigo. A Defensoria Pública como Meio de Acesso a Justiça e seu Alcance Social no Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Borato, Ana Carolina;ALEIXO, A. N.. Sistema de Cotas nas Universidades Públicas: Desigualdades Material a Luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Otto, Samira; Malheiros, Pablo. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Bartoly, Beatriz; Iunes, Eliane. Irredutibilidade da Maioridae Penal em Face da Intangibilidade do Núcleo das Cláusulas Pétreas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Sulz, Robério; Barreto, Marcelo;ALEIXO, A. N.. Descaracterização do Contrato de Estágio no Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Rocha, Alice; Iunes, Eliane;ALEIXO, A. N.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação Rescisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Osório, Álvaro;ALEIXO, A. N.; Pires, Maurício. Reflexos Diretos dos Princípios Constitucionais da Dignidade Humana, da Legalidade e da Igualdade Frente ao Caráter Perpétuo da Medida de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

Bisol, Juliana;ALEIXO, A. N.; Duarte, Cláudia. Reincidência: Enfoque na Nova Ordem Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Cirurgia Plástica Estética no Âmbito Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Drogas: advento da Lei n 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

Andrade Júnior, E. GrossiALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Reflexões Acerca da Internação como Medida Socioeducativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A Relevância dos Juizados Especiais Federais Cíveis no Processo de Democratização do Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. As Exceções ao Princípio da Inércia da Jurisdição no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. A eficácia dos tratados internacionais no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. A coletivização do direito material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Pensão alimentícia prestada a filho maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. P. Bastos.Pena de morte: aspecto éticos e jurídicos que envolvem a adoção desta sanção considerando o direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Teles Ferreira Alves.Castração química para autores de pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Eficácia das penas alternativas em crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Socioafetividade paterna e alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; JULIO, A.. Homologação da sentença estrangeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; JULIO, A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; JULIO, A.. Mutilação genital feminina: grave ofensa aos direitos humanosde acorso com o universalismo e o relativismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Princípio da Insignificância no direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Princípio da insignificância nos crimes militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Prescrição em perspectiva sob a ótica da economia processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A inconstitucionalidade da penhora do bens de família do fiador do contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Denúcia premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Princípio da insignificância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.Andrade Júnior, E. Grossi. Aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica contra criancas e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Crimes passionais e as teses defensivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.Andrade Júnior, E. Grossi. Os procedimentos nos juizados especiais cíveis que asseguram veracidade e inclusão social e os que provocam dúvidas e inseguranças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Da possibilidade jurídica da desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. de Santana.Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Ressocialização do apenado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de peculato, furto e considerações no âmbito dos Tribunais Superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Repercussão geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A responsabilidade civil por danos morais e a banalização do Instituto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Os embargos de declaração nos Tribunais Superiores e o Anteprojeto do novo código. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A sucessão na união estável e a aplicação dos incivos I e II do art. 1790 do código civil vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Com o advento da Lei 11.343/06, houve despenalização, descriminalização ou abusos criminais em relação à posse de drogas para consumo pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha e a ação penal póblica incondicionada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A inconstitucionalidade do Exame da Ordem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Maus tratos à pessoa idosa e o estatuto do idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Livramento condicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Ausência de legislação relativa a segurança da informação diante da crescente tecnologia da informação e seus impostos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Os reflexos da teoria da asserção nas condições da ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Progressão de regime: a necessidade do exame criminológico para aferição do requisito subjetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. do Nascimento.Aplicação do princípio da proporcionalidade nas penas restritivas de direito e privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Infanticídio Indígena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Processo Administrativo Disciplinar: A Prescrição e a Pretensão Punitiva do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Adoção por Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. A Lei Maria da Penha e suas Peculiaridades: A Questão da Representação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. (Im)possibilidade de Ressocialização do Preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Assédio Moral: As Faces de um Dano, sob o Ponto de Vista da Respponsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Responsabilidade Civil do Profissional Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Guarda Compartilhada à Luz da Lei n 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Evolução Histórica da União Estável como Entidade Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Aborto: Suas Variações e a Anencefalia Fetal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. Importância da Arbitragem para a Solução mais Rápida das Lides Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. A Nova Lei de Adoção: Avanços e Retrocessos no Brasil de Hoje. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Instituto da Representação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Consequência Jurídica da Aplicação do Direito Sumular na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A Responsabilidade Civil do Empreendedor por Danos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Conseguências Jurídicas da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. O Direito de Defesa da Posse Frente as Invasões do Movimento dos Sem Terra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. O Anencéfalo e o Direito Fundamental à Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. Reconvenção: Requisitos de Admissibilidade e Consequências da sua Interposição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.. A Eficácia da Repercussão Geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. A ilegalidade da cobrança de seguro dos cartões de crédito à luz do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. A união estável e o direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Tráfico de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Comércio virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. As controvérsias e as conciliações decorrentes das relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Vasconcelos.União estável como entidade de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Política urbana: instrumentos e diretrizes na tutela do meio ambiente artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Guarda compartilhada: consequências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Processo adminsitrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. Aborto de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. Incentivo à ressocialização ou à reincidência criminal: uma análise sobre os benefícios prisionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. Dantas.Inconstitucionalidade da Súmula 331 do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. A importância do delito para minimizar a degradação do sistema único de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. Evolução da administração pública brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; SARDINHA, R. M.. O momento processual da inversão do ônus da prova do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.. Política Urbana: Diretrizes e Instrumentos de Tutela do Meio Ambiente Artificial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.. Infriltação Policial no Combate às Organizações Criminosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.. Sucessão no Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.. Regina Célia Alves de Vasconcellos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.. Trabalho Escravo como Pretexto para Perseguir o Produtor Rural na Amazônia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Serpa, M. P.. A Supremacia do Veredicto na Decisão do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri em Detrimento do Princípio da Motivação das Decisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.;Araújo, H. S.. Limitação à Edição de Medidas Provisórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MARTINS, Rafael. Relativização da Coisa Julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi; MARTINS, Rafael. Recursos Cabíveis em Sede de Antecipação de Tutela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi; MARTINS, Rafael. Efeito Translativo no Recurso Especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi; MARTINS, Rafael. Sucessão do Companheiro da União Estável Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi; MARTINS, Rafael. Guarda Compartilhada como Facilitadora do Exercício do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MARTINS, Rafael. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Araújo, H. S.; MARTINS, Rafael. A Previsão da Prisão Cautelar e o Princípio da Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. União estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. O uso de drogas e suas consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Imposto sobre serviço - ISS - base de cálculos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Imunidade Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Investigação, competência e inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. dos Santos.Remição da pena pela instrução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Código de trânsito brasileiro: dos crimes de trânsito a aplicação da Lei Seca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Aborto e anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Direito penal mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Britto Pereira.As medidas provisórias: dos critérios de relação e urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Juizado Especial Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. A SAP e o poder judicário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Embriaguez e actio libera in causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Conselhos tutelares do DF e o cumprimento das normas que tutelam os direitos da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Guarda Compartilhada: a importância da presença de ambos os pais no desenvolvimento dos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Sousa Filho.Uma abordagem sobre o recurso especial n. 757411-MG: uma visão sobre família monopaental e abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Crimes de informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. O servidor público em licença sem remuneração para tratar de interesses particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Princípio da imunidade e execução penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Dissolução do casamento no direito canônico X direito civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. de Menezes.Assédio moral no serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Adoção por homossexuais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. A responsabilidade penal da pessoa juridica no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. Direito do côjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. A Lei Maria da Penha e a sua eficácia técnica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.; Oliveira, A. V.. A responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi. Direito do consumidor da responsabilidade pelo vício do produto e do gênero. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi. Aborto de anencéfalos: uma questão jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi. A execução penal e a questão do RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi. Requisitos de admissibilidade do Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. Grossi. Peticionamento Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista.

OLIVEIRA, S. R.; PIRES, M. R. A. T.;ALEIXO, A. N.. Banca de Seleção para Contratação de Professor - Mateus do Prado Utzig. 2017. Faculdade Processus.

OLIVEIRA, S. R.; PIRES, M. R. A. T.;ALEIXO, A. N.. Banca de Seleção para Contratação de Professor - Arthur H. P. Regis. 2017. Faculdade Processus.

OLIVEIRA, S. R.; PIRES, M. R. A. T.;ALEIXO, A. N.. Banca de Seleção para Contratação de Professor - Duguay Trouin Muniz. 2017. Faculdade Processus.

OLIVEIRA, S. R.; PIRES, M. R. A. T.;ALEIXO, A. N.. Banca de Seleção para Contratação de Professor - Blenda Lara Fonseca do Nascimento. 2017. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Pires, Maurício; Marco Aurélio. Banca para contratação da professora Ana Carolina Borges de Oliveira. 2016. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.Andrade Júnior, E. GrossiAraújo, H. S.; Serpa, M. P.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2014. Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; Benradt, L. C.; Araújo, J. F. de. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

ALEIXO, A. N.; Araújo, J. F. de; Benradt, L. C.. Banca de Seleção para Contratação de Professor. 2008. Faculdade Processus.

União Homoafetiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Natureza Jurídica da Responsabilidade pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Medidas de Urgência no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Desconsideração da Coisa Julgada Material na Investigação de Paternidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Razoável Duração do Processo Civil: Uma Análise da Responsabilidade Civil do Estado diante da demora na Prestação Jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Fraude Contra Credores sob a Ótica da Teoria da Ineficácia Relativa do Negócio Jurídico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O Direito Real de Habitação da Companheira na União Estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Medidas de Urgência no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da Tutela Antecipada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Dano Moral e Dano Estético: cumulação das indenizações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Pensão Alimentícia: Direitos e Obrigações entre maiores e Capazes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O direito previdenciário e a tutela antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O processo eletrônico e o princípio da publicidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Cabimento de Embargos Infringentes contra Acórdão não Unânime que Reforma Sentença Terminativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Prisão Civil do Depositário Infiel; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Antecipação dos Efeitos da Tutela e o Devido Processo Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Relativização da Coisa Julgada frente ao Exame de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Coisa JUlgada: A Segurança Jurídica face à Relativização da Coisa Julgada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O Direito à Tutela Jurisdicional e o Dever do Juiz de Conformar o Procedimento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Direitos Humanos e o Controle de Constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PATRIMONIAL E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O termo inicial do prazo para cumprimento voluntário da sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Considerações sobre a relatividade da coisa julgada material inconstitucional no contexto da segurança jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O julgamento antecipadíssimo da lide e sua constitucionalidade frente ao princípio do devido processo legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Momento da Concessão da Tutela Antecipada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Súmula Vinculante; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Adoção por casais homossexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A usucapião e os meios probatórios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Cumprimento da sentença condenatória: cumulação de ações ou de múltiplas pretensões num mesmo processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA ÀS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O Desarmamento e a Liberdade do Cidadão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Constitucionalidade da Cassação de Aposentadoria do Servidor Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS PRÁTICAS ABUSIVAS CONTRATUAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E SUA APLICAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO À IMAGEM NAS MÍDIAS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

PRIMAZIA DO MÉRITO: A FUNGIBILIDADE DO RESP NO NOVO CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Possibilidade de redirecionamento das dívidas trabalhistas na execução fiscal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Direitos políticos das mulheres: O empoderamento feminino brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Recuperação judicial e suas exceções relativamente a bens fungíveis em depósito e a competência para processar e julgar ações de depósito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Reserva do possível frente ao mínimo existencial na execução dos direitos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A utilização de cartas psicografadas como fonte de prova em processos civis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O transgênero e a jurisprudência na questão da alteração de gênero no registro civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Efetividade do processo de execução por quantia certa após a reforma de 2006 e do Novo Código de Processo Civil: A penhora on line como fator de celeridade processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Efetivação do direito fundamental à educação à pessoa com deficiência no ensino regular da rede pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A possibilidade jurídica da concessão de efeito translativo em sede de recurso especial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais: A eficácia das políticas públicas de previsão constitucional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A usucapião coletiva como fator de justiça social e cumprimento da função social da propriedade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Nulidades processuais face ao princípio da instrumentalidade no direito processual civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A necessidade de configuração da conduta dolosa no ato de improbidade administrativa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Valoração do dano moral: Como quantificar a dor de alguém?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Direito à morte digna: A possibilidade jurídico-constitucional da aplicação da ortotanásia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os novos direitos fundamentais dos trabalhadores domésticos e sua efetividade na ordem Constitucional brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A eficácia da ação afirmativa étnica como fator de inclusão histórica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A usucapião coletiva como fator de justiça social e cumprimento da função social da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Obrigação de Prestar alimentos ao excônjuge após o divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Jurisprudência defensiva: os impactos decorrentes de sua adoção pelo Superior Tribunal de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade civil ambiental e o novo Código Ambiental: Comentários sobre a anistia concedida a quem promove dano ao meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A sucessão do companheiro frente a Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Compromisso social dos pais e a possibilidade de indenização por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A limitação da responsabilidade Civil em razão de danos provocados pelo transporte aéreo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Direito indigenista: A concepção da demarcação de terras indígenas face a Constituição da República de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Evolução do Mandado de Injunção à Luz da Jurisprudência do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Estatuto do Torcedor: Responsabilidade Civil dos Clubes e Entidades de Prática Desportiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Inconsitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para Maiores de 70 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O Sistema de Delegação de Seriviço de Transporte Público Adotado pelo Distrito Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os Incentivos para a Adoção de Crianças e Adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Uniformização do Processo Judicial Eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Astreintes: Panorama atual e perspectivas de Alteração com a Reforma do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Contratações públicas sustentáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE O FUNDO DE PENSÃO E A PATROCINADORA NAS EMANDAS TRABALHISTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

HOMOAFETIVIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CASAMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTABELECIMENTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Inconstitucionalide da Compensação Compulsória de Débitod Tributários no Pagamento de Precatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Conformidade da Instituição Casamento Frente às Novas Concepções de Entidade Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A inércia do poder legilativo na regulação dos efeitos da madeida provisória rejeitada no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A importância da introdução de noções de direito e cidadania na educação básica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Natureza jurídica da prestação de contas dos partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A responsabilidade civil do fornecedor sobre produto no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Impossibilidade jurídica de revogação da adoção e o princípio do melhor interesse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A responsabilidade civil das agências de turismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A detenção de aeronaves no espaço aéreo brasileiro com o advento da Lei n 9; 614/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Natureza jurídica da sentença na ação de usucapião e o aspecto temporal da aquisição da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso e a aplicabilidade do inciso X do artigo 52 da Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O DIREITO DO IDOSO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA SOB A ANÁLISE DA LEI 10; 741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: DESIGUALDADE DE DIREITOS ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Retrocessão e o desvio de finalidade na desapropriação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS COMPRAS COLETIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

RESPONSABILIDADE CIVIL PROVENIENTE DA CIRURGIA PLÁSTICA, DANO MORAL E DANO ESTÉTICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS LIDES CONSUMERISTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

POSSIBILIDADES JURÍDICAS E LIMITAÇÕES DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO- EMBRIONÁRIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PÓS- DATAÇÃO DO CHEQUE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

SUCESSÃO EM RAZÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO PELO CÓDIGO CIVIL/2002 AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE E AO COMPANHEIRO NO MOMENTO DA SUCESSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM O PODER PÚBLICO: AMPLITUDE DOS EFEITOS NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART; 87 DA LEI; 8666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

OS PROBLEMAS DA GUARDA UNILATERAL, ALTERNADA E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os Juizados Especiais Criminais e a sua Função Despenalizadora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Prescrição no Processo Administrativo: Identificação no Tempo ds Termos Inicial e Final; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Regime dos Precatórios e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Intervenção do Poder Judiciário no Concurso Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O Aborto de Feto Anencefálico sob a Ótica do Direito Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A possibilidade da Penhora do Bem de Família à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Repercussão Geral das Questões Constitucionais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado: Relativização da Coisa Julgada e Modulação dos Efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Adoção por Casais Homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Aplicação de Punição Administrativa com Restrição de Liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Atuação do Ministério Pùblico como Legitimado Extraordinário na Ação de Reparação de Dano Ex Delicto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Bulling nas Escolas: a Responsabilidade Civil diante do Comportamento agressivo de Estudantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A incostitucionalidade do regime de separação de bens no casamento do idoso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Execução e prisão civil do devedor de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Dano Moral: sua configuração, pressupostos e possibilidade de tarifação como critério único na fixação do quantum indenizatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

As medidas provisórias e a constitucionalidade da questão de ordem n 411/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A irrecorribilidade da decisão que nega seguimento a recurso extraordinário no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Paternidade socioafetiva na sociedade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Prequestionamento no recurso extraordinário e no recurso especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Paternidade socioafetiva frente a Lei n; 11; 924; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A; Exceções ao Princípio da Inércia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A relevância dos juizados especiais federais cíveis no processo de democratização do acesso à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Guarda Compartilhada na Separação Conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade Civil por Dano Moral e a Banalização do Instituto - Indústria do Dano Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Barbosa; Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os reflexos da Teoria da Asserção nas Condições da Ação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal em Face da Intangibilidade do Núcleo das Cláusulas Pétreas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Uma análise jurídica acerca da acessibilidade do jurisdicionado ao juizado especial cível no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Possibilidade Jurídica da Desaposentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Repercussão Geral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Embargos de Declaração nos Tribunais Superiores e o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

inconstitucionalidade do inciso VII, do art; 3 da lei 8; 009/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Inconstitucionalidade do Exame da Ordem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Sucessão na União Estável e as Formas de Aplicação dos Incisos I e II do artigo 1790 do Código Civil Vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Responsabilidade Civil da Empresa por Danos Ambientais: Teoria do Risco Criado x Teoria do Risco Integral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O anencéfalo e o Direito Fundamental à Vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Eficácia da Repercussão Geral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Consequências Jurídicas da Aplicação do Direito Sumular; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia e sua Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Guarda Compartilhada: Consequências Jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Reconvenção: Requisitos de admissibilidade e Consequências de sua Interposição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O Instituto da Representação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Possibilidade Jurídica da Desaposentação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os Procedimentos na Lei 9; 099/95 que Asseguram a Celeridade na Inclusão Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade Civil por Dano Moral e a Banalização do Instituto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os Embargos de Declaração nos Tribunais Superiores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Sucessão na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Inconstitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Os Reflexos da Teoria da Asserção nas Condições da Ação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O direito de defesa da posse frente às invasões do movimento dos sem terras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Lei de arbitragem n; 9; 307/96; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Recurso extemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A uniformização da interpretação da Lei Federal pelo Supremo Tribunal de Justiça: requisitos genéricos e específicos de admissibilidade no recurso especial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

União estável no ordenamento jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

O direito ao alimento da companheira depois da dissolução da união estável: o dever do companheiro alimentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Possibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel nos Contratos de Alienação Fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Controle judicial - cláusulas abusivas - contratos de adesão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Análise do Estatuto do Consumidor frente ao Direito Contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Sucessão do Companheiro da União Estável perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Previsão da Prisão Cautelar e o Princípio da Presunção de INocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Efeito translativo no recurso especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Direito necessário: sucessão do companheiro na união estável perante o momento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Casuísticas legal das cláusulas abusivas nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Limitação à edição de medidas provisórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Relativização da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Recursos cabíveis em rede de antecipação de tutela; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Guarda compartilhada como facilitadora do exercício do poder familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Princípios constitucionais essenciais ao processo penal: a revisão da prisão cautelar e o princípio da presunção de inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Recursos civeis : o exame da prova em sede de recurso especial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Processo Judicial Eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Pressupostos Processuais na Ação de Mandado de Segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Inovações Trazidas com a Nova Lei do Agravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Indenização por Dano Moral: Fixação do "quantum debeatur"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Usucapião Especial de Imóvel Urbano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Penhora on line como Mercanismo de Efetivação na Fase de Execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Extinção do Crédito Tributário Sujeito a homologação por Lançamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Tutela Antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Cumprimento da Sentença por Execução na Obrigação de Pagar Quantia Certa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

Evolução da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

A Ilegalidade da Resolução n 1; 805/2006 do Conselho Federal de Medicina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adalberto Nogueira Aleixo;

ALEIXO, A. N. . Relatório das Atividades desenvolvidas para cumprimento do TAC. 2021.

ALEIXO, A. N. . Relatório das Atividades desenvolvidas para cumprimento do TAC. 2021.

ALEIXO, A. N. . Relatório das Atividades desenvolvidas para cumprimento do TAC. 2020.

ALEIXO, A. N. . Relatório das Atividades desenvolvidas para cumprimento do TAC. 2019.

ALEIXO, A. N. . Relatório das Atividades desenvolvidas para cumprimento do TAC. 2018.

ALEIXO, A. N. ; ARAUJO, C. F. ; LOPES, T. O. . Projeto Podcast UniProcessus!. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 1: Noções Gerais de Direito Processual (lide, ação, processo e procedimento). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 2: Evolução Histórica do Direito Processual. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 3: Norma Processual. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 4: Princípios de Direito Processual. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 8: Organização Judiciária. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 7: Teoria da Ação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 6: Competência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 9: Intervenção de Terceiros. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ V. 8 n 1 2020. 2020. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ V. 8 n 2 2020. 2020. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ V. 7 n 1 2019. 2019. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ V. 7 n 2 2019. 2019. (Relatório).

Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares V. 6 n 1 2018. 2018. (Relatório).

Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares V. 6 n 2 2018. 2018. (Relatório).

Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório do NPJ V. 6 n 1 2018. 2018. (Relatório).

Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório do NPJ V. 6 n 2 2018. 2018. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. ; Araújo, H. S. . Relatório de Atividades Complementares V. 5 n 1 2017. 2017. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. ; Araújo, H. S. . Relatório de Atividades Complementares V. 5 n 2 2017. 2017. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ V. 5 n 1 2017. 2017. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ V. 5 n 2 2017. 2017. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Dreyer, Patrícia . Curso de Direito Processual Civil para a Pós-graduação em Direito Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALEIXO, A. N. ; Dreyer, Patrícia . Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Araújo, H. S. ; Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares - v. 4. n 1 2016. 2016. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ - v. 4 n 1 2016. 2016. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório de Atividades Complementares V. 4 n 2 2016. 2016. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ V. 4 n 2 2016. 2016. (Relatório).

ALEIXO, A. N. . Curso de Prática Jurídica Cível. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Capítulo 5: Jurisdição - Atualizado segundo o NCPC. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ALEIXO, A. N. . Tópicos em Direito Processual Civil - Atos Processuais - Atualizado segundo o NCPC. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ALEIXO, A. N. . Quadro comparativo entre o CPC/73 e o Projeto de novo CPC aprovado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

ALEIXO, A. N. . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

Araújo, H. S. ; Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares - v. 3 n 2 2015. 2015. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ - v. 3 n 2 2015. 2015. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ - v. 3 n 1 2015. 2015. (Relatório).

Araújo, H. S. ; Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares - v. 3 n 1 2015. 2015. (Relatório).

ALEIXO, A. N. . Peticionamento em juízo: exordial e meios de defesa no Direito Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Araújo, H. S. ; Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares - v. 2 n 2 2014. 2014. (Relatório).

Araújo, H. S. ; Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares - v. 2 n 1 2014. 2014. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ - v. 2 n 2 2014. 2014. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ - v. 2 n 1 2014. 2014. (Relatório).

Araújo, H. S. ; Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares - v. 1 n 2 2013. 2013. (Relatório).

Araújo, H. S. ; Serpa, M. P. ; ALEIXO, A. N. . Relatório de Atividades Complementares - v. 1 n 1 2013. 2013. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ - v. 1 n 2 2013. 2013. (Relatório).

ALEIXO, A. N. ; Serpa, M. P. . Relatório do NPJ - v. 1 n 1 2013. 2013. (Relatório).

ALEIXO, A. N. . Curso de Direito Civil preparatório para o concurso de Delegado da Polícia Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALEIXO, A. N. . Curso de Direito Civil preparatório para o Concurso para Delegado da Polícia Civil do DF. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALEIXO, A. N. . Curso de Direito Processual Civil preparatório para as Carreiras Jurídicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALEIXO, A. N. . Direito das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALEIXO, A. N. . Curso de Direito Civil preparatório para o concurso do MPU. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALEIXO, A. N. . Contrato de Depósito. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

ALEIXO, A. N. . Contrato de Compra e Venda. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

ALEIXO, A. N. . Ação Civil Pública. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

2022

Mestre do Ano, Centro Universitário Uniprocessus.

2019

Mestres do Ano, Faculdade Processus.

2018

Mestres do Ano, Faculdade Processus.

2017

Professor Homenageado pela turma de formandos do 1 semestre de 2017, Faculdade Processus.

2016

Prêmio Mestre do ano, Faculdade Processus.

2016

Professor Homenageado pela turma de formandos em Direito, Faculdade Processus.

2016

Professor Homenageado pela turma de formandos em Direito, Universidade Paulista.

2015

Professor Homenageado dos formandos em Direito 2014/2, Universidade Paulista.

2015

Professor Homenageado pela turma de formandos em Direito, Faculdade Processus.

2014

Professor homenageado da Turma de Formandos de 2014, Universidade Paulista.

2014

Honra ao Mérito na Docência, Faculade Processus.

2014

Professor Homenageado pela turma de formandos em Direito, Faculdade Processus.

2013

Patrono da Turma de Formandos de 2013, Faculdade Processus.

2013

Professor Homenageado da Turma de Formandos do 1 semestre de 2013, Universidade Paulista.

2012

Professor Homenageado pela Turma de Formandos do 2 semestre de 2012, Faculdade Processus.

2011

Padrinho da Turma de Formandos do 1 semestre de 2011, Faculdade Processus.

2011

Patrono da Turma de Formandos de 1 semestre de 2011 (Noturno), Universidade Paulista.

2010

Professor Homenageado pela turma de formandos em Direito, Universidade Paulista.

2010

Professor Homenageado pela turma de formandos em Direito no 2 semestre de 2010, Universidade Paulista.

2009

Paraninfo da Turma de Formandos do 1 semestre de 2009, Universidade Paulista.

2009

Patrono da Turma de Formandos do 1 semestre de 2009, Universidade Paulista.

2008

Professor Homenageado da Turma de Formandos do 2 semestre de 2008 (Matutino), Universidade Paulista.

2008

Professor Homenageado da Turma de Formandos do 2 semestre de 2008 (Noturno), Universidade Paulista.

2008

Paraninfo da Turma de Formandos do 2 semestre de 2008, Universidade Paulista.

2007

Professor Homenageado da Turma de Formandos do 2 semestre de 2007, Universidade Paulista.