Jocelito Zborowski
Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI) Campus Santo Ângelo-RS; docente do curso de Direito Administrativo da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Professor de curso de formação de pregoeiros da Escola de Administração Fazendária - ESAF/RS. Servidor Público Federal.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A INFLUÊNCIA DE FATORES CULTURAIS NAS COMPRAS PÚBLICAS: DO DIREITO À INFORMAÇÃO A INGERÊNCIAS CORPORATIVISTAS NA CONDUÇÃO DE LICITAÇÕES EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
, Ano de Obtenção: 2015.ROSANGELA ANGELIN.
Especialização em Especialização em Direito lato sensu
1997 - 1997
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: Dispensado
Orientador: Dispensado
Graduação em Direito
1985 - 1989
Faculdade de Direito Santo Ângelo
Título: Dispensado
Orientador: Dispensado
Formação complementar
2014 - 2014
Formação de Professores. (Carga horária: 8h). , Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo, IESA, Brasil.
2013 - 2013
Formação de Professores - Pesquisa e Produção. (Carga horária: 12h). , Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo, IESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Conversações Interculturais no Sul Global.O uso do pregão eletrônico como forma de garantir o direito à informação nos processos licitatórios. 2014. (Seminário).
VI Encuentro Hispano-brasileño de Flosofia del Derecho y Derechos Humanos. O Direito à informação nos processos licitatórios brasileiros como forma de garantir a aplicação dos direitos fundamentais. 2014. (Congresso).
XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.O canteiro imaginário - uma visão da influência dos costumes e da cultura no regramento do estacionamento no município de Santo Ângelo-RS. 2014. (Seminário).
Ciclo de Palestra de Inverno/2013. 2013. (Simpósio).
II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O uso da modalidade convite nas contratações públicas e o princípio da indisponibilidade do interesse público. um enfoque sobre a cultura corporativista nas administrações públicas municipais.. 2013. (Simpósio).
Semana Acadêmica.Discricionariedade Administrativa. 2013. (Simpósio).
Semana Acadêmica.Licitação: princípios, modalidades e tipos. 2013. (Simpósio).
Semana Acadêmica.Pregão presencial e eletrônico: conceitos, características e utilização. 2013. (Simpósio).
XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos.O aprovado em concurso público e o direito à nomeação: uma visão da cultura discricionária da Administração Pública. 2013. (Seminário).
VI Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público nas contratações públicas e a influência de fatores culturais corporativistas nas administrações públicas municipais. 2012. (Congresso).
Semana Acadêmica de Direito 2011.A Alta Carga Tributária e a Justiça Social. 2011. (Simpósio).
Treinamento Formação de Pregoeiro.Formação de Pregoeiros. 2011. (Oficina).
Treinamento Formação de Pregoeiro.Formação de Pregoeiros. 2011. (Oficina).
Ferramentas para liicitar obras e serviços de engenharia. 2010. (Encontro).
Treinamento Planilha de Custo e Formação de Preços. 2010. (Oficina).
V Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2010. (Congresso).
Curso de Obras Públicas. 2009. (Oficina).
IV Congresso de Pregoeiros. 2009. (Congresso).
Seminário Nacional Planilha de Custo da IN 02/2008. 2009. (Seminário).
V Simpósio Regional de Licitações e Contratos e Controle dos Atos Administrativos. 2009. (Simpósio).
Contratações de Serviços e as Inovações da IN 02/2008. 2008. (Simpósio).
Seminário Nacional A Nova Regulamentação da Terceirização de Serviços pela Administração Pública. 2008. (Seminário).
Treinamento Legislação de Pessoal. 2008. (Oficina).
Semana Acadêmica de Engenharia Civil - URI Santo Ângelo.As licitações de obras e serviços de engenharia. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
JESUS, J. L. B.; MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. Lei de Falências e Recuperação Judicial e as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020. 2022.
LUCAS, D. C.;ZBOROWSKI, J.. A adoção internacional como medida excepcional no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. JORNADA DE TRABALHO E APLICABILIDADE DO BANCO DE HORAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO ALTERNATIVO DE ACESSO À JUSTIÇA - UMA VISÃO DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. RESPONSABILIDADE JURÍDICA EMPRESARIAL, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS, FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
JESUS, J. L. B.;ZBOROWSKI, J.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA VISÃO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO E DA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. Discriminação de gênero no mercado de trabalho brasileiro e o princípio da igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. IMPORTÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA RESPONSABILIZAÇÃO CÍVIL PERANTE AOS DANOS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
BOCHI, M. A.;ZBOROWSKI, J.. A (IN)EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO ALTERNATIVA A INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020 - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
BOCHI, M. A.;ZBOROWSKI, J.. O TESTAMENTO COMO DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE FRENTE A POSSÍVEL INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO JUNTO ÀS HIPÓTESES DE DESERDAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS: RESPONSABILIDADE DO AGENTE FISCALIZADOR E OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo.
MARCHIONATTI, W. A. C.; KERBER, G.;ZBOROWSKI, J.. Não criminalização da interrupção de gravidez de feto anencéfalo segundo o STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
SANTOS, A. N.; BOFF, S. O.;ZBOROWSKI, J.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
KERBER, G.; MARCHIONATTI, W. A. C.;ZBOROWSKI, J.. Morosidade do Judiciário e a propositura de novas tecnologias para a celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
KERBER, G.; MARCHIONATTI, W. A. C.;ZBOROWSKI, J.. A impossibilidade de cobrança por danos morais na dissolução da sociedade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
KERBER, G.; MARCHIONATTI, W. A. C.;ZBOROWSKI, J.. O estrangeiro no Brasil: procedimento para naturalização e o princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
BOFF, S. O.; SANTOS, A. N.;ZBOROWSKI, J.. Responsabilidade civil nos casos da síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
BOFF, S. O.; SANTOS, A. N.;ZBOROWSKI, J.. Direito do segurado especial ao auxílio acidente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
STANGHERLIN, A.; JESUS, J. L. B.;ZBOROWSKI, J.. O benefício assistencial e os seus elementos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
BOCHI, M. A.; MARCHIONATTI, W. A. C.;ZBOROWSKI, J.. Dissolução da união estável: regime de bense efeitos patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
MARCHIONATTI, W. A. C.; BOCHI, M. A.;ZBOROWSKI, J.. A (in)constitucionalidade do teste do "bafômetro" frente aos princípios constitucionais penais, processuais e à lei 11.705/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
MARCHIONATTI, W. A. C.; BOCHI, M. A.;ZBOROWSKI, J.. Alguns reflexos do direito ambiental e de direito municipal no plano diretor de Santo Ângelo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
MARCHIONATTI, W. A. C.; BOCHI, M. A.;ZBOROWSKI, J.. O princípio do monopólio da jurisdição e do devido processo legal na retomada extajudicial de imovel alienado fiduciariamente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
MENEZES, R. S.; JESUS, J. L. B.;ZBOROWSKI, J.. O instituto da reserva legal florestal como limitador do direito de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
MENEZES, R. S.; JESUS, J. L. B.;ZBOROWSKI, J.. A responsabilidade civil na reparação de danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
JESUS, J. L. B.; MENEZES, R. S.;ZBOROWSKI, J.. A prescrição das transgressões disciplinares militares da Polícia Militar no Estado do RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
BOFF, S. O.; LUFT, R. C.;ZBOROWSKI, J.. A responsabilidade do agente político nos casos de corrupção: uma abordagem à lei nº 8429/92. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
LUFT, R. C.; BOFF, S. O.;ZBOROWSKI, J.. Posse de droga para o consumo pessoal: crime, infração penal "sui generis" ou infração administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
BOFF, S. O.; LUFT, R. C.;ZBOROWSKI, J.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. As ONGs e o dever de licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. As Parcerias Público Privado e o Controle do Tribunal de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. O Processo Administrativo na Desinvestidura do Servidor Público Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. A possibilidade de competição na inexigibilidade de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. A Defesa Prévia no Processo Administrativo de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. A Futura Instalação do Porto Seco no Município de Santo Angelo. 2008 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. A Dispensa de Licitação nos Casos de Emergência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. A Lei Complementar 123/06 e as Licitações Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. O Controle do Ato Administrativo Discricionário pelo Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
ZBOROWSKI, J.. A Suspensão de Fornecimento de Serviços Essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo.
Orientou
Prevenção contra incêndios : as autuações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santo Ângelo, (RS) antes e após a Lei Kiss; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
EFETIVAÇÃO E A VIABILIDADE DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA ADMINISTRATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
EFETIVAÇÃO E A VIABILIDADE DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA ADMINISTRATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL E SUA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
A TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CNEC Santo Ângelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
A responsabilidade subsidiária da Administração Pública frente aos encargos trabalhistas inadimplidos decorrente da terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
Contratação Direta na Administração Pública: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
A prestação de serviço público de energia elétrica pelas cooperativas de energia e a revisão tarifária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
A eficácia do Estágio Probatório na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
Acessibilidade aos cargos públicos efetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
Direito Administrativo Disciplinar no âmbito da Brigada Militar do Estado do RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
O sistema de registro de preços nas compras da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
Pregão eletrônico como forma de moralizar as compras públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
Nepotismo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Angelo; Orientador: Jocelito Zborowski;
Produções bibliográficas
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ANGELIN, R. ; ZBOROWSKI, J. . DEMOCRACIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO. REVISTA GESTO , v. 8, p. 43, 2020.
-
ZBOROWSKI, J. ; ANGELIN, R. . Direito Fundamental à Informação nas Compras Públicas: um mecanismo de efetivação da democracia no Brasil. In: Del'Olmo, Florisbal de Souza; Cervi, Jacson Roberto; Veronese, Osmar. (Org.). Multiculturalidade e Cidadania: olhares transversais. 1ed.Campinas: Millennium, 2015, v. 1, p. 219-235.
-
ZBOROWSKI, J. ; ANGELIN, R. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DE FATORES CULTURAIS CORPORATIVISTAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. In: Rosângela Angelin; Angelita Maria Maders. (Org.). Multiculturalismo e Direito em Foco. 1ed.Santo Ângelo: Furi, 2014, v. 2, p. 65-106.
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ZBOROWSKI, J. . O Canteiro Imaginário. Jornal das Missões, Santo Ângelo, p. 4 - 4, 08 mar. 2014.
-
ZBOROWSKI, J. . As licitações de obras e serviços de engenharia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ZBOROWSKI, J. . Curso de Formação de Pregoeiros. 2011. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade CNEC Santo Ângelo. , Rua Dr João Augusto Rodrigues, Centro, 98801130 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33131922, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2017
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo ÂngeloVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12
1993 - Atual
Ministério da Fazenda Delegacia da Receita Federal em Santo ÂngeloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Tributário da Receita Federal, Carga horária: 40
2018 - Atual
Faculdade CNEC Santo ÂngeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 6
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