Massaru Coracini Okada
Graduado em Direito pela Universidade de Gurupi-TO - UNIRG (2009/2013). Especialista em Direito Comercial e Tributário pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá (2014). Especialista em Direito e Gestão Eleitoral pelo Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público, IDASP. Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Tocantins sob OAB/TO N. 6.155 (2014). Professor convidado para desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Curso EAD. Procurador Geral do Município de Cariri do Tocantins-TO (2020/2021). Procurador Adjunto da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins (2019/2021). Diretor Secretário Geral Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados Estado do Tocantins - CAA/TO (2022/2024). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2025/2028).
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal
2025 - Atual
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Prática em Poder Legislativo
2025 - Atual
Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal Aplicados
2025 - Atual
Especialização em MBA em Advocacia Pública Municipal com Ênfase em Práticas Legislativas Muni
2025 - 2025
Faculdade UnyPublica
Título: Dispensado
Especialização em Pós-Graduação latosensu em Direito Público
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: Dispensado
Especialização em Direito e Gestão Eleitoral
2019 - 2021
Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público
Título: VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL E SEU IMPACTO NO PROCESSO ELEITORAL
Orientador: Dr. Júlio Edstrom Secundino Santos
Especialização em Direito Comercial e Tributário
2013 - 2014
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá
Título: A EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: PARA O ADEQUADO APROVEITAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Graduação em Direito
2009 - 2013
Fundação UNIRG
Título: CONTROLE DE ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL: EM GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA DEMOCRACIA
Orientador: Me. Andrea Cardinale Urani Oliveira Morais
Formação complementar
2025 - 2025
Prática em Advocacia eleitoral. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia, ESA OAB, Brasil.
2025 - 2025
Congresso Nacional de Assessoramento Jurídico. (Carga horária: 24h). , Congresso Nacional de Assessoramento Jurídico, CONAJ, Brasil.
2025 - 2025
44o Curso Nova Lei de Licitações, com Formação de Pregoeiros, Agentes de Co. (Carga horária: 24h). , GR Passos Tecnologia LTDA., GR MOVING, Brasil.
2023 - 2023
TÉCNICA LEGISLATIVA - REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 40h). , Instituto do Legislativo do Tocantins, ILT, Brasil.
2023 - 2023
Atualização em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2023 - 2023
Licitações e Contratos - Conceitual e prático - Nova Lei. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo do Tocantins, ELT, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações: Governança e Processo Licitatório. (Carga horária: 24h). , Instituto de Consultoria e Gestão Pública, ICOGESP, Brasil.
2019 - 2019
O PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
APRESENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas EAD, FGVE, Brasil.
2019 - 2019
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas EAD, FGVE, Brasil.
2017 - 2017
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
III Semana Acadêmica de Gestão Pública - "Gestão Pública e a Nova Geração - Transformando o presente, preparando o futuro".Elaboração de projetos de lei de iniciativa popular. 2025. (Oficina).
XVI Diálogo Eleitoral: Instituto de Direito Eleitoral do Tocantins IDETO.Responsabilidade dos Partidos referente à cota de gênero sob o viés da Resolução Nº. 23.735/2024-TSE. 2024. (Encontro).
X Diálogo Eleitoral. 2023. (Encontro).
XI Diálogo Eleitoral. 2023. (Encontro).
7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi/ TO (SictegON).Os problemas na evolução da gestão pública. 2021. (Seminário).
SEMINÁRIO DIREITO E GESTÃO MUNICIPAL. 2021. (Seminário).
Webinário ?NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS MAIORES IMPLICAÇÕES?. 2021. (Seminário).
Colóquio Tocantinense Orçamento e Despesas Públicas à luz da Lei Nº. 13.797/2020. 2020. (Simpósio).
Curso de Capacitação à Advocacia: Prática Forense de Direito do Trabalho. 2019. (Simpósio).
Seminário de Direito Administrativo em Licitações e Contratos. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2019. (Seminário).
8º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas. 2016. (Seminário).
Ciclo de Palestras com Ministros do TSE. 2016. (Oficina).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
Curso Prática Penal e Crimes Cibernéticos. 2012. (Seminário).
XIV Semana Jurídica. 2011. (Congresso).
XIII Semana Jurídica. 2009. (Congresso).
Produções bibliográficas
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OKADA, Massaru Coracini . Direito Tributário I. 1. ed. Recife: Editora Telesapiens, 2020. v. 1. 172p .
-
OKADA, Massaru Coracini ; SANTOS, H. N. P. . A OAB E A ORDEM DEMOCRÁTICA: estabilidade e segurança institucional em tempos de crise. In: José Alberto Simonetti. (Org.). Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2025, v. 1, p. 247-258.
-
OKADA, Massaru Coracini ; BIANCO, V. L. O. L. ; SILVA, D. L. ; BARROS, D. L. S. ; OLIVEIRA, C. S. C. . Metodologia do Ensino de Direitos Humanos. In: Vittorio Leandro Oliveira Lo Bianco, Massaru Coracini Okada, Debora Luiza da Silva, David Lira Stephen Barros, Cristiane Silveira Cesar de Oliveira. (Org.). Educação em Direitos Humanos. 1ed.Recife: Editora Telesapiens, 2021, v. 0, p. 90-119.
-
RODRIGUES,Glaydson campelo de Almeida ; GOMES, Myke Oliveira ; BARROS, Heloísa Tabosa ; FERREIRA, N. L. ; BORMANM, Rubens Henrique ; LUZ, Maurício Pereira ; LIMA, Nadia Becmam ; OKADA, Massaru Coracini ; BARROSO, M. S. ; PORTO, E. ; MAIA, L. P. D. ; SILVEIRA, L. S. ; NEIVA, R. L. ; FERNANDES, D. M. A. . O papel da Constituição na era da desinformação: fundamentos jurídicos para o controle das fake news. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , 2025.
Outras produções
OKADA, Massaru Coracini ; ALMEIDA, A. R. M. ; ROVERONI, A. J. ; MIRANDA, E. F. ; LIMA, C. M. A. ; SOUSA, S. F. ; RANK, R. C. I. C. ; LUZ, Maurício Pereira ; BENFICA, T. L. . Plano de Desenvolvimento Institucional 2019/2023. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instituição de Ensino Superior).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Massaru Okada - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 40
Outras informações:
Sociedade Unipessoal de Advocacia - Inscrita na OAB/TO Nº. 849. Especializado em Assessoria Municipal (Executivo e Legislativo); Direito e Processo Eleitoral; e, Tribunais de Controle Externo.
2020 - 2021
Procuradoria Geral do Município de Cariri-TOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20
Outras informações:
Representar, judicial e extrajudicialmente, o Município, bem como promover o assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do TocantinsVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário Geral Adjunto
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do TocantinsVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto
Outras informações:
Procurador Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins.
2019 - 2020
Editora TelesapiensVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Curso EAD.
2019 - 2020
Fundação UNIRGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Vínculo: Fundação UNIRG. | Lotação: Procuradoria Geral Jurídica. | Atribuição: Acompanhamento e manifestação em processos administrativos e judiciais; auxiliar em análise de contratos; elaborar relatórios, declarações e petições judiciais; lançar informação em sistema ou planilha; emitir certidões; acompanhar audiências; auxiliar Procurador Geral da Fundação.
2015 - 2018
Agência Tocantinense de SaneamentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Vínculo: Governo do Estado do Tocantins. | Lotação: Agência Tocantinense de Saneamento. | Atribuição: Emissão de parecer jurídico administrativo; Análise de minutas de contratos administrativos; Análise de Projeto Básico e/ou Termo de Referência; Análise prévia de manifestação de licitação; Análise de Autos Judiciais; Acompanhamento em Audiências Públicas; Responsável pela Gerência Jurídica.
2014 - 2015
Benfica AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório Especializado em Direito Público Municipal e Legislativo Municipal. Direito e Processo Eleitoral. Tribunal de Contas do Estado e União.
2013 - 2015
Procuradoria Geral do Município de Gurupi-TOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Vínculo: Prefeitura Municipal de Gurupi-TO. | Lotação: Procuradoria Geral do Município de Gurupi-TO. | Atribuição: Acompanhamento e manifestação em processos administrativos e judiciais; auxiliar em análise de contratos; elaborar relatórios, declarações e petições judiciais; lançar informação em sistema ou planilha; emitir certidões; acompanhar audiências; auxiliar Procurador Geral do Município.
Atividades
-
02/2013 - 01/2015
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Gurupi-TO.Serviço realizado, Assistente Procurador Geral do Município.
2023 - 2024
Assembleia Legislativa do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40
2025 - Atual
CONSELHO FEDERAL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILVínculo: Classista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
2025 - Atual
CONSELHO FEDERAL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Inteligência Artificial
Outras informações:
Comissão Especial de Inteligência Artificial
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