Giovanni Fialho Netto Junior

Mestrando (aluno especial) em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Finanças pela PUC/RS (2020). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília (2010). Atualmente é sócio e professor da empresa Advogado Superior. Analista judiciário - área judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Assessoria de Ministros). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil - Recursos - Superior Tribunal de Justiça.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2020 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Liziane Paixão
Palavras-chave: TRIBUNAIS SUPERIORES; STJ; RECURSO ESPECIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recurso Especial.

Especialização em Finanças, Investimentos e Banking

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Palestras e cursos para a Administração Pública ofertar aos servidores públicos endividados
Orientador: Luciano Peske Ceron

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A função do processo no Estado Democrático de Direito.
Orientador: Erick José Travassos Vidigal

Graduação em Direito

2003 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Graduação interrompida em 2003 em Administração de Empresas

2003 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Ano de interrupção: 2003

Formação complementar

2016 - 2016

Practitioner in Hypnosis. (Carga horária: 70h). , Atlantic Hypnosis Institute, AHI, Alemanha.

2015 - 2015

Licensed Practitioner of Neuro-Linguistic Programming. (Carga horária: 42h). , Society of Neuro-Linguistic Programming, NLP, Estados Unidos.

2015 - 2015

NLP Pratctitioner. (Carga horária: 70h). , International Society of Neuro-Semantics, NS, Brasil.

2014 - 2014

Accessing Personal Genius (APG). (Carga horária: 24h). , International Society of Neuro-Semantics, NS, Brasil.

2012 - 2012

Seminário Nacional de Direito Comercial. (Carga horária: 16h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Curso preparatório para o concurso da magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, AMAGIS/DF, Brasil.

2011 - 2011

Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recurso Especial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Superior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Superior Tribunal de Justiça.

Participação em eventos

Eleições 2006 - A efetividade da Lei 11300/06: uma análise crítica". 2007. (Outra).

IV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2007. (Seminário).

IV Congresso e IV Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão de Iniciação Científica do UniCEUB. O controle concentrado de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão.. 2006. (Congresso).

I Semana Jurídica Integrada UniCEUB/UnB. 2004. (Seminário).

I Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de estudos jurídicos. 2004. (Seminário).

Semana do Advogado. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

NETTO JUNIOR, G. F. . Questões processuais e constitucionais da repercussão geral. Revista Juristas , v. 1, p. 348, 2007.
FIALHO, G. ; NETTO JUNIOR, G. F. . Recursos: prequestionamento adequado nas instâncias ordinárias e outros desafios para admissibilidade nos Tribunais Superiores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIALHO, G. ; NETTO JUNIOR, G. F. . Peculiaridades do REsp. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NETTO JUNIOR, G. F. ; FIALHO, G. . Previdência Complementar nos Tribunais Superiores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NETTO JUNIOR, G. F. ; FIALHO, G. . Questões Práticas de Interposição do REsp de Acordo com a Jurisprudência do STJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NETTO JUNIOR, G. F. . Novos Rumos do Direito Processual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NETTO JUNIOR, G. F. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . O controle concentrado de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em sede de Ação Direita de Inconstitucionalidade por omissão.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

NETTO JUNIOR, G. F. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . O controle concentrado de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribnual Federal como legislador positivo em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2006. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

Superior Tribunal de Justiça. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33198000

Experiência profissional

2009 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária

Outras informações:
1 colocado nacional na prova dissertativa do concurso público realizado em 2008, concorrendo com pouco mais de 70 mil candidatos.

Atividades

03/2020 - 04/2020
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Min. Gurgel de Faria.,Serviço realizado, Assessoria técnico-jurídica no exame de Recursos especial junto à 1ª Turma e 1ª Seção do STJ.
09/2014 - 02/2020
Serviços técnicos especializados , Gabiente do Ministro Luis Felipe Salomão.,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Ministro Luis Felipe Salomão junto à 4ª Turma, 2ª Seção e Corte Especial.
04/2014 - 09/2014
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Ministro Mauro Campbell Marques junto à 2ª Turma e 1ª Seção.
09/2010 - 09/2012
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Ministro Paulo Sanseverino junto à 3ª Turma e 2ª Seção.
08/2010 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Teori Zavascki.,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Ministro Teori Zavascki junto à 1ª Turma, 1ª Seção e Corte Especial.
04/2010 - 08/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Ministra Eliana Calmon.,Serviço realizado, Assessoria jurídica da Ministra Eliana Calmon junto à 2ª Turma, 1ª Seção e Corte Especial.
02/2009 - 04/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Félix Fischer.,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Ministro Felix Fischer junto à 5ª Turma, 3ª Seção e Corte Especial.

2019 - Atual

Advogado Superior

Vínculo: Sócio e professor, Enquadramento Funcional: Sócio e professor

Atividades

03/2019
Direção e administração, Advogado Superior.,Cargo ou função, Professor.

2020 - Atual

Instituto Elpídio Donizetti

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra a disciplina "Recursos Extraordinário e Especial na prática", com estreito enfoque na atuação jurisdicional do STF e do STJ, à luz das específicas regras recursais dessas espécies recursais e à luz da práxis forense, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Atividades

11/2020
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos Extraordinário e Especial na prática

2020 - Atual

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

10/2020
Direção e administração, Conselho Acadêmico.,Cargo ou função, Coordenador Administrativo do curso de pós-graduação "Processo nos Tribunais Superiores".
10/2020
Ensino, Processo nos Tribunais Superiores, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Efeito Suspensivo aos Recursos Excepcionais, Recurso Extraordinário, Recurso Especial e Agravos, Recursos Internos nas Instâncias Superiores: Agravo Interno, Embargos de Declaração e Embargos de Divergência, Workshop de Recursos Excepcionais

2012 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-chefe substituto

Outras informações:
Assessor-chefe substituto de Subprocurador-geral da República, atuante junto ao STJ.

Atividades

09/2012 - 04/2014
Direção e administração, Gabinete Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.,Cargo ou função, Assessor-chefe substituto, atuando da gestão estratégia e operacional do gabinete, incluindo gestão de pessoas..
09/2012 - 04/2014
Serviços técnicos especializados , Gabinete Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.,Serviço realizado, Assessoria jurídica relativamente a processos em tramitação no STJ nos quais necessária a atuação do Ministério Público Federal como custos legis, em matérias de Direito Público.