Fernando Peixoto de Araújo Neto

* Mestre em Ciências - Área: Direito do Trabalho e da Seguridade Social, pela USP/SP em 2011; * Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU - São Paulo desde 2006; * Graduado pela UFBA - Universidade Federal da Bahia em 1992. * Professor de Graduação na UNIP - Universidade Paulista unidade São José dos Campos (lecionando as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e Teoria Geral do Processo; * Professor e Coordenador do Curso Educajuris em São José dos Campos; * Professor da ESA São José dos Campos, Jau, São Caetano, Caraguatatuba, São Sebastião; * Palestrante; * Conselheiro Estadual da OAB/SP - 2022/2024 * Compliance Trabalhista; * Autor em co-parceria da CLT Comparada Contato: (11) 98203-2429 E-mail: contato@peixotoconsultoria.com.br

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Trabalho

2010 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Estudo do combate à discriminação racial, como modo de afirmação dos Direitos Fundamentais no âmbito laboral,Ano de Obtenção: 2011
Homero Batista Mateus da Silva.Palavras-chave: Discrimação racial. Ambiente trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho

2005 - 2006

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Desconsideração da Pessoa Jurídica e a penhora de bens de sócios e ex sócios na Justiça do Trabalho
Orientador: Maria Vitoria Queija Alvar

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2007 - 2007

Capacitação em Administração Legal. (Carga horária: 12h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ARAUJO NETO, F. P. . Semana do Trabalho e Cidadania. 2019. (Outro).

ARAUJO NETO, F. P. ; Simões, Mauricio Pereira . Palestra Empregabilidade e o Mercado de Trabalho do pós reforma trabalhista. 2019. (Outro).

ARAUJO NETO, F. P. ; Bregalda, Milena . Atuação ética na Justiça do Trabalho. 2019. (Outro).

ARAUJO NETO, F. P. ; Spadotto, Rafael . Curso Prática Trabalhista - da inicial à execução - com as principais alterações promovidas pela reforma trabalhista. 2019. (Outro).

Icaro Reinaldo Teixeira ; Karla Renata Lepjoski ; ARAUJO NETO, F. P. . 1 ano de Reforma Trabalhista. 2018. (Outro).

Icaro Reinaldo Teixeira ; Karla Renata Lepjoski ; ARAUJO NETO, F. P. . I CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

ARAUJO NETO, F. P. . I Semana Juridica em Homenagem ao Mês dos Advogados. 2018. (Outro).

ARAUJO NETO, F. P. . Reforma Trabalhista e Previdenciária, o que esperar?. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Atuação Ética na Justiça do Trabalho.Atuação Ética na Justiça do Trabalho. 2019. (Encontro).

Congresso Internacional FIA. Direito do Trabalho no Brasil. 2019. (Congresso).

Feira do Empreendedorismo e Trabalho. As implicações das redes sociais nas relações de trabalho. 2019. (Feira).

Feira do Empreendedorismo e Trabalho. O que não devo fazer nas dinâmicas e entrevista de emprego. 2019. (Feira).

Jornada do Direito do Trabalho.Os aspectos inconstitucionais da Reforma Trabalhista e a nova advocacia. 2019. (Outra).

Palestras.Rede social - lado positivo e negativo - comportamento e suas implicações na relação de trabalho. 2019. (Encontro).

Semana do Trabalho e cidadania.O que não devo fazer nas dinâmicas e entrevistas de emprego. 2019. (Encontro).

Semana do Trabalho e da Cidadania.O que não devo fazer nas dinâmicas de emprego. 2019. (Oficina).

Semana Juridica em comemoração ao mês do Advogado promovido pela 244ª Subseção da OAB.As reformas trabalhista e previdenciária e os reflexos nas relações de trabalho. 2019. (Simpósio).

?Reforma Trabalhista e os Impactos no Mercado de Trabalho Atual?..?Reforma Trabalhista e os Impactos no Mercado de Trabalho Atual?.. 2018. (Outra).

I Concurso de Oratória da Universidade Mogi das Cruzes.I Concurso de Oratória da Universidade Mogi das Cruzes. 2018. (Oficina).

I Congresso de Direito do Trabalho. Aspectos Gerais e conclusões da Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica.Os impactos da reforma trabalhista nas relações de emprego. 2018. (Seminário).

Debate: Reforma Trabalhista - Direito Processual. Debate: Reforma Trabalhista - Direito Processual. 2017. (Exposição).

Os impactos da Reforma Trabalhista nas relações de emprego. Os impactos da Reforma Trabalhista nas relações de emprego. 2017. (Exposição).

Semana da Educação Física: Construindo indicadores de sucesso.Direitos Trabalhistas. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2017. Reforma Trabalhista. 2017. (Exposição).

I Jornada de Pesquisa Jurídica da UMC.Discriminação racial e contratos de emprego: análise da demissão da torcedora do Grêmio pelo ato de injúria racial. 2014. (Outra).

I Jornada de Pesquisa Jurídica da UMC.A morosidade da Justiça do Trabalho e seus reflexos sociais. 2014. (Outra).

III Jornada Jurídica - Uma visão constitucional do Direito do Trabalho - Homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. 2013. (Seminário).

III Jornada Jurídica - Uma visão constitucional do Direito do Trabalho - Homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. 2013. (Seminário).

Palestra - Audiência Trabalhista.Audiência Trabalhista. 2013. (Outra).

Palestra - Equiparação salarial.Equiparação salarial. 2013. (Outra).

Palestra - Estabilidade e garantia de emprego.Estabilidade e garantia de emprego. 2013. (Outra).

Palestra - Execução Trabalhista.Execução Trabalhista. 2013. (Outra).

Palestra - Recurso ordinário.Recurso Ordináro. 2013. (Outra).

Palestra - Sentença Trabalhista.Sentença Trabalhista. 2013. (Outra).

Palestra - Terceirização e Cooperativismo.Terceirização e Cooperativismo. 2013. (Outra).

EJUD 2 - Abertura do ano letivo de 2012. 2012. (Encontro).

Palestra - Alterações do contrato de trabalho.Alterações do contrato de trabalho. 2012. (Outra).

Palestra - Direito Coletivo.Direito Coletivo. 2012. (Outra).

Palestra - Duração do Contrato de Trabalho.Duração do Contrato de Trabalho. 2012. (Outra).

Palestra - provas no Processo do Trabalho.Provas no Processo do Trabalho. 2012. (Outra).

Palestra - Respostas do Réu.Respostas do Réu. 2012. (Outra).

Palestra - STF e o processo do trabalho.STF e o processo do trabalho. 2012. (Outra).

I Jornada de Direito Processual do Trabalho AATSP.Penhora de salários. 2011. (Seminário).

Conferência sobre Dano Moral - ADPO.O DANO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Oficina).

Atualização Trabalhista.Assédio moral nos contratos de emprego. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Eronilda Maria Silva de Paula

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Trabalho escravo contemporâneo: uma reflexão sobre (in)eficácia da punição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Ágata de Almeida Fujarra

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Mandado de Segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Bruna Marcelli Gonçalves dos Santos

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos de transporte coletivo - ônibus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Marília Gabriela Aparecida Germano

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Daniel Ribeiro Carreiras Neto

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Transfusão sanguínea: o conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Eric Akihiro Minemoto

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Eliana dos Santos

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Violência sexual infantil de vulnerável à luz do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Franciele Mayara Almeida

Moraes, Vanderlei Sérgio Lemos de; Oliveira, Renato Luis Azevedo de;ARAUJO NETO, F. P.. Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a violência no sistema manicomial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

Porto, Fabio Aparecido Rapp; Ramos, Wagner Digenova;ARAUJO NETO, F. P.. A relativização da liberdade de iniciativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Maria Isabel Andrade de Araujo Josephik

Porto, Fabio Aparecido Rapp; Ramos, Wagner Digenova;ARAUJO NETO, F. P.. A Lei 13.058 de 2014 e questionamentos juridicos sociais da guarda compartilhada compulsória na sociedade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Keize Bianca José

Porto, Fabio Aparecido Rapp; Ramos, Wagner Digenova;ARAUJO NETO, F. P.. A psicografia como prova no âmbito jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Daniela Rodrigues dos Santos

Porto, Fabio Aparecido Rapp; Ramos, Wagner Digenova;ARAUJO NETO, F. P.. A possibilidade criminal do estupro marital e sua evolução histórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Bruna Carla da Silva Vece

ARAUJO NETO, F. P.; TELES, K. C. O.. Assédio moral em decorrência do abuso do poder diretivo do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Elvys Wanderley de Melo Silva

ARAUJO NETO, F. P.; TELES, K. C. O.. As demissões discriminatórias e o nexo de causalidade para a indenização pelo dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Felipe Monteiro

ARAUJO NETO, F. P.; TELES, K. C. O.. A responsabilidade civil do empregador nos casos de assédio moral por cobrança de metas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Juliana de Almeida Rodrigues

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Sergio Quadros

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.. O equilíbrio nas indenizações por dano moral: entre a reparabilidade do dano e o enriquecimento sem causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: GLAUCIA MUNIZ DE SOUSA

ARAUJO NETO, F. P.; TELES, K. C. O.. FRAUDE EM TERCEIRIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Joseph Florêncio da Costa Felipe

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.. O astreinte no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Karoline de Oliveira Pereira

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.. A prevalência da ligação socioafetiva em detrimento do cadastro de adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Wesley da Silva Caitite

BORELLI, L. G. Z.;ARAUJO NETO, F. P.. Dano moral in re ipsa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Krislaine Viana do Nascimento

TELES, K. C. O.;ARAUJO NETO, F. P.. Salário maternidade na relação homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: ELVIO DE FREITAS GARROTI

ARAUJO NETO, F. P.; COSTA JUNIOR, A. O.; VICENTE, F. M.. UNICIDADE SINDICAL A GENERALIDADE E OS FINS MERAMENTE ARRECADATÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: MARCIA CRISTINA FERNANDES DA CONCEIÇÃO

ROCHA, L. E. C.;ARAUJO NETO, F. P.; BORBA, M.. A EFICACIA DA MEDIDA DE AFASTAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA

FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.; COSTA JUNIOR, A. O.. CAUSAS DE DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA E SUAS CONSEQUENCIAS AO PATRIMONIO DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LTDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: CRISTIANO ROCHA DE CASTRO

ARAUJO NETO, F. P.; COSTA JUNIOR, A. O.; FERREIRA, R.. A AÇÃO RESCISÓRIA COMO FORMA DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Nicholas Takamoto Leal da Silva

FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.; COSTA JUNIOR, A. O.. DO EMPRESARIO INDIVIDUAL À APLICABILIDADE DA EIRELI COMO FORMA DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: HANA MOHAMAD BOU NASSIF

FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.; COSTA JUNIOR, A. O.. APLICAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Cassio Shiniti Pereira

ARAUJO NETO, F. P.; TELES, K. C. O.; FERREIRA, R.. Responsabilidade subsidiária do ente público face as verbas trabalhistas das empresas terceirizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Maria Ademária da Silva Gomes

ARAUJO NETO, F. P.; Peres, Célia Mara; GAMBA, J. R.. As condições análogas à de escravo e o trabalhador na construção civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Vinícius Roberto Pandolfi Mattos

ARAUJO NETO, F. P.; Peres, Célia Mara; GAMBA, J. R.. A dignidade da pessoa humana do empregado face ao procedimento da revista íntima no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Samuel Amaral Perego

TELES, K. C. O.;ARAUJO NETO, F. P.; FERREIRA, R.. Ações regressivas acidentárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Wagner Vilmar Berton

TELES, K. C. O.;ARAUJO NETO, F. P.; FERREIRA, R.. Auxílio reclusão: uma medida de justiça social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Daniele Celice Ferreira

TELES, K. C. O.; FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.. Empregados domésticos e a Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Luciana Higino

FERREIRA, R.; TELES, K. C. O.;ARAUJO NETO, F. P.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Edeilson Souza da Trindade

Peres, Célia Mara;ARAUJO NETO, F. P.; GAMBA, J. R.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Bruno Soares de Oliveira

Peres, Célia Mara;ARAUJO NETO, F. P.; GAMBA, J. R.. Os danos decorrentes da responsabilidade civil na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Manuel Alexandre de Castro Filho

BORGHI, A. P.; ANDRADE, R. S.;ARAUJO NETO, F. P.. Embargos Infringentes na Ação Penal 470. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Istefânia de Souza Barreto

FERREIRA, R.; TELES, K. C. O.;ARAUJO NETO, F. P.. Responsabilidade civil do empregador perante o extravio da CTPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Rita de Cássia de Oliveira Novaes

ROCHA, L. E. C.; BORELLI, L. G. Z.;ARAUJO NETO, F. P.. Uma análise crítica da pena privativa de liberdade nos moldes do atual sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR

ARAUJO NETO, F. P.; STUCHI, V. H. N.; FERREIRA, R.. A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Thiago Caldas da Silva

ARAUJO NETO, F. P.; BORELLI, L. G. Z.; PERES, C.. Embriaguez e justa Causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Italo Miranda Franco

BORELLI, L. G. Z.;ARAUJO NETO, F. P.; PERES, C.. A validade das cláusulas de não indenizar em contratos de infraestrutura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Antonio Marcos de Castro Marques

PERES, C. M.;ARAUJO NETO, F. P.; BORELLI, L. G. Z.. Execução trabalhista e a aplicabilidade do art. 745-A do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Givaldo Alves dos Santos

PERES, C. M.;ARAUJO NETO, F. P.; BORELLI, L. G. Z.. A representação na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Flávio Oliveira Bezerra

PERES, C. M.;ARAUJO NETO, F. P.; BORELLI, L. G. Z.. Jornada de trabalho dos profissionais da área da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Adriana Gomes Monteiro

VALESI, R. H.;ARAUJO NETO, F. P.; TONON, D.. Bullyng sob a ótica da responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Marisa Batista Duarte

VALESI, R. H.;ARAUJO NETO, F. P.; TONON, D.. Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Adriana Oliveira Santos

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.; FERREIRA, R.. Holding familiar como instrumento de preservação do patrimônio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Wellington Fernandes Lima

MARMORA, D. H.;ARAUJO NETO, F. P.; TELES, K. C. O.. Moradores de rua: políticas públicas e dificuldades para a efetivação dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Oscar Gotzo Tomaz da Rocha

FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.; MATTEUCCI, F.. A legalidade da offshore company. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Daniele Israel da Silva

FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.; MATTEUCCI, F.. A executividade dos títulos de crédito elertrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Priscila Vinuto Fitibaldi

FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.; MATTEUCCI, F.. Controle societário das sociedades incorporadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Heide da Silva Reis

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.; FERREIRA, R.. Revelia e seus efeitos a luz dos poderes instrutórios do magistrado (Procedimento comum de rito ordinário). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Fabiane Paes Theodoro

COSTA JUNIOR, A. O.; FERREIRA, R.;ARAUJO NETO, F. P.. Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Talita Aparecida de Jesus

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.; FERREIRA, R.. A possibilidade de adoção por casais homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Lucas Taschini de Camargo

COSTA JUNIOR, A. O.;ARAUJO NETO, F. P.; FERREIRA, R.. O reexame necessário prescrito no art. 475 do CPC a luz das alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: VANIA SOUZA

MARMORA, D. H.;ARAUJO NETO, F. P.; STEFANO, I. G. A.. As parcerias público privadas no Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Aluno: Gabriel Agoado

MARMORA, D. H.;ARAUJO NETO, F. P.; TELES, K. C. O.. Atuação do STF na criação de Súmula vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

Orientou

GABRIEL TOMAZ SANTANA

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A PENHORA ONLINE; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; (Orientador);

Sione Moreira da Silva

Responsabilidade objetiva do empregador ante o acidente de trabalho; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; (Orientador);

Bruna Carla da Silva Vece

Assédio Moral em decorrência do abuso do poder diretivo do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

Elvys Wanderley de Melo Silva

As demissões discriminatórias e o nexo de causalidade para a indenização pelo dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

Felipe Monteiro

A responsabilidade civil do empregador nos casos de assédio moral por cobrança de metas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

GLAUCIA MUNIZ DE SOUSA

FRAUDE EM TERCEIRIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

José Airton Oliveira

O ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA ENSEJADORA DA RESCISÃO INDIRETA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

Maria Ademária da Silva Gomes

AS CONDIÇÕES ANÁLOGAS DE ESCRAVO COM RELAÇÃO AO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

CRISTIANO ROCHA DE CASTRO

A AÇÃO RESCISÓRIA COMO FORMA DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

Cassio Shiniti Pereira

Responsabilidade subsidiária do ente público face as verbas trabalhistas das empresas terceirizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

Vinícius Roberto Pandolfi Mattos

A dignidade da pessoa humana do empregado face ao procedimento da revista íntima no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

ELVIO DE FREITAS GARROTI

UNICIDADE SINDICAL A GENERALIDADE E OS FINS MERAMENTE ARRECADATÓRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

Thiago Caldas da Silva

Embriaguez e justa Causa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fernando Peixoto de Araujo Neto;

Produções bibliográficas

  • ARAUJO NETO, F. P. ; ALCIPRETE, F. A. P. . CLT Comparada de acordo coma Lei n 13.467/2017, Medida Provisória n 808/2017 e Lei n 13.509/2017. 340. ed. Volta Redonda: Jurismestre, 2017. v. 01. 368p .

  • Lima, Ricardo Alves de ; ARAUJO NETO, F. P. . O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. In: Ricardo Alves de Lima. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E OS RECURSOS HUMANOS. 1ed.São Paulo: Tirant lo blanch, 2020, v. 1, p. 06-230.

  • ARAUJO NETO, F. P. . Impactos de la Reforma Laboral en Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO NETO, F. P. . LEGISLACIÓN LABORAL EN BRASIL EN TIEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ARAUJO NETO, F. P. . Pensando Direito. 2019.

ARAUJO, F. ; ARAUJO NETO, F. P. . Espaço de Ideias com a Fabiana Araujo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO NETO, F. P. . Reforma Trabalhista. 2017.

ARAUJO NETO, F. P. . Reforma Trabalhista e os impactos nas relações de emprego. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO NETO, F. P. . Lançamento da CLT Comparada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO NETO, F. P. ; AUGUSTINHO, A. . MP 1045 E 1046 - PENSANDO DIREITO ENTREVISTA ANDRE AUGUSTINHO-#programa01. 2021; Tema: MP 1045 E 1046 - PENSANDO DIREITO ENTREVISTA ANDRE AUGUSTINHO-#programa01. (Site).

ARAUJO NETO, F. P. ; CARVALHO, L. . 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA MITOS E VERDADES-PROGRAMA PENSANDO DIREITO-CONVIDADA LAZARA CARVALHO. 2021; Tema: 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA MITOS E VERDADES-PROGRAMA PENSANDO DIREITO-CONVIDADA LAZARA CARVALHO. (Site).

ARAUJO NETO, F. P. . LEI 14020/2020-PANDEMIA-CONTRATO DE TRABALHO. 2020; Tema: LEI 14020/2020-PANDEMIA-CONTRATO DE TRABALHO. (Site).

ARAUJO NETO, F. P. . Pensando Direito - Descomplicando a OAB. 2019; Tema: As 10 maiores dúvidas de quem está se preparando para a OAB. (Site).

ARAUJO NETO, F. P. . O direito do trabalho pede socorro. 2018; Tema: O direito do trabalho pede socorro. (Site).

ARAUJO NETO, F. P. . Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Princípios gerais, constitucionais e específicos do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho. Contrato de Trabalho. Interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalho (causas, dispensa arbitrária, justa causa). Nulidades e seus efeitos no contrato de trabalho.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaAcadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Extinção do contrato de trabalho (causas, dispensa arbitrária, justa causa). Nulidades e seus efeitos no contrato de trabalho. Meio ambiente do trabalho. Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Equiparação salarial. Isonomia salarial. Desvio de função. Estabilidades e garantias provisórias de emprego.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaAcadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Direitos individuais: transferências, jornada de trabalho, banco de horas, prorrogação de horas, compensação de horas, horas extras, intervalos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaAcadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Férias, 13. salário, adicionais, salários, pagamentos in natura, abonos, comissões, gratificações, gorjeta, prêmios, FGTS, aviso prévio, seguro desemprego, Vale transporte. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaAcadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Telebrabalho. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaAcadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Responsabilidade Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Fatos, atos, negócios jurídicos, prescrição e decadência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Pessoa Jurídica e bens. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Pessoa natural, capacidade e personalidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Power point).

ARAUJO NETO, F. P. . Falência e recuperação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Modelo de recepção e integração de normas internacionais à luz do constitucionalismo brasileiro.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Execução Trabalhista. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Acadêmica).

ARAUJO NETO, F. P. . Recursos em espécie - apelação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Acadêmica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto/Profissional III, Carga horária: 16

Outras informações:
Atualmente, no segundo semestre do ano de 2016, estou lecionando as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e Teoria Geral do Processo.

2014 - 2015

Unicursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso Preparatório para concurso público, onde ministrei aulas de Processo Civil, Direitos Humanos e Direito Empresarial.

2016 - 2019

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar PCA 4 Nível 1, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministro aulas de Direito do Trabalho I e II; Trabalho I e II; Direitos Humanos e Relações de Consumo

2013 - 2015

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar PCA-4 Nível I, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrei aulas de Trabalho e Processo do Trabalho; Prática Trabalhista; Processo Civil; Ética Profissional; Teoria Geral do Estado na unidade Vila Lobos.

Atividades

  • 02/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa

2012 - 2014

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

Outras informações:
Ministrava aula de Direito Material e Processual do Trabalho em curso de pós graduação.

2010 - 2011

Faculdade de Direito USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor em Graduação

2010 - 2011

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor em Graduação, Carga horária: 4

2011 - 2015

Curso Êxito Campinas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

2010 - 2010

Curso Êxito Proordem Tatuapé

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 4

2011 - 2015

Curso Êxito Santos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 8

2010 - 2017

Curso Êxito São José dos Campos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 4

2011 - 2011

Curso Robortela

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor curso atualização, Carga horária: 4

2010 - 2011

INFOC - Consultoria Educacional Ltda

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

2011 - 2012

Legale Cursos Jurídicos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

2017 - Atual

Educajuris

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso Juridico, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenação de Curso Jurídico voltado a treinamento e palestras.