Rafael Baggio Berbicz

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Curso de Formação de Tutores EAD. 2019. (Outra).

Treinamento Biblioteca Virtual. 2019. (Outra).

2º Encontro da Saúde - Escola da Magistratura do Paraná. 2017. (Encontro).

I Congresso Interdisciplinar Cenecista. A Proteção Jurídica Outorgada pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar na Tutela dos Beneficiários dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. 2017. (Congresso).

Caravanes - CPC de 2015 - Principais alterações. 2015. (Seminário).

17º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e fInanceiro do Sistema Unimeded. 2008. (Seminário).

Treinamento para formação de Líderes. 2008. (Oficina).

15º Seminário Nacional Jurídico, Contábil e atuarial do Sistema Unimed. 2006. (Seminário).

Instrumento de Desenvolvimento Humano - Myers Briggs Type Ind Indicator. 2006. (Seminário).

13º Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial do Sistema Unimed. 2004. (Seminário).

Seminário de Auditoria Médica SOMAP. 2004. (Seminário).

Seminário de Auditoria Médica SOMAP 204. 2004. (Seminário).

II Fórum Jurídico UNIDAS. 2003. (Simpósio).

V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

15º Jogos da Juventude do Paraná.Procurador do Tribunal de Justiça e Disciplina Desportiva. 2001. (Outra).

3º Projeto Piá Bom de Bola.Auditor do Tribunal Especial de Justiça e Disciplina Desportiva. 2001. (Outra).

44º Jogos Abertos do Paraná.Procurador do Tribunal de Justiça e Disciplina Desportiva. 2001. (Outra).

Fase Regional Central dos 44º Jogos Abertos do Paraná.Diploma de Mérito Esportivo. 2001. (Outra).

Conferência proferida pelo Professor Eduardo Carreira Alvim. 2000. (Outra).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

Projeto Piá Bom de Bola.Procurador do TEJDD. 2000. (Outra).

Tribunal Especial de Justiça Desportiva do Projeto Piá Bom de BOla.Procurador. 2000. (Outra).

I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

Curso de Legislação Desportiva - PRÁXIS. 1998. (Outra).

Semana do calouro de Direito. 1998. (Outra).

XII Jogos da Juventude do Paraná.Auditor do TEJD. 1998. (Outra).

II Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

BERBICZ, R. B.. Direitos Humanos e Tecnologia: Impacto das Novas Tecnologias nos Direitos Humanos, incluindo Privacidade e Liberdade de Expressão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. Liberdade de Expressão e o Excesso de Exposição Infantil nas Mídias Sociais: um Conflito Constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. Crime Cibernético. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. Crimes Contra a Honra Praticados no Ambiente Digital e a Evolução de sua Tutela Legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. O Papel do Direito Administrativo na Regulação das Redes Sociais: Desafios e Perspectivas à Luz do Caso Marçal e "X". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. Crimes Cibernéticos e os Limites à Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. Adoção por Famílias Homoafetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A Judicialização da Saúde no Sistema Único de Saúde: Uma Catástrofe Iminente e as Falhas Estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Normas de Proteção do Trabalho da Mulher e as Mudanças na Reforma Trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Poder Diretivo do Empregador e seus Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Colaboração Premiada como Meio de Resolução de Conflitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. Justiça Restaurativa como um Mecanismo de Educação Ambiental: Estudo de Caso de Conciliação no Âmbito do Instituto Água e Terra - IAT/PR como Método Alternativo de Resolução de Conflitos Ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE UNISE.

BERBICZ, R. B.. Parceiras público-privadas e sua relação com o sistema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A responsabilidade civil dos adotantes pela desistência na adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. O Estupro de Vulnerável sobre a Ótica do Código Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Adoção à brasileira e o princípio da socioafetividade: uma análise jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Abandono afetivo e as consequências no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Processo eletrônico e seus reflexos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Redução da maioridade penal: a ideologia do encarceramento - uma perspectiva jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Conciliação no Código de Processo Civil e seus obstáculos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A inconstitucional limitação do benefício de prestação continuada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Utopia anticarcerária e possíveis alternativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. As atuações de polícias em locais de homicídios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A eficácia dos direitos fundamentais em relação ao direito de propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Medidas protetivas, medidas socioeducativas para adolescentes e aspectos em geral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da lei nº 12.435 de Julho de 2011 (Loas). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Responsabilidade civil do profissional de educação física na academia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A Ação Civil Pública na Defesa do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC - Campo Largo.

BERBICZ, R. B.. A Guarda Compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC - Campo Largo.

BERBICZ, R. B.. A Responsabilidade Civil das Empresas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC - Campo Largo.

BERBICZ, R. B.. O Fim da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. A problemática da quantificação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

BERBICZ, R. B.. Responsabilidade Civil do Estado nos casos de morte decorrentes da falta de leitos de UTI na rede pública de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

BERBICZ, R. B.. Responsabilidade Civil do Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. O dever do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Da perda e da suspensão do Poder Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Alimentos gravídicos: Interpretação da Lei nº 11.804/08, aspectos positivos e negativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Os efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010, na Separação Judicial e no Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Do Inventário Extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Contrato de mútuo bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Crédito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BERBICZ, R. B.. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

A laicidade do Estado e a liberdade religiosa frente aos paradigmas modernos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; (Orientador);

A usucapião familiar; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; (Orientador);

Medidas cautelares no Novo Código de Processo Civil - violação do devido processo legal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; (Orientador);

DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; (Orientador);

Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da atividade policial militar; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; (Orientador);

Responsabilidade Civil da Administração Pública por sua conduta omissiva; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; (Orientador);

Da ação homoafetiva à luz do estatuto da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

A tutela jurisdicional e a dignidade dos animais não humanos-domésticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Os reflexos negativos da não concessão da tutela provisória de urgência na esfera jurídica dos jurisdicionados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Personalização do procedimento: O negócio jurídico processual no Código de Processo Civil (Lei nº 13; 105/2015); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a perda de uma chance de cura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

A desjudicialização da usucapião no Código de Processo Civil de 2015 e a tendência à inclusão de mecanismos que incentivem a celeridade processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

A ação monitória à luz do código de processo civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Os limites do consentimento na lei geral de proteção de dados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Dano Moral - Inexistência de critérios objetivos para a aplicação do quantum indenizatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

REsponsabilidade Civil do Estado em decorrência da atividade policial militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

A laicidade do Estado e a liberdade religiosa frente aos paradigmas modernos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

de A; Hupalo; Usucapião familiar e a função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Cautelares sob a ótica do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

A responsabilidade civil do Estado por seus crimes de conduta omissiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

As modificações no Direito de Família - Família monoparental como novo modelo de constituição familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Aplicabilidade e eficácia dos direitos e garantias fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Desconsideração da personalidade jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Inventário Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Os efeitos da Emenda Constitucional nº66/2010 na separação judicial e no divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Diferenças entre regime próprio de previdência social e regime geral de previdência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Da perda e da suspensão do poder familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Alimentos gravídicos: interpretação da Lei 11; 804/08, aspectos positivos e negativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Os Direitos de Personalidade e as Tecnologias de Segurança; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE UNISE; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

O Direito à Privacidade e a Imagem nas Cidades Inteligentes; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE UNISE; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

O Papel do Direito Administrativo na Regulação das Redes Sociais: Desafios e Perspectivas à Luz do Caso Marçal e "X"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE UNISE; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Crimes Cibernéticos e os Limites à Liberdade de Expressão nas Redes Sociais; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE UNISE; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

Os Riscos da Exposição de Crianças na Internet e seus Efeitos: Crianças e Adolescentes em Mídias Sociais e seus Direitos de Privacidade; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE UNISE; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;

A Aplicação dos Negócios Jurídicos Processuais como Método Alternativo de Resolução de Conflitos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unise Educacional; Orientador: Rafael Baggio Berbicz;