Camila de Oliveira Koch

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Área de concentração: Direitos Humanos. Assessora Política do do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (2014-2017). Advogada. Professora titular da Associação Catarinense de Ensino (ACE).

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Critérios de judicialização de casos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2016
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos.Palavras-chave: direitos humanos; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Organizações não governamentais; Litígio estratégico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade da Região de Joinville
Título: O cumprimento de tratados e decisões internacionais de direitos humanos pelo Estado brasileiro
Orientador: Fernanda Brandão Lapa

Formação complementar

2016 - 2016

Curso Internacional de Políticas Públicas en Derechos Humanos. (Carga horária: 280h). , Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercorsur, IPPDH, Argentina.

2015 - 2015

5th WFUNA?s Youth Human Rights Training. (Carga horária: 40h). , World Federation of United Nations Associations, WFUNA, Suiça.

2012 - 2012

International Human Rights Training Program. (Carga horária: 150h). , Equitas - International Centre for Human Rights Education, EQUITAS, Canadá.

2011 - 2011

Program of Advanced Studies on Human Rights. (Carga horária: 60h). , American University Washington College of Law, AU/WCL, Estados Unidos.

2011 - 2011

V Curso Anual de Direitos Humanos - CADH. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2011 - 2011

XI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Conectas Direitos Humanos, CONECTAS, Brasil.

2010 - 2010

Curso Avançado Infância e Juventude. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2008 - 2009

Programa de mobilidade de Graduação em Direito. (Carga horária: 240h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2006 - 2006

Língua Espanhola. (Carga horária: 60h). , Escuela de Lengua y Cultura Españolas, ELE, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Educação / Subárea: Educação em Direitos Humanos.

Organização de eventos

KOCH, C. O. . Seminário 10 anos de Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa: Promovendo uma agenda de direitos nas relações exteriores do Brasil. 2016. (Outro).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; BRANCO, B. R. ; CHARMILLOT, J. P. F. ; SILVEIRA, F. R. . VI ConBate - Um Congresso para Debater Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; BRANCO, B. R. ; SILVEIRA, F. R. . VII ConBate - Um Congresso para Debater Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; BRANCO, B. R. ; CHARMILLOT, J. P. F. ; SILVEIRA, F. R. . I Evento Anual da Clínica de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; SCHMIDT, A. F. ; GASPAR, J. P. ; BRANCO, B. R. ; CHARMILLOT, J. P. F. ; GUEDES, Nicolle . IV ConBate - Um Congresso para Debater Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; SCHMIDT, A. F. ; BRANCO, B. R. ; CHARMILLOT, J. P. F. ; GUEDES, Nicolle . V ConBate - Um Congresso para Debater Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. . V CADH - Curso Anual de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; SCHMIDT, A. F. ; MENEZES, M. F. ; GASPAR, J. P. ; SANTOS, T. ; ALMEIDA, M. T. ; BRANCO, B. R. . II ConBate - Um Congresso para Debater Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; SCHMIDT, A. F. ; GASPAR, J. P. ; SANTOS, T. ; ALMEIDA, M. T. ; BRANCO, B. R. ; CHARMILLOT, J. P. F. ; GUEDES, Nicolle . III ConBate - Um Congresso para Debater Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; SCHMIDT, A. F. ; GASPAR, J. P. ; SANTOS, T. ; BRANCO, B. R. . I CineDebate Direitos Humanos. 2010. (Outro).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; SCHMIDT, A. F. ; BRANCO, B. R. ; CHARMILLOT, J. P. F. ; GUEDES, Nicolle . II CineDebate Direitos Humanos. 2010. (Outro).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. . III CineDebate Direitos Humanos. 2010. (Outro).

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. ; SCHMIDT, A. F. ; MENEZES, M. F. ; GASPAR, J. P. ; SANTOS, T. ; ALMEIDA, M. T. . I ConBate - Um Congresso para Debater Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o relatório do Brasil para o 3º ciclo da RPU.Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o relatório do Brasil para o 3º ciclo da RPU. 2016. (Outra).

Taller sobre el Examen Periódico Universal de las Naciones Unidas.Taller sobre el EPU - Invitación de la Oficina ONU en Perú. 2016. (Oficina).

Audiência Pública para prestação de contas das atividades da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).Audiência Pública para prestação de contas das atividades da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). 2015. (Outra).

Audiência Pública sobre a política externa brasileira e direitos humanos.Audiência Pública sobre a política externa brasileira e direitos humanos. 2015. (Outra).

11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O impacto de um tribunal internacional de direitos humanos em um Estado democrático de direito: breve análise da experiência brasileira com o caso Ximenes Lopes e a alteração de políticas públicas em saúde mental. 2013. (Congresso).

II Encontro Sustentação com Saúde - Saúde mental em foco.Apresentação e discussão "Caso Damião Ximenes". 2012. (Encontro).

III Semana de Direitos Humanos da UFSC.O cumprimento de tratados e decisões internacionais de direitos humanos pelo Estado brasileiro. 2012. (Outra).

16º Seminário de Iniciação Científica.Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

19º Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

3º Congresso de Ciências Criminais de Joinville. 2011. (Congresso).

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Apresentação de memorial escrito e defesa oral como representante das vítimas em caso hipotético de violação de direitos humanos. 2011. (Outra).

II Semana de Direitos Humanos.Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Inter American Human Rights Moot Court Competition.Apresentação de memorial escrito e defesa oral como representante das vítimas em caso hipotético de violação de direitos humanos. 2011. (Outra).

15º Seminário de Iniciação Científica.Estudo comparado entre os sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

2º Congresso de Ciências Criminais de Joinville. 2010. (Congresso).

2º Simpósio Judiciário e Imprensa. 2010. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

O papel da Polícia Militar na sociedade. 2010. (Outra).

A Reforma do Processo Penal Brasileiro: Perspectivas da democratização do poder punitivo estatal. 2009. (Outra).

A ação civil pública e o controle jurisdicional da implementação de políticas públicas. 2008. (Outra).

A utilização da Ação Civil Pública como instrumento de controle do Poder Público. 2008. (Outra).

IV Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

KOCH, C. O. ; OKUMURA, D. B. . A responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos por ato de particular: o caso Maria da Penha. Aracê - Direitos Humanos em Revista , v. 1, p. 1-207, 2014.
KOCH, C. O. . Resenha sobre mesa de debate - política externa brasileira, soberania e direitos humanos. In: Gilberto Maringoni; Giorgio Romano Schutte; Gonzalo Berrón. (Org.). 2003-2013: Uma nova política externa. 1ed.Tubarão: Copiart, 2014, v. 1, p. 1-244.
KOCH, C. O. . Morte à deferência: sobre machismo, violência, autonomia e sororidade. Empório do Direito, 16 mar. 2016.
KOCH, C. O. . O impacto de um tribunal internacional de direitos humanos em um Estado democrático de direito: breve análise da experiência brasileira com o caso Ximenes Lopes e a alteração de políticas públicas em saúde mental. In: 11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2013, Belo Horizonte. Direito Internacional no Nosso Tempo: a proteção do indivíduo e da coletividade. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. v. 2. p. 271-288.
KOCH, C. O. ; LAPA, F. B. . Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: 16º Seminário de Iniciação Científica da Univille, 2011, Joinville. Anais de Resumo - 16º Seminário de Iniciação Científica. Joinville: Univille, 2011.
KOCH, C. O. ; LAPA, F. B. . Estudo comparado entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. In: 15º Seminário de Iniciação Científica da Univille, 2010, Joinville. Anais de Resumo - 15º Seminário de Iniciação Científica da Univille. Joinville: Univille, 2010.
KOCH, C. O. . O impacto de um tribunal internacional de direitos humanos em um Estado democrático de direito: breve análise da experiência brasileira com o caso Ximenes Lopes e a alteração de políticas públicas em saúde mental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KOCH, C. O. ; LAPA, F. B. . Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KOCH, C. O. ; LAPA, F. B. . Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LAPA, F. B. ; KOCH, C. O. . IX CADH - Curso Anual de Direitos Humanos. 2015. .

KOCH, C. O. . Curso Básico sobre Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos - Sistema Interamericano. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOCH, C. O. . Curso básico sobre Sistema Internacionais de Proteção de Direitos Humanos - ONU. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KOCH, C. O. . Curso Básico sobre Sistema Internacionais de Direitos Humanos - Sistema Interamericano. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de curso).

KOCH, C. O. . Curso Básico sobre Sistemas Internacionais de Direitos Humanos - ONU. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de curso).

KOCH, C. O. ; LAPA, F. B. . Consulta à Sociedade Civil - Plano de Educação em Direitos Humanos do MERCOSUL. 2013. (Relatório de pesquisa).

KOCH, C. O. ; LAPA, F. B. . Relatório Direitos Humanos e Participação Social no MERCOSUL. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

Grupo de Estudos para a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Coordenação da equipe representante da Universidade da Região de Joinville na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos promovido pela American University Washington College of Law (Washington, DC, EUA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila de Oliveira Koch - Coordenador / Marcela Teonilia de Almeida - Integrante / Débora Dossiatti de Lima - Integrante / Thaís Cidral Testoni - Integrante / Jonathan Maicon Francisco - Integrante / Heloize Kunze - Integrante.
2012 - 2012

Direitos Humanos e Participação Social no MERCOSUL, Descrição: Essa pesquisa teve como objetivo acompanhar as reuniões dos espaços que tratam sobre direitos humanos no âmbito do MERCOSUL para verificar como se dá a participação social em cada um deles. O resultado desse projeto foi a publicação de um documento chamado "Relatório Direitos Humanos a Participação Social no MERCOSUL - 2012", elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH com o apoio da Fundação Friedrich Ebert - FES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Camila de Oliveira Koch - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Coordenador., Financiador(es): Fundação Friedrich Ebert - Auxílio financeiro.
2011 - 2011

Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Projeto de Iniciação Científica que nasceu com os estudos da Clínica de Direitos Humanos do Departamento de Direito da UNIVILLE e da constante necessidade de seus alunos utilizarem as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Não havendo, no entanto, uma compilação sistemática dessa jurisprudência, esse trabalho teve como objetivo principal mapear as cem primeiras sentenças proferidas em casos contenciosos por essa Corte, encontrando indicadores comuns para cada entendimento da mesma em temas de direitos humanos. Ao final, todos os dados (indicadores) foram cruzados e foi confeccionada uma compilação de consulta sistemática dos julgados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Camila de Oliveira Koch - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Coordenador., Financiador(es): Universidade da Região de Joinville - Bolsa.
2010 - 2010

Estudo comparado entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos, Descrição: Projeto de Iniciação Científica que teve como escopo a análise do Direito Internacional dos Direitos Humanos contemporâneo, sendo realizado, primeiramente, um estudo comparativo descritivo sobre os sistemas regionais de proteção ? europeu e interamericano -, apresentando suas principais diferenças e semelhanças. Foi também analisada a jurisprudência de ambas as Cortes no período de 2009 e traçado um estudo comparado destes resultados, apontando as principais e mais recorrentes violações ocorridas em cada continente, apresentando as formas de reparações às vítimas impostas a cada Estado violador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Camila de Oliveira Koch - Integrante / Fernanda Brandão Lapa - Coordenador., Financiador(es): Universidade da Região de Joinville - Bolsa.

Prêmios

2015

Melhor memorial do Estado em língua portuguesa - Inter-American Human Rights Moot Court Competition, American University Washington College of Law - Academy on Human Rights and Humanitarian Law.

2015

Melhor participante do ano de 2015 - 5th WFUNA?s Youth Human Rights Training, World Federation of United Nations Associations (WFUNA).

2011

Melhor memorial das vítimas em língua portuguesa - Inter-American Human Rights Moot Court Competition, American University Washington College of Law - Academy on Human Rights and Humanitarian Law.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos. , Rua Henrique Meyer, 280-B - Salas 1405/1406, Centro, 89219710 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34340066, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Política, Carga horária: 40

Atividades

01/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH, .,Linhas de pesquisa
01/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH, .,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Vínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva

2016 - Atual

Associação Catarinense de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular

2016 - Atual

Humana Serviços em Sustentabilidade

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro associado

2016 - Atual

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

Vínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente

Outras informações:
Conselheira suplente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, representante o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).

2016 - Atual

Rede de Ação Política pela Sustentabilidade

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - Atual

Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos de Joinville

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

2016 - 2016

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em Gabiente, Carga horária: 20

Outras informações:
Fórum da Comarca de Joinville - Vara da Infância e Juventude - Dr. Juiz Sérgio Luiz Junkes

2007 - 2012

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.