George Browne Rego
É Bacharel em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1966) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1963). É Phd em Filosofia (Abordagem Interdisciplinar) pela Tulane University, USA, (1976). Pós-Doutor na Universidade de Londres e Visiting Professor nas Universidades de Oxford e Frankfurt. Atualmente é professor Doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e Professor Titular Aposentado e Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco. Concentra suas atividades na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Epistemologia Jurídica, ensinando e pesquisando sobre o Método do Pragmatismo e suas implicações para análise e compreensão do fenômeno jurídico, com ênfase especial para temas como o adolescente infrator, a globalização e o neoliberalismo; a cirurgia plástica e a clonagem nas suas dimensões técnica e ética, além de investigar numa perspectiva mais ampla as condições morais, lógicas e históricas do direito.
Informações coletadas do Lattes em 31/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia do Direito
1973 - 1976
Tulane University
Título: The Concepts of Experience and Reflexive thinking in John Devey's Philosophy and Educations Law
Orientador: Andrew Reck
Palavras-chave: Experience and Reflective Thinking.
Especialização em Sociologia Jurídica
1965 - 1967
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Conceito de Vontade em Immanuel Kant
Orientador: Nilton Sucupira
Bolsista do(a): Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE, Brasil.
Pós-doutorado
1977 - 1979
Pós-Doutorado. , University of London, UL, Inglaterra. , Grande área: Ciências Humanas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Direito.
Participação em eventos
Conferência em Comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos os. Passado e Futuro dos Direitos Humanos - Historicidade dos Direitos humanos - Memória e esquecimento. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional da História do Direito. História do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2010. (Congresso).
International Congress of Philosophy in United States and Latin America. The Phenomenological Philosophy of M. Heidegger and the Instrumentalism of J. Dewey. 2010. (Congresso).
III Congresso Mundial de Direito Público. Pragmatismo Jurídico. 2009. (Congresso).
Encontro Internacional sobre Pragmatismo.Encontro Internacional sobre Pragmatismo. 2008. (Encontro).
I SEMANA DE ESTUDOS SOBRE EFETIVIDADE DO PROCESSO.Bioética e Direito. 2008. (Outra).
SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO.Filosofia do Direito na Antiguidade. 2008. (Encontro).
VI ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE.Os Quadrantes do Direito na Sociedade Contemporanea: Para Além da Dogmática Jurídica. 2008. (Encontro).
ENCONTRO SOBRE PRAGMATISMO PUC-SP.Pragmatismo e Direito. 2007. (Encontro).
V ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE.A Globalização e Seus Efeitos Filosóficos-Jurídicos. 2007. (Encontro).
II CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO. Há Criação Extra-Estatal do Direito?. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. O Papel da Globalização na Relevancia e Funcionamento do Sistema Judiciário Brasileiro Pragmático. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
REGO, G. B.. Associação Diferencial e Erro Penal quanto aos Elementos Normativos do Tipo: Critério Tópico e Indiciário de Diferenciação entre os Erros de Tipo e de Proibição. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Niilismo e dirieto: ordem e hermenêutica como filosofia jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Uma análise civil-constitucional da monoparentalidade voluntária mediante o recurso da reprodução assistida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. O estigma retórico da tese da única resposta correta no debate entre Ronald Dworkin e Richard Rorty. 2008.
REGO, G. B.. Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro lingüístico rortyano e a crítica ao realismo técnico-lingüístico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na ação civil pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Prova ilícita: flexibilização de sua inadmissibilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Ideologia e Direito: uma pesquisa empírica sobre a associação de juízes para a democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. O enriquecimento injustificado do Estado e o Princípio de Vedação ao Confisco. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A Nova Tecnologia da Informação e o Direito: um estudo sobre os recursos que ajudam na construção do Direito de Informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica: os processos de decisão em direito como ambientes linguísticos regrados e contingentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Entidades Socioafetivas: Do Casamento à União Estável e à Monoparentalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites de sua Aplicação no Processo do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Litígio e Lide: uma construção analítico-distintiva, terminológico-conceptual e empírico-crítica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A Tutela dos Direitos da Personalidade por meio da Aplicabilidade Direta do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Relações de Direito Privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Assimetria informacional e colapso regulatório: o caso da Agência Nacional de Telecomunicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. O controle jurisdicional da Administração Pública como fator de efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A parceria público-privada e sua conformação no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Substituição tributária no ICMS: considerações sobre a técnica de arrecadação utilizada pelos Estados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. O Tribunal de Contas da União como Protagonista no Controle e na Prevenção à Corrupção na Administração Pública Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Direito e humanismo nas obras de Marx no Período 1839-1845. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.; SILVA, Artur Stamford da; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. O Direito do Trabalhador ao Bem-estar no seu Ambiente de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LIMA, Francisco Marques de. Da Concepção Estática e Individualista à Dimensão Dinâmica e Democrática da Propriedade: uma Investigação Crítica do Princípio da Função Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.; MARQUES, Francisco Melton; RABENHORST, Eduardo Ramalho. Do mito à filosofia política de Platão: o desenvolvimento de uma racionalidade sistêmica ordenadora na Grécia Antiga. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.; CARVALHO, João Renôr Ferreira de; RABENHORST, Eduardo Ramalho. A função da argumentação jurídica na justificação das decisões de dispensa e inexigilibidade no procedimento licitatório. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SANTOS, J. C.;REGO, G. B.. Improbidade Administrativa: uma máxima constitucional.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
DANTAS, F. S.;REGO, G. B.. Gerenciamento de Recursos Hídricos: uma análise da Lei 9.433/97.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
HORA, G. B.;REGO, G. B.. Paradigmias de Racionalidade Prática na Interpretação Constitucional: uma imposição democrática.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, É. M.;REGO, G. B.. Limitação Constitucional ao Poder de Tributar Princípio do Não-Confisco.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação de Ensino Unificado.
COSTA, E.;REGO, G. B.. Teoria dos Atos de Fala e Teoria do Direito: elementos para uma discussão.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
COSTA, H. P.;REGO, G. B.. Improbidade Administrativa por Ofensa aos Princípios da Administração Pública.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CAYRES, N. A.;REGO, G. B.. Arbitragem Aspectos da Justiça Arbitral no Brasil Processo de Execução e Cautelar. Por que não?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação de Ensino Unificado.
MANGUEIRA, C. O. M.;REGO, G. B.. Contribuição ao Estudo da Intervenção Estatal.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BUGANZA JÚNIOR, N.;REGO, G. B.. A Irretroatividade e o Dreito Adquirido nas Leis de Planos Econômicos.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
TAVARES, S. G. M.;REGO, G. B.. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade do Processo Legislativo.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, E. A.;REGO, G. B.. A Justiça do Trabalho no Brasil - uma abordagem crítica acerca da necessidade dessa justiça especializada na perspectiva de um novo judiciário.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, L. J. A.;REGO, G. B.. Responsabilidade Civil do Estado nos Direitos de Personalidade das Pessoas Portadoras de Deficiência: a efetivação de uma cidadania inexistente.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CUNHA, L. J. R. C. B. C.;REGO, G. B.. O Interesse de agir na ação declaratória.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LIMA, A. J. C. B.;REGO, G. B.. Dignidade Humana e a Proteção dos Direitos fundamentais do Aprisionado. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SIQUEIRA, J. H.;REGO, G. B.. O Marxismo e a questão do Estado: uma contribuição à crítica Marxista da Teoria Geral do estado e do Direito, no âmbito da questão Democrática.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Do Gênesis à Gênese da Hermenêutica Retórica: a interpretação como locus de criação da realidade jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Limites à Legitimidade da Jurisdição Constitucional: Análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Um olhar pragmático sobre filosofias do direito: a verdade estética como reação à incerteza. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade - Análise Pitâneutica da Construção Metafórica de Signos Jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A Projeção da Retórica Aristotélica na Construção Original de uma Retórica Jurídica da Práxis por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. A Construção Forense do Biodireito: Descrição Retórico-Analítica do Processo de Justificação pelo STF na ADIN 3.510-0. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
HORA, G. B.;REGO, G. B.. Fragmentação e Erística na Escola do Recife. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Constitucionalismo Transnacional: o sistema constitucional da União Europeia e o funcionalismo do Tribunal de Justiça da União Europeia como corte constitucional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
FEITOSA, E.;REGO, G. B.. O Discurso Jurídico como Justificação: Uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
FREITAS, L.;REGO, G. B.. O Pragmatismo jurídico de Beijamim Natan Cardozo. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
VASCONCELOS, Arnaldo;REGO, G. B.. Teoria Pura Do Direito: Repasse Crítico De Seus Principais Fundamentos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
REGO, G. B.; ROCHA, Leonel Severo; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FEITOSA, Raymundo Juliano Rgo; VASCONCELOS, Arnaldo. Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesse e na aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.; FRANCO FILHO, George Souza; SANTOS, Gustavo Ferreira; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia; ARAUJO, Eneida Melo Correia. Valores, princípio da dignidade humana e da isonomia e superação da discriminação ao trabalhador de mais idade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.; ROCHA, Lincoln Magalhães da; VALDÉS, Daisy de Aspu e; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; NEVES, Geraldo de Oliveira Santos. A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protestivas ética e econômica do meio ambiente. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
FARIAS, A. R. M.;REGO, G. B.; STAMFORD, A.; AGUIAR, R.; RABENHORST, E.. Da Epistemologia ao Argumento como Racionalidade Jurídica - Para uma Dogmática da Multiplicidade.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GALINDO, G. A. S.;REGO, G. B.. Importância Epistêmica Jurídica da Soberania no Reconhecimento da Personalidade Legal dos Fenômenos de Integrações Internacionais.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
COSTA, E. A. F.;REGO, G. B.. A Adolescente Infratora e suas Circunstâncias (Estudo Comparatista Brasil-Portugal). 2001. Tese (Doutorado em Ciências Administrativas) - Universidade Federal de Pernambuco.
CUNHA, D. B.;REGO, G. B.. Adultério, Crime e Castigo: o discurso do judiciário na mediação ideológica do discurso criminoso passional.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ANDRADE, J. R.;REGO, G. B.. Da Beleza à Poética. 2000. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade Federal de Pernambuco.
BOAVIAGEM, A.;REGO, G. B.; DANTAS, F. I.. Contrato Internacional de Comércio. Exercício de autonomia da vontade, utilização da arbitragem (estrangeira e internacional sem reconhecimento), proposta de alteração legislativa.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
KAUFMAN, T. N.;REGO, G. B.. A Presença Judáica em Pernambuco - Passos Perdidos, História Recuperada. 1998. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Metodologia do Conhecimento em Administração. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.
REGO, G. B.. Teoria Geral do Direito. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
PODER SIMBÓLICO E CAMPO JURÍDICO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA TEORIA E METÓDICA ESTRUTURANTES DE FRIEDRICH MÜLLER À LUZ DA SOCIOLOGIA REFLEXIVA DE PIERRE BOURDIEU; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A Mutação Constitucional e O Impessoal: análise hermenêutica da faticidade em suas linhas de interpretação; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Fronteiras entre o Direito e a Política: uma primeira aproximação sobre a politização do Poder Judiciário no Brasil; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
Um Diálogo entre Eros e Thêmis: O Espaço do Sentir na Hermenêutica Jurídica; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
Teorias do Direito como Discurso: uma análise através da teoria pós-estruturalista de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
(título ainda indeterminado); Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 (O CASO DO MENSALÃO) E OS NOVOS VETORES DISCURSIVOS INAUGURADOS PELO STF; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A Retórica das Cláusulas Gerais e os efeitos do Ativismo Judicial: uma investigação do caso brasileiro a partir do neoinstitucionalismo econômico; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
Da possibilidade Jurídica à Lei injusta - Ação do Movimento dos Trabalhadores Ruarais sem Terra; Início: 1999; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);
A evolução do conceito de direitos humanos no pensamento de Marx e os problemas da universalização dos direitos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
As cartas psicografadas como retóricas materiais perante os Tribunais: Narrativas espirituais como mimeses metafóricas fundantes de um novo topos na realidade jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Do Ceticismo Pirrônico à Ética da Tolerância: o Direito como resposta pragmática ao problema do mínimo ético; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
O Estigma Retórico da Tese - Da única resposta correta no debate en tre Ronald Dworkin e Richard Rorty; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: George Browne Rego;
Pragmatismo e Raciocínio Abdutivo: A contribuição de Charles Sanders Peirce para o Direito; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
Medidas Educativas Aplicáveis ao Adolescente Infrator e suas garantias fundamentais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
A Moderna Codificação das Leis Civis Brasileiras: O novo CódigoCcivil como eixo central do Direito Privado; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
O Direito Natural e a Desigualdade entre os Homens no Pensamento de Rousseau; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Clonagem reprodutiva de seres humanos: análise e perspectivas jurídico-filosóficas a luz dos direitos humanos fundamentais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Pressupostos Processuais: uma Proposta de Revisão Metológica; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Capacitação Profissional do detento do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - possibilidade de adaptação dos centros vocacionais tecnológicos visando habilitar o egresso para o mercado de trabalho; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
União Estável - Reflexos na Atual Configuração Familiar; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
A Audiência Pública como instrumentode participação popular do estudo de Impacto Ambiental no processo de Licenciamento no Direito; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Do Potencial ao Efetivo na Cobrança da Dívida Ativa em alguns Municípios do Ceará; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
O princípio da dignidade humana como limite à manipulação genetica em seres humanos: aspectos filosóficos e constitucionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Siubsídios para a Concessão da Pena Alternativa de prestação de serviço à comunidade: análise de personalidade de agente infrator na perspectiva da psicologia jurídica; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
União Européia - Federação ou Confederação?; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
A Teoria das Obrigações Contratuais e suas Implicações para a Cirurgia Plástica Estética; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
AS RAÍZES DO EXPERIMENTALISMO NO PENSAMENTO DE OLIVER WENDELL HOLMES JÚNIOR E O SURGIMENTO DA TESE DE JUNÇÃO DO DIREITO COM A ECONOMIA NA OBRA DE RICHARD POSNER; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Fundamentação do Direito a Partir da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Lorena de Melo Freitas; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
O discurso jurídico como justificação: uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: George Browne Rego;
Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: George Browne Rego;
A Contribuição do Pragmatismo para a compreensão do fenômeno da nulidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: George Browne Rego;
Possibilidades de uma Filosofia do Direito e uma Metodologia Jurídica de base Pragmatista para a compreensão do fenômeno da Nulidade; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
As Possibilidades de Construção de uma Filosofia do Direito e uma Metodologia Jurídica Pragmáticas; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
O Problema da desfuncionalidade do Direito Moderno: Investigações acerca de uma alternativa pragmática; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
O Reducionismo Terminológico e Sua Relação com a Linguagem Jurídica ? Uma Análise Pragmática; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
A Aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais e a crise do Estado: considerações a partir do Princípio da separação de poderes; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA PARA UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
EM BUSCA DA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NA NOVA HERMENÊUTICA; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
A VIRAGEM LINGUÍSTICA DA FILOSOFIA DO CONHECIMENTO, SUAS RELAÇÕES COM O NEOKANTISMO DE MARBURGO E OS NOVOS PARADIGMAS DA ESPISTEMILOGIA JURÍDICA; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;
Produções bibliográficas
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REGO, G. B. . BRAZIL: TRADITION VERSUS MODERNITY ? A LAW, CULTURAL AND EDUCATIONAL PROBLEM. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 19, p. 162-172, 2016.
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REGO, G. B. . DIREITO E LITERATURA : JORGE LUIZ BORGES E O DIREITO. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 7, p. 139, 2015.
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ALMEIDA, L. M. C. ; REGO, G. B. . Relativismo nos limites do Realismo: reflexões em torno do pragmatismo de Joseph Margolis e sua repercussão no panorama da filosofia contemporânea. Ágora Filosófica , v. 1, p. 103-122, 2014.
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REGO, G. B. . Reflexos políticos e jurídicos da falseabilidade de Karl Popper e do falibilismo de Charles Sanders Pierce no método do direito. Duc in Altum Caderno de Direito , v. 4, p. 251-271, 2012.
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REGO, G. B. . O Pragmatismo como alternativa à legalidade positivista: o método jurídico-pragmático de Benjamin Nathan Cardozo. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 1, p. 21-57, 2009.
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REGO, G. B. . Karl Popper e o Pragmatismo. Revista Estudos Universitários, Recife, p. 1-410, 2003.
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REGO, G. B. . O PRAGMATISMO DE CHARLES SANDERS PEIRCE: CONCEITOS E DISTINÇÕES. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , v. 13, p. 237-258, 2003.
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REGO, G. B. . O problema das grandes dicotomias: Uma reflexão a partir do Pragmatismo Filosófico de Dewey acerca do método científico e suas implicações sociais, morais e jurídicas. Uma homeagem ao Professor Tércio Sampaio Júnior. In: João Maurício Adeodato e Eduardo Bittar. (Org.). Filosofia e Teoria Geral do Direito: Uma Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Júnior. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 431-468.
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FEITOSA, E. ; FREITAS, L. ; JOAQUIM, F. ; REGO, G. B. . O Pragmatismo Americano e Suas inplicações para o Direito. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Fernando Joaquim. (Org.). O direito como atividade judicial e Estudos acerca da efetividade do processo e realismo jurídico. Recife: Bargaço, 2009, v. , p. -.
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REGO, G. B. . Paulo Freire, a critical appraisal (referee). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGO, G. B. . O Papel da Globalização na Relevânica e Funcionamento do Sistema Judiciário brasileiro Pragmático. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
REGO, G. B. . Uma Análise em torno da Filosofia Jurídica de Oliver Wendel Holmes Jr. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGO, G. B. . Fundamentos Epistemológico do Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, G. B. . Universidade Virtual 2000. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, G. B. . Ciência do Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, G. B. . Três Perspectivas da Problemática Direito e Ética: Aristóteles, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, G. B. . Qualificação e Ética do Professor do Ensino Médio e as Perspectivas do Novo Milênio.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, G. B. . Differentiation and Diversity in Higher Education. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, G. B. . O Pensamento e a Obra de Gilberto Freyre. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO, G. B. . Filosofia da Educação Brasileira. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FEITOSA, E. ; REGO, G. B. . O Discurso Jurídico como justificação: Uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação. Recife, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ADEODATO, J. M. ; REGO, G. B. . A Retórica Constitucional - Sobre a tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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REGO, G. B. . Bioética e Direito 2008 (Artigo).
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REGO, G. B. . A RETÓRICA CONSTITUCIONAL - Sobre Tolerancia, Ética, Direitos Humanos e Outros Direitos Positivos. Recife, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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REGO, G. B. . OS TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIROl. Brasília, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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REGO, G. B. . TEORIA PURA DO DIREITO - Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
REGO, G. B. . Revista Aquila. 1998.
REGO, G. B. ; REGO, G. B. . Dimensões ético-sociais relacionadas à Filosofia, ao Direito e à Educação: uma abordagem interdisciplinar'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2010 - Atual
Estudos para a América Latina, Descrição: Estudos filosóficos e sociológicos sobre as relações político institucionais nos países da América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: George Browne Rego - Coordenador.
Prêmios
2009
Membro eleito para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Pe, OAB-PE.
2001
Comenda Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
1998
Prêmio Internacional de orientador, INTERCOM.
1993
Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, Ministério da Educação.
1989
Professor Honoris Causa, The College Preceptors University of London.
1987
Grão -Mestre das Ordens Portuguesas, Presidência da República de Portugal.
1986
Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, Governo do Estado de Pernaqmbuco.
1976
PhD, University of Tulane.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do Hospício, 371 - Bl., Boa Vista, 50060-080 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32212102, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PernambucoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina
Outras informações:
Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE
2009 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São FranciscoVínculo: Coordenador Inc. Cienctífica, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 12
Outras informações:
Editor chefe da revista da FACESF
2007 - Atual
Ministério da Educação e DesportosVínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Integrante do quadro de avaliadores do MEC
2005 - Atual
Faculdade Damas da Intrução CristãVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Outras informações:
Líder do grupo de pesquisa: Delimitação dos objetos da história e do direito e o método interdisciplinar da história do direito
1999 - 1999
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
1992 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Fundamentos Lógicos e Epistemológicos do Direito
-
01/1992
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Filosofia, Filosofia Social, Metodologia Científica Aplicada à Economia, História da Filosofia, Teoria do Conhecimento, Filosofia da Educação, História da Educação, Educação Comparada, Epistemologia das Ciências Humanas, Filosofia do Direito
1987 - 1988
University of OxfordVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/1988 - 01/1989
Pesquisa e desenvolvimento , Departament Of Philosophy Of Education, .,Linhas de pesquisa
1982 - 1982
University of LondonVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
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