Paulo Macedo Garcia Neto
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. pela Columbia University. Parker School of Foreign and Comparative Law pela Columbia University. Ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem ? CBAR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP. Atualmente atua como sócio do escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito
2005 - 2008
Universidade de São Paulo
Título: A Influência do Realismo Jurídico Norte-americano no Direito Constitucional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008
José Reinaldo de Lima Lopes.Palavras-chave: Historia das Instituições; Judicialização da política; Cultura jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil República. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Mestrado profissional em Law School
2010 - 2011
Columbia University School of Law
Título: The Brazilian Certiorari and the rule of precedent system ? the Supreme Federal Court's path to manage its own docket or the other face of "the least dangerous branch", Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Alejandro Garro
Palavras-chave: Supremo Tribunal.
Graduação em Faculdade de Direito da USP
2000 - 2004
Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Participação em eventos
A evolução da questão social no Brasil contemporâneo. Fins sociais da lei. 2009. (Congresso).
Liberalismo Econômico, Estado Social, Constituição e Poder Judiciário: reflexões sobre Economia e Poder Judiciário em tempos de crise econômica..A Questão Social ? entre a regulação das relações de trabalho da CLT e os ?fins sociais? da Lei de Introdução ao Código Civil. 2009. (Simpósio).
III Seminário Dimensões da Política na História.O Supremo Tribunal de Justiça como objeto e o uso da prosopografia como método. 2008. (Seminário).
Symetries Between the Authoritarian Critiques of the Liberal Order in Brazil (Oliveira Vianna) and Germany (Carl Schmitt). Law and Society Association. 2006. (Congresso).
Orientou
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Paulo Macedo Garcia Neto;
O PREQUESTIONAMENTO SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civ) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Paulo Macedo Garcia Neto;
Produções bibliográficas
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VERONA, C. L. ; GARCIA NETO, P. M. . A Câmara Reservada de Direito Empresarial e a Arbitragem. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 33, p. 215-219, 2012.
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GARCIA NETO, P. M. ; GARCIA NETO, P. M. . As elites políticas oitocentistas e a formação do Estado nacional brasileiro. Métis (UCS) , v. 5, p. 1, 2006.
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LOPES, J. R. L. ; SLEMIAN, A. ; GARCIA NETO, P. M. . Supremo Tribunal de Justiça do Império - 1828-1889. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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GARCIA NETO, P. M. . Investment Arbitration in Brazil: The Landscape of Investment Arbitration in Brazil and Why Brazil Should Become a More Important Player in the Investment Arbitration Arena. In: de Andrade Levy; Gerdau de Borja; et al.. (Org.). Investment Arbitration in Brazil. 1ed.: , 2013, v. , p. 3-16.
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LOPES, J. R. L. ; GARCIA NETO, P. M. . Pensamiento jurídico crítico en Brasil. In: Mauricio García Villegas. (Org.). Crítica jurídica comparada. 1ªed.Bogotá/Colombia: Universidad Nacional de Colombia, 2011, v. , p. 105-141.
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GARCIA NETO, P. M. . História do Controle de Constitucionalidade. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ªed.: Forense Jurídica (Grupo GEN), 2009, v. , p. 1575-1584.
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LOPES, J. R. L. ; GARCIA NETO, P. M. . Consumidores e planos de saúde (ou, doente também tem direitos) - Uma revisão. In: Claudia Lima Marques; Roberto Castelhano Pfeiffer; José Reinaldo de Lima Lopes. (Org.). Saúde e responsabilidade 2 - A nova assistência privada à saúde. 2ªed.Sâo Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 1-.
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GARCIA NETO, P. M. . A concepcão de um Supremo Tribunal nos Tropicos. In: I Congresso Brasileiro de Histõria do Direito, 2006, Florianopolis. Anais do I Congresso Brasileiro de Historia do Direito. Florianopolis, 2005.
Prêmios
2011
Parker School of Foreign and Comparative Law, Columbia University School of Law.
2004
SIICUSP, USP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2007
Centro Universitário Monte SerratVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2006 - 2006
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2005 - 2007
Universidade de São PauloVínculo: Monitor do PAE, Enquadramento Funcional: Monitor
Atividades
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02/2006
Ensino, Faculdade de Direito da USP, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa Científica, Sociologia Jurídica, História das Idéias Políticas
2010 - 2010
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
2012 - Atual
L.O.Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira AgelVínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 50
2006 - 2006
Sociedade Brasileira de Direito PublicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2006
Ensino, História da Justiça, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História da Justiça
2003 - 2005
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Pesquisador Junior, Enquadramento Funcional: Pesquisador Junior
Atividades
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12/2003 - 01/2005
Estágios , Escola de Direito de São Paulo, .,Estágio realizado, Pesquisador Junior da Equipe de Direito e Sociedade e Assistente Administrativo do GVlaw.
2008 - 2010
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro - CJ3, Carga horária: 50
2006 - 2007
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Assessor de Ministro, Enquadramento Funcional: CJ3
Atividades
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01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Ministro Massami Uyeda, .,Cargo ou função, Assessor de Ministro.
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico
Atividades
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03/2005 - 03/2006
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assistente Jurídico.
2011 - 2012
Veirano AdvogadosVínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado sênior, Carga horária: 60
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