Manuela Abath Valença

2025

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

ABATH, M. ; NOBREGA, F. F. B. ; PEIXOTO, L. S. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2023. (Congresso).

ABATH, M. ; CASTRO, H. R. C. ; PEIXOTO, L. S. . 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2023. (Congresso).

ABATH, M. ; PIMENTEL, M. F. . Seminários Interdisciplinares do PPGD. 2020. (Outro).

LIMA, F. R. S. ; MAIA, A. R. ; MELLO, M. M. P. ; ABATH, M. ; SILVA, A. S. ; ARAUJO, M. L. C. ; BARBOSA, M. L. ; FISCHER, M. P. ; PARINI, P. ; LEAL, V. . X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2019. (Congresso).

ABATH, M. . Linguagem e direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no direito. 2012. (Congresso).

ABATH, M. . II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB. 2011. (Outro).

ABATH, M. . II Seminário do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular: Extensão Universitária - As leis não bastam, os lírios não nascem da lei. 2007. (Congresso).

ABATH, M. . II ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular. 2007. (Outro).

31º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Acordo de não persecução penal após 5 anos de vigência: dados empíricos da prática e debates atuais. 2025. (Seminário).

Conferência do COPLAD/ONU - América Latina, segurança humana, social, desenvolvimento e prevenção do delito.Conferência do COPLAD/ONU - América Latina, segurança humana, social, desenvolvimento e prevenção do delito. 2025. (Outra).

II Seminário sobre acordos no processo penal: impactos teóricos e práticos após cinco anos de ANPP no Brasil.Os acordos penais na jurisprudência dos tribunais superiores. 2025. (Seminário).

I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal. Justiça penal negociada: provocações a partir de um estudo empírico sobre acordos de não persecução penal no Brasil. 2024. (Congresso).

II Ciclo ? Altos Estudos sobre Audiência de Custódia: atualização prática e conceitual.AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO JUIZ DE GARANTIAS (RESOLUÇÃO CNJ N. 562/2024). 2024. (Encontro).

Seminário Regional do IBCCRIM em Pernambuco.Seletividade penal e encarceramento em massa. 2024. (Seminário).

I Seminário Letalidade Prisional.Modos de contar os mortos: dados e fluxos sobre óbitos de pessoas privadas de liberdade. 2023. (Seminário).

Seminário Acordo de Não Persecução Penal.A realidade do ANPP no Brasil de hoje. 2023. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias.Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública. 2023. (Seminário).

Altos Estudos em Audiências de Custódia.Audiência de custódia e violência doméstica contra a mulher. 2021. (Seminário).

II Webinário sobre alternativas penais: metodologia de acompanhamento e altos estudos em audiências de custódia.Sistema de Justiça e Proteção Social: limites e possibilidades. 2021. (Seminário).

5 Anos de Audiências de Custódia no Brasil. Funcionamento/Gestão das Audiências. 2020. (Congresso).

Ciclo de debates Ogbòn.Racismo e genocídio negro: polícia, lei de drogas e encarceramento. 2020. (Encontro).

Criminologia, Violência de Estado e Contemporaneidade.Violência de Estado e Opressões. 2020. (Encontro).

II Semana Acadêmica do Agreste Pernambucano.Prisões preventivas e audiências de custódia na lei 13.964/19. 2020. (Outra).

II Semana Jurídica da FDA.Ciências Criminais: criminologia, direito penal e processual penal. 2020. (Outra).

IX Encontro de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciências Criminaaisis.Mecanismos de controle de detenção: audiências de custódia no Chile e no Brasil. 2020. (Encontro).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Polícia e sociologia jurídica no Brasil. 2020. (Congresso).

I Seminário brasileiro de garantismo Jurídico.Processo penal e garantismo. 2019. (Seminário).

VIII Seminário Nacional do IBADPP: processo penal e democracia.Soberania policial e processo penal. 2019. (Seminário).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Audiências de custódia e combate à tortura. 2019. (Congresso).

24º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Julgando habeas corpus em linha de montagem: reflexões sobre o colegiado. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Audiências de custódia, encarceramento provisório e combate à tortura. 2018. (Congresso).

II Colóquio Brasil-Cuba de Derecho Público.A ATIVIDADE POLICIAL DE CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: DA VERIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUSPEITO AO IMPACTO NO ENCARCERAMENTO FEMININO EM RECIFE. 2017. (Outra).

V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.Audiências de custódia e o combate à violência institucional. 2016. (Seminário).

"A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. A construção social da adolescente traficante de drogas: uma análise de sentenças que aplicam medida de internação no Distrito Federal. 2015. (Congresso).

I Congresso de Criminologia(s): crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Sistemas de Justiça Criminal e Juvenil: gênero e raça. 2015. (Congresso).

I Seminário de Ciências Criminais.O Estatuto da Criminologia no Âmbito das Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS. A construção social da adolescente infratora em sentenças do TJDFT. 2014. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS. Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Muitos pesos e a mesma medida: excesso de prazo, prisão preventiva e razoabilidade em acórdãos de habeas corpus do TJPE. 2014. (Congresso).

II Semana de Estudos Sobre Criminologia e Direitos Humanos.Uma análise do amplo espectro das Ciências Criminais integradas à luz da Criminologia Crítica. 2012. (Seminário).

Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa em direito. Em defesa da ordem: a missão do judiciário no combate e à criminalidade e as prisões preventivas. 2012. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Que pensam promotores e defensores públicos das leis penais? Um estudo exploratório a partir do conceito de campo de Pierre Bourdieu. 2011. (Congresso).

IX Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito - As reformas do Processo Penal e do Processo Civil. A nova lei das prisões processuais. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. O tempo dos processos de homicídios em Recife: um estudo qualitativo dos casos céleres. 2011. (Congresso).

Seminário NAJUP - Plano Nacional de Direitos Humanos III. 2010. (Seminário).

XI ERENAJU - Encontro Nacional da Rede de Assessoria Jurídica Popular.Violência no Campo: a atuação de milícias armadas nos conflitos agrários. 2009. (Encontro).

XII Simpósio Internacional Processo Civilizador. 2009. (Simpósio).

I Semiário Nacional Poderes e Sociabiliadades na História. 2008. (Seminário).

X ERENAJU - Encontro Nacional da Rede de Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Encontro).

XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco (CONIC). Revisão Judicial e Controle da Agenda no Supremo Tribunal Federal: uma análise do Regimento Interno do STF. 2008. (Congresso).

SANTIAGO, N. E. A.;ABATH, M.; MOTA, R. G.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITO INTERTEMPORAL E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

AZEVEDO, R. G.; COSTA, R. A.;ABATH, M.. IMPORTA QUEM É? UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DOS PRESOS E OS FUNDAMENTOS DAS PRISÕES PREVENTIVAS NO RIO GRANDE DO SUL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ABATH, M.; ANDRADE, C. D.; HEINEN, L. R.. Entre (re)produções e tensionamentos: a audiência de custódia no sistema penal marginal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOREIRA, R. S.;ABATH, M.. Um velho desconhecido: perfil do idoso no sistema prisional do estado de Pernambuco e a prevalência do crime sexual. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) do CPqRR-FIOCRUZ) - Fundação Oswaldo Cruz.

POSSAS, M. T.; DIAS, C. C. N.;ABATH, M.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SALVADOR: UMA ANÁLISE DO VOCABULÁRIO DE MOTIVOS DECISÓRIOS NO ANO DE 2018. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, D. N.; SERPA, C. A. N.;ABATH, M.. AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID- 19: A EXPERIÊNCIA DAS VARAS DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RATTON, J. L. A.;ABATH, M.; LOPES, C. S.. ELES, NÓS E OUTRAS: UMA REVISÃO SOBRE AS DINÂMICAS DE PRODUÇÃO DE ORDEM EM PRISÕES. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA JUNIOR, W. N.; ALVES, F. G.;ABATH, M.. O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO COMO OBSTÁCULO ÀS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTADO E À REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREITAS, F. S.; GOMES, R. P.;ABATH, M.. A IMPRESCINDÍVEL INTERVENÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS DESERTOS E PÂNTANOS ALIMENTARES E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ABATH, M.; COSTA, E. C. P.; ALENCAR, R. A. R. C.. APESAR DA PANDEMIA: UM ESTUDO DOS HABEAS CORPUS IMPETRADOS EM FAVOR DE MULHERES PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO TJ/AL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ABATH, M.; VASCONCELLOS, V. G.. ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA CIDADE DE MARACANAÚ: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS E ISONOMIA NAS PROPOSTAS DE NEGOCIAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ABATH, M.WIECKO, E.; NOBREGA, F. F. B.; CARVALHO, Ernani. VENTOS QUE EMPURRAM ONDAS: mudança institucional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; MELLO, M. M. P.; LIMA JUNIOR, J. B.; GALINDO, B. C. M. T.. SOMOS TODOS MARIA DA PENHA?: UM ESTUDO SOBRE AS SOLUÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM UMA VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, PARAÍBA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, M. F.;ABATH, M.; BRESSIANI, N. A.. Paridade de participação em Nancy Fraser: potência, limites, possibilidade de aplicação do conceito ao direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ESTEVES, J. T.;ABATH, M.. A Nova Fábrica do Mundo: Relações de Trabalho Líquidas e Colapso do Sistema Prisional na era do Ultraliberalismo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, A. S.;ABATH, M.; LUNA, M. J. M.. A CONSTRUÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE: uma perspectiva de direito, enfrentamento e legitimação pelo curso das práticas circulares da justiça restaurativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; FERREIRA, C. C.; BORGES, A.. O DIREITO À PRESENÇA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EM 2019-2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MELLO, M. M. P.ABATH, M.BARBOSA, M. L.; RAIMUNDO, V. J.. DAS LINHAS ÀS ENTRELINHAS A representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSENBLATT, F. F.;MELLO, M. M. P.ABATH, M.. Paz e inclusão dentro da prisão? Um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GALINDO, B. C. M. T.; ASSIS, E. F.; NOBREGA, F. F. B.;ABATH, M.. A repressão nos Tribunais: os processos por crimes políticos na Circunscrição Militar de Pernambuco (1964-1973). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GALINDO, B. C. M. T.; CALABRIA, C. R. A.; LIMA JUNIOR, J. B.;ABATH, M.. Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do controle de convencionalidade sob a égide do transconstitucionalismo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUCIENNE, C. C. C.; LUNA, M. J. M.;ABATH, M.. CAMINHOS E DESCAMINHOS DO ENFOQUE RESTAURATIVO NAS ALTERNATIVAS PENAIS: análise de uma metodologia de acompanhamento a pessoas em prestação de serviços à comunidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELLO, M. M. P.ABATH, M.; COSTA, E. C. P.. DE VÍTIMAS A RÉS: UMA ANÁLISE DO CONTROLE PUNITIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PRANDO, C. C. M.;VALENÇA, Manuela Abath.; OLIVEIRA, J. L. G.. Por uma percepção mais ampla da "nova" vitimologia entro do processo penal ordinário. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MELLO, M. M. P.; OLIVEIRA, J. L. G.; COSTA, E. C. P.;VALENÇA, Manuela Abath.. Aplicação da Lei Maria da Penha perante o 4o Juizado de Violência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MELLO, M. M. P.;ABATH, M.; ROSENBLATT, F. F.; OLIVEIRA, M. R. H. S.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA: DAS POLÍTICAS DE CONTROLE A PARTIR DO PACOTE ANTICRIME À MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, B. O.; PEIXOTO, R.; CUNHA, L. C.; SILVA NETO, F. A. B. E.; DAMASCENO, F. B.;ABATH, M.. Julgamento envolvendo fatos jurídicos difíceis de provar ? uma crítica à redução do módulo da prova à brasileira. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; MORAIS, F. M. B. B.; BARROS, V. D. M.; GIMENES, M. C. C. S.; SULOCKI, V. B. C. G.. NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: uma (re)leitura constitucional na era da cyber-surveillance. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, P. P. M.;ABATH, M.; PACHECO, M. P. F.; GRUJIC, V.; CARNEIRO, S. R. G.. BIOPOLÍTICA, RESISTÊNCIA E DIREITO: reflexões sobre a pandemia de COVID-19. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA JUNIOR, J. B.;ABATH, M.; NOBREGA, F. F. B.; COSTA, E. C. P.; ALMEIDA, B. R.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: Tecnologia, Punição e Práticas de Governo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DUARTE, E. C. P.;ABATH, M.; JESUS, M. G. M.; STOPANOVSKI, M.. PROCESSO PENAL E ALGORITMOS: O direito à privacidade aplicável ao uso de algoritmos no policiamento. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

FERREIRA, C. C.; FREITAS, F. S.;ABATH, M.; JESUS, M. G. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA E SUA FINALIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO ACADÊMICO EM DIREITO) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ROSENBLATT, F. F.;ABATH, M.; FREITAS, F. S.; SAMPAIO, A. R.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PERCURSO DA NOTÍCIA DE VIOLÊNCIA POLICIAL: DESVELANDO O SILÊNCIO DAS INSTITUIÇÕES. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MELLO, M. M. P.; ROSENBLATT, F. F.; OLIVEIRA, J. L. G.;ABATH, M.; LIMA FILHO, R. C. E.; ALBUQUERQUE NETO, F. S. C.. SUA AUTORIDADE, O CHAVEIRO. Um relato sobre cotidiano carcerário, homicídios e prisão no Brasil.. 2020.

PRADO, A. R. M.; MINAHIM, M. A.; PRADO, D. N.;ABATH, M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES DE FURTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA: ?NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA?. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA JUNIOR, J. B.;ABATH, M.; COSTA, E. C. P.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: Tecnologia, Punição e Práticas de Governo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NOBREGA, F. F. B.;ABATH, M.; CARVALHO, E.. VENTOS QUE EMPURRAM ONDAS: mudança institucional no processo penal contra indígenas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RATTON, J. L. A.; SAPORI, L. F.;ABATH, M.. ORGANIZAÇÃO, VALORES E PROFISSÃO: TRÊS DIMENSÕES DO CONTROLE DA VIOLÊNCIA POLICIAL PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EM PERNAMBUCO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; FERREIRA, C. C.; FREITAS, F. S.; JESUS, M. G. M.. A PROTEÇÃO E O COMBATE À TORTURA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO ACADÊMICO EM DIREITO) - Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento.

NOBREGA, F. F. B.;ABATH, M.; LIMA JUNIOR, J. B.. A Medida Provisória do Cômputo em Dobro de Pena por Violação de Direitos Humanos no Complexo do Curado e o Enforcement de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise neoinstitucional do fortalecimento da medida provisória como instituição formal, sua fundamentação e o relacionamento com as ?regras do jogo?dos órgãos estatais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PINHO, A. C. B.; GOMES, M. A. M.;ABATH, M.. POR UMA JUSTIÇA NEGOCIAL CONSTITUCIONALMENTE ORIENTADA: Um diálogo possível entre o Acordo de Não Persecução Penal e o Garantismo Jurídico-Penal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ABATH, M.; FERREIRA, C. C.; MACHADO, M. R.. O DIREITO À PRESENÇA (APRESENTAÇÃO) EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GALINDO, B. C. M. T.; NOBREGA, F. F. B.;ABATH, M.. Os processos por crime político na circunscrição militar de Pernambuco (1964-1973). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, J. L. G.; MELLO, M. M. P.;VALENÇA, Manuela Abath.. Audiências de custódia e encarceramento provisório: um estudo a partir dos casos acompanhados pela Defensoria Pública da União. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MELLO, M. M. P.; ROSENBLATT, F. F.; OLIVEIRA, J. L. G.;VALENÇA, Manuela Abath.. A problemática do feminicídio: uma análise criminológica crítica da lei 13.104/15 perante os tribunais do júri na cidade de Maceió. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MELLO, M. M. P.;ABATH, M.; PIMENTEL, M. F.. GÊNERO E JUSTIÇA: impacto do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça em casos de assédio sexual. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; AMARAL, É. B. L.; LUZ, D.. O RECONHECIMENTO FACIAL: Uma análise dos desafios éticos e jurídicos na implementação da tecnologia no contexto da segurança pública no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

ABATH, M.; MELLO, M. M. P.; PEIXOTO, L. S.. O ANPP NOS CASOS DE TRÁFICO PRIVIELGIADO DE DROGAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, M. F.;ABATH, M.; MELLO, M. M. P.. A CRIMINALIZAÇÃO DA VADIAGEM NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; PIMENTEL, M. F.; CALABRIA, C. R. A.. A QUESTÃO YANOMAMI NO BRASIL SOB A ÓTICA DA NECROPOLÍTICA Uma análise da emergência em Saúde Pública declarada pela Portaria GM/MS N° 28/2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; NEVES, C. S.;ABATH, M.. Direito à liberdade religiosa no Brasil: uma análise sob a perspectiva do racismo religioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, S. A.; ROSA, A. V. P.;ABATH, M.. STF e momento da execução da prisão: HC 126.292/SP em análise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, S. A.; ROSA, A. V. P.;ABATH, M.. Foro por prerrogativa de função no STF: finalidade teórica versus aplicabilidade prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, S. A.; ROSA, A. V. P.;ABATH, M.. A aplicação do incidente de deslocamento de competência: uma análise prática acerca desse instituto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;VALENÇA, Manuela Abath.; LINS, V. M. C.. A ocorrência de homicídios e o uso de arma de fogo (2000-2010). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, E. C. N. R.; MELLO, M. M. P.;VALENÇA, Manuela Abath.. A delação premiada na lei nº 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas - e seu valor probatório no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;VALENÇA, Manuela Abath.; RIBEIRO, H. B.. O método de entrevista cognitiva para tratar com crianças vítimas de violência sexual no Brasil e o filme "A caça". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;VALENÇA, Manuela Abath.; RIBEIRO, H. B.. Ejaculação em passageiras em meios de transportes coletivo: um estudo acerca da adequada norma jurídica penal a ser aplicada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;VALENÇA, Manuela Abath.; RIBEIRO, H. B.. A incompatibilidade entre a presunção de inocência e execução antecipada da pena no direito brasileiro: uma análise à luz da Constituição da República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;VALENÇA, Manuela Abath.; RIBEIRO, H. B.. Acordo de não persecução penal e mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal: novos paradigmas para a solução de casos criminais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;VALENÇA, Manuela Abath.; RIBEIRO, H. B.. A influência do depoimento policial e sua validade como único meio de prova na configuração do crime de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA FILHO, R. C. E.; LUCENA, M. Z.;VALENÇA, Manuela Abath.; VIEIRA, A. D.. Gênero e sexualidade na construção narrativa do feminicídio íntimo: percepções dos juízes leigos dos Tribunais do Júri de João Pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO, M. M. P.VALENÇA, Manuela Abath.BARBOSA, M. L.. Droga de política: o combate às hipocrisias da política de guerra às drogas e a defesa de uma nova política antiproibicionista, feminista e antirracista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELLO, M. M. P.;VALENÇA, Manuela Abath.BARBOSA, M. L.. Das penas, o lucro: uma análise teórica acerca da implementação de presídios privados no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; MELLO, M. M. P.; ANDRADE NETO, M. C. O.. O papel da mídia na construção da opinião pública sobre o sistema penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; FREITAS, R. B. A. P.. O ritual judicial: uma análise dos julgamentos de tráfico de drogas na República Tcheca à luz do processo penal e da antropologia jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; MELLO, M. M. P.; ANDRADE NETO, M. C. O.. A sentença condenatória em primeiro grau de Luiz Inácio Lula da Silva e a questão probatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; ANDRADE NETO, M. C. O.. Estado, poder e Verdade: a "entrada franqueada" como meio de obtenção de prova ilícita nos crimes de tráfico de drogas. 2017.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; FREITAS, R. B. A. P.. Presunção de Inocência Versus Execução Provisória da Pena: considerações sobre o julgamento do HC nº 126.292 e das ADC Nº 43 e 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; FREITAS, R. B. A. P.. Perfil do preso preventivo no Brasil: uma construção filosófica, política, cultual, midiática e racista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; FREITAS, R. B. A. P.. A soberania dos veredictos e o princípio constitucional da presunção de inocência: um conflito acerca da execução imediata da sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; FREITAS, R. B. A. P.. A flexibilização do sistema de garantias e o direito penal juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; FREITAS, R. B. A. P.. A prisão preventiva para garantia da ordem pública: mais uma vertente da justiça criminal para o outro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; FREITAS, R. B. A. P.. O desvirtuamento da prisão preventiva para garantia da ordem pública e a falência da Lei 12.403/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; SANTOS, L. M.. O inquérito policial como instrumento garantista: uma análise do princípio da motivação na fase investigatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; CAVALCANTI, D. S. A. E. S.; FREITAS, R. B. A. P.. O princípio do juiz natural e o juízo colegiado em primeira instância à luz da lei 12.694/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; OLIVEIRA, J. L. G.;MELLO, M. M. P.. RITMO, POESIA E CRIMINOLOGIA: o rap como representação de resistência frente ao racismo institucional e à violência policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; OLIVEIRA, J. L. G.;MELLO, M. M. P.. Policiados e policiais. Dois tempos de uma história de criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; SANTOS, G. F.. "Loucura não se prende": medidas de segurança e reforma psiquiátrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. A influência da mídia no direito penal: estudo de caso à luz da teoria de Niklas Luhmann. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, Eleonora de S.;MELLO, M. M. P.ABATH, M.. Prevenção e Restauração: a justiça restaurativa como método alternativo de resolução de conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, Eleonora de S.;ABATH, M.. Punindo os inimigos: uma análise da culpabilidade na dosimetria da pena de traficantes de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUNA, Eleonora de S.;MELLO, M. M. P.ABATH, M.. Prostituição, Lenocínio e o art. 227 do Código Penal na Sociedade Brasileira: uma relação entre a moral sexual e a tipificação das condutas imorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. Silenciadas pelo tráfico: um estudo criminológico do duplo grau de vulnerabilidade das adolescentes internas do CASE Santa Luzia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. Justiça restaurativa e lei Maria da Penha: da aplicação de práticas restaurativas aos conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. Uma análise das principais categorias delitivas e dos tipos penais referentes à criminalidade informática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. Da teoria do labeling approach à criminologia crítica: um estudo sobre a reparação do dano nos delitos de furtos, estelionato e nos crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.; COSTA, M. F. B.. Lei 9.099/95: juizado especial penal: a despenalização no caso em concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.; COSTA, M. F. B.. Interrogatório por videoconferência:um avanço tecnológico,trazendo benefícios para a sociedade e para o estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Provas ilícitas e o encontro fortuíto de provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Prisão sem muros: o monitoramento eletrônico e a liberdade vigiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Responsabilidade penal do agente infiltrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Inviobilidade de coisa alheia sob vigilância: tentativa de furto ou crime impossível?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. A prisão civil do devedor de alimentos: um estudo reflexivo sobre a efetivação da medida a luz de entendimentos abolicionistas e o princípio da dignidade das pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. O princípio da co-culpabilidade como atenuamente genérica inominada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. Crimes contra a ordem tributária: a extinção da punibilidade através do adimplemento da obrigação tributária como entrave à aplicação do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; LUNA, Eleonora de S.. A urgência na antecipação da prova testemunhal Análise à Súmula 455 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.MELLO, M. M. P.; SANTOS, G. F.. CO-CULPABILIDADE ESTATAL: INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO CONTEXTO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Homicídio passional: crime privilegiado ou qualificado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; FALCAO, M.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. O protesto por novo júri: a necessidade de sua retomada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Do delito de dano e sua aplicabilidade nos crimes informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.; COSTA, M. F. B.. Pedofilia: considerações jurídicas à luz do ordenamento pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Da natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. Regime disciplinar diferenciado sob a ótica do direito penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ABATH, M.; COSTA, M. F. B.; FIGUEIREDO, Simone de Sá.. O crime de estupro de vulnerável: a possibilidade da vulnerabilidade ser relativa em relação aos adolescentes menores de catorze anos de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

A PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Estudo de direito comparado de sistemas de justiça criminal da América Latina em busca da sistematização das regras de obtenção e valoração das provas digitais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

AUSÊNCIA DE DOMICÍLIO EM JUÍZO: Uma análise das decisões proferidas nas audiências de custódia de pessoas em situação de rua na cidade do Recife; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

No Tururu tem coisa pra caramba: Uma etnografia sobre a atuação do Coletivo Força Tururu a partir da instrumentalização da Comunicação Popular no enfretamento às violações de Direitos Humanos na região metropolitana do Recife/PE; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

COLETIVOS CRIMINAIS NO CEARÁ: UM ESTUDO CRÍTICO- FEMINISTA DAS AGÊNCIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

DENÚNCIAS E PERSPECTIVAS SOBRE TORTURA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: uma etnografia dos engajamentos político-jurídicos de familiares de pessoas presas; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Acordos de não persecução penal e o 8 de janeiro de 2023; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Acordos de não persecução penal e crimes contra o Estado Democrático de Direito; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

ACORDOS PENAIS NO BRASIL E OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

O EXCESSO DE PRAZO DAS PRISÕES CAUTELARES: Uma pesquisa empírica em ações penais em trâmite no Tribunal de Justiça de Pernambuco à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Manuela Abath Valença;

RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL: estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena em Pernambuco; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Manuela Abath Valença;

QUANDO A SOQUEIRA NÃO FERE A LEI: um estudo etnográfico das disputas em torno da tortura na Justiça Militar em Pernambuco Recife; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

Inquéritos em disputa: uma análise sobre a atuação do estado policial quando da investigação de mortes violentas de mulheres na região metropolitana do Recife; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Manuela Abath Valença;

VERDADE POLICIAL E CHANCELA JUDICIAL A valoração do Tribunal de Justiça de Pernambuco dos depoimentos de policiais em flagrantes por tráficos de drogas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Manuela Abath Valença;

?ELE NÃO ME VIU COM A ROUPA DA ESCOLA??: MÃES EM MOVIMENTO NA LUTA POR DIREITOS NO ÂMBITO DA ADPF 635; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Manuela Abath Valença;

Estudo etnográfico sobre as noções de atitude e fundada suspeita na formação Policial Militar em Pernambuco; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Autoritarismo e violência de Estado: como se portam as instituições judiciárias frente a relatos de violência policial na Região Metropolitana do Recife; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Manuela Abath Valença;

SOMOS TODOS MARIA DA PENHA?: UM ESTUDO SOBRE AS SOLUÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM UMA VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, PARAÍBA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS E O CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Orientador: Manuela Abath Valença;

Audiência de custódia como meio de enfrentamento à tortura e aos maus tratos análise sociojurídica do estado de Goiás (2015 ? 2022); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Orientador: Manuela Abath Valença;

Mulheres no cárcere: uma análise sobre a vulnerabilidade das mulheres encarceradas no município de Rio Branco-AC; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Orientador: Manuela Abath Valença;

A audiência de custódia e a atenção à pessoa com deficiência psicossocial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Orientador: Manuela Abath Valença;

O RECONHECIMENTO FACIAL: Uma análise dos desafios éticos e jurídicos na implementação da tecnologia no contexto da segurança pública no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

DESDOBRAMENTOS DA RESOLUÇÃO N° 487/2023 DO CNJ: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Entre a segurança pública e a segurança jurídica: Como assegurar a validade da atuação policial no curso de buscas e apreensões?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X SOBERANIA DOS VEREDICTOS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PRISÃO IMEDIATA APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS LIMITES RECURSAIS: Uma análise à luz do Tema 1087 do STF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E IMPLICAÇÕES DA CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA PARA A CONDENAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A INSERÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise acerca da (in) constitucionalidade do requisito da confissão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A JUSTIÇA NEGOCIAL EM LINHA DE MONTAGEM: uma análise a partir do estudo empírico da celebração de Acordos de Não Persecução Penal em cinco capitais brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO E O RISCO DE ?CONDENAÇÕES? DE INOCENTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

RECONHECIMENTO DE PESSOAS E FOTOGRÁFICO VERSUS CREDIBILIDADE PROBATÓRIA: Uma análise acerca da confiabilidade da prova à luz da jurisprudência brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO: A PRODUÇÃO DE ERROS JUDICIAIS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS ATRAVÉS DA VALORAÇÃO EXCESSIVA DAS PROVAS DEPENDENTES DE MEMÓRIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O encarceramento preventivo brasileiro e o princípio processual penal da excepcionalidade: uma análise da lei no 12; 403/11 sob a ótica do cumprimento antecipado da pena; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Reflexões sobre a tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O oferecimento de ANPP nos casos de tráfico de drogas privilegiado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA ENQUANTO FERRAMENTA À VALORAÇÃO RACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A INSUSTENTÁVEL VEDAÇÃO AO ?HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO? O autoritarismo por trás da ?fórmula mágica? recriada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

FUNCIONAMENTO E EFICIÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A invalidade do art; 385 do Código de Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

RELATIVIZAÇÃO DO PRAZO NONAGESIMAL PARA REVISÃO DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA: As problemáticas jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO: A PRODUÇÃO DE ERROS JUDICIAIS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS ATRAVÉS DA VALORAÇÃO EXCESSIVA DAS PROVAS DEPENDENTES DE MEMÓRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Tortura e genocídio antinegro: uma discussão sobre a cadeia institucional de violência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Na trilha dos rastros do passado: apontamentos sobre a cadeia de custódia no CPP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O colapso da guerra às drogas sob a ótica da ascensão do primeiro comando da capital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

(In)constitucionalidade do mandado de busca e apreensão domiciliar genérico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

As medidas cautelares alternativas à prisão e a violação da proporcionalidade no processo penal: antecipação ads funções de retribuição e prevenção especial da pena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Uma análise da justiça penal negociada no âmbito do núcleo de acordos de não persecução penal da cidade do Recife; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A raiz genocida do sistema prisional brasileiro: necropolítica como categoria analítica para compreender o sistema punitivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Maternidade e cárcere: o processo de desencarceramento feminino e o fortalecimento familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A valorização da vítima dentro do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Introdução dos mecanismos de consenso na justiça criminal brasileira: o acordo de não persecução penal (resolução 181/183 do CNMP); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A problemática do mandado de busca e apreensão genérico no âmbito da intervenção federal do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O instituto da audiência de custódia e seu impacto no encarceramento provisório e na seletividade penal na cidade de Olinda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O ranço inquisitório no processo penal brasileiro: a problemática da realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença de representante do Ministério Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Corpo, papel e tortura: uma investigação acerca da efetividade das audiências de custódia para a apuração de violência policial e tortura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Dos suplícios à monitoração eletrônica: a tecnologia punitiva nas sociedades de controle; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O instituto da barganha e as consequências de sua implementação no processo penal brasileiro: uma análise sobre as repercussões jurídicas e socioeconômicas da expansão da justiça negocial no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Como o uso da justiça restaurativa pode levar a resultados justos e eficientes em casos de violência doméstica?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A flexibilização do sistema de garantias e o direito penal juvenil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A prisão preventiva para garantir a ordem pública: mais uma vertente da justiça criminal para o outro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Regime das cautelares no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

TRIBUNAL DO JÚRI: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X SOBERANIA DOS VEREDITOS NO HABEAS CORPUS 118; 770; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A responsabilização internacional do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo crime de genocídio praticado contra a população negra brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Aspectos da (i)legalidade da extração de dados de dispositivos móveis no âmbito da investigação policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A sentença condenatória em primeiro grau de Luiz Inácio Lula da Silva e a questão probatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Estado, poder e Verdade: a "entrada franqueada" como meio de obtenção de prova ilícita nos crimes de tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Perfil do preso preventivo no Brasil: uma construção filosófica, política, cultual, midiática e racista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Criminologia e violência contra a mulher: a busca pelo bem-estar e a influência da visão punitivista em um sistema penal fadado ao fracasso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A soberania dos veredictos e o princípio constitucional da presunção de inocência: um conflito acerca da execução imediata da sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Pela ordem: uma análise processual constitucional da prisão cautelar para garantia da ordem pública a partir do padrão de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco no biênio 2012/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

O princípio da presunção da inocência e o julgamento do habeas corpus nº 126; 292/SP: uma análise à luz do debate entre garantismo e eficientismo e do direito processual penal de emergência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Injúria racial e ?crime de racismo? no país da democracia racial: uma análise dos julgados do TJPE sobre conflitos raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Políticas Vazias, Violências Reais: uma análise da atuação do Estado frente à Criminalização das Mulheres Usuárias de Crack; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Análise doutrinária sobre barganha e justiça criminal negocial: vantagens e desvantagens perante o processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A constitucionalidade da federalização da competência nos casos de grave violação a direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A teoria do etiquetamento e a criminalização do negro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A (in)constitucionalidade da emendatio libelli no ordenamento jurídico brasileiro: o réu face à incerteza da capitulação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A manutenção de práticas punitivas nas audiências de custódia do Recife: um mergulho na dinâmica do plantão judiciário da capital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A TORTURA QUANDO PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO: Uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Implantação do Sistema de Parcerias Público-Privadas em Complexos Penitenciários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

RITMO, POESIA E CRIMINOLOGIA: o rap como representação de resistência frente ao racismo institucional e à violência policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Incidente de deslocamento de competência: análise do instituto sob a ótica constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A "entrada franqueada" como meio de prova no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A falta de uma defesa técnica eficiente na justiça juvenil: violações dos princípios constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

A audiência de custódia como medida garantidora do caráter de excepcionalidade das prisões preventivas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Interrogatório por videoconferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Manuela Abath Valença;

ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Acordo de não persecução penal e crimes de corrupção; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

Acordo de não persecução penal e confissão: análise de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS RISCOS DE FALSA CONFISSÃO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JUDICIAL PARA A EVITAÇÃO DO ERRO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: AUMENTO DOS RISCOS DE FALSAS CONFISSÕES?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE POLICIAL NOS CASOS DE FLAGRANTE DE MULHERES APREENDIDAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO RECIFE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

O CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE POLICIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

TESTEMUNHOS POLICIAIS EM CONDENAÇÕES POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA PROVA SEGURA?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

VIOLÊNCIA POLICIAL E GENOCÍDIO ANTINEGRO: UMA ANÁLISE DO FLUXO DE PROCESSAMENTO DOS CASOS DE TORTURA RELATADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DO RECIFE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Manuela Abath Valença;

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA JUSTIÇA FEDERAL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

DIREITO DE DEFESA DO CUSTODIADO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: MECANISMOS E OBSTÁCULOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DO RECIFE: ENTRE: A PRISÃO PREVENTIVA E A LIBERDADE PROVISÓRIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDADE DE RECIFE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO DE COMBATE À TORTURA E OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO DEGRADANTE PERPETRADO PELAS POLÍCIAS NO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

Audiências de custódia: caminho para o enfrentamento à violência institucional e ao encarceramento provisório?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: CAMINHO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E AO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

POLÍCIA E A LEI DE TRÁFICO: UMA ANÁLISE DAS APREENSÕES DE ADOLESCENTES POR USO DE DROGAS NA CIDADE DO RECIFE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

POLÍTICA E A LEI DE TRÁFICO: UMA ANÁLISE DAS APREENSÕES DE ADOLESCENTES POR USO DE DROGAS NA CIDADE DO RECIFE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS EM PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E A LEI DE TRÁFICO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Manuela Abath Valença;

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