Hewerstton Humenhuk

Mestre em Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Cesusc. Coordenador do curso de Pós-graduação em Gestão e Direito Público da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Professor de Direito Administrativo e Direito da Criança e do Adolescente do curso de graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina em Joaçaba. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Público. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia - ESA/SC. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina - Idasc. Advogado publicista. Procurador e Assessor Jurídico de Municípios e Câmaras de Vereadores em Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2014 - 2015

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Responsabilidade civil do Estado Constitucional por omissão e efetividade dos direitos fundamentais
, Ano de Obtenção: 2015.Cristhian Magnus De Marco.Palavras-chave: direitos fundamentais; Responsabilidade Civil do Estado por omissão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2007 - 2008

Centro Universitário CESUSC
Título: A Validade dos Atos Administrativos e a Eficácia dos Direitos Fundamentais
Orientador: José Sergio da Silva Cristóvam
Bolsista do(a): Cesusc, CESUSC, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Federalismo e Educação na Constituição Federal de 1988: Os Sistemas de Ensino
Orientador: Aristides Cimadon
Bolsista do(a): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, PIBIC, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Oficina de formação docente para professores. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2007 - 2007

Contabilidade Pública, LRF e FUNDEB. (Carga horária: 8h). , C&T Cursos e Treinamentos, C&T, Brasil.

2007 - 2007

Pregão e Registros de Preços. (Carga horária: 8h). , C&T Cursos e Treinamentos, C&T, Brasil.

2002 - 2004

estágio em órgão auxiliar. (Carga horária: 2072h). , Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Organização de eventos

HUMENHUK, Hewerstton. . Ciclo de Palestras. 2016. (Outro).

HUMENHUK, Hewerstton. . III Mostra de Direito e Cinema de Outono. 2011. (Exposição).

HUMENHUK, Hewerstton. . XII Jornada Jurídica - Tendências Multiciplinares do Direito. 2011. (Congresso).

HUMENHUK, Hewerstton. . II Mostra de Cinema e Direitos humanos. 2010. (Exposição).

HUMENHUK, Hewerstton. . IV Congresso Brasileiro sobre novos Direitos. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

XIX Jornada Jurídica. 2018. (Outra).

I Seminário Estadual de Direito Educacional.Estatuto da Criança e do Adolescente e a relação escolas com o Ministério Público. 2017. (Seminário).

Palestra na Faculdade de Engenharia Civil da Unoesc.Licitações de Obras Públicas - Aspectos legais e controvertidos. 2017. (Encontro).

Seminário de Direito da Faculdade Concórdia.Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado Constitucional. 2017. (Seminário).

2º Congresso Sul Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais. As novas regras eleitorais decorrentes da aprovação da Lei Federal n. 13.165/2015. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Lançamento do livro Responsabilidade do Estado Constitucional por Omissão e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Outra).

Encontro das quintas-feiras Mestrado em Direito do Unibrasil.Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por Omissão e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Encontro).

XIV Seminário de Direito Constitucional do Centro Sulamericano de ensino superior.Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por omissão e a efetividade dos direitos fundamentais. 2016. (Seminário).

XIV Seminário de Dirieito Constitucional do Centro Sulamericano de ensino superior.Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado Constitucional. 2016. (Seminário).

I Congresso Sul Brasileiro de Vereadores. A Comissão Parlamentar de Inquérito - Instrumento de controle dos atos do Poder Executivo. 2015. (Congresso).

SPRING 2015 INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Seminário).

Autumn 2014/Unoesc Legal Seminar. 2014. (Seminário).

Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Os contornos do não-positivismo inclusivo. 2014. (Seminário).. 2014. (Seminário).

Influenza Del Constituzionalismo Tedesco Nella Visione Italiana Dei Diritti Fondamental: II Problema Del Bilanciamento e Dignità. 2014. (Encontro).. 2014. (Encontro).

Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

Fórum de Gestão Pública em Santa Catarina. 2013. (Simpósio).

XIII Jornada Jurídica. Inovações na teoria e prática do direito motivada pelos direitos fundamentais. Desobediência civil como direito humano fundamental. 2012. (Congresso).

XVIII Seminário de Iniciação Científica e V seminário integrado de de pesquisa e textensão. 2012. (Seminário).

IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Novos Direitos da Universidade do Oeste de Santa Catarina.. Abertura Constitucional aos direitos humanos e Eficiência no serviço público. 2011. (Congresso).

XIII Jornada Jurídica. Tendências multidisciplinares do direito. organizador e apresentador. 2011. (Congresso).

Encontro de Câmaras Municipais da Região Sul. 2010. (Encontro).

I Fórum Estadual de Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

XI Jornada Jurídica - Direito Eleitoral. Palestras diversas sobre Direito eleitoral. 2010. (Congresso).

XI Ciclo de Estudos do Controle da Administração Pública Municipal. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Estudos em homenagem a Diógenes Gasparini. 2009. (Congresso).

Palestra "Fundamentos Políticos-criminais para Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica". 2003. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional: temas de direito constitucional.Direito à Saúde: Obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2003. (Seminário).

III Jornada Jurídica: A (in)segurança pública e o Direito.Direito à Saúde: Obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2002. (Seminário).

II Jornada Jurídica de 2001 - "Aspectos Multidisciplinares do Direito". 2002. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica da Unoesc.Direito à Saúde: Obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2002. (Seminário).

Palestra "Juizados Especiais Federais". 2002. (Outra).

II Jornada Jurídica da Justiça Federal. "Novas TEndências Multidisciplinares do Judiciário". 2001. (Seminário).

Palestra "Perspectivas de Direito Material e Processual do Trabalho. 2001. (Outra).

Jornada Jurídica 2000 "Aspectos multidisciplinares do Direito". 2000. (Seminário).

Palestra de Direito Constitucional "Constitucionalidade das Leis". 2000. (Outra).

I Semana de Produção Juridica. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Deitos

PANNAIM, C.; NODARI, R. J.;HUMENHUK, Hewerstton.. O controle difuso de constitucionalidade e sua aplicação Erga Omnes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ismael Norberto Schaedler

HUMENHUK, Hewerstton.; MACHADO, V. J. S.; DEUS, J. D.. A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? ECA: possibilidade de atuação frente à baixa de quantidade de vagas disponibilizadas nas escolas de formação técnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Clademir Sérgio da Silva

FABRO, R. E.; BUHR, A. D.;HUMENHUK, Hewerstton.. Direito Eleitoral: O Crime de indução às transferências irregulares de títulos eleitorais nas eleições municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: GEISIANE BORDIN

HUMENHUK, Hewerstton.. A sujeição das ações de Estado ao Princípio da celeridade processual e segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maurício Bortoli Heusser

HUMENHUK, Hewerstton.. Dirieito a Segurança Pública e a dignidade da pessoa humana do policial frente a (ir)responsabilidade do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Michele Benitez

OLSEN, A. C. L.; FURTADO, C.;HUMENHUK, Hewerstton.. O reflexo do consentimento informado sobre a responsabilização civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Larissa MEndes da Silva

HUMENHUK, Hewerstton.; FURTADO, C.; OLSEN, A. C. L.. Prestação de Serviço Público de Transporte Urbano em Municípios vizinhos em face do Princípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Andrade de Queiroz

FLORES, R.;HUMENHUK, Hewerstton.; MARESCH, O.. O Poder-Dever de Fiscalização Tributária e o Direito Fundamental ao Sigilo Bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Bittencourt Zagonel

MARESCH, O.;HUMENHUK, Hewerstton.; PRIMO, A.. A (in)violabilidade do domicílio: As pessoas jurídicas frente ao poder fiscalizatório tributário do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Nohatto

BRUNONI, J.; SILVA, M. C. D.;HUMENHUK, Hewerstton.. União Homofetiva: união estável ou sociedade de fato?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Humberto L

DE MARCO, C. M;HUMENHUK, Hewerstton.; NASSAR, M.. De Dea Júnior.A (i)legalidade da cobrança de multa por parte da concessionária de serviço público municipal em estacionamento rotativo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Padova

SILVA, M. C. D.; BACALCHUK, O.;HUMENHUK, Hewerstton.. COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO NAS RELAÇÕES DE COMPRA E VENDA ONLINE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Catiana Razzia

PANNAIM, C.; EING, M.;HUMENHUK, Hewerstton.. O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

HUMENHUK, Hewerstton.; OLSEN, A. C. L.. processo seletivo externo para contratação de professor de direito administrativo. 2010. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Claudemir Tchoi Bucco

O meio ambiente artificial das áreas urbanas e o papel do Poder Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Zeli TErezinha Dariva

Responsabilidade civil do Estado na conservação das vias públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Oberdan Debastiani

A importância do controle interno na Administração Pública através da normatização; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Luiz Urbano dos Santos

A responsabilidade civil da Administração Pública e suas excludentes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Claudete de Fátima Macari Ferreira

O princípio da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Caroline Regina Maresch

A gestão pública do sistema penitenciário brasileiro: mazelas e descasos frente aos direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Angela Michelon da Silva

Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Walterney Angelo Reus

A minha caravela tem borboletas como velas: de porque os princípios que norteiam o Direito Ambiental (quase) nunca são observados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Raquel Bombassaro

Responsabilidade Civil do Estado em face da omissão na prestação dos serviços de saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

João Eduardo Linhares

Ferramentas de controle social da Administração Pública: o que a sociedade espera da informação pública?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Felipe Augusto Freysleben Silva

A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar da polícia militar de Santa Catarina; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão e Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Lucas Falchetti

Inconstitucionalidade da Desapropriação Indireta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Jonathan Zang Martelli

A responsabilidade civil do Estado pela omissão na manutenção de vias públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Dirlei Ferreira Lopes

A contratação de agentes públicos por tempo determinado para atender a necessidade emergencial e de excepcional interesse público da administração pública: comentários a Lei n; 2; 178/99 do município de Capinzal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Indiana Valduga Alves

Responsabilidade civil do Estado por fuga de presos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Gabriel Campioni Pigatto

Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Elenice Ribeiro dos Santos

ADOÇÃO ESPECIAL: o alcance da prioridade de tramitação no processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Bruno dos Santos Barbosa

Sobreaviso na Administração Pública: a falta de regulamentação legal sobre a escala dos policiais civis do Estado de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Flávia Martelli

A licitação na modalidade pregão como pressuposto do princípio da economicidade na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Rubiani Aline Tonini

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Charles A

de Lima; (IN)COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ DE SEGURANÇA PÚBLICA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Deborah Cristina Pessoli Resende

Adolescentes em conflito com a lei no Município de Campos Novos: medidas sócioeducativas e reincidência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Luciano Ferreira de Souza

A legalização e regulamentação na instalação de crematórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Thaíse Santos

O direito subjetivo à nomeação dos concursados no Município de Campos Novos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Gabriela Giacomim

A responsabilidade civil do Estado por omissão e o direito fundamental a segurança pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Rubiane Aline Tonini

A redução da maioridade penal e o princípio da proteção integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Charles Augusto de Lima

A (in)competência da Polícia Militar de Santa Catarina para concessão e fiscalização de alvará de Segurança Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Diva Alessandra Lunkes

As instituições de acolhimento em relação à convivência familiar e comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Graziela de Candido

A (im)possibilidade de devolução de Crianças adotadas por famílias estrangeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Diego Rover

O Centro de Internamento Provisório de Joaçaba como Instituição de Reinserção Social de Adolescentes Infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Beliane Alves da Silva

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: primazia ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Jacir Bernardi

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: situações jurídicas do menor na troca de bebês em instituição hospitalar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A eficácia constitucional do direito à moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Graziele de Cândido

Devolução de crianças brasileiras adotadas por famílias estrangeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Diego Rover

O centro de Internamento Provisório de Joaçaba como instituição de reinserção social de adolescentes infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Luciara Heberle

Guarda compartilhada com advento da Lei 11; 698/08 frente ao princípio do melhor interesse da criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Pablo Dhiuliani Picolli

Paternidade Socioafetiva: A (i)legitimidade para exercer a função paterno filial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Camila Proner

O catáter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n; 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Luiz Fernando Vaccari

A (im)possibilidade de utilizar a modalidade Pregão em obras e serviços de engenharia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Suélin Karine de Paris

Da necessidade de capacitação do Conselheiro tutelar frente às diretrizes do novo direito da Criança e do Adolescente: Estudo de caso na Comarca de Joaçaba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Camila Proner

O caráter da Excepcionalidade da Adoção Internacional sob o advento da Lei n; 12010/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Hewerstton Humenhuk;

Produções bibliográficas

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; DE MARCO, C. M . OS ATOS ADMINISTRATIVOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 3, p. 50-77, 2015.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; PERIN, G. H. . O papel da Administração Pública Municipal na efetivação dos direitos fundamentais. Unoesc International Legal Seminar , v. 3, p. 287, 2014.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Federalismo e Educação na Constituição Federal de 1988.. Revista Eletrônica Investidura , v. 01, p. 01, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Competência para legislar sobre licitações e contratos administrativos e o conceito de ?Normas Gerais?. Revista Eletrônica Investidura , v. 2, p. 1, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Competência para legislar sobre licitações e contratos administrativos e o conceito de normas gerais. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 47, p. 243-250, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A retirada em carga dos Autos de Processo Administrativo por advogado. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 52, p. 718-721, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A iniciativa das leis no Processo Legislativo. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 01-03, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A participação em processo de licitação de parentes de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 01-02, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . O Vereador e a Infidelidade Partidária. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 01-03, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A desapropriação por utilidade pública e a (des)necessidade de autorização legislativa. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 1, p. 01-03, 2009.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Expectativa de Direito: Considerações Hermenêuticas sociais e processuais. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 07, p. 243-257, 2005.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . O Direito à saúde no Brasil e a Teoria dos Direitos Fundamentais. Jus Navigandi (Teresina) , v. 8, p. 4839, 2004.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A Teoria dos Direitos Fundamentais. Revista Eletrônica Investidura , v. 1, p. 01-46, 2004.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Prisão Civil. Visão do Direito Constitucional. Jus Navigandi (Teresina) , v. 01, p. 3928, 2003.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A Teoria dos Direitos Fundamentais. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 01-49, 2003.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Prisão Civil. Visão do Direito Constitucional. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 01-21, 2003.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Expectativa de Direito: Considerações Hermenêuticas sociais e processuais. Jus Navigandi (Teresina) , v. 66, p. 01-28, 2003.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Pontos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei n. 14.133/2021 - Na visão de Procuradores Municipais. 1. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2024. v. 1. 276p .

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Curso Objetivo de Processo Administrativo Disciplinar. 1. ed. Livraria do Advogado, 2023.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por omissão e a efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016. 160p .

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Os Bens de Qualidade Comum (art. 20). In: Marcelo Harger. (Org.). Aspectos Polêmicos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei n. 14.133/2021. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2022, v. 1, p. 33-41.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; SILVA, N. C. . Absolvição na esfera penal e suas intercorrências no Processo Administrativo Discplinar. In: Ubaldo Balthazar; Samuel da Silva Matos; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Estudos Interdisciplinares de Direito: comemoração dos 60 anos da UFSC. 1ed.Belo Horizonte: Editora Insular, 2021, v. ', p. 225-262.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; STECHINSKI, F. . O Compliance como pressuposto à Anticorrupção nas relações com o Poder Público. In: Eduardo de Avelar Lamy. (Org.). Compliance em Estudos de Caso. 'ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020, v. 1, p. 172-186.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A influência da tópica na interpretação dos direitos fundamentais como um sistema aberto e flexível. In: Balthazar, Ubaldo Cezar; Dal Ri Jr., Arno; Mota, Sergio Ricardo Ferreira.. (Org.). Direito, Estado e Constituição - Homenagem ao prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ªed.Florianópolis: Editora Insular, 2018, v. , p. 221-238.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; BETIOLO, Ana. Carolina. B. . Instrumentos de efetividade da execução fiscal e a possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva; Orides Mezzaroba. (Org.). Série Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. 2, p. 11-38.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; DE MARCO, C. M . A teoria dos Direitos Fundamentais e sua eficácia horizontal. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mariana Ribeiro Santiago; Ynes Da Silva Félix. (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. 1ed.Florianópolis: conpedi, 2015, v. , p. 38-63.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; MARTELLI, J. Z. . A responsabilidade civil do Estado pela omissão na manutenção de vias públicas. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. Coletânea de artigos. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2015, v. 1, p. 01-594.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; PERIN, G. H. . O papel da Administração Pública Municipal na efetivação dos direitos fundamentais. In: Janaína Reckziegel; Wilson Steinmetz; Maria Cristina Cereser Pezzella.. (Org.). Série Direitos Fundamentais Civis - Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no Século XXI: Tomo III. 1ªed.Joaçaba: Unoesc Editora, 2015, v. , p. 01-344.

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; DE MARCO, C. M . O Estado Federal brasileiro e o direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. In: Gustavo Rabay Guerra; Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. Gustavo Rabay Guerra; Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho (org). 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 357-379.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . O Sermão do bom ladrão. Diário Catarinense, Florianópolis, 02 abr. 2017.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Telecomunicações e omissão inconstitucional. Diário Catarinense, Florianópolis, 05 jan. 2017.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . O direito à boa Administração. Diário Catarinense, Florianópolis, SC, p. 17 - 17, 03 mar. 2015.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A importância da Comarca de Capinzal e o acesso à justiça. Jornal A Semana, Capinzal, SC, p. 10 - 10, 28 jun. 2006.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Entrevista: Gestão de Saúde. Direito necessário. Revista Mercado Brasil. Matéria de capa: FHC liderança estratégica, sul/sudeste, p. 54 - 57, 01 ago. 2005.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . PT, saúde e Constituição. Jornal A Notícia, Joinville, SC, p. 2 - 2, 19 abr. 2005.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Sobre o Contestado. Jornal A Notícia, Joinville,SC, p. 02 - 02, 25 out. 2004.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . A honestidade do homem e da mulher e o Direito. Jornal A Semana, Capinzal, SC, p. 2 - 2, 21 jan. 2004.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . O direito à saúde como dever do Estado. Jornal A Semana, Capinzal, SC, p. 2 - 2, 14 jan. 2004.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Improbidade e Bem de Família. Diário Catarinense, Florianópolis.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Eleições unificadas do Conselho Tutelar. Diário Catarinense, Florianópolis.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. In: I Seminário de Iniciação Científica da Unoesc e I encontro de Grupos de Pesquisa, 2002, Videira, SC. Anais Unoesc. Videira, SC: Editora Unoesc, 2002. v. 01. p. 73-74.

  • HUMENHUK, Hewerstton. . O poder-dever de negociação por parte do pregoeiro e do agente de contratação na nova lei de licitações. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Os instrumentos de planejamento na nova lei de licitações. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Principais inovações no pregão e da concorrência na nova lei de licitações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Principais Inovações do Pregão e da Concorrência na NLL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Principais Inovações do Pregão e da Concorrência na NLL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . As novas modalidades de licitações na Nova Lei de Licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . As novas Modalidades de Licitações: Principais Novidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Corrupção e a detecção de fraudes nas licitações e contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Análise de políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . As novas regras eleitorais decorrentes da aprovação da Lei Federal n. 13.165/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por Omissão e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . LICITAÇÕES: Novas modalidades. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • HUMENHUK, Hewerstton. ; BARATIERI, N. A. . Capacitação presencial sobre a nova Lei de Licitações - Lei n. 14.133/2021. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Condutas Vedadas aos Agentes Políticos na Campanha eleitoral. 2008. .

  • HUMENHUK, Hewerstton. . Condutas Vedadas aos Agentes Políticos na Campanha eleitoral. 2008. .

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Aspectos destacados do Plano de Desenvolvimento Regional da Região de Joaçaba para concretização dos direitos fundamentais, Descrição: O ponto central do presente projeto de pesquisa refere-se à questão da vinculação da Administração Pública, como fator de efetivação dos direitos fundamentais, que vêm sendo amplamente discutidos, tanto na seara doutrinária quanto por meio dos julgados de nossos tribunais, sendo de grande relevância a investigação científica. Os direitos fundamentais se constituem como a viga mestra da Constituição e do Estado Democrático de Direito, assumindo a função de limitador substancial do direito administrativo contemporâneo, passando a vincular e controlar a Administração Pública, em especial quanto aos seus atos discricionários, permitindo uma identificação do ambiente decisório do administrador, em virtude da imposição de parâmetros objetivos de valoração a serem seguidos e consubstanciados pela força principiológica da Constituição Federal de 1988. Especificadamente, buscar-se-á destacar a efetivação dos direitos fundamentais através do Plano de Desenvolvimento Regional da região de Joaçaba. Assim, pretende-se realizar um estudo no qual os direitos fundamentais possam ser efetivados com programas da referida ação governamental do Estado de Santa Catarina e dos municípios da região de Joaçaba com vistas às realizações desses direitos através da atividade estatal descentralizada, além do controle sobre os atos administrativos e a sua vinculação aos direitos fundamentais, a partir dos juízos axiológicos de validade, vigência e eficácia. Acredita-se, portanto, que a Administração pública, por meio de planos de desenvolvimento regionais podem ser certamente instrumentos válidos para a efetivação dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Hewerstton Humenhuk - Coordenador., Financiador(es): fundo de apoio à manutenção e ao desenvolvimento da educação superior - Bolsa.

  • 2003 - 2004

    Federalismo e Educação na Constituição Federal de 1988: Os Sistemas de Ensino, Descrição: Pesquisa científica realizada na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Campus de Joaçaba/SC, na modalidade auxílio à pesquisa de Doutorado, tendo como doutorando e orientador o prof. Reitor Aristides Cimadon, financiada através de recursos da própria instituição vinculada ao PIBIC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hewerstton Humenhuk - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC - Bolsa.

  • 2001 - 2002

    Direito à Saúde: obrigação do Estado. Mazelas e Descasos, Descrição: Pesquisa científica realizada durante a graduação do Curso de Direito, na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, campus de Joaçaba/SC, através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, na condição de acadêmico pesquiador, financiada com recursos do art. 170 do Governo do Estado de Santa Catarina. O presente trabalho originou publicação que é referência no tema "Direito à Saúde", sendo indicado como bibliografia recomendada na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina - EMESC e no Manual do Ministério Público de Santa Catarina em defesa da saúde. Também é indicado como bibliografia recomendada no sítio do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal - FONCAIJE, no sítio do Congresso de Procuradores, além de indicação em diversos sites jurídicos. A pesquisa científica através de artigo publicado em periódico ainda foi citada em vários artigos, trabalhos científicos e obras jurídicas de destaque nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hewerstton Humenhuk - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

Prêmios

2016

Professor Homenageado, Turma de Direito da Unoesc Joaçaba 2015/02.

2015

Nome de Turma, Nome de Turma do Curso de Direito - Formandos 2014/2, UNOESC, Campus de Joaçaba/SC..

2013

professor homenageado, Formandos da 3ª Turma de Direito da Unoesc, Campus aproximado de Campos Novos.

2012

Professor homenageado, Formandos da 2ª Turma de Direito da Unoesc, campus aproximado de Campos Novos.

2002

Menção Honrosa, I Seminário de Iniciação Científica da Unoesc.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Humenhuk Advogados Associados. , Maria Angelica Almeida, Centro, 89665000 - Capinzal, SC - Brasil, Telefone: (49) 35555610, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2020

Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 1

2011 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Coordenador de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do curso de Pós-graduação em Gestão e direito Público Coordenador do curso de Pós-graduação em novas Tendências do Processo Civil

2010 - 2019

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Eventos do Curso de Direito, Carga horária: 8

2009 - 2019

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor do Curso de graduação em Direito Professor de Licitações e Contratos Administrativos Professor do Curso de graduação em Administração Professor da disciplina de Responsabilidade Civil do Estado do curso de Pós-graduação em Gestão e Direito Público Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional com ênfase em Administrativo

Atividades

  • 04/2011

    Direção e administração, Campus de Joaçaba.Cargo ou função, Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Gestão e Direito Público e Novas Tendências do Processo Civil.

  • 04/2011

    Ensino, Pós-graduação em Gestão e Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil do Estado

  • 03/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Joaçaba.Linhas de pesquisa

  • 03/2009

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito aplicado à Administração I

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Administrativo Aplicado, Direito Administrativo I, Direito da Criança e do Adolescente

  • 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus de Joaçaba.Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Gestão Pública Online

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de cursos e treinamentos, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de cursos e treinamentos na área na área do direito administrativo e gestão pública.

2009 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado da disciplina "Responsabilidade Civil do Estado" do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Professor convidado da ESA, Enquadramento Funcional: Escola Superior da Advocacia da OAB, Carga horária: 1

Outras informações:
Escola Superior da Advocacia da OAB/SC

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 10

Atividades

  • 11/2006

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Prefeituras e Câmaras de Vereadores.Serviço realizado, Consultoria e Assessoria Jurídica em Prefeituras e Câmara de Vereadores do Estado de Santa Catarina.

  • 11/2006

    Treinamentos ministrados , Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Santa Catarina.Treinamentos ministrados, Condutas vedadas aos agentes políticos em ano eleitoral, Licitações e contratos Administrativos

  • 11/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Santa Catarina.Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2002 - 2004

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: estágio em órgão auxiliar, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
nível de aproveitamento: ótimo

Atividades

  • 01/2002 - 02/2004

    Estágios , Ministério Público de Santa Catarina - Promotoria da Comarca de Capinzal.Estágio realizado, Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Vara única da Comarca de Capinzal.

2001 - 2004

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Vínculo: acadêmico pesquisador, Enquadramento Funcional: acadêmico pesquisador - bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2003 - 06/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação.Linhas de pesquisa

  • 04/2001 - 01/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação.Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Humenhuk Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40