Neuton Alves de Lima

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LIMA, Neuton Alves de ; SOUZA, ALCIAN PEREIRA DE . LAWin Summit 3.0: Sociedade conectada, democracia e tecnologias emergentes. 2025. (Outro).

NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva ; LIMA, Neuton Alves de ; AGUIAR, D. M. ; MOTA, B. M. S. ; PONTES, H. L. R. ; TELES, P. L. S. ; NOGUEIRA, R. L. ; SOUZA, A. B. A. ; SILVA, G. A. ; CORREA, G. S. . I Seminário da Avaliação da Legislação de Cotas da UEA - Clínica de Estudos Constitucionais (CEC). 2024. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . II Minicurso de Controle de Constitucionalidade - Presencial. 2024. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . II Minicurso de Controle de Constitucionalidade - Online. 2024. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de ; SOUZA, ALCIAN PEREIRA DE . LAWIN SUMMIT 2.0: O DIREITO E A INOVAÇÃO A PARTIR DA TRANSVERSALIDADE. 2024. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . 35 anos da Constituição Federal: Entre a Realidade e os Desafios Futuros. 2023. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . Inova Amazônia: Fortalecendo o Ecossistema de Inovação no Interior - Fase 1. 2023. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . I Fórum Estadual da Rede Amazônia - Amazonas (REDE-AM-2021). 2021. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . Mudança nas regras da Doação de Sangue pela população LGBTQIA+. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . A Importância da Meditação como Aliada à Resolução de Conflitos Durante a Pandemia de COVID-19. 2020. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . O perfil do Advogado na Mediação. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . Evolução do Direito LGBTQIA+. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . Dignidade Humana vs Relacionamentos Tóxicos na Comunidade LGBTQIA+. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . O perfil da Mediação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . Mediação em Conflitos Socioambientais. 2020. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . Da cultura da litigiosidade à cultura pela paz pela mediação no Brasil. 2020. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . Ciclo de Palestras sobre Mediação em conflitos de família. 2020. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . A Relação entre meditação, ansiedade e autoconflito, em tempos de Coronavírus. 2020. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . OAB- AM (CEPA) - Direito dos animais em Condomínios. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . Workshop: Aspectos Conceptuais de Mediação. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . OAB- AM (CEPA) - Tráfico de animais silvestres e sua tutela jurídica. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . OAB- AM (CEPA) - Casos nacionais envolvendo animais domésticos e silvestres. 2020. (Outro).

LIMA, NEUTON ALVES DE . Open Justice: Uma proposta de Justiça aberta. 2020. (Outro).

LIMA, Neuton Alves de . DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL AGRÁRIO. 2017. (Outro).

4° ENAEPE - Encontro Anual de Pesquisa, Extensão e Inovação da UEA.Avaliação da Legislação de Política de Cotas da Universidade do Estado do Amazonas. 2025. (Encontro).

EXPO UEA INNOVATION - ENAEPE ? Encontro Anual de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Universidade do Estado do Amazonas. Direito na Inovação. 2025. (Congresso).

I Ciclo de Formação PROGRAD da Semana Pedagógica UEA 2025/1. 2025. (Oficina).

I Encontro de Diretores e Coordenadores de Qualidade da UEA. 2025. (Encontro).

IV CISD - Demografia e Violências.A interconexão entre as características demográficas de uma população (incidência, tipos e padrões de violência), a situação do sistema carcerário brasileiro e como a segurança pública pode se adaptar a essas realidades.. 2025. (Outra).

35 anos da Constituição Federal: Entre a Realidade e os Desafios Futuros.Constitucionalização do Direito Civil. 2023. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS. Desafios da Democracia, do Trabalho e dos Direitos Sociais no Mundo em Transição; Emergências Democráticas e Direitos entre colapso e reconstrução. 2022. (Congresso).

Desafios para a proteção ao trabalho humano em um mundo pós-pandêmico.Qual papel para a academia?. 2021. (Seminário).

Homenagem ao Aniversário de 33 Anos da Constituição - Clínica de Estudos Constitucionais.A Trajetória dos 33 anos da Constituição e As Emendas à Constituição de 1988. 2021. (Outra).

I Fórum Estadual da Rede Amazônia - Amazonas (REDE-AM-2021). 2021. (Outra).

LegisLab Práticas Legislativas: Política de Boa Legislação em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2021. (Oficina).

o I Fórum Estadual da Rede Amazônia - Amazonas (REDEAM-2021).Regularização Fundiária e a experiência do INCRA-AM. 2021. (Outra).

o II Ciclo de Palestras de Acolhida de Direito.Autocontenção do Poder Judiciário. 2021. (Outra).

Projeto de Extensão GR nº 409/2021.A Importância da Contabilidade para Gestão e Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado do Amazonas,. 2021. (Outra).

WorkShop: Direito do Trabalho e Direitos Sociais.Experiências Empríricas na pesquisa de Direito do Trabalho. 2021. (Outra).

I Seminário Amazonense do Direito à Cidade.O direito à cidade como categoria jurídica: um olhar para além do direito. 2020. (Seminário).

I Seminário Amazonense do Direito à Cidade. 2020. (Seminário).

I Seminário Temas de Direito Público e o Estado do Direito.The Rule of Law and its Virtue in Joseph Raz. 2020. (Seminário).

I Seminário Temas de Direito Público e o Estado do Direito. 2020. (Seminário).

DIREITO MÉDICO.BIODIREITO: VIDA E MORTE. 2017. (Seminário).

Seminário Violência e Gênero do Amazonas.MULHERES DO CRIME: uma análise socioeconômica das detentas do presídio Anísio Jobim e do centro de detenção provisória feminino no Estado do Amazonas. 2016. (Seminário).

Workshop em Direito, Perícias e Avaliações Ambientais.Desapropriação indireta nas Unidades de Conservação. 2016. (Seminário).

1º Ciclo de Debates em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Seminário Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. 2015. (Seminário).

1º SEDIFAZ - SEMINÁRIO DO DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO.ABORDAGEM SOBRE A LEI Nº 12.846/2013 - LEI DA ANTICORRUPÇÃO. 2014. (Seminário).

IV Jornada Jurídica.A Constituição Estadual e o Poder Constituinte Decorrente. 2014. (Seminário).

A Nova Previdência Social para os Servidores Públicos. 2004. (Oficina).

Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2004. (Congresso).

Curso de Legislação Ambiental. 2003. (Oficina).

Curso de Direito Ambiental e Crimes Contra o Meio Ambiente. 1999. (Seminário).

Teoria e Prática do Júri. 1999. (Oficina).

Curso Básico de Direito Previdenciário. 1998. (Oficina).

Curso Sábado Cultural. 1998. (Outra).

Curso de Processo Cautelar. 1996. (Oficina).

VII Encontro dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

ARAUJO, P. C. D.; GOMES, F. A.; TORRES, M. S.;LIMA, Neuton Alves de. TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS: A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

MAGALHAES, A. C. M.;LIMA, Neuton Alves de; SETTE JUNIOR, G. J.. O DIREITO À CIDADE ECOLÓGICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS NORMATIVOS DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS. 2025.

ARAUJO, P. C. D.; GOMES, F. A.; TORRES, M. S.;LIMA, Neuton Alves de; HENRIQUES, A. S.. TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS: A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2025 - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, NEUTON ALVES DE; NASCIMENTO, A. G. O.; MIRANDA, M. R. M.; BARBOSA NETO, A. S. S.; JANUARIO, J. R.. A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: A GUARDA MUNICIPAL COMO ALTERNATIVA AO CONTROLE SOCIAL DA VIOLÊNCIA EM MANAUS. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, F. A.;LIMA, NEUTON ALVES DE; MAIA, A. A.; MASCARENHAS, S. A. N.. BULLYNG NO ENSINO SUPERIOR: A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ENFRENTAMENTO À INTIMAÇÃO SISTEMÁTICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. MULHERES NO CÁRCERE E A COVID-19: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE NOS PRESÍDIOS FEMININOS DO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE A PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2024. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

LIMA, Neuton Alves de; SOBRAL, A. S.; JORGE, N. M. A. C.; SACCHETTO, T. C.. A SEGURIDADE SOCIAL COMO MECANISMO DE EFETIVO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOBRAL, A. A. S.; SENA, R. R.; NASCIMENTO, I. R.; CORDEIRO, N. M.;LIMA, Neuton Alves de. AMORDAÇADA PELA LEI: O TRANSFEMINISMO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL. 2025 - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; PALHARES, T. C. S.; MAGALHAES, A. C. M.. O DIREITO À CIDADE ECOLÓGICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS NORMATIVOS DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

BRANDT, M. P. R.; ALBUQUERQUE, F. P.; SENA, R. R.;LIMA, Neuton Alves de; MARQUES, D. J. C.. PROGRAMA TRABALHANDO A LIBERDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LABORTERAPIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; BECKER, N.. DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA NA SOCIEDADE) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

LIMA, Neuton Alves de; SILVA, E. L.. ASPECTOS DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO COTIDIANO DOS DISTRITOS INTEGRADOS DE POLÍCIA NA CIDADE DE MANAUS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA NA SOCIEDADE) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

LIMA, Neuton Alves de. O REFLEXO DA CONDUTA TIPIFICADA NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI 3.688/41, EM RELAÇÃO AOS HOMICÍDIOS INTERPESSOAIS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

LIMA, Neuton Alves de. TUTELA JURÍDICA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL INDÍGENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. A PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. L.C. Nº 135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COMPATIBILIDADE ESTATAL COMO ATENUANTE GENÉRICA NAS INFRAÇÕES PENAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ANÁLISE DO CASO DA ARGUIÇAÕ DE DESCUMPRIMENTO DO PRECEITO FUNDAMENTAL NÚMERO 153 JULGADA PELO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. O PRIMEIRO CASO JULGADO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: promotor versus Thomas Lubanga Dyilo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. ASPECTOS LEGAIS DA INCLUSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. O ESGOTAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A ÓTICA JUSFILOSÓFICA DE HART E DWORKIN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. PERSPECTIVAS HISTÓRICA E COMPARADAS DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, INSERIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. O TRATAMENTO JURÍDICO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DA DITADURA MILITAR À CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. Os CONFLITOS DEMOCRÁTICOS DE TERRAS INDÍGENAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. ASPECTOS CONTROVERSOS DO CORTE DO SERVIÇO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; SILVA, Jussasra Maria Pordeus. A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA PREVENÇÃO E SEPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; LOUREIRO, Silvia Maria. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A RESOLUÇÃO N 1995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: UM ESTUDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE E A INSERÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; SILVA, Jussasra Maria Pordeus. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MANAUS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. O DIREITO ADQUIRIDO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA MIGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MILITAR FEDERAL PARA O REGIME JURÍDICO DA LEI N 8.112/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; DE AQUINO NETO, Daniel Antônio. OS IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; ROESSING NETO, Ernesto. O SISTEMA DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. ESPÉCIES DE ISONOMIA SALARIAL NO DIREITO DO TRABALHO E TERCEIRIZAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; CHOY, Marco Aurélio de Lima. PECULIARIDADES TRIBUTÁRIAS NO PROCESSO DE FALÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CASOS DE DESACORDO MORAL RAZOÁVEL: UMA ANÁLISE DA ADPF Nº. 54/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. SISTEMAS CONSTITUCIONAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VERSUS TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. POSSE AGRÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E A TUTELA ANTECIPADA "EX OFFICIO" NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. A PROIBIÇÃO DE LEIS DE ANISTIA E SUA APLICAÇÃO COMO NORMA MULTIPLICADORA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. COMUNIDADES INDÍGENAS NA CIDADE DE MANAUS: COMO VIVEM, MANTÊM SEUS COSTUMES E TRADIÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO ENTE PÚBLICO NA LEI 9.605/1998: UMA ANÁLISE COMPARADA À LEGISLAÇÃO FRANCESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. CONTRATO CELEBRADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO AMAZONAS, FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA DO CONTROLE EXTERNO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. VIOLAÇÕES DO DIREITO DE IR E VIR: A FALTA DE ACESSIBILIDADE COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM ESTUDO DO DIREITO DE INFORMAR: BRASIL E VENEZUELA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. O DIREITO À DIFERENÇA E O DIREITO INDÍGENA NO ESTADO BRASILEIRO: CONSEFQUÊNCIA PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO AMAZONAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS INSERTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N 11.419/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. DANOS MORAIS NA RELAÇÃO CONJUGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. SÚMULA VINCULANTE X PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DEMARCAÇÃO CONTÍNUA DE TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS FIRMADOS PELA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: HIPÓTESES DE CABIMENTO DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. OS PRINCÍPIOS GERAIS BALIZADORES DA ATUAÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Neuton Alves de. ABORTO: aspectos jurídicos e análise de sua legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

A Constitucionalidade da lei de cotas da Universidade do Estado do Amazonas: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, sob a ótica do princípio da igualdade material; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

O ASPECTO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS IMPLÍCITAS: DIREITO TRABALHISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

O DIREITO À PRIVACIDADE, AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O CONTEXTO DA LEI 13; 709/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

A ATUALIZAÇÃO DOS PRECEDENTES DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VERSUS SEPARAÇÃO DE PODERES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DO NEOCONSTITUIONALISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

O CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE CONTER O ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

CONTROLE SOCIAL E A EFETIVIDADE DA LEI DE DIREITO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

TAXA DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO AMAZONAS EM EVENTOS DE CARÁTER PRIVADO NA CIDADE DE MANAUS: análise sobre a ótica da legalidade e constitucionalidade da cobrança de taxa de prestação de serviço público à luz da Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

A EUTANÁSIA VOLUNTÁRIA, A ORTOTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO: o direito à vida e a autonomia da vontade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

A NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DO ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI Nº 8; 137/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DOS PARECERES JURÍDICOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PARINTINS QUE TRATAM SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

DA PERDA AUTOMÁTICA DE MANDATO DE PARLAMENTAR POR CONDENAÇÃO CRIMINAL QUE TENHA POR EFEITO A PERDA DO CARGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

50 ANOS DA LEI Nº 4; 320/64 - IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE BRASILEIRA; ORÇAMENTAÇÃO, CONTABILIDADE E CONTROLE QUE AINDA PERMITEM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÕMICO DO PAÍS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

OS DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E VENEZUELANA DE 1999; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E O DIREITO OBRIGACIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

A INTERVANÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

AÇÕES AFIRMATIVAS E CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

A PERDA DE UMA CHANCE: reflexos no Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA CRIAÇÃO, DA APLICABILIDADE E DAS CARACTERÍSTICAS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS FRENTE À REALIDADE DO JUDICIÁRIO NACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS EMBALAGENS COMO ATRATIVO ÀS EMPRESAS DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

ASPECTOS JURÍDICOS CIVIS PERTINENTES AO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERESSE DIFUSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

O ELEMENTO ANÍMICO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

OS REGULAMENTOS E ESTATUTOS MILITARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DECORRENTE DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO INCONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

DEFESA DAS MULTAS DE TRÂNSITO E OS RECURSOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

REFLEXÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES E SUAS APLICAÇÕES; 2009; Iniciação Científica - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS: A GRILAGEM E O MEIO AMBIENTE NO SUL DO ESTADO DO AMAZONAS; 2009; Iniciação Científica - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE E DOMINIALIDADE DA VÁRZEA: UTILIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DESSAS TERRAS NO ESTADO DO AMAZONAS; 2009; Iniciação Científica - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Neuton Alves de Lima;

LIMA, Neuton Alves de . Decisão judicial que extinguiu o regime de prisão semi-aberto no Amazonas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LIMA, Neuton Alves de . Violência contra mulher. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, Neuton Alves de . Descriminalização do aborto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, Neuton Alves de ; NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva ; AGUIAR, D. M. . Anais do I Seminário Avaliação da legislação de Políticas de Cotas da Universidade do Estado do Amazonas à Luz da legística e da Constituição Federal. 2025. (Editoração/Anais).

LIMA, Neuton Alves de . II Minicurso de Controle de Constitucionalidade - presencial: Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, Neuton Alves de . II Minicurso de Controle de Constitucionalidade - Online. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, NEUTON ALVES DE . Minicurso de Controle de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, Neuton Alves de . Direito Tributário (Direito Público). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, Neuton Alves de . Direito Tributário (Direito Público). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, Neuton Alves de . Direito Tributário (Direito Público). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, Neuton Alves de . Direito Constitucional (Direitos Fundamentais). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).