Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães
Sanitarista (ENSP/Fiocruz). Doutora e Mestre em Ciências (Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/Fiocruz). Especialista em Ética Aplicada e Bioética (Instituto Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz). Bacharel em Direito (PUC-Rio, Bolsista PUC-Rio). Possui Certificado de Estudos em Relações Internacionais (IRI/PUC-Rio). É colaboradora-externa do Projeto de extensão universitária "Retóricas do Poder e Resistências", coordenado pela Profa. Dra. Berenice Bento (Universidade de Brasília/Departamento de Sociologia). É professora-convidada da EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), no Curso de Especialização lato-sensu em Gênero e Direito. Foi professora-colaboradora do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética e Saúde Coletiva (PPGBIOS), uma associação entre a Fiocruz, UFRJ, UERJ e UFF, onde ministrou a disciplina de Sexualidades e Bioética. Foi professora do Curso de Especialização em Bioética e Ética Aplicada no Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), onde ministrou a disciplina de Sexualidade e Bioética. Foi coordenadora-adjunta do Curso de Direito da Faculdade Gama e Souza (Rio de Janeiro, campus Avenida Brasil), onde também ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi professora-colaboradora do curso de Direito Médico e Hospitalar da Escola de Pós-graduação das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA). Atuou nos seguintes grupos de pesquisa: "Aprender a Cuidar: Enlaçamentos entre Determinantes Sociais e a Prática Profissional" (Famed/Universidade Federal de Uberlândia) e "Atenção em Saúde Transespecífica: Normas, Tecnologias e Experiências de Cuidado" (Famed/Universidade Federal de Uberlândia), coordenados pela Profa. Dra. Flávia do Bonsucesso Teixeira; Proteção da pessoa Humana na Era da Biopolítica (Faculdade de Direito/UERJ, sob coordenação da Profa. Dra. Heloísa Helena Barboza); Bioética, Biotecnociência, Biopolítica e Biodireito (ENSP/Fiocruz) e Ética Aplicada e Bioética (ENSP/Fiocruz, coordenado pelo Prof. Dr. Fermin Roland Schramm). Pesquisa as seguintes áreas: Saúde Pública; Direitos Humanos; Feminismos; Envelhecimento; Direito; Bioética; Biodireito; Biopolítica; Sexualidades, Gênero e Saúde Pública. Idiomas: Inglês, Francês, Espanhol, Português. E-mail: stellalizarra@yahoo.com
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Saúde Pública
2010 - 2014
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ
Título: Identidade Cirúrgica: o Melhor Interesse da Criança Portadora de Genitália Ambígua. Uma Perspectiva Bioética.
Fermin Roland Schramm. Coorientador: Heloísa Helena Gomes Barboza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Intersexualidade; vulnerabilidade; discriminação; direitos; Bioética.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública / Especialidade: Bioética.
Mestrado em Saúde Pública
2007 - 2009
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ
Título: A Bioética da Proteção e a População Transexual Feminina
Orientador: Fermin Roland Schramm
, Ano de Obtenção: 2009.Bolsista do(a): Fiocruz, FIOCRUZ, Brasil. Palavras-chave: Bioética de proteção; transexual; transexualidade; vulnerabilidade; vulneração; LGBT. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Especialização em Ética Aplicada e Bioética
2007 - 2007
Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ
Título: Bioética de Proteção e o Envelhecimento da População Transexual Feminina
Orientador: Fermin Roland Schramm
Bolsista do(a): Fiocruz, FIOCRUZ, Brasil.
Aperfeiçoamento em Estudos em Relações Internacionais
2001 - 2004
Instituto de Relações Internacionais IRI PUC-Rio
Título: Não obrigatória. Ano de finalização: 2004
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Graduação em Direito
1992 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Do Armário à Vitrine: O Empoderamento de Minorias Sexuais. Uma Questão de Direitos Humanos
Orientador: Florian Fabian Hoffmann
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de Formação Pedagógica em EAD. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Saúde Pública, ENSP/FIOCRUZ, Brasil.
2003 - 2004
Estágio Prática Forense Organização Judiciária. (Carga horária: 365h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2003 - 2003
Convenção Européia de Direitos Humanos. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2002 - 2002
Nederlands voor Anderstaligen Niveau 2. (Carga horária: 63h). , Rijks Universiteit Gent, RUG, Bélgica.
2002 - 2002
Nederlands voor Anderstaligen Niveau 1. (Carga horária: 63h). , Rijks Universiteit Gent, RUG, Bélgica.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Sexualidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública/Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública/Especialidade: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
GUIMARÃES, Anibal . Visita do Prof. Robert Wintemute (King's College, London) ao Projeto Damas. 2008. (Outro).
GUIMARÃES, Anibal . Palestra Prof. Daniel Borrillo (Université Paris X). 2005. (Outro).
Carolina Campos Melo (Responsável) ; GUIMARÃES, Anibal . Visita da Sra. Asma Jahangir (Relatora Especial da ONU). 2004. (Outro).
Carolina Campos Melo (Responsável) ; GUIMARÃES, Anibal . Visita Prof. Nicholas Bamforth (University of Oxford). 2003. (Outro).
Participação em eventos
Transexualidade e Rejeição Social - Razões para a Não-Discriminação.Panorama Histórico da Transexualidade no Brasil - Apresentação de Um Caso. 2017. (Seminário).
II Jornada de Bioética PPGBIOS.Macroprojeto Biotecnologia, Biopolítica e Biodireito. 2015. (Outra).
(Belém, PA) 17º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. Identidade Cirúrgica: O Melhor Interesse da Criança Intersexo Portadora de Genitália Ambígua. Uma Perspectiva Bioética. 2014. (Congresso).
(Natal, RN) I Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Coordenador do Grupo de Trabalho "Intersexo, Bioética e Direitos Humanos sob a Perspectiva de Gênero". 2013. (Seminário).
(Natal, RN) I Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2013. (Seminário).
(Natal, RN) I Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2013. (Seminário).
(Natal, RN) I Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Ouvinte do minicurso Fotoetnografia: Abordagem Teórica e Técnica da Fotografia Digital. 2013. (Seminário).
(Brasília) Seminário Processo Transexualizador no SUS.Revisão da Portaria Min. Saúde 457/2008 e a Questão da Travestilidade. 2012. (Seminário).
(Curitiba) IX Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais.Ampliação de uma Rede de Ambulatórios de Saúde Integral para Travestis e Transexuais no Contexto da Revisão do Processo Transexualizador no SUS. 2012. (Encontro).
(Curitiba) IX Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais.Religião e Trans Identidades. 2012. (Encontro).
(Curitiba) IX Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais.Patologias, DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - Vulnerabilidade, Prevenção, Testagem Rápida e Vacinação. 2012. (Encontro).
(Curitiba) IX Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais. 2012. (Encontro).
(Lisboa) VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.A moralidade da criminalização da transmissão HIV: Uma reflexão crítica. 2012. (Encontro).
(Rio de Janeiro) Colóquio "Debates em torno do DSM-5". 2012. (Outra).
(Salvador) I Simpósio Nacional de Políticas para Transexuais.Reflexões em torno da Campanha Internacional para a Despatologização da Transexualidade: Ganhos e Desafios. 2012. (Simpósio).
(Salvador) I Simpósio Nacional de Políticas para Transexuais.Incentivo Nacional aos Ambulatórios para Travestis e Transexuais: Acessibilidade ao Processo Transexualizador. 2012. (Simpósio).
(São Paulo) IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS. Subsídios da Bioética no Questionamentos de Processos Normatizadores que Perpassam a Atenção à Saúde de Travestis e Transexuais. 2012. (Congresso).
(São Paulo) IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS. Atendimento Integral para Travestis e Transexuais - Contextos e Especificidades das Abordagens. 2012. (Congresso).
(São Paulo) IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS. 2012. (Congresso).
(Porto Alegre) VIII Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais.Inclusão Social e o Mercado de Trabalho de Travestis e Transexuais. 2011. (Encontro).
(Porto Alegre) VIII Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais.(Intervenção e Orientação Técnica). 2011. (Encontro).
(Rio de Janeiro) II Congresso Estadual de Bioética. Bioética, Políticas Públicas, Direitos Humanos e o Direito à Saúde: Transexuais, Travestis e Intersexuais. 2011. (Congresso).
(Rio de Janeiro) II Congresso Estadual de Bioética. 2011. (Congresso).
(Rio de Janeiro) II Seminário Educação, Sexualidade, Gênero e Diversidade. 2011. (Seminário).
(Rio de Janeiro) I Simpósio de Bioética e Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz.Intersexualidade, Transexualidade e Travestilidade: a importância da Bioética como ferramenta para a aferição da legitimidade dos procedimentos médico-cirúrgicos. 2011. (Simpósio).
(Rio de Janeiro) I Simpósio de Bioética e Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz. 2011. (Simpósio).
II Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. 2011. (Seminário).
(Buenos Aires, Argentina) Congreso de Países del Mercosur sobre Políticas Públicas en Bioética y Derechos Humanos: el Derecho a la Salud. Bioética, Políticas Públicas, Derechos Humanos y el Derecho a la Salud: el Caso de las Transexuales, las Travestís, y las Personas Intersex. 2010. (Congresso).
(Curitiba, PR) VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. O processo transexualizador no SUS como paradoxo entre o reconhecimento da existência da pessoa transexual e a sua invisibilidade institucional. 2010. (Congresso).
(Curitiba, PR) VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. 2010. (Congresso).
(Florianópolis, SC) Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos. 2010. (Seminário).
(Florianópolis, SC) Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos.O Protocolo Clínico Saúde Integral para Travestis vis-à-vis o Processo Transexualizador no Atendimento de Necessidades e Especificidades dessas Populações: Reflexões à Luz da Bioética. 2010. (Seminário).
(Natal, RN) 13º CBCENF (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem). Mesa Redonda: Dilemas Éticos em Diferentes Cenários da Enfermagem (Existem ?dilemas morais? no trabalho da enfermagem com populações transexuais e travestis?). 2010. (Congresso).
(São Paulo, SP) ILGA XXV World Conference. Transexual Men and Women, Transvestites and Intersex in Brazilian Public Health System: the Issue of Morality and the Experience of Health Professionals. 2010. (Congresso).
(São Paulo, SP) Transexualidade, Travestilidade e Direito à Saúde. 2010. (Seminário).
(Belo Horizonte, MG) XII CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos Enfermagem. Solidariedade Plural: Enfrentamento dos Preconceitos. A Homossexualidade (Mesa Redonda). 2009. (Congresso).
(Belo Horizonte, MG) XII CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos Enfermagem. 2009. (Congresso).
(Búzios, RJ) VIII Congresso Brasileiro de Bioética. A Bioética da Proteção e o Direito à Requalificação Civil da População Transexual Feminina (co-autor F.R. Schramm - ENSP/Fiocruz). 2009. (Congresso).
(Búzios, RJ) VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Acolhimento em uma unidade de atenção especializada no Processo Transexualizador: a demanda de transformação multidimensional na assistência do enfermeiro (co-autores: Costa, Cristiane M. A. - HUPE/UERJ, e Márcia S. Oliveira - HUPE/UERJ). 2009. (Congresso).
(Búzios, RJ) VIII Congresso Brasileiro de Bioética. 2009. (Congresso).
(Rio de Janeiro, RJ) Diálogo Latinoamericano sobre Sexualidade e Geopolítica. 2009. (Seminário).
(Rio de Janeiro, RJ) IX Encontro de Bioética do CREMERJ - A moralidade do aborto: um debate necessário. 2008. (Encontro).
(Belo Horizonte, MG) III Congresso da ABEH (Associação Brasileira de Estudos da Homocultura). O Conflito entre Sexualidade e Espiritualidade a partir do Judaísmo e Cristianismo na Construção do Cidadão Político: Liberdade Sexual, Dignidade e Auto-Estima. 2006. (Congresso).
(Niterói, RJ) 8º Seminário Educação e Direito - Soluções para os Problemas do Cotidiano Escolar.As relações homoafetivas na escola. 2005. (Seminário).
(Nova Friburgo, RJ) Diversidade Sexual e Direitos Humanos (Sec. Mun Educ.).Diversidade Sexual no Cotidiano Escolar. 2005. (Seminário).
(Rio de Janeiro, RJ) Visita da Sra. Irene Khan, Diretora de Amnesty International, ao Núcleo de Direitos Humanos (PUC-Rio).Encontro com a Sra. Irene Khan (Diretora da Amnesty International). 2004. (Encontro).
(São Paulo, SP) Diversidade Sexual na Escola.Relato Biográfico de Experiência Discente. 2004. (Outra).
(UERJ, Faculdade de Direito) Palestra Pós-Graduação Stricto-Sensu.A proposta Brasileira de uma Resolução Contra a Discriminação por Orientação Sexual. 2004. (Outra).
(Manila, Filipinas) XXII ILGA World Conference. The Brazilian Resolution at the UNCHR. 2003. (Congresso).
(São Paulo, SP) I Conferência Municipal de Educação (Sec. Mun. de Educação). 2003. (Outra).
(São Paulo, SP) Seminário Internacional ABONG. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
GUIMARÃES, Anibal; AIETA, V. S.; FROTA, L. M.; WAMBURG, G. A.. A Problemática do Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
AIETA, V. S.;GUIMARÃES, Anibal; FROTA, L. M.; WAMBURG, G. A.. Lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
GUIMARÃES, Anibal. Pregão: modalidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
GUIMARÃES, Anibal. Gerenciamento e Destinação de Resíduos Sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
GUIMARÃES, Anibal. A Conquista dos Empregados Domésticos na Atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
GUIMARÃES, Anibal. A Incompatibilidade do Artigo 1790, II, do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
GUIMARÃES, Anibal. Lavagem de Dinheiro e suas Modificações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
GUIMARÃES, Anibal. Medida Protetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
GUIMARÃES, Anibal. A Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.
Orientou
O Direito ao Aborto e o Princípio da Autonomia: Uma Análise Bioética do Discurso Editorial de O Globo e das Cartas de seus Leitores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ética Aplicada e Bioética) - Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz; Orientador: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães;
A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães;
Produções bibliográficas
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GUIMARÃES, ANIBAL ; BARBOZA, HELOÍSA HELENA . Designação sexual em crianças intersexo: uma breve análise dos casos de 'genitália ambígua'. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) , v. 30, p. 2177-2186, 2014.
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GUIMARÃES, Anibal . Bioética e Intersexualidade: algumas reflexões. Revista Redbioetica/UNESCO , v. 1, p. 45-56-56, 2013.
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GUIMARÃES, Anibal . Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais do Estado de São Paulo: Relatório de Duas Visitas (2010-2012). Bagoas : Revista de Estudos Gays , v. 7, p. 269-310, 2013.
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SCHRAMM, Fermin Roland (Revisão Técnica) ; Barboza, HH ; GUIMARÃES, Anibal . A Moralidade da Transexualidade: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. Revista Redbioetica/UNESCO , v. 1(3), p. 66-77, 2011.
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GUIMARÃES, Anibal ; SCHRAMM, Fermin Roland . A Bioética da Proteção e o Envelhecimento da População Transexual. RBB. Revista Brasileira de Bioética , v. 4, p. 80-96, 2008.
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GUIMARÃES, Anibal . Breve análise sobre o Programa Brasil sem Homofobia e seus desdobramentos para a formulação e implantação de políticas públicas voltadas às populações de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. O Social em Questão , v. ano XI, p. 61-89, 2008.
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GUIMARÃES, Anibal . Direitos Humanos para todos ou somente para alguns?. Caros Amigos , v. ano VI, p. 12, 2004.
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Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães . Magistério Feminino no Direito UERJ - Presenças e Ausências. 1a. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2024. v. 1. 339p .
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Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães . Anais do Museu Histórico Nacional. V.5. ed. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2023. v. 1.
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Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães . Histórias do Brasil: 100 objetos do Museu Histórico Nacional 1922 - 2022. 1a. ed. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2022. v. 1. 496p .
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GUIMARÃES, Anibal . "Todas as mulheres do mundo": a construção do corpo travesti no Brasil das décadas de 1950 e 1960. Transexualidade e Travestilidade na Saúde. 1aed.Brasília: Ministério da Saúde, 2015, v. , p. 39-63.
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GUIMARÃES, Anibal . Sexualidade Heterodiscordante no Mundo Antigo. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 2ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 27-.
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GUIMARÃES, Anibal . Os Princípios de Yogyakarta. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 2ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 87-.
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GUIMARÃES, Anibal . Sexualidade heterodiscordante no mundo antigo. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: RT (Editora Revista dos Tribunais), 2011, v. , p. 27-35.
-
GUIMARÃES, Anibal . Os Princípios de Yogyakarta. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: RT (Editora Revista dos Tribunais), 2011, v. , p. 87-96.
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GUIMARÃES, Anibal . LGBT Youth in Brazil. In: James T. Sears. (Org.). Youth, Education, and Sexualities: An International Encyclopedia. Westport, Connecticut, USA: Greenwood Press/Praeger, 2005, v. 1, p. 95-100.
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GUIMARÃES, Anibal . Do Armário à Vitrine: O Empoderamento de Minorias Sexuais e a Demanda de Reformas Legais (Uma Questão de Direitos Humanos). In: Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Org.). Direito, Estado e Sociedade. 25ed.Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2004, v. 25, p. 174-204.
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GUIMARÃES, Anibal . À Procura de Ovelhas em um Jardim de Delícias. G Magazine, São Paulo, p. 101 - 101, 01 abr. 2007.
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GUIMARÃES, Anibal . Do Amor de Pais e Filhos. G Magazine, São Paulo, p. 93, 01 abr. 2006.
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GUIMARÃES, Anibal . O Preço da Salvação. G Magazine, São Paulo, p. 93, 01 dez. 2005.
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GUIMARÃES, Anibal . Homofobia no Cotidiano Escolar: Algumas Reflexões quanto à Decisão do STF de Reconhecimento das 'Uniões Homoafetivas'. In: I Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade, 2011, Rio Grande. Anais do V Seminário Corpo, gênero e sexualidade : instâncias e práticas de produção nas políticas da própria vida, 2011. p. 1748-1754.
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GUIMARÃES, Anibal . O Conflito entre Sexualidade e Espiritualidade a partir do Judaísmo e Cristianismo na Construção do Cidadão Político: Liberdade Sexual, Dignidade e Auto-Estima. In: III Congresso da ABEH (Associação Brasileira de Estudos da Homocultura), 2006, Belo Horizonte. Discursos da Diversidade Sexual (Lugares, Saberes, Linguagens), 2006.
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GUIMARÃES, Anibal . 'Todas as mulheres do mundo': a construção do corpo travesti no Brasil das décadas de 1960 e 1970. In: (Natal, RN) I Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2013, Natal, RN. Seminário Internacional Desfazendo Gênero: Subjetividade, Cidadania e Transfeminismo, 2013.
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COSTA, C. M. A. ; Guimarães, Anibal R ; GUIMARÃES, Anibal ; CORREA, M. C. D. V. . A moralidade da criminalização da transmissão HIV: Uma reflexão crítica. In: (Lisboa) VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2012. VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2012.
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Fermin Roland Schramm ; Heloisa Helena Gomes Barboza ; GUIMARÃES, Anibal . O Processo Transexualizador no SUS como Paradoxo entre o Reconhecimento da Existência da Pessoa Transexual e sua Invisibilidade Institucional. In: VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero, 2010, Curitiba. Caderno de Resumos, 2010.
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Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães ; GUIMARÃES, Anibal . Humanização na Saúde: Pela Afirmação da Diversidade e das Diferenças. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães ; GUIMARAES, S. L. V. R. ; GUIMARÃES, ANIBAL . Museu Histórico Nacional (Primavera dos Museus, 17a edição). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUIMARÃES, Anibal . Arquivos, acervos e iniciativas pró-LGBTQIA+. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Anibal . Algumas Reflexões sobre o Manejo Médico-institucional da Intersexualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Schramm, FR ; Barboza, HH ; GUIMARÃES, Anibal . (Curitiba, PR) O Processo Transexualizador no SUS como paradoxo entre o reconhecimento da existência da pessoa transexual e a sua invisibilidade institucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GUIMARÃES, Anibal . (UERJ, Faculdade de Direito) Sexualidades Heterodiscordantes e Políticas Públicas de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Fermin Roland Schramm ; Heloisa Helena Gomes Barboza ; GUIMARÃES, Anibal . (Buenos Aires) Bioética, Políticas Públicas, Derechos Humanos y el derecho a la salud: el caso de las transexuales, las travestís, y las personas intersex. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Anibal . Existem ?dilemas morais? no trabalho da enfermagem com populações transexuais e travestis?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Anibal ; Heloisa Helena Gomes Barboza ; SCHRAMM, Fermin Roland . O Protocolo Clínico de Saúde Integral para Travestis Vis-à-Vis o Processo Transexualizador no Atendimento de Necessidades e Especificidades dessas Populações: Reflexões à Luz da Bioética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GUIMARÃES, Anibal . (CRT DST/AIDS - SP) O Enfrentamento da Homofobia nas Questões de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Anibal . Todas as mulheres do mundo: a construção do corpo travesti no Brasil das décadas de 1960 e 1970. Brasília: Ministério da Saúde, 2015 (Artigo).
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Maliandi, Ricardo ; GUIMARÃES, Anibal ; Fermin Roland Schramm . Conflituosidade e Convergência em Bioética, 2009. (Tradução/Outra).
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GUIMARÃES, Anibal ; SCHRAMM, Fermin Roland . Bioética da Proteção e o Envelhecimento da População Transexual Feminina 2007 (Monografia de conclusão do Curso de Especialização Lato Sensu no IFF/Fiocruz).
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GUIMARÃES, Anibal . Minorias Sexuais, Árabes e a Política Brasileira de Direitos Humanos: Algumas Observações 2005 (Artigo).
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GUIMARÃES, Anibal . Gender Equity 2004 (Tradução Artigo).
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GUIMARÃES, Anibal . Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico, 2003. (Tradução/Outra).
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GUIMARÃES, Anibal . Simulações e Realidade: Caso Joel Valencia et al. vs. Estado de Liberté, 2003. (Tradução/Artigo).
Outras produções
GUIMARÃES, Anibal . (Uberlândia) Visita ao Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais da Universidade Federal de Uberlândia. 2013.
GUIMARÃES, Anibal . (São Paulo, SP) Visita ao Ambulatório Saúde Integral de Travestis e Transexuais do Estado de São Paulo. 2012.
GUIMARÃES, Anibal . (Uberlândia) Visita ao Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais da Universidade Federal de Uberlândia. 2012.
GUIMARÃES, Anibal . (São Paulo, SP) ILGA XXV World Conference. 2010.
GUIMARÃES, Anibal . (São Paulo, SP) ILGA XXV World Conference (Delegation Pack). 2010.
GUIMARÃES, Anibal . (São Paulo, SP) Visita ao Ambulatório Saúde Integral de Travestis e Transexuais do Estado de São Paulo. 2010.
ZORRILLA, S. ; SALINAS, R. ; FERRER, M. ; LAMAS, E. ; EULABOR, E. ; GUIMARÃES, Anibal . Valor Social y Conflicto de Interés en la Ética de la Investigación Biomédica - Conclusiones del Proyecto Eulabor. 2009.
SCHRAMM, Fermin Roland (Coordenador Brasil) ; GUIMARÃES, Anibal . EULABOR Project (Latin American and European Systems of Ethics Regulation in Biomedical Research). 2007.
GUIMARÃES, Anibal . São Paulo Pride. 2005.
GUIMARÃES, Anibal . ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association). 2005.
John Fischer, responsável (ARC International, Canada) ; GUIMARÃES, Anibal . (UNCHR, Genebra) Tradução Inglês/Português: Resumo com as Principais Informações para as Delegações Governamentais. 2004.
GUIMARÃES, Anibal . ILGA: "Membros da ILGA em Genebra". 2004.
GUIMARÃES, Anibal . Notícias ILGA. 2004.
GUIMARÃES, Anibal . Rádio Saúde (projeto permanente de comunicação e educação em saúde da Secretaria de Estado do Paraná). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUIMARÃES, Anibal . 'A Ética e a Bioética na discussão da sexualidade humana e gênero'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Celina Sodré (Diretora) ; Marcus Fritsch (Dramaturgia) ; Carlos Tonelli (Coordenador Projeto Damas em Cena) ; GUIMARÃES, Anibal . TransTChekov. 2009. Teatral.
GUIMARÃES, Anibal ; Heloisa Helena Gomes Barboza . Debates Republicanos. 2011.
GUIMARÃES, Anibal ; Heloisa Helena Gomes Barboza . Debates Republicanos. 2011.
GUIMARÃES, Anibal . TV COFEN (13º CBCENF, Natal, RN). 2010.
GUIMARÃES, Anibal . TV Justiça - Programa Via Legal. 2009.
GUIMARÃES, Anibal . TV COFEN (12º CBCENF, Belo Horizonte, MG). 2009.
GUIMARÃES, Anibal . (Entrevista) Sexualidade e Direitos Humanos. 2006.
GUIMARÃES, Anibal . TV E (RJ) - Programa Direito em Debate: A Homoafetividade em Debate. 2005.
GUIMARÃES, Anibal . Rede TV - Programa Jair Marchesini. 2004.
GUIMARÃES, Anibal . TV Bandeirantes (Entrevista). 2004.
GUIMARÃES, Anibal . A bioética da proteção stricto sensu e o direito à requalificação civil da população transexual feminina. 2009 (Entrevista) .
GUIMARÃES, Anibal . Proposta de Diálogo Internacional dos Direitos Humanos na área de Direitos Sexuais. 2005 (Visita à OAB/RJ do Prof. e jurista ítalo-francês Daniel Borrillo, da Université de Paris X) .
GUIMARÃES, Anibal . Homoafetividade: Uma Visão Jurídica. 2005 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2017 - 2023
Aprender a Cuidar: Enlaçamentos entre Determinantes Sociais e a Prática Profissional, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo reunir inquietações sobre aspectos das práticas profissionais da Saúde, numa perspectiva do gênero, da sexualidade, da raça/etnia, nacionalidade e classe, articulando/deslocando os conceitos de vulnerabilidade e risco. Interessa também problematizar os processos de formação que impactam no cotidiano do cuidado em Saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães - Integrante / Flávia do Bonsucesso Teixeira - Coordenador / Anibal Ribeiro Guimarães Junior - Integrante.
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2017 - 2023
Atenção em Saúde Transespecífica: Normas, Tecnologias e Experiências de Cuidado, Descrição: Este projeto integra as atividades do Centro de Referência em Atenção Integral Transespecífica e tem como objeto de investigação a interação entre as normas instituídas e seus desdobramentos nos serviços de saúde, bem como o desenvolvimento de tecnologias para o cuidado das pessoas transexuais. Tem como norte a despatologização das transexualidades como marco do reconhecimento de direitos das pessoas transexuais e a construção de um cuidado em saúde comprometido com a integralidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães - Integrante / Flávia do Bonsucesso Teixeira - Coordenador.
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2012 - 2019
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica (CNPQ), Descrição: As atividades do grupo devem repercutir no campo de interseção entre o Direito e a Saúde, em especial no que respeita aos efeitos da biotecnologia sobre o ser humano e suas relações de natureza privada. As pesquisas individuais e coletivas dos integrantes do grupo objetivam identificar novas e antigas questões que decorrem dos avanços da biotecnologia, aprofundá-las e encaminhar possíveis soluções, legitimadas pela Ética e pelo Direito, que assegurem a proteção das pessoas, em particular das que têm agravada sua vulnerabilidade em razão de circunstâncias sociais ou pessoais. A divulgação dos resultados através de produção bibliográfica, seminários, palestras, atividade didática e trabalhos de grupo, colocará à disposição dos interessados os resultados obtidos nas pesquisas. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (7) . , Integrantes: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães - Integrante / BARBOZA, HELOÍSA HELENA - Coordenador / Marilena Cordeiro Dias Vilela Corrêa - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Antonio Augusto Madureira de Pinho - Integrante / Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Integrante.
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2011 - 2019
Bioética, Biotecnociência, Biopolítica e Biodireito, Descrição: O projeto é de cunho interdisciplinar e pretende mapear e investigar - à luz das ferramentas descritivas e normativas do paradigma bioético e de suas possíveis interfaces com o Biodireito - a moralidade das práticas envolvidas pela vigência, conjunta, do paradigma biotecnocientífico e do paradigma biopolítico no campo da Saúde. Trata-se de um novo campo de estudo que envolve profissionais da Bioética, do Biodireito, das Ciências Humanas e Sociais (em particular da filosofia política e da biopolítica) e da Saúde, que se debruçam sobre problemas concretos de saúde que afetam indivíduos e populações humanas e que decorrem da vigência de políticas sanitárias referentes ao começo, ao fim e à qualidade de vida dos destinatários de tais políticas. Isso implica, em particular, enfrentar a dupla questão da incorporação, no campo da saúde, de C &T e do acesso de indivíduos e populações humanas aos novos procedimentos de atenção em saúde envolvidos por tal incorporação. Mas implica também, em enfrentar, por um lado, a dialética de inclusão e exclusão envolvida, e, por outro, a dialética entre direitos e deveres envolvidos por qualquer política sanitária. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães - Integrante / SCHRAMM, Fermin Roland - Coordenador / BARBOZA, HELOÍSA HELENA - Integrante.
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2008 - 2011
Conflituosidade e convergência entre bioética, biotecnociência e biopolítica, Descrição: Analisar os desdobramentos, em termos biopolíticos e de biopoder, de uma concepção de saúde ao mesmo tempo "minimalista" e "maximalista". "Minimalista" em termos de justiça e de efetiva proteção dos sujeitos vulnerados; "maximalista" porque tende, cada vez mais a tomar os comportamentos considerados saudáveis uma obrigação moral do cidadão frente aos dispositivos biotécnocientífico e sanitário. Isso implica uma inversão do princípio - inscrito na constituição brasileira - da saúde como "um direito do cidadão e um dever do estado" para o entendimento da saúde como um dever do cidadão e um direito da sociedade, garantido pelo estado; ou seja, a emergência de um paradigma sanitário em que a autoresponsabilização dos afetados pelos seus comportamentos, considerados "não saudáveis", podem implicar uma desresponsabilização do estado pela assistência aos suscetíveis e vulnerados, reduzindo o amparo dos afetados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães - Integrante / SCHRAMM, Fermin Roland - Coordenador / BRAZ, Marlene (Vice-líder) - Integrante / BARBOZA, HELOÍSA HELENA - Integrante.
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2006 - 2019
Ética Aplicada e Bioética, Descrição: O grupo destina-se à pesquisa, ao ensino e à formação de recursos humanos no campo da ética aplicada e, em particular, no âmbito da bioética, com destaque nos problemas enfrentados pela bioética sanitária, através de uma perspectiva laica, pluralista e dialógica. Tópicos: (1) Análise crítica dos conceitos, teorias e métodos de Ética, Ética Aplicada e Bioética no campo das Ciências Humanas e Sociais, tendo em vista a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade; (2) Formação de recursos humanos no âmbito da Ética Aplicada e da Bioética que permitam enfoques racionais e razoáveis da conflituosidade da práxis humana no mundo da vida, tendo em vista as formas de diálogo e de negociação para sua solução; (3) A moralidade da prática biotecnocientífica, em particular, nos âmbitos da biomedicina e da saúde pública; (4) A Moralidade das práticas relativas ao começo da vida, às formas de reprodução humana, à interrupção de gravidez e às questões das sexualidades e dos gêneros; (5) A Moralidade das práticas no fim da vida humana e os tipo de cuidados envolvidos; (6) A Moralidade da pesquisa envolvendo seres humanos e/ou o uso de animais; (7) Acompanhar a pertinência e o desempenho do sistema de avaliação da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, no que concerne a sua integração, conceitual e prática, inclusive no âmbito internacional; e (8) Analisar, à luz da ética aplicada e da bioética, as políticas públicas de saúde pertinentes aos temas objeto desta pesquisa.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães - Integrante / (Responsável) Fermin Roland Schramm - Coordenador / BRAZ, Marlene (Vice-líder) - Integrante.
Prêmios
2004
Prêmio PUC-Rio de Monografia em Direitos Humanos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaboradora externa, Enquadramento Funcional: Colaboradora externa sem vínculo
Outras informações:
Projeto de extensão universitária "Retóricas do Poder e Resistências", coordenado pela Profa. Dra. Berenice Bento (Departamento de Sociologia/ Universidade de Brasília)
2020 - 2023
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor de projetos, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuei como consultor dos projetos de pesquisa coordenados pela Profa. Dra.Flávia do Bonsucesso Teixeira, no âmbito da Faculdade de Medicina (em especial, aqueles relacionados ao Centro de Referência em Atenção Integral Transespecífica)
2024 - 2024
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professora-convidada, Enquadramento Funcional: Inexistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrei aula de título "Afeminofobia e Masculinidades" no Curso de Especialização em Gênero e Direito.
2022 - 2022
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: inexistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrei aula sobre "Feminismos e Bioética" no Curso de Especialização em Gênero e Direito, turma 3, em 02/05/2022
2019 - 2019
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: inexistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrei aula sobre "Intersexualidade e Resolução CFM 1664/2003" no Curso de Especialização em Gênero e Direito
2017 - 2017
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: inexistente, Carga horária: 2
Outras informações:
Participei de evento sobre Diversidade Sexual no âmbito do Curso de Especialização, onde apresentei o tema da Transexualidade
Atividades
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09/2017
Ensino, Curso de Especialização em Gênero e Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sou professora-convidada do referido curso, onde anualmente dou aula sobre diferentes temas na área das Sexualidades e Direitos Humanos, em conformidade com seu conteúdo programático
2014 - 2019
PPGBIOS (ENSP/Fiocruz)Vínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: Professor-colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas "Sexualidades e Saúde Pública na Perspectiva Bioética", e "Gênero, Homofobia e Misoginia na Perspectiva Bioética: Contribuições para a Saúde Pública", pioneiras na temática no âmbito da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).
PPGBIOS, um programa em associação entre a Fiocruz, UFRJ, UFF e UERJ.
2014 - 2019
PPGBIOS (ENSP/Fiocruz)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem vínculo, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor-colaborador da disciplina de Sexualidades e Bioética
2014 - 2019
PPGBIOS (ENSP/Fiocruz)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem vínculo, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor-colaborador da disciplina de Sexualidades e Bioética
2012 - 2014
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Seleção Pública para a função de tutor do Curso de Aperfeiçoamento em "Bioética Aplicada às Pesquisas Envolvendo Seres Humanos" no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos em Bioética e Ética em Pesquisa da ENSP/Fiocruz, do Conselho Nacional de Saúde/CONEP e da Secretaria de Gestão Participativa/Ministério da Saúde
2012 - 2013
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: professor-assistente
Outras informações:
Professor-assistente da disciplina Sexualidades e Saúde Pública: a Perspectiva Bioética, no âmbito do PPGBIOS (Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, que reúne a ENSP/Fiocruz, UFRJ, UERJ e UFF). Professor-responsável: Fermin Roland Schramm; professora-colaboradora: Heloísa Helena Gomes Barboza
2011 - 2011
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: Professor-assistente
Outras informações:
Professor-assistente da disciplina "Ciências: Conceitos, Teorias e Métodos" (ENSP. 00.805.1), obrigatória para alunos do Doutorado do Programa de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública. Professor-responsável: Fermin Roland Schramm.
2010 - 2011
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: Professor-colaborador
Outras informações:
Professor-colaborador das disciplinas "Ética, Ética Aplicada e Bioética I" (ENSP.01.801.2) e "Ética, Ética Aplicada e Bioética II" (ENSP.01.802.1), disciplinas comuns ao Programa de Saúde Pública (ENSP) e ao PPGBIOS (Programa de Pós-graduação em Bioética e Saúde Coletiva - ENSP-FIOCRUZ/UFRJ/UFF/UERJ). Professor-responsável: Fermin Roland Schramm
Atividades
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03/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Sociais (DCS).,Linhas de pesquisa
2011 - 2011
Instituto Nacional do CâncerVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: Membro-colaborador
Outras informações:
Consultor do Comitê de Ética em Pesquisa (nomeado através de Portaria INCA nº 240, de 27 de abril de 2011)
2010 - 2010
Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: Professor-colaborador
Outras informações:
Responsável por introduzir a disciplina "Bioética e Sexualidade" no Curso de Especialização em Ética Aplicada e Bioética do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), a convite dos coordenadores Profs. Drs. Fermin Roland Schramm e Marlene Braz.
2014 - 2015
Faculdade Gama e SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor-auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como coordenador-adjunto no período 04/2014 a 07/2015; a partir de então, atuou exclusivamente como professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Falimentar, Direito do Consumidor, Direito Econômico e do Curso Preparatório para o ENADE. Inicialmente nesta IES, ministrou as disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado, e Introdução às Ciências Sociais.
2012 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: membro, Enquadramento Funcional: inexistente
2012 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador
2011 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: membro, Enquadramento Funcional: inexistente
Atividades
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03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
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03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2016 - 2016
Faculdades Integradas Hélio AlonsoVínculo: inexistente, Enquadramento Funcional: Professor-colaborador
Outras informações:
Professor da disciplina "Contribuições da Bioética para o Direito Médico e Hospitalar", 4 horas
2012 - 2013
Secretaria da Saúde do ParanáVínculo: Membro-colaborador, Enquadramento Funcional: inexistente
Outras informações:
Trata-se de Comitê Técnico de trabalho para discussão da implantação do
Ambulatório para atendimento das pessoas LGBT no Estado do Paraná. Nomeação como suplente através de Resolução SESA nº 733/2012, de 18/12/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná de 20/12/2012.
2008 - 2012
Secretaria Municipal de Assistência Social (Cidade do Rio de Janeiro)Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Inexistente
Outras informações:
Trata-se do Projeto Damas, iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, que visa à (re)ssocialização e (re)construção da cidadania e auto-estima da população transexual bem como o desenvolvimento de aptidões e habilidades como alternativa à prostituição. Participei desta iniciativa em dois diferentes momentos: 2008 e 2012. Em 2008, cada turma do Projeto Damas tinha 3 meses de duração; neste ano, acompanhei suas quatro turmas. Inicialmente, minha participação consistiu em conhecer a realidade daquela população específica para, a partir de então, buscar estabelecer estratégias de ação e orientá-las quanto ao exercício de sua cidadania. As questões que mais mobilizaram nossos encontros foram aquelas relacionadas ao âmbito legal das questões da sexualidade travesti e transexual e da saúde. O Projeto Damas foi suspenso no final de 2008. Com a retomada do Projeto Damas em 2012, fui responsável, ao longo do 1º semestre, pela "Oficina Cidadania e Saúde LGBT", com especial foco no Processo Transexualizador e demais correlatos, tal como nome social, requalificação civil por decisão judicial, dentre outros.
2003 - 2004
Núcleo de Direitos Humanos (Deptº Direito/PUC-Rio)Vínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: Inexistente
Outras informações:
Como discente do Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio, ajudei a fundar o seu Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e colaborei intensamente nas suas atividades, dentre as quais se pode destacar a realização de seminários, palestras, cursos, relatórios, elaboração de documentos e petições, organização de visitas e encontros.
1998 - 1999
Dataprev - Empresa de Processamento de Dados da Previdência SocialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado
Outras informações:
Trata-se de estágio curricular supervisionado, em cumprimento às exigências do MEC e da OAB/RJ, no setor contencioso do Departamento Jurídico da Dataprev. Durante a sua realização, foram executadas tarefas pertinentes ao exercício de estágio, como, por exemplo, rotinas de tribunais (audiências, julgamentos de recursos, etc), acompanhamento de processos, pesquisa e auxílio na elaboração de petições e recursos, etc.
2006 - 2006
Igreja da Comunidade Metropolitana (Metropolitan Community Church, USA), ICM (MCCVínculo: Pesquisador-associado, Enquadramento Funcional: Inexistente
Outras informações:
A minha participação como pesquisador-associado da Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM) se justifica pela necessidade de melhor entender como se dava a relação entre a sua afirmação de um "evangelho inclusivo" das pessoas LGBT e essa mesma população, vis à vis a postura conservadora em relação à sexualidade heterodiscordante da maioria das denominações religiosas. Em julho de 2006, se deu a minha participação no III Congresso da ABEH (Associação Brasileira dos Estudos da Homossexualidade), em Belo Horizonte, quando apresentei parte de minhas pesquisas sobre a ICM, a qual foi incluída em seus Anais. Também sobre esta experiência foram escritos três artigos na Revista G Magazine (ver bibliografia). A minha atuação na ICM se desdobrou, também, através da exibição de uma sessão de cinema quinzenal, de temática LGBT, seguida de um bate-papo informal com as pessoas presentes. A minha atuação ocorreu na ICM de NIterói, a qual era chefiada pelo pastor responsável pela instalação e desenvolvimento da ICM no Brasil.
2005 - 2008
Centro de Referência em Direitos Humanos (Pref. Mun. Nova Friburgo)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: inexistente
Outras informações:
Atuei como colaborador do Centro de Referência em Direitos Humanos e Prevenção e Combate à Homofobia Hanna Suzart (CEREHS), parceria entre a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e o Governo Federal, desde a sua idealização, em dezembro/2005, até junho/2008. Ao longo do período em que colaborei com o CEREHS, ajudei no seu planejamento estratégico e participei de palestras, encontros, seminários, bem como da Parada do Orgulho LGBT de Nova Friburgo; ajudei a elaborar cartilhas, documentos, e relatórios; participei de reuniões e prestei consultoria à sua coordenadora e demais colaboradores.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Stella Lizarra de Vasconcelos Ribeiro Guimarães e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?