Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGD/UFPE, sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha (2016-2018). Especialização em Direito Processual Civil pela ESMAPE/Faculdade Maurício de Nassau (2006). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - FDR/UFPE (1998.2). Professor do Centro Universitário UniFBV/Wyden, Professor da Escola da AGU e Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PE. Desde 2002, é Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), lotado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos
, Ano de Obtenção: 2018.Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Preparatório à Magistratura e Demais Carreiras Jur

2004 - 2006

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: DILEMA DA RELATIZAÇÃO OU DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA
Orientador: JOÃO MAURÍCIO ADEODATO

Especialização em Preparatório à Magistratura e Demais Carreiras Jur

2000 - 2002

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: sem monografia

Graduação em DIREITO

1992 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2014 - 2014

Aspcetos Processuais do Recurso Extraordinário. , Escola da Advocacia- Geral da União, ESCOLA AGU, Brasil.

2014 - 2014

Juízo de Admissibilidade no Recurso Especial. , Escola da Advocacia- Geral da União, ESCOLA AGU, Brasil.

2014 - 2014

Curso em Aperfeiçoamento Direito Processual Civil. , Escola Judicial do TJPE, TJPE, Brasil.

2013 - 2013

tualidades sobre a Defesa Pública em Juízo. , Escola da Advocacia- Geral da União, ESCOLA AGU, Brasil.

2010 - 2010

Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Justiça Federal da Primeira InstÂncia, JF, Brasil.

2007 - 2007

Treinamento do órgão de arrecadação da PGF em Pe. , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2003 - 2003

Prática de Mandato de Segurança. (Carga horária: 6h). , OAB PE, OAB, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação de Procuradores Federais. (Carga horária: 16h). , Previdência Social, INSS, Brasil.

1995 - 1995

Remédios Jurídicos Constitucionais. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PERSPECTIVAS E NOVIDADES.PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO SISTEMA RECURSAL NO NCPC. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.APELAÇAO E REEXAME NECESSÁRIO: PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO NCPC. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO NCPC. 2015. (Seminário).

CURSO "ASPECTOS PROCESSUAIS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2014. (Simpósio).

CURSO "JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL". 2014. (Simpósio).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O PROJETO DO NOVO CPC. 2014. (Congresso).

CURSODE APERFEIÇOAMENTO: ATUALIDADES SOBRE A DEFESA DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. 2013. (Simpósio).

8 FÓRUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. (Simpósio).

CURSO: DIREITO APLICADO - CIVIL E PROCESSO CIVIL - TJPE.PRINCIPAIS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL NA PRÁTICA. 2012. (Oficina).

CURSO DE ORATÓRIA. 2012. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2010. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA FASE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL. 2010. (Seminário).

III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL. 2009. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2008. (Encontro).

VII JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2008. (Outra).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DA APESU/SUPERU. 2007. (Encontro).

PALESTRA NA FACULDADE GUARARAPES SOBRE RECURSOS NO PROCESSO CIVIL. 2007. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DOS GUARARAPES."RECURSOS NO PROCESSO CIVIL". 2007. (Oficina).

SEMINÁRIO TERCEIRA ONDA REFORMISTA DO PROCESSO CIVIL - TRF5. 2007. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2007. (Congresso).

II OFICINA DE DIDÁTICA DA APESU/SUPERU. 2006. (Oficina).

PALESTRA SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS.Principais aspectos do Mandado de Segurança. 2006. (Oficina).

3 SEMINÁRIO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2005. (Seminário).

OFICINA DE DIDÁTICA DA APESU/SUPERO.PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS DO PROFESSOR EM SALA DE AULA. 2005. (Oficina).

PALESTRA SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.PRINCIPAIS ASPECTOS DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Simpósio).

VI CURSO ESPECIAL DE ADVOCACIA DO ESTADO. 2004. (Outra).

I FÓRUM DE DISCUSSÕES JURÍDICAS - UFPE. 1999. (Outra).

ARBITRAGEM INTERNACIONAL E COMÉRCIO EXTERIOR - UFPE. 1996. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Adilson Pinheiro FReire Filho

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. A Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A possibilidade de violação de princípios Constitucionalmente Estabelecidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Rômulo Lacerda Dantas

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. Economia Processual e Denunciação da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paulista de Educação e Comunicação.

Aluno: Marcionilo Farias Ramos Neto

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. A Prova documental no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Marcelo Lapenda de Arruda

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. Segurança Jurídica no entendimento Jurisprudencial: questão da probalidade exitosa de demandas em função dos Julgados predominantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana.

Aluno: Cláudio Finelon da Palma

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. A prisão do infiel depositário nos processos regidos pela alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana.

Produções bibliográficas

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa ; LINS, A. O. A. C. . O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO ESPECÍFICO DE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES - UMA IMPOSIÇÃO LEGÍTIMA?. Revista Dialética de Direito Processual , v. 87, p. 09-17, 2010.
LINS, A. O. A. C. . O PERMANENTE DILEMA DA REVITALIZAÇÃO DA COISA JULGADA. Revista Dialética de Direito Processual , v. 52, p. 29-43, 2007.
LINS, A. O. A. C. . A EXTENSÃO DO EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO E O ART. 515, 3 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Dialética de Direito Processual , v. 25, p. 15-22, 2005.
LINS, A. O. A. C. . O APERFEIÇOAMENTO DO EFEITO DEVOLUTIVO COMO SINÔNIMO DE EFETIVIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. Revista da ESMAPE , v. 07, p. 95-121, 2002.
Artur Orlando Lins ; LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1ª. ed. Salvador: Juspodvum, 2019. v. 1. 302p .
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . O recurso da apelação e a Súmula impeditiva de recursos no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . O recurso de Apelação no contexto do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Improcedência Liminar do Pedido. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . A Garantia Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição: Uma Análise à Luz da Fase Recursal no Processo Civil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Encontro Pedagógico da APESSU/ASSUPERO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Recursos no Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . II Treinamento do órgão de arrecadação da PGFem Pernambuco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . II Oficina de Didática da APESSU/ASSUPERO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Mandado de Segurança. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Reforma do Poder Judiciário: Aspectos principais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . A Ordem Constitucional. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LINS, A. O. A. C. . Atualização em Direito Civil e Processo Civil. 2012. .

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Curso de Direito Aplicado civil e Processo Civil. 2012. .

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Curso de Direito Aplicado - Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. 2012. .

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Curso de Direito Aplicado - Civil, Penal, Processso Penal. 2012. .

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Sistema Recursal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa . Direito Aplicado - Civil e Processo Civil. 2011. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional Federal da 5. Região. , Avenida Engenheiro Domingos Ferreira - até 1350 - lado par, Pina, 51011050 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32014099

Experiência profissional

2002 - Atual

Procuradoria Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor público estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

2013 - Atual

Escola Judicial de Pernambuco

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Temporário

2007 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: professor

2004 - 2012

Faculdade Pernambucana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

2018 - Atual

Centro Universitário UniFBV/Wyden

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12