Vinicius Pimentel de Freitas

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985), mestrado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2010) e em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales - Espanha (2013). Atualmente é Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, e desde 2016 atua no Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT) como responsável pela área de faturas eletrônicas. De 2008 a 2016 exerceu as funções de Coordenador Técnico Adjunto do Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) e coordenador nacional ajunto do programa da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administración Tributaria y Hacienda Pública

2011 - 2013

Instituto de Estudios Fiscales
Título: Estrategias de Implementación de la Facturación Electrónica,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Ana María Nieva Gomez
Palavras-chave: Documentos Fiscais Eletrônicos; Factura electrónica; Estratégia de implementação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal / Especialidade: Finanças Públicas Internas.

Mestrado em Administração

2007 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: Nota Fiscal Eletrônica reduz custos para o contribuinte?,Ano de Obtenção: 2010
Ricardo Lopes Cardoso.Palavras-chave: Documentos Fiscais Eletrônicos; ICMS; Custos de transação; Custos de conformidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Especialização em Gestão Empresarial

2007 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: Estrutura organizacional da tecnologia da informação e comunicação na administração pública direta: uma proposta
Orientador: Sylvia Constant Vergara

Especialização em Neural Networks

1998 - 1999

Ritsumeikan University
Título: Previsão da Arrecadação do Rio Grande do Sul Usando Redes Neurais
Orientador: Katsuari Kamei
Bolsista do(a): Shiga Prefecture, SH, Japão.

Especialização em Informática p/Directivos de la Administr. Pública

1997 - 1997

Universidade de Alcalá
Título: Optimización de Tiempos y Recursos en un Proyecto Electrónico
Orientador: Sergio Barba Romero

Graduação em Engenharia Elétrica

1980 - 1985

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Modem DPSK

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Tecnologia da Inforamação e Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Participação em eventos

57o. ENCAT.Simplificação de Obrigações Trinutárias. 2016. (Encontro).

54o. ENCAT.Informação da Desoneração de ICMS na NF-e. 2015. (Encontro).

55o. Encat. Nota Eletrônica para o Transporte de Pessoas. 2015. (Congresso).

56o. Encat. Convênio de Cooperação Técnica - Sefaz Virtuaç. 2015. (Congresso).

DIAN - Encuentro Anual de Fiscalización. Factura Electrónica en Colombia. 2015. (Congresso).

Foro Internacional Tributación Digital. Implementación de soluciones para la gestión de documentos tributarios digitales: Visión administración tributaria.. 2015. (Congresso).

FTA Technology Conference and Exhibition. Brazilian B2C e-Invoice. 2015. (Congresso).

1er Foro Internacional de Tributación Digital y Factura Electrónica. Expectativas de mejora recaudatoria a traves del uso de los medios digitales. 2014. (Congresso).

1er Foro Internacional de Tributación Digital y Factura Electrónica. Casos de éxito de emrpesas trasnacionales sobre el uso de factura electrónica. 2014. (Congresso).

1er Foro Internacional de Tributación Digital y Factura Electrónica. Factura electrónica para micro, pequeñas y medianas empresas. 2014. (Congresso).

LI ENCAT.Nota Fiscal Retificadora. 2014. (Seminário).

Seminario Internacional Presencial sobre Tendencias en las Administraciones Tributarias y sus Adaptaciones al Entorno.Estrategias de Implementación de la Facturación Electrónica. 2013. (Seminário).

XLVII ENCAT.Cadastro Nacional Centralizado de Contribuintes - Denegação e Rejeição Interestaduais. 2013. (Seminário).

XLVIII ENCAT.Nota Fiscal Eletrônica Avulsa na Sefaz Virtual. 2013. (Seminário).

CIAT-EC-IRD Trinidad & Tobago Workshop on Electronic Invoicing.Electroic Invoicing, The Brazilian Experience. 2012. (Oficina).

Seminario Internacional sobre Politica Fiscal y Administración Tributaria.Relatoria do Seminário. 2012. (Seminário).

XLIII ENCAT.Nota Fiscal Retificadora, uma nova hipótese de emissão. 2012. (Encontro).

XLIV ENCAT.Nota Fiscal Eletrônica Retificadora. 2012. (Seminário).

1º Fórum de TI Pública de Bento Gonçalves.Gestão de TI na Administração Pública: Aspectos Institucionais. 2011. (Seminário).

45a. Asamblea General del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias. 2011. (Congresso).

Café Diálogos Tributários (FESDT).ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica. 2011. (Oficina).

Conferencia Técnica del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias. 2011. (Congresso).

Government IT Leadership Forum. 2011. (Seminário).

II Seminário Internacional de Administração Tributária dos Estados Brasileiros. 2011. (Seminário).

Seminário Gestão de TIC da SUCESU. 2011. (Seminário).

Seminário GRC 2001 (Governança, Risco e Compliance) da SUCESU. 2011. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

XL ENCAT. A normatização do DANFE simplificado. 2011. (Congresso).

XLI ENCAT. SEFAZ Nacional: o ambiente de tecnologia da informação dos estados. 2011. (Congresso).

XLII ENCAT. Bilhete de passagem eletrônico: estudo. 2011. (Congresso).

XXXIX ENCAT. Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. 2011. (Congresso).

11º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. Documentos Fiscais Eletrônicos no Brasil e Novas Formas de Fiscalização. 2010. (Congresso).

3er Taller Grandes Temas para la Implementación de la Factura Electrónica.Actualización - Grandes Temas de La Factura Electrónica en Brasil. 2010. (Oficina).

44a. Asamblea General del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias. 2010. (Congresso).

A Defesa da Ordem Tributária: O Papel do Estado.Documentos eletrônicos e seus efeitos probatórios. 2010. (Seminário).

L'amélioration de l'efficacité des administrations fiscales à travers de nouveaux modèles d'organisation. Proposal of the CIAT Electronic Invoice Model for use in international trade. 2010. (Congresso).

Seminário Boas Práticas SPED.Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. 2010. (Seminário).

Sub Central Tax Competition Seminar.Impacts of Tax Competition: Brazilian Experience. 2010. (Seminário).

VI ENAT - Encontro Nacional de Administração Tributária. Fatura Eletrônica (invoice) na Exportação: Estudo para transmissão entre países. 2010. (Congresso).

XXVII ENCAT. Nota Fiscal Eletrônica reduz custos para o contribuinte?. 2010. (Congresso).

XXXVI ENCAT. Alterações na Legislação da Nota Fiscal Eletrônica. 2010. (Congresso).

2do Taller Grandes Temas para la Implementación de la Factura Electrónica.Nota Fiscal Eletrônica: Almacenamiento y Definición de Formatos. 2009. (Oficina).

Seminário SPED e NF-e.Visão do Governo Sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o SPED. 2009. (Seminário).

1er Taller Grandes Temas para la Implementación de la Factura Electrónica.Nota Fiscal Eletrônica: Autenticidad y Autorización. 2008. (Oficina).

Digital Business Conference. Negócio Electrónico Integrado nas Políticas de E-Government. 2008. (Congresso).

I Conferência Internacional sobre Nota Fiscal Eletrônica e Sped.Avaliação do atual cenário brasileiro e a implantação estadual da NF-E e do SPED no Brasil. 2008. (Seminário).

Implantação da Nota Fiscal Eletrônica sob Ponto de Vista do Departamento Financeiro.NF-e no Brasil: História e Tendências. 2008. (Seminário).

Implantação da Nota Fiscal Eletrônica sob Ponto de Vista do Departamento Tecnologia da Informação.NF-e: Infra-Estruturas Oficiais. 2008. (Seminário).

IV Fórum Jurídico Empresarial - Ênfase para Sustentabilidade das Empresas.Nota Fiscal Eletrônica: Operacionalização, Impacto e Benefícios para as Empresas. 2008. (Seminário).

5º Certforum ? Fórum de Certificação Digital. NF-e no Brasil: Projeções e Tendências. 2007. (Congresso).

6ª Conferência Nacional de Nota Fiscal Eletrônica.Avaliação do Atual Cenário Brasileiro e os Avanços dos Projetos de NF-e. 2007. (Seminário).

I Fórum de Escrituração Digital. Projeto Nota Fiscal Eletrônica. 2007. (Congresso).

Novidades Sobre o SPED e NF-e.Novos Cenários na Nota Fiscal Eletrônica. 2007. (Seminário).

4º Certforum ? Fórum de Certificação Digital. Projeto Nota Fiscal Eletrônica. 2006. (Congresso).

CIO Executive Day Rio Grande do Sul.Projeto Autoridade Certificadora do Rio Grande do Sul. 2005. (Seminário).

Congresso Fenasoft ? Brasil Software Week. SEFAZ/RS: Sistemas em Baixa Plataforma. 2004. (Congresso).

V Encontro do Fisco Gaúcho. Painel era digital: documentação eletrônica e segurança. 2003. (Congresso).

Jornada Técnica de Comércio Eletrônico.O Fisco e o Comércio Eletrônico. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

FREITAS, Vinicius P. de ; CARDOSO, R. L. ; AQUINO ; REIS Jr., R.C. . Mensuração de desempenho em organizações públicas: o caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Revista do Serviço Público , v. 60, p. 277-290, 2009.
FREITAS, Vinicius P. de . Factura Electrónica - Estrategias para la Implementación. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 1. 180p .
FREITAS, Vinicius P. de ; LOEBENS, J. L. . Nuevas Tecnologías y Telecomunicaciones. Administración Pública y Economía ? Balance del Papel de las Administraciones Públicas tras los Procesos de Liberalización. Madrid: Ministerio de Administraciones Públicas de España, 2001, v. , p. 71-91.
FREITAS, Vinicius P. de . Documentos Fiscais Eletrônicos e sua eficácia probante. Revista Realidade Fiscal, Porto Alegre, 17 jul. 2011.
FREITAS, Vinicius P. de . Aspectos da Evolução do Índice de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS. Revista Realidade Fiscal, Porto Alegre, 01 jun. 1996.
CARDOSO, R. L. ; FREITAS, Vinicius P. de . Performance Measurement Models on Public Administration: the case of SEFAZ/RS/Brazil. In: 5th Internacional Conference on Accounting, Auditing & management in Public Sector Reforms, 2008, Amsterdam. 5th Internacional Conference on Accounting, Auditing & management in Public Sector Reforms, 2008.
CARDOSO, R. L. ; FREITAS, Vinicius P. de ; MALTZ, R. G. ; NUNES, G. S. ; RATINECAS, P. ; SILVA, M. V. P. . Existe Isomorfismo em periódicos contábeis acadêmicos brasileiros?. In: XXXII EnANPAD, 2008, Rio de Janeiro. XXXII EnANPAD, 2008, 2008.
LOEBENS, J. L. ; FREITAS, Vinicius P. de . Factura electrónica, el mayor proyecto de uso de la firma electrónica, de desarrollo en Brasil. In: IX Seminario Internacional La Administración al Servicio de los Ciudadanos, Evaluación de los Nuevos Retos, 2006, Sevilla. IX Seminario Internacional La Administración al Servicio de los Ciudadanos, Evaluación de los Nuevos Retos. Madrid: INAP, 2006.
FREITAS, Vinicius P. de ; LOEBENS, J. L. . A Eficácia Probante para a Relação Fisco-Contribuinte do Uso de Informações Enviadas em Meio Eletrônico. In: 13º CONAFISCO ? Congresso Nacional do Fisco Estadual, 2004, Belém. 13º CONAFISCO ? Congresso Nacional do Fisco Estadual. Belém, 2004.
FREITAS, Vinicius P. de ; LOEBENS, J. L. . Contratos Eletrônicos e o Comércio Internacional - Uma Proposta. In: VIII Seminario Internacional de la Federación Internacional de Antiguos Alumnos del I.N.A.P. de España, 2004, Toledo. VIII Seminario Internacional de la Federación Internacional de Antiguos Alumnos del I.N.A.P. de España, 2004.
FREITAS, Vinicius P. de . Recepção de Informações Fiscais em Meio Magnético - A Experiência do Rio Grande do Sul. In: 10° CONAFISCO ? Congresso Nacional do Fisco Estadual, 1995, São Luiz. Revista do 10° CONAFISCO. São Luiz: Sintaf, 1995.

Outras produções

FREITAS, Vinicius P. de . Facturación Electrónica - Estrategias de Masificación. 2015.

FREITAS, Vinicius P. de . Factura electrónica - estrategia de soporte. 2015.

FREITAS, Vinicius P. de . Factura Electrónica - Infraestructura Integral. 2015.

FREITAS, Vinicius P. de . Factura Electrónica - Inteligencia de Negocios (BI). 2015.

FREITAS, Vinicius P. de . Facturación Electrónica - diseño del modelo para Paraguay. 2013.

FREITAS, Vinicius P. de . Facturación Electrónica en Ecuador: Recomendaciones para el Modelo Nacional. 2011.

FREITAS, Vinicius P. de . Facturación Electrónica en Ecuador: Diagnóstico. 2010.

FREITAS, Vinicius P. de . Documentos Fiscais Eletrônicos no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Vinicius P. de . Documentos Fiscais Eletrônicos no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Vinicius P. de . SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. 2008. .

FREITAS, Vinicius P. de . Como Melhorar o Índice de Retorno do ICMS aos Municípios (Análise de Investimentos, Cálculos e Simulações). 2006. .

FREITAS, Vinicius P. de . Como Melhorar o Índice de Retorno do ICMS aos Municípios (Análise de Investimentos, Cálculos e Simulações). 2005. .

FREITAS, Vinicius P. de . Como Melhorar o Índice de Retorno do ICMS aos Municípios (Análise de Investimentos, Cálculos e Simulações). 2004. .

Prêmios

2006

TI & Governo, categoria e-Administração Pública: Projeto AC-RS, Plano Editorial.

2006

TI & Governo, categoria e-Administração Pública: Projeto RHE, Plano Editorial.

2006

100+ Inovadoras em TI, posição 28, Information Week Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais. , Rua Caldas Jr, 120, 14o. Andar - DTIF, Centro, 90018900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32145064, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal do Tesouro do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Líder da Nota Fiscal Eletrônica no Rio Grande do Sul

2009 - Atual

Centro Interamericano de Administración Tributaria

Vínculo: Especialista convidado, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 5

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades relativas a faturas eletrônicas e suas estratégias de implementação.

Atividades

02/2013 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subsecretaría de Estado de Tributación - Paraguay, .,Cargo ou função, Especialista convidado.
04/2011 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Servicio de Rentas Internas - Ecuador, .,Cargo ou função, Especialista convidado.
11/2010 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Servicio de Rentas Internas - Ecuador, .,Cargo ou função, Especialista convidado.
09/2010 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Servicio de Rentas Internas - Ecuador, .,Cargo ou função, Especialista convidado.

2008 - Atual

Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico Adjunto

2013 - Atual

Escola Virtual do Mercosul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Diretor do curso "Comercio Electrónico y Rendición de Cuentas"

Atividades

08/2014
Ensino, Comercio Electrónico y Rendición de Cuentas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conceptos Introdutorios, Modelos Operacionales de Facturación Electrónica, Factura Electrónica y la Administración Tributaria, 04/2013 - 04/2013 Ensino, Comercio Electrónico y Rendición de Cuentas, Nível: Aperfeiçoamento Disciplinas ministradas Conceptos Introdutorios Modelos Operacionales de Facturación Electrónica Factura Electrónica y la Administración Tributaria Facturación
08/2013 - 09/2013
Ensino, Comercio Electrónico y Rendición de Cuentas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conceptos Introdutorios, Factura Electrónica y la Administración Tributaria, Facturación Electrónica y sus finalidades, Modelos Operacionales de Facturación Electrónica
04/2013 - 04/2013
Ensino, Comercio Electrónico y Rendición de Cuentas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conceptos Introdutorios, Modelos Operacionales de Facturación Electrónica, Factura Electrónica y la Administración Tributaria, Facturación Electrónica y sus finalidades

2009 - 2009

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado para o MBA em Direito Tributário Aula ministrada: Documentos Fiscais Eletrônicos no Brasil, em três edições do curso

2008 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - PORTO ALEGRE

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina "Gestão da Tecnologia da Informação", do Pós-Graduação em Administração de Empresas

1991 - 1994

Digicon S/A Controle Eletrônico para Mecânica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Nacional de Produto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1991

Digicon S/A Controle Eletrônico para Mecânica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Engenharia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1990

Digicon S/A Controle Eletrônico para Mecânica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Eletrônico - Projetista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1987

Parks Comunicações Digitais - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Eletrônico - Projetista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.