Henrique Sampaio Goron

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.

XVI Congresso Nacional de Direito. Tributação Sustentável. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Direito. O Código de Processo Civil em Treansformação / A Preclusão no Novo Código. 2015. (Congresso).

1º Colóquio sobre Tributação e Sustentabilidade. 2014. (Encontro).

II Colóquio Sobre Hermenêutica Jurídica e Neurociência - "Avanços da Neurociência". 2014. (Encontro).

Supremo Tribunal Federal em Números. 2014. (Encontro).

Colóquio sobre Hermenêutica Jurídica e Neurociência. 2013. (Encontro).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários ? IBET. 2005. (Simpósio).

Alterações do Processo Civil ? IEJE. 2002. (Simpósio).

Processo Administrativo Tributário ? AFISVEC. 2002. (Seminário).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Simpósio).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Simpósio).

GORON, Henrique S.; JOBIM, E. S. L.; MACAREVICH, R.. O Enquadramento Tributário nos Jogos Eletrônicos: Software-Aplicativo Versus Obra Audiovisual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

MOLIN, A.;GORON, Henrique S.; NERBAS, R.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo no Extravio de Bagagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; MENDONCA, E. S.; TSCHEIKA, P.. Precedentes no Novo CPC e Segurança Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; CUSATO, L.; RIOS, F.. A Responsabilidade Civil Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; ALVES, I. C.; NUNES, J. P.. A Ressocialização do Preso Frente ao Sistema Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; RIOS, F.; CUSATO, L.. Inconstitucionalidade na Lei 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; RIOS, F.; NUNES, J. P.. A Delação Premiada e os Princípios da Ampla Defesa e da Vedação de Produção de Provas Contra si Próprio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; FELLER, L.; ARRUDA, A.. O Desequilíbrio Quantitativo da Fila de Espera entre Possíveis Adotandos e Adotados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; RIOS, F.; FELLER, L.. Abandono Afetivo Inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; RIOS, F.; ALVES, I. C.. Os Refugiados Ambientais Frente à Lacuna Normativa do Direito Internacional Público e as Implicações aos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; NUNES, J. P.; ADOLFO, L. G.. GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L.;GORON, Henrique S.; CARIVALI, L.. A TRANSAÇÃO COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L.;GORON, Henrique S.; CARIVALI, L.. A LEI SECA E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; NUNES, J. P.. A (DES)IGUALDADE OBSERVADA EM UM RECORTE JURISPRUDENCIAL ILUSTRATIVO COM BASE NA TEORIA DO ETIQUETAMENTO E DA SELETIVIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MENDONCA, E. S.;GORON, Henrique S.; ABREU, S. R.. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; MENDONCA, E. S.; ABREU, S. R.. OUVIDORIA E MEDIAÇÃO: ALTERNATIVA PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SECURITÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; MENDONCA, E. S.; ABREU, S. R.. A BITRIBUTAÇÃO EQUIVOCADA DO ISSQN SOB A ÉGIDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; MENDONCA, E. S.; ABREU, S. R.. A (IN)OBSERVÂNCIA DO NÃO CONFISCO NO IPTU EXTRAFISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; SILVA, I.; FELLER, L.. POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DO RE 898060-SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; CUSATO, L.; FELLER, L.. SIGILO BANCÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; ALVES, I. C.; GUINTEIRO, S.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS RURALISTAS E A PEC 287/16.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; CUSATO, L.; NUNES, J. P.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NUNES, J. P.;GORON, Henrique S.; MOLIN, A.. VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA PARA TRAFICANTES: PREMISSAS AO ART. 44 DA LEI DE DROGAS, TANGENTE AO PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, L.;GORON, Henrique S.; RIOS, F.. A LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: COLETA COMPULSÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO SOBREPONDO-SE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL CURSO DE DIREITO - HORÁRIOS DAS BANCAS 2016/1 06/06 à 24/06 DO NEM TENETUR SE DETEGERE E A ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALVES, I. C.;GORON, Henrique S.; SPAGNOLO, T. C.. O RECONHECIMENTO E EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SPAGNOLO, T. C.;GORON, Henrique S.; ALVES, I. C.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E ALGUMAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS EM CASO DE DISSOLUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SPAGNOLO, T. C.;GORON, Henrique S.; ALVES, I. C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO BAZILADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, P. R. R.;GORON, Henrique S.; MENDONCA, E. S.. A POSSIBILIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO SER UTILIZADO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; SILVA, P. R. R.; ALVES, I. C.. PREGÃO ELETRÔNICO E SUA EFICIÊNCIA COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; ADOLFO, L. G.; PEREZ, C.. A RELAÇÃO CONSUMERISTA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; CUSATO, L.; PEREZ, C.. A (DIS)PARIDADE DE ARMAS ENTRE A ACUSAÇÃO E A DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; ALVES, I. C.; SILVA, P. R. R.. O PRINCIPIO DA EFICIENCIA A O CRITERIO DE MENOR PREÇO NO CONTRATO DE LICITAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.;GORON, Henrique S.; ARRUDA, A. H.. A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CRIANÇA INFRATORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NUNES, J. P.;GORON, Henrique S.; ARRUDA, A. H.. A POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS E O POSICIONAMENTO DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NUNES, J. P.;GORON, Henrique S.; ARRUDA, A. H.. O MENOR INFRATOR E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GORON, Henrique S.; SANTOS, O. L. S.; FONTOURA NETO, M.. O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO ÀS SITUAÇÕES EM QUE HÁ INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, P. R. R.;GORON, Henrique S.; MENDONCA, E. S.. RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Tributação dos Recursos Hídricos e a Privatização da Água; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

O Desequilíbrio Quantitativo da Fila de Espera entre Possíveis Adotandos e Adotados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Precedentes no Atual CPC e Segurança Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Questões Tributárias Municipais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Entre a Extrafiscalidade Tributária e o Não-Confisco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Adoção nas Relações Homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Princípios na Tributação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Direito Tributário Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

A (Im)Possibilidade de Dupla Paternidade: Uma Análise a partir do RE 898060; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Tributação nas Movimentações Bancárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

A RELAÇÃO CONSUMERISTA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

Princípio da eficiência e o critério do menor preço na licitação pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

A RELAÇÃO CONSUMERISTA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

O PRINCÍPIO DA EFICIçENCIA E O CRITÉRIO DE MENOR PREÇO NO CONTRATO DE LICITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;

DIREITO SUCESSÓRIO NO TESTAMENTO BIOLÓGICO, CONCEPÇÃO ATRAVÉS DE MÉTODO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE EMBRIÕES CONGELADOS, DEIXADOS COMO HERDEIROS DE PAIS MORTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Henrique Sampaio Goron;